A partir deste mês de janeiro, mulheres brasileiras podem se alistar voluntariamente para o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF).

A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto do ano passado.

O recrutamento é exclusivo para as mulheres nascidas em 2007 – que completam 18 anos neste ano – e poderá ser feito até 30 de junho.

O processo de alistamento pode ser feito presencialmente nas Juntas de Serviço Militar e por meio do site oficial. É possível servir na Marinha, Exército e Aeronáutica, de acordo com as vagas disponíveis em cada local.

A seleção das candidatas inclui entrevista, inspeção de saúde e testes físicos. O serviço militar feminino estará disponível em 29 municípios, sendo 13 capitais, com 1.500 vagas destinadas às mulheres para incorporação em 2026.

Segundo o Exército, a expectativa é aumentar progressivamente o número de vagas, conforme adesão de mais organizações militares. As mulheres representam apenas 10% do efetivo das Forças Armadas. No total, são cerca de 37 mil mulheres militares.

Atualmente, o ingresso pode ser feito como oficiais ou sargentos de carreira por meio de concurso público. Outra possibilidade é a seleção de mulheres como oficiais e sargentos temporárias (servindo por até oito anos), por meio de seleção conduzida pelas regiões militares. Para homens, o alistamento é obrigatório, imposto a todos que atingem 18 anos, e está previsto na Constituição.

Serviço militar

O serviço feminino voluntário não garante estabilidade. A duração será de aproximadamente 12 meses, que podem ser prorrogados anualmente até oito anos. As mulheres incorporadas terão direito à remuneração, auxílio-alimentação, contagem de tempo para aposentadoria, além da licença-maternidade.

Segundo as Forças Armadas, o treinamento físico será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força. Após a incorporação, as mulheres também poderão realizar cursos de capacitação profissional em diversas áreas.

Após o período na ativa, as mulheres receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço. Segundo o Exército, em caso de mobilização, elas poderão ser convocadas, assim como os homens, conforme previsto na Lei do Serviço Militar e em decretos sobre o tema.