O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) divulgou o Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 nesta quinta-feira (19/05). Editado em português, inglês e espanhol, o guia apresenta, resumidamente, as características da circulação aérea no período das competições.

"O planejamento das operações que envolvem o evento tem como foco a manutenção de uma circulação aérea segura, rápida e ordenada, além das medidas necessárias para contribuir com a defesa do espaço aéreo brasileiro. Dentre as premissas de planejamento, destacam-se o aumento da demanda dos movimentos aéreos e as restrições impostas em algumas porções do espaço aéreo", afirma o Chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Coronel Luiz Roberto Barbosa Medeiros.

O DECEA fez investimentos em suas áreas administrativas, técnica e operacional, além de intercâmbios com países e Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) que sediaram ou participaram de grandes eventos, como, por exemplo, Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica e África do Sul.

Seguem abaixo as principais características na circulação aérea durante o período específico:

Sala Master de Comando e Controle – Localizada nas dependências do CGNA, no Rio de Janeiro, a sala contará com a participação de diversos órgãos governamentais para coordenar as ações e compartilhar informações sobre a chegada, os deslocamentos e a partida de autoridades, delegações e espectadores. Cercada por videowalls, permitirá aos seus integrantes a visualização da situação das aeronaves evoluindo nos aeroportos (sistema de pistas, pátio e terminais), bem como no espaço aéreo, com o posicionamento das aeronaves e as respectivas informações de voo, disponibilizando aos profissionais informações em tempo real, permitindo melhores decisões e coordenações.

Controle de Tráfego Aéreo – Cerca de 1.900 controladores foram treinados por meio do Programa de Simulação de Movimentos Aéreos (PROSIMA), para lidar com a alta demanda e, principalmente, com as situações extremas, tais como ações terroristas, sequestros de aeronaves e identificação de aviões que se aproximarem dos locais de competições sem autorização prévia. Destaca-se que este treinamento, com foco nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, pela primeira vez foi realizado em ambiente simulado integrado. Um marco na evolução do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Aeroportos – Os aeroportos de Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo serão monitorados e coordenados para que a capacidade de operações previstas não seja ultrapassada, mantendo-se a segurança e a eficiência da prestação dos serviços.

Restrições do Espaço Aéreo – Seguindo os critérios de segurança estabelecidos pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) e buscando a manutenção dos níveis dos serviços de tráfego aéreo prestados, foram criadas as seguintes áreas de exclusão, existentes em todas as cidades envolvidas no evento e localizadas no espaço aéreo inferior das Regiões de Informação de Voo (Flight Information Region - FIR) e dentro das Áreas de Controle Terminal (Terminal Control Area - TMA):

- Área Reservada (Branca) – São aplicadas regras específicas para a utilização do espaço aéreo, com a finalidade de possibilitar aos órgãos de controle a identificação de todos os movimentos aéreos evoluindo no interior da área e a manutenção dos níveis de segurança operacional.

- Área Restrita (Amarela) - Localizada dentro da Área Branca, tem a finalidade de limitar o acesso aos movimentos aéreos específicos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela autoridade de defesa aeroespacial.

- Área Proibida (Vermelha) - Localizada dentro da Área Amarela, sua finalidade é limitar o acesso somente às aeronaves envolvidas no evento, mediante estrita autorização da autoridade de defesa aeroespacial.

Outras informações podem ser acessadas na Circular de Informações Aeronáuticas AIC - N 07/16, de 11 de maio de 2016, na qual, além dos aeroportos monitorados e coordenados, bem como suas vocações, estão todas as alterações e/ou suspensões temporárias de legislações, normas e procedimentos no espaço aéreo brasileiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O documento pode ser consultado na íntegra aqui.