INSTITUCIONAL

Comandante da Aeronáutica recebe Consultoria-Geral da União

Órgão da AGU presta assessoramento e orientação aos dirigentes do Poder Executivo Federal
Publicado: 22/07/2016 15:40
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Fonte: Agência Força Aérea, por Ten Jussara Peccini

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, recebeu nesta sexta-feira (22/07) uma comitiva da Consultoria-Geral da União, setor da Advocacia-Geral da União (AGU) dedicado ao assessoramento e orientação dos dirigentes do Poder Executivo Federal, de suas autarquias e fundações públicas, para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados.

De acordo com o Consultor-Geral da União, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, o órgão dispõe de um núcleo de assuntos militares para atuar no assessoramento às Forças Armadas.

“A função da AGU e da Consultoria-Geral é assessorar os órgãos da administração, do poder executivo, e o NAME (Núcleo de Assuntos Militares Estratégicos) trata justamente das matérias estratégicas definidas pelos Comandos Militares (Marinha, Exército, Aeronáutica)”, explica Carvalho.

Na avaliação do consultor, é importante o estreitamento das relações entre o órgão e o Comando da Aeronáutica considerando que os assuntos tratados precisam ter abordagem técnica e jurídica. “É muito importante essa ligação, justamente porque o aspecto técnico é do comando da força, enquanto a parte jurídica, de assessoramento, é feita pela AGU. Nesse caso, é importante esse estreitamento de relações entre os comandos e a AGU para poder prestar esse serviço de uma maneira melhor”, afirmou.

Os projetos estratégicos desenvolvidos pelo Comando da Aeronáutica são de longo prazo, de dez a 15 anos, e trazem benefícios para a sociedade, uma vez que as tecnologias desenvolvidas em projetos militares transbordam para outras áreas da economia. “Vários benefícios que nós tivemos com o passar dos anos vieram justamente da parte de defesa”, complementou o consultor.