NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


NOTIMP 019/2018 - 19/01/2018

Publicado: 19/01/2018 - 08:07h
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Aeronáutica encerra investigação sobre morte de Teori; resultado sairá dia 22


Rubens Valente Publicada Em 18/01 - 12h17

A investigação da Aeronáutica sobre a queda do avião que matou o ministro do STF Teori Zavascki em janeiro de 2017 foi concluída e seus resultados deverão ser divulgados na tarde desta segunda-feira (22). A informação foi antecipada pela TV Globo em Brasília e confirmada à Folha pela Aeronáutica.

A investigação, a cargo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), não aponta "culpados", mas sim os principais "fatores contribuintes" para a queda do avião. O objetivo maior é prevenir futuros acidentes. Segundo a Aeronáutica, o relatório final "resgata o histórico da ocorrência, apresenta as informações factuais, as análises dos elementos de investigação, conclusões e recomendações de segurança".

Os resultados são distribuídos a diversas autoridades responsáveis pela segurança de voo no país. Antes do anúncio à imprensa, a Aeronáutica deverá informar o resultado da investigação aos familiares das vítimas.

A queda do avião turboélice King Air no mar perto do aeroporto de Paraty (RJ) completará um ano nesta sexta-feira (19). Na época Zavascki era o relator, no Supremo Tribunal Federal, dos casos derivados da Operação Lava Jato, o que deu origem a dúvidas de familiares e teorias conspiratórias. Além de Zavascki, que viajava de férias, morreram o empresário de hotelaria e dono do avião, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69, o piloto Osmar Rodrigues, 56, a massoterapeuta Maíra Panas, 23, e sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk, 55.

A queda foi investigada ao longo de um ano pelo Cenipa de Brasília. Em paralelo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam o caso para saber os responsáveis pelas mortes, ainda que de forma involuntária, por exemplo, uma falha do piloto ou do serviço de manutenção da aeronave. O inquérito policial ainda não tem prazo para ser encerrado, mas a direção da PF, em reunião no último dia 10 com a presidente do STF, Cármen Lúcia, informou que a hipótese mais provável é a desorientação espacial do piloto, que viajava sob chuva intensa e iria pousar em uma pista sem equipamentos eletrônicos de auxílio a pouso e decolagem e pode ter se enganado sobre a verdadeira altitude do avião, que acabou por atingir o mar.

A investigação da PF está a cargo do delegado da PF Rubens Maleiner, que também é piloto e investigou outros casos de acidentes aéreos nos últimos anos, como o que matou, em 2014, o então governado de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

 

Emirates pede 36 A380 e dá sobrevida ao maior avião comercial do mundo


Guilherme Magalhães Publicada Em 18/01 - 14h35

Após ter sua continuidade colocada em dúvida pela própria Airbus nesta semana, o A380 —maior avião comercial do mundo— ganhou uma sobrevida.

A companhia aérea Emirates, principal operadora da aeronave, assinou nesta quinta-feira (18) um memorando de entendimento com a Airbus para a encomenda de 36 modelos —20 estão garantidos, com a opção de mais 16. As entregas estão previstas para começar em 2020, a um preço de US$ 16 bilhões.

A notícia representa um alívio para a fabricante europeia, que na última segunda-feira (15) anunciou seu balanço de 2017, no qual bateu o recorde de pedidos —1.109—, ante 912 de sua principal rival, a Boeing. A fabricante americana, porém, entregou mais aeronaves no ano passado: 763 contra 718 da Airbus.

Durante a apresentação dos números, o diretor comercial da Airbus havia mencionado a preocupação em torno do A380. "Honestamente, se não chegarmos a um acordo com a Emirates, não teremos outro remédio a não ser parar o programa", disse o diretor comercial da Airbus, John Leahy.

A Emirates já opera 101 A380, quase metade dos 222 Super Jumbo que hoje voam em 13 companhias aéreas. Considerando-se os 41 aviões a ser entregues de uma encomenda anterior, a companhia baseada em Dubai se compromete a ter uma frota total de 178 A380.

Ao ser lançado em 2007, o A380, com capacidade para 575 passageiros em quatro classes e uma envergadura de 79,7 metros, tirou do Boeing 747 o posto de maior avião comercial do mundo.

O primeiro sinal amarelo para o maior modelo da Airbus veio em novembro passado, durante a Dubai Air Show, quando a Emirates assinara com a Boeing um pedido de 46 787-10 Dreamliner, ao custo total de US$ 15,1 bilhões. Versão mais longa do Dreamliner, o 787-10 poderá levar até 330 passageiros no esquema de três classes. O modelo está na fase final de certificação e deve estrear este ano na Singapore Airlines.

Dez anos antes, na mesma Dubai Air Show, a companhia dos Emirados Árabes Unidos havia encomendado 70 Airbus A350 —principal rival do 787—, mas mudou de ideia e cancelou o pedido dos aviões europeus em 2014.

Desenvolvido no início dos anos 2000, o A380 foi concebido pela Airbus como o futuro da aviação de longa distância, considerando que apenas aeronaves maiores conectariam os cerca de 15 hubs (centro de conexões) globais daquele momento, localizados na América do Norte, Europa e Ásia —na época, Seul, Tóquio, Kuala Lumpur e Bancoc.

O Boeing 747, que leva até 410 passageiros, era um sucesso e imperava nas rotas intercontinentais mais longas, e a Airbus não tinha um avião igual em seu portfólio.

O crescimento vertiginoso do mercado de aviação na China e na Índia desmontou a tese dos 15 hubs globais. O encolhimento do mercado global após os ataques terroristas do 11 de Setembro colocou em xeque a existência de jatos com quatro motores, caso do 747 e do A380, que consomem mais combustível.

A grande competição entre hubs na China —Pequim, Xangai, Guangzhou— e na Índia —Nova Déli, Mumbai, Bangalore– fragmentou o mercado. Opções menores e mais eficientes de ambos os lados —o A350 da Airbus e os 777X e 787 da Boeing— provaram-se mais adequadas ao mercado dos últimos anos.

O A380, por acomodar tantos passageiros, oferece um ótimo custo/passageiro. Mas é exatamente seu tamanho que dificulta uma operação rentável durante todos os meses do ano. Se até no inverno do hemisfério Norte —período menos rentável comparado com o verão— é fácil preencher um voo entre Londres-Los Angeles, o mesmo não pode ser dito da rota Nova York-Munique, por exemplo.

 

Para ex-guerrilheiro, política e tempo jogam contra novo acordo com ELN


Sylvia Colombo Publicada Em 19/01 - 02h00

Para Carlos Artur Velandia, que integrou a direção do ELN (Exército de Libertação Nacional) e cumpriu pena por homicídio e sequestro quando estava na guerrilha, "cada hora que passa é crucial".

Hoje atuando como porta-voz informal do grupo, Velandia diz que "diante do fracasso do governo em implementar a paz com as Farc, o setor do ELN que sempre se opôs à negociação ganha força".

Em conversa com a Folha, por telefone, Velandia descreveu o quadro como preocupante: "Se o acordo se perde, podemos esperar nova explosão de violência. Do ponto de vista político, ganham força as alternativas de extrema-direita nas próximas eleições".

Ele se refere não apenas ao bloco do ex-presidente Álvaro Uribe, que deve apresentar candidato próprio à Presidência, mas também a políticos como a ex-senadora Marta Lucía Ramírez e o ex-procurador-geral, Alejandro Ordoñez, que são contra os acordos de paz e buscam uma aliança entre as alternativas de direita radical.

Enquanto isso, Velandia vê a equipe de Santos fragilizada, e a aproximação do fim do seu mandato como outro obstáculo. "Creio ser o momento de os países garantidores se apresentarem. No caso das Farc, houve vários momentos em que tudo quase se perdeu, e Cuba e a Noruega, com seus representantes, salvaram a negociação."

O Brasil está entre os países garantidores desta vez, porém com atuação discreta.

O ex-guerrilheiro também afirma que um suposto menosprezo do governo exaltou os ânimos no ELN. "Os comandantes estão com o orgulho ferido por terem sido tratados como força menos importante. E não são. O número de combatentes não interessa aqui, o ELN ainda tem muito poder, sobretudo nas regiões onde sempre atuou."

Velandia negou a adesão de dissidentes da ex-guerrilha das Farc ao ELN. "O que sobrou das Farc ou são a Frente Primeira, que atua de forma isolada, ou combatentes soltos, que têm se integrado a quadrilhas. Não está havendo reforço do ELN com ex-integrantes das Farc, são grupos muito diferentes."

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


FAB divulga na segunda relatório sobre acidente que matou Teori

De acordo com documento, principal causa da queda de avião que transportava ministro foi `falha humana´

Tânia Monteiro Publicada Em 18/01 - 15h41

BRASÍLIA - O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira (Cenipa-FAB) divulga na segunda-feira, 22, o relatório sobre o acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, na região do litoral de Paraty (RJ). Segundo o Estado apurou, "falha humana" foi o que se desenhou como a principal causa, isso devido à desorientação espacial que resultou no desastre. Além de Teori, outras quatro pessoas morreram no acidente. 

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, e o delegado da PF, Rubens Maleiner, se encontraram com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira passada, 10, por cerca de uma hora e meia para apresentar o andamento da investigação.

Após a reunião, Maleiner, que preside o inquérito sobre o acidente, afirmou que não houve qualquer "ato intencional" que tenha provocado a queda da aeronave, descartando as hipóteses de sabotagem no avião que levava o então ministro relator da Lava Jato.

INQUÉRITO

Além de periciar os destroços da aeronave e as gravações das conversas entre o piloto e torre de controle, o inquérito realizou exames nos corpos do piloto, do ministro e das outras vítimas para descartar qualquer tipo de anormalidade que possa ter gerado o acidente.

A aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista, e a Marinha foi informada da queda às 13h45. O avião caiu próximo à Ilha Rasa, a 2 km de distância da cabeceira da pista do aeroporto onde deveria pousar.

Além de Teori, morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Filgueiras, proprietário da aeronave, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk. Embora não tenha concluído a investigação, a PF descartou a possibilidade de sabotagem na aeronave que caiu no mar de Paraty (RJ). Segovia vai compartilhar detalhes da apuração com a ministra do STF.

 

Bolsonaro falta a 70% das sessões de `comissão militar´

Colegiado na Câmara é responsável por discutir bandeiras defendidas pelo presidenciável, como processos militares e relações diplomáticas

Adriana Ferraz E Gilberto Amendola Publicada Em 18/01 - 05h00

ImagemEm ano pré-eleitoral, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) faltou a 70% das reuniões e audiências públicas realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual foi membro titular em 2017. O grupo é o responsável na Câmara dos Deputados por discutir parte das bandeiras defendidas pelo presidenciável, como política externa, direito e processos militares e relações diplomáticas

Levantamento feito pelo Estado mostra que Bolsonaro faltou até mesmo no dia em que o único projeto de lei de sua autoria em tramitação na comissão estava na pauta para ser votado. O texto, que estipula novas regras de combate ao terrorismo no Brasil, acabou retirado da pauta. Ao todo, ele se ausentou a 36 encontros e participou de apenas 15. E justificou sua ausência em somente dois dias.

Com filiação prometida ao PSL para disputar a Presidência da República em outubro, Bolsonaro já cumpre uma agenda intensa de pré-campanha, baseada em viagens e encontros com apoiadores em todo o País. De acordo com publicações feitas pelo próprio parlamentar e sua equipe, essas viagens podem explicar a ausência em ao menos oito encontros oficiais da comissão, quando o deputado já estava em viagem ou preparava sua ida gravando vídeos para convocar simpatizantes pelas redes sociais.

No dia 13 de dezembro, por exemplo, véspera da viagem de Bolsonaro às cidades de Manaus e Manacapuru, no Amazonas, os deputados presentes na reunião da comissão aprovaram relatório que propõe alterações em artigos dos Códigos Penal e Militar, um dos temas caros ao presidenciável. Ausente no encontro, o parlamentar gravou um vídeo relatando sua agenda de viagem naquele dia, no qual afirmou que a “Amazônia estava acima de tudo”.

Reality. No dia seguinte, em 14 de dezembro, a comissão se reuniu novamente, mais uma vez sem a participação de Bolsonaro, que produzia um verdadeiro reality show online a partir de sua visita ao Estado – tirou fotos no Aeroporto de Manaus com apoiadores aos gritos de “mito”, discursou em caminhão de som enrolado na bandeira amazonense, participou de um bate-papo sobre as potencialidades da Amazônia ao lado de autoridades locais e ainda compareceu à formatura de estudantes de um colégio militar.

Por estar fora de Brasília ou mesmo cumprindo outros compromissos na Câmara dos Deputados, Bolsonaro perdeu a chance ainda de se manifestar sobre duas moções aprovadas por seus colegas da comissão: uma de repúdio ao governo venezuelano por descumprimento da ordem democrática e outra de louvor pelo trabalho desenvolvido pelos soldados brasileiros durante a missão de paz no Haiti. Ambos os temas são de seu interesse, tanto as críticas à política de Nicolás Maduro como a valorização dos militares.

Outra votação perdida pelo parlamentar envolve o direito de militares de usufruírem de uma licença-paternidade estendida de 20 dias. O projeto que garante esse direito foi aprovado no dia 18 de outubro, mês em que Bolsonaro viajou aos Estados Unidos e só participou de um de sete encontros.

Interesse. Quando se analisa a participação geral de Bolsonaro em comissões no atual mandato – o sétimo dele na Câmara –, nota-se que o interesse do deputado em participar de temas debatidos permanentemente na Casa vem caindo ano a ano. Em 2015, primeiro ano da legislatura, o parlamentar foi a 141 reuniões de comissões, seja como titular, seja suplente, seja como não membro. Neste ano, o presidenciável demonstrou interesse em discutir, por exemplo, políticas de direitos humanos e minorias – ele foi titular desta comissão, mas faltou a 38 reuniões –, desarmamento, maioridade penal e registro civil. Em 2016, Bolsonaro participou oficialmente de 42 reuniões do tipo e, em 2017, foi a apenas 34.

Dados publicados no site da Câmara dos Deputados mostram ainda que, de 2015 para cá, Bolsonaro foi membro titular de ao menos uma comissão permanente e atuou em uma CPI, a da Funai. Mas, mesmo quando o tema debatido faz parte de seu discurso, como no caso da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, outros parlamentares têm voz mais ativa que a dele, como Jean Wyllys (PSOL-RJ), que marcou presença 38 vezes.

Debate. “As ausências de Bolsonaro demonstram a dificuldade que o deputado tem com o debate político e com a troca de ideias. Mesmo naqueles temas que são suas bandeiras tradicionais, ele prefere se abster do debate. Bolsonaro prefere discursar em ambientes mais seguros, para os seus apoiadores ou por meio das redes sociais. Isso, talvez, denote dificuldade de articulação ou de substância intelectual”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie.

Para a presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), as faltas de Bolsonaro e de outros parlamentares ocorrem por causa do acúmulo de funções assumidas. É comum, segundo a tucana, um deputado participar de mais de uma comissão permanente como titular ou suplente. Em 2017, Bolsonaro participou como titular da CPI da Funai e como suplente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – nesta última, o presidenciável foi a nove reuniões.

Na análise do também cientista político Humberto Dantas, da FGV, a “participação modesta do deputado” mostra que ele se transformou em um agente de interesses simbólicos do que efetivos. “Essa seria a comissão que mais dialoga com o mandato dele. Era o local onde ele poderia brilhar naturalmente. Portanto, é de se estranhar essa aparente falta de interesse.”

Procurado pela reportagem do Estado, Bolsonaro não se manifestou sobre suas ausências na comissão.

 

TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


No Rio, 21 são presos suspeitos de envolvimento em morte de delegado

Operação em favelas da Zona Norte uniu polícias e militares do Exército. No Jacarezinho, Exército encontrou barreiras nas ruas.

Publicada Em 18/01 - 21h50

Uma operação das polícias em conjunto com as Forças Armadas prendeu mais de 20 suspeitos em favelas da Zona Norte do Rio.

Três mil militares e agentes das polícias Civil, Militar e Federal ocuparam os principais acessos de quatro favelas, na Zona Norte da cidade, entre elas a do Jacarezinho. As forças de segurança conseguiram um mandado coletivo de busca e apreensão.

Foi no local que na última sexta-feira (12), bandidos executaram o delegado Fábio Monteiro. Um dos objetivos da operação era prender Wendell Silvestre, de 21 anos, apontado como autor do crime.

Nesta quinta (18), no Jacarezinho, o comércio não abriu e pouca gente circulava. O Exército encontrou barreiras nas ruas e por toda a parte as marcas do abandono de uma guerra sem fim.


A comunidade do Jacarezinho recebeu uma UPP há quatro anos e é vizinha à Cidade da Polícia, que reúne mais de dez delegacias especializadas. Mesmo assim, os buracos de bala estão na caixa d’água, na placa de estacionamento, nas janelas. O lixo se acumula por toda a parte e até os containers da UPP estão em péssimas condições.

Ali perto, em um carro, policiais civis encontraram granadas e cerca de 100kg de drogas. Vinte e um suspeitos foram presos. A polícia admitiu que houve vazamento de informações. Uma mensagem de alerta foi publicada quarta-feira (17) à noite nas redes sociais.

“Uma operação envolvendo muita gente, são mais de 3 mil homens. O vazamento é quase uma certeza, mas não atrapalha o que é planejado para esse tipo de operação”, afirma o delegado Marcus Amim.

Segundo um levantamento divulgado nesta quinta (18) pelo Instituto de Segurança Pública, o estado do Rio teve em 2017 o ano mais violento desde 2009. Foram mais de 6,7 mil mortes por violência. Outros índices de criminalidade também cresceram como o de roubo de carros, que teve um aumento de mais de 30%.

No fim da manhã, um grande fornecimento de armas foi interceptado. Policiais civis e rodoviários federais prenderam na Via Dutra, a caminho do Rio, o sargento do Exército Renato Borges Maciel. Dentro do carro, com placa oficial falsa, ele transportava 19 fuzis, 41 pistolas, muita munição e ainda cocaína. O material foi avaliado em mais de R$ 3 milhões.

 

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Avibras lucra com aumento das exportações de armas brasileiras

Maior fabricante de armamentos do país, empresa registra melhor ano da história

Lino Rodrigues Publicada Em 19/01 - 06h00

São Paulo — Em meio a mais um embate com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, por conta da demissão de 134 trabalhadores na última terça-feira, a Avibras Indústria Aeroespacial, maior fabricante e exportador de armamento e sistemas de defesa do país, começou o ano novo comemorando os resultados de 2017, os melhores de sua história.

Não fosse a grande ociosidade nas linhas de produção, típica da sazonalidade imposta pelo modelo de negócio cujas encomendas costumam levar de três a cinco anos para serem efetivadas, a festa seria completa. Pelos cálculos dos próprios sindicalistas, que negociaram benefícios financeiros para os demitidos, somente em abril a fábrica deve voltar a produzir para atender a três novos contratos. Mais à frente, as recontratações deverão acontecer de forma natural.

Até lá, segundo Sérgio Henrique Machado, diretor do sindicato, os dois contratos de exportação de armamento e outro de revitalização de viaturas para o Exército Brasileiro vão garantir o emprego de 1.176 trabalhadores. A capacidade de produção da Avibras ainda está bem acima para o volume que será utilizado com as novas encomendas que começam a ser produzidas entre março e abril. “Esses contratos são insuficientes para atender a capacidade da fábrica hoje. Vai ficar muita gente ociosa ainda”, diz Machado.

De acordo com fontes próximas à empresa, além das duas encomendas internacionais e do Exército brasileiro, outros contratos de exportação ainda se encontram dependentes de garantias bancárias para serem liberados para a produção.

Com sede em São José dos Campos e fábrica na vizinha Jacareí (ambas em São Paulo), a Avibras deve fechar o balanço do exercício de 2017 com receitas de R$ 1,7 bilhão, resultado 25% superior ao de 2016, quando atingiu a marca também recorde de R$ 1,4 bilhão, e crescimento de 26% ante 2015.

O bom momento da Avibras coincide com o aumento das exportações brasileiras de armas, munições e projéteis para atender o crescimento da demanda devido aos riscos cada vez maiores de terrorismo e atritos regionais. Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio (Mdic), as venda de armamentos produzidos no país saltaram de US$ 316,5 milhões (R$ 996 milhões) em 2014 para US$ 475 milhões (R$1,5 bilhão) no ano passado.

Recuperação

Quinze anos atrás, a Avibras faturava R$ 154,6 milhões, ou seja, dez vezes menos que o valor das vendas em 2017. O caminho para chegar a esse nível de desenvolvimento foi repleto de dificuldades. Em 2011, recém-saída de um doloroso processo de recuperação judicial, a empresa acumulava dívidas totais estimadas em R$ 500 milhões (cerca de R$ 170 milhões só com o governo federal).

A situação era tão grave que muitos especialistas debatiam até mesmo a possibilidade de desaparecimento definitivo da empresa. Demissões em massa, atrasos de salário e incapacidade de inovar eram situações que pareciam incontornáveis para garantir alguma sobrevida à empresa.

Para reverter o quadro, a empresa foi à procura de novos sócios (entre eles, a própria União). Ajuda providencial veio de um contrato orçado em R$ 1 bilhão para o chamado programa Astros 2020, um sistema voltado ao lançamento de foguetes para equipar as tropas do Exército.

Atualmente, a Avibras é controlada por um único sócio: João Brasil Carvalho Leite, filho do fundador, o engenheiro João Verdi de Carvalho Leite, morto em acidente, em 2008. Ele tem 94,7% das ações. O restante está pulverizado entre mais de 500 acionistas, como funcionários da própria companhia.

No último balanço divulgado, de 2016, a empresa reportou um passivo total de R$ 1,135 bilhão. Desse total, R$ 128,6 milhões correspondem a empréstimos e financiamentos e R$ 484,3 milhões dizem respeito a dívidas com impostos e encargos sociais. Ao contrário de 2011, os débitos com o governo estão equalizados e parcelados por meio de programas de Refis.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Contingenciamento pode ficar abaixo de R$ 20 bi


Edna Simão E Fabio Graner Publicada Em 19/01 - 05h00

O governo ainda está fazendo suas contas, mas há chances de o contingenciamento de gastos no Orçamento para este ano ficar abaixo de R$ 20 bilhões. Atualmente, de acordo com um interlocutor graduado, a faixa com que se trabalha é de um bloqueio de R$ 15 bilhões a R$ 25 bilhões. Outro interlocutor colocou entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões.

Como considera que o teto de gastos já complica muito o lado do gasto neste ano, o governo quer fazer o menor corte possível, evitando reduzir ainda mais as despesas discricionárias, como investimentos. Receitas de leilão de petróleo que não estavam incluídas na conta e a revisão na estimativa de crescimento econômico vão impactar favoravelmente o quadro fiscal, reduzindo a necessidade de gasto.

Por outro lado, a incerteza sobre o adiamento dos reajustes de servidores prejudica o lado da despesa, com um aumento de R$ 4 bilhões na rubrica de pessoal. Por isso, o governo torce para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolva rapidamente o tema e reverta a decisão liminar tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A se confirmar esse cenário de um contingenciamento abaixo de R$ 20 bilhões, ou mesmo um pouco mais alto (chegando ao limite de R$ 25 bilhões), o movimento será menos intenso do que no último ano. Em 2017, o governo enxergava uma deficiência em relação à meta de R$ 58 bilhões e anunciou o corte de R$ 42 bilhões, com outras medidas, como aumento de tributos. Posteriormente, com a mudança da meta fiscal e a melhora nas receitas, esse valor foi sendo flexibilizado, encerrando o ano em cerca de metade do anúncio original.

Em 2016, o primeiro corte do ano foi menor, da ordem de R$ 23 bilhões, e tinha ficado no nível mais baixo desde os R$ 21,8 bilhões bloqueados em 2010.

A necessidade maior de se contingenciar está em garantir uma segurança para o cumprimento do teto de gastos, dado que no governo já é dado como altamente provável que o resultado primário final de 2018 será melhor que a meta de déficit de R$ 159 bilhões.

Isso já ocorreu em 2017, com a virada forte das receitas no segundo semestre garantindo um déficit primário que pode ter ficado até abaixo de R$ 120 bilhões, ante a meta de R$ 159 bilhões.

 

Fim de `golden share´ não tem previsão legal, diz TCU


Murillo Camarotto Publicada Em 19/01 - 05h00

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) descartou a extinção imediata das ações de classe especial - conhecidas como "golden shares" - que o governo detém em empresas que foram privatizadas. De acordo com os auditores do órgão, não há previsão legal e nem competência definida para acabar com essas ações, mesmo que existisse, isso só poderia ser feito mediante pagamento de contrapartida financeira em favor da União.

O Valor revelou em agosto do ano passado uma consulta encaminhada ao TCU pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele queria saber quais as condições para uma eventual extinção das "golden shares". Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se manifestou favoravelmente à medida.

O TCU, no entanto, lembrou que a lei que trata das sociedades por ações (9.491/97) prevê somente a criação das ações de classe especial, sem fazer menção à possibilidade de extinção. "Sendo assim, entende-se não haver previsão legal para a supressão de direitos concedidos pelas ações", entendem os auditores.

Sobre a necessidade de contrapartida financeira, o entendimento no TCU foi de que a inclusão das "golden shares" na época das privatizações influenciou o valor de mercado das empresas, e que sua eliminação muito provavelmente resultaria em aumento relevante no valor desses ativos.

Os técnicos do TCU acreditam que a discussão de um projeto de lei poderia contemplar todas as etapas necessárias para uma eventual extinção das "golden shares", incluindo as particularidades das empresas que contam com essas ações em seu capital.

O governo têm hoje ações de classe especial na mineradora Vale, na fabricante de aviões Embraer e no Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB). Há, ainda, a possibilidade de que o processo de desestatização da Eletrobras inclua a criação de uma "golden share" para preservar alguns interesses específicos da União.

No caso da Embraer, o debate sobre a importância das ações de classe especial ganhou força após vir a público o interesse da americana Boeing em uma parceria com a fabricante brasileira. (ver Boeing e Embraer discutem um novo modelo de negócio). O governo, no entanto, foi enfático ao dizer que usaria seu poder de veto para eventual proposta pelo controle da Embraer.

Em manifestação ao TCU, o Ministério da Defesa disse que a "golden share" da Embraer está diretamente ligada à soberania e garantia do desenvolvimento aeroespacial, "uma vez que a empresa depende de pesquisa de ponta, que viabilize a obtenção e o controle de novas tecnologias sensíveis do setor aeroespacial".

As ações de classe especial do governo na Embraer também dão direito a veto em relação a ações sociais "que criem ou alterem programas militares, bem como a interrupção do fornecimento de peças de manutenção e reposição de aviões militares".

O parecer foi encaminhado ao gabinete do relator, ministro José Múcio, e ao Ministério Público que atua no TCU. Ainda não há prazo para deliberação do plenário, mas são praticamente nulas as chances de que o entendimento dos auditores sofra qualquer mudança que autorize o governo a acabar com as "golden shares".

 

Boeing e Embraer discutem um novo modelo de negócio


Fabio Graner Publicada Em 19/01 - 05h00

Nas discussões envolvendo as negociações das fabricantes de aviões Boeing e Embraer, uma das hipóteses recentemente levantada nos bastidores seria a criação de uma terceira empresa, com as duas sendo acionistas. A ideia, segundo apurou o Valor, não teria resistências no governo brasileiro, mesmo que essa eventual nova companhia tivesse participação majoritária da Boeing. Isso porque a fabricante de aviões nacional, nesse cenário, manteria sua independência, sem qualquer subordinação ao capital da americana.

É importante ressaltar, contudo, que ainda se trata apenas de uma sugestão levantada nos bastidores e não um movimento estruturado e em andamento pelas partes envolvidas. A alternativa é vista como uma das possíveis modalidades de parcerias entre a fabricante americana e a Embraer, dado que o governo brasileiro deixou claro à Boeing que não permitirá qualquer forma de controle sobre a companhia nacional, devido ao caráter estratégico e de segurança nacional.

A Boeing tinha intenção de comprar a empresa brasileira como movimento de mercado para fazer frente à concorrência da francesa Airbus, que tem conquistado terreno sobre a Boeing e ainda ficou mais forte após assinar parceria com a canadense Bombardier. Mas esbarrou no poder de veto do governo brasileiro conferido pela "golden share" (ação de classe especial que dá poderes maiores ao detentor) que detêm da companhia.

Diante da recusa inicial, o movimento seguinte da americana foi propor comprar apenas a parte de aviação comercial da Embraer, aceitando que o governo brasileiro mantivesse sua golden share no braço militar da Embraer, que ficaria separado. A alternativa proposta visava driblar a forte preocupação do governo brasileiro com questões de segurança nacional.

Mas a iniciativa também não prosperou. A visão do governo brasileiro é que tanto o braço comercial quanto o braço militar da companhia operam em uma espécie de "simbiose", com efeitos não só na geração de valor para a Embraer, mas também para a produção de tecnologia nacional importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Ainda que seja considerado que o lado militar, que hoje representa cerca de 20% da Embraer, conseguiria sobreviver autonomamente pelo menos nos próximos cinco anos, a leitura no governo é que em prazos mais longos haveria dificuldade de que essa operação se sustentasse sozinha, com efeitos muito danosos não só para a Embraer como para o país.

É que não é apenas na aviação que a empresa está presente. A Embraer tem gerado tecnologia também usada na Marinha, por exemplo no submarino nuclear e em outros produtos navais, além das aplicações civis.

Nas discussões sobre o assunto, o governo brasileiro sempre considera que zelar pelo controle da empresa não significa um nacionalismo sem fundamento e sim uma postura que ocorre em todo o setor de aviação. Há quem lembre que se a Embraer tentasse comprar o controle da Boeing não teria a menor possibilidade de concretizar o intento. Isso porque o governo americano, mesmo sem golden share da companhia, tem direito de vetar movimentos de estrangeiros que possam colocar em risco questões consideradas de segurança nacional ou estratégicas.

A ideia de fazer parcerias, inclusive com outras possibilidades, como "marketing agreement", é bem vista pelo governo, dado o contexto do mercado internacional. Há um reconhecimento de que o setor vive um processo de concentração e acirramento da disputa entre as grandes empresas. Nesse ambiente, juntar-se à Boeing poderia ser positivo para a Embraer, ainda que a avaliação no governo é que a brasileira teria condições de seguir sozinha, caso não se chegue a um entendimento comum entre as partes.

Na verdade, o entendimento, pelo menos em parte do governo, é que o interesse maior de se juntar é da Boeing, que hoje sofre com custos mais elevados de produção, não tem penetração no segmento regional em que a Embraer opera e está perdendo a liderança para a Airbus. Além disso, a qualidade do departamento de engenharia da Embraer é considerado outro diferencial que a Boeing poderia agregar.

Um fator que pode dificultar um acerto entre as partes é a questão sobre como a Suécia e a Saab, empresa fabricante do caça Gripen, irão reagir a um entendimento entre a fabricante brasileira e a americana. Afinal, o acordo prevê transferência de tecnologia para fabricação desse tipo de produto no Brasil, mas vale lembrar que a Boeing é uma concorrente direta dos suecos. Basta recordar que o caça F-18 dos americanos disputou e perdeu para o produto sueco na licitação finalizada em 2013. O risco de um acordo é que os segredos tecnológicos dos suecos acabem nas mãos de um de seus principais concorrentes.

 

Grupos investem em `Uber´ para jatos executivos


João José Oliveira Publicada Em 19/01 - 05h00

Pelo menos meia dezena de empreendedores apostam na retomada da demanda pela aviação executiva no Brasil para que startups lançadas nos últimos dois anos finalmente decolem. O modelo de negócio de marcas como Flapper, Voom e Air Shuttle é oferecer táxi aéreo por meio de aplicativos semelhantes ao compartilhamento intermediado por Uber e Cabify.

Por ser um tipo de negócio recente - no Brasil e no mundo as operações não têm mais que dois anos -, essas plataformas ainda enfrentam adversidades típicas de modelos disruptivos.

Entre os obstáculos à expansão da demanda por esse modal estão padrões de consumo de usuários que preferem ter aviões próprios, entrar em clubes de compartilhamento de aeronaves ou, quando não têm o ativo, contratar empresas de táxi aéreo.

Para os empreendedores que lançaram aplicativos no Brasil e no exterior, esses obstáculos tendem a perder força à medida que a busca por racionalização de custos se torna mais importante no mundo corporativo.

Um sinal dessa tendência, dizem, é a estagnação do compartilhamento de aeronaves. As duas maiores empresas de compartilhamento de aeronaves do país, a Prime Fraction Club e a Avantto, há meia década representam 2% da frota particular do país.

"O Brasil tem oferta de aviões particulares e demanda para esse meio de transporte", afirma o empresário Paul Malicki, fundador e presidente da Flapper, plataforma lançada em 2016, que se propõe a unir a oferta de operadores de jatos e turboélices particulares a passageiros interessados em usar a aviação executiva.

Para Malicki, esse modelo de negócio vai se beneficiar de uma busca crescente por uma melhor taxa de utilização das aeronaves particulares. E aqui entram os aplicativos. "Nos Estados Unidos, o uso médio dos aviões particulares fica ao redor de 1,5 mil horas por ano. No Brasil, é apenas um terço disso", disse Malicki.

De fato, o Brasil possui a segunda maior frota mundial de aviação geral, com 15 mil aeronaves em operação, sendo 770 jatos. Mas, segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), o movimento de decolagens e horas voadas caiu 35% nos últimos dois anos, devido à retração da economia local.

O dono da Flapper, que foi um dos empreendedores que atuaram na Easy Taxi no Brasil, também queria atuar no segmento de helicópteros, quando lançou a operação, em 2016. Mas não houve demanda. Isso porque, diz Malicki, os brasileiros gostam de transportar muita bagagem e preferem mais espaço interno nas aeronaves.

Por isso, em 2017, a Flapper ajustou o foco para ofertar voos em aviões, turboélices e jatinhos, em vez de helicópteros, e fechou acordos com duas grandes empresas de aviação executiva, a Líder Aviação e a Icon Aviation.

Além de atender interessados em voos isolados, a Flapper lançou rotas fixas, com até 15 voos por semana ligando São Paulo ao aeroporto de Jacarepaguá, na capital fluminense, a Ubatuba (SP) e a Angra dos Reis (RJ), por cerca de R$ 500 a R$ 800 o trecho. "Precisamos de ao menos dois passageiros para viabilizar um voo", disse o executivo, que pretende em 2018 ampliar rotas para mais destinos em São Paulo e Rio.

Uma plataforma semelhante será lançada neste mês pela Vinci Aeronáutica, empresa de consultoria em aviação executiva para serviços de administração de aeronaves, manutenção, finanças e certificação. O grupo do empresário Shailon Ian investiu R$ 10 milhões ao longo de 2017 na Air Shuttle. "A maior parte dos recursos foi utilizada na plataforma de tecnologia", disse Ian, que também assinou acordos com as operadoras de taxi aéreo, caso da Icon Aviation.

A Air Shuttle tem como público-alvo as empresas que fazem anualmente muitas viagens para destinos mal-atendidos pela aviação regular, como mineradoras ou empreiteiras, que atuam em lugares remotos.

Outra iniciativa que busca conectar demanda e oferta na aviação executiva é a da Zephyrus Club, criada ano passado, voltada a proprietários de aeronaves. "Na média brasileira, a hora voada no Brasil de um avião particular é de R$ 2,5 mil, podendo chegar a R$ 8 mil se for um jato. Para quem voa muito, dar carona pode significar uma economia de até 75% nos custos operacionais da aeronave", disse o advogado e empresário carioca Luiz Gouvêa, dono do projeto.

Por meio do Zephyrus, o dono da aeronave publica o voo que pretende realizar, informando dados da viagem. O usuário que deseja pegar a carona se candidata ao voo, devendo ter o seu pedido aprovado pelo proprietário da aeronave. Ao fim do percurso, o valor do reembolso é debitado do cartão de crédito do carona e creditado para o dono do avião.

Ainda nessa linha de oferta e demanda, está a Aerobid, lançada no fim de 2016 pelo ex-diretor de vendas da Embraer e da Bombardier no Brasil, Fernando Lacerda. Depois de sofrer com a baixa demanda pela aviação executiva em 2016 e 2017, o empresário disse acreditar que o modelo deve ganhar sustentação neste ano.

Na opinião dos empreendedores brasileiros, a melhora da economia vai alimentar uma onda também recente no exterior. Nos Estados Unidos, a Skyjet, empresa de aviação executiva que opera desde 1997, só lançou o próprio aplicativo para conectar donos de aeronaves e passageiros em junho de 2016. A oferta hoje soma mil aviões e helicópteros que atendem a clientes principalmente no Sul do país.

Na Europa, a Wingly foi lançada no fim de 2016, depois de receber aportes de aceleradoras, como Fotolia, Amiando, IDNow, Bits & Bretzels e West Web Valley. O aplicativo hoje oferece a cerca de 2 mil pilotos a possibilidade de compartilhar assentos nos voos que realizam para uma base de 10 mil clientes registrados. E a canadense Jettly, de Toronto, lançou em novembro o serviço Jettly Gigs, que tem uma oferta de 9,5 mil aeronaves que pertencem a 1,5 mil empresas de taxi aéreo.

Também no mercado externo foi criada recentemente a Voom, da A3 (A-Cube) - empresa de tecnologia controlada pela Airbus, que escolheu o Brasil como plataforma de lançamento e iniciou as operações por São Paulo, em julho do ano passado, com foco em helicópteros. "São Paulo é a cidade com maior tráfego de helicópteros do mundo e onde a demanda por esse serviço tem maior apelo", disse naquela data a presidente da empresa, Uma Subramanian.

 

Governo cede e Pampulha volta a operar com restrição


Murillo Camarotto Publicada Em 19/01 - 05h00

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil suspendeu ontem a portaria que havia autorizado a reabertura do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos comerciais de grande porte. A suspensão, publicada no Diário Oficial da União, atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar de o TCU já ter se manifestado contra a reabertura do aeroporto, as companhias aéreas mantiveram a oferta de bilhetes para voos com saída e chegada na Pampulha. Por conta disso, o ministro Bruno Dantas - relator do caso no tribunal - tomou uma medida mais drástica.

Em um despacho encaminhado ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Infraero, Dantas alertou que o descumprimento da decisão ensejaria em multa e até no afastamento dos responsáveis pelo descumprimento.

O Valor apurou que o despacho foi encaminhado no início da noite de quarta-feira e que, poucas horas depois, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, já havia providenciado o texto da suspensão da portaria.

Dantas amparou a decisão no argumento de que a portaria que liberou a Pampulha para grandes aviões foi publicada em prazo muitíssimo curto e sem qualquer respaldo técnico, baseada somente em uma manifestação exclusiva do secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes.

A situação financeira da Infraero também entrou no debate. A direção da estatal alega que a operação da Pampulha pode ajudar no equilíbrio das contas, especialmente depois de o governo anunciar planos de conceder outros aeroportos importantes, como Recife, Cuiabá e Vitória.

Com as restrições vigentes até outubro, a Infraero vinha registrando prejuízos da ordem de R$ 19 milhões por ano. Com a liberação para as grandes linhas comerciais, a expectativa seria de um lucro de R$ 3 milhões anuais.

A estatal também argumenta que a reabertura da Pampulha tem um peso discreto sobre o volume de tráfego aéreo para Belo Horizonte. Com 155 frequências semanais, a Pampulha representa cerca de 16% da demanda verificada no ano passado em Confins. Em 2037, esse peso já terá caído para 9%, segundo cálculos do Ministério dos Transportes.

O imbróglio, porém, não está restrito a questões técnicas ou financeiras. Um mês antes da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PR, participou de uma reunião no Palácio do Planalto, onde foi debatida a posição que seu partido adotaria. O Valor apurou que a negociação para o PR apoiar o arquivamento da denúncia contra Temer passaram pela liberação da Pampulha.

A mudança obrigou as companhias aéreas a reverem seus planos. A Gol informou em nota que suspendeu o voo direto entre Congonhas (SP) e Pampulha que começaria na segunda-feira. "A Gol irá oferecer, como alternativa aos clientes que já adquiriram as passagens, alteração para os voos que fazem conexão no Aeroporto de Juiz de Fora (MG), ou para voos com origem e destino no Aeroporto de Confins (MG). Há ainda a possibilidade de cancelamento da passagem, com reembolso integral do valor", informou na nota.

A Avianca Brasil informou, em nota, que mantém o interesse em voar para o aeroporto da Pampulha, mas que vai seguir a decisão das autoridades. Também em nota, a Latam Airlines Brasil informou que acompanha o andamento do projeto de reabertura para voos na Pampulha e "que qualquer novidade a respeito de novas operações da companhia na localidade será comunicada oportunamente". (Colaborou João José Oliveira, de São Paulo)

 

JORNAL ZERO HORA


Ampliação da pista do Salgado Filho deve começar até março, segundo governo

Construção de um novo edifício-garagem do aeroporto também poderá iniciar em breve

Publicada Em 18/01 - 09h42

As obras de ampliação de pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho devem começar entre os meses de fevereiro e março. A afirmação é do secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana.

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta sexta-feira (18), Fontana informou que a empresa alemã Fraport, responsável pela administração do aeroporto, já está realizando os trâmites de contratação da construtora que executará o serviço. Caberá a esta empresa também a obra de conclusão de ampliação do terminal de passageiros.

— A Fraport está finalizando neste mês a contratação da construtora, que vai trabalhar no terminal e na pista. Isso já está em fase final. A obra deve iniciar em fevereiro ou março — diz Fontana.

A ampliação da pista, que deverá ser executada em até quatro anos e quatro meses, será possível porque a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na semana passada, a licença que autoriza o início das obras. Para concluir a ampliação, porém, a prefeitura precisa terminar a remoção das famílias que ainda residem em área que precisa ser repassada à Fraport.

O secretário Fontana acredita que as obras de construção de um edifício-garagem também devem começar em breve. Contratualmente, o prazo de execução de um novo lugar para estacionamento de veículo precisará ser realizado em dois anos e dois meses.

 

PORTAL G-1


Polícia apreende 19 fuzis na Via Dutra

Ao todo, 60 armas foram apreendidas na ação: 19 fuzis e 41 pistolas. Material estava em carro com homem usando farda do Exército, que foi preso.

G1 Rio Publicada Em 18/01 - 14h55

Uma operação da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal encontrou 19 fuzis e 41 pistolas na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18). As armas estavam com um um homem usando uma farda do Exército. Ele foi preso em flagrante.

A polícia encontrou ainda 54 tabletes de drogas. O material, que estava em um carro, será levado para a Superintendência da PRF, na capital.

A apreensão foi realizada por agentes da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos) da Polícia Civil do Rio, em parceria com a PRF.

A ação ocorre no mesmo dia em que 3 mil homens das Forças Armadas e das polícias Civil e Militar realizam uma megaoperação no Jacarezinho e em outras favelas da Zona Norte do Rio – não há confirmação, no entanto, da ligação entre as operações.

ImagemOperação Égide

Nos últimos seis meses, a cada 30 dias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em média, 6,7 mil munições dos mais diferentes calibres de armas restritas como pistolas e fuzis que iam para as mãos de facções criminosas no Rio de Janeiro. Os dados constam em um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça que trata da operação Égide realizada pela PRF nas estradas que atravessam o estado e que resultaram até o domingo (14) na apreensão de 40,6 mil munições. No mesmo período, 235 armas foram apreendidas na ação.

A ação teve início em 10 de julho de 2017 e tenta desde então reduzir o poderio bélico das quadrilhas de traficantes e milicianos que disputam território no RJ. Os números da operação impressionam e comprovam a quantidade de armas que chegam para os criminosos no estado. E mesmo com essa atuação da PRF ainda se vê traficantes com fuzis de calibre ponto 50, além de tiroteios em comunidades ou nas ruas do Rio em diferentes regiões da cidade.

Recorde de fuzis apreendidos em 2017

O Estado do Rio de Janeiro bateu recorde de apreensão de fuzis em 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio. Foram recolhidas 499 unidades da arma, são 130 a mais se comparado com o ano anterior.

Apesar desse aumento de apreensões, o ISP afirma que diminuíram as letalidades violentas no mês de dezembro de 2017 na comparação com o mesmo período de 2016. Segundo o órgão, a queda foi de 10,9%.

Em uma matéria especial publicada pelo G1, a Baía de Guanabara foi apontada como uma das principais portas de entrada do armamento em território fluminense. Eles seriam entregues em pequenos barcos em favelas que ficam às margens. Os fuzis mais desejados, como o AK-47 e o AR-15 chegam a custar R$ 70 mil neste mercado.

Já os 60 fuzis que foram recolhidos no Aeroporto do Galeão em junho do ano passado na maior apreensão da história do Estado do Rio de Janeiro foram solicitados para uso da Polícia Civil, mas seguem parados em um depósito.

 

Força Aérea vai apresentar na próxima segunda-feira relatório sobre acidente que matou Teori Zavascki

Além do ministro do STF, outras 4 pessoas morreram no desastre aéreo, que completa 1 ano nesta sexta. FAB não aponta um culpado pelo acidente.

Flávia Alvarenga Publicada Em 18/01 - 14h50

A Força Aérea Brasileira (FAB), vai apresentar na próxima segunda-feira (22), o relatório sobre o acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento já está pronto.

A divulgação vai ocorrer às 15h, em Brasília. Primeiro, a família do ministro, a família do piloto e das outras três vítimas serão informadas do relatório. É praxe da Força Aérea comunicar primeiro os parentes.

Depois, a FAB - por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vai apresentar o relatório para a imprensa.

Os investigadores vão mostrar um perfil do piloto, as condições da aeronave, a rota de voo e condições do tempo, por exemplo.

O Cenipa não aponta culpado num acidente aéreo. O Centro vai apresentar os fatores que contribuíram para a causa do acidente, de forma a evitar novos desastres aéreos.

Nesta sexta-feira (19), o acidente vai completar um ano. No avião, além do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato no STF, estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas, a mãe dela - Maria Ilda Panas - e o piloto Osmar Rodrigues.

O avião decolou do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no Rio de Janeiro. Chovia forte na hora do pouso, e o piloto chegou a arremeter e tentar o pouso pela segunda vez, quando a aeronave caiu no mar.

Na semana passada, o diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, se encontrou com a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, para falar sobre as investigações, que estavam em fase final.

O delegado responsável pela investigação, Rubens Maleiner, também acompanhou. De acordo com a Polícia Federal, até aquele momento, as investigações descartam um ato intencional. De acordo com o delegado, isso foi bastante explorado nas perícias e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado.

 

Ministério dos Transportes acata decisão do TCU e suspende voos de grande porte no aeroporto da Pampulha, em BH

O ministério acatou a decisão do ministro Bruno Dantas, do TCU, que suspendeu a operação de voos nacionais a pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB); Dantas apontou irregularidades na portaria que autorizava a retomada de voos no terminal.

G1 Mg Publicada Em 18/01 - 10h05

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou, nesta quinta-feira (18), portaria confirmando a suspensão da operação de voos comerciais nacionais e de grande porte para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

A publicação acata a decisão cautelar do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu portaria do Ministério dos Transportes que permitia a volta de voos comerciais de longa distância. Tal portaria havia sido publicada no dia 24 de outubro de 2017.

Atualmente, o Aeroporto da Pampulha opera voos regionais e executivos, além de ser um polo de manutenção de aviões executivos e comerciais de pequeno porte e helicópteros.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o terminal, disse que segue as diretrizes do Ministério dos Transportes.

A decisão do TCU atendeu a um pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que alegou falta da "devida motivação" na portaria do ministério e desrespeito aos "princípios do estado democrático de direito". O senador apontou ainda que a área técnica do ministério foi contrária à ampliação dos voos em Pampulha.

O ministro Bruno Dantas apontou indícios de que a decisão do ministério de liberar os voos em Pampulha estava "marcada pela ocorrência de irregularidades que comprometeram a legalidade dos procedimentos".

Entre as irregularidades, ele apontou a possibilidade de que a portaria do ministério tenha sido "editada de forma aparentemente açodada e sem motivação idônea" e que isso pode "influenciar o comportamento das companhias aéreas, as quais podem começar a modificar seus voos, afetando de alguma maneira a distribuição de itinerários e influenciando a busca do interesse público primário."

Portaria

Publicada em outubro, a portaria do Ministério dos Transportes revogava uma portaria anterior, que limitava as operações no aeroporto da Pampulha a voos regionais e executivos, envolvendo aviões com capacidade para até 50 passageiros

A alteração veio juntamente com a decisão do governo Michel Temer de não incluir o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no programa de desestatização e atendeu a pressões políticas do PR. As decisões do governo envolvendo Pampulha e Congonhas ajudaram o presidente a obter votos pelo arquivamento, na Câmara dos Deputados, da denúncia pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O assunto também interessa à BH Airport, que é concessionária do aeroporto de Confins, que atende Belo Horizonte, e é contra a volta dos voos de grande porte no aeroporto da Pampulha.

 

Avião agrícola faz pouso de emergência após bater em fios de rede elétrica durante pulverização de plantação na BA

Situação ocorreu na cidade de Itabela, no sul do estado. Aeronave sofreu avarias na fuselagem e perdeu roda do trem de pouso. Piloto não se feriu.

Por G1 Ba Publicada Em 18/01 - 16h40

Um avião agrícola fez um pouso de emergência na manhã desta quinta-feira (18), após bater em fios de rede elétrica, durante a pulverização de uma plantação de café, na zona rural da cidade de Itabela, sul da Bahia.

De acordo com o dono da aeronave, Sérgio Bianchini, o avião sofreu avarias na fuselagem e perdeu a roda do trem de pouso durante a manobra emergencial. Apesar do susto, o piloto não se feriu.

Segundo Bianchini, a situação já foi informada à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e ao Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), que deve fazer vistoria na aeronave.

O dono do avião informou, ainda, que só poderá precisar o valor do prejuízo após a investigação. Enquanto não é vistoriada, a aeronave segue na plantação de café.
 

 

Avião monomotor derrapa na pista e capota durante treinamento no Aeroporto da Serrinha em Juiz de Fora

Sedettur informou que não houve interrupção das operações do aeroporto em função do acidente. Ninguém ficou ferido.

G1 Zona Da Mata Publicada Em 18/01 - 20h00

Um monomotor derrapou e capotou durante um treinamento nesta quinta-feira (18) no Aeroporto Francisco Álvares de Assis, conhecido como Aeroporto da Serrinha, em Juiz de Fora. A aeronave pertence ao aeroclube da cidade e estava com um aluno e um instrutor no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

O G1 entrou em contato com o Corpo de Bombeiros, que informou que não foi acionado para atender a ocorrência.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), que administra o aeroporto, informou através de nota que “todos os procedimentos foram adotados e os órgãos responsáveis acionados imediatamente após o incidente registrado com uma aeronave. Não houve interrupção das operações do aeroporto em função do ocorrido. A aeronave já foi retirada e o Serrinha opera normalmente para pousos e decolagens”.

A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB) informou que foi notificada de um acidente ocorrido por volta das 12h com aeronave do modelo popularmente conhecido como “paulistinha”, que realizava um voo local, de instrução. O caso será investigado pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), que realiza a coleta de dados sobre o acidente para fins de prevenção para próximos acidentes de mesma natureza.

 

AGÊNCIA REUTERS


Exclusive: Boeing willing to keep Brazil´s `golden share´ in Embraer deal


Brad Haynes, Anthony Boadle Publicada Em 18/01 - 18h08

BRASILIA (Reuters) - Boeing Co (BA.N) is working to overcome the Brazilian military´s objections to its proposed tie-up with Embraer SA (EMBR3.SA) with alternatives that would preserve the government´s strategic veto rights and ensure safeguards for its defense programs, four people familiar with the matter told Reuters.

The U.S. planemaker was forced back to the drawing board after Brazilian officials balked last week at the idea of turning Embraer into a subsidiary such as those that Boeing operates in Australia and Britain, according to the sources, who requested anonymity to discuss the negotiations freely.

“Boeing came to buy Embraer, not for a partnership or a joint venture that we are open to, but to take control of the company. This was rejected,” one of the sources, a government official, said. “It is up to Boeing to come back with a new proposal.”

Boeing´s proposed tie-up with Embraer, the world´s third largest planemaker, would give it a leading share of the 70- to 130-seat market and create stiffer competition for the CSeries program designed by Canada´s Bombardier Inc (BBDb.TO) and run by European rival Airbus SE (AIR.PA) since last year.

Since the news broke last month that it was in talks with Boeing, Embraer´s shares are up 22 percent in New York, where 51 percent of its stock is listed, bringing its market capitalization to $4.6 billion.

Boeing´s proposal would value the company at $5 billion to $6 billion, a person familiar with the negotiations said.

Yet Boeing´s plan has snagged on concerns in Brasilia that Washington would get final say over Brazilian defense programs and use of technology developed in the country, including satellite and air-traffic control systems.

The Brazilian government holds a `golden share´ in Embraer giving it veto power over strategic decisions involving military programs and any change in its controlling interest.

Boeing would be willing to preserve the government´s golden share in Embraer, the people familiar with the matter said, but that may not be enough to win support.

Embraer said it would not comment on the matter and representatives for Boeing and the Defense Ministry, which is coordinating talks with the government, did not immediately reply to requests for comment.

AIR FORCE RESISTANCE

Officials at the Finance Ministry and development bank BNDES, which owns 5 percent of the planemaker, have been supportive of the deal, but military officials are far more skeptical, according to the sources. The BNDES declined comment and the ministry did not reply.

”The Air Force is the main source of resistance, said an aide to President Michel Temer. “The military oppose any split up of Embraer.” He said Jungmann has yet to make a recommendation on a Boeing deal to the president.

In an emailed comment, the Air Force said it “considers Embraer a strategic company that is fundamental for our national sovereignty, so a possible partnership with Boeing should also be studied from this point of view”. 

Air Force commander Lt Brig Nivaldo Luiz Rossato joined Defense Minister Raul Jungmann last week in Brasilia at a meeting with senior Boeing executives including Chief Financial Officer Greg Smith, which failed to sway the Brazilians.

Embraer´s special relationship with Brazil´s Air Force dates back to its creation in the 1960s as part of a government push to create a domestic aviation industry. The planemaker was opened to private capital in 1994 and fully privatized in 2006, but it still works closely with the Air Force, which is now financing development of the KC-390 military airlifter.

Boeing, which struck a joint sales and services agreement on the KC-390, has underscored to officials that a tie-up would help to market Embraer´s defense products globally and bolster Brazil´s nascent space program, one person said.

Yet government officials are still steering Boeing toward a more narrow joint venture with Embraer focused on commercial aviation — a prospect at which Boeing has turned up its nose, according to two people familiar with the talks.

Neither the government nor the companies want to entirely split off Embraer´s commercial or defense operations, given the integration of their technology and engineering resources, the sources said.

With a presidential election looming in Brazil this year and airlines delaying orders until the shape of the industry is clear, all sides of the negotiations are eager for a resolution. Yet government officials seem keen on pressing their hand.

“We think Boeing will end up agreeing to a partnership or a joint venture because they have been weakened by the Airbus-Bombardier deal,” said the official familiar with the talks. “They have no other possible partner and need a quick fix.”

Reporting by Brad Haynes and Anthony Boadle; Additional reporting by Ricardo Brito and Jake Spring; Editing by Christian Plumb and Susan Thomas

 

AGÊNCIA BRASIL


Polícia confirma que homem preso com 19 fuzis no Rio é militar do Exército


Léo Rodrigues Publicada Em 18/01 - 17h04

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) da Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmaram que pertence ao Exército Brasileiro o homem preso em flagrante, nesta manhã (18), transportando 19 fuzis e outros armamentos, além de grande quantidade de drogas. No momento da abordagem, ocorrida em Itatiaia (RJ), ele estava uniformizado. Levadas ao Rio de Janeiro, as armas foram apresentadas em coletiva de imprensa.

Foram apreendidos 17 fuzis do modelo AR-15 e calibre 5.56, dois fuzis do modelo AK-47 e calibre 7.62, 41 pistolas importadas da marca Glock, 54 tabletes de pasta base de cocaína, grande quantidade de munição e diversos carregadores de fuzil e pistola. As armas, de procedência estrangeira, não têm ligação com o Exército, que inclusive contribuiu com a operação por meio do serviço de inteligência.

"No mercado negro, nós percebemos que o fuzil é negociado em torno de R$ 50 mil, podendo chegar até a R$ 70 mil. Essas pistolas são vendidas por um valor em torno de R$ 10 mil a R$ 15 mil. E um tablete desse tamanho de pasta base de cocaína custa, no mínimo, R$ 15 mil", disse Fabrício Oliveira, delegado titular da Desarme.

O militar já era suspeito de traficar armamento e vinha sendo investigado há algum tempo. Na ocasião da prisão, a PRF e a Polícia Civil monitoravam uma viagem que ele fazia desde Foz do Iguaçu (PR), município localizado próximo às fronteiras com o Paraguai e com a Argentina. Ele estava em um veículo próprio, com placas falsas e com adesivos que simulavam um carro oficial do Exército, e disse que o destino das armas era um ponto na cidade do Rio de Janeiro, mas não deu detalhes.

"Ao ser abordado, ele tentou ludibriar a fiscalização dizendo que estava prestando um serviço para um comandante. Mas a história não convenceu e nós já estávamos acompanhando o alvo", contou Rafael Alvim, superintendente substituto da PRF no Rio de Janeiro.

O militar é lotado no estado do Paraná. Essa foi a única informação prestada a seu respeito. Para preservar as investigações, que correm em sigilo, não foi revelado seu nome e nem sua patente. Também não foi explicado se ele agia em parceria com outros criminosos.

Segundo Alvim, foi uma das maiores apreensões da PRF, que deve gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 2,5 milhões ao crime organizado. Ele disse ainda que a ação integra a Operação Égide. Planejada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela envolve um conjunto de ações desenvolvidas pela PRF para reforçar o combate ao tráfico de armas, drogas e produtos contrabandeados. De acordo com um balanço parcial divulgado na segunda-feira (16), mais de 10 mil pessoas foram presas em 250 dias da Operação Égide.

 

Cabral já foi levado para Base Aérea do Galeão, de onde embarca para Curitiba


Cristina Indio Do Brasil Publicada Em 18/01 - 19h32

O ex-governador Sérgio Cabral deixou, no início da noite de hoje (18), a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, e foi levado em um carro da Polícia Federal (PF) para a Base Aérea do Galeão, de onde será transferido para Curitiba.

Ao sair da cadeia, Cabral estava vestido com camiseta branca e calça jeans, conforme o uniforme do estabelecimento penal, e carregava garrafa de água, bolsas e bagagem. O carro que levou o ex-governador para a Base Aérea foi escoltado por outro veículo da PF.

Cabral será levado à Curitiba no avião da PF de prefixo PR-BSI. O voo deve levar cerca de uma hora e meia. Conforme o protocolo, quando chegar no Paraná, deverá passar por exames de corpo de delito para poder entrar no sistema prisional do estado.

A transferência do ex-governador atende às determinações do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e da juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujo titular é o juiz Marcelo Bretas. As duas decisões apontam que Cabral tinha privilégios na cadeia.

 

Operação na zona norte do Rio termina com prisões e apreensões


Akemi Nitahara E Douglas Côrrea Publicada Em18/01 - 20h02

A operação conjunta hoje (18) das polícias estaduais, Polícia Federal e das Forças Armadas resultou hoje (18) na prisão de 20 homens e apreensão de cinco adolescentes. Nenhum dos oitos procurados com mandados de prisão foi detido. As ações foram realizadas na comunidade do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro.

Um dos objetivos da ação era prender Wendel Luís Silvestre, principal suspeito de ter matado o delegado da Polícia Civil Fábio Monteiro. O policial passava de carro pelas proximidades do Jacarezinho quando foi abordado e morto por criminosos na última sexta-feira (12). Seu corpo foi encontrado no porta-malas de um carro perto da comunidade.

A ação desta quinta-feira envolveu 3 mil militares das Forças Armadas e 400 policiais civis. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança, houve desdobramento das ações para as comunidades Bandeira Dois e Mangueira, também na zona norte, detectadas como rotas de fuga dos criminosos.

Houve ainda apreensão de 118 munições, duas granadas, cerca de 100 quilos de drogas e cinco carros e sete motos foram recuperados.

As Forças Armadas foram responsáveis pelo cerco às comunidades e ficaram baseadas em pontos estratégicos. Algumas ruas foram interditadas e o espaço aéreo esteve controlado, com restrições para aeronaves civis na região. Não houve interferência no funcionamento dos aeroportos.

O Disque-Denúncia distribuiu panfletos com fotos dos principais traficantes que atuam na região, o que possibilitou que a equipe da Unidade de Polícia Pacificadora do Jacarezinho localizasse grande quantidade de drogas.

Rocinha

A polícia também tem intensificado as ações na Rocinha, desde o dia 18 setembro do ano passado, quando teve início uma guerra na comunidade pelo controle do tráfico de drogas entre as quadrilhas de Antonio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, e Rogério Avelino de Souza, o Rogério 157.

Até ontem (16), 32 criminosos foram mortos em confronto com as forças de segurança do Estado, 81 foram presos, 17 menores de idade apreendidos, além da apreensão de 28 fuzis automáticos, três submetralhadoras, seis espingardas calibre 12, 49 pistolas, cinco simulacros de fuzil, 60 granadas e mais de duas toneladas de drogas.

Ontem (16) policiais do Comando de Operações Especiais realizaram operação na Rocinha. Na ação, os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram recebidos a tiros e após estabilização apreenderam um fuzil AK 47 com um criminoso ferido no confronto. O homem, não identificado, foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

 

JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO


MPF-PE abre procedimento para apurar hospedagem de Cristiane Brasil no hotel da FAB em Noronha


Daniel Leite Publicada Em 18/01 - 15h50

O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) abriu um procedimento para apurar possível ato de improbidade administrativa, por parte da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) e de agentes públicos da Força Aérea Brasileira (FAB). A parlamentar, que teve a posse como ministra do Trabalho barrada pela Justiça, é suspeita de fazer “uso indevido” do hotel de trânsito da FAB em Fernando de Noronha, durante o réveillon de 2017.

Mantido com verba pública, o hotel é reservado para autoridades como o presidente da República e militares. Com a hospedagem, a deputada teria, neste caso, economizado cerca de R$ 35 mil, preço médio de um pacote de virada em Noronha.

O procedimento está no 4o Ofício de Combate a Corrupção do MPF-PE, que deve enviar ofício à Aeronáutica, para que preste informações sobre o caso. A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes Acioli foi designada para atuar “em caráter substitutivo para fina de análise de medidas urgentes”. Procurada pela reportagem, a procuradora não comentou sobre o assunto.

Segundo o jornal O Globo, após a notícia de que a deputada se hospedou no hotel, a FAB informou, por nota, que aceitou o pedido de hospedagem da parlamentar porque “havia disponibilidade de vagas”. Já o Palácio do Planalto afirmou que Temer “não tinha conhecimento e nem autorizou nada a quem quer que seja" e que a FAB era a responsável pelo assunto.

 

REVISTA EXAME


Boeing tem interesse que Brasil mantenha golden share da Embraer

Autoridades brasileiras na semana passada se posicionaram contra a ideia de tornar a Embraer uma subsidiária da empresa

Reuters Publicada Em 18/01 - 19h20

Brasília – A Boeing está trabalhando para superar as objeções de militares brasileiros a uma aliança da empresa norte-americana com a Embraer, com alternativas para preservar os direitos de veto do governo a decisões estratégicas e salvaguardas para seus programas de defesa, afirmaram quatro fontes com conhecimento do assunto nesta terça-feira.

A fabricante norte-americana de aviões foi forçada a refazer os planos envolvendo a Embraer depois que autoridades brasileiras na semana passada se posicionaram contra a ideia de tornar a Embraer uma subsidiária como as que a Boeing opera na Austrália e na Inglaterra, afirmaram as fontes.

“Boeing veio para comprar a Embraer, não para fazer uma parceria ou uma joint-venture às quais estamos abertos, mas para tomar o controle da companhia. Isso foi rejeitado”, disse uma das fontes, uma autoridade do governo. “Cabe à Boeing voltar com uma nova proposta.”

A proposta de aliança da Boeing com a Embraer daria ao grupo uma participação de liderança no mercado de aeronaves de 70 a 130 assentos e criaria um competidor mais duro ao CSeries desenvolvido pela canadense Bombardier e conduzido pela europeia Airbus desde o ano passado.

A oferta da Boeing avalia a companhia em 5 bilhões a 6 bilhões de dólares, disse uma fonte com conhecimento das discussões. Desde que a notícia de proposta da Boeing foi divulgada no mês passado, as ações da Embraer acumulam valorização de 22 por cento em Nova York, levando o valor de mercado da companhia para 4,6 bilhões de dólares.

Representantes da Embraer afirmaram que a empresa não comenta o assunto e a Boeing e o Ministério da Defesa não responderam de imediado a pedidos de comentários.

Resistência da Força Aérea

Autoridades no Ministério da Fazenda e no BNDES, que detém 5 por cento da Embraer, têm apoiado um acordo entre as empresas, mas representantes da área de Defesa são mais céticos, afirmaram as fontes. O BNDES não comentou o assunto e o ministério não se manifestou.

“A Força Aérea é a principal fonte de resistência, afirmou um assessor do presidente Michel Temer. Os militares se opõem a qualquer divisão da Embraer”, disse o assessor comentando que o ministro da Defesa, Raul Jungman, ainda precisa fazer uma recomendação sobre a operação proposta pela Boeing ao presidente.

O Comando da Aeronáutica afirmou em comunicado que “considera a Embraer uma empresa estratégica e fundamental para a soberania nacional, portanto, uma possível parceria entre as empresas Embraer e Boeing deverá ser analisada também sob esses enfoques”.

O comandante da Força Aérea, o tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, participou na semana passada de reunião com Jungman em Brasília com executivos de alto escalão da Boeing, incluindo o vice-presidente financeiro Greg Smith, que não conseguiu convencer as autoridades brasileiras.

Nem o governo, nem as companhias, querem uma divisão completa das operações comerciais e de defesa da Embraer, dada a integração de tecnologia e recursos de engenharia, disseram as fontes.

“Acreditamos que a Boeing vai acabar concordando com uma parceria ou uma joint-venture porque eles foram enfraquecidos pelo acordo Airbus-Bombardier”, disse uma das fontes. “Eles não têm outro possível parceiro e precisam de uma solução rápida.”

 

JORNAL A CRÍTICA (MS)


Santa Casa de Campo Grande realiza primeiras captações de órgãos do ano

Para a otimização do tempo as equipes contaram com ajuda de aeronaves da Força Aérea Brasileira e também do transporte dos profissionais pela CET (Central Estadual de Transplante)

Da Redação Publicada Em 18/01 - 10h55

Nos dias 14 e 15 de janeiro, a Santa Casa de Campo Grande realizou as duas primeiras captações de órgãos do ano. Na oportunidade foram captados fígado, rins e córneas de dois pacientes que tiveram morte encefálica confirmada pela equipe médica do hospital. Um dos rins ofertados ficou no hospital para ser transplantado em um morador de Campo Grande.

O primeiro doador teve o fígado captado pela equipe do Rio de Janeiro, os rins foram captados pela equipe da Santa Casa e encaminhados para São Paulo e as córneas ficaram no Banco de Olhos do hospital. Os órgãos do segundo doador foram captados hoje. O fígado captado também foi para o Rio de Janeiro, um dos rins do mesmo doador foi encaminhado para São Paulo e o outro permaneceu no hospital para ser transplantado e as córneas permaneceram no Banco de Olhos da instituição.

Para a otimização do tempo as equipes contaram com ajuda de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) e também do transporte dos profissionais pela CET (Central Estadual de Transplante).

De acordo com o enfermeiro da OPO (Organização de Procura de Órgãos), Rodrigo Gomes, o envolvimento da equipe no processo da doação é prestar acolhimento neste momento delicado para as famílias. “A OPO vem buscando vários meios para melhor receber os familiares, desde o atendimento no pronto-socorro até o diagnóstico de morte encefálica dos pacientes. Esse atendimento fez a diferença no ano passado e também será assim neste ano. Todo empenho influência positivamente na decisão das famílias em doar os órgãos de seus entes queridos”, conclui o enfermeiro.

 

PORTAL CONSULTOR JURÍDICO


Human Rights Watch critica Supremo por validar Lei da Anistia


Brenno Grillo Publicada Em 18/01 - 16h51

Por ter confirmado a validade da Lei da Anistia, em 2010, o Supremo Tribunal Federal foi criticado pela Human Rights Watch em relatório publicado nesta quinta-feira (18/1). "A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou essa decisão do STF como uma violação das obrigações do Brasil sob o direito internacional", diz a entidade.

A ONG defende que os abusos cometidos por autoridades durante a ditadura militar devem ser resolvidos, mas essas elucidações encontram resistência no Judiciário.

De acordo com a entidade, mais de 40 ex-agentes do regime militar foram denunciados por assassinatos, sequestros e outros abusos contra os direitos humanos.

Mas o Judiciário brasileiro rejeitou a maioria dos casos e "o Supremo Tribunal Federal suspendeu dois, pendendo o reexame da aplicação da Lei de Anistia", lamenta a Human Rights Watch.

A HRW é uma organização internacional sem fins lucrativos voltada à proteção dos Direitos Humanos. Seus recursos vêm de doações de pessoas físicas e jurídicas, contribuições governamentais, da realização de eventos e da organização de publicações.

Polícia que mata e morre

O crescimento de 26% no número de assassinatos cometidos por policiais em 2016, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também não escapou das críticas da ONG. Por outro lado, o alto número de policiais mortos no mesmo ano (437) também foi citado. “A grande maioria deles fora de serviço”, ressalta.

Um dos exemplos lembrados pela ONG foi a execução de dez trabalhadores rurais no Pará por policiais. Os agentes de segurança alegaram que atiraram porque foram atacados, mas testemunhas e dados da perícia, segundo a Human Rights Watch, indicam que houve execução.

A entidade também criticou o uso ostensivo de tropas militares para policiamento urbano e a mudança da lei brasileira que impede os membros da Forças Armadas de serem julgados pela Justiça comum caso matem algum civil durante essas operações.

“De acordo com as normas internacionais, execuções extrajudiciais e outras violações graves de direitos humanos devem ser processadas e julgadas na Justiça comum”, afirma a ONG.

A Human Rights Watch traz ainda recortes das duas maiores capitais brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro) sobre assassinatos cometidos por agentes de segurança pública. A capital paulista é citada por causa das 494 mortes causadas por policiais entre janeiro e setembro do ano passado. Esse total representou um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2016.

Já no RJ, a ONG cita que 1.035 pessoas foram mortas por policiais em serviço entre janeiro e novembro. Esse número resultou num aumento de 27% em relação a 2016.

“Enquanto algumas das mortes causadas por ação policial resultam do uso legítimo da força, outras não. A Human Rights Watch documentou dezenas de casos na última década nos quais havia evidência crível de uma execução extrajudicial ou um acobertamento que não foram devidamente investigados ou denunciados”, diz.

Caos carcerário

A Human Rights Watch também destaca em seu relatório as péssimas condições oferecidas aos presos brasileiros. Lembrando que mais de 726 mil pessoas estão presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a ONG reforça que as prisões brasileiras são “extremamente superlotadas, com 197% da capacidade — isto significa dois presos por vaga disponível”.

“A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência”, complementa. Lembra ainda das rebeliões de janeiro de 2017 e de outubro de 2016, que terminaram com centenas de mortos.

Os serviços de assistência jurídica e de saúde são classificados como “deficientes” pela ONG em muitas prisões, além da falta de oportunidades de ressocialização dos egressos do sistema prisional. “Os presos provisórios são frequentemente mantidos juntos com presos condenados, em violação aos padrões internacionais e à lei brasileira.”

As audiências de custódia são mencionadas pela Human Rights Watch como uma medida positiva. Porém, a ONG lembra que essa iniciativa não abrange todo o Brasil. “De acordo com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em apenas cerca de 40% das comarcas os detidos são apresentados sem demora a juízes após a prisão, conforme é exigido pelo Direito internacional.”

Afirma também que, sem as audiências de custódia, os presos acabam esperando meses até serem apresentados a um juiz. “No Brasil, em junho de 2016, 40% dos presos aguardavam julgamento. Até a data de elaboração deste relatório, o Congresso avaliava um projeto de lei para tornar as audiências de custódia obrigatórias em todo o país”, diz.

 

OUTRAS MÍDIAS


PCI CONCURSOS (SP) - Edital do Exame de Admissão para Formação de Sargentos da Aeronáutica é anunciado

São mais de 220 vagas em várias áreas no CFS 2019 que será realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica.

André Fortunato Publicada Em 18/01 - 14h48

Foi anunciado o edital para Admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Aeronáutica para o primeiro semestre de 2019, que será realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) em Guaratinguetá, São Paulo.

Estão previstas 227 vagas, distribuídas da seguinte forma, para o sexo masculino Aeronavegantes - Mecânico de Aeronaves (50), Material Bélico (13); Não-Aeronavegantes Guarda e Segurança (30). As oportunidades para ambos os sexos são: Não-Aeronavegantes - Equipamento de Voo (6) e Controle de Tráfego Aéreo (128).

No Comando da Aeronáutica, Aeronavegante é todo militar ou civil que exerce função específica a bordo de aeronaves, conforme o edital disponível em nosso site.

O CFS é ministrado sob regime de internato militar na EEAR, e tem duração aproximada de dois anos e abrange as instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

Podem participar deste Processo Seletivo cidadãos brasileiros de ambos os sexos, que tenham nível médio. A remuneração que o Aluno da EEAR fará jus está fixada em lei, além de ter receber alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

A partir das 10h do dia 11 de fevereiro de 2018, os interessados poderão preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) pelo site www.ingresso.eear.aer.mil.br, o período segue até às 15h do dia 12 de março de 2018.

Vale ressaltar que só terão a participação efetivada os candidatos que efetuarem o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 60,00.

As Provas Escritas previstas para serem aplicadas no dia 27 de maio de 2018 serão realizadas nas localidades onde há as Organizações Militares de Apoio (OMAP), sendo Belém - PA; Recife - PE; Fortaleza - CE; Natal - RN; Rio de Janeiro - RJ; Belo Horizonte - MG; São Paulo - SP; São José dos Campos - SP; Campo Grande - MS; Canoas - RS; Santa Maria - RS; Curitiba - PR; Brasília - DF; Manaus - AM; Porto Velho - RO e Boa Vista - RR.

O andamento de seleção será composto de Concentração Intermediária - Inspeção de Saúde, Exame de Aptidão Psicológica, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e Concentração Final e Validação Documental.

A validade do Exame de Admissão do Curso de Formação de Sargentos, será oito dias corridos, a contar da data subsequente à realização da Concentração Final.

 

PANTANAL NEWS (MS) - Após Exército, Marinha também entra na luta contra o Aedes aegypti em Corumbá


Redação Publicada Em 18/01 - 09h13

A partir desta quarta-feira, 17 de janeiro, dez homens do 6º Distrito Naval irão reforçar a luta contra o mosquito Aedes aegypti em Corumbá. Os militares da Marinha vão se somar aos do Exército, que desde a semana passada estão auxiliando as equipes da Secretaria Municipal de Saúde a eliminar os focos do transmissor da dengue, chikungunya, zica vírus e também da febre amarela.

Os trabalhos estão concentrados na região do conjunto Vitória Régia. A ação começa às 7h30, com saída da Unidade Básica de Saúde da Família Angélica Anache, localizada na rua Rio Grande do Sul, sem número, bairro Cristo Redentor. De acordo com o primeiro LIRAa (Levantamento rápido do índices de infestação do Aedes aegypti) de 2018, a localidade é a que apresenta a maior infestação da cidade.

Na análise feita pela Secretaria de Saúde entre os dias 8 e 12 de janeiro, o Cristo Redentor registrou índice de 7,09%. A Popular Velha identificou 6,25%; no Universitário 6,15%; na Popular Nova 5,97%; Guatós 5,95%; Jardim dos Estados 5,83%; Aeroporto 4,88%; Centro II 3,01%; Centro América 2,88%; Guarani 2,08%; Nova Corumbá 1,92%; Centro I 1,79%; e Maria Leite 1,75%.

No Previsul, Nossa Senhora de Fátima, Industrial, Generoso, Dom Bosco, Cervejaria, Beira Rio e Arthur Marinho não foram detectados focos do Aedes aegypti. No município, o índice de infestação ficou em 3,51%, maior que o estabelecido como tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 1%, mas menor que a média histórica para o período do ano, quando as chuvas ficam mais intensas.

Secretário municipal de Saúde, Rogério Leite afirmou que as ações de combate aos focos do mosquito estão sendo intensificadas em toda cidade, principalmente nas regiões onde o LIRAa foi maior. Contudo, ele explicou também que o índice não indica uma situação de epidemia em Corumbá, por isso não é possível fazer uso do fumacê. Mesmo assim, a Prefeitura já solicitou autorização da Secretaria Estadual de Saúde para aplicação do inseticida.

Segundo a gerente de Vigilância em Saúde do Município, Viviane Ametlla, o fumacê deve ser utilizado nas áreas mais criticas ainda antes do Carnaval, quando o volume de pessoas que passam pela cidade aumenta consideravelmente. Ele reforçou ainda que a luta contra o Aedes aegypti deve ser um compromisso de toda população, não só do Poder Público.

 

AEROFLAP - Força Aérea Brasileira se prepara para celebrar os 77 anos de criação


Agência Força Aérea Publicada Em 18/01

Criado em 20 de janeiro de 1941, o então Ministério da Aeronáutica – gérmen do atual Comando da Aeronáutica (COMAER) – agregou as missões de Controlar, Defender e Integrar o País, ações que até hoje compõem a identidade da Força Aérea Brasileira (FAB), remetendo ao DNA da instituição há 77 anos.

Controlar

A estrutura de controle do espaço aéreo começou a ser institucionalizada no País em 1931, com a criação do Departamento de Aviação Civil (DAC), então subordinado ao Ministério de Viação e Obras Públicas. Assim que o Ministério da Aeronáutica foi criado, porém, o DAC e a atividade passaram à subordinação da nova estrutura. O Ministério tinha apenas três meses de existência quando agregou essa incumbência e passou a atuar nas frentes militar e civil – interação que marca, até hoje, o controle de tráfego aéreo no Brasil.

Para estruturar a malha aérea – que à época já contava com a operação da VARIG, VASP e Panair do Brasil – foi constituído, dentro do Ministério da Aeronáutica, a Diretoria de Rotas, sob a chefia do então Brigadeiro do Ar Eduardo Gomes, homenageado mais tarde com o título de patrono da Força Aérea Brasileira. Com essa estrutura institucional, organizaram-se as primeiras aerovias e os balizamentos de auxílio à navegação, criaram-se legislações para amparar a atividade e o Brasil passou a fazer parte de importantes órgãos internacionais.

A aviação brasileira se expandiu consideravelmente nesse período devido à aquisição de um grande número de aeronaves militares americanas que foram colocadas à venda após o término da Segunda Guerra Mundial.

Outro passo importante para o desenvolvimento da missão de Controlar aconteceu em 1976, quando o então Ministério da Aeronáutica ativou o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), sediado em Brasília (DF). Essa foi a primeira organização do mundo a acumular o controle de operações aéreas civis e militares. Isso significa que uma mesma rede de radares e centros de controle espalhados geograficamente pelo País fornecia, em tempo real, o posicionamento de qualquer aeronave em atividade aérea.

Hoje, são quatro CINDACTAs espalhados pelo Brasil, localizados em Brasília (DF), Recife (PE), Manaus (AM) e Curitiba (PR) – organizações que, em conjunto, realizam o monitoramento radar de todo o território nacional.

Já em 1997, outro projeto fundamental para o aprimoramento do controle do espaço aéreo brasileiro e a defesa da região amazônica foi o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Embora tenha sido um projeto de Estado, em que as ações extrapolavam a seara de atuação da Força Aérea – englobando outros órgãos ligados ao meio ambiente, defesa, agricultura, proteção indígena, entre outros – a Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia era subordinada ao Ministério da Aeronáutica. O objetivo foi consolidar uma estrutura que servisse à vigilância e identificação de cenários dos 5,2 milhões de quilômetros quadrados que compõem a Amazônia – cerca de 61% do território nacional.

Hoje, a missão de Controlar está sob a subordinação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que desde sua criação em 2001, compõe um dos grandes comandos da Força Aérea Brasileira.