NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Pane elétrica deixa aeroporto de Salvador às escuras por duas horas


Publicada em 15/10/2018

Voos foram cancelados ou adiados e centenas de passageiros passaram o dia no aeroporto. De acordo com a administração do aeroporto, houve o rompimento de um cabo subterrâneo de energia elétrico.

PORTAL UOL


JOVEN PAN - Plano de Witzel inclui ‘abate de criminosos’ e escolas estaduais militares


Nicole Fusco | Publicada em 15/10/2018 11:43

A autorização para “abate de criminosos” armados e a criação de uma rede de escolas estaduais militares marcam o plano de governo do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSC, Wilson Witzel. Em um documento de 66 páginas, o ex-juiz faz uma longa dissertação sobre os problemas enfrentados pelo estado e critica as gestões anteriores.

Witzel surpreendeu no dia 7 de outubro e teve 41,25% dos votos válidos. Ele vai disputar o segundo turno com o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM), que obteve 19,51%.

Segurança pública

Witzel pretende desmontar a Secretaria de Segurança Pública e criar um Gabinete de Segurança Pública, que ficaria vinculado diretamente a ele. O ex-juiz federal também pretende criar distritos policiais, comandado por oficiais da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de implementar uma Universidade da Polícia.

O candidato quer criar uma força-tarefa, nos mesmos moldes da Operação Lava Jato, para investigar o tráfico de drogas e a corrupção. Fariam parte desse grupo representantes da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Outra força-tarefa cuidaria da investigação da morte de policiais.

Além disso, Witzel promete valorizar a Polícia Militar “como nunca” e dar seu respaldo para que a instituição “faça valer a autoridade para restabelecimento da ordem e da paz social, dentro da lei” e a “autorização para abate de criminosos portando armas de uso exclusivo das forças armadas”.

Quanto ao sistema penitenciário, o candidato do PSC quer construir presídios por meio de um projeto de parceria público-privada (PPP).

Saúde

Witzel pretende melhorar a saúde do Rio de Janeiro por meio do combate à corrupção nesta área. Duas propostas constam em seu plano de governo envolvendo essa estratégia: uma delas é a promoção de uma auditoria de todos os contratos de OSs (Organizações Sociais) e de terceirizações vinculadas às gestões anteriores.

Sem especificar como, o candidato pretende que a força-tarefa já existente da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro foque, especialmente, na investigação de atos de corrupção na saúde “nos últimos vinte anos’.

O ex-juiz federal também pretende “estabelecer convênios com os municípios” para construir até 250 Clínicas da Família “ou contratação na rede privada por meio de parcerias público privadas” que permitam que ao menos 2 mil novas equipes sejam disponibilizadas para a população.

Witzel quer contratar ainda médicos especializados que atuem na rede privada para “suprir a demanda do SUS, de forma a zerar a fila de espera de procedimentos em até um ano”.

Outra parceria público-privada proposta pelo candidato seria estabelecida para construir novos hospitais de atendimento pelo SUS, assim como “buscar parcerias com hospitais militares e universitários para aumento do número de vagas para a rede pública”.

Educação

A criação de uma rede de escolas estaduais militares, em parceria com as Forças Armadas e a Polícia Militar, é uma das principais propostas de Witzel.

Ele também propõe a implantação do sistema de bonificação por desempenho para os professores e a expansão da rede de escolas profissionalizantes no modelo da escola NAVE, em parceria com o governo estadual e a iniciativa privada, para a “qualificação técnica no ensino médio”.

Todas as escolas estaduais também terão uma disciplina obrigatória de “Constituição e Cidadania” no ensino médio, de acordo com o plano de governo do candidato. O objetivo é “instrumentalizar nossos jovens acerca do funcionamento do Estado e do entendimento dos direitos e deveres de todo cidadão brasileiro.”

Habitação

Será criado um programa de legalização fundiária das casas localizadas nas comunidades, “de forma que possam ser oficialmente incorporados ao patrimônio dos seus donos, aumentando o capital dos cidadãos fluminenses”.

O candidato do PSC também pretende “aprofundar a parceria com o governo federal” para a construção de casas populares e valorização da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.

Saneamento básico

Witzel propõe concluir as obras de saneamento iniciadas pelo PSAM, em especial o Sistema Alcântara São Gonçalo.

Também será criado um fundo para revitalizar a Baía de Guanabara. Para isso, serão utilizados, no mínimo, 3% dos recursos dos royalties do petróleo.

Transporte

Revitalização do Bilhete Único com tarifa compatível ao serviço e a possibilidade de um Bilhete Único Mensal integram o plano de governo de Witzel.

Ele também quer expandir a rede do Metrô com base no projeto original da Rio Trilho, que prevê a Linha 4 chegando até o Alvorada e a Linha 2 Estácio-Carioca-PraçaXV, assim como acabar com a obrigatoriedade de vistoria anual veicular pelo DETRAN.

Meio ambiente

O plano de governo de Wilson Witzel pretende despoluir o rio Paraíba do Sul, além de “buscar recursos para a criação e implementação de um projeto real” para despoluir a Baía de Guanabara.

O candidato também quer “colocar um fim” nos lixões clandestinos, por meio da criação de um polo para receber materiais recicláveis.

Desenvolvimento social e direitos humanos

Criar um programa de assistência social nos moldes e complementar ao Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza. A “porta de saída” do programa, segundo consta no plano, são programas de capacitação para retorno ao mercado de trabalho, bem como vinculação à presença contínua de crianças e adolescentes nas escolas.

Organização administrativa

Witzel propõe extinguir a Secretaria de Governo, a fim de reduzir o o número de cargos comissionados. As atribuições da pasta serão incorporadas pela Secretaria da Casa Civil.

O candidato também pretende criar o Cartão Cidadão Fluminense, no qual constariam todas as informações necessárias para atendimentos nos diversos setores da administração pública — como o QR Code da Carteira de Identidade expedida pelo Detran do Rio de Janeiro.

O eventual governo quer “estudar a viabilidade econômica da implantação do Centro Administrativo do Governo”, o que viabilizaria “o trabalho e a interação” de secretarias. Além disso, Witzel propõe a criação de um “gabinete itinerante”, que vai percorrer todos os municípios do estado com a presença do governador, do vice, do chefe de Gabinete ou do Secretário da Casa Civil.

A Lei de Recuperação Fiscal aprovada entre o atual governador, Luiz Fernando Pezão e o governo federal, será “reavaliada e rediscutida” com o próximo presidente. Segundo o plano de governo do candidato, há “pontos sensíveis que hoje podem ser entendidas como de grande prejuízo ao estado”.

Combate à corrupção

Wilson Witzel quer incorporar parte das dez medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal e também implementar o “teste de honestidade”, a fim de verificar “se os servidores estão agindo de acordo com os princípios legais e morais do cargo público”.

Obras

Finalização do projeto COMPERJ e da Usina Angra 3.

TV RECORD


JORNAL DA RECORD - ONU: 2 milhões de pessoas deixaram a Venezuela durante crise


Publicada em 15/10/2018 22:53

Os venezuelanos estão se mudando para outros países da América do Sul, como o Brasil e a Colômbia, em busca de oportunidades. A população sofre até para enterrar seus parentes.

 

 

 

PORTAL G1


Caças da Força Aérea Brasileira realizam sobrevoos e treinamentos em Itanhaém

Equipes do Exército realizarão exercícios aéreos e terrestres em Itanhaém, SP

Publicada em 15/10/2018 11:07

O 2º Grupo de Artilharia Antiaérea (2º GAAA) realizará um exercício de adestramento, a partir desta segunda-feira (15), no aeródromo de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Equipes do Exército realizarão sobrevoos simulando ataques até quinta-feira (18).

A Operação Escudo Antiaéreo consiste em adestrar o Exército no planejamento e execução da Defesa Antiaérea de Estruturas Estratégicas. Caças da Força Aérea Brasileira realizarão sobrevoos simulando ataques ao aeródromo e a defesa antiaérea do Grupo de Artilharia. As equipes terão a a missão de defender a área.

Durante o exercício, serão utilizados materiais antiaéreos do Centro de Operações Antiaéreas, que faz o controle e o emprego dos sistemas de armas. Será utilizado o Radar Saber, equipamento de busca de alvos destinado à defesa antiaérea de baixa altura, visando à proteção de pontos como indústrias, usinas e instalações governamentais, além de mísseis russos e suecos usados para a defesa de área, aeródromos, comboios ou para complementar outros sistemas.

 

Ministro da Defesa abre semana de eventos do Ifam e destaca ações nas fronteiras do AM

Evento, que visa impulsionar divulgação da ciência e tecnologia do Instituto, segue até dia 20 de outubro.

Publicada em 15/10/2018 21:44

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, iniciou a semana de eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) - Campus Manaus Distrito Industrial -, nesta segunda-feira (15). O evento segue até o dia 20.

Luna falou sobre a atuação das Forças Armadas para a redução das desigualdades sociais na Amazônia, incluindo nas fronteiras do estado.

O ministro abordou o tema sob o contexto das características e desafios da região. Durante a palestra, Luna falou da importância do Brasil investir em ciência, tecnologia e educação também na Amazônia.

"A Amazônia tem sete países que fazem fronteira. Dois deles, são exportadores de droga e devemos inibir o tráfico", afirmou o ministro.

Durante o evento, Luna disse ainda que a Amazônia precisa de políticas consistentes para enfrentar a baixa demografia, grandes migrações regionais, além de saber aproveitar a abundância de recursos naturais e a influência indígena.

Evento

A Semana de Eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial segue até o dia 20 de setembro.

O evento tem o objetivo de impulsionar a divulgação da Ciência e Tecnologia do instituto, em 2018, integrando a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O secretário Extraordinário de Estado, coronel da Polícia Militar Walter Cruz esteve presente no evento representando o governador.

Também estiveram presentes e representantes do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, além do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Antônio Venâncio Castelo Branco.

Temer cria força-tarefa de inteligência para reforçar combate ao crime organizado

Decreto que cria o grupo foi assinado nesta segunda (15). Força-tarefa será coordenada pelo GSI e contará com representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e do Ministério da Fazenda.

Guilherme Mazui | Publicada em 15/10/2018 15:43

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (15) decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão de ser publicado na edição desta terça-feira (16) do "Diário Oficial da União".

Conforme o texto do decreto divulgado pelo Planalto, o grupo será responsável por "analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência" para auxiliar a elaboração de políticas públicas e as ações do governo no combate a organizações criminosas.

O decreto determina ainda que a força-tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). O grupo reunirá representantes (titulares e suplentes) dos seguintes órgãos do governo federal:

GSI

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Centro de Inteligência da Marinha

Centro de Inteligência do Exército

Centro de Inteligência da Aeronáutica

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Receita Federal

Polícia Federal

Polícia Rodoviária Federal

Departamento Penitenciário Nacional

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Os representantes dos órgãos na força-tarefa deverão ser indicados em um prazo de até 10 dias a partir da publicação do decreto. Os escolhidos terão reuniões semanais e não serão remunerados pelo trabalho extra.

De acordo com o decreto, a força-tarefa produzirá uma “Norma Geral de Ação”, que definirá a rotina de trabalho do grupo. O documento também definirá a troca de informações com o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

O conselho foi instalado em setembro por Temer e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O colegiado tem papel consultivo e de acompanhamento das atividades na área de segurança pública.

O conselho formalizou a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Empresário é investigado em desdobramento da Operação Carne Fraca, que apontou fraudes em laudos de 4 fábricas da BRF.

Píton de 1,5 metro foi resgatado e levado para centro de animais selvagens.

Fenômeno agrava secas e ondas de calor, que podem impactar a colheita de cevada.

Político se internou em hospital da família após ter recurso negado pelo STF.

Há 4 horas Oeste e Sudoeste

AGÊNCIA BRASIL


EUA remodelam bombas e garantem 20 anos de dissuasão nuclear


Publicada em 15/10/2018 08:12

O Pentágono acaba de completar a remodelagem de suas bombas atômicas B61, ligadas à substituição de seu atual arsenal, que conta com artefatos com meio século de idade, com o objetivo de assegurar mais 20 anos de paz nuclear através de sua emblemática política de dissuasão.

"O Programa de Extensão da Vida Útil B61-12 servirá para restaurar, renovar e substituir todos os componentes nucleares e não nucleares da bomba para aumentar sua funcionalidade durante pelo menos 20 anos", anunciou recentemente a Administração Nacional de Segurança Nuclear (NNSA, na sigla em inglês) em comunicado.

O Pentágono garante desta maneira duas décadas mais de vigência de uma das três bases da chamada "Tríade Nuclear", ação com a qual os EUA pretendem dissuadir qualquer agressão ou ameaça, que seriam respondidas com um ataque atômico capaz de varrer do mapa qualquer nação inimiga.

A "tríade" faz referência aos três elementos de dissuasão que as Forças Armadas americanas possuem: os mísseis balísticos intercontinentais, os submarinos nucleares e os caças-bombardeiros estratégicos.

Mísseis

O Departamento de Defesa considera que os mísseis são a parte mais visível de sua estratégia, enquanto seus 14 submarinos desse tipo representam uma ameaça sigilosa.

No entanto, a flexibilidade é proporcionada pelos aviões estratégicos, principalmente os B-2 e os emblemáticos B-52, que serão os grandes beneficiados com as novas bombas atômicas.

O novo modelo de projétil tem 3,65 metros de comprimento, pesa cerca de 375 quilos e terá uma potência estimada de 50 quilotons.

Quanto a seu modo de uso, a B61-12 continuará sendo uma bomba gravitacional ou de queda teleguiada que, portanto, poderá continuar sendo usada pelos caças-bombardeiros nucleares B-2 e por outros aviões multisserviço da frota da Força Aérea.

Apesar de os B-52 ficarem de fora desta primeira fase de uso das armas, sua ausência será compensada pelo fato de que, em um futuro, as novas bombas poderão ser usadas pelos aviões F-35 e B-21, ainda em desenvolvimento.

Além de suas características físicas, as autoridades destacaram que uma das principais melhorias incluídas no novo modelo de bomba é que ela "esconde tecnologias de alto risco", ou seja, que estão menos expostas a ingerências por parte do inimigo, ao mesmo tempo em que os custos de produção foram reduzidos.

Pesquisa

Esta nova arma é fruto de um longo trabalho de pesquisa que deu seus primeiros passos em julho de 2015, quando os primeiros testes foram feitos, e que oficialmente terminaram em setembro deste ano, quando se selou a aprovação final do novo projeto.

"O resultado é o testemunho da extraordinária dedicação e competência dos membros da comunidade de segurança nuclear que trabalharam em equipe para cumprir a missão", afirmou o diretor-adjunto da Administração para Aplicações Militares da NNSA, o general de brigada das Forças Aéreas Ronald Allen, ao informar sobre o novo modelo.

O Pentágono não escondeu, além disso, ter contado com apoio civil para o desenvolvimento de seu novo armamento.

O Laboratório Nacional de Los Álamos e os Laboratórios Nacionais de Sandia são os responsáveis por seus detonadores, assim como por alguns dispositivos eletrônicos criados especificamente para esta bomba.

Embora o governo americano não tenha divulgado o custo final do Programa de Extensão da Vida Útil B61-12, um relatório criado pela NNSA em 2016 previa um investimento de aproximadamente US$ 9,5 bilhões.

Se os prazos estabelecidos forem cumpridos, o Departamento de Defesa receberá a primeira parte de suas novas bombas ao longo de 2020 e, apenas cinco anos mais tarde, terá conseguido substituir todo seu arsenal obsoleto.

Dois modelos de aviões executivos são lançados pela Embraer


Publicada em 15/10/2018 06:59

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) apresentou os novos jatos executivos médio e super médio, Praetor 500 e Praetor 600. As duas aeronaves ficarão em exposição em Orlando (EUA) até quarta-feira (18). A apresentação ocorreu durante a convenção e exposição da aviação executiva Orlando Executive Airport, a edição 2018 da NBAA-BACE (National Business Aviation Association’s Business Aviation Conference and Exhibition).

“Os Praetors são aeronaves que certamente fazem jus aos seus nomes, liderando o caminho na redefinição das características do que uma aeronave de porte médio e super médio oferecem ao mercado”, disse o presidente e CEO da Embraer Aviação Executiva, Michael Amalfitano.

A introdução destas aeronaves sustenta a nossa visão de fascinar os clientes e proporcionar-lhes valor superior e a melhor experiência na indústria", acrescentou Malfitano.

Detalhes

O Praetor 600 será o jato executivo de porte super médio mais avançado, segundo a Embraer. A aeronave poderá fazer voos sem escalas entre Londres e Nova York. O Praetor 500 será capaz de chegar à Europa a partir da costa oeste dos EUA com uma única parada.

Com quatro passageiros e reservas NBAA IFR, o Praetor 600 terá um alcance intercontinental de 3.900 milhas náuticas (7.223 km). O Praetor 500 irá liderar a classe de porte médio, com alcance continental de 3.250 milhas náuticas (6.019 km).

"Os novos Praetor 500 e Praetor 600 serão as aeronaves mais tecnologicamente avançadas a entrar nas categorias de porte médio e super médio", afirmou o vice-presidente sênior de marketing da Embraer Aviação Executiva, Luciano Froes.

“Projetados para serem diferentes e propositalmente disruptivas [tecnologia que rompe com os padrões e modelos já estabelecidos no mercado], essas novas aeronaves oferecerão a melhor experiência para o cliente, com uma combinação incomparável de desempenho, conforto e tecnologia”, disse Froes.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.

Semana de ciência e tecnologia atrai estudantes do país para pesquisa


Jonas Valente | Publicada em 15/10/2018 19:25

Nesta semana, eventos em mais de 1.200 municípios vão tratar da importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento nacional. As atividades vão envolver institutos de pesquisa, universidades, escolas e empresas de diversos ramos da economia com o objetivo de estimular o interesse de estudantes em inovação e pesquisa.

As iniciativas ocorrem no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma promoção do governo federal em parceria com instituições públicas e privadas. A programação, espalhada por cidades de diversos estados, pode ser consultada no site oficial do evento (http://snct.mctic.gov.br/semanact/opencms/index.html). A consulta pode ser realizada também por meio do aplicativo Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, disponíveis em lojas de apps.

O principal evento ocorre em Brasília, Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde uma estrutura foi montada com stands de diversos órgãos de pesquisa. Interessados podem ver simuladores de navegação e de aeronaves, conferir experimentos, ter acesso a aulas sobre temas variados como gastronomia e programação e assistir a palestras sobre temas diversos.

Um dos projetos apresentados no local é o Meninas na Ciência, promovido pelo Ministério da Educação em articulação com institutos federais de todo o país. Alunas destas instituições foram selecionadas para compor equipes que desenvolveram projetos para ensinar disciplinas como biologia, física, química e matemática de maneira mais lúdica e interativa. Durante esta semana, além de divulgar o projeto, estudantes selecionadas participam de oficinas para pensar como colocar os materiais e metodologias elaborados no mercado para que possam ser aplicados por escolas.

O projeto abriu espaço somente para meninas como forma de estimular a presença delas em carreiras científicas e tecnológicas. “Em outras edições do projeto, a gente viu que a presença preponderante era masculina. Às vezes, as meninas acham que elas não têm capacidade suficiente. Então, este foi feito para incentivar e dar este empoderamento a elas nessa participação”, conta Luciana Massukado, coordenadora da iniciativa.

A empresa Maker Robótica montou um stand para divulgar seus projetos de robótica educacional. A firma faz parcerias com escolas que desejam oferecer esses conteúdos a seus alunos e abre cursos de programação e robótica a jovens interessados neste tema. “A programação é a linguagem do futuro. Todos têm que aprender a programar e a criar assim. Desta forma, estamos desenvolvendo o raciocínio lógico, o trabalho em equipe e isso é uma preparação para o profissional 4.0”, explicou a representante da empresa, Luciene Nunes.

Outro projeto exposto é o Escola de App, construído na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Professores da instituição fizeram pesquisas sobre violência contra mulheres na internet e realizam oficinas de formação sobre o tema e sobre programação em escolas. Já foram realizadas atividades no Distrito Federal e em quatro estados. Os aplicativos desenvolvidos são disponibilizados no site https://www.internetedireitoshumanos.com.br/.

“Foram feitos muitos aplicativos sobre segurança para jovens mulheres. Como agir em caso de cyberbullying, de vazamento de imagens íntimas, botões de segurança em caso de ameaças, formas de apoio a quem sofre esses tipos de agressão e constrangimentos”, relatou a professora Janara Sousa, uma das responsáveis pela iniciativa.

Redução de desigualdades

A Semana Nacional escolheu como tema deste ano “Ciência para a Redução de Desigualdades”. Segundo a coordenadora da iniciativa e diretora do Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social, Sônia da Costa, o objetivo foi chamar a atenção para a necessidade de fazer com que a produção científica do país seja menos concentrada no centro-sul do país e mais espalhada pelas regiões.

“Cada vez mais a gente vê o aumento das desigualdades regionais. Apesar dos esforços de programas de governo voltados ao Norte e Nordeste, a gente vê que os editais acabam sendo voltados aos proponentes do Sudeste e Sul. É importante trabalhar a questão da popularização da ciência sob o aspecto de qualificar projetos, de que existem várias possibilidades de acesso para reduzir as desigualdades regionais, sociais, econômicas, gênero e raça”, comentou a coordenadora.

A diretora citou como exemplo o conceito de tecnologias sociais, inovações de baixo custo formuladas por unidades de pesquisa cujo desafio é a implantação desses conhecimentos em todas as regiões do país. É o caso, entre eles, da captação de energia solar.

As atividades em Brasília e no restante dos municípios vão até o fim desta semana.

AGÊNCIA SENADO


Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública


Publicada em 15/10/2018 16:39

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai se reunir nesta quarta-feira (17) para análise de uma pauta com 20 projetos. Entre eles, o PLS 314/2016, do senador Telmário Mota (PTB-RR), que aumenta as penas dos crimes de estelionato e dos cometidos contra a administração pública.

O texto é inspirado nas 10 Medidas de Combate à Corrupção, elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF). O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), recomendou sua aprovação.

Uma das medidas de destaque é a inserção de delitos contra a administração pública na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990). O PLS 314/2016 acrescenta à norma os seguintes crimes, quando a vantagem obtida ou o prejuízo aos cofres públicos for igual ou superior a 100 salários mínimos: peculato; inserção de dados falsos em sistemas de informações; concussão (exigência de vantagem indevida); excesso de exação (cobrança indevida de impostos ou taxas) qualificada pela apropriação; e corrupções passiva e ativa.

Desaparecidos

A primeira proposta da pauta é o PLC 144/2017, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

O projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que recomendou a manutenção das seis emendas de redação já aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se passar pela CCJ, a proposição vai ao Plenário do Senado.

Criminalidade juvenil

Enquanto a discussão sobre a redução da maioridade penal prossegue no Congresso, o senador Raimundo Lira (MDB-PB) quer aumentar a pena dos adultos que usam crianças e adolescentes para cometer crimes. É a previsão do PLS 358/2015, que também está na pauta da CCJ.

Os argumentos usados pelo autor convenceram o relator Jader Barbalho (MDB-PA) a votar pela aprovação da proposta.

“A proposição aperfeiçoa a legislação penal, avançando no problema da criminalidade juvenil, sem, contudo, violar o preceito da inimputabilidade do menor de 18 anos”, considerou Jader em seu relatório.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 358/2015 será encaminhado em seguida para a Câmara dos Deputados.

Sabatina

Antes da reunião deliberativa, os senadores da CCJ vão avaliar a indicação do Tenente-Brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) está pronto para ser votado.

AGÊNCIA CÂMARA


Hélio Costa vai priorizar atuação em segurança pública


Tiago Miranda | Publicada em 15/10/2018 15:21

O jornalista Hélio Costa (PRB-SC) foi o deputado mais votado em Santa Catarina (179 mil votos) e vai priorizar sua atuação na área de segurança pública.
Costa pretende trabalhar pela revisão na Lei de Execução Penal (7.210/84), que, segundo ele, “dá muita vantagem ao criminoso”. Ele avalia que o Ministério da Segurança Pública, criado no governo Temer, não conseguiu gerar ações preventivas no setor.


Hélio Costa também falou que deve atuar para melhorar o segmento de transporte e destravar obras paradas por falta de “ação política” em Santa Catarina. “Rodovias estranguladas tiram nossa produção agrícola e industrial. Para duplicá-las, é um trabalho”. A agricultura familiar e a pesca artesanal da região também têm muitos problemas que precisam ser solucionados, segundo Costa.

O novo deputado catarinense defendeu, ainda, maior fiscalização na aplicação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Para ele, a norma não é respeitada como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 12.010/09). “Por que um estatuto é respeitado e outro não? Tem de trabalhar em cima disso.”

Apresentador de TV, Costa trabalhou com jornalismo político, esportivo e policial antes do mandato parlamentar.

JORNAL TRIBUNA DO NORTE (RN)


TRE-RN vai pedir tropas federais para 72 municípios


Publicada em 16/10/2018 00:32

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, depois de consultar os juízes das 60 Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte, que vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovação do envio de tropas das Forças Armadas para atuação em 72 municípios no segundo turno das eleições.

No primeiro turno,  as tropas federais atuaram na garantia da ordem e da segurança das eleições em 97 municipais, ou seja, 25 a mais do que está sendo pedido agora para o pleito de 28 de outubro, quando os 2,37 milhões de eleitores vão escolher o novo governador do Estado entre os candidatos Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT).

“O TRE fez o mesmo procedimento do primeiro turno, questionamos os juízes eleitorais sobre a necessidade da presença ou não do Exército, isso não significa dizer que não teremos a presença das Policias Militar e Civil para atuação num ambiente de segurança nos municípios”, disse o presidente da Corte.

Glauber Rego esteve com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, já na manhã de ontem, quando teve a garantia de que a Guarda Municipal voltará a atuar para garantir a segurança e o transcurso das eleições dentro da normalidade, o mesmo ocorrendo em relação ao governador  Robinson Faria (PSD), como quem o desembargador Cornélio Alves, vice-presidente do  TRE-RN, se encontrou à tarde, “para que se tenha todo o efetivo da PM e da Policia Civil no segundo turno”.

Glauber Rego afirmou, ainda, que o TRE vai trabalhar para que o Rio Grande do Norte avance na totalização dos votos, pois foi o primeiro da região Nordeste a conhecer o resultado das eleições majoritárias e proporcionais. “Fomos o 12º do Brasil”.  “Temos a missão de assegurar a segurança e organização da liberdade no exercício do direito do voto”, reforçou o presidente do TRE, que continuou: “Não apenas isso, temos a atribuição de garantir que o processo eleitoral obedeça às exigências de ordem normativa e siga base moral e ética compatível com os valores da probidade e da lisura”.

O juiz de São da 15ª Zona Eleitoral sediada em São José de Campestre, Rainel Batista Pereira Filjho, disse que lá foi a primeira Zona Eleitoral do Estado a totalizar os votos no primeiro turno: “Um dos fatores para que a gente contabilizasse os votos de forma mais rápida, foi descentralização dos locais de transmissão de dados, tínhamos pontos de apoio na sede da Zona Eleitoral e nos outros municípios”.

O juiz Raniel Pereira Filho disse que ao contrário de outras eleições, os dados das eleições em Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa d'Anta, foram transmitidos diretamente dessas cidades, “o que tornou mais célere a totalização de votos”.

Municípios que terão reforço por zona eleitoral

5ª  Macaíba e Bom Jesus

7ª São José de Mipibu e Vera Cruz

8ª São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

9ª Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá

12ª Passa e Fica e Nova Cruz

13ª Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea

14ª São Miguel do Gostoso

15ª São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta

16ª São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz

17ª Lajes

18ª Afonso Bezerra e Angicos

19ª São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos

20ª Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

22ª Cruzeta

24ª Parelhas

25ª Caicó

26ª Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira

27ª Jucurutu e São Rafael

30ª Macau e Guamaré

31ª Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

33ª/34ª Mossoró

35ª Apodi

36ª Caraúbas

37ª Rafael Godeiro

39ª Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes

40ª Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas

42ª Luís Gomesa

43ª São Miguel e Venha Ver

44ª  Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras

45ª Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

47ª Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais

49ª Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau

53ª Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará

54ª Ipanguaçu

58ª Baraúna e Serra do Mel

65ª Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana

67ª Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta

68ª Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas