Em sete viaturas brancas com a sigla da ONU, 25 militares brasileiros realizaram nesta quarta-feira, 30, a última patrulha da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O destino foi Cité Soleil, comunidade considerada um símbolo das operações no país. Foi lá que aconteceram alguns dos maiores confrontos nos primeiros anos de participação das Forças Armadas.

Em uma das viaturas, foram penduradas duas bandeiras, uma do Haiti e outra do Brasil. Como a região ainda é considerada zona vermelha pelas Nações Unidas, ou seja, de maior risco, todos os integrantes da patrulha, incluindo jornalistas brasileiros, tiveram de vestir colete à prova de balas e capacete azul. Mas o clima de despedida foi muito amistoso durante as cerca de três horas de percurso.

Militares brasileiros explicam que tropas são necessárias quando há instabilidade institucional e é necessário lançar mão do componente militar para que as instituições possam funcionar. Para eles, não é mais o caso do Haiti, que agora precisa de segurança pública.

Brecha

Uma base Minustah foi atacada por três noites seguidas na semana passada em Port-de-Paix, a 164 quilômetros de Porto Príncipe.

Segundo o comandante do batalhão brasileiro na missão do paz, coronel Alexandre Oliveira Cantanhede Lago, moradores do Estado de 462 mil habitantes no noroeste do país tentaram aproveitar o momento de desmobilização da missão para roubar objetos da base.

Ocupada por tropas estrangeiras até poucos meses atrás, a base vem sendo mantida por militares brasileiros. “Com o fim da Minustah, tivemos de fazer a segurança de bases que eram ocupadas por outros contingentes”, explica o comandante.

“Nesse momento de transição, a população ao redor dessa bases, que muitas vezes é carente, busca subtrair alguma coisa, mas essas ações foram repelidas dentro da proporcionalidade, basicamente pela verbalização de nossos militares e tudo foi controlado.”

Ele diz que não foi uma tentativa de ataque contra os brasileiros, mas sim de roubo. “O objetivo maior é aproveitar o momento de transição para tentar subtrair algo em benefício próprio ou para venda. Isso é normal de se esperar durante esses momentos de transição, quando ainda existe no país uma grande carência.

A pobreza faz com que as pessoas tentem sobreviver. No momento em que surge uma oportunidade, em que está saindo um contingente e entrando outro, tem essa brecha que pode ser explorada, mas o nosso contingente tem evitado esse tipo de ação.”

O presidente Michel Temer anunciou, na madrugada desta quinta-feira, 31, que o governo de Portugal confirmou a compra de seis aviões da Embraer. Em vídeo publicado no Twitter, enquanto viaja à China, Temer disse ter recebido a confirmação do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

O encontro entre os dois presidentes aconteceu nesta quarta, 30, durante escala da comitiva brasileira antes da chegada à Ásia para encontro do Brics (grupo formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo o relato no vídeo, as aeronaves compradas são do modelo cargueiro da Embraer, o KC-390. "Mesmo durante a viagem, já tivemos um resultado muito positivo", disse o presidente.

A série de publicações no Twitter pessoal de Temer também citou uma escala no Cazaquistão, onde teve encontro com um empresário que pretende investir "bilhões de dólares" na Bahia. Em Pequim, já na manhã desta quinta, a agenda de encontros incluiu presidentes de quatro grupos chineses.

"Esses grupos, extraordinários, investem no Brasil e querem investir cada vez mais", disse no vídeo, cercado por alguns parlamentares da base aliada. O presidente aproveita a agenda com os demais líderes de países em desenvolvimento para prospectar interessados no pacote de concessões recém anunciado.

Janot. Em entrevista a jornalistas no hotel onde está hospedado em Pequim, Temer comentou que tentará levar o pedido de suspeição contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa do peemedebista e deu aval para o procurador continuar conduzindo as investigações que envolvem o presidente. "Meu advogado está vendo. Ele me disse que talvez tenha agravo para o plenário do STF", disse Temer.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, estará no Haiti na quinta-feira (31) e na sexta-feira (1º) para a solenidade do encerramento da participação brasileira na missão de paz da ONU no Haiti, a Minustah. Os primeiros militares do Brasil chegaram ao país da América Central em junho de 2004. Nos últimos dias, no entanto, militares brasileiros foram atacados numa base da ONU no interior do país.

A organização internacional agendou o fim da Minustah para outubro.

Tropas do Brasil foram alvo de criminosos por três noites seguidas na semana passada no interior do Haiti. O ataque ocorre às vésperas de os militares brasileiros deixarem a missão criada em 2004 para estabilizar a segurança do país caribenho (Minustah), após decisão das Nações Unidas de encerrar a operação internacional em 15 de outubro.

O confronto ocorreu durante a noite quando um grupo tentou invadir a sede das tropas internacionais que tinha sido desativada em Port-de-Paix, cidade de 462 mil habitantes no noroeste do país, segundo o general Ajax Porto Pinheiro, comandante militar da missão de paz da ONU no Haiti.

"Uma tropa do Paquistão que atuava para a ONU foi embora recentemente do país e nossas tropas brasileiras de engenharia foram lá fazer o desmonte das estruturas das Nações Unidas e entregar o terreno aos proprietários. Mandei as tropas de infantaria para proteger a base. Por três noites seguidas um grupo tentou invadir o campo de forma agressiva. Eram 15 homens que tentaram romper a cerca não só para arrombar, mas numa forma agressiva contra a tropa", afirmou o oficial.

O pelotão do Esquadrão de Cavalaria brasileiro usou bombas de gás, spray de pimenta e munições de bala de borracha para tentar conter os criminosos, ainda de acordo com o oficial. Os supostos invasores revidaram e os militares brasileiros, que estavam isolados, responderam, mas não fizeram disparos de arma de fogo. Houve feridos entre os supostos invasores, mas o número não foi divulgado. Também não há informações sobre o estado de saúde deles.

Em um outro momento, um novo grupo chegou a fazer um círculo com fogo em folhas de bananeira ao redor da base que estava ocupada pelos brasileiros, "tentando colocar fogo na grama circulando a base. Eles deram pedradas no sentinela e nos militares", disse o general.

"A tropa do Brasil reagiu, usando sempre munição não letal. Acertamos algumas, e era para acertar mesmo. Usando as regras de engajamento (normas da ONU para resposta a ameaças) sempre atirando nas pernas, usando spray de pimenta e muita bala de borracha", salientou.

"Para nós foi uma surpresa porque em várias outras bases do Chile, Uruguai e Peru, em quatro bases no norte do país, fizemos este mesmo trabalho e não teve problemas", disse.

Para o general, o ataque pode ter sido motivado por uma gangue localizada "muito mais violenta do que imaginávamos. Chegamos perto de usarmos munição real, mas não foi necessário".

A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas, foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (29). A nova lei (13.475/2017) resultou de projeto aprovado pelo Congresso em julho, na forma de substitutivo (SCD 2/2017).

A lei aborda questões relativas aos contratos de trabalhos, escalas de serviço, acomodações para descanso a bordo de aeronaves, folgas periódicas, remuneração, alimentação, assistência médica, férias e limites tanto para voos e pousos quanto para a jornada de trabalho.

A norma estabelece que a regulamentação do sistema de gerenciamento de risco de fadiga desses profissionais deverá obedecer às recomendações internacionais. Reduz em cinco horas a escala mensal de trabalho para aviões a jato (de 85 para 80) e turboélice (de 90 para 85). Já as escalas de aviões convencionais (100 horas) e helicópteros (90 horas) foram mantidas. Quando os tripulantes operarem diferentes tipos de aeronaves, o limite inferior será respeitado.

Segundo a lei, o exercício das profissões é privativo de brasileiros natos ou naturalizados. Quando empresas brasileiras estiverem prestando serviço aéreo internacional, poderão utilizar comissários de voo estrangeiros, desde que o número não exceda a um terço dos comissários a bordo da mesma aeronave.

Tripulantes de aviões agrícolas foram dispensados de cumprir algumas medidas. Neste caso, segundo a lei, poderão ter os limites de jornada de trabalho e horas de voo estabelecidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que não ultrapassem os parâmetros de segurança de voo determinados na regulamentação da autoridade de aviação civil brasileira.

Outra alteração relacionada à aviação agrícola estabelece que os tripulantes dessa atividade poderão ter a parcela variável de seu salário calculada em área produzida ou aplicada e não em horas de voo.

Representantes do Ministério Público Militar defenderam, nesta terça-feira (29), a aprovação de projeto de lei que especifica os crimes cometidos por militares em atividade e que deverão ser examinados pela Justiça Militar (PL 2014/03). As opiniões foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir sugestões de alteração dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar.

O projeto, que aguarda votação pelo Plenário da Câmara, garante a punição dos militares por crimes previstos na legislação penal ordinária, mas que não constam na legislação militar. Clauro Roberto de Bortolli, subprocurador-geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar, avalia que o projeto atualiza a legislação do setor, "parada no tempo desde 1969".

"Realmente, nós tivemos uma profusão de tipos penais novos, notadamente nos últimos tempos, que não foram trazidos para o direito penal militar. Eu cito sempre os crimes relativos à Lei de licitações [8.666/93] que não foram introduzidos no direito penal militar”, disse Bortolli.

Tal omissão, segundo o subprocurador, gera distorções, como, por exemplo, “quando um militar da ativa comete um delito em local sob administração militar, em desfavor do Erário, o delito não é considerado crime militar”.

Redefinição de normas

Antônio Pereira Duarte, procurador do Ministério Público Militar, também considera necessária a redefinição de normas das Forças Armadas devido ao uso frequente dos contingentes na segurança pública.

"A garantia da lei e da ordem, hoje, é uma realidade com a qual nós convivemos nos grandes eventos, nas eleições, agora mais recentemente nos presídios. Essa é uma realidade que me parece ter vindo para ficar. Se isso de fato constitui uma mudança de paradigma no emprego das Forças Armadas, é preciso também que se repense que direito penal será empregado”, disse Duarte.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) é relator da subcomissão especial, formada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para propor alterações nos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. O grupo já promoveu audiências públicas em vários estados e, na próxima quarta-feira (6) ouvirá representantes das Forças Armadas. Encerrada essa fase, Gonzaga deve apresentar novas sugestões em seu relatório.

A Força Aérea Brasileira (FAB) participa, até a próxima sexta-feira (01/09), do Quarto Exercício em Assistência e Proteção para América Latina e Caribe (EXBRALC II 2017), que começou no Rio de Janeiro (RJ) nessa segunda-feira (28/08).

O treinamento reúne representantes de agências de resposta a emergências químicas, de defesa civil ou de segurança de 18 países e tem como objetivo preparar militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, com cooperação internacional, para ações de descontaminação em caso de ataque.

Na abertura do encontro foi oficializada a criação do Centro Regional de Assistência e Proteção de Armas Químicas (CAPAQ-BRASIL), com a finalidade de permitir que o Brasil, como estado-parte integrante da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAQ), crie mecanismos para a formação e qualificação de pessoal em cooperação com outros países da América Latina e do Caribe.

Tal medida atende à solicitação da Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), em um trabalho feito em coordenação com a Autoridade Nacional, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Chefe de Operações Conjuntas do Estado Maior-Conjunto das Forças Armadas, General César Augusto Nardi, explicou que o centro reunirá as expertises das três Forças Singulares – Marinha, Exército e Aeronáutica – para contribuir com nações amigas com relação à proteção contra ameaças químicas.

“Com a criação do CAPAQ, o Brasil espera ter dado um grande passo, a fim de somar a outros países, contribuindo significativamente, para a assistência e proteção contra as armas químicas”, ressaltou o General.

“A atividade do segmento de defesa, atinente à área de defesa química, biológica, radiológica e nuclear tem sido intensa, no que se refere a grandes eventos”, complementou. A representante da OPAQ, Ditta Ciganikova, elogiou o envolvimento das autoridades brasileiras com o assunto.

“Gostaria de agradecer ao governo brasileiro, não só pela generosidade em propiciar adestramentos conjuntos, como também, em compartilhar treinamentos de ações médicas e gestão de feridos”, disse. Já o Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio de Janeiro, Embaixador Eduardo Prisco Paraíso Ramos, reforçou a importância do encontro.

“O contínuo e firme apoio do Brasil ao fortalecimento do regime de desarmamento e não proliferação da OPAQ é a busca do ideal de um mundo livre de armas de destruição em massa”, afirmou.

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, participaram, nesta terça-feira, da cerimônia de lançamento do Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico da Amazônia (SIPAMHidro), que foi criado no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia, para fornecer informações de monitoramento e previsão dos níveis dos principais rios que compõe a Bacia Amazônica e suas subacias, entre essas, as dos rios Amazonas, Tocantins e Araguaia.

Desenvolvido por analistas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa (MD), o sistema também irá gerar conhecimento a respeito das bacias urbanas, envolvendo enchentes e inundações nas principais cidades, possibilitando planejar, com antecedência, as intervenções com objetivo de assistir adequadamente a população afetada.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro Raul Jungmann destacou que a ferramenta será fundamental para as populações que vivem na Região Amazônica e que estão vulneráveis aos eventos extremos de natureza hidrometeorológica. “Esse sistema tem a condição de antecipar e, em alguns casos, até de evitar situações problemáticas relacionadas ao clima, porque ele conseguirá prever situações de seca, tempestades e condições de navegabilidade com até duas horas de antecedência”, afirmou o ministro.

Para o ministro da Integração, o novo sistema se somará aos vários mecanismos que já estão a serviço da Defesa Civil para prevenção de acidentes relacionados a fenômenos naturais. “Com essa ferramenta do Ministério da Defesa, estamos complementando o nosso portifolio de informações, o que nos permitirá, cada vez mais, o aprimoramento e, através da integração desses dados, que consigamos ter a eficiência plena na gestão desses eventos climáticos”, afirmou Hélder Barbalho.

A concepção desse sistema é definida como um conjunto de tecnologias, metodologias e procedimentos operacionais, integrados em uma plataforma de banco de dados capaz de fornecer informações especializadas das condições hidrológicas e meteorológicas que estão ocorrendo nas grandes bacias. Com base nisso, o sistema também poderá prever as prováveis consequências que os eventos extremos dessa natureza podem ocasionar a população, possibilitando, com isso, melhorar a eficiência das respostas de prevenção e mitigação das defesas civis.

O coordenador do projeto, o analista de Ciência e Tecnologia, Flávio Altieri, explica que o grande diferencial das informações geradas no âmbito do SIPAMHidro está na capacidade de se obter informações de forma sistêmica e integrada, além de identificar e dimensionar a extensão do impacto do desastre sobre as áreas urbanas influenciadas por eventos de alagamentos e inundações, sejam eles provocados por tempestades severas, ou pela cheia natural dos grandes rios.

O novo sistema já está no ar, no endereço eletrônico: www.sipam.gov.br

As comemorações da Semana da Pátria 2017 começam nesta sexta-feira (1º) com uma cerimônia coordenada pela Marinha do Brasil e Governo do Estado na Praça Cívica, em Petrópolis. Os eventos acontecem até terça-feira (7), com o tradicional desfile cívico-militar.

Durante toda a semana acontecem torneios de futebol society e de campo, voleibol, apresentações das bandas de música do Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar do RN e lançamento do Programa Setembro Cidadão.

Sexta-feira (1º)

9h – Cerimônia de abertura da Semana da Patria 2017, Praça Cívica. Coordenação: Governo do Estado e Marinha do Brasil.

19h – Apresentação da banda de música da Força Aérea Brasileira (FAB), Natal Shopping. Coordenação: Força Aérea Brasileira.

Sábado (2)

16h - Apresentação da banda de Música da Marinha do Brasil, Rua das Pêgas com a Presidente Mascarenhas, Quintas. Coordenação: Marinha do Brasil

Domingo (3)

9h – Apresentação da banda de Música do Exército Brasileiro, Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas). Coordenação: Exército Brasileiro.

Segunda-feira (4)

10h – Cerimônia Cívica com a participação da banda de Música da Polícia Militar do RN, Academia Norte-riograndese de Letras. Coordenação: Governo do Estado, Secretaria de Estado de Educação e da Cultura e Lions Clube de Natal Reis Magos.

Terça-feira (5)

8h – Torneio de futebol society, Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal. Coordenação Marinha do Brasil.

8h – Torneio de futebol de campo, 7° Batalhão de Engenharia de Combate. Coordenação: Exército do Brasil.

8h – Torneio de voleibol feminino e masculino, Ginásio de Emaús, Parnamirim. Coordenação: Força Aérea Brasileira.

9h – Solenidade de Hasteamento do Pavilhão Nacional, Centro Administrativo do Estado. Coordenação: Governo do Estado

14h – Abertura do Setembro Cidadão, Escola de Governo. Coordenação: Governo do Estado e Secretaria de Estado de Educação e da Cultura.

Quinta-feira (7)

8h30 – Desfile Cívico-Militar, Praça Cívica. Coordenação: Governo do Estado e Marinha do Brasil.

As comunicações militares no Brasil estão ainda mais seguras. As Forças Armadas contam agora com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). O equipamento, colocado em órbita em maio, permite a segurança das comunicações do governo e das Forças Armadas e também vai ampliar a oferta do serviço de banda larga nas regiões mais distantes do Brasil.

O controle do satélite é de responsabilidade do Centro de Operações Espaciais (COPE), unidade subordinada ao Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) da Força Aérea Brasileira (FAB). O COPE possui instalações em Brasília e no Rio de Janeiro, onde realiza o monitoramento de todas as comunicações militares por satélite. A atuação no centro acontece de forma conjunta com o Exército e a Marinha, com um efetivo multidisciplinar.

Logo após entrar em órbita, o satélite permaneceu sob o controle da fabricante para testes de aceitação. Segundo o Coronel Aviador da FAB Marcelo Vellozo Magalhães, comandante do COPE, o centro de operações realizou o monitoramento contínuo de todo o fluxo de dados durante esta fase,. “Quando o COPE ativou a criptografia para as comunicações seguras e a fabricante deixou de ter acesso ao equipamento, a operação passou a ser feita com exclusividade pelo Brasil, garantindo assim a soberania nas comunicações por meio do Comando de Operações Aeroespaciais”, destacou o Cel Magalhães.

A inauguração das atividades coordenadas pela FAB aconteceu em julho por meio de uma videoconferência, realizada entre autoridades na sede do COMAE, em Brasília, e o ministro da Defesa Raul Jungmann, que estava na cidade de Vilhena, em Rondônia, norte do Brasil, há quase 2 mil quilômetros de distância. A ação foi acompanhada pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica, e pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira, então comandante do COMAE.

Na ocasião, Jungmann disse que este é um momento histórico para o país e ressaltou a importância do satélite para a defesa e a soberania do Brasil. “Nós estamos operando um satélite que é o primeiro, devidamente criptografado sob nosso controle. Não é apenas um projeto militar de soberania e defesa nacional, mas, evidentemente, significa um grande passo para a nossa autonomia, nossa independência em termos de meios estrangeiros, para procedermos as nossas comunicações”, disse.

A videoconferência marcou o enlace da Operação Ostium – manobra de patrulhamento de fronteira – e o SGDC. O Cel Magalhães explicou que ainda faltam alguns testes para que o satélite integre as redes de comando e controle. “Todas as operações militares fazem uso de diversas redes de comunicação de dados para a sua coordenação, o seu comando e controle, como as operações Ágata e Ostium. Mas, ainda estão sendo feitos testes operacionais com o SDGC. Nesta fase, os equipamentos dos usuários são configurados e testados para operação com o satélite”, acrescentou.

Segurança das informações
O ministro da Defesa do Brasil Raul Jungmann, durante a videoconferência que marcou o controle da operação do SGDC pela FAB.

“A segurança das operações de monitoramento e controle do satélite é garantida por técnicas de modulação e de criptografia, além da implementação de funções de detecção de tentativa de intrusão”, explicou o Cel Magalhães, e acrescentou que o satélite ainda possui características de rejeição a interferências. “As comunicações militares são ainda protegidas por técnicas de modulação e de criptografia”, disse.

Outra vantagem do SGDC é operar na frequência banda X, que é uma porção do espectro eletromagnético utilizado para comunicações militares. Segundo o Cel Magalhães, essa faixa de frequência é menos sensível a questões atmosféricas ou a condições meteorológicas, tornando-a adequada para operações tipicamente militares. “A parte militar do satélite SGDC utiliza esta banda e possui viabilidade de comunicações em qualquer tempo em uma área que se estende da Antártida ao Atlântico norte”, complementou.

Para o Cel Magalhães, o SGDC cumpre um papel fundamental nas comunicações estratégicas militares, essenciais para a coordenação das atividades relativas à proteção do espaço aéreo brasileiro. “O fato de o satélite ser controlado por militares e no âmbito de uma organização militar, garante segurança e sigilo das comunicações. Além disso, o equipamento estará disponível e operacional em qualquer tempo, seja em situação de crise ou de conflito”, ressaltou.

Satélite Geoestacionário

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o SGDF está posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos.

O SGDC é resultado da parceria entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e teve o investimento de R$ 2,7 bilhões (aproximadamente US$ 850 milhões). O equipamento foi adquirido pela empresa Telecomunicações Brasileiras para ser utilizado nas comunicações estratégicas do governo, como também para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente em áreas mais remotas.

Segundo informações da Agência Força Aérea (AFA), o SGDC expandirá a capacidade das Forças Armadas no cumprimento da sua missão, como por exemplo, em operações conjuntas nas regiões de fronteira terrestre, em eventuais operações de resgate em alto mar e ainda no controle do espaço aéreo. As vantagens da operacionalidade do SGDC foram apresentadas pelo Ten Brig Ar Rossato, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, em maio. Segundo informações da AFA, o Ten Brig Ar Rossato falou aos parlamentares sobre o sucesso do lançamento do primeiro satélite brasileiro e anunciou que os requisitos para um segundo SGDC já estão sendo levantados.

Justiça Militar tem competência para julgar lesão corporal, em acidente de trânsito envolvendo militares, reafirma STM

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (29), que um suposto crime de lesão corporal decorrente de um acidente de trânsito envolvendo dois militares deve ser matéria de competência da Justiça Militar da União (JMU).

O posicionamento da Corte modificou o entendimento de juiz da primeira instância da JMU, que havia declarado a incompetência da Justiça Militar para julgar o caso: uma colisão provocada pelo veículo de um sargento da Aeronáutica contra um soldado, que pilotava uma motocicleta, no interior da Colônia da Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga (SP), uma área militar.

Os fatos se passaram em julho de 2016 e provocou ferimentos leves no soldado, sendo que o sargento saiu do local sem prestar socorro à vítima. Diante das evidências do crime previsto no artigo 210 do Código Penal Militar – lesão corporal – o Ministério Público Militar decidiu oferecer denúncia à 2ª Auditoria de São Paulo.

O juiz responsável pelo caso entendeu que não se tratou de crime militar e não recebeu a denúncia, remetendo o feito para a justiça estadual comum (Comarca de Pirassununga).

Para fundamentar a sua decisão, o magistrado argumentou que a matéria está relacionada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não à legislação penal militar. Alegou também que a colisão ocorreu em horário de lazer e não estar vinculado a uma situação de atividade militar.

Recurso ao STM

Diante da decisão, o MPM recorreu ao STM pedindo a reforma do entendimento da primeira instância.

O recurso reafirmava a hipótese de crime militar, por se tratar de delito praticado por militar da ativa contra militar da ativa, em lugar sujeito à Administração Militar, conforme a previsão do artigo 210, § 1º, bem como do artigo 9º, II, “a”, todos do CPM.

A defesa do sargento alegou, em favor do acusado, entre outras coisas, o Princípio da Especialidade do Código de Trânsito Brasileiro em relação ao Código Penal Militar, além de afirmar não ter sido atingido nenhum bem jurídico relacionado às funções típicas das Forças Armadas.

Ao analisar o recurso no STM, o ministro-relator Artur Vidigal de Oliveira reafirmou que o Código Penal Militar considera crime militar a hipótese prevista no artigo 9º, II, “a”:

“Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:

(...)

II – os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:

a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado; (...).”

Com base no texto, o relator declarou que a expressão “‘em situação de atividade’ tem como significado estar o militar no exercício de suas atribuições legais, dentro ou fora da área sob a administração militar, ou em situação tal que estejam, efetivamente, inseridas as questões de disciplina e hierarquia militares”.

Em seguida, o ministro afirmou que o Tribunal estava diante de um caso envolvendo uma relação entre o exercício da função militar e os preceitos próprios da categoria:

“Assim, além da condição de militar em atividade ostentada pelos envolvidos, os fatos se desenrolaram num lugar sujeito à Administração Militar, qual seja, no interior da Colônia da FAYS (Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga), próximo à Vila dos Oficiais, onde diversos militares da Aeronáutica e seus familiares residem e transitam, situação que deixa ainda mais evidente o atentado aos pilares que sustentam e conferem estabilidade às instituições militares: disciplina e hierarquia.”

Portanto, afirmou o ministro Vidigal, uma vez que há norma penal militar em vigor perfeitamente aplicável às condutas descritas, não há como o Juízo Castrense (Justiça Militar) declinar de sua competência sob o argumento de que os fatos ora noticiados são de ordem privada, restritos à esfera individual dos militares investigados.

“Por fim, o fato de o delito ter sido praticado na direção de veículo automotor não atrai, por si só, a incidência do Código de Trânsito Brasileiro, frente à especialidade da legislação castrense, que lhe sobressai”, concluiu o magistrado.

Aeronáutica confirma concurso de 60 vagas para Magistério

Em junho deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concursos para 115 vagas no magistério de instituições de ensino vinculadas às Forças Armadas. Das oportunidades, 15 são para a Escola Superior de Guerra, 19 para o Comando do Exército, 21 para o Comando da Marinha e 60 para o Comando da Aeronáutica.

Uma vez que a portaria foi publicada no Diário Oficial da União, os órgãos possuem seis meses para publicarem os editais. Como a autorização para o magistério das instituições de ensino das Forças Armadas foi publicada no dia 30 de junho, o limite para divulgação do edital é 30 de dezembro. Contudo, até o momento, só a Marinha divulgou o edital.

A Aeronáutica, por sua vez, confirmou - por meio da Assessoria de Comunicação - a realização de concurso para o magistério. No entanto, não informou prazo para divulgação do edital nem para quais instituições os professores aprovados serão alocados.

Até chegar na posse dos aprovados, um concurso público possui 13 passos. A seleção para magistério da Aeronáutica encontra-se no quinto passo, com a elaboração da minuta do edital e a escolha da organizadora.

Concurso pode ser para 5 instituições da FAB

A Aeronáutica possui seis instituições de ensino. São elas a EEAR (Escola de Especialistas da Aeronáutica), EPCAR (Escola Preparatória de Cadetes do Ar), CIAAR (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica), AFA (Academia da Força Área) e ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica).

Com isso, o novo concurso para o magistério pode ser destinado a qualquer uma destas instituições. Porém, ainda não há confirmação sobre quais delas serão contempladas.

“Lixões” trazem riscos para os aeroportos

Ray Santos

Cenipa registrou cerca de 10 mil colisões no espaço aéreo brasileiro

O despejo irregular de lixo nos denominados “lixões” pode trazer prejuízos fatais para o setor aéreo. Esses locais atraem aves, que ampliam os riscos de colisão com aeronaves. Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), foram aproximadamente 10 mil colisões no espaço aéreo brasileiro entre 1996 e 2012.

Para reduzir eventuais acidentes, foi criada a lei 12.725/2012, que delimita em 20 quilômetros o espaço ao redor do aeródromo a ser protegido. “A história da aviação tem diversos registros com acidentes fatais provocados por colisões com aves”, explica Shailon Ian, engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e presidente da Vinci Aeronáutica.

Um caso recente se transformou em filme, estrelado por Tom Hanks. Um Airbus A 320 caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Ilha de Manhattan. A aeronave colidiu com um bando de aves sobre a cidade de Nova York. “As colisões com aves podem ser ainda mais trágicas quando envolvem aeronaves menores e helicópteros. Em muitos casos, o piloto sequer tem tempo de adotar qualquer procedimento”, aponta o especialista.

No Brasil, o Risco de Fauna é uma área da Biologia responsável pelos estudos de identificação e gerenciamento dos riscos causados por aves à segurança do voo. “Leva-se até um ano para identificar os animais que habitam o entorno do aeroporto, quais áreas ao redor da pista são atrativas para cada espécie e que risco cada uma delas traz para a segurança aeroportuária”, explica o Biólogo Giuseppe Puorto, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS).

Somente depois de concluído o levantamento e identificadas quais espécies oferecem algum risco é que são definidas e adotadas as medidas mais adequadas para cada caso. Para diminuir a entrada de animais nos aeroportos podem ser feitas ações de manejo indireto, em que o ambiente é modificado para que não seja favorável à atração de diversas espécies, como também fazer uso de pirotecnia, dispositivos sonoros e falcoaria. “Essa última é uma técnica já bastante utilizada em vários aeroportos do mundo, como Nova Iorque e Madri”, diz o Biólogo. Por aqui, ela também é utilizada nos aeroportos do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Belém, Vitória e Joinville. 

Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira completa 41 anos

Escrito por Lara Réquia

O Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), completa 41 anos de operações nesta quarta-feira (30/8). O terminal recebe exclusivamente aeronaves de pequeno porte da aviação geral e está localizado a quatro quilômetros do centro da capital paraense.

Com capacidade para receber cerca de 600 mil passageiros por ano, o terminal tem horário de funcionamento diário das 6h30 às 18h30. Possui quatro hangares de aviação geral e três empresas de manutenção de aeronaves, instalados em mais de 920 mil metros quadrados do sítio aeroportuário.

O terminal também se destaca por atender a uma grande demanda de serviços relacionados à manutenção geral de aeronaves, sendo ainda utilizado como apoio do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, distante a apenas três quilômetros.

Atualmente, dez empresas de táxi aéreo ligam o terminal a municípios do Pará, bem como cidades de estados vizinhos. Os turistas que desembarcam no Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira têm como principal destino a Ilha do Marajó - banhada pelo oceano Atlântico e pelos rios Amazonas e Tocantins, sendo a maior ilha fluviomarinha do mundo - um dos mais importantes pontos turísticos da região.

História

O nome do aeroporto é uma homenagem ao Tenente-Brigadeiro-do-Ar Protásio Lopes de Oliveira, aviador da Força Aérea Brasileira (FAB) e presidente da Infraero nos anos 80. O Brigadeiro Protásio teve uma vida dedicada ao trabalho na FAB, voltado ao processo de integração territorial e populacional do Norte do País, com foco na Amazônia brasileira. Após anos de uso militar, em 1976, o aeródromo foi aberto ao tráfego aéreo e uso público, sob a jurisdição do Departamento de Aviação Civil – DAC. Em outubro de 1980, o aeroporto passa a ser administrado pela Infraero.

De janeiro a junho deste ano foram registrados 5.337 passageiros no terminal paraense, entre operações de embarque e desembarque.
 

Ibovespa oscila, mas mantém os 71 mil pontos

O Ibovespa chegou a escorregar pela manhã e ficar abaixo dos 71 mil pontos com o aumento da apreensão dos investidores com um possível conflito entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Mas o índice acabou fechando o pregão em alta de 0,44% aos 71.330 pontos, seguindo o desempenho positivo das bolsas americanas. O movimento financeiro do Ibovespa ficou em R$ 4,6 bilhões, abaixo da média diária do mês, que é de R$ 5,9 bilhões.

As notícias locais também ajudaram na valorização do Ibovespa. Os investidores veem como positiva a votação dos três destaques da TLP (Taxa de Longo Prazo), a nova taxa de juros para empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na Câmara dos Deputados, hoje. O Senado pode votar a TLP na quarta-feira. Para esta semana também está prevista a votação da Medida Provisória (MP) do Refis.

Com a alta de hoje, o Ibovespa acumula valorização de 8,21% no mês. Se mantiver a tendência positiva dos últimos dias, o MSCI Brazil deve encerrar agosto com a quarta maior valorização entre os países emergentes. O índice, que replica o Ibovespa em dólar e pode ser comparável às demais bolsas mundiais, subia 6,14% neste mês, até ontem, segundo dados do Morgan Stanley. No ano, a valorização é de 19,65%. Neste mês, o ganho do MSCI Brazil só fica atrás do desempenho do Peru (+9,24%), Hungria (+8,74%) e Polônia (+7,92%). O MSCI dos países emergentes subia 1,77% em agosto.

Entre as ações mais negociadas no Ibovespa, os destaques de alta ficaram com os papéis da Embraer, que subiram 4,11%. De acordo com operadores, alguns fatores favoreceram a alta da ação. A expectativa é de que o presidente Michel Temer, em viagem oficial à China, possa assinar acordos comerciais com os chineses, favorecendo a empresa de aviação. Ontem, o governo dos Estados Unidos notificou ao Congresso americano por meio do Pentágono que formalizou a venda e 12 aviões militares Super Tucano A-29, fabricados pela Embraer. As aeronaves serão empregadas no combate ao movimento radical islâmico Boko Haram.

Outra notícia positiva para a Embraer, segundo operadores, é que o Itamaraty deve pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) abertura de um painel para julgar os subsídios concedidos pelo Canadá à Bombardier. O pedido de estabelecimento do painel será apreciado na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, previsto para 31 de agosto, em Genebra. A Bombardier é a principal concorrente da Embraer.

As ações da Cemig também tiveram desempenho positivo no pregão de hoje e subiram 2,26%. Ontem, a empresa informou que abriu a sala de informações para interessados na fatia da companhia na Light. O "data-room" ficará aberto por 30 dias. A Cemig possui uma participação de 43% na Light. Hoje, a Cemig Telecom, braço na área de telecomunicações colocado à venda pela estatal elétrica mineira, afirmou que deve ampliar em 23% o faturamento em 2017, como fruto da reestruturação das operações da empresa.

Os papéis ligados ao setor de commodities fecharam com comportamentos distintos. A ação ordinária da Vale subiu 0,23% e movimentou R$ 537,15 milhões, o maior giro financeiro do Ibovespa. Já os papéis da Petrobras caíram, seguindo a baixa do preço do petróleo no mercado internacional. As ações ordinárias recuaram 0,69% e os papéis preferenciais caíram 0,14%. Os contratos futuros de petróleo WTI com vencimento em outubro recuam 0,3% a US$ 46,44 o barril.

As maiores quedas do Ibovespa ficaram com as ações da Eletrobras. Os papéis ordinários recuaram 2,67% e as ações PNB caíram 1,14%. De acordo com operadores, o movimento de baixa faz parte de um ajuste de preços dos papéis. No dia seguinte ao anúncio de privatização da empresa, as ações subiram quase 50%. No mês, as ações ON da empresa ainda têm alta de 40,22% e os papéis PNB ganham 30,29%.

 Brasil vai adotar comunicação por texto entre pilotos e controladores

Depois de período de testes em espaço aéreo oceânico, Decea vai usar sistema chamado CPDLC em áreas do Norte e Nordeste

Gustavo Ribeiro

O espaço aéreo brasileiro terá novidades nos próximos meses. Sai o canal de voz e entra em cena a comunicação por texto entre pilotos e controladores de voo.

É o que fará o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), por meio da tecnologia chamada Comunicação entre Pilotos e Controladores de Tráfego Aéreo por Enlace de Dados (CPDLC).

O sistema permite que pilotos façam requisições e deem informes aos órgãos de controle de tráfego aéreo por comandos de texto pré-definidos em uma interface na aeronave. Da mesma forma, os controladores de voo passam informações e autorizações aos tripulantes técnicos dos aviões.

O CPDLC tem diversas vantagens sobre a transmissão tradicional por voz:

– Aumento da capacidade e clareza nas comunicações;

– Redução do congestionamento do canal de voz;

– Registro de histórico de comunicação;

– Impressão das comunicações;

– Redução de equívocos na comunicação.

O Decea vai disponibilizar inicialmente o CPDLC no Centro de Controle de Área de Recife (ACC-RE), que engloba o espaço aéreo fora das terminais em vários estados do Nordeste e Espírito Santo, e também no Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ), que abrange a região Norte e parte do Centro-Oeste.

O uso será gradativo, de acordo com critérios definidos pelo Decea em espaços aéreos de menor complexidade. Os controladores de voo também serão treinados para operar o sistema.

O espaço aéreo de responsabilidade do país sobre o Oceano Atlântico já utiliza o CPDLC desde 2009 e serviu de laboratório para que o Decea expandisse o sistema para regiões sobre o espaço continental brasileiro.

Evento no ITA irá discutir temas relacionados a carreira feminina

Encontro está marcado para esta quarta-feira (30)

A carreira das mulheres e atuação delas nas áreas ciências e engenharia serão temas do "Encontro sobre Liderança Feminina", que acontece nesta quarta-feira (30), às 18h30 no ITA (Instituto Tecnológico Aeroespacial), em São José dos Campos.

Serão abordados temas de gênero relacionados à progressão de carreira das mulheres, assim como cases de sucesso. Irá discutir, ainda, temas ligados às habilidades valorizadas no mercado de trabalho.

“É um projeto grande e é executado em todo o mundo. O objetivo é colocar essas meninas em contato com outras que estão no mercado de trabalho. Acredito que hoje é uma barreira cultural que existe para a inserção das mulheres no mercado, nem sempre é tratado como um preconceito. Queremos mostrar que podem atuar em qualquer área”, diz a professora Neusa Maria Franco de Oliveira.

O evento é destinado às universitárias e outros interessados no tema e acontece no auditório Francisco Lacaz Netto, no ITA. Para participar é necessário realizar a inscrição pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 3947 5856.

Serviço

1º Encontro sobre Liderança Feminina do ITA

Data: quarta-feira, 30

Horário: das 18h30 às 21h30

Local: Auditório Lacaz Netto do ITA

Inscrições e informações: [email protected] | (12) 3947-5856

Exercício Amazolong 17 – Exército Brasileiro inicia ações Humanitárias na Amazônia

O AMAZONLOG17 é um Exercício de Logística inédito na América do Sul e ocorrerá na Região Amazônica, em Tabatinga, Estado do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Em toda a área, serão desenvolvidas ações combinadas por tropas e agências brasileiras e dos países fronteiriços, com as seguintes características:

– caráter multinacional e interagências;

– foco em ações humanitárias e na proteção da vida humana;

– preservação do meio ambiente e da sustentabilidade;

– desdobramento de Unidades Logísticas Multinacionais Integradas;

– emprego de sistema logístico para apoiar civis e militares em regiões remotas, desassistidas e com pouca infraestrutura, como ocorre em Operações de Paz e de Ajuda Humanitária;

– espaço para que empresas do setor de Segurança e de Defesa, bem como de outros segmentos da indústria brasileira e do exterior apresentem, em exposição ou durante o Exercício, soluções inovadoras e produtos de uso dual, com destaque para as organizações que trabalham com geração de energia limpa em proveito das comunidades da Amazônia, o que pode contribuir com o desenvolvimento sustentável da região;

– incrementar a interoperabilidade com forças armadas e agências dos países limítrofes na região e de outros países participantes, criando capacidade de resposta multinacional no campo da logística e ações humanitárias;

– baseado na cooperação internacional; e

– amparado nas políticas, estratégias, leis e acordos de cooperação internacionais.

Participam desse exercício logístico pioneiro: as Forças Armadas de 16 países, com observadores; o Brasil, a Colômbia e o Peru, com tropas e meios logísticos; e os EUA, apenas com meios logísticos (uma aeronave de transporte C130, uma cozinha móvel, uma estação de purificação de água e uma equipe de saúde).

O AMAZONLOG17 conta, ainda, com as seguintes agências: ANVISA; Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do MRE; Departamento de Polícia Federal; FUNAI; FUNASA; IBAMA; INFRAERO; Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio); Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; Secretaria da Receita Federal; VIGIAGRO e os órgãos de segurança pública locais. Há possibilidade da participação de agências homólogas colombianas e peruanas.

Etapas do Exercício

O AMAZONLOG17 está dividido em três grandes eventos:

– De 28 de agosto a 1o de setembro: Exercício de Mesa em Manaus (AM), a fim de ajustar os planejamentos.

– De 26 a 28 de setembro: Simpósio de Logística Humanitária (SILOGEM), em conjunto com a Exposição de Material de Emprego Militar, atividades preparatórias e que acontecerão, também, na Capital do Amazonas.

– De 6 a 13 de novembro: Exercício Logístico propriamente dito, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, com a instalação de uma Base Logística Multinacional Integrada em Tabatinga.

OPERAÇÃO TEIXEIRÃO VAI MOBILIZAR UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDER MUNICÍPIOS CARENTES DE RONDÔNIA

Conforme o vice-governador, assim como o Projeto Rondon, a Operação Teixeirão vai mobilizar universitários de instituições do estado, que ajudarão a valorizar as comunidades, através de projetos factíveis.

A Operação Teixeirão, com universitários e professores locais, vai atender, no início de 2018, municípios com baixos indicadores sociais do estado, utilizando a mesma metodologia do Projeto Rondon. “Este é um projeto exclusivo para Rondônia”, anunciou o vice-governador Daniel Pereira.

Conforme o vice-governador, assim como o Projeto Rondon, a Operação Teixeirão vai mobilizar universitários de instituições do estado, que ajudarão a valorizar as comunidades, através de projetos factíveis.

Simultaneamente, eles contribuirão para homenagear o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, cuja história está intrinsecamente ligada à transformação do Território Federal de Rondônia em estado e obras estruturantes deste período.

Daniel Pereira acompanhou as atividades do Projeto Rondon, que retornou a Rondônia em julho deste ano, quando completou 50 anos do início das atividades na região. Participaram mais de 300 estudantes e professores, que percorreram municípios previamente selecionados com ações de cidadania.

“A presença dos jovens, no Projeto Rondon, faz com que eles tenham contato com realidades diferentes das regiões onde vivem”, ressalta Daniel Pereira. A proposta da Operação Teixeirão é a mesma, porém, com universitários de Rondônia.

A gerência do Projeto Rondon, no Ministério da Defesa, já discute com o governo de Rondônia uma proposta para consolidar a Operação Teixeirão.

As instituições de ensino superior serão selecionadas partir de chamamento público. A operação contará com até quatro equipes com 10 rondonistas, sendo que dois professores oriundos dos diversos cursos de graduação.

Os municípios a serem atendidos serão indicados pelo governo do estado, que arcará também com os custos operacionais. O projeto prevê que a Operação Teixeirão terá duração de 16 dias e acontecerá no período de férias das instituições.

CASA DE RONDON

Ainda como parte das ações para valorizar a história regional, Daniel Pereira anunciou que fez contatos com o Comando da Base Aérea de Porto Velho para tratar da preservação e utilização da Casa de Rondon, localizada em Vilhena, que está abandonada.

O vice-governador propõe que a gestão do prédio histórico seja transferida para o governo do estado, à prefeitura municipal, ou a ambos.

“Cândido Rondon é um herói nacional, tem seu nome relacionado ao nosso estado, portanto, nada mais justo que sua história seja valorizada e perpetuada através de gestos práticos que estão ao nosso alcance”, afirmou.

Outra proposta encaminhada pelo vice-governador é a aquisição de 1 mil exemplares do livro “Missão Rondon”, editado pelo Senado Federal, para que sejam distribuídos nas escolas públicas do estado.

Ele disse que pedirá aos senadores de Rondônia que contribuam com este projeto.

O livro contém apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de linhas telegráficas estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, sob a direção do então coronel de engenharia Cândido Mariano da Silva Rondon, de 1907 a 1915. É um dos relatos maios importantes deste período já reunidos numa publicação.

Base Aérea de Brasília realiza Portões Abertos neste domingo

Para encerrar o tradicional “Portões Abertos” da Ala 1, na Base Aérea de Brasília, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação marcada para às 16h, no domingo, dia 3 de setembro.

A programação dos "Portões Abertos" de Brasília conta com exposição de aeronaves, equipamentos militares, carros antigos, paraquedismo e shows com a banda Clave de FAB. O público também terá a oportunidade de conhecer a maquete em escala real do Gripen – NG, caça de última geração adquirido pela Força Aérea Brasileira (FAB), e outras aeronaves como: de transporte VC-99 Legacy, VC-2 EMB 190, C-130 Hércules, C-105 Amazonas, C-95 Bandeirante, a de vigilância aérea E-99 e os aviões de caça F-2000 Mirage, F-5M e A-29 Super Tucano.

A organização preparou uma programação especial para as crianças, que reúne brinquedos infláveis e o “Aeroporto das Crianças”, para que elas possam entrar em miniaturas de aviões militares da FAB. No evento, terá também praça de alimentação.

O evento, que terá entrada gratuita, irá acontecer das 9h às 17h30. A Ala 1 localiza-se no Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasília.

Outras informações com a Seção de Comunicação da Ala 1: (61) 3365-2064.