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Assunto:

direito

O principal objetivo do evento é contribuir para a promoção e fortalecimento do respeito aos direitos humanos e ao Direito Internacional Humanitário 27/11/2023 17:45h
SEMINÁRIO

JID promove Seminário sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

O principal objetivo do evento é contribuir para a promoção e fortalecimento do respeito aos direitos humanos e ao Direito Internacional Humanitário
Foram abordados temas de relevância como: Noções de Inquérito Policial Militar; Prisão de Militares da Ativa ou Veteranos nos Crimes Comuns, entre outros 23/03/2023 23:30h
ENSINO

Universidade da Força Aérea realiza 1º Seminário de Direito Militar

Foram abordados temas de relevância como: Noções de Inquérito Policial Militar; Prisão de Militares da Ativa ou Veteranos nos Crimes Comuns, entre outros
Evento foi voltado a estudantes e operadores da área do Direito e teve como objetivo celebrar os 50 anos do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar 08/11/2019 10:30h
EVENTO

FAB realiza 1º Seminário de Direito Militar em São Paulo (SP)

Evento foi voltado a estudantes e operadores da área do Direito e teve como objetivo celebrar os 50 anos do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar
Livro “Poder Aeroespacial e Direito Aeronáutico” trata de questões jurídicas no meio aeroespacial 12/07/2019 21:25h
EVENTO

Militar da FAB lança obra sobre direito aeronáutico em Brasília (DF)

Livro “Poder Aeroespacial e Direito Aeronáutico” trata de questões jurídicas no meio aeroespacial
Aplicação de princípios como distinção, necessidade militar, limitação e proporcionalidade é observada em treinamentos como a CRUZEX 13/11/2018 14:45h
CRUZEX

Entenda como o Direito Internacional Humanitário é aplicado em exercícios operacionais

Aplicação de princípios como distinção, necessidade militar, limitação e proporcionalidade é observada em treinamentos como a CRUZEX
Com mensagem de proteção à Região Amazônica, Comandante da Força Aérea recebeu membros dos poderes Executivo e Judiciário e de órgãos essenciais à Justiça do país 20/08/2018 17:00h
INSTITUCIONAL

Comandante da Força Aérea destaca valor da Amazônia para o Brasil

Com mensagem de proteção à Região Amazônica, Comandante da Força Aérea recebeu membros dos poderes Executivo e Judiciário e de órgãos essenciais à Justiça do país
A publicação tem ênfase nos princípios, regras, métodos e valores extraídos do sistema jurídico estadunidense 11/08/2018 20:00h
LITERATURA

Obra escrita por Consultor Jurídico do Comando da Aeronáutica é lançada na Europa

A publicação tem ênfase nos princípios, regras, métodos e valores extraídos do sistema jurídico estadunidense
Obra apresenta soluções jurídico-institucional do processo de licenciamento ambiental 11/07/2017 11:04h
LIVRO

Consultor Jurídico da Aeronáutica lança livro sobre Licenciamento Ambiental

Obra apresenta soluções jurídico-institucional do processo de licenciamento ambiental
Tenente-Brigadeiro William destaca participação brasileira na Segunda Guerra 24/03/2017 15:25h
PALESTRA

Apresentação é voltada para o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados

Tenente-Brigadeiro William destaca participação brasileira na Segunda Guerra
O Superior Tribunal Militar também oferece curso para interessados em conhecer a Justiça Militar da União 22/05/2015 07:26h
CAPACITAÇÃO

Inscrições para curso de Direito e Processo Administrativo encerram hoje (22/05)

O Superior Tribunal Militar também oferece curso para interessados em conhecer a Justiça Militar da União
Também foram garantidos benefícios para casos de pré-maturos, de adoção e de aborto 26/03/2015 16:45h
SOCIAL

Sancionada lei que garante licença-maternidade de seis meses às militares

Também foram garantidos benefícios para casos de pré-maturos, de adoção e de aborto