Em apresentação a deputados, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) apontou a aprovação da reforma da Previdência como um fator que pode garantir a retomada do grau de investimento do Brasil espécie de selo de bom pagador atribuído por agências de classificação de risco como Moody”s, Fitch e Standard Poor”s.

Ao apresentar dados do JPMorgan sobre o risco-Brasil, Padilha afirmou que a implementação da reforma da Previdência deverá garantir que o país volte ao patamar de quando tinha o chamado selo de bom pagador.

"Quando nós tínhamos grau de investimento, a média do Brasil era 240 pontos. Na medida que saímos de 569, já estamos em 289, nos falta menos de 40 pontos para que nós possamos voltar ao que era o nível médio que se teve de 2008 a 2015. Nós deveremos entrar em 240 pontos logo depois da reforma da Previdência ser aprovada, se ela for aprovada", disse.

O ministro participou, junto com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, da primeira audiência pública da comissão que discute a proposta de reforma da Previdência.

Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard Poor”s manteve a nota de crédito do Brasil em grau especulativo e reafirmou a perspectiva negativa o que significa que o país pode ter o rating rebaixado nos próximos meses.

Em fevereiro do ano passado, a agência de classificação de risco Moody”s foi a terceira agência de risco a retirar selo de bom pagador do Brasil. Na ocasião, o Brasil perdeu o último selo de bom pagador que detinha entre as três maiores agências de risco do mundo.

MERCADO

Em um discurso de pouco mais de 20 minutos, focado nos interesses do mercado financeiro, Padilha afirmou nesta quarta que a reforma "já está precificada pelo mercado brasileiro" e que a confiança no país está crescendo.

"Por certo que há uma precificação, um valor que foi dado às reformas que foram feitas a PEC do Teto e a reforma da Previdência. Daí porque essa reforma da Previdência é absolutamente indispensável para o equilíbrio das contas públicas do Brasil", disse.

Padilha apresentou aos deputados dados sobre o deficit da Previdência, que ficou em mais de R$ 220 bilhões no ano passado, somando o regime geral (R$ 150 bi) e regime próprio da União (R$ 77 bi). No ano que vem, segundo ele, esse rombo deve superar R$ 260 bilhões.

"Vamos rapidamente consumir todo nosso orçamento com a Previdência e os custos fixos", afirmou.

FINANCIAMENTO

Padilha defendeu que, em dez anos, o Brasil poderá "buscar uma fonte de financiamento" para que a Previdência se torne superavitária. Ele não detalhou, no entanto, como isso poderia ser feito.

"Eu penso que, depois de vencidos os primeiros dez anos da nossa reforma fiscal, nós teremos já na economia nacional uma nova fisionomia com maior desenvolvimento - esta é a nossa esperança - em que a gente possa buscar uma fonte de financiamento para que Previdência não seja eternamente deficitária. A Previdência pode, sim, ser superavitária como é em muito outros países", disse.

MILITARES

Ao deixar a reunião, Padilha reafirmou a expectativa do governo de aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.

O ministro deixou claro, ainda, que uma proposta para os militares não irá tramitar ao mesmo tempo que a PEC - o que significa que esse texto não será enviado antes do segundo semestre.

"Estamos trabalhando para termos a reforma que vai se dirigir aos militares, ela sendo cunhada neste primeiro semestre. Portanto, vamos cuidar para que não haja congestionamento", disse.

Homens das Forças Armadas entraram em dois presídios nesta quarta-feira (15) para realizar vistoria nos prédios. Em Mossoró (RN), a ação foi feita principalmente pela Marinha, e, em Campo Grande (MS), pelo Exército.

Há a previsão de que militares façam uma operação em mais um presídio nesta quarta, segundo a Folha apurou. O balanço das vistorias deve ser divulgado pelo Ministério da Defesa no fim desta quarta.

Em janeiro, diante da crise penitenciária, que deixou mais de 130 detentos mortos em presídios nas duas primeiras semanas do ano, o governo do presidente Michel Temer anunciou a atuação de militares para ajudar a conter a situação.

Desde o início, o Ministério da Defesa, comandado por Raul Jungmann, deixou claro que as Forças Armadas não entrariam em contato com os presos e atuariam exclusivamente nas vistorias dos prédios.

RIO DE JANEIRO

Além da atuação em presídios, as Forças Armadas também estão empregadas para auxiliar no policiamento do Rio de Janeiro desde terça (14). No total, 9.000 homens da Marinha e do Exército estão encarregados dessa tarefa.

Na manhã desta quarta, um homem morreu após tiroteio com fuzileiros navais no Rio de Janeiro. Segundo relato dos militares, dois homens estavam roubando uma moto e um deles estava armado. Após abordagem dos militares, um homem teria atirado e os fuzileiros revidaram. O outro homem, que estaria desarmado, fugiu.

Na cúpula das Forças Armadas, a avaliação é que os militares cumpriram a previsão de atirar em suspeitos que portem armas e disparem tiros, mas não naqueles que estiverem sem armas.

Um homem foi morto em uma troca de tiros com fuzileiros navais na zona portuária do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (15). Segundo informações do CML (Comando Militar do Leste), ele participava de uma tentativa de assalto na região, nas proximidades da Rodoviária Novo Rio. Outro suspeito fugiu.

Esta foi a primeira ocorrência das Forças Armadas na cidade desde que as tropas com 9.000 integrantes começaram a atuar no patrulhamento da Região Metropolitana do Rio, nesta terça (14). No dia anterior, o governo federal aceitou o pedido do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) para reforçar a segurança com os militares.

Em nota, o CML informou que os fuzileiros navais "se confrontaram com dois assaltantes que tentavam roubar uma moto". "Cumprindo as orientações e procedimentos para atuação na Operação Carioca, reagiram atirando somente no assaltante que estava armado. O criminoso foi baleado e veio a falecer no local", diz o comunicado.

De acordo com o Comando Militar do Leste, um IPM (Inquérito Policial Militar) será instaurado para apurar as circunstâncias do evento. A Polícia Civil foi acionada, mas segundo a assessoria de imprensa da corporação, até as 11h20 os agentes ainda não haviam chegado ao local.

A rua foi parcialmente interditada para a realização de perícia, e a região registra engarrafamentos.

Operação carioca

Em entrevista coletiva nesta terça, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que as tropas atuarão na GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no Rio até a próxima quarta (22), antes do início do Carnaval.

A Operação Carioca, está sendo comandada pelo general Mauro Sinott, comandante da 1ª Divisão do Exército, e é similar à que foi realizada durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no ano passado.

O Exército patrulha integralmente a Transolímpica, a avenida Brasil, pontos de Deodoro e dos municípios de Niterói e São Gonçalo.

Além disso, um grupamento de mil fuzileiros navais atua entre o limite norte do bairro do Caju e o limite sul do bairro do Leblon, abrangendo áreas como a zona portuária, Aeroporto Santos Dumont, Marina da Glória, Flamengo, Copacabana, Lagoa e Leblon.

Cresce no governo o entendimento de que é melhor encaminhar o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas só quando o Congresso aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. Se essa articulação, que tem apoio de deputados e ministros, prevalecer, o envio do texto com mudanças na Previdência dos militares deverá ocorrer apenas no segundo semestre.

O anúncio, até então, era que as negociações terminariam no fim de janeiro ou início de fevereiro. Mas parlamentares e ministros responsáveis pelas conversas têm avaliado que tratar dos dois projetos ao mesmo tempo atrapalhará na aprovação da PEC no Congresso, que exige muito mais apoio parlamentar.

Segundo um interlocutor do governo, o adiamento servirá para reduzir as resistências. "Os dois lados vão ficar insatisfeitos com o projeto", afirma essa fonte. Os militares porque terão um endurecimento nos critérios para aposentadoria, com idade mínima - o que eles não querem. E o resto da população porque as regras para os militares não serão tão duras quanto as do regime geral.

A bancada da bala, composta por vários partidos, é uma das mais ativas na discussão. Dos 64 integrantes da comissão especial da Câmara, oito são representantes de policiais, Exército e bombeiros e se movimentam para deixar as corporações de fora das novas normas. Para atender essas categorias já está em estudo uma regra especial para que as atividades que envolvem risco à vida, como policiais que atuam em atividades de segurança, tenham um tratamento diferenciado.

Soma-se a isso a crise de segurança pública no Espírito Santo, que o Executivo federal não quer replicada nos demais Estados em meio aos debates da PEC da Previdência, quando haverá grande tensão. O relator na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), já avisou no dia de abertura dos trabalhos que não aceitará nenhuma emenda visando incluir Forças Armadas, policiais e bombeiros militares na proposta analisada.

Por enquanto, a expectativa no governo é que a reforma para a população em geral seja aprovada no Congresso ainda no primeiro semestre, mas já se admite internamente que essa tramitação seja finalizada em agosto ou setembro. Se a articulação política do governo sustentar a ideia de tratar um assunto de cada vez, as Forças Armadas ganharão tempo para negociar um tratamento diferenciado - ou até evitarem a reforma dos benefícios.

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu ontem que a proposta de alteração nas regras para os militares seja encaminhada "o mais rápido possível", mas disse que tudo depende de negociações políticas. "Eu defendo que seja em 30 dias, que mande o mais rápido possível a lei ordinária", disse. Questionado sobre se o governo realmente trabalha com esse prazo, o pemedebista falou que não poderia afirmar isso com segurança. "É o governo que define em cima das suas negociações", contou.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann - que é deputado pelo mesmo partido do relator da Previdência, o PPS-, tem defendido que os militares precisam ter, como já acontece em boa parte dos países, um regime diferenciado de aposentadoria. O argumento é que, ao contrário de outros trabalhadores, eles não podem se sindicalizar e fazer greve, não têm Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, mesmo quando entram na reserva, podem ser convocados para trabalhar, como ocorreu na Olimpíada do Rio de Janeiro.

Quando encaminhou a PEC ao Congresso, em dezembro, o governo Temer foi alvo de inúmeras críticas por deixar de fora os militares, cujo déficit com aposentadorias e pensões é expressivo. O rombo da previdência dos servidores públicos federais, inclusive militares, somou R$ 77,1 bilhões no ano passado - R$ 34 bilhões apenas dos militares. As Forças Armadas, porém, só consideram como déficit a despesa com pensões, em torno de R$ 13 bilhões.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou recentemente que os militares serão atingidos pela reforma que estabelece o novo regime geral com idade mínima de aposentadoria de 65 anos, mas haverá especificidades inerentes à categoria. No geral, teriam que obedecer, por exemplo, o teto do novo regime de previdência, ou seja, o valor máximo de aposentadoria do INSS, que atualmente é de R$ 5.531,31, deixando de passar para a reserva com o benefício equivalente ao salário dos militares da ativa.

Entre as propostas em estudo estão o aumento do tempo de serviço do militar de 30 para 35 anos, a idade mínima para passarem para a reserva e a cobrança de uma alíquota de 11% de contribuição para os pensionistas, que hoje são isentos. Também pode haver aumento no percentual descontado dos salários para contribuir com a previdência.

A um mês da nova rodada do leilão de quatro aeroportos federais, o governo acumula R$ 4,2 bilhões em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro já recebidos dos seis aeroportos concedidos à iniciativa privada entre 2011 e 2013.

As seis concessionárias apresentaram sete pleitos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - a GRU Airport, que administra o aeroporto de Guarulhos, o maior do Brasil instalado na região metropolitana de São Paulo, entrou com dois pedidos. As administradoras dos terminais de São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Viracopos (Campinas), Galeão (RJ) e Confins (MG) fizeram um cada uma. Até agora, porém, a Anac deferiu itens de dois pedidos que somam R$ 323,7 milhões, equivalente a 7,7% do total.

Guarulhos e Viracopos tiveram pleitos acatados em função da alteração dos tetos tarifários aplicáveis às atividades de armazenagem e capatazia de carga importada que estariam defasados - a chamada tarifa Teca-Teca, abreviação de terminal aéreo de carga.

No caso de Viracopos, todos os três pleitos que compõem o único pedido de reequilíbrio foram analisados. Um deles foi deferido e os outros, rejeitados - o prazo para recorrer expirou. Já o pleito acatado de Guarulhos é um dos 17 que compõem o primeiro pedido de reequilíbrio da companhia.

A Anac reconheceu o desequilíbrio no montante de R$ 209,9 milhões para o aeroporto de Campinas e de R$ 113,8 milhões para o de Guarulhos. Ambas as decisões saíram no fim de 2016.

Já foram indeferidos pedidos que somam aproximadamente R$ 1,9 bilhão, dos quais cerca de R$ 870 milhões já indeferidos em segunda e última instâncias decisórias da agência.

O desequilíbrio contratual pode ser compensado de três maneiras: via extensão do prazo de exploração da concessão, aumento tarifário ou redução do valor da outorga devida ao poder concedente. Justamente este último caso foi o mecanismo utilizado para reequilibrar os contratos de Guarulhos e Viracopos.

Contudo, ainda que a Anac confirme a existência do desequilíbrio alegado, os valores reivindicados "não necessariamente refletem o valor dos desequilíbrios ocorridos, sendo ainda submetidos à apreciação da agência", informou a Anac em nota.

No total, os sete pedidos encaminhados somam 61 itens de desequilíbrio apontados pelas concessionárias - a recordista é a GRU Airport, com 26, seguida pela RIOgaleão, administradora do aeroporto fluminense, com 12. A Anac não especificou quanto cada concessionária reivindica, em valores, pelo suposto desequilíbrio, mas o Valor apurou que, sozinha, a GRU Airport pede o equivalente a R$ 1 bilhão. Procurada, a empresa não quis se manifestar sobre esse dado.

Entre as reclamações, há questões recorrentes a várias concessionárias, sendo as mais comuns as relativas a compensações ambientais ou passivos ambientais (Brasília, Galeão e Guarulhos), inadequação das obras a cargo do poder público e realização de obras alocadas ao poder concedente (Guarulhos e Natal) e alterações na legislação tributária (Confins e Guarulhos), entre outras.

Há também demandas específicas de cada aeroporto. A Inframérica, concessionária dos terminais de São Gonçalo do Amarante e de Brasília, reclama de inconsistência na torre de controle do aeroporto de Natal, que é operada pela concessionária e não pelo Comando da Aeronáutica. Isso gera uma defasagem nas tarifas e consequente prejuízo à Inframérica, uma das cotadas para disputar o leilão dos quatro aeroportos federais de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre em março.

Para a sócia da área de infraestrutura do TozziniFreire, Ana Cândida Carvalho, trata-se de um montante "expressivo", que "chama a atenção pelo fato de o histórico das concessões ser recente e todos terem formalizado pedidos".

Para ela, o estoque "demonstra que tem algo que precisa ser trabalhado para o futuro". Algumas lições, diz, já foram aprendidas. Prova disso é que, na próxima rodada, todas as obras ficarão a cargo do concessionário. Mas outros temas ainda precisarão ser discutidos.

Um tiroteio assustou pessoas que passaram pela Zona Portuária do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro. Assaltantes tentaram roubar uma moto cujo, mas o alarme disparou, eles roubaram outra moto e fugiram pela Avenida Brasil. Na altura do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), eles se depararam com um caminhão da Marinha e atiraram contra os miliares. Os agentes revidaram e um suspeito foi morto.

O advogado Geraldo Freire relata que teve a moto roubada e, na fuga, um dos suspeitos foi baleado. De acordo com as testemunhas, outro motoqueiro foi assaltado à frente, quando os suspeitos entraram em confronto com os militares.

"Eu reduzi para fazer a curva, ele veio correndo e, na minha ingenuidade, achei que ele ia pedir alguma informação. Ele estava a pé, mas tinham uns 3 ou 4 dando cobertura", disse a vitima.

De acordo com uma testemunha qua passava pelo local em um ônibus na hora do tiroteio e que preferiu não se identificar, o tiroteio aconteceu entre o Into e a Rodoviária Novo Rio. "Tinha vários carros das Forças Armadas e soldados da rua e começou uma sequência de tiros. Quando cessou, vimos que tinha uma pessoa caída no chão", explicou a testemunha.

Ela conta que os passageiros viveram momentos de pânico durante a troca de tiros. "As pessoas se jogaram no chão e, quando o motorista falou que mataram um homem, nós nos levantamos e foi um desespero total", contou a testemunha.

Um outro homem, que estava em um carro, contou que sofreu uma tentativa de roubo na região.

Militares no RJ

Nove mil homens do Exército e da Marinha já estão nas ruas para ajudar na segurança do Rio, Niterói e São Gonçalo. A vinda das Forças Armadas ao estado foi um pedido do governador Luiz Fernando Pezão ao presidente Michel Temer.

Inicialmente, eles ficam até a próxima quarta-feira (22), mas esse prazo pode ser estendido para depois do carnaval. Na tarde de terça-feira (14), era possível ver homens do Exército patrulhando na TransOlímpica.

O exército vai atuar na TransOlímpica do Recreio até Deodoro, na Avenida Brasil, Niterói e São Gonçalo. Já os fuzileiros navais vão patrulhar o Caju, Cais do Porto, aeroporto Santos Dumont, Marina da Glória, Aterro do Flamengo, Copacabana, Lagoa, Leblon e Ipanema.

Em todos esses locais, as Forças Armadas vão substituir os PMs e vão ter poder de polícia, inclusive, revistando passageiros nos ônibus na operação nas praias no verão. Não terá patrulhamento das Forças Armadas em comunidades nem na Baixada Fluminense.

Cinco navios da Esquadra Brasileira estarão abertos para visitação no Cais Marinha, neste sábado (18) e domingo (19), em Santos, no litoral de São Paulo. A entrada é de graça.

Os navios Fragata Constituição (F42), Fragata Independência (F44), Fragata Rademaker (F49), Corveta Barroso (V34) e Navio-Tanque Almirante Gastão Motta (G23) vão atracar nesta sexta-feira (17) no Porto de Santos.

Os navios da Esquadra Brasileira estão participando da Operação Aderex I, na área marítima compreendida entre o Rio de Janeiro e Santos, e foi programada a visita ao Porto de Santos para abastecimento, descanso da tripulação e treinamentos com os navios atracados.

Durante a operação, serão realizados exercícios com submarinos e helicópteros, envolvendo trânsito com oposição de submarinos e de superfície e ação de presença nas bacias de Campos e Santos, dentre outros. Contarão, ainda, com a participação de aviões AF-1, da Marinha do Brasil, e P-3AM, da Força Aérea Brasileira.

As embarcações estarão disponíveis para visitação do público das 14h até o pôr do sol. O Cais da Marinha fica na Avenida Perimetral s/nº, próximo ao Canal 4.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, avaliou nesta quarta-feira (15) que, se o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência Social proposta pelo governo, o país poderá recuperar o grau de investimento.

Padilha deu a declaração durante uma sessão da comissão especial da Câmara que discute a reforma. Entre outros pontos, o Palácio do Planalto propôs, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.

Entenda: a proposta de reforma da Previdência Social

Ao falar sobre o grau de investimento do Brasil, Eliseu Padilha usou como exemplo a percepção sobre o chamado "risco Brasil", formulada por um banco privado.

Pelo indicador, quanto menor a pontuação, maior a segurança do país. O Brasil já teve 569 pontos, no início de 2016, e o índice foi melhorando ao longo dos últimos meses, até chegar a 289 pontos em janeiro.

"Quando nós tínhamos grau de investimento, a média do Brasil era de 240 pontos. Se nós considerarmos a média de 2008 a 2015, nós tínhamos a média de 240 pontos. Nós deveremos entrar em 240 pontos logo depois de a reforma da Previdência ser aprovada, se ela for aprovada", disse.

A apresentação do ministro na qual ele defendeu a aprovação da reforma foi focada na apresentação em argumentos que associam a reforma da Previdência a uma melhora da economia.

Eliseu Padila disse, por exemplo, que a proposta está "precificada" pelo mercado, o que, segundo ele, leva a uma melhora nos índices de confiança e nas expectativas de mercado.

O ministro afirmou também que a reforma foi apresentada para preservar o sistema previdenciário e que as mudanças são necessárias para que os gastos públicos não sejam "estrangulados" - o déficit previsto para as contas do INSS em 2017 é superior a R$ 180 bilhões.

"Se não tiver algum processo de contenção, vamos rapidamente consumir todo o nosso orçamento com o custeio da Previdência e os custos fixos", disse.

Padilha justificou, ainda, que as mudanças não são exclusivas do Brasil. "Nós não estamos inovando, estamos procurando nos colocar no parâmetro internacional", acrescentou.

Financiamento

Na apresentação, Eliseu Padilha disse que o Brasil, depois de 2026, terá de pensar em uma nova fonte de financiamento da Previdência.

Ao fim da audiência, ele foi questionado por jornalistas se, com essa afirmação, estaria dizendo que a reforma proposta pelo governo não é suficiente.

"A reforma vai estabilizar o déficit em torno de R$ 280 bilhões. Nós vamos conviver com um déficit de R$ 280 bilhões para sempre? Essa é a questão que deverá ser resolvida quando for feita a primeira avaliação daqui a dez anos", disse.

Militares

O ministro afirmou, ainda, que o projeto que tratará do regime previdenciário dos militares não será trabalhado no Congresso antes da conclusão da reforma já em análise.

"Sobre o projeto dos militares, nós começamos a discussão a nível ministerial", disse. "Não vai haver essa discussão concomitantemente", completou.

Uma troca de tiros envolvendo fuzileiros navais e dois suspeitos de roubo deixou uma pessoa morta na manhã de hoje (15), segundo dia de patrulhamento das Forças Armadas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Defesa, os militares patrulhavam as imediações da Rodoviária Novo Rio, na zona portuária da cidade, quando houve o confronto. Os suspeitos tentavam roubar uma moto, e apenas um deles estaria armado. Segundo a nota, os militares atiraram apenas contra ele, que foi baleado e morreu no local.

Duas faixas da Avenida Brasil foram interditadas para aguardar a chegada da perícia. O caso será investigado por inquérito policial militar, e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico-Legal.

Operação Carioca

O emprego de policiais militares (PMs) no estado do Rio de Janeiro foi anunciado ontem pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, como medida preventiva. Batizada de Operação Carioca, a ação envolve 9 mil militares.

Tropas do Exército foram escaladas para patrulhar a Transolímpica e pontos da Avenida Brasil, além da orla de Niterói e áreas de São Gonçalo. Fuzileiros navais foram destacados para o centro e a zona sul do Rio, o que inclui o local do tiroteio registrado hoje.

O deslocamento de tropas federais para o patrulhamento ocorre em um momento em que o estado lida com protestos de familiares de policiais militares, causando bloqueios em alguns batalhões. O objetivo do reforço é liberar contingente da Polícia Militar (PM) para outras atividades.

Segundo a PM, todos os meios estão sendo usados para colocar policiamento nas ruas, nos locais em que há impasse com manifestantes. A PM diz que busca o diálogo com os manifestantes, que cobram o pagamento de horas extras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, décimo terceiro salário e prêmios que deveriam ter sido pagos pelo cumprimento de metas.

Os militares das Forças Armadas também vão ficar a postos como força de reserva no policiamento da Assembleia Legislativa do estado, onde a discussão da privatização da Companhia de Águas e Esgotos e do aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos têm motivado protestos frequentes. O policiamento no local já conta com a Polícia Militar e a Força Nacional, e as tropas federais serão "uma terceira linha", segundo Jungmann.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse há pouco que, mesmo com a reforma da Previdência, em 2026 será necessário ter uma nova fonte de recursos para o setor sob pena de "estrangular" gastos discricionários como investimentos e despesas na área social.

Sem a reforma, Padilha disse que em 2024 estes gastos já não poderão ser realizados. Ele participa de audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência. Também está presente o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, que falará em seguida.

A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

Média de contribuições
Padilha disse que a maioria dos países tem idade mínima para a aposentadoria e, na America Latina, somente o Brasil e a Colômbia teriam regras que possibilitam a aposentadoria com 100% da média de contribuições. De qualquer forma, o ministro lembrou que, com o fator previdenciário, as aposentadorias equivalem a 70 ou 80% da média.

Nas contas do ministro, que soma o déficit do sistema geral (RGPS) com o déficit do sistema dos servidores públicos (RPPS), o déficit previdenciário foi de R$ 127 bilhões em 2014 e deve subir para mais de R$ 260 bilhões este ano.

A comissão reúne-se no plenário 2.

Também presente à audiência da comissão especial que discute o tema, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que reforma já faz crescer confiança no País

A existência ou não de um deficit nas contas da Seguridade Social tomou grande parte dos debates desta quarta-feira (15) na Comissão Especial da Reforma da Previdência. O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou que algumas contas apresentam superavit até 2015 porque não incluem despesas importantes, como o deficit do sistema dos servidores públicos.

Os cálculos também não levariam em conta a retirada de 30% de algumas contribuições sociais, que é feita pela Desvinculação das Receitas da União (DRU). A DRU permite que parte dos recursos vinculados a uma área sejam usados em qualquer outra.

Esses valores foram apresentados em resposta ao relator-substituto da reforma da Previdência, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que questionou o secretário sobre o alegado superavit das contas da Seguridade Social, apontado por entidades da área.

A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

Seguridade

Deputados da oposição, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alegaram que a Constituição não inclui servidores públicos na Seguridade Social e que os recursos da DRU devem ser computados porque eles continuam existindo no Orçamento.

Para Marcelo Caetano, seja qual for o cálculo, existe o problema do envelhecimento da população, que deve elevar o resultado negativo do Regime Geral de Previdência de 8% do Produto Interno Brito (PIB) para 18% em cerca de 40 anos.

Sobre o conteúdo da reforma, Jandira Feghali criticou a ausência de uma discussão sobre a qualidade de vida dos segurados que terão que contribuir por pelo menos 25 anos para se aposentar aos 65 anos de idade com 76% do valor do benefício. Segundo ela, o governo não fala de toda a realidade dos países europeus ao comparar idades mínimas.

"Quase 40% dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não chegarão aos 65 anos de idade. Em compensação, na OCDE essa possibilidade é menor que 20%. Também a expectativa de vida saudável do povo brasileiro é 10 anos menor que a expectativa de vida saudável na OCDE", afirmou.

Cálculos matemáticos

Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), porém, o sistema atual é injusto e insustentável. Segundo ele, a questão não deveria ser politizada, pois os argumentos do governo são matemáticos.

"Se a realidade não absorve minhas teses, pior para a realidade. Eu substituo a racionalidade por uma retórica vazia, por muitos decibéis acima do que é razoável falar - como se o argumento ganhasse consistência pelo volume da voz e pela gritaria - e por uma matemática de botequim. Tem alguém que acha que o País não está na beira do abismo?"

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que os 25 anos de contribuição mínima da reforma são injustos porque, em 2015, 79% dos que se aposentaram por idade tinham apenas os 15 anos de contribuição exigidos atualmente. Chinaglia também criticou a possibilidade de o benefício assistencial para idosos ter valor inferior ao mínimo e a exigência de idade de 70 anos.

Acúmulo de benefícios

O secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, disse ainda que o Brasil gasta muito com benefícios como pensões, e que é necessário proibir a acumulação de aposentadoria com pensão. Segundo ele, em 1992, um em cada dez segurados acumulava esses dois benefícios. Em 2014, eram 3 em cada dez. A reforma também reduz o benefício da pensão de 100% para 60% do valor da aposentadoria. Ou seja, o valor recebido poderá ficar menor que o salário mínimo.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que, caso a reforma não seja feita, o governo não poderá mais pagar investimentos e despesas na área sociais já em 2024. Para ele, a confiança dos investidores no País vem aumentando por causa das reformas."Está crescendo a confiança no Brasil, e a reforma da Previdência já está precificada pelo mercado brasileiro.

Padilha disse ainda que a maioria dos países tem idade mínima para a aposentadoria e, na América Latina, somente o Brasil e a Colômbia teriam regras que possibilitam a aposentadoria com 100% da média de contribuições.

Nas contas do ministro, que somam o deficit do sistema geral (RGPS) com o deficit do sistema dos servidores públicos (RPPS), o deficit previdenciário foi de R$ 127 bilhões em 2014 e deve subir para mais de R$ 260 bilhões este ano.

Dívida das empresas

Os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Pepe Vargas (PP-RS) cobraram do governo a metodologia utilizada para as projeções de deficit. Segundo eles, é preciso ter, por exemplo, os parâmetros econômicos que embasaram as tabelas.

"Com essa reforma, vocês estão estimulando os jovens a não pagar mais a Previdência", disse Faria de Sá. O deputado afirmou ainda que a dívida das empresas com a Previdência está em torno de R$ 500 bilhões e deveria ser priorizada.

Com base em denúncia de defeitos frequentes em pistolas e carabinas calibre ponto 40 da marca Taurus, adquiridas pelo governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada na terça-feira, 14 de fevereiro, determinou a realização de auditoria na Secretaria de Estado de Segurança para obtenção de informações mais detalhadas sobre a aquisição dos armamentos. De 2007 a 2013, o Estado pagou R$ 46,5 milhões para comprar 10.422 armas da marca. O Tribunal quer que os valores licitados sejam pormenorizados e que se apure o número de policiais mortos ou feridos em consequência de problemas no disparo do equipamento, além de saber que medidas foram adotadas pelas autoridades para corrigir o problema. De acordo com o relatório, uma vez confirmados os dados, há ameaça à integridade dos policiais e da sociedade. A decisão será comunicada ao Governador Luiz Fernando Pezão e o ex-secretário de Segurança José Mariano Beltrame será notificado para que apresente as razões de defesa por não ter suspendido o uso das armas.

O voto também registra o teste realizado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 55 pistolas da marca e por meio do qual foi demonstrado que 36 tiveram algum tipo de pane, o equivalente a 65% das armas. O documento também cita outros testes realizados pelo Batalhão de Operações Especiais no Estado do Paraná, em 2012, quando 100 das 500 pistolas postas à prova apresentaram pane. Ainda segundo o documento, a Polícia Militar do Estado de São Paulo recolheu todas as pistolas Taurus calibre ponto 40 em 2013, quando foram detectados problemas e as armas, encaminhadas para recall. Há informações também de que o Estado do Rio enviou parte das armas adquiridas à fabricante por apresentarem defeito no sistema de segurança.

O objetivo da auditoria é apurar o grau de eficiência dos armamentos, os registros de panes e as medidas adotadas para corrigir os problemas. O Tribunal também vai solicitar relatórios, testes e convocação para recall, entre outras medidas que foram tomadas para tratar eventuais defeitos apresentados por armas de fogo da marca.

Segundo a denúncia, a partir de 2006 começaram as notícias sobre incidentes com armas produzidas pela Taurus. A Corte de Contas verificou que de 2007 a 2013 foram firmados 11 contratos para a compra de pistolas, carabinas e metralhadoras da empresa Forjas Taurus. Todas as compras tiveram origem em atos de inexigibilidade e foram financiadas com recursos estaduais e federais. Dois destes contratos, celebrados em 2010 e 2013 pela Polícia Militar, respectivamente nos valores de R$ 14,9 milhões e R$ 4,9 milhões, não foram encaminhados ao TCE-RJ, contrariando deliberação do Tribunal.

O TCE-RJ também questiona diferença de R$ 8 milhões a mais entre o valor contratado (R$ 1,6 milhão) e o valor pago (R$ 9,6 milhões) em um dos contratos na compra dos equipamentos. Além disso, na análise das contratações verificou-se a existência de declaração do Ministério da Defesa informando que a empresa Forjas Taurus S/A é a única registrada no Exército Brasileiro autorizada a fabricar e comercializar as armas especificadas, entre as quais se encontram as pistolas calibre 40 e outros modelos.

Não há prescrição do crime de fraude na venda de armas com defeito. De acordo com a legislação, as compras poderão ser canceladas. O Estado poderá recuperar para o erário o valor das quantias pagas, aplicar multas e demais penalidades. O voto cita a investigação, pelo Ministério Público Estadual, sobre a possibilidade de a morte do policial civil Thiago Tomé de Deus ter sido causada por um defeito na pistola que portava e que teria falhado durante uma tentativa de assalto, em Niterói, em 22 de fevereiro de 2015. A falha foi constatada por meio de perícia realizada pela Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. Outro caso foi o do policial militar Sandro Mendes de Lyra, assassinado na Favela do Mandela, em Manguinhos, no último dia 12 de janeiro. Segundo relatos divulgados na mídia, o policial foi alvejado após as armas portadas apresentarem falha.

O TCE-RJ expediu ofício da decisão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, acompanhado de cópia digitalizada do inteiro teor do processo, para ciência do que consta nos autos a fim de que se adotem as providências cabíveis.

Na última quarta-feira (08/02), foi realizada no Rio de Janeiro (RJ) a desativação da Base Aérea de Santa Cruz (BASC) e a ativação da Ala 12. A cerimônia militar foi presidida pelo Comandante de Preparo (COMPREP), Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Egito do Amaral.

O evento contou com a presença de oficiais-generais da ativa, da reserva e de comandantes de várias organizações militares, além de ex-comandantes da Base e autoridades civis. A desativação da BASC faz parte do Plano de Reestruturação do Comando da Aeronáutica que visa à melhoria contínua da atividade e a maior efetividade no emprego dos recursos.

Alinhada a essa visão, está a criação das Alas, organizações operacionais de nível tático que cumprirão a missão de dar todo o suporte operacional aos esquadrões subordinados. O Coronel Carlos Roberto Ronconi Junior, assumiu o comando da Ala 12. “Esta é uma despedida ao avesso. Não é o comandante discursando quem está se despedindo da OM, mas a OM que está se despedindo do seu efetivo”, pontuou.

“A Base Aérea de Santa Cruz cumpriu, por 74 anos, a missão de apoiar as Unidades Aéreas e de Aeronáutica aqui sediadas, além das eventuais unidades hóspedes. E neste dia é desativada, como está acontecendo com as demais Bases apoiadoras de unidades aéreas. Hoje eu deixo de comandar uma Unidade cuja missão era apoiar, para assumir outra cuja missão é operar”, completou o Coronel Ronconi.

Em Brasília é ativada a Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF)

A Força Aérea Brasileira (FAB) ativou, nesta terça-feira (14/02), a Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF), em Brasília (DF). A nova unidade está compreendida no processo de reestruturação da instituição e tem o objetivo de realizar uma aplicação eficiente, eficaz, legal e econômica dos recursos alocados ao Comando da Aeronáutica (COMAER).

O Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues assumiu a diretoria durante cerimônia militar presidida pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, e contou com presença de membros do Alto Comando da FAB, além de autoridades do meio civil.

Subordinada à Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), cabe à DIREF gerir e avaliar as atividades orçamentária, financeira, patrimonial e contábil da FAB; orientar as atividades referentes aos contratos e convênios; e analisar e acompanhar as operações de crédito, acordos de compensação e dos financiamentos internos e externos da instituição.

Segundo o Diretor da DIREF, a criação da unidade trará otimização aos trabalhos. “Com a reestruturação da FAB, a SEFA teve incluída em suas obrigações toda uma parte de administração, que são os Grupamentos de Apoio, isso ampliou seu leque de atividades e também seu efetivo que passou de 180 para cerca de 7.500 pessoas. Então, a DIREF assume a parte financeira, contábil e de contratos e convênios antes geridas diretamente pela SEFA. Isso garantirá que os processos continuem sendo executados de maneira ágil”, explica o Diretor, Major-Brigadeiro Heraldo.

O oficial-general já foi Vice-Chefe da SEFA, além de ter trabalho em outros setores da unidade, como na Subdiretoria de Administração Financeira (SUFIN) e também na Subdiretoria de Contratos e Convênios (SUCONV). “Eu já trago alguma experiência na área, mas é sempre um desafio. A cada dia os recursos estão mais escassos e o uso tem de ser feito da melhor maneira possível, você não pode desperdiçar. Essa é uma atividade muito dinâmica que exige uma verificação constante do que está acontecendo”, enfatiza.

Para o Secretário da SEFA, Tenente-Brigadeiro do Ar José Magno Resende de Araujo, a organização militar registra hoje uma importante marca na sua história, com a ativação da DIREF. “O ato representa mais um significativo avanço da SEFA, no cenário imprescindível da reestruturação pelo qual passa a FAB”, destaca.

Além disso, o oficial-general explica que a SEFA está pronta para a nova estrutura da FAB. “Após criterioso planejamento de emprego dos recursos humanos e materiais, a Secretaria está preparada para absorver e efetivar as atribuições essenciais para a racionalização dos meios e estruturas de apoio, adequando a instituição às exigências das ações de boa governança”, finaliza.

Passagens de Comando

A SEFA também realizou duas passagens de comando na ocasião da ativação da DIREF. O Brigadeiro do Ar José Isaias Augusto de Carvalho Neto assumiu a Vice-chefia da SEFA, anteriormente ocupada pelo Major-Brigadeiro Heraldo. Já a Subdiretoria de Contrato e Convênios foi assumida pelo Coronel Aviador Vincent Dang, que substituiu o Brigadeiro Isaias.

Militares vão reforçar policiamento nos dois estados após pedidos dos governadores para conter crise na segurança pública. Governo também autoriza permanência das Forças Armadas no Rio por mais uma semana.O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (15/02) a atuação de agentes da Força Nacional no Espírito Santo e no Rio de Janeiro até o início de março.

De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União, os agentes vão atuar na segurança da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do Palácio Guanabara, a sede do governo, até o dia 2 de março, "em prol da preservação da ordem pública".

No Espírito Santo, os agentes da Força Nacional vão fazer policiamento ostensivo até 4 de março para conter a crise na segurança pública do estado, desencadeada pela paralisação de policiais militares. A operação atende a um pedido do governador em exercício, Cesar Conalgo.

Agentes da Força Nacional - composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos - estão no Rio de Janeiro desde o início de dezembro. Eles foram acionados para evitar confrontos em protestos durante votações na Alerj do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo estadual.

Operação Carioca

O governo federal também autorizou a permanência das Forças Armadas na região metropolitana do Rio de Janeiro até 22 de fevereiro. Ao todo, 9 mil militares do Exército e da Marinha vão participar da chamada Operação Carioca. Segundo o ministro, o prazo é padrão, e a continuidade da operação será reavaliada após esse período.

"Não existe nenhum descontrole, não existe nenhuma insuficiência de meios e capacidade ou indisponibilidade dos recursos dos órgãos de segurança pública para a manutenção da lei e da ordem [no Rio]", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann. "Diferentemente do que se passou e vem se passando em alguma medida no Espírito Santo, não há descontrole, não há desordem."

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro devido à mobilização de mulheres e parentes de policiais militares em batalhões da capital. O pedido foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que foi recebido por Temer em Brasília para discutir o assunto.

"Estamos promovendo uma operação aos moldes do que foram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, só que em menor proporção", disse o comandante da 1ª Divisão de Exército, general Mauro Sinott, que é o chefe da operação.

Satélite Geoestacionário – SGDC chega a Guiana Francesa

Foram 8 horas de voo, com uma parada em Cabo Verde para abastecimento e depois o avião Russo Antonov seguiu viagem novamente. A bordo, dois Satélites: o SGDC, da Telebras e o KoreaSat 7, Satélite Coreano. Eles voaram de Nice, na França até a Guiana Francesa, de onde serão lançados dentro de alguns dias.

A uma e meia da madrugada desta terça-feira (14) descia no Aeroporto Internacional de Caiena-Rochambeau, na Guiana Francesa, o potente Antonov. Em uma operação envolvendo cerca de 50 profissionais, cuidadosamente os dois satélites foram retirados, em uma operação que levou cerca de sete horas. Primeiro foi a vez do Satélite Coreano e, após, a retirada do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

Uma viagem tranquila

De acordo com o engenheiro da Telebras, Sebastião Nascimento, Gerente de Engenharia e Operação de Satélites, que acompanha a chegada do SGDC, o voo foi normal, sem nenhum contratempo. “Agora vamos desembrulhar o SGDC e verificar se está tudo bem depois da viagem”, diz.
 

 
O Transporte até a base de Kourou acontece neste momento

Já era 08h da manhã de hoje na Guiana Francesa (9h pelo horário de Brasília) quando encerrou o processo de retirada dos dois Satélites do Antonov. Neste momento, um comboio se desloca do Aeroporto de Caiena até Kourou. Um trajeto de 60 km, que vai demorar cerca de 4 horas, com batedores da Policia local. Chegando a Kourou, o SGDC vai para uma sala que fica na base de lançamento. De lá, só há mais um passo: o lançamento, em 21 de março de 2017.

ITA inaugura espaço para pesquisas no Parque Tecnológico de São José dos Campos

O ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) inaugurou, na última terça-feira (14), um espaço dentro do Parque Tecnológico de São José dos Campos que será usado para pesquisas no setor aeronáutico e aeroespacial.

O local, intitulado "Espaço ITA", será o primeiro da instituição fora do campus. "Estar no Parque Tecnológico, é uma maneira de promover maior interação do Instituto com empresas do setor e com o próprio Parque. Assim, o ITA reforça sua missão que envolve a promoção das ciências e das tecnologias relacionadas com as atividades aeroespaciais", ressaltou o reitor do ITA, professor Anderson Ribeiro Correia.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do diretor geral do Parque Tecnológico São José dos Campos, Marco Antônio Raupp; o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Alberto Alves Marques Filho; o presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, Juvenil Silvério; vice-diretor do DCTA, Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos; e o presidente do IPT, Fernando José Gomes Landgraf; entre outras autoridades.

O diretor geral do Parque Tecnológico, Marco Antônio Ruapp, destacou que a missão do parque é articular parcerias e que presenciar a união de duas instituições de peso, que visam o mesmo objetivo, é muito importante. "Queremos fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial do país por meio da pesquisa e desenvolvimento, além de criar condições para que as instituições possam interagir nesse sentido. O ITA sempre apoiou todas as atividades aqui do Parque sempre estando presente, e agora essa presença é oficial", afirmou.

Além da inauguração do espaço, o ITA também assinou ontem um Acordo de Cooperação Técnica, firmado com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo). O objetivo do acordo é estabelecer cooperação para o intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e pesquisas na área de materiais e estruturas leves, e também aproveitar a infraestrutura do Laboratório de Estruturas Leves (LEL) do IPT, instalado no Parque.

Mais banda larga e soberania ao País

Gilberto Kassab
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ampliar a cobertura de banda larga é hoje necessidade que se coloca no mesmo patamar de outras questões fundamentais em nosso País, como a retomada do emprego. Em 2017, internet de alta velocidade, permitindo acesso a informação, Educação, troca de experiências e todo o universo de serviços e experiências que a rede proporciona, é instrumento de desenvolvimento, melhoria de qualidade de vida para nossa população e inclusão social. Além disso, a troca de dados em alta velocidade é grande impulsionadora da economia brasileira, integrada e preparada para o Brasil retomar o caminho do crescimento. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem série de projetos que visam ampliar a oferta da banda larga no País.

Para além da atualização da Lei Geral de Telecomunicações, que está em discussão no Congresso e que vai proporcionar investimentos na banda larga em larga medida, quero falar do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações), ambicioso projeto que está próximo de sua fase de conclusão, com investimentos de R$ 2,1 bilhões e fruto de parceria do nosso ministério com o da Defesa. Com o SGDC, o Brasil vai ganhar qualidade na prestação dos seus serviços de comunicações estratégicas, seja ao dar mais eficiência ao sistema de Segurança e defesa nacionais, seja ao levar mais condições de acesso à banda larga para cidadãos de todo o País, em suas atividades pessoais ou profissionais. O satélite estará em órbita em breve, sendo lançado no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. Com suas 5,8 toneladas e 5 metros de altura, depois de embarcado no foguete Ariane-5, ficará posicionado a distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico.

Vem sendo desenvolvido em consórcio entre a Telebras, empresa estatal que tem série de importantes ações no desenvolvimento de nossas tecnologias de comunicação, e a Embraer, empresa brasileira de referência, sediada no Interior de São Paulo e que cumpre papel global nos setores aeroespacial e de defesa. Vai operar em duas bandas de frequência, uma destinada exclusivamente ao uso militar e à nossa Segurança e soberania, e outra - correspondente a 70% do total de tráfego que o satélite vai permitir - será toda destinada a ampliar a oferta de banda larga pela Telebras. Agora, com a fase final de construção do equipamento e dos seus sistemas de controle, teremos importante avanço do nosso País: mais soberano e integrado, com o satélite contribuinte com o desenvolvimento econômico e inclusão social.

Acaba amanhã prazo de inscrição para sargento

Vanessa Sarzedas do Agora

Os jovens que desejam entrar nas Forças Armadas têm que correr para participar da seleção para o curso de formação de sargentos da Aeronáutica.

As inscrições terminam amanhã.

São oferecidas 358 vagas para o curso preparatório previsto para começar no ano que vem.

A preparação para o cargo leva cerca de dois anos e, durante esse período, o aluno recebe R$ 956 por mês.

Essa etapa é realizada em Guaratinguetá (187 km de SP).

Ao final do curso, o jovem será terceiro sargento e poderá trabalhar em cidades de todo o país.

Atualmente, o salário-base para esse cargo é de R$ 3.325.

Aeronáutica realiza seletivo para Oficiais de Apoio

Processo seletivo IE/EA EAOAP 2018 abre 17 vagas em diversas especialidades

Por: Epifanio Santos Publicado em 15/02/2017 - 22:56

Mediante publicação de edital, a Aeronáutica torna público realização de processo seletivo para Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio (IE/EA EAOAP 2018). O certame disponibiliza 17 vagas em diversas especialidades.

Estão abertas vagas para Administração (03), Análise de Sistemas (01), Ciências Contábeis (01), Enfermagem (01), Fisioterapia (01), Pedagogia (02), Psicologia (01), Serviços Jurídicos (05) e Serviço Social (02). No edital é possível conferir os pré-requisitos.

Inscrições devem ser efetivadas no período compreendido entre 20 de fevereiro a 21 de março de 2017, devendo o interessado acessar http://ingresso.eear.aer.mil.br/. A taxa é de R$ 120,00.

Os candidatos serão classificados através de Provas Escritas, Parecer da SECPROM ou da CPG (para candidatos militares), Inspeção de Saúde, Exame de Aptidão Psicológica, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e Validação Documental. De acordo com o cronograma divulgado, as provas escritas ocorrem no dia 28 de maio de 2017. As cidades de aplicação estão listadas no regulamento.

O EAOAP será realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte/MG, tem a duração aproximada de 17 (dezessete) semanas e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

O prazo de validade do EA EAOAP 2018 expirar-se-á 04 (quatro) dias corridos, a contar da data subsequente à matrícula.

Exame da Aeronáutica abre 20 vagas para Engenheiros

Processo seletivo abre 20 vagas para Exame de Admissão de Oficiais Engenheiros

Mediante publicação da Portaria DEPENS Nº 82-T/DPL/2017, a Aeronáutica torna público realização de Exame de Admissão de Oficiais Engenheiros para provimento de 20 vagas. As oportunidades são para seis estados e Distrito Federal.

Estão abertas vagas para Engenharia Civil, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Química e Engenharia de Telecomunicações. No edital é possível conferir quantitativo de vagas para cada área e distribuição por cidade/estado.

Inscrições devem ser efetivadas pelo http://www.ciaar.com.br/, tendo como prazo o período compreendido entre 20 de fevereiro ao dia 21 de março de 2017 (até as 15h do último dia, horário de Brasília-DF). A taxa é de R$ 120,00.

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 28 de maio de 2017. Se aprovado em todas as etapas, o candidato fará o curso/estágio no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG), durante aproximadamente 17 semanas.

Edital e demais arquivos
https://www.fab.mil.br/exameadmissao

Aeronave brasileira KC-390 em fase final de certificação

A certificação final ocorrerá em 2018 e protótipos já contabilizam mais de 800 horas de voo.

Taciana Moury

O jato de transporte militar KC-390 brasileiro, produzido pela Embraer, já está em fase final de certificação. O programa tem um custo estimado de R$ 4,6 bilhões para o desenvolvimento e a construção dos dois protótipos iniciais e é realizado em conjunto com a Força Aérea Brasileira (FAB). A FAB prevê a aquisição de 28 aeronaves e a previsão é de que a primeira seja entregue em 2018.

Os dois protótipos desenvolvidos pela Embraer já estão com a campanha de certificação avançada. Segundo Paulo Gastão Silva, diretor do programa KC-390, desde o início dos testes em voo, em 26 de outubro de 2015, os protótipos do KC-390 já contabilizaram mais de 800 horas de voo até meados de janeiro de 2017. A declaração da capacidade operacional inicial do KC-390 está prevista para o final deste ano, com a certificação da capacidade operacional final em 2018.

Para Gastão, o KC-390 está confirmando, nos testes, o desempenho e as capacidades previstas por meio do uso de avançadas ferramentas de engenharia. “Já foram realizados testes de extensão das mangueiras de reabastecimento aéreo, em condições de alta e baixa velocidade, lançamento de cargas e paraquedistas utilizando as portas laterais e a rampa traseira, em um esforço conjunto com a FAB e o Exército Brasileiro. O programa já cobriu o envelope de voo completo da aeronave, atingindo velocidade de cruzeiro de Mach 0,80 e teto operacional de 36.000 pés”, contou o executivo da Embraer.

O atual estágio de testes em voo, de acordo com Gastão, é dedicado a confirmar as configurações aerodinâmicas externas e a certificação de sistemas da aeronave. O cronograma para os próximos meses inclui: certificação dos sistemas de combustível, hidráulico e freios; avaliação inicial com gelo simulado; campanha de pouso em condições de ventos cruzados; e avaliações do acoplamento do sistema de reabastecimento em voo com a aeronave na configuração de reabastecedor.

Novos padrões de desempenho

“O KC-390 foi desenvolvido para estabelecer novos padrões de desempenho e capacidade na sua categoria, apresentando ao mesmo tempo o menor custo do ciclo de vida do mercado. É mais veloz e transporta mais carga do que outras aeronaves dessa categoria”, explicou Gastão. A aeronave é capaz de transportar até 26 toneladas métricas de carga a uma velocidade de 470 nós (870 km/h), com capacidade de operar, inclusive, em pistas não pavimentadas ou danificadas.

Gastão destacou ainda o sistema de aviônica integrado de controle de voo fly-by-wire, que reduz a carga de trabalho dos pilotos e aumenta a eficiência da missão, além do sistema de manuseio de cargas da aeronave, que permite reconfigurá-la rapidamente. “Diferentes tipos de cargas podem ser transportados, como pallets, veículos, helicópteros, tropas (até 80 soldados equipados), paraquedistas (até 66 paraquedistas equipados, que podem saltar tanto de portas laterais como da rampa de carga), macas para evacuação aeromédica (até 82 macas padrão OTAN) ou configurações mistas”, afirmou.
Para o executivo, além das vantagens técnicas, o projeto agrega valor à indústria aeronáutica brasileira. “O KC-390 permite criar plataformas de exportação que contribuem positivamente para a balança comercial brasileira, além de criar empregos no Brasil, de capacitar a cadeia produtiva nacional e de desenvolver novas tecnologias para a indústria.”

Alguns países já declararam interesse em adquirir a nova aeronave. “Há uma demanda global crescente de aviões desta categoria e o KC-390 chama a atenção do mercado”, declarou Gastão.

A Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate é a organização da Aeronáutica responsável pela condução das questões relativas ao desenvolvimento da aeronave. O governo brasileiro, por meio da Força Aérea, é detentor da propriedade intelectual do KC-390. Segundo o gerente adjunto do Projeto KC-390, Tenente-Coronel Engenheiro Aeronáutico Marcelo Hiroshi Kono, uma equipe multidisciplinar da FAB acompanha as etapas do projeto junto à Embraer.

Pilotos e mecânicos da FAB, além de paraquedistas, militares do Quadro de Infantaria e aeronavegantes de outras especialidades também participaram do projeto, enviando sugestões à equipe de desenvolvimento. Em todas as missões realizadas pela aviação de transporte da FAB, havia profissionais que observavam os trabalhos, buscando alternativas que pudessem melhorar a funcionalidade da aeronave. “O nível de detalhamento chegou a envolver preocupações, como o lado que cada porta deveria abrir e a localização ideal de uma alavanca”, contou o Ten Cel Kono.

Missões

Na FAB, o KC-390 irá realizar missões de transporte aéreo logístico, reabastecimento em voo, busca e salvamento e combate a incêndios florestais. Segundo o Ten Cel Kono, o KC-390 tem capacidade de reabastecer, em voo, um amplo leque de aeronaves da FAB, de caças a helicópteros H-36, inclusive o próprio KC-390.

“A possibilidade de reabastecer aeronaves de combate significa atuar como um multiplicador da autonomia, o que assegura a realização de missões de longa distância ou, ainda, de patrulhas aéreas de combate com várias horas de duração. Além disso, uma frota de KC-390 tem uma importância significativa em um conflito para o transporte de tropas e lançamento de paraquedistas ou de cargas em zonas de conflito”, ressaltou o gerente adjunto do projeto.

O Ten Cel Kono destacou ainda a capacidade de a aeronave pousar em pistas de pequenas dimensões, mesmo sem asfalto, permitindo levar o esforço logístico mais próximo à linha de frente. “O KC-390 voa mais rápido, mais longe e leva mais carga do que outras aeronaves, além de possuir eletrônica no estado da arte e ser um projeto novo, com ampla margem para aperfeiçoamentos. O compartimento de carga, também, tem grandes dimensões”, enfatizou.