Nos dias 29 e 30 de abril, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) promoveu mais uma edição do Simpósio de Segurança Operacional. O evento reuniu especialistas e representantes de entidades provedoras de serviços de navegação aérea para debater temas essenciais à aviação civil e militar.

Realizado anualmente desde 2017, o simpósio tem como objetivo fortalecer os processos do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (Safety Management System – SMS), incentivando a melhoria contínua e a adoção das melhores práticas do setor.

Na ocasião, foram discutidos temas fundamentais para a segurança operacional, desde os princípios básicos do SMS até a evolução dos sistemas de notificação e a vigilância contínua do desempenho. Entre os destaques da programação, estiveram tópicos como: a prevenção de incursões em pista (Runway Incursion); estratégias para mitigar um dos principais riscos operacionais; indicadores de desempenho em segurança; o fator humano como pilar do SMS; e a importância da capacitação e do engajamento das equipes.

O chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha, destacou a relevância da segurança operacional na abertura do evento: “Precisamos estar sempre debatendo assuntos relativos a esta área. Serão dias de muita troca de informação, o que é fundamental para nós. Aprendemos com diferentes pontos de vista e sairemos daqui mais bem preparados.”

O simpósio foi direcionado às entidades provedoras de serviços de navegação aérea, incluindo executivos, gerentes e profissionais envolvidos com o SMS. A participação desses especialistas é fundamental para alinhar os processos às normas internacionais e garantir um espaço aéreo mais seguro.

Os organizadores esperam que, após o simpósio, os participantes estejam motivados e comprometidos com a implementação de melhorias em seus processos. A promoção de uma cultura organizacional positiva, aliada a treinamentos e à comunicação eficaz, é vista como base para um sistema de aviação cada vez mais seguro e eficiente.

Chefe da Assessoria de Segurança do Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA) do DECEA, o Coronel Carlos Eduardo Pinto Guimarães reforçou a importância do evento: “Quando falamos de segurança, estamos lidando com vidas humanas. Precisamos aprimorar nossos conhecimentos e protocolos, atendendo aos mais altos padrões internacionais. A interação e o debate são essenciais para evoluirmos.”

Com debates aprofundados e troca de experiências entre os principais atores do setor, o Simpósio de Segurança Operacional do DECEA se consolida como um dos principais eventos do calendário aeronáutico nacional, contribuindo para a excelência e a confiabilidade da navegação aérea no Brasil.

No último dia 28 de abril, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) operacionalizou a terceira e última fase do Projeto Serviço de Informação de Voo (FIS) na Região de Informação de Voo de Brasília (FIR-BS), integrante do Empreendimento PFF007 – Evolução das Comunicações, Navegação, Vigilância e Inspeção em Voo, do Programa SIRIUS Brasil.

Segundo informou o DECEA, com essa iniciativa, o FIS no espaço aéreo de classe “G” (abaixo do FL150) passa a ser oferecido aos usuários a partir de posições operacionais e frequências dedicadas, com o objetivo de atender, majoritariamente, à aviação geral de forma mais eficiente.

A conclusão do projeto ocorreu conforme o planejado, com a inauguração da prestação do serviço na região São Paulo (RSP), complementando as etapas referentes às regiões Brasília (RBS) e Rio de Janeiro (RRJ) daquela FIR, inauguradas, respectivamente, em maio de 2024 e março de 2025.

O projeto contou com o incremento da cobertura VHF no espaço aéreo inferior caracterizado como “não controlado”, o que ampliou a acessibilidade às informações e avisos de interesse da circulação aérea geral, como o status de operacionalidade dos aeródromos, dos auxílios à navegação aérea, além de previsões e condições meteorológicas em tempo real na região.

Somente na primeira fase do projeto, entre os meses de maio e dezembro de 2024, foram computados representativos 38.642 movimentos aéreos atendidos pelo FIS-BS.

Assim, com mais essa entrega, o DECEA viabiliza o aumento da segurança operacional para os tráfegos sob Regras de Voo por Instrumentos (IFR), bem como para aqueles sob Regras de Voo Visual (VFR). A medida também permite maior eficiência nas operações de Busca e Salvamento (SAR), no emprego de recursos humanos da FAB, além de possibilitar a otimização da carga de trabalho dos controladores de tráfego aéreo do Centro de Controle de Área (ACC) de Brasília.

O Senado vai realizar uma sessão especial nesta terça-feira (06), a partir das 10h, para lembrar o Dia da Aviação de Caça (celebrado em 22 de abril) e homenagear os militares que compõem esse braço da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão foi uma iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) (RQS 52/2025).

O evento vai relembrar também a história do 1º Grupo de Aviação de Caça da FAB. Criado em 1943, o 1º Grupo participou de missões na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

“O dia 22 de abril foi escolhido para celebrar essa aviação de elite, pois, em 1945, o Primeiro Grupo realizou o maior número de surtidas em um único dia, consolidando sua importância para a história militar do Brasil”, justificou o parlamentar.

Pontes acrescentou, no requerimento, que a Aviação de Caça desempenha um papel essencial na defesa aérea do Brasil, garantindo a soberania do espaço aéreo nacional e a segurança da população. Ele também quer usar a sessão especial para registrar a evolução das aeronaves de combate brasileiras e a contribuição de equipes de manutenção.

Foi publicado, no diário oficial da União desta segunda-feira, 5 de maio, o documento que forma a comissão organizadora do novo concurso Aeronáutica para o preenchimento de 110 vagas no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). O certame já está oficialmente autorizado desde 21 de março. Desta forma, a publicação do edital está prevista para ocorrer até 21 de setembro, considerando o prazo de seis meses indicado no aval. No concurso Aeronáutica, a oferta será de 25 vagas para ensino médio com formação técnica e 85 para nível superior. As remunerações iniciais ainda serão confirmadas.

No caso de ensino médio com formação técnica, as 25 vagas serão para o cargo de técico.

Para nível superior, a distribuição será feita da seguinte forma:

pesquisador – 15 vagas; tecnologista – 20 vagas;  professor do magistério superior – 50 vagas.

De acordo com a autorização, a aplicação das provas ocorrerá dois meses após a publicação do edital.

Concurso Aeronáutica: veja publicação oficial

PORTARIA DCTA Nº 380/SDPC, DE 25 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ETECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 11 do ROCA 20-4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024; conforme as atribuições delegadas pela Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 4 de abril de 2025; de acordo com o art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979; e com o disposto nos art. 11 e 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; considerando ainda o que consta na Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve:

Art 1º Subdelegar competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para, observada a legislação em vigor, adotar as providências necessárias à realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de nível superior para Professor do Magistério Superior, Pesquisador e Tecnologista e, de nível intermediário, para Técnico A, I, no âmbito do Comando da Aeronáutica e lotação no ITA.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados, a contar de 10 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Aeronáutica para admissão aos cursos de graduação em engenharia do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) ocorreu em 2024 e contou com 180 vagas, distribuídas entre os quadros de oficiais da ativa (40 postos) e da reserva (140). Foram admitidas inscrições de candidatos com ensino médio completo, além de idade máxima de 23 anos.

A primeira fase foi constituída de prova objetiva com 48 questões de múltipla escolha sobre matemática, física, química e inglês. A segunda etapa contou com provas dissertativas, abordando conteúdos sobre matemática, química, física e português, respectivamente. Os aprovados para a terceira e última fase foram submetidos à inspeção de saúde.

+ Resumo do Concurso Aeronáutica 2025 — ITA

Aeronáutica - Força Aérea Brasileira
Vagas: 110
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Pesquisador, Técnico, Professor
Áreas de Atuação: Forças Armadas
Escolaridade: Ensino Técnico, Ensino Superior
Faixa de salário:
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO