Com o título À Deriva: Sem Programa, Sem Resultado, Sem Rumo, o Observatório da Intervenção Militar no Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes, divulgou nesta quinta-feira, 26, o seu primeiro relatório, mostrando que os tiroteios aumentaram 15,6% na cidade após a chegada dos militares.

Segundo o relatório, o número de tiroteios subiu de 1.299 nos dois meses antes da intervenção para 1.502 nos dois meses de ocupação. Durante os dois meses de intervenção foram registradas 294 mortes e 193 feridos, informou o relatório da Cândido Mendes.

O Observatório não utilizou o mesmo período do ano passado para fazer a comparação porque o Rio enfrentava, na ocasião, greve da Polícia Civil, o que fez com quem parte das ocorrências policiais não fossem registradas, inviabilizando a comparação.

O levantamento aponta que, em 70 operações monitoradas entre 16 de fevereiro e 16 de abril, em que foram empregados 40 mil homens, apenas 140 armas foram apreendidas, sendo que 25 pessoas morreram.

Em resposta ao relatório, o Gabinete de Intervenção Federal informou, em nota divulgada no início da tarde desta quinta, que está "dedicado aos objetivos estabelecidos de diminuir progressivamente os índices de criminalidade e fortalecer as instituições da área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Medidas emergenciais e estruturantes estão sendo tomadas e serão observadas ao longo do período previsto de Intervenção Federal, conforme decreto nº 9.288 de 16 de fevereiro de 2018".

O Observatório da Intervenção divulgou na manhã desta quinta-feira (26) um relatório com números obtidos nos dois primeiros meses da intervenção militar na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Em um apanhado de informações divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), de dados coletados pelo aplicativo Fogo Cruzado, de pesquisas oficiais e de dados divulgados pelo Comando Militar do Leste, o estudo concluiu que o número de tiroteios aumentou.

Outro fenômeno que preocupou os especialistas foi o aumento no número de chacinas em comparação com o mesmo período do ano passado.

Usando como base dados do aplicativo Fogo Cruzado, os dois meses pré-intervenção (janeiro e fevereiro) tiveram 1.299 tiroteios no Estado do Rio de Janeiro. Nos dois meses seguintes ao decreto (março e abril), o número aumentou para 1.502 trocas de tiros.

"Quando a gente compara o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos dois meses, sob intervenção, com o que havia antes, que foi o que a justificou, a gente percebe que as condições de segurança e criminalidade se mantiveram em um nível tão alto como o que estava antes ou pioraram como no caso dos crimes contra o patrimônio e dos roubos de rua", destacou Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção.

Mais chacinas

De acordo também com os dados do aplicativo Fogo Cruzado, os meses de março e abril do ano passado registraram seis chacinas com 22 vítimas. Este ano, nos mesmos meses, foram 12 chacinas com 52 mortos. Os pesquisadores usaram o termo "chacina" para eventos que contaram com 3 ou mais mortos.

Já segundo a coleta de dados divulgados pela imprensa e pelo Comando Militar do Leste, desde o começo das ações coordenadas pelos militares 70 operações aconteceram, envolvendo mais de 40 mil agentes. Durante essas ações, 25 pessoas morreram, 140 armas foram apreendidas, sendo 77 pistolas, 42 fuzis, 20 revólveres e uma espingarda.

Vigilância

O Observatório da Intervenção é formado por pesquisadores e entidades da sociedade civil que procuram identificar, analisar e divulgar os impactos da Intervenção Militar na segurança pública do Rio de Janeiro. O laboratório faz parte do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Ceseg) da Universidade Cândido Mendes e conta com entidades apoiadoras como a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a Anistia Internacional.

O relatório também questiona a falta de transparência dos dados divulgados sobre a intervenção na segurança. Os pesquisadores afirmam que faltam informações sobre o custo das operações e sobre metas a serem atingidas.

“É muito preocupante que a gente veja o aprofundamento de um modelo de política de segurança pública que não reduz a violência, que a gente sabe que não dá certo, que vai custar muito caro, que não tem transparência e que vai resultar em mais violações de direitos humanos", destacou Renata Neder, coordenadora de pesquisas da Anistia Internacional no Brasil. Ela também citou os efeitos da militarização da segurança pública no México, que viu um crescimento no número de alguns tipos de crimes.

Questionado sobre o relatório, o Gabinete de Intervenção Federal afirmou ao G1 que está dedicado aos objetivos estabelecidos de diminuir progressivamente os índices de criminalidade e fortalecer as instituições da área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Ainda segundo ele, medidas emergenciais e estruturantes estão sendo tomadas e serão observadas ao longo do período previsto de intervenção.

O governador Luiz Fernando Pezão disse que não tinha informações sobre o relatório. "Depois de ver a gente comenta. Só hoje recebi aqui o informe de que a gente já apreendeu só este ano 90 fuzis. Isso não é trivial. Então, é um trabalho grande, um trabalho imenso, a gente tem de cada vez mais valorizar o trabalho dos nossos policiais”.

Dos 60 venezuelanos refugiados que foram acolhidos em Cuiabá no início do mês, 40 deles recebeream carteiras de trabalho numa ação do Ministério do Trabalho em Emprego. As emissões dos documentos, segundo o órgão, foram feitas na quarta-feira (25).

Além das carteiras, os estrangeiros foram inseridos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em buscas de vagas.

Os venezuelanos tentam fugir da crise econômica e política instalada na Venezuela. Os refugiados estão alojados na sede da Pastoral do Migrante, no Bairro Carumbé, em Cuiabá.

A emissão das carteiras, segundo o MTE é mais uma ação para colaborar com as condições dos imigrantes nas cidades brasileiras por meio da inserção no mercado laboral.

Segundo a Casa Civil, os imigrantes aderiram de forma voluntária ao processo para buscar oportunidades de trabalho em outras partes do país. Eles são solicitantes de refúgio ou tem residência temporária no Brasil.

Interiorização

Os venezuelanos chegaram em Cuiabá no dia 6 de abril. Eles foram transportados num avião da Força Aérea Brasileira que decolou de Boa Vista, em Roraima.

O processo de interiorização dos imigrantes é organizado pelo governo federal numa tentativa de lidar com o intenso fluxo de venezuelanos. Estima-se que 400 refugiados entram por dia no Brasil fugindo do regime de Nicolás Maduro.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quinta-feira (26) que fatos como o aumento do número de tiroteios no Rio de Janeiro, após o início da intervenção federal, indicam que há uma “reação” ao “processo de mudança” em curso no estado.

Também nesta quinta, o Observatório da Intervenção divulgou relatório com números obtidos nos dois primeiros meses da intervenção na segurança do estado, decretada em fevereiro pelo presidente Michel Temer.

As informações divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a partir de dados coletados pelo aplicativo Fogo Cruzado, de pesquisas oficiais e de dados divulgados pelo Comando Militar do Leste, indicou que, nos dois meses pré-intervenção (janeiro e fevereiro), houve 1.299 tiroteios no Rio.

Nos dois meses seguintes ao decreto (março e abril), o número aumentou para 1.502 trocas de tiros, segundo os dados coletados.

Questionado sobre os tiroteios, o ministro afirmou que outras cidades que enfrentaram problemas de segurança pública, a exemplo de Medellín e Bogotá, ambas na Colômbia, tiveram dificuldades no início das ações.

“Todos os processos de mudança que você teve, por exemplo em Medelín, em Bogotá, no início desse processo que levou a superação daquela situação, eles tiveram um acréscimo no início de casos como esses ... Quando acontece esta mudança, aconteceu em outras situações, também, um aumento da questão das armas, da questão dos tiroteios e etc”, disse, após participar de evento em Brasília.

Conforme Jungmann, o problema será “resolvido”, já que a intervenção federal está “no caminho”. Ele destacou que o enfrentamento à criminalidade gerou reações nas cidades estrangeiras e gera reação no Rio.

“Há uma mudança que, inclusive, rompe os laços entre aqueles, dentro do sistema de segurança pública, que estão ligados ou são cúmplices dos criminosos. Isso gera reação, gerou lá [no exterior], está gerando aqui, isso a gente vai com o tempo resolver”, declarou.

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) e a Polícia Federal (PF) procuram pelo piloto do avião interceptado quarta-feira (25), em Corumbá, Pantanal de Mato Grosso do Sul. A aeronave fez pouso forçado em um lago na divisa de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e a suspeita é de transporte de material ilicíto.

O avião está encoberto pela água, em um local que parece ser um lago. Militares especializados em busca e salvamento participam dos trabalhos.

O avião interceptado não tinha plano de voo e estava com matrícula falsa. O veículo saiu da Bolívia, país que faz fronteira com o Brasil, e não obedeceu aos pedidos da FAB, que estava com três aeronaves A-29 e um radar E-99.

Como o piloto não obedeceu a nenhuma das ordens, os militares deram um tiro de aviso. Ainda sem resposta, efetuaram então um tiro de detenção, que tem objetivo de atingir o alvo. Em nota, a FAB informou que é a 2ª vez que precisa tomar esta medida, mas não esclareceu se o tiro atingiu o bimotor.

Só depois disso que o piloto do avião suspeito fez o pouso forçado em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal mato-grossense.

O avião interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na quarta-feira (25), em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, tinha 500 quilos de cocaína. O piloto ainda não foi localizado.

A informação é da FAB, que, junto com a Polícia Federal (PF), retirou a aeronave do local onde fez pouso forçado, região de alagados na divisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os tabletes foram apreendidos.

Interceptação

O avião interceptado tinha saído da Bolívia, não tinha plano de voo e estava com matrícula falsa. O piloto não obedeceu aos pedidos da FAB, que estava com três aeronaves A-29 e um radar E-99.

Como o piloto não obedeceu a nenhuma das ordens, os militares deram um tiro de aviso. Ainda sem resposta, efetuaram então um tiro de detenção, que tem objetivo de atingir o alvo. Em nota, a FAB informou que é a 2ª vez que precisa tomar esta medida, mas não esclareceu se o tiro atingiu o bimotor.

Só depois disso que o piloto do avião suspeito fez o pouso forçado em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal mato-grossense.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma aeronave bimotor modelo Baron que sobrevoava o norte de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Segundo a FAB, o avião vinha da Bolívia, apresentava suspeitas de transporte de drogas e estava sem plano de voo e com matrícula falsa.

A Força Aérea deu ordens de pouso forçado e mudança de rota ao piloto, que não foram atendidas. Os militares então deram um tiro de aviso e um tiro de detenção. O veículo suspeito pousou em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e o piloto continua sendo procurado na região nesta quinta-feira (26).

Três aeronaves modelo A-29, conhecido como "super tucano", e um avião-radar participaram da interceptação. Militares do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento também estão nas buscas pelo piloto. A ação faz parte da Operação Ostium, que tem por objetivo coibir ilícitos em regiões de fronteira, em parceria entre a FAB, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.

Lei do Abate

Esta foi a segunda vez que a Aeronáutica atirou para atingir o alvo desde que entrou em vigor a Lei nº 7.565/1986, conhecida como "Lei do Abate", que autoriza a derrubada de aeronaves com suspeitas de envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Em junho de 2009 pilotos da FAB dispararam tiros de advertência contra um monomotor que transportava 176 quilos de cocaína em Rondônia, na fronteira entre Brasil e Bolívia.

O piloto do bimotor Baron interceptado por equipes da FAB (Força Aérea Brasileira) por volta das 7h de ontem (25) quando sobrevoava a Serra do Amolar em Corumbá, a 444 km de Campo Grande, ainda não foi localizado em terra pela Polícia Federal. O condutor desobedeceu a todas as medidas de policiamento aéreo e equipes militares dispararam duas vezes, primeiro como aviso depois para detenção.

O Capitão Aviador Antonio Pereira Damasceno Neto explicou ao Campo Grande News, que interceptações ocorrem todos os dias. No entanto, no caso do bimotor Baron localizado em Corumbá, a suspeita começou quando o piloto não respondeu aos interrogatórios e tentou fugir.

“Após esgotarem todas as medidas de policiamento, ele pousou na água, nossa equipe permaneceu sobrevoando o local, até porque não iria pousar na água sem a segurança necessária, mas acionou os demais órgãos envolvidos, no caso as equipes em terra e a PF para continuar os trabalhos. Nesta manhã, a equipes ainda estão retirando a aeronave da água e retirando o que sobrou de dentro do bimotor”, explicou.

Além da Polícia Federal, responsável pela investigação a partir de agora, equipes do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, o PARA-SAR, realizam os trabalhos terrestres. A aeronave continua nas águas e, ainda não se sabe, quem está dentro e o que de ilícito há no bimotor.

Apesar da retomada das buscas na manhã desta quinta-feira (26), a FAB e PF de Campo Grande, Cuiabá e comando em Brasília não confirmaram se o piloto conseguiu fugir ou morreu afogado.

A suspeita - A aeronave foi classificada como suspeita após piloto não responder aos primeiros interrogatórios, estabelecidos no protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, da Lei 7565/1986.

Na sequência, o piloto da FAB ordenou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Cuiabá (MT), porém o piloto não obedeceu. Foi necessário que a defesa aérea comandasse o tiro de aviso, para o pouso no aeródromo mais próximo. Ainda sem retorno, foi disparado o tiro de detenção.

O bimotor que sobrevoava Corumbá, perto da fronteira com a Bolívia, sem plano de voo e com matrícula falsa acabou realizando um pouso forçado no lago do Parque Nacional do Pantanal mato-grossense. A FAB não disse se encontrou material de tráfico no bimotor.

Outro caso - Esta foi a segunda vez que a Força Aérea atirou com o objetivo de atingir o alvo desde que entrou em vigor a Lei do Abate. No início de março, outro caça A-29 Super Tucano interceptou um avião no espaço aéreo do Mato Grosso (MT). Um bimotor com mais de 500 quilos de cocaína, vindo da Bolívia, sobrevoava a região de Nova Fernandópolis.

Três aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano e um avião radar E-99 foram utilizados para monitorar e interceptar o avião. Um helicóptero da Polícia Militar do Mato Grosso foi acionado e transportou a equipe da Polícia Federal para fazer a abordagem da aeronave no solo.

Operação - A Ostium começou em 2017 e reforça a vigilância do espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil. O objetivo é coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico. Em um primeiro momento, em março deste ano, houve o deslocamento de estruturas compostas por radares e/ou aeronaves para a região de fronteira com Paraguai, Argentina e Bolívia.

A primeira fase já encerrada e passou pelas cidades de Chapecó (SC), Corumbá (MS), Dourados (MS), Campo Grande (MS), Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR). O resultado foi uma média de quatro interceptações de aviões irregulares por dia, apenas nessas regiões.

Durante o ano, outras fases da Operação Ostium foram deflagradas, em diferentes pontos da faixa de fronteira. A diferença para a primeira delas, de caráter dissuasório, é que fases posteriores estão sendo sigilosas. O objetivo é, a partir do elemento surpresa, levar a zero o número de tráfegos ilícitos na fronteira.

As ações estão sendo coordenadas a partir do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), localizado em Brasília (DF), e fazem parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), do Ministério da Defesa.

No início deste ano, assim como mais de 40.000 venezuelanos, Robert D.D.L. Rosa e Sara Rosa saíram de Maturín, uma cidade venezuelana rica em petróleo, com a bebê Isabela, na época com dois meses de idade, em direção ao Brasil. A família deixou seu país para trás, e embarcou em um plano de recomeçar suas vidas por falta de comida e de assistência médica. Quando cruzaram a fronteira, ficaram cerca de uma semana em Pacaraima, em Roraima, antes de seguir para a capital do Estado.

Em março deste ano, assim como apenas 267 venezuelanos, Robert e sua família aceitaram uma proposta de se mudar para outras cidades do país, feita pela Organização das Nações Unidas, e embarcaram num avião da Força Aérea Brasileira rumo a São Paulo. A outra opção apresentada foi Cuiabá. Como não tinha muitas referências da capital do Mato Grosso, mas sabia que São Paulo era uma cidade grande, Robert escolheu a capital paulista.

Robert, sua esposa e mais 21 venezuelanos estão abrigados na organização religiosa Missão Paz, em São Paulo, e são os primeiros venezuelanos que deixaram seu país e aceitaram participar do projeto de interiorização do governo federal brasileiro. Além da Missão Paz, os centros de Acolhimento da prefeitura da cidade participam do programa e já acolheram 161 venezuelanos. Ao todo, 184 venezuelanos se encontram em São Paulo.

Uma pesquisa do Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), em parceria com a Universidade Federal de Roraima, mostrou que 77% dos venezuelanos afirmaram que aceitariam se deslocar caso houvesse ajuda do governo brasileiro. A principal razão para aceitar o deslocamento é a possibilidade de emprego (79,6% do total), seguida de ajuda econômica (11,2%) e ajuda com moradia (5,2%).

O programa, proposto no início deste ano e que conta com parceria da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), tem como principal objetivo desinchar o estado de Roraima e incluir esses novos migrantes na sociedade brasileira. Além do programa, o governo tem implementado medidas emergenciais para ajudar aqueles que cruzam a fronteira na região norte do Brasil.

Uma força tarefa do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal e da Casa Civil fez com que os migrantes venezuelanos que chegam ao país tenham um CPF e a carteira de trabalho, além de uma permissão temporária para residir no país e um documento de viagem. Aqueles que não conseguiram retirar seus documentos imediatamente recebem um protocolo, que garante sua “regularização” no país.

É uma ação elogiada por quem chega. Mas é uma solução que não resolve o problema de fundo. O Brasil segue carecendo de uma política nacional para receber refugiados – da Venezuela ou de quaisquer outros lugares. Na teoria, existe o pedido de refúgio, que concede o direito de morar no país para aqueles que são perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem.

A lei 9.474 de 1997 estabelece que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) seja o órgão responsável pela análise e concessão das solicitações de refúgio, em caráter de urgência. Um relatório publicado pelo Ministério da Justiça, neste mês, revelou que as solicitações de refúgio no Brasil estão na fila de espera há mais de dois anos. No ano passado, por exemplo, 33.866 solicitações de refúgio foram realizadas. Todas elas ainda estão em tramitação. Isto ocorre, segundo o próprio Ministério da Justiça, porque o Conare é composto somente de 13 oficiais para dar conta de todos os mais de 80.000 pedidos.

A falta de clareza acaba inquietando até mesmo aqueles poucos sorteados na roda da fortuna, como Robert Rosa, que temia a violência, a falta de alimentos e de vacinas em sua cidade.

Ele conta que, com o dinheiro que ganhava, não tinha suficiente para comprar comida na Venezuela. Segundo ele, um frango custava 2 milhões de bolívares, enquanto o salário mínimo é cerca de 1,5 milhão. A cesta básica, mandada pelo governo de quatro em quatro meses também não ajudava. Nela, diz ele, só vinham três pacotes de farinha branca, um de trigo, uma garrafa de azeite e, às vezes, açúcar. “Ninguém mais come salada, açúcar, carne, é tudo muito caro”, diz. Outro fator foi o alto índice de criminalidade. Ele mesmo teve a casa e uma caminhonete roubadas. “Às cinco da tarde todos trancam os portões e ninguém sai mais, com medo”, conta.

João Chaves, defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União (GTMAR/DPU) em São Paulo, atendeu 1770 pedidos de refugiados em busca de regularização. “O maior temor para um migrante é ficar irregular, porque não poderá fazer remessas bancárias para sua família e não conseguirá ter carteira de trabalho”. Imigrantes sem CPF, por exemplo, não pode matricular seus filhos em escolas, nem abrir contas bancárias.

Do lado de fora do abrigo da Missão Paz, é possível ver estranhos chamando os venezuelanos para conversar. O Padre Paolo Parise, diretor da Missão Paz, se preocupa, e alerta os que estão conversando com a reportagem: “Essas pessoas podem oferecer propostas de trabalho irregulares. Sei que vocês são maiores de idade, mas tomem cuidado”.

Para os venezuelanos, o cenário é ainda pior. Das 3.375 solicitações de refúgios realizadas em 2016, somente 14 foram aceitas. O número de solicitações quase dobrou entre janeiro e fevereiro deste ano (5.845), e a espera já bate os dois anos.

O Ministério da Justiça editou uma portaria, em março, para que um venezuelano possa pedir residência temporária em vez de refúgio. O processo, segundo o próprio ministério, dura em torno de três meses, e é gratuito. Antes da crise humanitária, os venezuelanos já podiam pedir residência temporária, no entanto precisavam de uma motivação específica como estudo, tratamento de saúde ou investimentos, mediante um pagamento.

Uma Medida Provisória (MPV 820/2018), que tramita no Congresso Federal, mas que já está vigente, auxilia, em caráter de urgência, as “pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”. Segundo a MP, as ações de assistência emergencial visam à ampliação das políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, entre outros. Resolve parte do problema, mas é mais uma medida emergencial.

A falta de política migratória

Para Thiago Gehre, professor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e especialista relações Brasil-Venezuela, a vinda dos haitianos ao Brasil, em 2010, mostrou que o país estava despreparado para questões migratórias. Além disso, Gehre afirma que o conjunto de escolhas políticas tomadas entre o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e o atual governo conduziram o país a uma mudança diplomática radical, que colapsou seu projeto de união. “O país se tornou incapaz de lidar com os problemas diplomáticos, e por isso trata a questão dos migrantes venezuelanos somente como uma questão interna”, afirma.

Menos de um ano após aprovar a Lei de Migração, de maio de 2017, o Brasil ainda engatinha nas relações diplomáticas e humanitárias. Aprovada no ano passado, a Lei 13.445 substituiu o Estatuto do Estrangeiro, e tratava em bases gerais “os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante”. O antigo Estatuto, segundo a ONU, não oferecia alternativas legais condizentes com o dinamismo dos fluxos migratórios do século 21.

Com diversas críticas, a Lei tem, para a professora Cynthia Carneiro, Doutora em Direito Internacional e professora de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP, um caráter discriminatório em relação aos estrangeiros. Segundo ela, as mudanças contextuais que deveriam ter ocorrido após a supressão do Estatuto do Estrangeiro não ocorreram, e por isso a atuação migratória no país acaba tendo um caráter de controle político e social. “O país continua a tratar o migrante como um ‘invasor’”, afirma.

“O problema de fundo é que o país não está preparado para receber migrante nenhum”, afirma Tadeu Oliveira, pesquisador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e membro do Observatório das Migrações Internacionais. A unificação do planejamento federal, estadual e municipal é, segundo o pesquisador, o maior problema para solucionar as questões de acolhimento no país.

Um exemplo de que a falta de planejamento unificado cria lacunas no acolhimento humanitário de migrantes é a lei municipal (lei 16478/2016) de São Paulo que institui uma Política Municipal para a População Imigrante. A Política, criada pouco antes da lei de Migração, estabelece diretrizes para, por exemplo a não discriminação e a garantia de igualdade dos que chegam à cidade. “Ainda há muito a ser regulado na nova Lei federal, e por isso não temos certeza de como ela impactará, na prática, em nosso trabalho de acolhimento”, afirma Andrea Zamur, coordenadora de Políticas para Migrantes e Promoção pelo Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Planejamento é essencial para que medidas emergenciais não se tornem o padrão no comportamento do país. Para Tadeu Oliveira, do IBGE, uma política não pode ser pensada enquanto o problema acontece. “Quem pensa a política migratória no país? Para que o processo de acolhimento funcione, é necessário existir um aparelho que una as três estâncias governamentais (federal, estadual e municipal)”, afirma.

Bem-humorado, o venezuelano Robert Rosa dá “graças a Deus” por estar no Brasil, onde com os 250 reais que ganhou por um trabalho de três dias como pedreiro em Boa Vista conseguiu comprar alimentos que jamais poderia pagar na Venezuela. Ele ainda está sem carteira de trabalho e, no dia da entrevista à EXAME, ia para Santo André conseguir a documentação. Mesmo sem a carteira, ele afirma que já está procurando emprego.

*Com colaboração de Isabel Seta

O Brasil já conta com um Sistema de Reserva de Infraestrutura Aeronáutica (AIR, do inglês, Aeronautical Infrastructure Reservation) em operação. O novo módulo do SIGMA (Sistema Integrado de Gestão dos Movimentos Aéreos) visa atender à resolução 440 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que define novas regras para o processo de alocação dos serviços de transporte aéreo no País.

O sistema permite uma integração direta e mais ágil entre o operador aéreo e o serviço de controle do espaço aéreo gerenciado pelo CGNA (Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea).

O sucesso na operacionalização do módulo AIR do SIGMA, dentro dos prazos estabelecidos pela ANAC, se deu por meio de uma atuação ímpar das equipes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Força Aérea Brasileira (FAB), e da Atech – empresa brasileira do Grupo Embraer.

O AIR tem o objetivo de oferecer ao operador aeroportuário, ou seja, empresas aéreas, um sistema que facilite e desburocratize o processo de consulta e reserva imediata de infraestrutura aeronáutica, ajudando as empresas aéreas no momento do planejamento de suas malhas ou voos, por meio da antecipação das capacidades e possibilidades para implantação de novos voos.

O principal diferencial do AIR é a capacidade do sistema em trabalhar com toda malha aérea da aviação regular controlada durante toda uma temporada (aproximadamente 800 mil movimentos). Esta característica, integrada à possibilidade de criar flutuações pontuais na capacidade de pista de aeroportos, permite um planejamento estratégico mais preciso e coeso, refletindo positivamente no cenário pré-tático durante a apresentação dos planos de voo repetitivos (RPLs).

O sistema foi desenvolvido para permitir que empresas aéreas realizem suas solicitações de reserva e obtenham feedback em tempo real, automatizando processos que outrora levavam mais de dois dias. Com essa sistemática, as empresas aéreas terão mais tempo para disponibilizar a venda dos serviços aéreos ao consumidor.

Em uma semana de operação, 94 usuários responsáveis pelo planejamento da aviação regular, já realizaram mais de 1.200 pedidos de reserva pelo AIR, um cenário que seria inviável sem automação da análise de propostas de voo.

Atech - Reconhecida como uma “System House” brasileira, a Atech sempre se pautou pela inovação com o objetivo de ajudar a transformar o país. Com uma expertise única em engenharia de sistemas e tecnologias de consciência situacional e apoio a tomada de decisão, a Atech trabalha no desenvolvimento de soluções inovadoras com aplicações nas áreas de tráfego aéreo, sistemas de comando e controle, segurança cibernética, sistemas de instrumentação e controle, sistemas embarcados, simuladores e logística.

A empresa é responsável pelo desenvolvimento e modernização de todo o sistema para o gerenciamento e defesa do espaço aéreo brasileiro. Pela sua atuação, a companhia é reconhecida e foi certificada como Empresa Estratégica de Defesa pelo Ministério da Defesa do Brasil.

No Brasil, quando uma aeronave decola, seja civil ou militar, ou mesmo quando apenas cruza o espaço aéreo nacional, ela está sendo controlada pelos militares da Força Aérea Brasileira (FAB), 24 horas por dia. Essa é a missão do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), unidade da FAB responsável pelo controle das operações aéreas civis e militares que acontecem nos 22 milhões de quilômetros quadrados sob a jurisdição do Brasil, dos quais aproximadamente 8,5 milhões de km² estão sobre o território nacional e o restante em área marítima definida em acordos internacionais.

Compete ao DECEA planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, às telecomunicações aeronáuticas e à área de coordenação dos Serviços de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro. Como órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, o departamento também tem a função, entre outras, de gerenciar o espaço aéreo, com a implantação de procedimentos de navegação aérea e alteração de circulação aérea, bem como realizar as avaliações de objetos projetados no espaço aéreo na proximidade de aeródromos.

Segundo o Tenente-Brigadeiro-do-Ar da FAB Jeferson Domingues de Freitas, diretor do DECEA, para cobrir uma área com proporções continentais, o DECEA conta com cinco organizações regionais subordinadas: quatro centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, em diferentes regiões do país, e um Serviço Regional de Proteção ao Voo, em São Paulo, responsável pela área de maior fluxo de voos no Brasil. “Cada um desses setores regionais cuida da gerência de uma área do espaço aéreo brasileiro, tanto no controle do tráfego aéreo e da defesa aeroespacial, quanto no Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro”, disse o Ten Brig Ar Domingues.

O DECEA conta ainda com um órgão de gestão de fluxo de tráfego aéreo, o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, e com um órgão de cartografia aeronáutica, o Instituto de Cartografia da Aeronáutica. Estes órgãos também são responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos relacionados o gerenciamento do espaço aéreo.

Controle do tráfego aéreo integrado

Um diferencial do controle do tráfego aéreo no Brasil é que as atividades aéreas civis e militares acontecem de forma integrada. Para o Ten Brig Ar Domingues, a grande vantagem de trabalhar em conjunto é a visualização simultânea de todos os tráfegos pelos controles civil e militar, proporcionando uma consciência situacional diferenciada na manutenção da segurança e da soberania nacional. “Além de compartilharmos equipamentos, infraestrutura e recursos humanos, o controle civil e militar integrado possui um elevado nível de pronta resposta no acionamento de medidas contra a ocorrência de tráfegos ilícitos e nas ações de busca e salvamento”, revelou.

Segundo o Ten Brig Ar Domingues, os serviços de controle de tráfego aéreo, de informação de voo, vigilância aérea e alerta às aeronaves militares em missões específicas são realizados pelos centros de operações militares e pelos órgãos de controle de operações aéreas militares, por meio da aplicação das regras da Circulação Operacional Militar (COM). Além disso, realizam o controle das aeronaves em missões de policiamento do espaço aéreo, bem como o apoio nas missões de socorro em voo, em casos de necessidade. “As aeronaves militares voam, em sua maioria, na Circulação Aérea Geral (CAG). Quando há a necessidade de voos com parâmetros técnicos e operacionais específicos não atendidos pela CAG, as aeronaves passam para a COM”, explicou.

Qualidade certificada internacionalmente

“O resultado do trabalho realizado pelo DECEA foi certificado pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em março de 2018. O departamento e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram auditados pela OACI e obtiveram resultado superior a 90 por cento de conformidades nas respostas aos mais de 100 protocolos aplicados, demonstrando que o espaço aéreo brasileiro conta com uma estrutura de excelência para garantir a segurança das operações da aviação civil 24 horas no espaço aéreo brasileiro”, enfatizou o Ten Brig Ar Domingues.

Segundo o oficial, o Estado brasileiro integra o Grupo I na OACI, que reúne os países com maiores índices de segurança operacional, e é reconhecido como seguidor fiel das práticas e recomendações aplicadas em nível internacional. “Em diversas áreas, o Brasil apresenta as atividades desenvolvidas internamente e tem sido reconhecido como executor de boas práticas”, destacou o Ten Brig Ar Domingues. “Por meio da implementação de sistemas de gerenciamento de tráfego aéreo (ATS, em inglês) e fluxo de tráfego aéreo, da adoção de sistemas e tecnologias de disponibilização de informação aeronáutica, da aplicação de avançadas técnicas de gerenciamento e planejamento do espaço aéreo e com o uso de sistemas de comunicação por link de dados e de sistemas de vigilância ATS, o DECEA está pronto para manter-se como um dos espaços aéreos mais modernos do mundo e, consequentemente, um dos mais seguros.”

Navegação Baseada em Performance

Um exemplo de sistema de gerenciamento é a Navegação Baseada em Performance (PBN, em inglês), que vem sendo implementada no Brasil desde 2009. Segundo o Brigadeiro do Ar da FAB Ary Rodrigues Bertolino, chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, o sistema garante a segurança operacional, a capacidade, a eficiência, a acessibilidade e o impacto ambiental. “A PBN pode ser explicada como um conjunto de requisitos de sistemas de navegação aeroembarcados e especificações de navegação que possibilitam uma aeronave a voar em um espaço aéreo específico, com menos restrições e desvios, permitindo que a aeronave voe mais próxima ao seu envelope operacional ótimo, resultando em um voo mais eficiente”, disse o Brig Bertolino.

Segundo o oficial, o DECEA priorizou a implementação da PBN onde os resultados pudessem ser observados de maneira mais imediata e as aeronaves tivessem as capacidades de navegação necessárias para voar os procedimentos. “Iniciamos nas cidades de Brasília e Recife, em 2010. Depois realizamos a mudança nas áreas de controle terminal (TMA, em inglês) de São Paulo e do Rio de Janeiro, em 2013; e no final de 2017, na região sul, nas TMAs de Porto Alegre, Santa Maria, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Navegantes e Curitiba. Também realizamos o realinhamento das rotas entre essas TMAs, o que resultou no maior projeto de modificação de espaço aéreo da história do DECEA, com mais de 400 procedimentos publicados no final de 2017”, contou o Brig Bertolino.

As mudanças da PBN-Sul impactaram cerca de 300.000 voos por ano e reduziram 1.430 milhas (2.650 km) em trajetórias de voo na região, gerando uma diminuição do consumo de combustível das aeronaves em 2.000 toneladas por ano, de acordo com informações publicadas pela Agência Força Aérea. O Brig Bertolino explicou, no entanto, que a mensuração exata desses ganhos na PBN-Sul ainda está em andamento, uma vez que a coleta de dados e análise dos indicadores de pós-implementação leva quase um ano para ser consolidada.

“Mas, já conseguimos identificar os ganhos no que diz respeito a uma menor carga de trabalho para controladores e pilotos, rotas mais diretas e com menores restrições de subidas e descidas e aumento na capacidade dos espaços aéreos envolvidos. Além disso, há uma redução no consumo de combustível, o que tem por consequência uma menor emissão de gases e materiais particulados na atmosfera”, destacou o Brig Bertolino. “Os próximos passos serão a implementação da PBN nas TMAs do nordeste, com previsão para o final de 2019, e da região norte, em 2020 e 2021.”

Para garantir o abastecimento de medicamentos em todos os hospitais de Roraima, o governo fez uma grande compra de medicamentos que chegaram na tarde desta quinta-feira (26) em uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) que cedeu o transporte aéreo a pedido do governo.

São 25 toneladas de medicamentos básicos, adquiridos de forma rápida pela Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), por meio da adesão de uma ata do município de Varginha (MG), no valor de quase R$ 6 milhões.

A chegada dos medicamentos ocorreu em um hangar da Base Aérea de Boa Vista, Ala 7, onde foram descarregados e levados para o depósito da Cgaf (Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica), no bairro Buritis, onde haverá conferência e imediata distribuição para os hospitais.

A governadora Suely Campos esteve presente na chegada dos medicamentos ao depósito e explicou a alta demanda nos hospitais, principalmente após o início da crise migratória.

“Conforme a demanda foi aumentando, especialmente com a situação da imigração venezuelana, os nossos medicamentos foram consumidos mais rapidamente e hoje estamos recebendo esses itens, depois de conseguirmos comprá-los de forma célere”.

Em uma situação considerada normal, esses materiais durariam em torno de seis a sete meses em estoque. Com o aumento do consumo, esse tempo foi reduzido para quatro meses e a governadora comentou que medidas estão sendo tomadas para não haver riscos de um novo desabastecimento e o prazo para entrega nas unidades.

“Nós vamos monitorar todas as compras para garantir que uma situação como essa não volte a se repetir e a partir de amanhã, as unidades já começam a receber os primeiros medicamentos de acordo com as necessidades de cada unidade”.

Entre os medicamentos estão 45 mil unidades de Oxacilina sódica 500 mg (antibiótico para tratamento de infecções), 30 mil unidades de Metronidazol (para tratamento de infecções causadas por vermes), 30 mil unidades de Omeprazol 40 mg (para tratar doenças do estomago), de 32 mil unidades de morfina (analgésico para aliviar dores fortes, principalmente de pacientes com câncer), soro, água para injeção, analgésico, anti-inflamatórios, entre outros. Ao todo foram adquiridos mais de 1 milhão de unidades de 82 itens diferentes de medicamentos.

AQUISIÇÃO – Só este ano, a Sesau está com 18 processos licitatórios para aquisição de medicamentos controlados, quimioterápicos, além de nutrição parenteral (alimentação para bebês da maternidade), antissépticos, antibióticos, soros fisiológicos, luvas, jelco, scalps e algodão.