Uma cerimônia, realizada no Clube do Exército, em Brasília, marcou a promoção de 15 novos oficiais-generais do Exército Brasileiro. O ato foi prestigiado pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho; do Comandante do Exército, General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, do Chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, e do Comandante de Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, além de outras autoridades civis e militares.

A solenidade é assinalada pela entrega da Espada de General aos que ascendem ao posto, ato que representa a importância da investidura do oficial como chefe militar e enfatiza os vínculos que o unem ao passado e ao futuro da Instituição. A Espada de General é uma réplica da espada invicta do Duque de Caxias, simbolizando o compromisso e a tradição.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, General de Exército Soares, saudou os promovidos e ressaltou a importância dessa nova etapa na carreira. “Vivam ainda mais intensamente o propósito, os princípios e os valores da Instituição, que deposita plena confiança nos senhores.”, ressaltou.

O evento também marcou a promoção de outros 10 Oficiais-Generais – três ao posto de general de Exército e sete ao de Divisão. A cerimônia ocorre três vezes a cada ano. Com uniformes históricos, cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras conduzem as espadas para entrega. Mais um símbolo da renovação dos ideais e preservação das tradições da Força.

A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra, nesta quinta-feira (6), a liberação dos corredores aéreos para saída voluntária de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami por voos privados. Com a ação, o controle do espaço aéreo será retomado.

Os voos privados estavam liberados desde o dia 6 de fevereiro como maneira de garantir uma saída ordenada dos garimpeiros ilegais. A desativação ocorre a partir das 21h (horário de Brasilia).

Antes disso, o presidente Lula (PT) determinou o controle do espaço aéreo na região, como forma de combater o garimpo ilegal e impedir a chegada de equipamentos ilegais e garimpeiros.

O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. Os garimpeiros comentam que atualmente os voos clandestinos custam R$ 15 mil por pessoa - antes, custavam R$ 11 mil.

Inicialmente, os voos encerariam no dia 13 de fevereiro, mas foram prorrogados para o dia 6 de maio. No entanto, dez dias após a ação, o governo antecipou o prazo para esta quinta-feira.

A data foi definida em reunião entre os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José MUcio Monteiro. O objetivo da medida era forçar a saída de garimpeiros que insistem em ficar na região.

Com a volta do controle aéreo, as aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).

O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.

Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal podem atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

Agora, com o fim dos voos privados, os garimpeiros só podem sair do território pelos rios. No dia 12 de fevereiro, o governo federal liberou o acesso pelos rios para que barqueiros retirem os invasores.

Antes da autorização, a Polícia Federal e o Ibama abordavam todas as embarcações e prendiam os equipamentos, o barco e as pessoas. Agora, algumas embarcações estão autorizadas a seguir viagem.

Estão autorizados os barcos que estão apenas com o piloteiro e o proeiro, sem carga e que estejam subindo ou descendo o rio para buscar garimpeiros e outras pessoas.

Situação Yanomami

Com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e em Roraima, onde fica a maior parte, a Terra Yanomami enfrenta uma das piores crises humanitárias da história em três décadas de demarcação.

O maior território indígena do Brasil enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa - problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.

Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública devido ao cenário de desassistência. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território.

A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente - com o aumento do desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e prejuízos para a caça e a pesca, impactando nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas.

A decisão foi tomada para impedir o tráfego de aeronaves e forçar a saída de garimpeiros ilegais da região. A FAB informou que serão liberadas apenas aeronaves militares ou a serviço de órgãos públicos envolvidos na operação Yanomami.

Na edição da LAAD deste ano, no Rio de Janeiro, o Ministério da Defesa (MD) promoverá painéis sobre o trabalho da Pasta com a Base Industrial de Defesa (BID) e um simpósio de Logística e Mobilização. O evento, entre os dias 11 e 14 de abril, incentiva as empresas de Defesa do parque industrial brasileiro. O papel do MD é equipar as Forças Armadas, para garantia da soberania nacional, além de contribuir para o desenvolvimento do País, com a geração de empregos e renda.

Painéis – De 12 a 14, à tarde, a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD-MD) irá realizar painéis sobre o trabalho com a BID. Entre os principais temas estão “Catalogação e gestão do ciclo de vida em prol de uma BID forte”, “Credenciamento de empresas e classificação de produtos de defesa", “Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (RETID)” e “Seguros e garantias para exportação de produtos de defesa”.

Simpósio – De 12 a 14, pela manhã, a Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG-MD) promoverá o Simpósio Internacional de Logística Militar, com palestrantes nacionais e internacionais. Serão realizadas seis palestras para abordar experiências bem sucedidas na área da Logística Militar, mundialmente praticadas, para enriquecer o conhecimento das Forças Armadas. Entre os temas, estão “O transporte durante conflitos, crises humanitárias e em ambientes de difícil acesso”, “Os desafios logísticos para um país da OTAN” e “O novo cenário global para as Forças Armadas – Desafios para a logística”.

Proteção da Amazônia – Além do estande do MD e das Forças Armadas, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM-MD) também conta com um espaço dedicado, onde irá expor ferramentas e sistemas utilizados para contribuir na proteção do meio ambiente. Vale destacar a plataforma Painel do Fogo, para identificação antecipada de ameaças de incêndio; a plataforma SipamHidro, que gera dados sobre as condições hidrometeorológicas da região amazônica e auxilia na mitigação dos impactos causados por eventos severos; e equipamentos de inteligência, que auxiliam as Forças Armadas e de segurança pública no monitoramento de ameaças transfronteiriças; entre outros.

Defesa em prol da Ciência - Com o intuito de fortalecer a mentalidade de Defesa na sociedade brasileira, a Escola Superior de Guerra (ESG) e a Escola Superior de Defesa (ESD) estarão presentes na LAAD. As instituições buscam desenvolver atividades acadêmicas em temas de interesse da Defesa Nacional, considerados os campos de segurança e desenvolvimento. No espaço reservado na feira, será possível conhecer sobre os cursos oferecidos por meio de fôlderes, banners e vídeos institucionais.

Conheça um pouco da LAAD 2023 – A feira de defesa e segurança da América Latina ocorre desde 1997. Além das Forças Armadas, outras Instituições brasileiras e internacionais especializadas no fornecimento de equipamentos e serviços "multiclientes" participam do evento: forças armadas, forças especiais, forças de segurança e agências governamentais, entre outros.

A programação inclui, ainda, exposições sobre segurança, congressos e seminários com todo tipo de informação e novidades do setor. A participação do MD na LAAD 2023 é resultado de parceria com a empresa organizadora do evento, decorrente de um acordo de cooperação.

Cadastre-se aqui: https://eventos.tmp.br/laad2023/imprensa/inicio.php

Serviço:

Data: 11 a 14 de abril
Horários: 11, 12 e 13/04 - 10h às 18h - e 14/04 - 10h às 17h
Local: Riocentro, Avenida Salvador Allende - Barra da Tijuca, RJ

A Embraer promoverá seu portfólio completo de produtos e soluções inovadoras para os mercados de defesa e segurança na LAAD Defence & Security 2023, a mais importante feira de defesa e segurança da América Latina. A 13ª edição do evento ocorrerá no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 14 de abril.

A empresa celebrará no evento a recente conquista do Certificado de Tipo Final do programa do jato multimissão C-390 Millennium, refletindo a sua Capacidade Operacional Completa (Full Operational Capability – FOC, na sigla em inglês). O certificado FOC confirma que o projeto cumpre todos os requisitos definidos pela Força Aérea Brasileira (FAB) e que a aeronave é capaz de realizar todas as missões para as quais foi projetada.

“Estamos felizes por retornar à LAAD, depois de um hiato de quatro anos devido à pandemia, e poder celebrar esta conquista do C-390 ao lado dos nossos clientes, parceiros comerciais e fornecedores”, disse Bosco da Costa Junior, Presidente & CEO da Embraer Defesa & Segurança. “O C-390 já começou uma bem-sucedida carreira internacional, com encomendas de Portugal e Hungria, e mais recentemente a seleção pela Holanda, e temos certeza de que a obtenção do certificado FOC será mais um diferencial para o sucesso das nossas campanhas de vendas.”  

Os produtos e soluções da Embraer Defesa & Segurança, presentes em mais de 60 países, incluem as aeronaves multimissão de transporte C-390 Millennium e a de ataque leve e treinamento A-29 Super Tucano, além de amplas soluções para os segmentos aéreo, terrestre, marítimo, espacial e cibernético.

A Embraer promoverá ainda na LAAD o seu portfólio de radares e sistemas terrestres, apresentando o seu mais recente desenvolvimento na área de vigilância e alerta aéreo antecipado, o radar M200 VIGILANTE, além dos radares M20, radar portátil de vigilância terrestre, e o SABER M60, para aplicações de vigilância e defesa aérea de baixa altitude.

Estarão ainda representadas no evento a Atech, a Visiona Tecnologia Espacial e a Tempest Security Intelligence, empresas que compõe o portfólio de soluções do Grupo Embraer Defesa e Segurança.

Foi disponibilizada no último dia 29 de março a nova versão do LPNA web, produto digital do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que viabiliza a solicitação da Licença de Pessoal de Navegação Aérea (LPNA).

De acordo com o órgão brasileiro de controle, a atualização conta com aparência mais intuitiva e apresenta o aperfeiçoamento da função “Minha Escala”.

O documento LPNA também passou por mudanças, atendendo aos requisitos previstos na emenda 178 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Além de alterações no layout e na numeração, o novo modelo possibilita a validação offline, ou seja, sem necessidade de acesso à Internet.

“O objetivo é aprimorar a experiência do usuário. O Brasil é um dos três países do mundo a contarem com o ‘Electronic Personnel Licences’ (EPL). Na prática, o DECEA está dez anos à frente na modernização do licenciamento. O LPNA web é inovador em âmbito internacional”, afirmou o Coronel Aviador Dennys Wallace Duncan Imbassahy, Chefe da Assessoria de Transformação Digital (ATD) do DECEA.

A licença certifica profissionais nas funções de Controlador de Tráfego Aéreo (ATCO), Especialista em Informações Aeronáuticas (SAI), Profissional em Meteorologia Aeronáutica (MET), Operador de Estação Aeronáutica (OEA), Radioperador de Plataforma Marítima (RPM) e Gerente do Controle do Espaço Aéreo (GCEA).

Os documentos emitidos a partir da atualização do sistema terão assinatura digital do Chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA, enquanto as licenças emitidas em versões anteriores continuarão com a chancela do Diretor-Geral do Departamento.

Na avaliação do Primeiro-Sargento Especialista em Controle de Tráfego Aéreo, Pedro Paulo Corrêa Ribeiro, integrante da Divisão de Licenças e Habilitação Técnica e de Testes Operacionais (DLTO) do SDOP, os serviços disponibilizado pelo LPNA WEB e pelo aplicativo LPNA possibilitam agilidade no gerenciamento das escalas operacionais pelo efetivo.

“Atualmente os controladores de tráfego aéreo conseguem ter a gestão completa de suas escalas operacionais e isso tem muito valor. O serviço é muito bem avaliado pelos usuários”, afirma Ribeiro.

Em dezembro do ano passado, o aplicativo LPNA foi premiado com o Selo de Modernização do Estado, condecoração do Governo Federal. O LPNA web e o aplicativo LPNA, desenvolvidos pela Assessoria de Transformação Digital (ATD) do DECEA, disponibilizam serviços para o efetivo operacional certificado por meio do documento.

Neste mês de abril, a Licença de Pessoal da Navegação Aérea completa 11 anos, viabilizando uma série de transformações na gestão do pessoal operacional, sendo referência em desburocratização e digitalização.

O LPNA web no site da plataforma neste link.

O espaço aéreo na Terra Yanomami volta a ser fechado nesta quinta-feira (6). A abertura foi adotada pelo governo federal para estimular a saída “voluntária” de garimpeiros. O controle será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Helicópteros e aviões de pequeno porte são os principais meios de transporte e logística do garimpo. Antes da operação para expulsar os garimpeiros, eram registrados entre 30 e 40 voos clandestinos diários na região.

O Movimento Garimpo é Legal (MGL) diz ter feito pedidos para que garimpeiros, que ainda permanecem na região, saíssem até essa quinta-feira, dia 5 de abril. O governo federal ainda não divulgou o que deve ocorrer no tema espaço aéreo a partir da sexta-feira (7).

O espaço aéreo foi inicialmente fechado em 1º de fevereiro. Com este bloqueio e o aumento na fiscalização, diversos garimpeiros deixaram o território a pé ou aglomeravam-se em voadeiras. Na época, donos de aeronaves também triplicaram o valor do transporte por pessoa.

Apesar do objetivo humanitário, equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), apontam que os “corredores” geraram um “descontrole do espaço aéreo”, permitindo que garimpeiros continuassem as operações na reserva. A informação é da Agência Pública.

Um bloqueio no rio Uraricoera também foi implantado pelo Ibama, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Força Nacional. Foi estendido um cabo de aço e montada uma base próximo da Comunidade Palimiú. Essa medida, bloqueou o abastecimento fluvial dos garimpos. Ataques armados de garimpeiros contra os agentes também já foram registrados.

Maior reserva indígena do país, a Terra Yanomami possui cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas. São ao menos 371 comunidades e mais de 30 mil indígenas. A exploração ilegal de minérios na região é apontada como um dos principais fatores da crise sanitária e humanitária que assola o território.

A feira reúne as principais empresas brasileiras e estrangeiras fornecedoras de produtos e serviços para as forças armadas e de segurança.

Até o momento diversos países já credenciaram suas comitivas para conhecer os lançamentos de 250 expositores que representam 400 marcas. São eles: – Alemanha, Argentina, Bahrein, Barbados, Belize, Bolívia, Cabo Verde, Camarões, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha; – Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, Finlândia, França, Gana, Guatemala, Guiana Francesa, Guiné Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Itália, Jordânia, Nigéria, Panamá; – Paquistão, Paraguai, Peru, Portugal e Reino Unido, entre outros, 

Com previsão de 45 mil visitantes, a LAAD Security & Defence 2023 apresentará as principais novidades para os segmentos de: – Engenharia aeronáutica e naval, equipamentos pessoais e táticos, munição e armamentos, ópticos e optrônicos, consultoria, treinamentos e serviços, cyber defense e cyber security; – Contraterrorismo, transmissão, comunicação e posicionamentos, emergência, salvamento e resgate, controle de acesso e vigilância, perícia criminal e forense e veículos.

“O número recorde de delegações oficiais internacionais reforça a importância e representatividade do mercado latino-americano”, afirma Sergio Jardim, diretor-geral da Creative Events, organizadora da LAAD Defence & Security.

“Será uma oportunidade para atualização e intercâmbio sobre as últimas tendências e tecnologias para o setor de defesa e segurança”, completa.

FORÇAS ARMADAS

Segundo o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a participação da Força Aérea Brasileira na LAAD 2023 representa uma importante retomada dos encontros, debates e exposições sobre os temas defesa e aeroespacial.

Para o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, é importante registrar que as feiras de defesa e segurança promovem, no mundo inteiro, uma oportunidade ímpar de fomentar discussões e de estreitar relacionamentos entre as Forças Armadas.

“E isso não seria diferente com a LAAD, a maior da América Latina, que contribui diretamente para o fortalecimento da indústria nacional de defesa e para o estreitamento dos laços de amizade entre os países participantes”, aponta.

Serviço: 

Data: 11 a 14 de abril.

Local: RioCentro

Endereço: Av. Salvador Allende, 6.555 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ.

Horário da Exposição: De terça-feira (11) a quinta-feira (13), das 10h às 18h. Sexta-feira (14), das 10h às 17h.

Site: https://www.laadexpo.com.br/

Atendendo decisão interministerial, a Força Aérea Brasileira (FAB) desativará os corredores no interior da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), estabelecida no espaço aéreo em terra indígena Yanomami, às 21h, horário de Brasília, do dia 6 de abril.

Desta forma, voltará a ser proibido o tráfego aéreo na área vermelha da ZIDA, do solo até o nível 055, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo.

Em consequência, todas as aeronaves que descumprirem os requisitos e regras estabelecidas estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo.

Dentro da Operação, a fim de possibilitar um melhor controle dos tráfegos aéreos, foi implantada pela Força Aérea Brasileira a Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo da Região Norte, com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023.

A ZIDA foi dividida em três áreas: uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), esta última coincidente com a reserva Yanomami.

As regras estão normatizadas pela FAB por meio de NOTAM (do inglês Notice to Air Missions), que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

A Força Aérea Brasileira está promovendo um treinamento, que pode ser contemplado no céu da região Centro Serra. As atividades começaram no dia 3 e se estendem até dia 14 de abril.  De acordo com a instituição em resposta a reportagem das Rádios Sobradinho e Jacuí, trata-se de um exercício de Reabastecimento em Voo (REVO) promovido pela FAB, para manutenção operacional da tripulação.

Conforme o aplicativo e site Flightradar, a aeronave KC-390 parte de Canoas, e é utilizada nas atividades de reabastecimento de caças F-5M da ALA 3 de Canoas e os AMX – A1 da ALA  4 de Santa Maria. O KC-390, é uma aeronave brasileira de transporte tático multimissão de última geração projetada para operações militares e humanitárias em diversas condições e ambientes, construída pela Embraer.

Na última segunda-feira, a Embraer e a Força Aérea Brasileira, promoveram em Gavião Peixoto (SP), uma cerimônia que celebrou a entrega do Certificado de Tipo Final da aeronave, refletindo a sua Capacidade Operacional Completa. Emitido pelo Instituto de Fomento Industrial, organização militar vinculada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e órgão responsável pela certificação de aeronaves de uso militar. O certificado confirma que o projeto cumpre todos os requisitos definidos pela FAB e que a aeronave consegue realizar todas as missões para as quais foi projetada.

Atualmente, 6 aeronaves já compõem a frota da FAB, e aos poucos substituem assim os lendários Lockheed Martin C-130 Hercules na frota da FAB, sendo que a Embraer agora disputa o mercado mundial neste segmento, que vem sendo dominado há décadas pelos norte-americanos. O KC-390 voa mais rápido, mais alto e com mais carga que o Hercules. O brasileiro tem várias vantagens: pode ser abastecido em voo e tem motores melhores. Enquanto o C-130J Super Hercules utiliza quatro motores turboélices, o KC-390 é equipado com dois motores turbofan. Com isso, o avião brasileiro pode chegar a uma velocidade máxima de 870 km/h, enquanto o Super Hercules chega a até 660 km/h. Nas atividades desenvolvidas no Centro Serra, as aeronaves estão voando a uma altura que varia de 6 a 2 mil metros, e uma velocidade média de 600 km/h.