Disciplina. O ministro Raul Jungmann (Defesa) optou por uma punição mais branda ao general Antônio Hamilton Mourão, que criticou o “balcão de negócio” político do presidente Temer, para não transformá-lo em vítima e candidato em 2018.

Ostracismo. No sábado, Jungmann e o comandante do Exército, general Villas Boas, analisaram a possibilidade de prisão do militar. Mas preferiram deixá-lo sem função até sua aposentadoria em março.

Tchau. Cotado para ser vice de Jair Bolsonaro, Mourão avalia ir para reserva.

Caso aprovada, a reforma da Previdência deve aliviar o orçamento do governo, com os efeitos diluídos ao longo do tempo, mas não será definitiva. As mudanças feitas, desde que o projeto foi encaminhado à Câmara, não apenas reduziram os efeitos fiscais da medida, mas também adiaram outras discussões importantes. “Foram mantidos os pilares essenciais da reforma, mas ainda assim o efeito nas contas públicas é bastante significativo”, diz Leonardo Rolim Guimarães, consultor da Comissão de Orçamento da Câmara e ex-secretário de Políticas de Previdência.

Nos cálculos de Rolim, a proposta mais enxuta vai atingir apenas 25% da população em idade economicamente ativa, deixando de fora os beneficiados de renda mais baixa. Ou seja, 75% dos trabalhadores não terão qualquer mudança em suas regras de aposentadoria. A rigor, só serão atingidos pela reforma os trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição (cerca de 27% do total das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social) e os funcionários públicos. Com todas as exclusões, Rolim estima que haverá redução de 50%, em relação à proposta original apresentada pelo governo.

Além de reduzir a economia projetada, a reforma diluída joga para frente outras discussões importantes. Rolim cita, por exemplo, a necessidade de mexer com a aposentadoria dos militares, que ficaram fora da proposta em debate, além de rever a forma como os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos servidores, é custeado.

“No futuro, por conta de mudanças no mercado de trabalho, será necessário equiparar homens e mulheres, além de trabalhadores rurais e urbanos”, afirma. “O importante, porém, é que os três pilares alterados agora, idade mínima, equiparação de regra entre trabalhadores da iniciativa privada e pública, além de mudar as pensões, são definitivos”.

Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), faz coro em relação à necessidade de avanços no futuro. “O regime adotado no País é o de repartição, o que torna o modelo mais suscetível a mudanças no perfil demográfico”, diz. “Se fosse um regime de capitalização, ou seja, uma conta por pessoa, poderíamos ter mais estabilidade. Mas no sistema de repartição não tem como dizer que é a última reforma: na certa o tempo exigirá ajustes.”]

Entidades. Em meio às campanhas das centrais sindicais contra a Reforma da Previdência, um grupo de entidades da sociedade civil saiu em apoio ao projeto do governo. Sob coordenação do CLP (Centro de Liderança Pública), foi criada uma força-tarefa para reforçar a importância da reforma junto ao Legislativo.

A iniciativa é formada por 30 grupos, incluindo CNA, CNI, Secovi, Lide, Instituto Millenium, Movimento Brasil Competitivo e XP Investimentos.

A ação inclui o lançamento do site apoieareforma.com, que reúne textos e vídeos que detalham as contas do governo e o impacto do envelhecimento da população no sistema previdenciário. O site permite ainda enviar um e-mail padrão para deputados e senadores, pedindo para que eles votem a favor da PEC 287, que trata da reforma.

GENEBRA - A Embraer sobe dez posições no ranking internacional das maiores empresas do setor militar no mundo e já ocupa a 81ª colocação. Os dados estão publicados nesta segunda-feira pelo Instituto de Estocolmo para a Pesquisa sobre a Paz (SIPRI, sigla em inglês). De acordo com a entidade que serve como referência internacional, as vendas de armas no mundo registraram em 2016 sua primeira alta desde 2010. 

No caso do Brasil, o comércio registrou uma alta bem superior à média mundial, com 10,8% de expansão em 2016.

Entre 2015 e 2016, as vendas da Embraer relacionadas ao setor militar passaram de US$ 839 milhões para US$ 930 milhões. Hoje, esse segmento já representa 15% de todos os negócios da empresa brasileira que, em 2016, registrou lucros de US$ 168 milhões. 

A classificação já apresenta a Embraer acima das japonesas NEC Corp e Mitsubishi ou da RUAG, da Suíça. Em 2010, por exemplo, a companhia sequer fazia parte do ranking das 100 maiores. Em 2013, porém, a Embraer chegou a ser listada como a 62ª maior do ramo.

A alta nas vendas da empresa brasileira ocorre justamente quando os pesquisadores identificam em 2016 o primeiro sinal de crescimento do comércio de armas, depois de cinco anos consecutivos de queda. 

Com a crise econômica que eclodiu em 2008, diversos países europeus passaram a reduzir seus gastos militares, levando até mesmo o governo de Donald Trump a colocar em questão alianças transatlânticas e cobrar maiores investimentos de Berlim, Paris e outras capitais europeias.

Em Brasília, uma das orientações do governo foi a de estimular a exportação do setor militar, justamente para abocanhar parte do novo mercado que se abre com a nova demanda por armas. O governo chegou a recomendar que postos no exterior promovessem as vendas nacionais desse ramo.

Agora, segundo o SIPRI, as vendas de armas do Brasil em 2016 aumentaram em 10,8%, acima da taxa de crescimento registrada nos EUA, Rússia ou Europa.

Em 2016, foram as empresas americanas que mais viram uma alta de suas vendas. Com um comércio de US$ 217 bilhões, elas registraram um aumento de 4% no ano passado. Só as vendas da Lockheed Martin aumentaram em 10,7% e hoje as companhias americanas representam 57% do comércio das cem maiores empresas do mundo. No total, a venda de armas no mundo movimentou US$ 347 bilhões.

Juntas, as empresas europeias registraram um total de US$ 91,6 bilhões em vendas de armas, um aumento de apenas 0,2% em comparação a 2015. Mas, na Alemanha, o comércio aumentou em 6,6%. No caso da BAE Systems, do Reino Unido, a alta foi de 0,4%.

As empresas de Moscou registraram um salto de 3,8% em suas vendas, com um total de US$ 26,6 bilhões. Hoje, elas representam 7,1% do comércio mundial. Mas, segundo o pesquisador Siemon Wezeman, a crise econômica russa teve um impacto no setor que deixou de registrar a mesma expansão de anos anteriores.

Emergentes. Se a Embraer aparece com destaque, o estudo aponta que são as empresas sul-coreanas que hoje dominam a venda para o setor militar entre os países emergentes. Em apenas um ano, o país passou a ter sete companhias entre as cem maiores do mundo e com vendas de US$ 8,4 bilhões, 20% acima de 2015. 

"A percepção de ameaça está levando a uma maior venda por parte de equipamento sul-coreano e o governo tem cada vez mais olhado para sua indústria doméstica para o fornecimento de armas", estima Wezeman.

O submarino argentino ARA San Juan, desaparecido em novembro, sofreu uma explosão a 380 metros de profundidade, liberando uma energia similar a 5,7 toneladas de TNT, segundo um relatório militar americano obtido pelo jornal “La Nación”, de Buenos Aires. Os 44 tripulantes teriam morrido imediatamente.

O informe do Escritório de Inteligência Naval, da Marinha dos EUA, analisou o sinal acústico detectado por equipamentos de monitoramento no Atlântico em 15 de novembro, data em que a tripulação do submarino fez seu último contato com a base em terra.

A localização do ruído, a 30 milhas da última localização reportada do ARA San Juan, é compatível com a rota que percorria o submarino.

Em resposta ao "La Nación", a Marinha argentina disse que o relatório americano representa "um indício a mais" e ainda não descarta nenhuma hipótese nas investigações.

O submarino havia zarpado de Ushuaia no domingo, 11 de novembro, para retornar a Mar del Plata, sua base habitual. Em sua última comunicação, informou que uma entrada de água pelo sistema de ventilação provocou um princípio de incêndio na casa de baterias.

Após semanas de buscas que contaram com o apoio de diversos países, incluindo EUA e Brasil, a Argentina admitiu que não há mais chances de encontrar sobreviventes.

As operações continuam, no entanto. O porta-voz da Marinha da Argentina, Enrique Balbi, comparou os esforços de busca, na última sexta-feira (8), a procurar “uma agulha no palheiro”.

Investigadores do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes da Força Aérea Brasileira acreditam que a queda da aeronave na manhã do último sábado (9) em Baependi (MG) pode ter sido causada por perda de potência no momento em que o avião fazia uma curva no ar. Três pessoas da mesma família estavam no monomotor. Uma delas, a esposa do piloto, morreu na queda. O condutor e a filha dele foram levados com ferimentos para hospitais da região.

Amostras do combustível da aeronave foram recolhidas e o avião foi levado para o hangar da família, onde irá passar por uma análise mais detalhada. “A gente libera o destroço parcialmente. O motor e os instrumentos ficarão segregados para futuras análises”, explica o coronel Jeferson Araújo.

A esposa dele, Keyla Garcia Levenhagen, de 40 anos, morreu no local. Ela foi sepultada no final da tarde deste domingo em Baependi. No velório,moradores da cidade ainda estavam abalados com o acidente.

“Não dá para entender o que aconteceu. É uma coisa que a gente não espera”, lamentou o controlador de produção Paulo Pereira.

Acidente

O avião monomotor experimental caiu pouco depois de decolar, a cerca de 500 metros da pista que fica na fazenda do piloto. Com a queda, uma das asas da aeronave quebrou. A viagem, com destino a São Paulo, era para comemorar o aniversário da filha, que completava nove anos no dia do acidente.

O agricultor Evandro Rodrigues testemunhou o momento em que a aeronave caiu. "Nós vimos ele saindo, pegou a altura e virou. No que virou, logo caiu de repente. Na hora que escutamos o barulho, a gente saiu correndo até chegar lá", diz.

O sargento Valdemir Santiago da Silva foi uma das primeiras pessoas a chegar até o local da queda. "Lá a gente conseguiu ter acesso porque abrimos a parte traseira do avião. E logo depois chegou o pessoal do Corpo de Bombeiros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Aí a gente começou a fazer o resgate das vítimas. Mas nenhum deles estava consciente", conta.

O piloto, que tem 41 anos, foi levado para o Hospital Cônego Monte Raso em Baependi. Ele segue internado na unidade de tratamento intensivo e seu estado é considerado estável.

A filha do casal foi socorrida de helicóptero e encaminhada para o Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre (MG), e está em estado grave na UTI.

O senador Wilder Morais (PP-GO) vai apresentar nesta quarta-feira (13) o resultado do trabalho de avaliação da Política Nacional de Segurança Pública. O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião marcada para 10h.

Revogação do Estatuto do Desarmamento, militarização das fronteiras e mais autonomia para os estados estão entre as sugestões apresentadas pelo estudo de 51 páginas produzido pelo parlamentar.

O senador adiantou que vai apresentar duas propostas de emenda à Constituição decorrentes da análise da política pública pela CCJ. Uma delas para mudar a divisão de competências entre os entes federados em relação à segurança pública. A intenção dele é ampliar a competência legislativa dos estados e do Distrito Federal em matéria penal, processual penal, seguindo um modelo parecido com o dos Estados Unidos.

A outra terá por objetivo tornar clara a competência constitucional das Forças Armadas para exercer as funções de polícia marítima e de fronteiras, de modo conferir segurança jurídica à atuação conjunta dos militares com a Polícia Federal na execução de tais atividades.

— Entendemos que tal alteração poderá desonerar os efetivos da Polícia Federal mobilizados nas fronteiras, permitindo sua realocação no combate a outros ilícitos, como concentrar esforços no combate a crimes de colarinho branco — justificou.

Números alarmantes

Seguindo o Regimento Interno do Senado, todos os anos, as comissões escolhem uma política governamental para avaliar e propor melhorias. A segurança pública foi o tema escolhido pela CCJ para 2017. Segundo o Wilder Morais, os números dão a dimensão do problema.

O parlamentar lembra que o país registrou mais vítimas de assassinatos nos últimos cinco anos do que a guerra da Síria no mesmo período. Naquele país do Oriente Médio, foram 256.124 baixas entre março de 2011 e novembro de 2015; no Brasil foram contabilizadas 279.567 mortes entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015:

“Ou seja, vivemos um estado de guerra civil não declarada, responsável por ceifar a vida de aproximadamente 60 mil brasileiros todos os anos. Enquanto isso, estudos apontam que 80% das investigações sobre homicídios são arquivados sem solução e apenas 6% dos acusados do cometimento de crimes contra a vida são processados perante o Judiciário. Importa dizer que 9 em cada 10 assassinos não são, sequer, levados à julgamento no Brasil”, afirma o parlamentar em seu relatório.

A Força Aérea Brasileira retomou na manhã desta segunda-feira as buscas ao avião prefixo PU-MMT, modelo Paradise P1. Duas aeronaves da FAB estão engajadas na operação desde a manhã de domingo.

Segundo a FAB, o avião desaparecido decolou na manhã de sábado do município de Colniza, em Mato Grosso com destino a Juara. A operação de busca e salvamento, coordenada pelo Salvaero Amazônico, se concentra nas proximidades do município de Juruena.

Há informações, ainda não confirmadas, de que o piloto estaria com a mulher e o filho de um ano e sete meses.

A busca pela aeronave que desapareceu no último sábado (09) foi retomada na manhã de ontem pela Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave desapareceu entre as cidades de Juruena e Juara, distante a 893 km e 690 quilômetros de Cuiabá, respectivamente.

De acordo com informações da polícia, a aeronave modelo Paradise P1 e prefixo PU-MMT, conduzida pelo piloto Leandro Ferreira Pascoal, de 28 anos. Além dele, a esposa Francieli Reseto Pascoal e o filho de um ano e sete meses também estavam a bordo.

Antes de desaparecer, Leandro teria feito um contato por telefone com familiares que moram em Juara. Ele afirmou que faltava menos de meia hora para pousar e, por isso, acabou pedindo que alguém fosse buscar eles no aeroporto.

No entanto, depois desta ligação os parentes não conseguiram mais entrar em contato, pois os celulares de Leandro e da mulher estão fora da área de cobertura.

Os desaparecidos saíram com o avião de Distrito Nova União, em Colniza, a 1065 quilômetros de Cuiabá. O piloto já tinha costume de fazer esse trajeto há mais de quatro anos e nunca teria tido problemas.

A mãe do piloto, Marina Ferreira Pascoal, afirma que a família está reunida esperando notícias. “Nós temos que ficar aqui, a FAB não permite que outro avião ajude nas buscas, para não atrapalhar. Estamos bastante apreensivos”, disse.

A FAB faz sobrevoos e tenta localizar os desaparecidos. Os militares usam a aeronave SC-105 Amazonas e o helicóptero H-1H nas buscas, sob a coordenação de Salvaero Amazônico. Segundo a Aeronáutica, as buscas estão concentradas nas proximidades de Juruena, de onde Leandro fez o último contato, por volta das 10h30 do sábado.

O Tenente-Brigadeiro-do-Ar da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos Vuyk de Aquino, comandante de Operações Aeroespaciais, segue bem ao pé da letra a doutrina militar. As missões de ajuda humanitária destinadas a aliviar o sofrimento humano em decorrência dos efeitos produzidos por desastres naturais são para ele um orgulho institucional.

O Ten Brig Ar Aquino realizou uma apresentação sobre as capacidades da FAB em missões de ajuda humanitária e em catástrofes durante a Conferência de Chefes das Forças Aéreas Sul-Americanas, realizada na base aérea Davis-Monthan em Tucson, Arizona, entre 31 de outubro e 3 de novembro de 2017. O hospital tático-móvel e os equipamentos de comunicações fazem parte das capacidades que a FAB tem à disposição para a assistência a desastres. Além disso, o Ten Brig Ar Aquino conversou com Diálogo para ressaltar o papel da força aérea na assistência a desastres naturais, a importância da cooperação internacional e as perspectivas institucionais para 2018.

Diálogo: Por que foi importante para a FAB participar da Conferência de Chefes das Forças Aéreas Sul-Americanas 2017? Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos Vuyk de Aquino, comandante de Operações Aeroespaciais da FAB: A importância da participação é muito grande para todos da América do Sul, porque é fundamental ter um bom conhecimento das capacidades que cada país tem para ajudar em caso de desastres naturais e da forma como podemos nos integrar para termos uma ajuda mútua.

Diálogo: Qual é a importância da colaboração entre as forças aéreas para responder a desastres naturais? Ten Brig Ar Aquino: As forças aéreas têm maior mobilidade e capacidade para chegar a qualquer ponto. Em casos de desastres naturais, em geral, as populações ficam isoladas e as condições das estradas apresentam difícil acesso. É muito normal que as forças aéreas sejam acionadas para realizar os primeiros contatos de socorro.

Diálogo: Como o senhor vê a integração das forças aéreas da América do Sul na assistência a desastres naturais? Ten Brig Ar Aquino: É muito boa. Temos o Sistema de Cooperação das Forças Aéreas Americanas (SICOFAA), que é uma ferramenta muito boa para fazer as primeiras coordenações frente a emergências de desastres naturais. Em caso de calamidades, os países da América do Sul, que são muito gentis, contribuem com doações e com suas forças aéreas para prestar assistência rápida para necessidades específicas. Em todas as oportunidades que se apresentem solicitações de ajuda de algum país, todos os países que possuem os meios para atender de imediato o fazem com rapidez.

Diálogo: Qual é sua avaliação sobre a conferência? Ten Brig Ar Aquino: Hoje temos uma visão melhor sobre as capacidades que os países têm e como estão preparados para agir frente a uma necessidade própria e oferecer assistência às necessidades que os outros países possam solicitar. Se todos nós estivermos preparados, a resposta, se ocorrer um caso [de desastre natural], será muito mais eficiente.

Diálogo: Que capacidades a FAB tem para a assistência a desastres naturais? Ten Brig Ar Aquino: Uma capacidade muito boa que temos é a do hospital tático-móvel. Normalmente, na assistência a desastres naturais, apresentam-se muitas vítimas com necessidades específicas e não há uma assistência médica próxima; então, o fato de ter a opção de colocar um hospital no local ajuda muito. Temos também equipamentos de comunicações muito bons, já que são fundamentais para a coordenação das ações.

Diálogo: Como a FAB trabalha com as outras forças militares do país em caso de desastres naturais? Ten Brig Ar Aquino: No Brasil, o Ministério da Defesa tem vários planos que conjugam tudo. O Ministério da Defesa coordena em caso de uma necessidade específica e envia as forças que temos.

Diálogo: Como a FAB ajuda a combater os problemas de segurança em seu país? Ten Brig Ar Aquino: Temos a Operação Ostium, responsável por criar uma barreira para controlar o trânsito transnacional ilegal, por onde pode passar todo tipo de material, drogas etc. A FAB tem a responsabilidade de manter essa barreira e hoje estamos empregando todos os meios que possuímos, como, por exemplo, aeronaves com radares. Vamos aplicar mais inteligência no processo para ter uma visão melhor sobre onde realizar as operações no momento correto.

Diálogo: Qual é o balanço da FAB em 2017? Ten Brig Ar Aquino: A FAB está em um momento de mudança nas estruturas operacionais e administrativas. Estamos transformando a força para que seja mais operacional e os custos das operações sejam mais baixos. A FAB completará 100 anos em 2041 e desde já nos preparamos. Estamos em um processo que chamamos de “Força Aérea 100” e começamos a transformação para ter uma força aérea capaz de atender todas as necessidades de comando do governo brasileiro em 2041.

Diálogo: E as projeções da FAB para 2018? Ten Brig Ar Aquino: Para 2018, teremos várias atividades no campo operacional. Esperamos que não ocorram tragédias naturais. Temos exercícios planejados para os quais vamos convidar todos os países da América do Sul. Por exemplo, planejamos o exercício Cruzex para o final de 2018, do qual participarão os Estados Unidos, o Canadá, a França e outros países, porque entendemos que só com a integração de missões conjuntas estaremos realmente preparados para enfrentar possíveis eventos do mundo exterior. O Cruzex é mais do que um grande exercício; é nossa proposta para estarmos preparados para atender todas as necessidades.

Diálogo: Qual é a sua mensagem para as forças aéreas da região quanto à assistência a desastres naturais? Ten Brig Ar Aquino: Precisamos continuar trocando mais informações sobre as capacidades que temos. Nesta conferência, apresentei as capacidades que o Brasil tem. A ideia é que, algum dia, no SICOFAA, possamos ter um banco de dados regional com todos os meios, capacidades etc. Minha mensagem é que as forças aéreas podem contar com a FAB quando necessitarem.