Para equilibrar o número de venezuelanos que entram pela fronteira em Pacaraima e os que ficam no estado, Roraima ainda precisa dobrar a interiorização de imigrantes, disse nesta terça-feira (25) o coordenador adjunto da Operação Acolhida, George Feres Kanaan.

Em média, mil venezuelanos deixam o estado mensalmente pelo programa de interiorização do governo federal. Por outro lado, entre 500 e 600 cruzam a fronteira do estado diariamente, sendo que cerca de 200 vão para a capital Boa Vista e ao menos 10% fica em condição de vulnerabilidade.

“Para podermos nivelar o fluxo migratório é preciso interiorizar 1,5 mil, 2 mil venezuelanos por mês, no mínimo, e no máximo quantos forem possível, até chegarmos ao ponto de não haver mais pessoas nas ruas", disse o coronel Kanaan.

Estima-se que atualmente, 32 mil venezuelanos estejam vivendo em Boa Vista, o que corresponde a quase 10% da população local.

Apesar da existência de 11 abrigos na capital e dois na fronteira com mais de 6,5 mil moradores havia, até maio, mais de 1,4 mil venezuelanos em situação de rua na cidade. Só em um acampamento atrás da rodoviária há mil venezuelanos pernoitando.

Por isso, segundo o coronel, o foco da missão humanitária é acelerar a interiorização para retirar mais pessoas das ruas e assim começar a reduzir o número de abrigos no estado, um dos objetivos da operação.

Com a expansão da Acolhida para Manaus também se espera intensificar o envio de imigrantes porque eles poderão viajar de ônibus e depois ser levados a outras partes do país, o que barateia o processo.

No começo da interiorização, os venezuelanos eram transferidos apenas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), mas hoje eles também embarcam em voos comerciais de maneira gratuita.

"A interiorização tem que desafogar, manter o fluxo migratório em movimento, tirar as pessoas das ruas. A ideia é que no estado final desejado nós tenhamos apenas três abrigos, os Rondon 1,2 e 3, o Posto de Triagem e o abrigo indígena", afirmou o coronel.

Conforme números da operação Acolhida, no ano passado 184.338 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima, a 215 km da capital, e 47.708 saíram. Só nos primeiros cinco meses deste ano 17.649 venezuelanos ingressaram legalmente pela fronteira e 2.293 saíram.

"O número de pessoas que entrou por Pacaraima não aumentou, o que cresceu foi a quantidade de pessoas desassistidas por causa do agravamento da situação na Venezuela. Nós perguntamos aos venezuelanos que chegam porque eles estão vindo só agora e eles dizem que tentaram 'segurar' o máximo possível, mas a situação do país foi ficando cada vez pior", disse.

Desde o início do processo de interiorização, em 5 abril do ano passado, 12.228 venezuelanos foram transferidos de Roraima a outros 22 estados.

O número inclui as interiorizações feitas pelo governo federal e também aquelas organizadas pela sociedade civil e instituições religiosas. Uma delas é a Pastoral Universitária que já transferiu 508 venezuelanos, principalmente para o Sudeste do Brasil.

Durante uma audiência pública sobre a questão migratória no mês passado, o general Eduardo Pazuello, chefe da Operação Acolhida, afirmou que encontrar cidades que aceitem receber imigrantes é a maior dificuldade do processo de interiorização.

Para aderir ao programa, os venezuelanos precisam ter documentação regular e terem sido vacinados. Antes, era exigido que eles já estivessem em abrigos oficiais, mas hoje até recém-chegados que desejem sair de Roraima podem participar.

A operação Acolhida foi criada em fevereiro de 2018 pelo governo federal para receber os imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima. Integram sua estrutura representantes de 11 ministérios, diversos órgãos públicos, incluindo agências da ONU, organizações da sociedade civil e empresas do setor privado.

Segundo a ONU, o número de migrantes e refugiados que deixaram a Venezuela desde 2016 já ultrapassou a barreira dos 4 milhões. O Brasil é o quinto país a recebê-los (168 mil), mas Roraima, que fica na fronteira, concentra ao menos 60 mil, segundo estimativa do governo do estado.

Teve início a Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Os deputados aprovaram o regime de urgência para o Projeto de Lei 3409/19, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.

Também foi aprovada urgência para o PL 11021/18, que pretende regulamentar a remuneração recebida por funcionário de partido político oriunda do Fundo Partidário.

Está em análise, neste momento, o projeto da nova lei de licitações (PL 1292/95, do Senado).

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Israel Aerospace Industries assinaram na última semana um acordo para restauração, treinamento de pessoal e serviços de suporte para o VANT Heron antes operado pela Polícia Federal do Brasil. O valor da negociação não foi divulgado.

O acordo prevê que a IAI preste gerência de suporte e serviços de manutenção durante três anos, treinando técnicos de sistemas, operadores de carga e pilotos de VANT da FAB. O contrato também inclui um centro de comando e controle para operar remotamente a aeronave não tripulada.

“Ver nossos sistemas em voo com a bandeira de diversas forças aéreas ao redor do globo demonstra a posição sólida que a IAI conquistou com trabalho árduo e dedicação como uma empresa líder de defesa em Israel e no mundo. O Brasil, quinta maior nação no mundo, apresenta características geográficas desafiadoras que incluem florestas cerradas, áreas vastas e uma extensa costa. O Heron responde a todos esses desafios, sendo para nós uma honra auxiliar a FAB a completar suas missões”, disse Moshe Levy, vice-presidente da IAI.

Desenvolvido no início dos anos 1990, o Heron acumula atualmente 400 mil horas de voo em serviço com mais de 20 clientes ao redor do mundo. Segundo dados da IAI, o veículo aéreo não tripulado pode permanecer voando por mais de 45 horas e alcançar até 35.000 pés de altitude (10.668 metros). A principal missão do aparelho são missões de vigilância.

Em janeiro deste ano, a Polícia Federal formalizou a cessão de dois VANTs Heron para a FAB. As aeronaves não tripuladas foram adquiridas em 2009 por R$ 27,9 milhões para atuar em missões de vigilância contra o narcotráfico, principalmente nas regiões de fronteiras.

Com a introdução do Heron, a FAB agora tem três VANTs de vigilância disponíveis na frota. Os outros modelos são o Hermes 450 (quatro unidades) e o Hermes 900 (uma unidade), ambos fornecidos pela fabricante israelense Elbit.

Os últimos 30 criminosos, todos do Pará, foram transferidos nesta última semana de junho.

A operação contou com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em seu perfil oficial no Twitter.

Além destes bandidos do Pará, já foram transferidos 35 do Ceará em janeiro, 22 de São Paulo em fevereiro e 26 do Amazonas, em maio, informa o jornal O Globo.

De acordo com o Ministério da Justiça, as transferências são importantes para isolar bandidos influentes dessas facções criminosas.

O Brasil possui cinco penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Brasília (DF).