NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


SBT


FAB inicia restrição ao espaço aéreo Yanomami para combater garimpo ilegal

Operação Escudo Yanomami cria áreas restritas e instala radares de controle aéreo

Da Redação | Publicada em 01/02/2023 09:30

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou às 0h desta 4ª feira (1º.fev) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências, em Roraima. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023, publicado nesta 3ª feira (31.jan). Trata-se da deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023 e tem como objetivo contribuir para o combate ao garimpo ilegal no estado. 

Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), na qual somente as aeronaves envolvidas na Operação terão tráfego autorizado. O Comando da Aeronáutica será o responsável por adotar as Medidas de Controle do Espaço Aéreo, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Dentro das medidas, estão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório, até tiros de advertência e detenção para "provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora". 

A FAB instalará, ainda, um radar modelo TPS-B34, que pode ser levado de Santa Maria (RS), para aumentar a capacidade da equipe de defesa aérea, reforçando a detecção e o controle do espaço aéreo. Duas aeronaves radar já estão em Roraima (E-99 e R-99) e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também ampliou poderes dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas. As ações incluem requisições de bens, servidores e serviços necessários para atuação na região.

Além disso, o texto diz que compete aos agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal a adoção de medidas de polícia administrativa, como a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas.

AGÊNCIA BRASIL


Brazilian Air Force begins control of Yanomami airspace

Its purpose is to fight illegal mining in this indigenous land

Da Redação | Publicada em 01/02/2023 09:15

The Brazilian Air Force (FAB) began to carry out aerial control of the Yanomami indigenous land and surrounding areas at 00:00 o’clock Wednesday (Jan. 1). The deployment of an Air Defense Identification Zone (Zida) in the airspace of the country's Northern Region was established based on Presidential Decree No. 11.405/2023 and aims to contribute to the fight against illegal mining in the state of Roraima. Yanomami Shield 2023 is the name of the military operation.

With the implementation of Zida, there will be a reserved area (White Area), a restricted area (Yellow Area), and a prohibited area (Red Area), and it will be up to the Air Force command to adopt airspace control measures against all types of suspicious air traffic, as provided in the Brazilian Aeronautics Code. In the Red Area, only aircraft involved in the Yanomami Shield 2023 operation will be authorized.

Aircraft that do not comply with the rules established in the sectors determined by the Air Force will be subject to Airspace Policing Measures (MPEA). These measures range from aircraft identification, re-routing, and mandatory landing requests, to warning shots and arrest shots, to prevent the transgressing aircraft from continuing its flight.

The Aerospace Operations Command (COMAE) is responsible for the planning, coordination and execution of Air Force Actions focused on the Aerospace Control Task during the Yanomami Shield 2023 Operation, conducting the necessary aerial means for the identification, coercion or detention of traffic flying in the area. During the operation, FAB will use A-29, R-99, and E-99 aircraft models.

The Brazilian Air Force also plans to install a TPS-B34 radar to increase air defense capability, reinforcing the detection and control power in the region. The E-99 and R-99 aircraft are already in Roraima and the air defense alert in the state capital, Boa Vista, has been reinforced. 

 

 

 

REVISTA AERO MAGAZINE


Aviões de garimpeiros poderão ser abatidos pela FAB

Desde às 00h desta quarta-feira (1/2), a Zona de Defesa Aérea está em vigor

Da Redação | Publicada em 01/02/2023 19:02

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no Dário Oficial da União (DOU), onde estabelece ações mais rígidas no combate ao garimpo ilegal em território Yanomami, incluindo o abate de aeronaves, que atuam na região.

No decreto, fica estabelecido que o Comando da Aeronáutica, por meio de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), possa adotar medidas de controle do espaço aéreo contra tráfego aéreo suspeito e ilícito. O decreto é baseado no art. 303 da Lei nº 7.565, que prevê, em última instância, o abate de uma aeronave.

"Fica o Comando da Aeronáutica autorizado a criar Zona de Identificação de Defesa Aérea - ZIDA sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami durante o período que durar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional", foi publicado no DOU.

O decreto também abrange a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e de demais órgãos a realizarem medidas de polícia administrativa, como a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas.

Operação Escudo Yanomami:

Com o decreto N° 11.405, de 30 de janeiro de 2023, a FAB ativou às 00h desta quarta-feira (01/02), a Zona de Identificação de Defesa Aérea na região norte do Brasil, específicamente na área que compreende a terra indígena Yanomami e adjacências em Roraima.

De acordo com a FAB, a ZIDA é composta por três áreas. A branca (Reservada), a Amarela (Restrita) e a Vermelha (Proibida). No qual cada uma contém regras que devem ser respeitadas, confira o gráfico abaixo. 

Também foi definido pela força aérea as aeronaves que irão atuar na defesa aérea da região, são elas: o caça leve A-29 Super Tucano e os aviões de alerta aéreo aproximado R-99 e E-99, ambos já instalados na base aérea de Boa Vista, capital de Roraima.

"As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA)", publicou a FAB.

Saiba Mais...

A media ocorre em meio a situação de Emergência de Saúde Pública no território Yanomami. As forças armadas estão em constantes ações no apoio humanitário a população indigena que sofre com uma precária situação de saúde.

Um Hospital de Campanha foi montado pela FAB, bem como médicos militares de várias especialidades já estão atentendo vários pacientes. Além disso, aeronaves da força aérea e do exército lançam suprimentos em áreas de difícil acesso.

 

 

PORTAL DEFESANET


Operação Escudo Yanomami é deflagrada pela FAB em Roraima


Força Aérea | Publicada em 01/02/2023 13:40

Com base no Decreto Presidencial N° 11.405, de 30 de janeiro de 2023, a Força Aérea Brasileira ativará a partir das 00h desta quarta-feira (01/02) uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo da região norte do país. A medida tem por finalidade incrementar a capacidade de Defesa Aérea em uma área que compreende a Terra Indígena Yanomami e adjacências, contribuindo para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).

De acordo com o dispositivo, a ZIDA é composta por: uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha),  competindo ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Cabe ressaltar que na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.

A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando assim, o poder de detecção e controle. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão na região e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado. 

O Decreto N° 11.405, de 30 de janeiro de 2023

Em caráter geral, o Decreto dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.

Segundo o documento, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários: ao transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; ao abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos; ao fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes; e à abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.

O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

O acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos.

PORTAL CAVOK


Operação Escudo Yanomami é deflagrada pela FAB em Roraima

Zona de Identificação de Defesa Aérea será criada em território Yanomami

Força Aérea | Publicada em 01/02/2023 08:27

Com base no Decreto Presidencial N° 11.405, de 30 de janeiro de 2023, a Força Aérea Brasileira ativará a partir das 00h desta quarta-feira (01/02) uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo da região norte do país.

A medida tem por finalidade incrementar a capacidade de Defesa Aérea em uma área que compreende a Terra Indígena Yanomami e adjacências, contribuindo para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).

De acordo com o dispositivo, a ZIDA é composta por: uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), competindo ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Cabe ressaltar que na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.

A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando assim, o poder de detecção e controle. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão na região e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

O Decreto N° 11.405, de 30 de janeiro de 2023

Em caráter geral, o Decreto dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.

Segundo o documento, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários: ao transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; ao abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos; ao fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes; e à abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.

O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

O acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos.