A Força Aérea Brasileira (FAB) vai iniciar nesta quarta-feira (1º) o controle do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal. A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) ocorre após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (30).

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA). A ZIDA vai controlar "todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito".

A zona é composta por uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha). No último caso, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas.

O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.

Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

A FAB também planeja a instalação de um radar modelo TPS-B34 para aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão na região e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

O decreto de Lula também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.

Ao Ministério da Defesa caberá fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da PF, Ibama, e outros órgãos federais atuando na região.

Emergência de saúde

A terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.

O Ministério da Saúde denuncia que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não atendeu solicitações para atender os indígenas.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no combate à tragédia Yanomami.

O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas aos indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio.

A Força Aérea Brasileira (FAB) começa nesta terça (31) a monitorar o espaço aéreo do território indígena Yanomâmi. A medida pretende impedir o sobrevoo na região, que é uma área ocupada irregularmente por garimpeiros.

A medida atende ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na segunda (30) e que pretende sufocar a atividade mineral ilegal em terras indígenas. Também existe a promessa de controle das movimentações fluviais nos rios da região.

Um centro de Controle por Aproximação foi instalado na região, que está recebendo um grande fluxo de aeronaves da FAB e do Exército Brasileiro.

No decreto, Lula determinou a criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o território Yanomâmi para identificar voos não autorizados. 

O decreto também autoriza órgãos como a Polícia Federal e o IBAMA a fazer a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas, como mineração ilegal.

Também foram instalados equipamentos de comunicação, telefonia e meteorologia necessários ao controle do tráfego aéreo.

“Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal", declarou o presidente em suas redes sociais.

A Força Aérea Brasileira (FAB) deverá interceptar e derrubar aeronaves de garimpo ilegal no território indígena Yanomami. A medida vem por meio de decreto publicado nesta terça-feira (31), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também aponta ações para o enfrentamento da situação de emergência nas terras indígenas.

A Força Aérea Brasileira (FAB) deverá interceptar e derrubar aeronaves de garimpo ilegal no território indígena Yanomami. A medida vem por meio de decreto publicado nesta terça-feira (31), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também aponta ações para o enfrentamento da situação de emergência nas terras indígenas.

O decreto de Lula ainda define que a FAB deve adotar “medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” em território Yanomami, o que inclui a interdição e abate das aeronaves.

Ao mesmo tempo, agentes da Polícia Federal, Ibama e demais agências devem adotar “medidas de polícia administrativa, como a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas.” Isso será feito em conjunto com o Ministério da Defesa, que fornecerá dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes que atuarão nas atividades de neutralização das aeronaves e demais equipamentos de mineração ilegal no território Yanomami.

O decreto vem 11 dias depois que o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública, depois que uma equipe da pasta registrou uma série de casos de malária e desnutrição severa. 

Desde o dia 22/01 a Força Aérea tem atuado na região, transportando cestas básicas e materiais de ajuda humanitária para a região, com emprego de helicópteros e aeronaves de transporte. O grande volume de meios aéreos na região, incluindo os do Exército Brasileiro, fez a FAB instalar um Controle de Aproximação em Surucucu, visando aumentar a segurança do espaço aéreo na região

Segundo o portal Folha BV, a Força Aérea interceptou, apenas em 2022, 34 aeronaves nas proximidades de Boa Vista (RR) e terras Yanomami. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) vai reforçar o controle do espaço aéreo brasileiro sob território ianomâmi. A medida permite que a segurança nacional possa identificar, rastrear e controlar aeronaves civis que passem pela região. A determinação foi publicada nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União.

O decreto autoriza o Comando da Aeronáutica a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), “durante o período que durar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”. Na zona, a Aeronáutica pode adotar medidas contra qualquer tráfego aéreo suspeito que possa envolver ato ilícito.

Segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai fornecer dados de inteligência a equipes da Polícia Federal (PF), do Ibama e de outros órgãos atuantes para ajudar na neutralização de aeronaves e de equipamentos utilizados para a mineração ilegal no território.

No domingo 29, a FAB instalou o Controle por Aproximação (APP) para aumentar a segurança do espaço aéreo no território ianomâmi. Dessa forma, a operação na região permite um controle contínuo das aeronaves que prestam apoio aos indígenas.

Em 25 de janeiro, a PF instaurou inquérito policial para apurar suspeitas de crimes de genocídio, omissão de socorro e danos ambientais, além de outros crimes conexos, em terras indígenas ianomâmis. Quem ficará com o caso — que está em sigilo — é a Superintendência Regional da PF em Roraima.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promove, às 10h desta quinta-feira, dia 9 de fevereiro de 2023, no auditório da Reitoria, a aula magna que marcará o início do período letivo 2022.2. A aula magna será ministrada pelo Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), professor Anderson Ribeiro Correia. E abrindo o evento, o público será agraciado com uma apresentação de violoncelo solo do professor da UFPB Felipe Avellar.

O evento acontecerá presencialmente no auditório da Reitoria e terá transmissão simultânea pelo canal da TV UFPB no YouTube. O segundo período letivo de 2022 na UFPB teve início nesta quarta-feira (8), com aproximadamente 2 mil alunos ingressantes iniciando seus cursos e cerca de 30 mil veteranos que retornam às atividades nesse novo período.

Convidado pelo Prof. Valdiney Gouveia para ministrar a aula magna que abre o período letivo 2022.2, professor Anderson Ribeiro Correia é docente titular do ITA, onde já ocupou anteriormente diversas funções, como Pró-reitor de Extensão e Cooperação, Chefe de Departamento, Coordenador de Cursos e Coordenador de Projetos. Ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ele também foi membro do Conselho Deliberativo e é atual pesquisador do CNPq, nível 1B.

Anderson Ribeiro Correia é também assessor ad-hoc da CAPES, FAPESP e CNPq. Editor Associado da Revista Transportes. Editor convidado do Periódico Frontiers in Future Transportation. Membro de comitês do Transportation Research Board - USA.

Dentre os cargos que já exerceu, ele foi Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil; foi Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo.

Professor Honoris Causa pela UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá, Minas Gerais, outorgado no aniversário de 109 anos da universidade. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (1998), mestrado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2000) e doutorado em Engenharia de Transportes - University of Calgary (2004) - Canadá. É membro de vários conselhos profissionais na área de educação, ciência, tecnologia e inovação, junto a FIESP, CNI, Parque Tecnológico de São José dos Campos, IPPLAN e outros.