O avião que caiu no bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, neste sábado (13), matando o piloto Francisco Fabiano Gontijo, pode ter sofrido uma falha mecânica e uma queda de potência, segundo o piloto e especialista em segurança de voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Sérgio Luis Mourão.

“As informações são nesse sentido. É uma situação em que a aeronave está particularmente muito vulnerável porque é baixa altura, baixa velocidade. O piloto diante de uma falha mecânica não tem muito o que fazer. A investigação ainda está em uma fase embrionária, bem preliminar, mas as informações são nesse sentido, que houve uma falha mecânica e o colega, infelizmente, não teve êxito em fazer o pouso”.

Francisco Fabiano Gontijo, de 47 anos, foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML) através de exames de impressão digital e arcada dentária.

De acordo com a polícia, ele teve 95% do corpo carbonizado. A Rua Minerva, onde houve a queda do avião, passou por perícia do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), neste domingo (14).

A aeronave foi recolhida e técnicos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) trabalhavam para restabelecer a energia em 14 residências que ficaram sem luz desde o acidente.

A ação do Cenipa, segundo a FAB, tem o objetivo “de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram”. A cena foi fotografada, partes da aeronave foram levadas para análise, documentos e relatos foram recolhidos pelos profissionais do centro de investigação.

Francisco Fabiano Gontijo era o dono da aeronave e amigos já haviam dito que era ele quem pilotava o avião no momento do acidente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, testemunhas relataram explosões após a queda. A aeronave – um monomotor modelo Socata ST-10, matrícula PT-DME – foi destruída pelo fogo. As chamas e a fumaça puderam ser vistas de longe.

De acordo com Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião havia decolado, por volta das 15h15, do Aeroporto Carlos Prates, também na Região Noroeste. Pelo registro de voo, o pouso seria feito no mesmo local.

Na consulta ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), consta que a aeronave é de 1971 e está com o certificado de aeronavegabilidade suspenso.

“Por ser fabricada em 1971, isso não torna a aeronave perigosa. A aeronave é uma questão de operação e manutenção. Se ela estiver bem mantida e bem operada, é uma aeronave segura”, disse o especialista.

Ainda de acordo com ele, o espaço aéreo de Belo Horizonte é considerado seguro. O G1 aguarda um posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, está no Maranhão para explicar às comunidades o potencial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e as vantagens competitivas para o estado a partir da assinatura do acordo de salva-guarda entre o Brasil e Estados Unidos. A programação da visita do ministro continua nesta segunda-feira (15) com o seminário “Base de Alcântara: próximos passos”, que será realizado em São Luís.

De acordo com o ministro Marcos Pontes o interesse de assinar um acordo com norte-americanos é baseada na premissa de que cerca de 80% dos componentes instalados nos foguetes e satélites do mundo inteiro, e isso inclui o Brasil, são de origem americanos, e para seja feito o lançamento é necessário ter uma permissão dos Estados Unidos e em troca o Brasil protege a tecnologia americana, e isto seria o acordo em si

“Nós temos agora a ideia de tornar o centro um centro comercial e para isso nós temos foguetes lançadores de satélites de vários países, de várias empresas de vários países e clientes de satélites de vários países também. A questão é que os Estados Unidos, a indústria americana de tecnologia, possui componentes instalados nesses satélites e foguetes do mundo em 80%, ou seja, 80% deles tem alguma peça americana. O que isso quer dizer? Para que possamos lançar esses foguetes e esses satélites nós temos que ter uma permissão dos Estados Unidos para que nós possamos lançar foguetes e satélites de quaisquer países que tenham componentes americanos e em troca a gente protege a tecnologia dos Estados Unidos. Em suma, esse é o acordo”, explicou o Marcos Pontes.

Sobre o acesso as pesquisas americanas em solo brasileiro, o ministro Marcos Pontes ressaltou que ocorrerá uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara.

“O ambiente ideal para gente fazer troca de experiências, troca de conhecimento é um ambiente das universidades, parcerias entre universidades americanas e universidades brasileiras, o ambiente dos centros de pesquisa que nós temos no país também e isto está bem avançado. Então todo esse tipo de troca de conhecimento, de troca de tecnologia é feito nessa base. As empresas elas têm interesse comercial. Então, a ideia é que nós tenhamos aqui um centro que gere recursos para o programa espacial e para as comunidades em torno”, revelou o ministro.

Marcos Pontes também esclareceu que o uso militar dos Estados Unidos sobre o território brasileiro não ocorrerá, já que a base de Alcântara pertence ao Brasil e o controle é absolutamente nacional e acrescentou que o intuito do acordo é tornar o centro espacial de Alcântara para uso comercial e promover o bem-estar da população da cidade maranhense.

“Existe um medo infundável sobre o Estados Unidos. Eu trabalho há 23 anos nos Estados Unidos, com outros países, na estação espacial internacional, com países do planeta inteiro nesse setor espacial e não há nada a temer com relação aos Estados Unidos ou qualquer desses outros países porque o Brasil é soberano no seu território. Nós dominamos a base, a base é nossa. Nós controlamos a base inteiramente. O centro de Alcântara não vai ser utilizado de nenhuma forma por outros países em contexto militar. Nós podemos lançar os nossos foguetes militares, se quisermos, mas o objetivo é um centro espacial de Alcântara para uso comercial. Então não é lançar nenhum tipo de míssil. Então a ideia é puramente civil. A noção intenção é puramente promover o bem-estar da população aqui, finalizou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Além da visita à Alcântara, a passagem do ministro pelo estado inclui a participação no evento “Base de Alcântara: novos passos”, organizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que acontece nesta segunda no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís.

O evento tem como público-alvo instituições, pesquisadores e acadêmicos interessados nas temáticas que serão abordadas durante todo o dia.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou a senadores que os militares estão fazendo um esforço maior do que os civis na reforma da Previdência, mesmo que as mudanças nas regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas sejam mais brandas do que as alterações propostas para servidores públicos civis e para trabalhadores do sistema geral. 

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, nesta segunda-feira, 15, Rolim reforçou o argumento do governo de que a reforma exige um sacrifício maior de quem ganha mais. "Dentro desse conceito, tem sido criticado que as Forças Armadas estão dando uma contribuição menor do que os outros setores. Na verdade, foi o contrário. Em relação à proteção social dos militares, há um esforço per capita maior do que nos demais grupos", disse o secretário.

O impacto fiscal estimado com a reforma dos militares é de R$ 97 bilhões em dez anos. O impacto para cada beneficiário do sistema disse o secretário, é de R$ 181 mil, enquanto que para os servidores públicos civis é de R$ 141 mil e para os servidores do regime geral, R$ 9,7 mil.

Na audiência, o secretário não citou que - além do impacto fiscal - o custo com a reestruturação da carreira proposta no projeto enviado pelo governo deve ser de quase R$ 87 bilhões no período, diminuindo a economia obtida com a reforma.

A proposta dos militares eleva de 11% para 14% a contribuição total sobre previdência e saúde. O aumento é gradativo até 2022. Além de outros pontos, também eleva de 30 para 35 anos o tempo mínimo de serviço exigido. "Não é pequeno o esforço que está sendo cobrado das Forças Armadas e dos militares em geral", afirmou Rolim.

O Projeto de Lei 810/19 cria uma cota de 20% das vagas dos concursos públicos realizados por órgãos federais para os reservistas das Forças Armadas nos cinco anos subsequentes ao fim do serviço militar obrigatório.

A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). A proposta, segundo ele, é uma medida compensatória aos jovens que se alistam nas Forças Armadas.

Ele afirma que durante o serviço obrigatório, que tem duração de um ano, os jovens ficam proibidos de realizar qualquer outra atividade. Além disso, ficam vinculados ao Estado, pois podem ser convocados em caso de conflito armado durante cinco anos.

“Ao término da obrigação, são dispensados sem nenhum amparo institucional ou vantagem pecuniária, e tampouco apoio daquele que o convocou para atender a obrigatoriedade do serviço, o Estado Brasileiro”, disse Chrisóstomo.

Regras

O texto detalha como será operacionalizada a cota de 20%. Os principais pontos são:

– a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a cinco;
– os editais deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido;
– os reservistas aprovados dentro do número de vagas oferecido não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas;
– em caso de desistência de candidato aprovado dentro da cota, a vaga será preenchida pelo candidato reservista posteriormente classificado;
– as vagas remanescentes que não forem ocupadas por reservistas aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados;
– quando houver outras cotas no concurso, como para pessoas com deficiência, a nomeação respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que considerem a relação entre o número total de vagas e o número de vagas “cotizadas”; e
– na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato reservista será eliminado do concurso. E se houver nomeação, ficará sujeito à anulação da sua admissão.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cresce o interesse na exploração dos recursos existentes no fundo do mar, em áreas que não estão sob a jurisdição de nenhum país. A Organização das Nações Unidas (ONU) está realizando consultas no sentido de estabelecer um acordo internacional de mineração nos mares, definindo princípios e regras que seriam vinculantes para essa atividade. 

O tema não é ficção, e exige providências imediatas. De acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, que entrou em vigor em 1994, ficou estabelecido o limite de 200 milhas náuticas (370 km) como Zona Econômica Exclusiva, na qual os Estados têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos quanto não vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental. O tratado internacional previu ainda que, até 2004, o Estado costeiro podia reivindicar a extensão da plataforma continental além das 200 milhas, com base em informações geológicas. 

Inicialmente, o Brasil ganhou direito a explorar economicamente um território marítimo de 3,6 milhões de quilômetros quadrados, com exclusividade sobre atividades econômicas, instalações de ilhas artificiais e proteção da vida marinha. Nas negociações com a ONU, o País tenta ainda ampliar a área para 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

Estima-se que 30% dos oceanos estão sob a jurisdição nacional, mas os restantes 70% não, constituindo hoje patrimônio da humanidade. Nessa gigantesca extensão inexplorada há petróleo e gás – a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estima que as estruturas além das 200 milhas náuticas podem conter de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e gás na extensão da Bacia de Santos – e existem ainda reservas de minerais, como ferro, manganês e cobalto.

Já existem 21 contratos de pesquisa, prospecção de recursos minerais e coleta de dados junto à International Seabed Authority (Isba), organismo ligado à Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, com prazo de 15 anos. O Brasil detém um dos contratos desde 2015, na Elevação do Rio Grande, região no Atlântico Sul, a mais de 1,1 mil km da costa, e deve participar ativamente das negociações internacionais em torno da mineração no fundo do mar.

O país é essencialmente marítimo. Sua costa se estende por mais de 9.200 km, considerando as saliências e reentrâncias do litoral, e cerca de 90% do comércio são feitos pelo mar. O Comando da Marinha tem insistido nos últimos anos na importância dessa vasta região, além do mar territorial, que é considerada a Amazônia Azul, já que sua extensão se aproxima da região terrestre amazônica.

A mineração no fundo do mar, em águas oceânicas, irá acontecer de alguma forma. É preciso que isso ocorra com regras, principalmente quanto à sustentabilidade ambiental, e o Brasil deve ser importante ator nesse processo. 

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) confirmou Foz do Iguaçu como sede do projeto-piloto de inteligência de segurança nas fronteiras e disse que até o final de 2019, vai apresentar o projeto de segurança nas fronteiras, destinado a combater o tráfico de drogas e de armas. A cidade vai abrigar e integrar agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Forças Armadas, além das polícias estaduais e a Guarda Municipal.

El director del programa de industrialización de la aeronave multimedia KC-390, fabricada por Embraer, Walter Pinto Junior, ha anunciado la entrega en 2019 a la Fuerza Aérea Brasileña de dos prototipos del carguero.

"La aeronave todavía no está totalmente certificada, pero las certificaciones actuales permiten que sea entregado a un operador militar y utilizado en sus misiones, mientras que los prototipos continúan el programa de certificación", relató Pinto para explicar que "la Fuerza Aérea Brasileña recibirá dos en el caso de que las dos unidades que vienen participando en el programa de ensayos". Dicho prototipos "volarán hasta el final de las certificaciones como aviones de Embraer, participando incluso de demostraciones en Ferias de Aviación en diversos países, la previsión es que estén entre los últimos aviones a ser entregados a FAB", adelantó el director del programa.

Seis en cola de montaje

Según Pinto, en la línea de montaje del KC390 en Gavião Peixoto, la empresa alinea actualmente seis unidades del modelo en diferentes etapas de fabricación, identificados como FAB del 01 al 06.

El primero, o FAB 01, ya ingresó en la fase denominada de "pre primer vuelo", cuando todos los sistemas de la aeronave son exhaustivamente chequeados.

El FAB 02 ya tiene las alas montadas y el FAB 03 presenta el fuselaje casi completo, entrando en la fase de unión de los conjuntos de las alas y cola (deriva y profundores).

El FAB 04 está en el proceso de montaje del fuselaje (unión) y los demás están en las etapas iniciales.

Además de estos seis, hay dos aviones completos, denominados 801 y 802, que están pasando por intensas pruebas de resistencia y fatiga. Estas dos unidades se desmantelan al final del programa de pruebas.

Uno de ellos alcanzó recientemente la marca del 150% de esfuerzo máximo previsto y resistió, comprobando la robustez del aparato.

En 2019, las pruebas serán dirigidas para el lanzamiento de cargas a baja velocidad, transporte en situación de combate, reabastecimiento aéreo de cazas, helicópteros y de otro KC390, y la exposición del avión a amenazas tierra-aire y aire-aire para por la vía prueba el sistema automatizado de autoprotección.

Un programa robusto

El KC390 incorpora todos los conocimientos tecnológicos adquiridos a lo largo de los años por la Embraer, siendo construido siguiendo especificaciones de la Fuerza Aérea Brasileña, semejantes a las necesidades de transporte de diversas Fuerzas Armadas en los cinco continentes.

Actualmente, dos células vuelan en el programa de certificación, prefijos PT-ZNJ y PT-ZNG. Una aeronave acabó accidentada, el PT-ZNF, y está descartada. Se suman los dos cuerpos de prueba y los seis ejemplares en la línea de montaje, se tiene un total de 11 aeronaves KC-390.

A comissão mista que analisa a medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil (MP 866/18) pode votar nesta terça-feira (16) a votação do relatório apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A votação estava inicialmente prevista para semana passada, mas foi adiada.

A NAV Brasil será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.

A NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio e Janeiro.

Das 15 emendas apresentadas ao texto do Executivo, o relator rejeitou 13 e acatou duas parcialmente. Uma delas muda a redação para deixar claro que a NAV Brasil atuará de forma complementar à manutenção da soberania sobre o espaço aéreo brasileiro.

A outra emenda elimina a previsão de usar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para reajustar as tarifas de navegação aérea.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

A Embraer recebeu nesta segunda-feira (15) o Certificado de Tipo para o E195-E2 por parte de três órgãos regulatórios: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Federal Aviation Administration (FAA), dos Estados Unidos, e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (European Aviation Safety Agency – EASA). O E195-E2 é a maior aeronave comercial já produzida pela Embraer e faz parte da nova geração de aviões comerciais da Empresa, os E-Jets E2, que conta com dois outros modelos.

“Assim como com o E190-E2, novamente obtivemos a certificação de tipo simultaneamente de três importantes autoridades regulatórias mundiais”, disse Paulo Cesar de Souza e Silva, Presidente & CEO da Embraer. “Esta é outra grande conquista das nossas equipes de engenharia e programas. Eles construíram e agora conquistaram as certificações para essa aeronave, a mais eficiente de corredor único do mercado. E, novamente, tudo dentro do cronograma e excedendo as especificações”, completou o executivo.

“Nossos testes em voo confirmaram que a aeronave é ainda melhor do que a especificação original. O consumo de combustível é 1,4% menor do que o esperado, chegando a 25,4% de economia por assento em comparação com o E195 da primeira geração. Já os custos de manutenção são 20% menores”, disse John Slattery, Presidente & CEO da Embraer Aviação Comercial. “Não há dúvida de que as companhias aéreas vão adorar a eficiência operacional da aeronave. O E195-E2 é ideal para o crescimento de negócios regionais e complementar as frotas de companhias aéreas principais e de baixo custo.”

O E195-E2 entrará em serviço no segundo semestre de 2019 com a Azul. A Binter Canarias, da Espanha, também receberá seu primeiro E195-E2 em 2019. A Embraer utilizou dois protótipos da aeronave durante a campanha de certificação do E195-E2 – um para testes aerodinâmicos e de desempenho e outro para validar o interior e tarefas de manutenção.

Desempenho

Assim como o E190-E2, o E195-E2 também terá os intervalos de manutenção mais longos no mercado de aviões de corredor único, com 10 mil horas de voo para atividades básicas de manutenção e sem limite de calendário para utilizações típicas. Isso significa 15 dias a mais para utilização da aeronave em um período de dez anos, comparado à atual geração de E-Jets.

O E195-E2 apresenta novos motores de alto desempenho, asas completamente novas, fly-by-wire completo e um novo trem de pouso. Em comparação com a primeira geração do E195, 75% dos sistemas da aeronave são novos. O E195-E2 tem três fileiras adicionais de assentos. A cabine pode ser configurada com 120 assentos em duas classes ou até 146 em classe única.