O governo brasileiro chegou a aventar a aplicação de sanções à Venezuela, focadas em derivados do petróleo. O Brasil importou mais de US$ 220 milhões em derivados de petróleo, mais de metade das importações brasileiras da Venezuela em 2016 (US$ 415 milhões).

Mas a hipótese foi afastada, pelo entendimento que as sanções afetariam a população venezuelana, já que reduzir a receita com derivados de petróleo resultaria em menos recursos para importação de alimentos.

De acordo com o FMI, o PIB da Venezuela encolherá 7,4% em 2017, completando quatro anos consecutivos de queda, e a inflação passará de 720%.

Os EUA vêm aplicando sanções contra integrantes do governo venezuelano; o próprio Maduro teve bens congelados. "Mas não vi resultado. Acho que o objetivo das sanções é mais fazer com que os EUA pareçam durões", diz Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano.

O presidente Donald Trump chegou a dizer que não descartaria uma ação militar na Venezuela, mas sua fala é vista como mais um dos arroubos retóricos do líder, além de ser contraproducente, pois pode fortalecer o antiamericanismo na região.

Agora, segundo Shifter, os EUA estão considerando seriamente cortar as importações de petróleo da Venezuela. Há forte oposição nos EUA à ideia, porque elevaria preços do petróleo e prejudicaria a população venezuelana. "Mas é a única coisa que realmente afetaria o regime; sanções individuais têm um efeito muito limitado."

FRONTEIRA

No Brasil, existe um plano para retirar os cerca de 30 mil brasileiros que vivem na Venezuela, em caso de colapso do regime. E, na segunda-feira (21), haverá uma reunião no Planalto, reunindo os ministros da Casa Civil, Justiça, Reações Exteriores, Trabalho, Desenvolvimento Social e a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, para discutir a situação dos venezuelanos no país e a possibilidade de uma grande onda de refugiados.

Para Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da FGV, também seria necessário aumentar os contatos entre as forças armadas brasileiras e as venezuelanas, já que o exército venezuelano fará parte de qualquer que seja o próximo governo do país.

"É urgente que o Brasil faça algo, temos um país se transformando em um narco-estado em uma fronteira que não controlamos", afirma Spektor. (PCM)

 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, minimizou nesta segunda-feira, 21, o impacto do vazamento de informações sobre as últimas operações das Forças Armadas no Estado por um soldado do Exército. Identificado pela inteligência do Exército, Matheus Ferreira Lopes, de 19 anos, foi preso nesta segunda-feira, 21. Ele teria ligações com traficantes.

"Um soldado, por sua posição, não tem informações estratégicas. A capacidade dele de trazer prejuízo é muito limitada. É ruim? É. Mas são mais de 30.000 homens nas quatro operações. Esse vazamento é mínimo. Estamos alerta", declarou o ministro, que sustenta que não foram identificadas outras pessoas que possam ter informado criminosos dos planos dos militares, em nenhum nível, nem de comando, nem operacional. Ele disse que a identificação do soldado mostra o bom trabalho da inteligência.

O ministro fez um balanço positivo da operação desta segunda de militares e policiais em oito favelas da zona norte do Rio e assegurou que informações sobre esta não vazaram. Ele deu entrevista sobre a ação com o secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá. Foram presas 39 pessoas, contra as quais havia mandados de prisão em aberto. As equipes apreenderam 310 quilos de drogas, sete armas e 25 motocicletas roubadas. Jungmann e Sá disseram que os resultados foram satisfatórios. Só das Forças Armadas foram empregados 5546 militares, que utilizaram 532 veículos, sendo 46, blindados.

"Nós vamos até o fim, não vamos recuar um milímetro. Vamos fazer operações mais abrangentes e com melhores resultados. Estamos dispostos a ir até o último dia de 2018", declarou Jungmann, que reiterou que é o Estado, a partir de dados de inteligência, que determina onde serão alocados os militares nas operações. 

Jungmann disse ainda que vai propor à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a criação de um força-tarefa especial que inclua procuradores e integrantes da Polícia Federal e Receita Federal para enfrentar o crime no Rio. Sobre a entrada de armas e drogas no Rio, lembrou que uma parceria com o governo da Bolívia resultou no fechamento recente de 27 pontos da fronteira com o objetivo de coibir a ação de traficantes.

"A ação de hoje resgatou a dignidade das comunidades e retirou criminosos de circulação. Quem não foi preso hoje que espere a sua vez", afirmou Sá. Ele anunciou que a letalidade violenta, que abarca crimes como homicídios e roubos seguidos de morte, caiu em julho ante julho de 2016, "a despeito das dificuldades do Estado". A redução foi de 2,4%.

 

A decisão do presidente Temer de convocar as Forças Armadas para garantir a lei e a ordem, seriamente ameaçadas pela ação de grupos violentos em Brasília, e, agora, mais recentemente, para garantir a segurança e combater o crime organizado no Rio de Janeiro reabriu a discussão sobre o papel das instituições militares na sociedade brasileira.

A ação dos três serviços – Exército, Marinha e Aeronáutica – está definida em dois documentos de 2016: a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END), em exame pelo Congresso Nacional. O Ministério da Defesa iniciou um processo de revisão desses documentos, com vistas à preparação de uma nova versão, a vigorar entre 2020 e 2023. Adicionalmente, o Livro Branco da Defesa visa a dar transparência a todos os interessados e, em especial, aos países vizinhos sobre o papel do Brasil nas áreas de defesa e segurança nos contextos regional e global.

A Política de Defesa Nacional foi discutida pela primeira vez em 1996. O documento começou a orientar os esforços de toda a sociedade brasileira no sentido de reunir capacidades em nível nacional, a fim de desenvolver as condições para garantir a soberania do País, sua integridade e a consecução dos objetivos nacionais. Atualizada em 2005, a política foi complementada pela Estratégia Nacional de Defesa, passando por nova atualização em 2012, então com a denominação de Política Nacional de Defesa. Enquanto a primeira apresentava o posicionamento do País em relação à sua defesa e estabelecia os Objetivos Nacionais de Defesa (OND), a END orientava todos os segmentos do Estado brasileiro quanto às medidas a serem implementadas para se atingirem os objetivos estabelecidos.

A PND é o documento de mais alto nível do País em questões de Defesa, baseado nos princípios constitucionais e alinhado às aspirações e aos objetivos nacionais fundamentais, e estabelece suas prioridades. Transcorridos 20 anos do primeiro marco de Defesa, a PND passou pelo seu terceiro processo de atualização, cujo objetivo foi promover sua adequação às novas circunstâncias, nacionais e internacionais. A partir da análise das realidades que afetam a defesa do País, a PND busca harmonizar as iniciativas de todas as expressões do poder nacional intervenientes com o tema, visando a melhor aproveitar as potencialidades e as capacidades do País. Trata, subsidiariamente, da interação e da cooperação em outras atividades que, embora não sejam diretamente ligadas à Defesa, são relacionadas com a manutenção do bem-estar e da segurança da população em seu sentido mais amplo. A garantia de lei e da ordem está prevista e ocorre quando solicitada por um dos poderes do Estado.

Desde a primeira versão desse marco normativo, o Brasil vem aperfeiçoando a concepção de sua estrutura de Defesa, processo complexo que se consolida no longo prazo, pois abarca o desenvolvimento das potencialidades de todos os segmentos do País, a modernização dos equipamentos das Forças Armadas e a qualificação do seu capital humano, além da discussão de conceitos, doutrinas, diretrizes e procedimentos de preparo e emprego da expressão militar do poder nacional.

O contexto atual demonstra que as relações internacionais se mantêm instáveis e têm desdobramentos, por vezes, imprevisíveis. Conforme defendido pelo Barão do Rio Branco, “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”, de modo que o desenvolvimento do País deveria ser acompanhado pelo adequado preparo de sua defesa.

A Estratégia Nacional de Defesa é o vínculo entre o posicionamento do País nas questões de Defesa e as ações necessárias para efetivamente dotar o Estado da capacidade para preservar seus valores fundamentais. Após a aprovação de sua primeira versão, em 2008, a END foi submetida, em 2012, ao primeiro processo de revisão. Em 2016, alcançou novo estágio de atualização, que consiste de sua adaptação às atuais circunstâncias dos ambientes nacional e internacional. Fundamentada nos posicionamentos estabelecidos na PND e alicerçados nos objetivos de maior relevância no campo da Defesa, a END define as estratégias que deverão nortear a sociedade brasileira nas ações de defesa da Pátria. Trata das bases sobre as quais deve estar estruturada a defesa do País, assim como indica as ações que deverão ser conduzidas, em todas as instâncias dos Três Poderes e na interação entre os diversos escalões condutores dessas ações com os segmentos não governamentais do País. Os setores espacial, cibernético e nuclear são definidos como prioritários pela END. O documento inclui corretamente, pela primeira vez, um capítulo sobre as ações da diplomacia externa como um dos elementos importantes da estratégia.

Por não haver uma “cultura de defesa”, como nos Estados Unidos e na Europa, de tradição bélica há séculos, e por preconceito resultante dos 20 anos de governos militares, é baixa a atenção dispensada pela sociedade brasileira à área da defesa. Apesar da sistemática instabilidade do relacionamento entre os países, como acontece agora no caso da Venezuela, com possíveis graves repercussões sobre o Brasil, da emergência de novas ameaças no cenário internacional e, no momento, do emprego das Forças para a manutenção da lei e da ordem, de 2012 até hoje o orçamento do Ministério da Defesa foi reduzido em 44%. Estão em perigo programas estratégicos e o funcionamento pleno das atividades diárias, com reflexos que atingem diretamente a população, como os relacionados ao controle da fronteira, o monitoramento do uso de explosivos e a segurança pública. O risco de colapso dos serviços é real e o interesse nacional exige um tratamento diferenciado para o Ministério da Defesa.

*Rubens Barbosa é Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE).

 

O "Domingo Aéreo" reuniu pais e filhos no Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, no evento promovido pela Força Aérea Brasileira. O evento teve acrobacias aéreas e Esquadrilha da Fumaça além da exposição de aeronaves e a presença do novo Globocop, o helicóptero de jornalismo da Globo, além do maior avião já desenvolvido e fabricado no Brasil, um cargueiro KC-390, que também pode desempenhar a função de reabastecedor, com capacidade para transportar 23,2 toneladas de combustível.

 

O aeródromo de onde o ultraleve que caiu na zona rural de Palmas decolou foi excluído do cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A exclusão ocorreu em março deste ano porque o local não tinha um plano de "zona de proteção", segundo a agência. O acidente ocorreu na tarde deste domingo (20) e causou a morte do advogado José Simone Nastari, de 63 anos. O piloto da aeronave passou por cirurgia e está internado no Hospital Geral de Palmas.

Um novo vídeo feito momentos após o acidente mostra o avião pegando fogo logo depois da colisão com uma árvore. O ultraleve caiu a cerca de 100 metros de uma pista particular no local conhecido como Sítio Flyer.

Além de não ter o plano de zona de proteção, que determina regras sobre alturas de edificações e zonas de escape no terreno do aeródromo, o local também não tinha homologação junto a Infraero. Por causa disso, não opera com planos de voo.

O G1 conversou, por telefone, com Suelene Coelho Abdala, que é um dos proprietários do aeródromo. Ela informou que a área está em processo de regularização e tem a entrada fechada. Disse ainda que o aeródromo é administrado pelo marido dela, que está nos Estados Unidos desde junho deste ano, e por isso não saberia passar mais informações.

Peritos do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) devem vir a Palmas para investigar as causas da queda.

Acidente

O vídeo gravado em um celular registrou o momento da queda de um ultraleve na zona rural de Palmas. O acidente deixou o piloto da aeronave ferido e matou o advogado José Simone Nastari, de 63 anos. Testemunhas contaram que a aeronave havia acabado de decolar e caiu a cerca de 100 metros de uma pista particular.

As imagens foram gravadas por Elisa Bonfim, que estava no local, e mostram o ultraleve, modelo Fox 100, fazendo uma curva, mas começa a perder altitude e cai em cima de uma árvore. Após a queda, segundo a Polícia Militar, o piloto Paulo Sérgio de Sousa conseguiu se arrastar para fora do ultraleve. O advogado ficou preso às ferragens e foi carbonizado pelas chamas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que a aeronave de matrícula PU-GAP era de caráter experimental e, portanto, proibida de sobrevoar áreas densamente povoadas, fazer acrobacias e lançamento de paraquedistas.

Ainda segundo a Anac, geralmente as investigações envolvendo acidentes com aeronaves experimentais ficam a cargo da Polícia Civil. A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins informou que por enquanto não foi registrado boletim de ocorrência sobre o acidente.

Velório

O corpo do advogado José Simone Nastari, de 63 anos, que morreu na queda de um ultraleve neste domingo (20), foi levado para o interior de São Paulo, onde deve ser velado. A família do advogado mora na cidade de Piracicaba, que fica no interior do estado. O corpo foi liberado do Instituto Médico Legal de Palmas no final da manhã desta segunda-feira (21).

 

A reestruturação do comando da Aeronáutica prevê a extinção, em dezembro, dos Comandos Aéreos Regionais, incluíndo o II Comar, que tem sede no Recife e jurisdição em todo o Nordeste. Por isso, o brigadeiro Walcy de Castilho Araújo foi nomeado comandante interino até a instalação da Guarnição da Aeronáutica em pernanbuco, que vai administrar apenas as 11 unidades que a FAB tem no estado. Já a Base Aérea do Recife, que passou a se chamar Ala, deve voltar a ter a denominação original.

 

Um avião da Lufthansa que decolou do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão no Rio de Janeiro na noite de ontem (20) com destino à cidade de Frankfurt, na Alemanha, teve que voltar devido à pane em uma turbina durante o voo. De acordo com a concessionária RioGaleão, que administra o aeroporto, o voo partiu às 22h37 de ontem e retornou para o aeroporto à 1h10 de hoje.

Em nota, a Lufthansa informou que a aeronave pousou em segurança após retornar ao Galeão. Segundo a empresa aérea, os passageiros foram recebidos em solo por uma equipe da Lufthansa e hospedados em hotéis. "A companhia aérea lamenta qualquer inconveniente causado pelo retorno do voo e está trabalhando para garantir que os passageiros cheguem ao destino desejado o mais rápido possível".

Segundo a RioGaleão, a aeronave 747-8 permanece na pista do Aeroporto do Rio de Janeiro. O próximo voo da companhia áerea alemã tem previsão de saída às 22h10 de hoje.

 

Equipes de saúde visitam aldeias indígenas do Vale do Javari, área de difícil acesso no estado do Amazonas, para campanha de multivacinação, até a próxima sexta-feira (25). A chegada do serviço nesses locais tornou-se possível com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para cumprir a missão de transportar as equipes e todo material necessário, foi utilizado um helicóptero H-60L Black Hawk, que levou a tripulação do 7º Esquadrão do 8º Grupo de Aviação (GAv) da FAB, em Manaus, para Tabatinga, município do estado do Amazonas, que fica na fronteira com Peru e Bolívia.

Foram seis horas de deslocamento, transportando o apoio logístico necessário ao cumprimento da missão, que engloba Alto Ituí, Alto Curuçá, Médio Ituí, Rio Branco, Itacoai, Jaquirãna e Médio Curuçá. O trabalho é coordenado pelos ministérios da Defesa e da Saúde, na Operação Gota.

Dezoito profissionais do setor de imunização do Distrito de Saúde Indígena do Vale do Javari, entre técnicos e enfermeiros, foram capacitados para levar 1.890 doses das vacinas do calendário anual de Saúde para adultos e crianças das áreas indígenas.

“O índio aldeado não precisa sair do seu local para fazer a prevenção de uma doença. Às vezes, a gente tem muita recusa de indígenas que não querem vir para cidade”, explica a coordenadora do grupo, Luziane Lopez, destacando a importância do apoio para acesso.

Até o dia 25, serão atendidas aldeias de quatro etnias do Amazonas: Marubo, Mayuruna, Kanamari e Matis.

Operação Gota

A Operação Gota teve início em 1993, como iniciativa isolada no Amazonas, após a notificação de surtos de sarampo em comunidades indígenas da região do Vale do Juruá.

Neste ano, o Ministério da Saúde repassou recursos ao Ministério da Defesa, com objetivo de conseguir apoio logístico para os estados do Amazonas, Pará, Amapá e Acre. Organiza-se o total de 16 missões para 2017, distribuídas em 157 dias e 488 horas de voo.

 

O jornal O Estado de São Paulo publicou, em sua edição de 14AGO2017, um artigo com a seguinte chamada de capa ”Recursos caem 44% e Forças Armadas preveem colapso” (ver matéria Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos).

Dentro da atual conjuntura política brasileira, evidentemente que a matéria teve ampla repercussão, tanto dentro da área militar como nos meios políticos.

Para quem acompanha os assuntos militares era claro que havia um erro nesta matéria. Escrita pela competente jornalista Tânia Monteiro, que acompanha há muitos anos o Setor de Defesa do Brasil, e um jornal que trata a área militar com atenção, e que por seus editoriais dá apoio ao Presidente Michel Temer, o artigo e seu tom soou estranho.

DefesaNet, mesmo com os considerandos acima, afirma que a matéria é "miope" ou “desonesta”. Desonesta, pois profissionais usaram dados, que simplesmente o mundo da defesa sabe da sua irrealidade.

Miope, pois exatos 5 meses antes, a concorrente Folha de São Paulo, dava também, em chamada de capa, exatamente o contrário. Os termos são fortes para a reportagem. Usamos a imagem de impacto pois o jornal assim agiu, na sua edição de 14 AGO2017.

Foi o governo Michel Temer, que no final de 2016, recompôs muitos dos projetos militares, como bem está escrito na reportagem da Folha de São Paulo.

Vamos aos fatos até o governo Temer assumir, analisando alguns projetos:

 

Nota DefesaNet - O projetado está em verde e o Realizado em laranja para todos os gráficos .

- KC-390 teve o atraso de 18 meses em seu cronograma de desenvolvimento pelos atrasos nas verbas dos anos 2013-1016.O que quase levou o KC-390 perder a janela de oportunidade do mercado;

- Os trabalhos nos projetos de modernização do F-5M (Jordânia), A-1M (AMX) e E-99M da FAB, mais o A-4M da Marinha suspensos pela EMBRAER Defesa & Segurança, por falta de recursos, em 2015.

- H-XBR os enormes atrasos inviabilizaram a consolidação da Helibras e manter o seu corpo técnico e funcional;

Assim podemos acompanhar projeto a projeto e ver que o que é dito na reportagem nada mais é que uma análise simplista e errônea e miope.

Vamos aos números baseado da Folha de São Paulo:

Ano	Previsto	Realizado	%
2012	18,4 Bi	10 Bi	- 54%

No próprio ano Base do cálculo de O Estado de São Paulo foi realizado só 46% do Orçamento, 18,4 Bi Orçado e realizado 10 Bi.

Ano	Previsto	Realizado	%
2016	7,3 Bi	9,1 Bi	+ 24%

Base do cálculo de O Estado de São Paulo foi realizado só 46% do Orçamento, 18,4 Bi Orçado e realizado 10 Bi.

No ano de 2016 foi Orçado 7,3 Bi e realizado 9,1 Bi ou seja mais 24%.

E considerando os realizados de 2012 e de 2016 temos em realidade menos 0,9 Bi, ou - 9%. Considerando a grave crise fiscal e orçamentária podemos dizer que é um ganho excepcional.

Se partidos de oposição aproveitassem da manchete para faturar pontos e os militares afastados da responsabilidade criticassem o governo, podemos dizer que seria normal.

O grave é que nas audiências nas Comissões de Defesa do Senado (íntegra da apresentação com vídeo link) e Câmara Federal, o Comandante do Exército Gen Ex Eduardo Villas Boas, foi no mínimo, podemos dizer, tímido em explicitar estes número sendo dúbio em mencionar que os atrasos nos Projetos eram históricos não mencionando que o atual governo tinha recomposto muitas das verbas ao final de 2016.

Será que podemos achar um “Ghost Writer” para a matéria do OESP?

Tabela apresentada pelo O Estado de São Paulo .

Não leva em conta efetivamente o que foi realizado do orçamento.

Tabela apresentada pela Folha de São Paulo interpolando o Previsto x Realizado.

Estas análises miopes são tão boas para desgastar o governo Michel Temer, que o jornal O Globo, na edição de Domingo (20AGO2017), dá em manchete "Submarino pode afundar antes de ser batizado Link". Ao longo do domingo o site de O Globo alterou a chamada do artigo para "Programa da Marinha para construir submarinos sofre com crise fiscal Link" (O Globo)

Lógico que O Globo também partiu para mistificações e meias verdades.

Veja as tabelas entre os Orçamentos Projetados x Realizados para vários segmentos do PROSUB (Fonte Folha):

O cronograma obtido por DefesaNet para o PROSUB é o seguinte:

SubmarinosS-BR	Início Construção	Previsão Inicial PROSUB	Previsão Revista	Atual AGO 2017
S-40 Riachuelo	MAIO 2010	JAN 2016	JUL 2018	2020
S-41 Humaitá	SET 2013	AGO 2017	SET 2020	2022
S-42 Tonelero	JAN 2015	FEV 2019	DEZ 2021	2023
S-43 Angostura	FEV 2016	JUL 2020	DEZ 2022	2024

Portanto reenfatizamos a nossa posição. Estas matérias de O Estado de São Paulo e O Globo são Miopes ou Desonestas.

 

Símbolo de status e glamour numa época em que voar era um privilégio para poucos, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi perdendo o charme quando a aviação foi se popularizando. Visto como acanhado e ultrapassado, com longas filas, ele ganhou má fama após os dois acidentes envolvendo aviões da TAM. Ainda assim, ele é o segundo mais movimentado do País e virou o mais lucrativo da Infraero após a privatização de Cumbica, o que o fazia ser praticamente intocável quando o assunto era privatizações e concessões. Mas diante da atual calamidade fiscal, ele acabou se juntando a outros ativos estatais que estão sendo colocados à venda para ajudar a aliviar as deficitárias contas públicas e, em um segundo momento, melhorar a infraestrutura brasileira, que mais atrapalha do que ajuda a economia.

A decisão de repassar Congonhas estava sendo evitada a todo custo pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, pela possibilidade de prejudicar a sustentabilidade financeira da Infraero, que perdeu boa parte de suas receitas com os leilões realizados desde o governo Dilma Rousseff. “Do ponto de vista de planejamento de transportes, nós entendemos que essa não é a melhor solução”, afirmou ele na quarta-feira 16. Mas a vontade da equipe econômica falou mais alto e o aeroporto acaba de ser incluído dentro do programa de concessões e venda de 34 projetos nas áreas de energia, rodovias, portos, ferrovias e mineração anunciados em setembro do ano passado pelo governo Temer, denominado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A expectativa é que estes projetos ajudem a aliviar os cofres públicos em 2017 e 2018, quando o Brasil deve registrar um déficit fiscal de R$ 159 bilhões, acima dos R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, previstos anteriormente (leia reportagem aqui). Segundo cálculos da equipe econômica, as concessões do PPI devem arrecadar R$ 28 bilhões no segundo semestre deste ano e R$ 90 bilhões no próximo. Apenas Congonhas obrigará os interessados a darem um lance mínimo de R$ 4 bilhões. E ao contrário do que ocorreu nos outros leilões, o pagamento terá de ser feito à vista, pois o volume de investimentos previsto é muito pequeno. Até o fim de 2018, o governo aposta suas fichas nas concessões de aeroportos.

Se, no passado, eles representaram problemas para empresas que assumiram suas operações, hoje, eles voltaram a ser cobiçados depois das mudanças feitas no marco regulatório. Exemplo disso foi visto em março, quando o governo leiloou os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), arrecadando R$ 3,7 bilhões em todo o período de concessão, valor 23% acima do esperado. O resultado demonstra a confiança dos investidores nas regras do jogo, que foram alteradas para que não se repetisse a situação de Viracopos, em Campinas, em que os administradores, a UTC e a Triunfo, decidiram devolver a concessão ao governo pelo fato de não conseguirem cumprir com suas obrigações.

Uma das mudanças nas regras foi a dispensa da participação da Infraero nos consórcios e de pagamento de outorga nos primeiros cinco anos de concessão. Isso permitiu que três grupos estrangeiros especialistas em administração de aeroportos – a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich – levassem a disputa. Para o ano que vem, o governo planeja leiloar 19 aeroportos localizados no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, que ainda estão sob a administração da Infraero. Eles serão divididos em três blocos, de acordo com a localização, mesclando terminais lucrativos com outros deficitários. A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões.

A simplificação das regulações e dos processos burocráticos é vista como um ponto crucial para o sucesso das concessões. Neste sentido, a criação de um fórum composto pelo presidente Michel Temer, pela Secretaria-Geral da Presidência, pelos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente, além de bancos estatais e agências reguladoras, para tocar o PPI é aplaudida pelos investidores. Uma das principais reclamações de concessionários de serviços públicos era sobre projetos mal estruturados, com falta de diversas licenças para operar.

A situação faz com que a empresa leve anos e gaste muito dinheiro apenas para começar a trabalhar. “A arrumação promovida pelo PPI permitiu estruturar os retornos do projeto e gerar segurança jurídica”, diz Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). A melhora no ambiente de negócios foi sentida pela BF Capital, assessoria financeira especializada em orientar empresas para participar de leilões de concessões e parcerias público-privadas (PPP). “Muitas empresas, a maioria do exterior, têm nos procurado para entender como os setores funcionam”, diz Renato Sucupira, presidente da empresa.

Oportunidades também surgem no setor de petróleo e gás. A redução dos índices de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade da Petrobras estar em todas as concessões devem gerar melhores resultados no próximo leilão, marcado para setembro, em comparação à última rodada realizada em 2015. Na ocasião, apenas 14% dos 266 blocos foram arrematados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ofertará 287 blocos, com um potencial de reservas de 50 bilhões de barris in place, (volume total contido no reservatório, mas não necessariamente recuperável). Até o momento, 21 empresas tiveram sua participação autorizada – 15 delas são estrangeiras.

Também está programada a segunda rodada do pré-sal, que deve gerar bônus de assinatura de R$ 3,4 bilhões, mas ainda não há data para ocorrer. O setor de energia elétrica também está se beneficiando do desmonte dos entulhos regulatórios criados pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em abril, o leilão de linhas de transmissão conseguiu arrematar 31 dos 35 lotes disponibilizados, com deságio médio três vezes maior que o registrado na edição de outubro de 2016. Os investimentos totalizam R$ 12,7 bilhões. “Essas mudanças [regulatórias] são para aprimorar o ambiente de investimentos”, afirma o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (leia entrevista ao final da reportagem).

Em setembro, o governo planeja o leilão de concessão de quatro usinas da Cemig, esperando arrecadar R$ 11 bilhões, mas o plano é contestado juridicamente pela empresa, que diz ter direito à renovação da concessão até 2037. Além de facilitar as concessões de ativos, as novas regras servem para atrair operadores e fundos de investimentos interessados em permanecer com projetos no longo prazo. “O fundo de investimento não abre mão da governança, porque os cotistas exigem isto”, diz Luiz Claudio Campos, sócio para infraestrutura da EY (antiga Ernst & Young). “E os operadores têm interesse em permanecer nos projetos, e não apenas realizar obras.”

Destravar as concessões é fundamental para chacoalhar a infraestrutura brasileira, um gargalo que limita o desenvolvimento do País. Apenas no ano passado, o custo com transporte consumiu 11,7% da receita das empresas, enquanto nos Estados Unidos, representa 8%, segundo estudo da Fundação Dom Cabral (FDC). A precariedade é tamanha que conseguiu realizar um feito inédito dentro do agronegócio: reunir a Amaggi, a ADM, a Bunge, a Cargill e a Dreyfus, algumas das maiores traders de commodities do mundo e que normalmente competem de forma ferrenha, em busca de uma solução para escoar a produção de Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, de uma forma mais simples e barata.

O resultado foi a elaboração do projeto da Ferrogrão, uma ferrovia de 1.142 quilômetros, que ligará a cidade mato-grossense de Sinop ao porto de Miritituba, no Pará. O projeto, que foi incluindo pelo governo no PPI, representará uma economia de 17% em relação ao envio da produção ao Porto de Santos via caminhões. “O problema da logística é tão óbvio que se unir foi uma necessidade”, diz Paulo Sousa, diretor de commodities da Cargill. “Na minha experiência de mais de 30 anos neste ramo, esta é a primeira vez que as tradings se unem para buscar algo em comum.” O episódio mostra que para fazer a economia decolar de vez, cuidar da infraestrutura é crucial.

“Governo não vai poder prescindir de receber recursos este ano”
Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia

Com o agravamento da crise fiscal, a equipe econômica está buscando recursos para diminuir o déficit fiscal. Existe a possibilidade de expandir as rodadas de petróleo, antecipar renovações de concessões no setor elétrico?
Tivemos uma reunião na segunda-feira [14] com a equipe econômica, com o presidente, onde foi pedido um detalhamento do que temos no nosso calendário. Em setembro temos a 14a rodada, o leilão das usinas da Cemig, depois em outubro temos a segunda e terceira rodada do pré-sal, além das distribuidoras previstas para agora. Todos esses leilões já estão previstos no orçamento. A equipe econômica queria um update de nossa parte de como é que estava andando isso.

O senhor está sofrendo algum tipo de pressão em relação ao leilão da Cemig?
Eu recebi o presidente da Cemig algumas vezes falando do interesse da empresa em negociar, nós nunca tivermos fechados a questão da negociação. O que a gente falou para eles é que o governo não vai poder prescindir de receber recursos este ano. Se a Cemig apresentar proposta de garantia real, vamos debater o assunto.

Diante de todas essas mudanças em quadros legais, regulatórios, o que o senhor diria ao empresariado estrangeiro que pretende investir no Brasil?
O Brasil precisa modernizar uma série de agendas. A gente começou com o avanço da questão trabalhista, de uma série de outras medidas, buscando sempre o melhor exemplo do ponto de vista internacional. Nosso entendimento, até por tudo estar sendo feito de forma conversada, é que essas mudanças são para aprimorar o ambiente de investimento do País.

 

Drones mais perigosos do que aves, pilotos falam de potencial catastrófico

REUTERS/BAZ RATNER

O estudo foi elaborado pela empresa QuinetiQ e promovido por diversas entidades britânicas

O impacto entre aeronaves e drones pode causar mais danos do que a colisão com pássaros, segundo um estudo britânico, levando os pilotos portugueses a referir o "potencial catastrófico" e a pedir rapidez na publicação de regras.

O estudo elaborado pela empresa QuinetiQ, promovido por várias entidades do Reino Unido, como o Departamento de Transportes e a Autoridade Militar para a Aviação, concluiu que os drones (aeronaves não tripuladas) "podem causar significativamente mais estragos que um pássaro de equivalente massa [ou peso] à mesma velocidade".

Por outro lado, a forma de "construção de um drone pode fazer uma diferença significativa no impacto da colisão", acrescenta o trabalho, que recomenda que "mais seja feito" na área da responsabilização dos operadores pela segurança.

O trabalho também aconselha os fabricantes de drones a considerarem realizar adaptações que mitiguem o impacto de uma colisão, usando, por exemplo, uma caixa de plástico para os motores.

A Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea (APPLA), em comunicado hoje divulgado, salienta as conclusões do estudo britânico que "demonstra o potencial catastrófico no impacto entre "drones" e aeronaves", indo ao encontro do que a associação "tem defendido publicamente desde há algum tempo".

Por isso, "demonstra, indubitavelmente, a necessidade de ser concluído o mais rapidamente possível o estudo com vista à elaboração de um decreto-lei sobre a obrigatoriedade de registo e de contratação de seguro de responsabilidade civil dos drones", refere a APPLA.

Entre as sugestões da associação está a instituição e regulação do licenciamento prévio (treino e certificação) para utilizadores ou operadores recreativos de drones a partir de determinado peso, bem como de um regime análogo para utilizadores ou operadores profissionais, ou a criação de uma "task force" (grupo) para lidar com os avistamentos de drones nas imediações de zonas onde voam aeronaves tripuladas.

O projeto de decreto-lei que estabelece um regime jurídico para o registo obrigatório de "drones", e que está em consulta pública até 10 de outubro, impõe um seguro de responsabilidade civil e cria um regime sancionatório.

"O diploma visa essencialmente estabelecer a obrigatoriedade de registo e de contratualização de seguro de responsabilidade civil para as aeronaves não tripuladas cuja massa máxima operacional seja igual ou superior a 0,250 Kg [250 gramas]", explicava o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas no início de agosto.

Prevê ainda "um quadro sancionatório aplicável a quem violar estas obrigações, de forma a dissuadir e censurar adequada e proporcionalmente condutas de risco que podem colocar em causa a segurança de todos", acrescentava.

O regulamento da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), em vigor desde janeiro deste ano, proíbe o voo destes aparelhos a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem dos aeroportos.

Desde o início do ano até 10 de agosto, houve o registo de, pelo menos, 17 incidentes com drones, reportados pela aviação civil, envolvendo estes aparelhos, que violam o regulamento e aparecem na vizinhança, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem.

O estudo britânico refere que o número de incidentes envolvendo objetos que se acredita serem drones subiu de seis em 2014 para 29 no ano seguinte e 70 em 2016, enquanto até final de maio deste ano já tinham sido relatados 34 (contra 28 no mesmo período do ano passado).

 

Seripa recolhe materiais e apura causas de pouso "de barriga" no aeroporto de Cuiabá

Da Redação - Wesley Santiago

Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa-6), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), está na grande Cuiabá para investigar as causas que levaram uma aeronave de pequeno porte a pousar ‘de barriga’ na pista do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Materiais estão sendo recolhidos, assim como informações.

“Ontem (20) a nossa equipe seguiu para o local. Eles estão realizando ações iniicais ainda na cidade para a apuração de possíveis causas, determinar o que aconteceu para fazer o trabalho de prevenção. No início, é feita a coleta de informações, combustíveis, são tiradas fotos, entre outros procedimentos”, informou ao Olhar Direto o capitão Justino, do Seripa IV.

Ainda conforme o órgão, o trem de pouso, que teria dado problema no momento da aterrisagem, também deve ser recolhido para futuras análises. Tudo será encaminhado para Brasília (DF), onde as investigações seguem. Por enquanto, ainda não há posicionamento oficial sobre o que teria ocorrido.

O que se sabe é que a aeronave decolou de uma fazenda no interior do estado em direção ao aeroporto de Cuiabá. Ainda no ar, o piloto teria percebido que havia um problema no trem de pouso e acionou a torre de controle para os procedimentos de emergência. Por conta disto, foi necessário que o avião pousasse de barriga.

Dentro da aeronave, além do piloto, estavam o dono da fazenda e o filho dele. Nenhum dos ocupantes ficou ferido. O terminal mato-grossense teve de ficar fechado por duas horas por conta do problema. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a pista só foi liberada as 10h30 da manhã. Dez voos foram impactados.