O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) divulgou, nesta sexta-feira (06/06), as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro que serão realizadas no período de 4 a 7 de julho, durante a realização da Reunião de Cúpula do BRICS. Todas as mudanças constam na Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 24/25.

Elaborado pelo DECEA, o documento ainda divulga os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos órgãos de controle de tráfego aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) no decorrer do evento.

Segundo a AIC N 24/25, foram criadas áreas de exclusão em determinadas porções do espaço aéreo brasileiro com tamanhos e níveis de acessos diferentes, tendo em vista a segurança e o impacto operacional. Estas áreas estão localizadas no espaço aéreo inferior da Região de Informação de Voo (FIR) Curitiba e nas proximidades da Área de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro.

O documento destaca também como funcionará a ativação das áreas de exclusão, classificadas como reservada, restrita e proibida e os períodos de vigência destas restrições. Durante o período de ativação das áreas, as aeronaves que desrespeitarem as restrições e proibições estarão sujeitas à intervenção, persuasão e detenção previstas nas Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.

Para garantir a segurança e fluidez do tráfego aéreo, será ativada a Sala Master de Comando e Controle, no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, unidade subordinada ao DECEA. No local, estarão reunidos militares da Força Aérea Brasileira (FAB), representantes de órgãos governamentais e entidades do setor de aviação para coordenar as ações relativas ao espaço aéreo durante o evento.

Com o crescimento dos movimentos aéreos esperados neste período, é fundamental que haja pronto atendimento e eficiência na prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) e Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM).

“O planejamento específico para a Reunião de Cúpula do BRICS visa garantir a segurança, fluidez e eficiência das operações aéreas, minimizando as possibilidades de impactos decorrentes do previsível aumento do tráfego aéreo no período do evento”, pontuou o Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha.

Arte: Aline Prete / DECEA