ENSINO

Universidade da Força Aérea realiza 1º Seminário de Direito Militar

Foram abordados temas de relevância como: Noções de Inquérito Policial Militar; Prisão de Militares da Ativa ou Veteranos nos Crimes Comuns, entre outros
Publicada em: 23/03/2023 23:30
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Fonte: UNIFA, por Tenente Pollyana
Edição: Agência Força Aérea, Asp Gabrielle Varela - Revisão: Capitão Alcoforado

A Universidade da Força Aérea (UNIFA) realizou, nos dias 13 e 15 de março, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Seminário Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF), direcionado, exclusivamente, para militares que atuam como assessores e auxiliares jurídicos, bem como nas seções de investigação e justiça de Organizações Militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares.

O seminário foi aberto pelo Comandante e Reitor da UNIFA, Major-Brigadeiro do Ar José Virgílio Guedes de Avellar, e contou com a organização do Pró-Reitor de Administração.

Participaram como palestrantes diversas autoridades e especialistas do meio jurídico, e o objetivo do evento consistiu em apresentar temas de relevância que permeiam o dia a dia militar, tais como: Noções de Inquérito Policial Militar; Prisão de Militares da Ativa ou Veteranos nos Crimes Comuns; Violência Doméstica e os Atos da Medida Protetiva para Militares e Civis na Caserna; Noções práticas de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APF) e Atos de Possível Nulidade.

Para o Tenente de Segurança e Defesa Rodrigo de Sousa Calandrini de Azevedo Miranda, do efetivo do Grupo de Segurança e Defesa dos Afonsos (GSD-AF), o seminário foi de extrema importância para todos. “Nos trouxe o aprimoramento e uma especialização no conhecimento jurídico em temáticas necessárias e vivenciadas dentro da caserna, possibilitando uma abordagem especializada, para assim bem cumprir as funções e deveres perante as ações de Força Aérea. Com certeza, esses conhecimentos serão propagados e utilizados com eficiência em nossas atribuições”, afirmou.

Em suas palavras de encerramento, o Major-Brigadeiro Avellar agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do evento. “Em nome da Universidade da Força Aérea, quero expressar nosso profundo agradecimento pela presença expressiva de militares assessores jurídicos e auxiliares de Assessorias Jurídicas ou de Seções de Investigação e Justiça, conjuntamente com os contingentes da Marinha e do Exército aqui presentes. Agradecimento mais que especial as Vossas Excelências, autoridades jurídicas, expoentes em suas áreas de atuação, que contribuíram diretamente para o sucesso deste seminário. Todos nós saímos hoje com um arcabouço técnico aprimorado, com a certeza, a confiança e a segurança para prestarmos um serviço castrense ainda melhor e atualizado”, finalizou o Oficial-General.

Fotos: Cabo Pinho / Soldado Mascarenhas / UNIFA