NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


PORTAL UOL


Gasto militar global chega a nível recorde desde Guerra Fria, puxado por EUA e China, diz instituto


Publicada em 29/04/2019 07:49

ESTOCOLMO (Reuters) - O gasto militar global alcançou seu maior nível no ano passado desde o fim da Guerra Fria, impulsionado pelo crescente gasto de Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo, disse nesta segunda-feira um centro de estudos sobre o setor de defesa.

Em seu relatório anual, o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), disse que o gasto militar total em 2018 atingiu a marca de 1,82 trilhão de dólares, 2,6 por cento a mais do que no ano anterior.

É a maior cifra desde 1988, quando o dado foi disponibilizado pela primeira vez, no momento em que a Guerra Fria caminhava para o fim.

O gasto militar dos EUA subiu 4,6 por cento no ano passado, chegando a 649 bilhões de dólares, o que mantém o país de longe como o que mais gasta na área. Os norte-americanos são responsáveis por 36 por cento do gasto militar global, praticamente o mesmo que os oito países seguintes somados, segundo o Sipri.   

A China, que tem o segundo maior gasto, desembolsou 5 por cento a mais em 2018, chegando a 250 bilhões de dólares, no 24º aumento anual consecutivo.

“Em 2018, os EUA e a China foram responsáveis por metade do gasto militar do mundo”, disse Nan Tian, pesquisador no programa de Gasto Militar e Armamentista do Sipri (Amex, na sigla em inglês).

Com o compromisso do presidente dos EUA, Donald Trump, de robustecer o setor de defesa norte-americano, mesmo com a redução das tropas em zonas de conflito como o Afeganistão, o ano de 2018 marcou o primeiro aumento no gasto militar do país desde 2010, disse o Sipri. O pedido de Trump ao Congresso neste ano para gastos do setor de defesa é o maior em termos nominais antes do ajuste pela inflação.

“Esse aumento no gasto dos EUA foi impulsionado pela implementação de novos programas de aquisição de armas em 2017 sob o governo Trump”, disse Aude Fleurant, diretor do programa Amex-Sipri, em nota.

Os outros principais gastos, em ordem decrescente, foram de Arábia Saudita, Índia, França, Rússia, Reino Unido, Alemanha, Japão e Coreia do Sul. Os sauditas, que lideram uma coalizão militar em guerra com os houthis aliados ao Irã no Iêmen, foram responsáveis pelo maior gasto per capita, pouco acima dos EUA.

Trump tem criticado alguns dos aliados de Washington da Otan na Europa, sobretudo a Alemanha, por não cumprirem a meta da aliança de gastar no setor de defesa 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países-membros.   

Os dados do Sipri mostram que os gastos militares ficaram em 1,2 por cento do PIB na Alemanha --a maior economia da Europa-- no ano passado, com base nas estimativas do PIB para 2018 projetadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Reino Unido e França, duas das outras maiores economias da Europa, gastaram 1,8 por cento e 2,3 por cento do PIB, respectivamente, no setor de defesa em 2018.

O gasto militar de todos os 29 países-membros da Otan representa pouco mais da metade do gasto global, acrescentou o Sipri.

A Rússia, que deu exibição de força militar com a anexação em 2014 da região da Criméia, na Ucrânia, e a intervenção no conflito sírio, saiu da lista dos cinco paaís com mais despesas no setor em 2018, após uma queda anual de 3,5 por cento.

Apesar de um esforço sustentado para atualizar e modernizar as Forças Armadas da Rússia, o presidente Vladimir Putin teve que apertar o orçamento na esteira de um declínio acentuado nos preços globais do petróleo e da necessidade de priorizar alguns programas de gastos domésticos.

(Reportagem de Niklas Pollard)

PORTAL G1


Porto da Aeronáutica começa a ser usado para travessias Belém-Barcarena

A medida é uma das ações que buscam desafogar o trânsito após a queda da ponte da alça viária no dia 6 de abril.

G1 Pa | Publicada em 29/04/2019 16:10

Nesta segunda-feira (29) o porto militar da Aeronáutica começou a ser usado para o transporte de balsas para veículos que fazem o trajeto Belém-Barcarena. A medida é uma das ações que buscam desafogar o trânsito após a queda da ponte da alça viária no dia 6 de abril.

Pela manhã, uma fila de caminhões se formou na entrada do local. Os motoristas reclamavam do vai e vem, pois, teriam sido orientados pelo Departamento de Trânsito (Detran) a sair do porto que fica no Distrito de Icoaraci para a área disponibilizada pela Aeronáutica.

De acordo com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon), a parceria para o uso deste porto é experimental e alguns ajustes ainda precisam ser feitos para adaptar o local. Os embarques começam diariamente às 7h, mas os horários de saída de balsas ainda não foram divulgados.

Ainda segundo a Arcon, mesmo com a abertura do novo porto, os embarques no porto localizado no Distrito de Icoaraci estão acontecendo normalmente com saídas as 9h, 11h, 13h e 15h.

Em nota, o Departamento de Trânsito (Detran) afirma que está orientando e direcionando os motoristas para descentralizar o embarque. Os agentes de trânsito informam onde há o maior número de balsas disponíveis e, se necessário, orientam os caminhoneiros para embarcar por outro local.

 

Gasto com militares cresce e pressiona finanças estaduais, mostra estudo

Folha de pagamento dos governos com a categoria já é de R$ 80 bilhões. Em alguns estados, quantidade de inativos e pensionistas já é maior do que a de ativos.

Publicada em 29/04/2019 10:00

As finanças estaduais estão sendo pressionadas pelo aumento de gastos com militares, considerando policiais e bombeiros. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (29) mostra que a folha de pagamento dessa categoria nos estados é de quase R$ 80 bilhões.

Os gastos com militares têm afetado as finanças estaduais basicamente por dois motivos. Primeiro, é uma categoria que tradicionalmente se aposenta mais cedo do que as demais. Segundo, a quantidade de militares inativos é crescente, e os salários são maiores do que o observado entre os trabalhadores ativos.

Os militares nos estados são formados em sua maioria por praças (90%) das PMs e Corpos de Bombeiros. Os gastos com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica são de responsabilidade da União.

Em média, o salário dos militares estaduais que estão na ativa é de R$ 5.237, a remuneração dos inativos é de R$ 7.860,62 e a de pensionistas chega a R$ 4.820,70.

Os sinais de deterioração das contas públicas a ficaram evidentes nos últimos anos. Enquanto a receita líquida dos governos estaduais cresceu 3% ao ano de 2006 a 2017, os gastos com militares aumentaram 7% ao ano no período. Passaram de R$ 39,9 bilhões para R$ 79 bilhões.

Com esse crescimento, o peso da folha de pagamento dos militares em relação ao total das receitas dos Estados cresceu de 9% para 12,5%. "A contenção da expansão da folha de pagamentos militar representa um grande desafio para os governos estaduais", observou o Ipea.

Dependência

Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, um quinto da receita da administração pública é destinada para o pagamento de militares.

O quadro é ainda mais difícil porque, em alguns estados, a quantidade de militares inativos e pensionistas já é maior do que a de ativos, dificultando uma recuperação das finanças locais no curto prazo.

No levantamento, o Ipea calculou a razão de dependência dos militares que não estão atuando em relação aos que seguem na profissão. Em São Paulo, a razão de 1,2; no Rio Grande do Sul, chega a 1,9 - quando a taxa supera 1, significa que há mais trabalhadores inativos e pensionistas do que ativos.

Número de militares estaduais

Segundo o Ipea, existem atualmente cerca de 456,6 mil militares estaduais em atividade no Brasil, considerando os policiais e bombeiros, além de cerca de 250 mil inativos e 135 mil pensionistas. Os números não incluem o Distrito Federal, pois sua folha de pagamento é de responsabilidade constitucional da União.

"No país como um todo, há quase o mesmo número de militares ativos do que de inativos e pensionistas somados", informou o Ipea.

De acordo com o estudo, mantendo-se as regras previdenciárias atuais nas Unidades da Federação, em pouco mais de uma década 52% do contingente de militares estaduais em atividade no Brasil (policiais militares e bombeiros) estará na inatividade.

O Ipea projeta um crescimento de mais de metade do número de inativos no prazo de 15 anos, "uma vez que as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por morte".

Reforma da Previdência

No fim de março, o governo apresentou uma reforma para militares. O projeto de lei que altera o regime previdenciário e prevê uma reestruturação das carreiras dos militares também vincula os policiais militares e bombeiros às novas regras.

De forma geral, a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria. A economia líquida deve superar R$ 10 bilhões no período de dez anos.

A principal alteração é o aumento de 30 para 35 anos no tempo de serviço. Além disso, a alíquota de contribuição dos militares, ativos e inativos, para as pensões, passará de 7,5% para 10,5% do total do soldo. Os pensionistas, atualmente isentos, também passarão a contribuir.

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, recebe a proposta de reforma da previdência dos militares — Foto: J. Batista / Câmara dos Deputados

Segundo o Ipea, hoje, em média, o pedido do militar para a aposentadoria se dá aos 51 anos. Se essa solicitação ocorrer aos 55 anos, os estados podem ter uma economia de R$ 29 bilhões nos 10 primeiros anos.

PORTAL DEFESANET


EUA mobilizam sua diplomacia militar na América Latina


Edgar C. Otálvora | Publicada em 29/04/2019 08:55

O chefe do Comando Sul dos EUA (US SOUTHCOM), Almirante Craig Faller, fez uma visita oficial ao Equador, em 25ABR2019, encontro, que foi precedido por seu encontro, em 22ABR2019 com o presidente da Colômbia, Iván Duque.

O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, inaugurou, em 27ABR2019, uma reunião de enviados diplomáticos de Juan Guaidó, que foram chamados para se concentrar em Bogotá.

A designação de representantes aos governos estrangeiros, que era pensada como uma operação de curto prazo, adquiriu outras dimensões, na medida em que o processo de mudança de regime na Venezuela não teve a velocidade inicialmente atribuída a ele por seus primeiros proponentes. Compartilhar experiências e estabelecer mecanismos para uma chancelaria virtual para coordenar ações são os objetivos da reunião, de acordo com várias fontes consultadas.
 
A escolha dos representantes diplomáticos respondeu a vários critérios, dentre os quais os indicados tiveram a aprovação política dos chefes do processo, que estavam no exterior e de preferência no país em que seriam indicados, e que uma representação equilibrada dos diferentes organizações partidárias e setores que compõem a aliança em torno de Guaidó. Até o momento, Guaidó se absteve de fazer nomeações para cargos governamentais dentro do país e aqueles anunciados foram para cumprir funções no exterior, tanto na representação diplomática e legal e exercício de propriedades em empresas estatais, e todos eles caíram para pessoas situadas fora da Venezuela.
 
O status dos representantes diplomáticos perante os governos receptores não é homogêneo. Alguns deles foram reconhecidos como embaixadores e até mesmo foram recebidos pelos chefes de Estado em cerimônias formais de entrega de credenciais. Outros só foram recebidos pelos respectivos ministros das Relações Exteriores. Todos eles trabalham em instalações ad hoc e têm organizado equipes de trabalho voluntário basicamente com moradores venezuelanos em cada país. Os governos lhes forneceram os respectivos vistos diplomáticos conferindo imunidades diplomáticas, exceto em dois casos em que os representantes têm dupla nacionalidade.
 
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O chefe do Comando Sul dos EUA, Almirante Craig Faller, realizou uma visita oficial ao Equador, em 25ABR2019, para uma reunião de trabalho com o ministro da Defesa Oswaldo Jarrin, confirmando a virada política externa do Equador ocorrida sob o comando do presidente Lenin Moreno. Esse novo estágio nas relações do Equador com os EUA foi marcado pela visita a Quito do vice-presidente dos Estados Unidos Mike Pence e sua esposa em 27JUN2018.
 
O governo do Equador está se juntando ao Grupo de Lima, a instância continental de coordenação de ações sobre a Venezuela. Pela primeira vez, o Equador enviou um representante para participar como "observador" na 12ª reunião do Grupo Lima, realizada em Santiago do Chile, Chile, em 15ABR2019.
 
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O Presidente Lenin Moreno e seu ministro da Defesa Jarrin quebraram a política imposta pelo governo esquerdista de Rafael Correa, que excluiu as Forças Armadas do Equador dos habituais exercícios militares realizados na região sob o patrocínio dos EUA. Correa não renovou os acordos de cooperação militar com os Estados Unidos, obrigando em 2009 a saída do pessoal norte-americano, que operava um posto de operações avançadas na base Aérea de Manta, na costa do Pacífico equatoriano. Jarrin, que é um General-de-Divisão reformado, foi ministro da Defesa no governo de Alfredo Palacio, em 2005, e mantém relações fluidas com instituições universitárias militares dos EUA, como a Universidade Nacional de Defesa de Washington, onde ele foi professor.
 
Desde a chegada de Moreno ao governo, 24MAIO2017, o Equador aumentou o envio de oficiais para escolas militares dos EUA; um escritório de ligação foi aberto em Quito, com o nome de "Escritório de Cooperação em Segurança", o Equador retomou sua participação nas manobras internacionais enviando a fragata Los Rios para a Operação UNITAS 2019, realizada em águas caribenhas colombianas; concordou que uma aeronave  Lockheed P-3 Orion, da US Navy, operasse no Equador em patrulhas antinarcóticos e custódia da zona econômica exclusiva de Galápagos, onde muitos navios de pesca chineses foram observados realizando pesca ilegal. Na presença do almirante Faller,o ministro de Defesa equatoriano  anunciou, em 25ABR2019, que seu país será sede da Operação UNITAS em 2020, na qual o Equador assumirá tarefas de coordenação do evento que reunirá cerca de duas dezenas de delegações navais.
 
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Antes de sua passagem pelo Equador, o Almirante Craig Faller chegou a Bogotá, em 21ABR2019, para uma visita de dois dias acompanhado por um outro chefe militar dos EUA para o Hemisfério Ocidental, major-general Mark Stammer, Comandante do Exército do Sul que estava visitando a Colômbia pela segunda vez em 2019. A agenda da Faller incluiu uma reunião de alto nível no Palácio de Narino, com o presidente Ivan Duque, com a participação de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da Colômbia Carlos Holmes Trujillo e Guillermo Botero e o alto-comando militar O tráfico de drogas e a Venezuela, duas questões da agenda da Casa Branca do Presidente Donald Trump, estavam entre os assuntos discutidos em uma reunião, na qual à direita de Duque, estava o embaixador americano Kevin Whitake.

Reunião do Almirante Craig Faller com o Presidente da Colômbia Ivan Duque, com a pauta de discutir o fortalecimento das relações entre os dois países

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Além dos esforços bilaterais, Faller liderou pessoalmente uma reunião de dois dias com Stammer entre líderes militares dos EUA, Brasil, Colômbia, Peru e Equador. O evento denominado "Conferência Multilateral de Fronteiras", que reuniu o General Cesar Astudillo, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru, e o comandante geral do Exército do Peru, general Jorge Céliz Kuong. O Equador enviou o general-de-divisão Roque Moreira, Chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e o General-de-brigada Orlando Fuel. O Ministério da Defesa do Brasil foi representado pelo General-de-divisão José Eduardo Pereira, Vice-chefe de Operações Conjuntas (VCHOC)e General-de-Exército Laerte de Souza Santos, Chefe de Logística  e Mobilização (CHELOG) e os anfitriões foram o Major General Luis Fernando Navarro, Comandante Geral das Forças Militares da Colômbia, Comandante do Exército Major General Nicacio Martinez e Comandante da Marinha Vice-Almirante Evelio Ramirez. "Fortalecer os mecanismos de coordenação e cooperação para a segurança regional, garantindo uma ação coordenada contra as ameaças transnacionais" foi o objetivo da reunião, segundo um porta-voz colombiano.
 
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O colapso da Unasul começa a se materializar formalmente. A Colômbia, que denunciou o Tratado Constitucional em 27AGO2018, está legalmente fora da organização, desde 27FEV2019.
 
As chancelarias do Paraguai, Argentina e Brasil notificaram individualmente o Equador como depositário do Tratado de suas respectivas denúncias do Tratado em 11, 12 e 15ABR19, respectivamente, com um prazo de seis meses para serem efetivas. Os governos do Chile e do Equador, que manifestaram sua decisão de denunciar o Tratado, devem antes fazer esforços internos. Segundo a Constituição chilena, o governo deve "pedir a opinião de ambas as Câmaras do Congresso" antes de denunciar um tratado no qual o governo de Sebastián Piñera já está avançando. A Constituição equatoriana exige a aprovação prévia da Assemblea Nacional para a denúncia de um tratado.
 
A presidência rotativa anual da UNASUL correspondia a Jair Bolsonaro, a partir de 17ABR2019, em substituição a Evo Morales. O governo do Brasil optou por não aceitá-la, para o qual o órgão está formalmente sem uma presidência pro tempore, que em qualquer caso corresponderia à Guiana devido à relutância do Brasil, Chile, Colômbia e Equador. Em qualquer caso, o organismo está paralisado.

 

OUTRAS MÍDIAS


MIDIA MAX (MS) - Após 3 meses na fronteira com a Venezuela, militares de MS voltam para a casa


Publicada em 29/04/2019 15:27

Depois de três meses dedicados à assistência aos imigrantes venezuelanos nas cidades Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, os militares de Mato Grosso do Sul que participaram da Operação Acolhida (Força-Tarefa Logística Humanitária) voltam para a casa. A recepção ocorre nesta terça-feira (30) pelo CMO (Comando Militar do Oeste), na ALA 5 da Força Aérea Brasileira, em Campo Grande.

A operação, desencadeada em março do ano passado pelo Ministério da Defesa, seguirá com suas atividades, agora com efetivo de militares da área do Comando Militar do Sudeste (CMSE). A ação tem como objetivo apoiar – com pessoal, material e instalações – a montagem de estruturas e a organização do acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, em razão do fluxo migratório para o Estado de Roraima provocado pela crise humanitária na Venezuela.

Decretos

Por meio da Medida Provisória (MP) nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhimento a esse segmento-alvo. As medidas desempenhadas pelos governos federal, estaduais e municipais acontecerão pela adesão a instrumento de cooperação federativa.

Os Decretos nº 9285 e nº 9286, da mesma data da MP, constituem parte da legalidade e da amplitude impostas aos atores comprometidos com essa ação. Ao todo, são 12 ministérios que integram o Comitê Interministerial. O primeiro decreto reconhece a situação crítica, enquanto que o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

PODER AÉREO - MUSAL na 17ª Semana Nacional de Museus


Publicada em 29/04/2019 12:00

O Museu Aeroespacial (MUSAL) participará da 17ª Edição da Semana Nacional de Museus, entre os dias 13 e 19 de maio. Este evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), acontece anualmente para comemorar o dia 18 de maio – Dia Internacional de Museus.

Durante essa semana festiva, museus e outras instituições culturais brasileiras desenvolvem uma programação especial para o período, chamando a Sociedade para refletir, discutir e trocar experiências sobre o tema sugerido pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus), que em 2019 é “Museus como Núcleos Culturais: O Futuro das Tradições”.

O MUSAL estará de portas abertas para receber os visitantes durante toda a programação especial, que contará com atrações especiais como: exposição do Acervo Histórico do MUSAL, visitação às aeronaves, demonstrações aéreas, exposição de ultraleves, aeromodelismo, oficinas infantis, demonstrações operacionais da Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, além de praça de alimentação e outras atrações artísticas voltadas para toda família.

A entrada para os eventos será gratuita, porém o MUSAL convida o público a levar 1kg de alimento nãoperecível para ser doado ao Instituto Casa Viva, uma organização que atua em atendimento às necessidades da população da região de Jardim Sulacap.

PROGRAMAÇÃO GERAL:

DIAS 13 A 17 DE MAIO – 9h às 16h

    Visitação às exposições permanentes do Museu Aeroespacial

DIAS 18 E 19 DE MAIO – 8h às 19h

    Exposições do Acervo Histórico e Visitação às Aeronaves
    Oficina Educativa Infantil e Espaço Recreativo
    Shows Infantis com “Mariana e seus amigos”
    Demonstrações aéreas e de Paraquedismo
    Apresentação de Parapentes Motorizados
    Giro do Motor da Aeronave P-47 utilizada na II Guerra Mundial
    Exposição de Ultraleves
    Exposição e Demonstração de Aeromodelos
    Apresentação da Banda Militar da FAB
    Demonstrações operacionais (FAB, Guarda Municipal, Polícia Militar, Civil e Federal)
    Exibição de Filmes Históricos

Shows Musicais:

    Sábado – Leoni (ex-integrante do Kid Abelha)
    Domingo – Pedro Lima “Bigode Grosso” do The Voice