DEFESA

Comissão aponta necessidade de destinação orçamentária para projetos estratégicos

O relatório foi elaborado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado
Publicado: 16/12/2015 11:20
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Fonte: Ascom MD/Agência Força Aérea

  O relatório final da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sobre indústria de defesa concluiu pela necessidade de destinação orçamentária para os projetos estratégicos no setor. O documento elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi entregue, nesta terça-feira (15/12), ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Durante sete meses, a comissão debateu os impactos e a eficácia das políticas públicas adotadas pelo governo Federal na área da indústria de defesa brasileira.

“Eu tomo esse relatório como um gesto de valorização da agenda da Defesa e de reconhecimento da atuação do ministério nas suas atribuições”, afirmou o ministro da Defesa, ao agradecer o senador pela entrega do documento.

Ao longo do trabalho, a comissão realizou audiências públicas, nas quais foram ouvidos os comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, General Villas Bôas. Para a elaboração do relatório, foram analisados os três eixos relacionados com a base industrial de defesa: as empresas, os projetos estratégicos das três Forças Armadas e as políticas públicas para o setor.

O senador Ferraço ressaltou que investir em Defesa “é garantir nossa soberania, promover nosso desenvolvimento científico e tecnológico e retomar nosso crescimento econômico”. Entre as recomendações que apresentou, o senador defendeu a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a ser gerido pelo Ministério da Defesa, e a garantia de continuidade de projetos estratégicos para o setor.

“A Defesa Nacional deve ser vista como uma preocupação de todos. Não podemos abrir mão deste seguro que garanta nossos interesses nacionais e nossa condição soberana. Certamente, o desenvolvimento de uma indústria de defesa e a execução de projetos estratégicos estão no cerne dessa questão. Repetimos, investir em Defesa é investir no Brasil”, concluiu o senador Ferraço em seu relatório.

Em sua análise, o relator lembrou que, no próximo ano, será feita a revisão da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa Nacional, documentos que serão submetidos à apreciação do Congresso Nacional. “É importante que estejamos atentos a essas questões relacionadas aos mais significativos interesses nacionais”, afirmou.

Confira a íntegra do relatório.