A paz é um permanente anseio da humanidade. Por vezes, as sociedades enfrentam desafios e são levadas a superar conflitos. Nesse processo, a cooperação entre os países tem sido fundamental para as nações alcançarem a paz e a liberdade para seus povos.

Em 29 de maio de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou um destacamento de observadores militares para supervisionar a trégua entre Israel e seus vizinhos no Oriente Médio, dando início às operações de paz sob a égide daquele organismo internacional.

Em referência a esse feito, hoje celebramos o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz, os Peacekeepers, na denominação em inglês, e prestamos a nossa homenagem àqueles que tornam possível o sucesso das missões de paz, levando o socorro humanitário e a proteção às pessoas atingidas por conflitos.

Entre várias missões, o Brasil participou da primeira Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), por dez anos, com o Batalhão Suez; durante treze anos, comandou o componente militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), participando dessa missão com mais de 37 mil capacetes azuis da Marinha, do Exército, da Força Aérea e das Forças Auxiliares; e, desde 2013, um Oficial-General brasileiro comanda a força militar da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), que também conta com um grupamento brasileiro de instrutores em operações de Guerra na Selva.

Em 2021, após dez anos de operação, foi concluída a exitosa participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), missão na qual o nosso país exerceu o comando da Força-Tarefa Marítima, contribuindo para a garantia da paz e da segurança na costa libanesa.

Atualmente, o Brasil destaca-se pela prontidão para o emprego em missões de paz. Essa capacidade é materializada pela disponibilidade de recursos humanos e materiais das Forças Armadas certificados pela ONU, assim como pela excelência do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COPazNav).

Diante disso, o Brasil está apto a enviar contingentes militares para missões de paz, contribuindo para a projeção do País no cenário internacional.

Ao tempo em que, pela décima primeira vez, ocupamos um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no biênio 2022-2023, reafirmamos a nossa contribuição histórica para a paz mundial, respaldada por uma política externa pautada na prevenção e na solução pacífica de conflitos e focada no diálogo e na cooperação. Portanto, torna-se mais que justo o pleito do Brasil a um assento permanente naquele Conselho.

Em mais de sete décadas de missões de paz, muitos levaram seu esforço ao sacrifício máximo da própria vida, aos quais prestamos o justo reconhecimento e a eterna gratidão.

No seu dia, parabenizamos os Peacekeepers de todo o mundo, de ontem e de hoje, verdadeiros mantenedores da paz, e reconhecemos o seu trabalho, o entusiasmo, a competência, a dedicação e o sacrifício no imprescindível auxílio para que os povos possam alcançar e desfrutar da paz que tanto almejam.

A Base Aérea de Natal (BANT), por meio do 1°/8° Grupo de Aviação, enviou ajuda para as autoridades responsáveis pela análise das áreas afetadas pelas chuvas no Grande Recife neste domingo (29).

Segundo a BANT, um helicóptero H-36 Caracal, ajudou autoridades, como os ministros da Saúde, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, que sobrevoaram a capital pernambucana para analisar danos causados pelas condições climáticas.

O governo do Rio Grande do Norte autorizou o envio de forças de segurança pública para auxiliar as vítimas de alagamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas em Pernambuco. Partiram na manhã deste domingo (29), direto para Recife, 8 militares do Corpo de Bombeiros e mais um cão farejador.

O Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) celebrou seu 53º Aniversário, nessa quinta-feira (26/05), em uma cerimônia militar no Espaço Força Aérea, no prédio do Comando da Aeronáutica, em Brasília – DF. O Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, presidiu a solenidade sendo recebido pelo Comandante-Geral do Pessoal, Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Reis Tavares. Também participaram do evento Oficiais-Generais do Alto Comando da Aeronáutica e Oficiais-Generais da Reserva.

Em seu discurso, o Tenente-Brigadeiro Reis destacou a busca constante da Organização Militar (OM) por mais eficiência. “O COMGEP vem desenvolvendo ações estratégicas em todas as suas áreas de atuação, visando a adequação do efetivo, em quantidade e qualidade, às necessidades técnicas e operacionais da Força Aérea Brasileira”, ressaltou.

Na cerimônia, houve a entrega das Medalhas de Bronze, Prata e Ouro aos militares com mais de 10, 20 ou 30 anos, respectivamente, pelos bons serviços prestados à Força Aérea. Por fim, o Comandante da FAB agradeceu a presença de todos e parabenizou os agraciados e homenageados.

Medalha Militar

Criada pelo Decreto 4.238, de 15 de novembro de 1901, destina-se a recompensar os bons serviços prestados pelos oficiais e praças da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira em serviço ativo.

COMGEP

Atualmente, com a aprovação do Decreto n° 6.834, de 30 de abril de 2009, o Comando-Geral do Pessoal integra a estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica (COMAER), como órgão de direção setorial, tendo ainda a finalidade de planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o pessoal civil e militar do COMAER.

Com o intuito de servirem como instrumento para auxiliarem países devastados por conflitos e criarem condições para que a paz seja alcançada no local, as missões de paz possibilitam a implementação de acordos que buscam a harmonia entre as nações, auxiliando, assim, não apenas na segurança, como também em quesitos sociais e políticos, como a construção de hospitais, incentivo ao respeito dos direitos humanos, realização de eleições democráticas, treinamento de militares e apoio ao retorno de populações refugiadas e deslocadas. É nesse sentido que o termo Peacekeeping, (Manutenção da paz) é tão difundido, uma vez que é uma forma de resolução de conflitos internacionais.

O dia 29 de maio foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o dia dos Peacekeepers, em 2002, em alusão à primeira missão de paz sob o respaldo da ONU, iniciada no ano de 1948, na Palestina. Foi o início de uma trajetória de mais de 70 missões dessa natureza, envolvendo militares das Forças Armadas, civis e policiais.

Em muitos momentos, os Peacekeepers são chamados de Soldados da Paz ou Capacetes Azuis, em referência à cor do equipamento de proteção utilizado pelos militares que atuam em missões de paz conduzidas pela ONU.

Brasil nas Operações de Paz

O Brasil tem ocupado posição de destaque nas operações de paz sob a égide das Nações Unidas, participando de 7 das 12 missões correntes da ONU. Cerca de 250 militares brasileiros, das Forças Armadas e policiais, participam de operações por todo o mundo: na República Centro-Africana, no Sudão do Sul, na República do Sudão, no Saara Ocidental e na República Democrática do Congo, dentre outros. Algumas de suas atribuições são distribuições de água e comida, resgates de reféns e proteção de civis, sendo o uso da força permitido apenas nas conjunturas de legítima defesa.

Atualmente, a FAB atua na Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), onde a Organização mantém uma missão desde 1991, com objetivo de monitorar um acordo de paz entre o Marrocos e a Frente Polisário, que busca a independência do território do Saara Ocidental.

Como observador militar na MINURSO, o Tenente-Coronel Aviador Pablo Fontes cumpriu a função de verificar se ambas as partes do conflito estavam respeitando o cessar-fogo, de acordo com o mandato da missão. “Depois de seis meses, eu fui lotado para o sul da missão e para o lado marroquino, na região Team Site Awsard realizando a mesma função que é verificar e averiguar se as partes estavam cumprindo todas as regras do acordo”, destaca o militar da Força Aérea Brasileira que de 2014 a 2015 atuou como observador militar no continente africano.

O Saara Ocidental é uma região controlada e administrada pelo Marrocos desde a chamada Marcha Verde – protestos realizados em 1975 que forçaram a Espanha a deixar o território. Depois de anos de guerra civil com o movimento político-revolucionário em favor da autonomia da região, foi instalada uma missão da ONU na Frente Polisário, que é uma região onde foi instituído um movimento de resistência à dominação marroquina.

A Força Aérea Brasileira (FAB) apoiou neste domingo (29/05) as atividades de uma comitiva interministerial na cidade do Recife (PE), atingida por fortes chuvas desde a última semana. Na Base Aérea de Recife (BARF), uma aeronave VC-99 do Grupo de Transporte Especial (GTE) trouxe à capital pernambucana uma equipe liderada pelos Ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Cidadania, Ronaldo Bento, e do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. A eles se juntou o Ministro do Turismo, Carlos Brito, além de parlamentares, representantes da Secretarias Nacionais de Assistência Social, da Defesa Civil e autoridades locais.

“A palavra que o Governo Federal traz para essas famílias, essas vítimas, é de profundo pesar. Nesse primeiro momento, é uma ação coordenada do Governo Federal que envolve entes que participam desse momento de união e de superação desses nossos obstáculos que uma crise dessa monta nos traz. Esse é o motivo da vinda de cinco Ministérios aqui hoje – os quatro Ministros presentes e equipes do Ministério do Trabalho”, explicou o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

A comitiva foi recebida pelo Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), Major-Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, e pelo Comandante da BARF, Coronel Aviador Rodrigo Santos de Faria. Em seguida, eles embarcaram em uma aeronave H-36 Caracal, do Esquadrão Falcão (1º/8º GAV), sediado em Parnamirim (RN), e em uma Bell 407 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar um sobrevoo de reconhecimento dos impactos das chuvas na Região Metropolitana de Recife.

Foi realizado sobrevoo dos seguintes municípios: Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Olinda e Recife. Após a aterrissagem, os Ministros cederam entrevista coletiva na BARF a membros da imprensa e representantes estaduais e municípios impactados pelas chuvas.

“As equipes técnicas ministeriais têm bastante experiência em situações como essa. Esse ano, lamentavelmente, já enfrentamos problemas em Petrópolis e Angra dos Reis (RJ), no Sul da Bahia, no Norte de Minas Gerais e, agora, em Pernambuco e Alagoas. A conduta será a mesma: ninguém ficará para trás”, disse o Marcelo Queiroga, responsável pela pasta da Saúde.

“O Brasil passou no ano passado pela maior seca dos últimos 91 anos e agora a gente vê toda essa água caindo em vários pontos do Brasil, em Alagoas, em Pernambuco. A situação atualizada é que foram registrados 44 óbitos, 56 desaparecidos, 25 feridos, 3.957 desabrigados e 533 desalojados. Mesmo o estado e o município locais tendo Defesas Civis muito bem estruturadas, uma chuva dessa magnitude causa estrago em qualquer município do Brasil. Então colocamos de imediato a Defesa Civil Federal à disposição e uma equipe permanecerá aqui enquanto a situação assim demandar”, descreveu o Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Busca e Salvamento na FAB

A aeronave do 1º/8º GAV, Esquadrão Operacional sediado na Base Aérea de Natal, decolou às 06:00h da manhã deste domingo com uma tripulação preparada para realizar resgates e dar apoio às vítimas da calamidade. A aeronave pousou em Recife às 07:05h da manhã para realizar o voo de reconhecimento e continuará à disposição para ser acionada a qualquer momento.

Localizar, socorrer e resgatar. As missões de Busca e Salvamento da FAB acontecem sobre todo o território nacional, no mar territorial e ainda em uma ampla área de águas internacionais do Atlântico. São realizadas por diversos Esquadrões, apoiados pelo SALVAERO e pelo Centro Brasileiro de Controle de Missão (BRMCC), do inglês Brazilian Mission Control Center, por meio dos Centros de Coordenação de Salvamento.

Atualmente, a FAB conta com dez Esquadrões de Busca e Salvamento e estão localizados em Campo Grande (MS), Parnamirim (RN), Rio de Janeiro (RJ), Santa Maria (RS), Manaus (AM), Canoas (RS) e Belém (PA).

Fotos: II COMAR

Recentemente, as Forças Armadas em ação conjunta com Órgãos de Segurança Pública (OSP) e de Fiscalização (OF) deram início à Operação Ágata – Arco Sul-Sudeste 2022, com a intensificação de ações de patrulhamento, controle e monitoramento na faixa de fronteira e vias navegáveis.

Esta operação está sendo coordenada pela Marinha do Brasil, com apoio do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização (OSPF) Federal, Estadual e Municipal, em ambiente de trabalho interagências, com a finalidade de coibir os ilícitos transfronteiriços (descaminho, contrabando e tráfico) nas rodovias, hidrovias e área marítima adjacentes aos Estados de São Paulo (SP) e Paraná.

Cerca de 2.500 militares e agentes estão envolvidos em ações preventivas e repressivas, tais como postos de bloqueio e controle em estradas (em vias urbanas e rurais), patrulha e inspeção de embarcações nos rios e área marítima e monitoramento aéreo da área de operação.

A faixa de fronteira é legalmente definida como a região interna de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional. No Estado do Paraná, em uma área de cerca de 67 mil km², maior que o tamanho do estado da Paraíba, existem 139 municípios (segundo estado com maior número de cidades fronteiriças – segundo IBGE) e uma população próxima a 2.380.000 habitantes.

A Operação Ágata está inserida no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, combinada com a Lei Complementar nº 97/1999, alterada pela LC nº 117/04 e LC nº 136/10, que tem como objetivos a integração e articulação de ações de segurança pública da União, de inteligência, de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as atividades dos Estados e Municípios situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e na costa marítima, em situação de normalidade, buscando priorizar o fortalecimento da prevenção das medidas de controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais, fortalecendo a presença do Estado na região.

Nesta edição da Operação Ágata, será disponibilizado um canal de comunicação direto com a população, o fale conosco (45) 99988-2344 / oitdis.imprensa@marinha.mil.br, com o objetivo de aproximar e receber as demandas da nossa sociedade com as Forças Armadas na Operação.