NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Apoio a governo militar no Brasil é maior que média global, diz pesquisa


Isabel Fleck

A parcela de brasileiros que apoia pelo menos uma forma de governo "não democrática" e que mostra simpatia por militares no poder é maior do que a média global, segundo um levantamento realizado pelo americano Centro de Pesquisas Pew em 38 países e publicado nesta segunda (16).

Segundo a pesquisa, 23% dos entrevistados no Brasil dizem não gostar da democracia representativa e apoiam ao menos uma das três formas de governo: tecnocrático, militar ou com um "líder forte". Nos 38 países, a média é de 13%, com 23% que dizem descartar formas de governo "não democráticas".

Se contabilizados os brasileiros que consideram a democracia representativa "boa", mas também apoiam ao menos uma forma de governo "não democrática", a parcela do país que considera válido um regime militar, tecnocrático ou autoritário, sobe para 62%.

O levantamento foi feito entre fevereiro e maio com 41.593 pessoas nos 38 países de cinco continentes. No Brasil, foram entrevistadas 1.008 pessoas, pessoalmente, entre março e abril, com margem de erro de 4,7 pontos percentuais.

ImagemGOVERNO MILITAR

Quando a pergunta é feita especificamente sobre um governo militar, 38% dizem que a opção seria boa no Brasil, contra 55% que se opõem. Em todos os países, a média é de 24% de apoio a esse tipo de governo.

"O governo militar é uma das opções não democráticas mais populares no Brasil. O apoio a esse tipo de governo é um dos mais altos na América Latina e entre todos os países incluídos na pesquisa", afirmou à Folha Katie Simmons, diretora-assistente de pesquisas do Pew.

O índice do Brasil é semelhante ao de países como Senegal e Tanzânia e maior do que a média de 31% de apoio a governos militares na América Latina –onde foram considerados, além do Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile, Peru e Venezuela.

Em todo o mundo, a simpatia pela ideia dos militares no poder é maior entre quem tem um grau de escolaridade menor, com uma diferença que chega a até 23 pontos percentuais entre os dois grupos, como é o caso no Peru.

ESCOLARIDADE

No Brasil, 45% dos entrevistados que não tinham completado o Ensino Médio se disseram favoráveis a esse tipo de governo, enquanto o apoio entre os que tinham essa etapa completa é de 29%.

"Há também uma diferença de opinião sobre esse tema entre faixas etárias, o que não ocorre em muitos países. No Brasil, a geração mais velha tende a ver um governo militar de forma mais positiva", destaca Simmons.

Apesar de mais de um terço dos brasileiros entrevistados se dizer favorável a um governo militar, 63% afirmam ser "ruim ou muito ruim" um governo autocrático. A média de todos os países é ainda mais alta: 71%, com os países europeus puxando o número, com 86% reprovando, em média, esse tipo de modelo.

Segundo Simmons, no Brasil, a visão negativa em relação à democracia representativa é, em grande parte, uma resposta à insatisfação com a forma como Executivo e Legislativo funcionam hoje no país.

DEMOCRACIA

Em 2013, o Pew havia feito, em outra pesquisa, uma pergunta sobre a democracia no país, e 66% dos brasileiros entrevistados se diziam satisfeitos com o sistema –contra 28% hoje.

"Vimos na América Latina um apoio muito menor à democracia representativa, e no Brasil também. Em alguns casos, essa avaliação está atrelada a questões econômicas, mas, no Brasil, ela é mais uma resposta ao sistema democrático vigente", disse a pesquisadora do Pew à Folha.

Os números refletem a insatisfação no Brasil com o sistema atual. Segundo o levantamento, 33% dos brasileiros avaliam como "ruim" a democracia representativa e só 8% a consideram "muito boa". A rejeição é maior do que em todos os seis países africanos, os dez europeus e os seis asiáticos incluídos na pesquisa.

O Brasil também apresentou um dos mais baixos índices de confiança de que o governo federal faz "o que é certo para o país": 2% disseram acreditar "muito" nisso, 22% afirmam acreditar em parte. Até na Venezuela os entrevistados se mostraram mais confiantes: 29% declararam confiar no governo, com 14% deles dizendo confiar muito.

 

Temer aprova projeto e Justiça Militar passa a julgar crimes contra civis


Rubens Valente

O "Diário Oficial" da União divulgou nesta segunda-feira (16) que o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei enviado pelo Congresso que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares quando em atividade operacional, como nas missões do tipo GLO (garantia da lei e da ordem), a exemplo das realizadas atualmente em comunidades de morros do Rio de Janeiro. A lei passa a vigorar de imediato. 

A transferência dos julgamentos, que a partir de uma lei de 1996 eram realizados por tribunais de júri da Justiça comum, é alvo de críticas de organizações não governamentais e do MPF (Ministério Público Federal).

Para a Anistia, as Forças Armadas já demonstraram no passado recente que não prezam pela apuração rigorosa de crimes em suas fileiras. Inúmeros casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores à ditadura militar (1964-1985) até o momento permanecem impunes nas Forças Armadas.

Em nota técnica encaminhada ao Congresso ainda na gestão de Rodrigo Janot, a PGR (Procuradoria Geral da República) argumentou que a Justiça Militar não tem independência funcional em relação às Forças Armadas e, por isso, não teria a isenção necessária para processar e julgar as acusações contra militares.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse à reportagem que a mesma PGR já se manifestou favorável à transferência, segundo ele, durante um processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro afirma que não é possível comparar a época da ditadura militar com a atual democracia.

O projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado, com relatoria do senador Pedro Chaves (MS), do partido conservador PSC, presidido por um pastor evangélico, é apoiado pelo STM (Superior Tribunal Militar), o MPM (Ministério Público Militar) e as Forças Armadas.

STM e MPM dizem que têm isenção e independência para julgar os casos. O Exército argumenta que haverá maior celeridade nos processos.

Segundo o texto sancionado por Michel Temer, os crimes dolosos contra a vida de civis passarão a ser julgados pela Justiça Militar desde que realizados "no contexto" do "cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa", na "ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante" e na "atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária", realizada em conformidade com a Constituição.

Segundo a lei, crimes contra a vida cometidos por militares contra civis fora dessas circunstâncias, ou seja, quando o militar não estiver em serviço, continuarão sendo julgados pelos tribunais do júri da Justiça comum.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Justiça Militar se torna responsável por julgar militares que matarem civis

Temer sancionou nesta segunda lei que vale somente em casos em que membros das Forças Armadas estejam em missões

Felipe Cordeiro

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 16, mudanças no Código Penal Militar para fazer com que militares das Forças Armadas que matarem civis passem a ser julgados pela Justiça Militar. Atualmente eles são julgados pelo Tribunal do Júri, formado por cidadãos comuns.

O projeto havia sido aprovado no Senado na última terça-feira, 10. A matéria é considerada polêmica por especialistas em segurança pública que têm receio de que os crimes não tenham a investigação e o julgamento devidos.

A mudança vale para crimes cometidos no âmbito de cumprimento de atribuições que forem estabelecidas pelo presidente ou pelo ministro da Defesa, assim como nas operações de paz. 

A alteração ocorre em meio a uso cada vez mais recorrente do Exército e da Aeronáutica em operações de garantia da lei e da ordem (GLO), como ocorreu neste ano nas ações na Rocinha, no Rio, e no caso da greve de policiais militares do Espírito Santo, em fevereiro deste ano. O Exército informou em fevereiro que atividades como essas já haviam operado durante 1,3 mil dias na última década. Foram 67 GLOs em 17 Estados.

A proposta é uma antiga reivindicação dos militares e foi apresentada para que pudesse ter vigência especificamente durante a Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada do Rio, em 2016, quando o governo utilizou o Exército para fazer a segurança. Mesmo após os eventos, a proposta foi mantida. 

O único artigo vetado pelo presidente Temer diz respeito à validade da alteração. O projeto original previa que, após dezembro de 2016, a mudança seria revertida para voltar a julgar militares na Justiça comum.

Críticas

O Ministério Público Federal havia se manifestado de forma contrária à mudança, dizendo que o projeto era inconstitucional. Segundo a procuradoria, a Justiça Militar deveria julgar apenas os crimes relacionados diretamente com o exercício de atividades de natureza estritamente militar e, em hipótese alguma, usada para julgar violações de direitos humanos.

O projeto foi alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, que o chamou de "licença para matar". Na avaliação da entidade, a mudança aumenta a chance de haver impunidade.

"A Corte Interamericana de Direitos Humanos aponta que a jurisdição militar deve ser restritiva e excepcional, aplicada somente aos membros das Forças Armadas no exercício de suas funções, para proteção de bens jurídicos de caráter militar", afirmou a Anistia, em nota. "Cabe destacar que o Brasil já foi diretamente ordenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a não utilizar a jurisdição militar para investigar e julgar militares por crimes praticados contra civis."

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Airbus e Bombardier se unem para produzir jatos comerciais CSeries


João José Oliveira

SÃO PAULO - A Airbus e a Bombardier anunciaram na noite desta segunda-feira que as duas empresas do setor aeroespacial vão se tornar sócias para o programa de jatos comerciais CSeries.

Pelo acordo, o grupo francês vai assumir uma fatia de 50,01% da C Series Aircraft Limited Partnership (CSALP), controladora do programa de desenvolvimento, produção e vendas dos jatos CSeries, aeronaves com 100 a 150 lugares - principal competidor da família E2 dos jatos da brasileira Embraer. A Bombardier ficará com 31% da companhia e o governo da província de Quebec deterá os demais 19%.

A transação, sujeita à aprovação dos órgãos reguladores de Canadá e Europa, tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2018.

Antes do acordo, a Bombardier detém 62% do projeto CSeries, enquanto Quebec é dona de 38%, fatia recebida após aportes da ordem de US$ 2 bilhões da província na Bombardier.

Por meio do acordo, não haverá aporte de capital ou troca de ações da Airbus. A companhia francesa fornecerá estrutura e plataforma para comercialização, vendas e marketing e suporte ao cliente para a empresa que fabrica e vende a série C.

A sede administrativa e a produção da CSeries CSALP continuarão em Quebec, mas a Airbus vai usar a planta industrial que possui no Alabama, nos Estados Unidos, para a cadeia de produção dos jatos.

O acordo entre Airbus e Bombardier representa a entrada da fabricante francesa de aeronaves no segmento de jatos comerciais médios, segmento que responde por cerca de 60% da receita da brasileira Embraer.

Ao mesmo tempo, a parceria permite à Bombardier acessar a rede global da Airbus para aumentar a força de venda de seus jatos CSeries. Isso aumenta a concorrência contra a fabricante americana de aviões Boeing, que acusa a Bombardier de praticar dumping ao vender os jatos nos Estados Unidos.

Por causa das acusações da Boeing, o governo dos Estados Unidos chegou a determinar uma tarifa, de forma provisória, de 300% sobre os jatos CSeries vendidos nos Estados Unidos.

A disputa comercial começou depois que a Bombardier venceu uma disputa para vender 75 jatos CSeries para a Delta Air Lines, segunda maior companhia aérea americana, em uma encomenda da ordem de US$ 5,6 bilhões.

A Embraer também acusa a Bombardier de receber subsídios ilegais do governo canadense. Os protestos da fabricante brasileira levaram o governo do Brasil a questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) os programas de financiamento canadense para a Bombardier. E um painel foi aberto para investigar as denúncias.

 

PORTAL G-1


Bolivianos são presos ao pousarem avião com 480 kg de cocaína em fazenda em MT

Quatro pessoas esperavam pelo avião na fazenda e fugiram. Polícia Federal investigava ação há 2 meses; droga seria levada para a Europa.

G1 Mt

Dois bolivianos foram presos nesse domingo (15) ao pousarem um avião com 480 kg de cocaína em uma fazenda na zona rural de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar e a Polícia Federal, a droga saiu da Bolívia e seria entregue em Tangará, onde um grupo de pessoas esperava pelo avião. Policiais federais investigavam essa ação e descobriram que a droga seria levada para a Europa. 

Um avião monomotor, modelo Cessna 210, pousou na pista clandestina de uma fazenda que fica a 200 km de Tangará da Serra. Dois bolivianos estavam na aeronave: Fábio Ademar, de 25 anos, e Carlo André Dourado, de 24. Quatro pessoas esperavam pelo avião e fugiram do local assim que a polícia chegou. O veículo, com placas de Cuiabá, foi abandonado às margens da pista.

Policiais federais e militares conseguiram abordar os ocupantes do avião assim que a aeronave pousou na pista. Foram encontrados 480 kg de cocaína no avião. A ação do grupo era investigada pelos policiais federais há dois meses.

Além da droga, a polícia encontrou dinheiro boliviano e dólares. A droga e os bolivianos foram encaminhados para a sede da PF em Cuiabá, ainda no domingo. Conforme a polícia, a droga está avaliada em US$ 2,5 milhões.

A Polícia Federal continua a busca pelos quatro homens que esperavam o avião na pista.

Um avião e um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foram enviados para Tangará da Serra e fizeram o transporte da droga e dos suspeitos. As equipes também deram apoio nas buscas aos homens que fugiram na mata. Até a manhã desta segunda-feira (16) eles não foram localizados.
 

Embraer anuncia venda de seis aeronaves A-29 Super Tucano

Empresa não informou cliente e valores do pedido. Entregas serão concluídas em 2018.

Por G1 Vale Do Paraíba E Região

A Embraer anunciou nesta segunda-feira (16) a venda de seis aeronaves de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano. O cliente e os valores do pedido não foram revelados pela empresa.

Segundo a fabricante de aeronaves brasileira, as entregas serão concluídas em 2018. Os aviões poderão ser utilizados para treinamento tático e avançado bem como em missões de ataque leve e ISR (inteligência, vigilância e reconhecimento).

O Super Tucano é um avião turboélice capaz de executar missões como ataque aéreo leve, vigilância, interceptação aérea e contra-insurgência. O modelo tem mais de 320 mil horas de voo e mais de 40 mil horas de combate.

A aeronave conta sistemas eletrônicos, eletroópticos, infravermelho e laser e sistemas de rádios seguros com enlace de dados e capacidade de armamentos.
 

Controladora do voo da Chape na Colômbia escreve livro sobre a tragédia: Fiz tudo o que era humanamente possível

Em entrevista ao G1, a colombiana Yaneth Molina afirmou que quis explicar ao público os aspectos técnicos sobre o acidente que deixou 71 mortos, e mostrar como isso a afetou pessoalmente.

O acidente com o voo da Chapecoense, que tirou a vida de 71 das 77 pessoas a bordo, completa um ano em 29 de novembro. Dias antes, em 17 de novembro, Yaneth Molina, a controladora de voo do aeroporto de Medellín e última pessoa a ter contato com o piloto do avião, momentos antes da queda, lançará um livro contando em primeira pessoa a sua experiência na tragédia. A obra já tem nome: "Eu também sobrevivi".

Em entrevista ao G1 por telefone, Yaneth explicou que o livro tem como objetivo dar forma ao que ela sentiu durante o acidente e depois, quando chegou a sofrer ameaças e a passar um período sem sair de casa.

Além disso, ela afirma que quis mostrar os bastidores – tanto técnicos quanto pessoais – ao público. "Quis dar forma em texto a toda a minha experiência, por causa de tudo o que as pessoas desconhecem sobre o que aconteceu por trás das notícias. Quis contar tudo."

Escrito com a ajuda de seu marido, o também controlador de voo Carlos Acosta García, o livro já tem editora e data de lançamento marcada na Colômbia, mas a distribuição para outros países ainda não está definida. "No Brasil estamos coordenando com o cônsul brasileiro", afirmou ela.

Experiência dolorosa

Com voz suave e pausada, sempre pensando alguns segundos antes de responder, Yaneth relembrou os acontecimentos logo depois do acidente, que comoveu tanto a Colômbia quanto o Brasil. Na tragédia, 19 atletas da Chapecoense e 21 jornalistas perderam a vida. O grupo estava a caminho de Medellín para disputar, no dia seguinte, a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional.

"Foi muito doloroso. Não queria sair de casa, chorava dia e noite, porque, além de tudo, as pessoas não entendiam o que tinha acontecido, a parte técnica do que havia feito", afirmou ela. Yaneth disse que recebeu ameaças e temeu pela integridade física dela e de sua famíla. Apesar disso, afirmou que estava tranquila quanto à atuação que teve no acidente.

"Estava absolutamente segura de que fiz as coisas bem feitas, fiz tudo o que era tecnicamente obrigatório e o que era humanamente possível", disse Yaneth.

Ela ressalta que as investigações das autoridades corroboram sua atuação, incluindo o informe preliminar divulgado pela Aerocivil, a entidade de controle aeronáutico da Colômbia, em dezembro de 2016, e a investigação da polícia colombiana, que terminou neste ano. "Felizmente a polícia disse que fiz as coisas bem."

Segundo o jornal colombiano "El Tiempo", em agosto de 2017, os peritos da polícia que se debruçaram sobre as ações de Yaneth concluíram que ela "cumpriu com todos os procedimentos estabelecidos em seu manual de funções e que suas instruções não incidiram no posterior acidente da aeronave, que terminou batendo no Cerro Gordo".
 
Mistério permanece

"Tenho 22 anos de experiência como controladora, e foi a primeira vez que passei por algo tão difícil. Nunca havia acontecido", repetiu Yaneth ao telefone. "Sempre, em todos os momentos, vai ser difícil falar sobre esse assunto. Mas escrever o livro me ajudou muitíssimo a falar sobre o tema e enfrentá-lo."

Porém, ela diz que um mistério sempre vai acompanhá-la. "Uma das coisas que ainda não entendo é por que a tripulação ficou calada, ou omitiu as informações sobre a emergência. Quando realmente emitiram o sinal de emergência, era praticamente dois minutos antes."

Um especialista brasileiro ouvido pelo "Fantástico" em dezembro do ano passado explicou que as palavras usadas pelo piloto Miguel Quiroga não foram as previstas nas normas internacionais para efetivamente informar a Yaneth, na função de controladora do aeroporto de Medellín, o grau de seriedade da emergência.

De acordo com o relatório preliminar da Aerocivil, nove minutos antes de cair, o piloto do avião solicitou à torre de controle "prioridade" para a aterrissagem, por causa de "um problema de combustível". Três minutos depois, mencionou pela primeira vez a expressão "emergência de combustível". Passaram-se outros cinco minutos até que Quiroga disse que o avião estava "em falha elétrica total sem combustível". Segundo o comandante Raul Francé Monteiro, professor de ciências aeronáuticas da PUC-Goiás, Quiroga deveria ter repetido três vezes a palavra "Mayday", que é o código internacional para informar uma emergência.

Mesmo assim, menos de 20 segundos depois, Yaneth informa ao piloto que a pista está livre e operável, e que havia alertado os bombeiros. Quiroga então lhe pede "vetores", e ela diz que não consegue informar os dados porque o sinal do radar se perdeu, o que, de acordo com Monteiro, se deve à pane elétrica. "Ela [Yaneth] tem o ponto onde ele está, mas ela precisa, por exemplo, saber em que altitude ele está, porque a região é montanhosa", explicou o comandante ao Fantástico.

Durante o minuto seguinte, o piloto lhe informa o rumo e a altitude em algumas trocas de mensagens, e Yaneth lhe informa: "Você está a 8,2 milhas da pista". Mas a aeronave LMI2933 não responde mais.
 

Secretaria de Segurança anuncia redução no índice de roubo de cargas no RJ após apoio das forças federais

Roberto Sá agradeceu o apoio das forças federais, que considerou como fundamental para o resultado positivo.

Alba Valéria Mendonça, G1 Rio

O secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, anunciou, na manhã desta segunda-feira (16), a redução de 24,2% no número de roubo de cargas no estado do Rio de Janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2016. Ou seja, uma redução de 892 para 676 roubos de carga.

De acordo com Sá, há quatro meses, desde o início do trabalho integrado das polícias estaduais com as forças nacionais de segurança já se mapeava. Uma tendência de queda no roubo de cargas.

"Os números ainda são altos infelizmente. É o acumulado de janeiro a setembro ainda é alto. Mas uma houve uma redução expressiva em setembro deste ano em relação a setembro passado", disse Sá, que agradeceu o apoio das forças federais, que considerou como fundamental para o resultado.

Sá disse ainda que o trabalho vai continuar, como o projeto se adaptando e se aperfeiçoando para acompanhar a mancha criminal.

Em julho, o presidente Michel Temer assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizou a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. Segundo o decreto, os militares podem permanecer nas ruas do estado até 31 de dezembro. O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
 

AGÊNCIA BRASIL


Lei transfere para Justiça Militar julgamento de crimes contra civis


Yara Aquino

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de crimes dolosos cometidos por militares das Forças Armadas contra civis durante operações militares específicas.

Pelo texto publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União, passam a ser julgados na Justiça Militar casos em que os militares tenham cometido crimes dolosos contra a vida durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de operações de paz, no cumprimento de atribuições estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa, em ações que envolvam a segurança de instituição militar ou em missão de paz.

O presidente Michel Temer vetou o artigo que estabelecia que a lei teria vigência até 31 de dezembro de 2016. Inicialmente, o Projeto de Lei 44/16 foi apresentada à Câmara com esse prazo de validade para assegurar que os atos praticados por militares durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 seriam da competência da Justiça militar.

A justificativa do veto argumenta que a matéria não deve ter caráter transitório, mas sim permanente. “O emprego recorrente das Forças Armadas como último recurso estatal em ações de segurança pública justifica a existência de uma norma permanente a regular a questão”, registra o texto.

Ao ser aprovado no Congresso, o projeto gerou reações de apoio de militares e críticas de organizações da sociedade civil e do Ministério Público Federal. A Anistia Internacional divulgou nota afirmando que o projeto iguala a legislação às normas do regime militar e prejudica a realização de julgamentos imparciais.

O Superior Tribunal Militar declarou que para exercer as atribuições com maior segurança, os militares devem ter a garantia de que serão julgados por juízes isentos, especialistas, que entendem e conhecem as nuances deste tipo de operação.

 

Telebras adia para o próximo dia 31 leilão de satélite geoestacionário


Luciano Nascimento

A Telebras adiou novamente a sessão de recebimento dos envelopes para o leilão do satélite geoestacionário, que estava marcado para amanhã (17). O comunicado foi feito na sexta-feira (13) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esta é a terceira vez que o leilão é adiado.

A empresa justificou o novo adiamento devido a novas solicitações apresentadas por interessados. Com isso, a nova data para o recebimento dos envelopes ficou para o dia 31 deste mês.

Serão leiloados dois lotes da chamada banda Ka, que totalizam 23 gigabites (Gbps), dos 56 Gbps de capacidade total do satélite. Do restante, 11 Gbps são garantidos à Telebras e 12 Gbps poderão ser usados pela estatal, ou vendido em novo leilão, caso haja demanda.

O período de cessão da capacidade de banda larga será de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco. Além disso, a empresa que arrematar o maior lote ficará encarregada de prestar serviços para a Telebras.

Lançado em maio deste ano, do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o satélite, mais conhecido como Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, foi projetado para aumentar a oferta de internet banda larga no Brasil, especialmente em áreas remotas, e também para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas.

No fim de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a legalidade do leilão, após ser questionado por deputados da oposição sobre a licitude do certame. Os parlamentares questionavam o procedimento, alegando que o leilão privatizaria uma atividade da “natureza jurídica da Telebras”.

De acordo com a oposição, a empresa deixaria de atuar diretamente em uma área de seu domínio econômico, o que comprometeria a responsabilidade de levar banda larga às escolas, postos de saúde, hospitais e postos de fronteira, especialmente na região amazônica e em outras regiões de baixa densidade demográfica, prevista no Plano Nacional de Banda Larga.

O relator do processo, ministro Bejamim Zymler, entendeu que o leilão não teria ilegalidade, nem comprometeria as atividades do Plano Nacional de Banda Larga. “A Telebras continuará exercendo suas atividades de provimento de infraestrutura e de prestação de serviços de telecomunicações, sem alienar o domínio de bens para terceiros, nem transferir para particulares atividades que deva realizar diretamente”, disse.

 

ONU encerra missão no Haiti comandada pelo Brasil


Jonas Valente

A Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou oficialmente neste domingo (15) a Missão de Estabilização no Haiti (Minustah), que será substituída por uma nova operação. A Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (Minujusth) contará com um número menor de integrantes e terá como objetivo apoiar o fortalecimento das instituições públicas e o Estado de Direito no país.

Com a realização de eleições em 2016 e o início de uma nova gestão na Presidência, sob o comando do empresário Jovenel Moise, empossado neste ano, a nova missão terá como foco apoiar o fortalecimento das instituições do país, do Executivo ao Judiciário.

“A Minustah tinha foco militar, precisava assegurar a paz e foi concluída com sucesso. É bastante comum quando você termina um processo assim ter uma missão de consolidação. Agora se trata de acompanhamento para apoiar o povo haitiano para a consolidação democrática das instituições”, explica o diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro, Maurizio Giuliano.

Transição

O encerramento da Minustah foi aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de abril deste ano. A decisão incluiu um período de seis meses para redução gradual da presença da missão e de seus integrantes no país. A resolução foi aprovada a partir de um relatório da Secretaria-Geral da ONU divulgado em março.

De acordo com o relatório, o Haiti atingiu um marco em seu processo de estabilização com a conclusão pacífica do processo eleitoral e o retorno da ordem constitucional em 7 de fevereiro passado. “O sucesso das eleições e a transição suave de poder a um novo presidente mostram a maturidade das instituições haitianas e o crescente compromisso dos agentes políticos e sociais com a resolução de diferenças pelo diálogo e pelos canais legais”, afirma o texto.

Balanço

A Minustah chegou ao Haiti em 2004, em meio a um cenário de intenso conflito político e de risco de guerra civil no país entre os apoiadores e críticos do então presidente Jean-Bertrand Aristide. Com a saída dele do país, o presidente do Supremo Tribunal, Bonifácio Alexandre, assumiu a Presidência e solicitou auxílio das Nações Unidas.

O Brasil foi escolhido para chefiar a operação, que tinha caráter interino inicialmente mas foi sucessivamente renovada até 2017. Ao todo, 37,5 mil militares brasileiros foram enviados para atuar na Minustah. A soma de gastos do governo brasileiro com a operação ao longo do período chegou a R$ 2,5 bilhões, com cerca de R$ 930 milhões ressarcidos pela ONU.

Na avaliação do almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Minustah cumpriu os objetivos de garantir condições de segurança para a reconstrução da ordem política e institucional no Haiti. “Nós chegamos a um país em uma situação caótica, e isso foi restabelecido. Hoje você tem uma polícia haitiana com 15 mil homens. Na última eleição praticamente só ela atuou. Sempre há um caso ou outro, mas foi mantido ambiente tranquilo para que pessoas pudessem votar”, destaca.

Segundo Sobrinho, a missão se estendeu em razão de eventos que demandaram a continuidade de apoio externo, como o terremoto ocorrido no país em 2010, a passagem do ciclone Matthew em 2016, e do furacão Irma neste ano. O terremoto provocou 230 mil mortes, fez 300 mil feridos e deixou 1,5 milhão de pessoas desabrigadas. O ciclone Matthew resultou em 900 mortes.

“A partir de 2008, o Haiti estava pacificado. Estávamos prontos pra sair. A ONU já ia encerrar a missão quando houve o terremoto. Aí a missão passou a ter um caráter policial humanitário. Depois, era necessário realizar as eleições. E elas foram adiadas muitas vezes. Até que, no ano passado, elas ocorreram, e o presidente foi empossado no início deste ano”, explica.

Para Eduarda Hamann, pesquisadora da ONG Instituto Igarapé, que trabalha com temas relacionados à justiça e à segurança, do ponto de vista diplomático, a Minustah foi importante para melhorar a inserção do Brasil no contexto internacional. “Em grande medida por causa da missão, o Brasil foi eleito como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biênio 2010-2011”, pontua.

Críticas

Já a Rede Jubileu Sul (que envolve entidades como a Pastoral Social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, a Auditoria Cidadã da Dívida Pública e a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras) faz um balanço crítico. Para a rede de entidades, a Minustah não cumpriu seus objetivos de restabelecer as instituições haitianas e ainda foi marcada por casos de violações de direitos humanos.

“O fim da Minustah já vem tarde. Há várias denúncias neste sentido de mulheres violentadas ou levadas à prostituição. Inclusive há filhos de agentes da força de paz não reconhecidos. Outro problema foi a entrada por soldados do vírus que gerou uma epidemia de cólera, com 300 novos casos por semana”, opina Rosilene Wansetto, coordenadora da Rede.

 

AGÊNCIA SENADO


Lei determina que Justiça Militar julgue crime de militar contra civil em ação de Estado


Os crimes intencionais cometidos contra civis por militares em missões de garantia da lei e da ordem e em outras situações passarão a ser julgados pela Justiça Militar. É o que define a Lei 13.491/2017, sancionada na sexta-feira (13) e publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

A lei tem origem no PLC 44/2016, aprovado na Câmara dos Deputados em julho de 2016 e no Senado no dia 10 de outubro.

O texto altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001 de 1969) para prever que serão da competência da Justiça Militar da União os crimes dolosos (intencionais) contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, nos seguintes casos: no cumprimento de ações estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa; em ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, ou ainda em atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária, realizada de acordo com a Constituição, o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código Eleitoral.

Atualmente, o Código Penal Militar lista alguns crimes, principalmente relacionados a atividades militares, nos quais o julgamento é feito pela Justiça Militar, exceto se forem dolosos contra civis. Exclui-se dessa regra o abate de aviões que não respondem ao comando de aterrissagem dado por aeronave militar de patrulhamento.

Pela nova lei, se um militar matar um civil durante uma operação, ele será julgado pela Justiça Militar, e não mais pelo Tribunal do Júri (colegiado de cidadãos sorteados). Se ele cometer um homicídio intencional em uma situação fora do trabalho, será julgado como outro cidadão, pela Justiça comum.

— O tribunal do júri visa permitir que cidadãos julguem seus pares, ou seja, outros cidadãos. Militares das Forças Armadas no exercício de sua missão não estão agindo como cidadãos, mas sim como o próprio Estado. A força máxima deste deve ser julgada por Justiça Militar especializada, que entende e conhece as nuances da sua atuação – disse o relator do texto, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ao lembrar que a atuação da Justiça Militar não é corporativista, e sim especializada.

Polêmica

A aprovação do texto no Senado gerou polêmica. Isso porque a nova regra atua para o julgamento de homicídios em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a realizada na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou o risco de que se tornem cada vez mais frequentes os pedidos de intervenção das Forças Armadas no problema da violência nas cidades, para o qual os militares não são devidamente preparados.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) classificou o projeto como irresponsável por banalizar o uso das Forças Armadas como polícia. Ele informou que apresentará projeto para prever que os pedidos de utilização do Exército nesse tipo de operação sejam examinados pelo Senado.

— O projeto é uma monstruosidade, um absurdo. Exército não é polícia. Eu fico perguntando a vocês: amanhã ou depois, vocês querem o filho alistado no Exército para defender a Pátria sendo destacado, pela irresponsabilidade de um presidente, a confrontar traficantes na favela da Rocinha e vir a falecer com um balaço na cabeça? Não tem cabimento. O Exército não está adaptado para esses confrontos urbanos — argumentou.

Já Cristovam Buarque (PPS-DF) classificou o texto como "uma solução esparadrapo" para um problema estrutural que é a crise na segurança pública.

Defesa

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse ser a favor do projeto para resguardar os homens que estão tendo que cumprir essa obrigação e ajudar as polícias. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também cobrou segurança jurídica para os militares.

— Querem criar uma condição de total insegurança para esses militares que estão cumprindo rigorosamente dispositivo constitucional. É preciso que se entenda em que país estamos vivendo. Não dar essa proteção aos militares seria um desastre total, do ponto de vista institucional e da própria segurança pública do nosso País — cobrou a senadora.

Veto ao prazo de vigência

Foi vetada uma emenda incluída ao texto pelo relator na Câmara, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que estabelecia o término de vigência da nova lei ao final de 2016. A intenção dele era de que o texto valesse somente para o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro. O trecho foi vetado pelo presidente da República, Michel Temer, depois de acordo com parlamentares.

De acordo com as razões para o veto, a nova norma não deve “ser de caráter transitório, sob pena de comprometer a segurança jurídica”. Temer acrescentou que “o emprego recorrente das Forças Armadas como último recurso estatal em ações de segurança pública justifica a existência de uma norma permanente” sobre a questão. Finalmente, ele alegou que não é adequado conceder a competência de um tribunal temporariamente, pois isso poderia ser interpretado como estabelecimento de um tribunal de exceção.

Com o veto, a nova lei entra em vigor nesta segunda-feira e tem caráter permanente.

 

PORTAL AIRWAY


Embraer anuncia pedido por Super Tucanos de cliente não revelado


Thiago Vinholes

A Embraer anunciou nesta segunda-feira (16) um pedido firme de seis aeronaves de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano para um cliente não revelado. Segundo a fabricante brasileiro, as entregas serão concluídas em 2018.

No comunicado sobre a encomenda, a Embraer explica que as aeronaves “poderão ser utilizadas para treinamento tático e avançado bem como missões de ataque leve e ISR (Inteligência, vigilância e reconhecimento)”. A empresa, porém, não comentou sobre os valores da negociação.

De acordo da fabricante brasileira, o Super Tucano, em mais de 10 anos de serviço, soma mais de 320 mil horas de voo e mais de 40 mil horas de combate. A aeronave da Embraer já participou de operações militares pelas forças armadas do Afeganistão, Colômbia e até mesmo com o Brasil, no combate ao narcotráfico bombardeando pistas e interceptando aeronaves irregulares.

O Super Tucano é um tipo de avião projetado para operar em locais com operação precária, com capacidade para pousar e decolar em pistas de terra semi-preparadas. Também pode ser equipado com mais de 150 sistemas de armamentos, que variam de mísseis ar-ar e ar-terra a bombas guiadas a laser, assim como equipamentos avançados de busca ou até para perturbação eletrônica.

A Força Aérea Brasileira (FAB) é o maior operador do Super Tucano, com mais de 90 unidades na frota. Em seguida vem a Colômbia, com 25 aparelhos, e o Equador com mais 18 aviões. A Afeganistão, que recebe suas aeronaves importadas dos Estados Unidos, onde são montadas pela Sierra Nevada, parceira da Embraer, em breve será um operador de destaque do modelo, com com uma força de 20 unidades.

O turbo-hélice de ataque é a aeronave militar mais bem sucedida na história da indústria brasileira, com mais de 200 unidades entregues. Além do Brasil, o Super Tucano também é operado em outros 11 países na Ásia, África, América Latina e Oriente Médio, onde estreou recentemente no Líbano.

O modelo da Embraer em parceria com a Sierra Nevada também disputa um importante contrato nos EUA, onde concorre para ser o principal avião de ataque leve da força aérea americana.

O Super Tucano produzido pela Embraer em Gavião Peixoto (SP), a “casa” dos aviões militares do Brasil. A planta também é a linha de montagem final do cargueiro KC-390 e futuramente também receberá a produção do caça supersônico Gripen NG.

 

PORTAL DEFESANET


Marcelo Lima será o Diretor-Geral da Fábrica de Aeroestruturas

Saab Anuncia Diretor Geral da Fábrica de Aeroestruturas para o Gripen em São Bernardo do Campo

A SAAB, empresa de defesa e segurança, anuncia Marcelo Lima como diretor geral para a SAAB Aeronáutica Montagens (SAM), a fábricaque fornecerá aeroestruturas para os caças Gripen adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB). A planta será localizada em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. A seleção do imóvel está em fase final e o recrutamento de profissionais já começou.

Marcelo Lima é engenheiro, com mais de 23 anos de experiência em implantação e gestão de manufatura nos setores automobilístico, de energia e de linha branca.

“Marcelo Lima é um profissional altamente experiente, com profundo conhecimento em projetos semelhantes à nossa nova fábrica. Ele irá adicionar conhecimento local e internacional a este projeto, que é fundamental no programa Gripen”, diz Mikael Franzén, chefe da unidade de negócios Gripen Brasil, da área de negócios Aeronáuticos da Saab.

“O programa Gripen é um divisor de águas para o setor de defesa no Brasil. Tenho a honra de participar de um projeto tão importante para a indústria brasileira”, diz Marcelo Lima.

A SAM será responsável por produzir aeroestruturas, como cone de cauda, freios aerodinâmicos, asas, fuselagem dianteira (tanto da versão monoposto quando da biposto) e fuselagem traseira para os caças Gripen da Força Aérea Brasileira. As operações da fábrica começarão após a seleção da propriedade e preparação da infraestrutura do local.

“O investimento na nova fábrica é mais um passo na parceria de longo prazo entre a SAAB e o Brasil. Os dois primeiros anos do programa se concentraram no desenvolvimento da aeronave e no início do programa de transferência de tecnologia. Seguindo o cronograma, agora estamos estabelecendo a produção no Brasil para apoiar a continuidade do programa Gripen no país, criar novos empregos e apoiar o desenvolvimento da indústria de defesa local", acrescenta Franzén.

A SAM iniciará suas operações empregando 55 profissionais diretos, número que deverá crescer nos próximos anos.

“O processo seletivo para a contratação dos funcionários da SAM já começou. Após a seleção, eles serão treinados nas instalações da SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, por até 24 meses. Quando retornarem ao Brasil, eles estarão prontos para iniciar as atividades na fábrica brasileira. Tanto a instalação da fábrica quanto os treinamentos são parte do amplo programa de transferência de tecnologia da Saab para o Brasil, iniciado em 2015”, diz Marcelo Lima.

A SAAB escolheu São Bernardo do Campo por conta de sua longa tradição em receber empresas suecas. A cidade é conhecida pela qualidade de sua força de trabalho industrial e está perto de universidades, indústrias e centros de pesquisa. A região também é estratégica em termos de logística, tendo em vista o fácil acesso da cidade aos portos, aeroportos, rodovias, ao polo aeronáutico de São José dos Campos e ao Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (GDDN) em Gavião Peixoto, São Paulo, onde os caças Gripen para o Brasil serão montados.

Fatos sobre o programa de transferência de tecnologia

Em 27 de outubro de 2014, a Saab anunciou a conclusão do contrato com o governo federal brasileiro para o desenvolvimento e produção de 36 caças Gripen. O contrato entrou em vigor em setembro de 2015 quando todas as condições solicitadas foram cumpridas. As entregas para a Força Aérea Brasileira serão realizadas entre 2019 e 2024.

Após dois anos, desde o início do programa, a Saab já entregou uma transferência substancial de tecnologia para parceiros brasileiros, como Embraer, Akaer, AEL Sistemas e Atech.

O Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (GDDN) foi inaugurado em novembro de 2016, em Gavião Peixoto, estado de São Paulo. O GDDN é o hub de desenvolvimento tecnológico do Gripen no Brasil para a Saab e a Embraer, junto às empresas e instituições parceiras.

O programa de transferência de tecnologia para o Brasil inclui quatro áreas que vão fornecer à indústria aeroespacial brasileira a tecnologia e o conhecimento necessários para manter e desenvolver o Gripen no Brasil:

• Treinamento teórico
• Programas de Pesquisa e Tecnologia
• Treinamento on-the-job na Suécia
• Desenvolvimento e produção

Hoje, cerca de 60 engenheiros brasileiros de empresas parceiras estão sendo treinados nas instalações da Saab, na Suécia, e mais de 100 profissionais já retornaram ao Brasil. A maioria deles está trabalhando no desenvolvimento da aeronave no GDDN.

Até 2024, mais de 350 profissionais brasileiros, entre engenheiros, operadores, técnicos e pilotos das empresas parceiras da Saab e da Força Aérea Brasileira participarão de cursos e treinamento on-the-job na Suécia. Habilidades e conhecimentos serão adquiridos pela indústria brasileira, possibilitando um extenso trabalho de desenvolvimento e produção do Gripen, incluindo a montagem final de aeronaves no Brasil. O programa de transferência de tecnologia é composto por mais de 50 projetos-chave, com duração de até 24 meses.