O I Seminário de Integridade da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorreu, em Brasília (DF), nos dias 12 e 13 de setembro. A atividade foi promovida pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), que é a Unidade de Gerenciamento de Integridade (UGI) e principal responsável pela normatização do programa no âmbito da instituição.

A Chefe-Substituta da Divisão de Integridade no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Hevellyn Albres, realizou a abertura do evento. Segundo ela, o ponto inicial para concretizar a integridade é priorizar os interesses públicos sobre os interesses privados. “Numa organização podem existir situações, processos, áreas e cargos em que há um risco maior do interesse privado ser priorizado sobre o interesse público”, alertou. Ela esclareceu que disseminar o tema na organização por meio de treinamentos e campanhas é prioritário. “O Comando da Aeronáutica está de parabéns pela realização deste evento. Quanto mais disseminar o tema, melhor para o programa e para a instituição”, disse.

Para a palestrante, o sucesso do programa também depende de monitoramento contínuo. “É preciso estabelecer um conjunto de indicadores, como treinamentos e pesquisas internas, por exemplo, para identificar problemas e tendências relacionados às normas de conduta da organização. Além disso, é preciso atualizar as políticas e riscos, com mecanismos para promover continuamente o aperfeiçoamento e atualização do programa”, complementou.

Já o Secretário Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirmou que é preciso lembrar que a integridade deve estar inserida na missão da instituição. “Tenho certeza que a integridade é uma meta dentro do Comando da Aeronáutica. Culturalmente ela já existe, agora só falta formalizar e estabelecer os indicadores. A governança deve direcionar e definir os controles necessários para atingir os objetivos; fazer um programa de integridade que sirva para a gestão pública também”, destacou.

O Procurador Federal, Gilberto Waller Junior, que ocupa o cargo de Ouvidor-Geral da União no Ministério da Transparência e CGU, reforçou a importância do canal de denúncia e ouvidoria. “É preciso um padrão ético e de conduta não limitado ao público interno e pensar em todos àqueles com que a instituição se relaciona. O canal serve para que o cidadão se manifeste, tenha contato com o Estado”, observou.

Programa de Integridade

No Comando da Aeronáutica, a Portaria nº 707/GC3/2018 definiu o EMAER como Unidade de Gerenciamento de Integridade, com a missão de elaborar o Plano de Integridade e implementar o Programa do COMAER. De acordo com o Chefe da Sétima Subchefia do EMAER, Major-Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, um processo de governança e transparência vem crescendo no Brasil e as Forças Armadas não poderiam ficar de fora. “A integridade é algo intrínseco do Comando da Aeronáutica. O nosso controle ocorre desde a formação da pessoa, do desempenho profissional, de seu comportamento fora da instituição. As pessoas são exigidas além da sua área técnica”, explica. “A partir daí, selecionamos o que já fazemos e estamos adaptando para o Plano de Integridade, que é o como fazer do Comando da Aeronáutica”, complementou.

Sob a coordenação do EMAER, a Portaria também estabeleceu o CECOMSAER como o responsável pela promoção da transparência e do acesso à informação. Ficou a cargo do Centro de Controle Interno da Aeronáutica (CENCIAR) a responsabilidade pela auditoria e investigação de denúncias, além de verificação do funcionamento de controles internos.

Também realizou palestra o Corregedor-Geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, que falou sobre o Papel da Corregedoria-Geral da União e o Processo Administrativo de Responsabilização. Já o Ouvidor do Ministério da Defesa, Roberto Junqueira, abordou sua atividade no MD.

Compareceram ao seminário o Chefe da Assessoria de Gestão do Comando-Geral do Pessoal, Brigadeiro do Ar Roverson William Milker Figueiredo; a Corregedora Setorial de Assuntos de Defesa e Meio Ambiente, Alessandra Vale Lafetá; além de comandantes, chefes e diretores das unidades da FAB, da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro.

Fotos: Sargento Bruno Batista e Cabo André Feitosa / CECOMSAER