A Infraero adiou a interdição da pista principal do aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, prevista para o período entre 12 de agosto e 11 de setembro. O local seria reformado --e apenas a pista auxiliar, que tem 63 metros a menos que a principal, seria utilizada.

Mais de 770 mil passageiros seriam impactados pela medida, segundo a Infraero.

O adiamento se dá porque um documento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia proibido a operação de jatos na pista auxiliar durante as durante as obras de recuperação da pista principal.

A Infraero informou que fará adaptações na pista auxiliar para que ela possa abrigar voos de Boeing 737-700 (um dos modelos usados pela Gol) e Embraer E-190 (um dos modelos usados pela Azul).

As obras só serão liberadas na pista principal depois de concluídos os ajustes na pista auxiliar.

Ainda assim, quando houver a liberação, os aviões mais comuns usados no Santos Dumont (Boeing 737-800 da Gol, Airbus A319 da Latam não poderão pousar ou decolar da pista auxiliar, por estarem acima do peso e tamanho máximos autorizados.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, da metade do século passado até o ano de 2011, a população que vive nos centros urbanos cresceu cerca de cinco vezes.

Espera-se que em 2030 cerca de 75% da população mundial esteja vivendo fora da área rural. Diante dessa nova realidade, é necessário que cada vez mais as Forças Armadas (FA) estejam aptas a realizar operações militares em ambientes urbanos, onde o fator da decisão ''Considerações Civis'' será de suma importância.

Não se admite nos dias de hoje que algum dano causado a população civil seja considerado um mero efeito colateral das ações militares. Diante disso, o emprego da artilharia de campanha deve ser planejado minuciosamente, por meio do emprego de munições especiais, bem como armamentos capazes de realizar um tiro mais preciso, com intuito de atingir um ponto específico, como um prédio ou qualquer instalação utilizada para fins militares.

O ambiente urbano impõe inúmeras limitações para todos subsistemas de artilharia, como Observação e Linha de Fogo. Quanto à Observação, nem sempre o elemento de manobra que estiver engajado dentro da localidade que, por muitas vezes, devido ao alto grau de descentralização, será nível pelotão, contará com um artilheiro para realizar a solicitação e condução do tiro.

Dentro desse escopo é fundamental que oficiais e sargentos dos Elementos de Manobra (Elm Man) tenham conhecimento técnico para realizar a solicitação e condução de fogos de artilharia, haja vista que é imprescindível contar com o apoio de fogo de artilharia em todas as fases da operação.

No subsistema Linha de Fogo, o emprego de munições inteligentes se faz primordial. Aspectos como a alta densidade demográfica, construções protegidas por leis internacionais, risco de fratricídio e a produção de escombros, que favoreceria o defensor, exigem a adoção de medidas de coordenação e o uso de munições especiais.

O uso dessas munições visa proteger determinados locais como monumentos históricos, igrejas e instalações de serviços essenciais à população, proporcionando maior precisão e eficácia dos tiros, embora com considerável redução do volume de fogo no interior das cidades.

Baseado nesses aspectos, o presente artigo desenvolveu-se com a intenção de verificar quais tipos de munições, presentes nos manuais da artilharia de campanha brasileira, possuem condições de realizar o apoio de fogo em um contexto de combate de localidade, bem como verificar quais munições disponíveis no mercado internacional poderiam ser adquiridas, diante da necessidade de se apoiar uma operação em área edificada.

Dentro desse contexto, foi verificado que a maioria das munições previstas nos manuais de artilharia do Exército Brasileiro (EB), como a Granada AE M 107, Granada HE M 692 ADAM - L, Granada HE M 731 ADAM – S e Granada HE M 449 ICM poderiam ser preferencialmente usadas na 1ª fase de um ataque a uma área edificada (isolamento), onde as missões de tiro não necessitarão de uma precisão cirúrgica, pois terão objetivos mais amplos, como bloqueio de vias de entrada e saída da localidade considerada, impedindo a chegada de reforços e suprimentos para os elementos isolados, bem como impedindo o retraimento destes.

Outro importante objetivo durante essa fase da operação é cegar os Postos de Observação (PO) inimigos, missão que pode ser realizada com utilização de munições fumígenas comuns, de menor custo, como a Granada HC M 116, M 116B1 e HC M 116A1, todas de hexacloretano, caracterizadas por não causar baixas, portanto, podendo ser empregadas próximo de locais com grande concentração de pessoal.

Já na 2ª fase (conquista de uma área de apoio na periferia da localidade) e 3ª fase (progressão no interior da localidade) do combate de localidade, torna-se de grande importância a precisão cirúrgica dos tiros de artilharia, sendo de grande valia a utilização de munições inteligentes, como as munições Guiada a Laser M712 Copperhead e a HE M 898 SADARM já prevista nos manuais brasileiros.

Essas munições possuem uma grande capacidade de destruição de alvos de pequeno porte, causando mínimo de danos colaterais, evitando a destruição de instalações próximas ao objetivo e que não se caracterizam como alvo militar, como por exemplo, uma igreja ou uma rodoviária da cidade.

As granadas acima citadas estão previstas nos manuais brasileiros e podem ser utilizadas pelos atuais materiais de artilharia disponíveis no EB, especificamente a VBC OAP M109 A3, necessitando apenas da compra da referida granada e capacitação do fator humano que irá empregá-la.

Com a atual aquisição da VBC OAP M109 A5+BR, a artilharia brasileira também se capacita para utilizar a munição inteligente M 982 Excalibur que possui um sistema de guiamento por GPS e navegação inercial, tornando-a uma granada de grande precisão, característica fundamental na neutralização de alvos pontuais, dirimindo os efeitos colaterais, fator essencial para a fase de investimento no combate urbano.

Além das munições já citadas, destaca-se também a munição BONUS 155mm de origem francesa, que pode ser utilizada com o obuseiro autopropulsado sobre rodas CAESAR 155mm, apto a engajar alvos que exijam elevada precisão do tiro. Salienta-se que todas essas munições possuem um elevado custo financeiro para sua utilização.

Para opções de custo relativamente menor, poderia ser empregada a Munição (Sistema) SPACIDO, que por ser modular, pode ser adaptada a qualquer material de artilharia de campanha em uso pelo EB, bem como a espoleta XM 1156 PGK, que acoplada às granadas convencionais de calibre 105 e 155mm já existentes na artilharia brasileira, lhe concedem características semelhantes à Gr Excalibur, proporcionando maior precisão aos fogos de artilharia no combate de localidade.

Por fim, no intuito de preservar o máximo de vidas civis durante um combate urbano, iniciou-se estudos para o desenvolvimento de munições de artilharia não letais, sendo utilizada já nos dias de hoje o Armamento LRAD (Long Range Acoustic Device), dispositivo que emite um intenso ruído de alta frequência semelhante ao alarme de detectores de fumaça, causando dores auriculares, que tiram a capacidade de combate do inimigo, porém sem causar mortes na população civil.

Apesar de não ser considerado um armamento tipicamente de artilharia, seu emprego já foi testado em combates no Iraque, com diferentes capacidades.

Nos EUA está se desenvolvendo a primeira munição de artilharia não letal. Sendo conhecida por XM1063, ao ser disparada e chegar a uma altura pré-determinada (na trajetória descendente), liberará 152 pequenos pacotes que, ao caírem no chão, expelirão um spray com agentes controladores de multidão.

Diante do exposto, conclui-se que o uso de munições especiais já é uma realidade no combate urbano e a artilharia brasileira está apta para empregá-las, bastando apenas a aquisição dessas munições inteligentes para capacitação e treinamento dos militares.

 

O diretor comercial da Telebras, Helcio Vieira Jr, afirma que o corpo técnico da estatal, juntamente com o Ministério da Ciência Tecnologia, começam a formular o projeto de lançamento do segundo satélite, que replicaria a banda KA (banda larga) e também a banda X (defesa), como é o atual SGDC.

É entendimento da diretoria da estatal, conforme Vieira, que é um risco muito grande para a empresa possuir apenas um satélite, sem qualquer back up, porque o ambiente onde ficam esses aparelhos “é o mais inóspito possível”. “A probabilidade é pequena, mas pode acontecer”, alerta o diretor, também militar de reserva.

Haverá também em pouco tempo necessidade real para a construção e lançamento de novo satélite devido à ocupação completa da atual capacidade. A previsão é que, no final de 2020, os 60 beans do SGDC estejam todos ocupados, sem a Telebras ter como expandir os serviços, se continuar apenas com um satélite.

Apesar de a empresa começar a comercializar a capacidade de seu satélite com quase dois anos de atraso, devido às disputas judiciais e, depois à intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo Vieira, as obrigações do atendimento do Gesac (escolas, hospitais, pontos públicos) e o uso comercial por sua parceria Viasat, irão rapidamente ocupar todo a capacidade do satélite.

Quanto à privatização, Vieira observa que seu backhaul não é de fibra, mas de OPGW, dependente dos postes de energia elétrica, e que qualquer venda da Eletrobras os seus contratos estarão preservados.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Tele.Síntese: Como você vê  o papel da Telebras no mercado brasileiro?

Helcio Vieira Jr:  Há sete anos fomos “reinaugurados”, digamos assim, com a finalidade de fazer a banda larga. O que a gente percebeu nessa segunda fase da Telebras, é que, apesar de não ser a sua missão oficial, nós atuamos como líderes de mercado. O preço praticado em um lugar onde a Telebras não está, a partir do momento que a Telebras chega, o preço cai. A diretora da Telebras, apoiada pelo nosso ministro, enxerga que a nossa função continua basicamente sendo essa, de proporcionar que os brasileiros tenham acesso à comunicação com preços justos.

Tele.Síntese – E a saga do SGDC, acabou?

Vieira Jr: Falando especificamente de satélite, o governo brasileiro gastou uma quantidade considerável de recursos, teve o satélite  de domínio nacional e infelizmente devido a vários fatos,  tivemos problemas na justiça e no TCU e o satélite ficou parada mais de um ano, sem a gente poder prover esse serviço para os nossos brasileiros, mas mês passado tivemos uma posição do TCU, liberando o satélite. A gente inovou no mercado jurídico brasileiro, porque a lei 13.303, a lei das estatais, até então não tinha sido colocado à prova como nós fizemos. Como todo pioneiro há riscos. Mas a gente provou sucesso, mostramos que a gente fez o certo. Nós estamos 100% livre para poder atender. Nosso principal contrato hoje é o do GSAC, junto ao MCTIC, e eu tenho o maior orgulho em dizer que  já atendemos um milhão e meio de alunos, que antes não tinham acesso à internet.

Tele.Síntese:  Como é a oferta?

Vieira Jr: Nós fomos contratados pelo MCTIC, a menor velocidade que a Telebras oferece, que é 10MB de download e 1MB de upload, mas alguns pontos foram contratados com 20MB de download e 2MB de upload.

Tele.Síntese: E já são um milhão e meio de alunos e quantas escolas? São escolas rurais?

Vieira Jr: Para ser mais exato, já são mais de 4.500 escolas. A grande maioria são escolas rurais. Existem também escolas urbanas mas são aquelas que não são atendidas com fibra. Além de escolas, nós estamos levando conectividade também para postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteiras. Para se ter uma ideia, o primeiro lugar que a gente instalou a antena foi em Pacaraima, na Venezuela, e graças a nossa conectividade lá, o Ministério das Relações Exteriores conseguiu montar um posto para poder fazer a triagem dos venezuelanos que estavam querendo vir para o nosso país.

Tele.Síntese: Essa nova diretoria lançou o Telebras Sat. Esse produto vai focar só nos provedores ou tem outros clientes de varejo?

Vieira Jr: O decreto que recriou a empresa só permite se faça algumas coisas. Para eu vender capacidade para um  CNPJ [ uma empresa], precisa ter a licença de SCM [serviço de comunicação multimídia, ou banda larga]. Então, para o mercado privado, o nosso único cliente será o provedor.

Tele.Síntese: Você imagina que as grandes operadoras vão precisar de suas redes?

Vieira Jr: Aparentemente, nesse momento, não. Mas essas empresas estão muito preocupadas com a 5G, que vai demandar uma quantidade de banda muito grande.

Tele.Síntese: Tive acesso a uma projeção de que o satélite da Telebras ficaria “entupido” com toda essa capacidade vendida nos próximos dois ou três anos.

Vieira Jr: Se acontecer isso a Telebras quebra! Nossa previsão é que a gente o encha o satélite no ano que vem, 2020. E aí, quem tem um, não tem nenhum.

Tele.Síntese: E por que vocês estão contando que preencha no ano que vem?

Vieira Jr: Com o Gesac, ISPs e alguns projetos de governo, porque eu posso atender o governo diretamente.

Tele.Síntese: Em 2020, no início, no meio, no final? Os 60 beans?

Vieira Jr: No final de 2020. Quando eu falo que vai encher, provavelmente alguns beans eu não vou encher porque não tem densidade computacional suficiente para o momento, mas a gente sabe como é o nosso mercado, hoje quem consome 10MB e amanhã quer 20MB, depois quer 40MB, depois quer 100MB, então em algum momento no futuro, esses beans, que tem uma capacidade computacional muito pequena, que é região Norte do país, vão ser ocupados.

Tele.Síntese: E como vocês estão se preparando para isso?

Vieira Jr: Já começamos os estudos internos na Telebras, de qual seria a necessidade para o nosso segundo satélite.

Tele.Síntese: Necessidade, você fala, financeira?

Vieira Jr: De capacidade técnica. Uma das coisas que estamos levando muito em consideração,é que existe o advento do 5G e isso vai demandar para o nosso país em especial, devido às dimensões continentais dele, muita capacidade de satélite para eu conseguir colocar o 5G em certas cidades.

Tele.Síntese: Já há  autorização do governo para o segundo satélite?

Vieira jr: Está sendo negociado em várias esferas. Não existe  sinal verde, mas o MCTIC entende que é uma necessidade real. Mas o MCTIC tem que negociar com o Ministério da Economia, com o próprio Presidente, Casa Civil. Não foi feita ainda, mas está em discussão.

Tele.Síntese: Essa necessidade  também estaria confirmada com a banda X ou só com a banda Ka?

Vieira Jr: A banda X também tem essa necessidade, porque quem tem um , não tem nenhum. O grande motivador desse satélite foi a defesa, porque em um momento de crise é preciso  ter certeza de que os  meios estão disponíveis.
Infelizmente o satélite está no ambiente mais inóspito possível, ele está em um lugar onde recebe uma quantidade de radiação enorme, tem o vento solar que o estraga, está em lugar que não tem pressão, o tal dos micrometeoritos, dos lixos espaciais. Se um momento para o outro, pode ter um satélite perdido.
Tivemos um exemplo recente agora com a  Intelsat. A defesa, assim como a gente, tem uma preocupação muito grande é que o nosso satélite possa parar de
funcionar amanhã, por motivos mis. A probabilidade é pequena mas pode acontecer.

Tele.Síntese: A Telebras está contando a possibilidade de ser contratada sem licitação, por quê?

Vieira Jr: Bem, o 8135,  o decreto que existia até o final do ano passado e foi cassado pelo ex-presidente Temer, falava que a Telebras deveria ser contratada sem
licitação toda vez que houvesse tráfego de dados sigilosos. Isso não acontecia. Vários órgãos de governo que tinham tráfegos de dados sigilosos não contratavam a Telebras. Quem quis contratar a gente pelo 8135, conseguiu contratar, e esse decreto caiu.

Tele.Síntese: Sem esse decreto, como a Telebras pode ser contratada sem licitação?

Vieira Jr: Há uma coisa muito maior que esse decreto, a Lei 8666, que cuida das licitações. A lei 8666 estabelece que nós podemos ser contratados diretamente, porque nós fomos criados antes de sua promulgação.

Tele.Síntese: A lei fala que a estatal criada antes pode ser contratada diretamente?

Vieira Jr: Exatamente. Nós éramos contratados pelo 8135 porque era mais fácil para o órgão que estava contratando a gente justificar. Hoje não temos problema nenhum em contratação sem licitação.

Tele.Síntese: Mas essa postura provoca uma reação grande entre as teles privadas, que disputam licitação do governo. 

Vieira Jr: Essa é uma coisa que me espanta muito, porque, com a 8666, que sempre existiu ou com o  8135, nós não abocanhamos nem 2% do mercado brasileiro de telecomunicações. Se eu comparar com algumas teles, elas têm o mercado do governo brasileiro 10 vezes (x) o que eu tenho.

Tele.Síntese: Sim, mas à medida que vocês forem atrás dos seus clientes, vocês vão tirar delas, não?

Vieira Jr: Não necessariamente. O governo brasileiro, como o povo brasileiro, em geral, está crescendo o consumo, então, tem espaço para todos.

Tele.Síntese: Em relação à privatização, já há alguma definição do que vai ser feito? Tenho ouvido que há um estudo no Ministério da Economia, e que foi criado um grupo para definir uma possível privatização / venda de alguns ativos e um dos ativos seria o backhaul da Telebras.

Vieira Jr: O bakchaul da Telebras, em sua grande maioria, é baseado em OPGW do sistema da Eletrobras.

Tele.Síntese: Vocês não tem um backhaul de fibra?

Vieira Jr: Não. A grande maioria é baseado em OPGW do sistema da Eletrobras.

Tele.Síntese: Qual a extensão?

Vieira Jr: Não sei  precisar, mas mais de 90% de nossa rede é baseada em OPGW, Esse é o grande diferencial da nossa rede. Pois são meios mais seguros,  porque o OPGW está em cima de torres de alta tensão. Pode passar um furacão que não cai uma torre de alta tensão.

Tele.Síntese: O que vocês vão fazer com esse backhaul?

Vieira Jr: O backhaul é regido por contratos do sistema Eletrobras. Independente de a Eletrobras ser privatizada ou não, existem contratos que são regidos pela nossa lei e que devem ser cumpridos.

Tele.Síntese: Mas existe a possibilidade de se vender essa rede de vocês?

Vieira Jr: Não, o backhaul não é meu. Alugo as fibras do sistema Eletrobras e se a Eletrobras for privatizada, o que rege meu relacionamento com essa rede é o contrato.

Tele.Síntese: Esse backhaul está sendo usado para o quê?

Vieira Jr: A gente leva o sinal de internet para todas as capitais do Brasil e em vários pontos no meio do caminho a gente abre cidades pequenas para poder prover, para ISPs comprarem da gente.

Tele.Síntese: Mas isso foi um projeto que não se materializou. Quase ninguém usa o back haul de vocês.

Vieira Jr: Não usam porque não querem, porque estamos prontos para vender para todos. Essa é a grande vantagem de uma operadora neutra do mercado. Não posso me negar a vender para ninguém, pode ser o meu competidos, mas eu vou vender para ele.

Tele.Síntese: Mas há algum plano para mudar essa relação? Para saber o porquê os caras não estão contratando?

Vieira Jr: Eles não estão contratando da gente, porque nosso preço era muito caro. Assim que a gente assumiu a direção, fizemos uma revisão minuciosa na
precificação e  posso dizer que os nossos preços estão muito competitivos no mercado.

Tele.Síntese: Você já tem alguma previsão de quando a Telebras deixaria de depender do orçamento do governo? 

Vieira Jr: Ao final desse ano, a gente já tem um resultado positivo.

Tele.Síntese: E a relação de vocês com a Viasat, no caso do projeto de antena nas comunidades rurais, isso foi regulado pelo TCU e tem lá  a remuneração. Fora isso, tem alguma outra parceria que vocês possam fazer com essa empresa, ou não?

Vieira Jr: Há o acordo que o TCU pediu que fosse revisitado, nós revisitamos e o TCU acordou 100% das negociações. Isso não impede que eu não possa negociar novas coisas com a Viasat. Para o satélite atual, nosso entendimento é que a gente conseguiu  marcar tudo que é possível ser feito.  Mas isso não impede que eventualmente surja uma nova tecnologia que a gente consiga utilizar no nosso satélite que vá precisar de uma nova renegociação.

Tele.Síntese: Em relação à questão do imposto das VSats?  O TCU tinha questionado o fato de a Telebras  assumir o pagamento do imposto, o TCU falou que não dava.. Como ficou esta questão?

Vieira Jr: Não posso abrir o contrato porque tem cláusula de confidencialidade com a Viasat, o que o TCU recomendou a respeito desse assunto, nós cumprimos.

Tele.Síntese: Uma vez, conversando com a Viasat, eles me falaram que havia também uma intenção de fabricação interna das antenas. Isso avançou?

Vieira Jr: Em algumas coisas eles estão pensando.  O plano original é trazer tudo de fora: os roteadores WiFi, os amplificadores, e eles viram que no mercado brasileiro já tem tudo isso, então eles estão mudando o plano de aquisição.

Demorou, mas o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), que chegou ao espaço em maio de 2017, começa a entregar seus primeiros resultados, levando sinal de internet a áreas remotas do país. Foram pouco mais de dois anos inoperante — com um prejuízo diário de R$ 800 mil aos cofres públicos —, porém os dias de ócio chegaram ao fim.

Segundo a Telebras e a Viasat, empresas que operam o satélite em parceria, o número de escolas da rede pública conectadas chegou a 3,7 mil em maio. Ao todo, mais de 1,2 milhão de estudantes são beneficiados pelo projeto. Boa parte desses alunos vive em locais desprovidos de internet ou em regiões onde o sinal é extremamente lento.

Dados do Cetic, comitê que monitora o avanço da internet no Brasil, estimam que só 39% das escolas rurais dispõem de acesso à rede. Destas, 61% dividem entre todos os alunos uma conexão cinco vezes mais lenta que a velocidade considerada mínima para uma navegação estável (10 Mbps). Desse jeito, fazer pesquisas mais complexas e assistir a vídeos é praticamente inviável. A banda larga de 20 Mbps fornecida pelo SGDC busca minimizar esse problema.

"Tem sido exatamente como esperávamos: muitos estudantes usando tablets ou laptops para propósitos educacionais", diz Lisa Scalpone, gerente-geral da Viasat do Brasil, que ressaltou a dificuldade em instalar os aparelhos em regiões remotas. "Tem sido duro, muito mais difícil do que imaginávamos. Para chegar a muitos lugares é preciso ir de caminhão ou de barco.”

Mas o propósito do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas não é só a inclusão digital. O projeto também pretende fortalecer a soberania nacional. Essa dualidade se reflete na própria estrutura do satélite, que opera tanto na banda X quanto na Ka. A primeira é destinada exclusivamente ao uso militar, para fornecer às forças armadas um canal de comunicação seguro e autônomo, enquanto a segunda é voltada à sociedade civil.

Não foi à toa que o governo, por meio dos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, investiu R$ 2,8 bilhões no SGDC: é um projeto considerado estratégico para o desenvolvimento do país.

Conectar os desconectados
Para entender melhor o projeto, é preciso levar em conta a dimensão territorial brasileira e a forma como seus habitantes estão distribuídos. De acordo com um estudo da Embrapa, áreas urbanas somam menos de 1% do território nacional, mas concentram 84% da população. Ainda assim, dezenas de milhões de brasileiros vivem afastados dos centros urbanos, que praticamente monopolizam a oferta de internet — as grandes cidades são os locais de maior mercado de telecomunicação e, claro, maior lucro para as empresas.

Segundo o IBGE, em 2017 os usuários de internet no Brasil chegaram a 69% da população. Em países desenvolvidos, esse número costuma passar dos 80%. Só que, por aqui, o acesso é desbalanceado demais. Enquanto oito em cada dez domicílios urbanos estão conectados, na área rural são só quatro.

Se o governo não desse um jeito de alavancar a inclusão digital no campo, onde cabos de fibra ótica não chegam, muito provavelmente essa população permaneceria desconectada por anos ou décadas a fio. Mas essa é uma política que não traz apenas benefícios sociais: é algo que também estimula a economia.

Levantamento do Ipea concluiu que, a cada 1% de aumento no acesso à internet, o PIB cresce 0,19%. Para universalizar a conexão de qualidade no país e corrigir os desequilíbrios regionais, o governo criou em 2010 o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Reavivou no mesmo ano a Telebras, estatal desativada em 1998, para gerir o plano. E colocou nas mãos dela o projeto embrionário do SGDC.

Nos anos seguintes, o satélite foi construído na França e, após o lançamento, a estatal fechou uma parceria com a Viasat, empresa multinacional de telecomunicações, para ajudar no escoamento da banda larga espacial pelo país.

Só que o contrato ficou emperrado na Justiça, chegando ao Supremo. Isso porque outras empresas de telecomunicação, como a Via Direta, acusaram a Telebras de ter oferecido condições privilegiadas para fechar negócio com a Viasat, multinacional que ainda não atuava no Brasil. (O imbróglio jurídico foi tema de uma reportagem da GALILEU no ano passado).

Só em julho de 2018 a ministra Carmen Lúcia derrubou a liminar que suspendia a parceria público-privada. Tudo indicava que o caminho para a viabilização do uso civil do SGDC estava, enfim, desobstruído. Mas a novela continuou.

Próximos capítulos
Depois da aprovação do STF, foi a vez de o Tribunal de Contas da União (TCU) analisar o caso — e solicitar uma renegociação dos termos do contrato. De acordo com o relator Benjamin Zymler, havia "grave desequilíbrio" no modelo de compartilhamento de receitas originalmente proposto pelas duas empresas.

No TCU, o processo tramitou entre outubro e maio, mês em que o plenário aprovou os ajustes implementados no texto e liberou de vez a exploração comercial do SGDC. Ainda segundo o ministro Zymler, as mudanças farão a Telebras economizar R$ 342 milhões.

Funciona assim: imagine que a banda Ka do satélite fosse um bolo bem servido. O problema da versão original do contrato era que uma das partes cobria a maioria dos gastos com os ingredientes da receita, enquanto a outra ficava com o maior pedaço do bolo. Mais especificamente, a estatal precisava investir 36% a mais para fazer o negócio rodar, e a Viasat ganhava o direito de explorar uma fatia 38% maior de capacidade satelital.

Na avaliação de Waldemar Gonçalves, presidente da Telebras, a demora está relacionada à novidade da Lei das Estatais. Em vigor desde 2016, a legislação pretende desburocratizar e dar mais eficiência à gestão nas empresas públicas. A Telebras foi uma das primeiras a tirar proveito de um dos instrumentos da lei que permite a formação de "parcerias estratégicas" em casos específicos — e assim firmar contratos sem a necessidade de abrir uma licitação.

Para Gonçalves, a lei é uma mudança de paradigma pouco conhecida e aplicada pelos tribunais. Mas considera que o processo transcorreu com lisura. Já a gerente-geral da Viasat atribui a lentidão ao caráter sem precedentes do contrato. "É muito complexo e provavelmente único no mundo, mas será um ótimo modelo", diz Lisa Scalpone.

Otimismo
Na prática, a parceria tem funcionado por meio de um comitê que agrega membros das duas empresas. Cada uma traça suas próprias estratégias. Para a multinacional, o foco agora é expandir a equipe e consolidar novos parceiros locais para diversificar a atuação no mercado brasileiro. Até o momento já foram anunciados acordos com duas empresas: a Visiontec, que está cuidando da instalação e do gerenciamento dos equipamentos de banda larga, e a RuralWeb, que atua na distribuição dos pacotes de internet pelo país afora.

Com o SGDC, a Viasat pretende lançar uma grande variedade de produtos, como fornecer banda larga em voos e sobretudo em comunidades remotas, semelhante a um projeto da empresa no México, o Wi-Fi Comunitário, que tem alcançado bons resultados. Em pouco mais de um ano, mais de um milhão de mexicanos em 3 mil localidades ganharam acesso à internet por preços populares, a partir de R$ 2,40 pela hora de uso. Implantar o sistema é rápido e barato: a antena custa menos de mil dólares e é instalada em questão de horas. É a aposta da empresa para conectar vilarejos, quilombos e aldeias indígenas no Brasil.

Mas o principal cliente da Viasat continua sendo a Telebras. Como braço empresarial do governo no setor das telecomunicações, a empresa é a responsável pela execução das políticas públicas para levar internet a escolas, hospitais e postos de saúde em comunidades rurais, além de auxiliar as forças armadas levando conexão aos postos de fronteira. É o objetivo maior do Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão), programa do governo federal para ampliar a conectividade no território brasileiro.

A meta é fechar 2019 com 15 mil pontos conectados, dos quais 10 mil são escolas. E, além do propósito educativo, a internet do SGDC pode ser usada em casos de acidente. Mais de 300 GB de dados e voz trafegaram pelas 22 antenas instaladas em Brumadinho para dar apoio às autoridades no resgate de vítimas do desastre que atingiu o município mineiro em janeiro, quando rompeu-se a barragem da mina do córrego do Feijão.

Agora que a banda larga do satélite está liberada, espera-se que ela siga caindo do céu a cada vez mais brasileiros — e que faça valer todo o investimento feito até aqui.

Ficha Técnica
Custo: R$ 2,8 bilhões
Massa: 5.781 kg
Altitude: 36.000 km
Velocidade: 10.000 km/h
Vida útil: 18 anos

1. Painéis solares
Captação de energia
2,2 metros x 3,6 metros

2. Painel espelhado
Regula a temperatura interna

3. Antena de comunicação
Diâmetro: 2,6 m

4. Antena de comunicação
Diâmetro: 2,5 m

5. Antena de comunicação
Diâmetro: 2 m

6. Painel espelhado
Regula a temperatura interna

7. Antena de comunicação
Diâmetro: 0,85 m

8. Painéis solares
Captação de energia