NOTAER

Militares e civis da FAB podem pedir ressarcimento de gastos com o material escolar

Prazo para solicitação vai de fevereiro até abril
Publicada em: 18/01/2016 09:30
Imprimir
Fonte: Agência Força Aérea

  Militares da ativa, da reserva, seus dependentes, além de servidores civis do Comando da Aeronáutica (COMAER) podem solicitar, a partir de fevereiro de 2016, o ressarcimento de aquisição de livros, uniformes e material escolar. Os benefícios fazem parte do Projeto Educação, que se estende ainda, conforme a ICA 163-1/2014, ao pagamento de mensalidade escolar e acompanhamento pedagógico especializado para crianças com necessidades especiais.

Para solicitar o ressarcimento é preciso entrar em contato com o Núcleo de Serviço Social (NUSESO) da região onde o militar trabalha e agendar horário com uma assistente social, que analisará cada situação particularmente. A pessoa será orientada a trazer documentos, como cópia do último contracheque, relatório individual de dependentes (conseguido por meio do SIGPES), cópias dos comprovantes das despesas mensais, cópia do comprovante de matrícula, lista do material escolar, além de cópias e originais das notas fiscais com o CPF do militar.

“Agendando seu horário e munido de seus documentos, o beneficiário passará por uma breve entrevista com a assistente social. Ela recolherá os documentos e realizará um parecer”, explica a Tenente Assistente Social Cecília Sobral de Paiva, Chefe da Divisão de Serviço Social do NUSESO-BR.

O Sargento Jairo Cavalcanti pediu o ressarcimento de material escolar para suas duas filhas no ano letivo de 2015. “Consegui um ressarcimento de 60% dos gastos relativos a livros, cadernos e uniformes. Tendo todos os comprovantes e documentos solicitados, o processo é rápido”, destaca o sargento.

A assistente social explica que o atendimento para gastos com educação segue até o mês de abril. Para gastos relativos a faculdade, o ressarcimento se dá durante todo o ano. “No entanto, o beneficiário deve trazer a ementa de seu curso a fim de comprovar a necessidade de compra daquele material bibliográfico”, ressalta a Tenente Cecília Paiva.

Segundo o NUSESO-BR, em 2014 foram contabilizados um total de 180 militares atendidos. Já em 2015 esse número subiu para mais de 200.

Leia esta e outras reportagens na edição de janeiro do Notaer: