O Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), localizado no Rio de Janeiro (RJ), comemorou um marco importante em seu programa de trabalho para melhorar os produtos e serviços. Desde o dia 2 de dezembro, estão publicados somente NOTAM PERMANENTES referentes ao ano de 2021, que são avisos que contêm informações relativas ao estabelecimento, condição ou modificação de qualquer instalação aeronáutica, serviço, procedimentos ou perigo, cujo pronto conhecimento seja essencial para o pessoal encarregado das operações de voo

Trata-se de uma mudança significativa em relação ao cenário anterior (janeiro de 2020), quando havia mais de 1.000 NOTAM PERMANENTES em vigor, alguns de 2013. Toda a atividade relacionada à Cartografia Aeronáutica, no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), é exercida pelo ICA. O Instituto produz e disponibiliza - para consultas dos usuários - mapas, cartas e manuais necessários à condução dos voos em meios impressos e digitais. Tudo de acordo com as normas de padrão internacional.

Em janeiro de 2020, o ICA iniciou um trabalho específico, estilo Força-Tarefa, para reduzir o número de NOTAM PERMANENTES e, ao mesmo tempo, eliminar aqueles considerados “muito antigos”. Esse trabalho estava alinhado às orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que solicitava maior esforço e priorização por parte dos Estados para eliminar os NOTAM PERMANENTES com tempo de publicação superior a um ano.

Dentro desse trabalho foram efetuados diversos ajustes e otimizações de processos e de procedimentos operacionais (Normas Padrão de Ação, Normas de Serviço e Tutoriais de Trabalho), realocação e capacitação de pessoal, bem como o saneamento e racionalização do passivo de serviço a ser realizado (cancelamento de procedimentos desnecessários e obsoletos).

Após um ano e meio de trabalho, os resultados deixavam claro que os objetivos haviam sido amplamente alcançados e em muitos aspectos até mesmo superados. A capacidade anual de publicação de procedimentos quintuplicou, passando de 285 cartas em 2019, para 1481 cartas em 2021.

Com essa capacidade ampliada, somado a outros esforços de otimização de processos, foi possível reduzir o número de NOTAM PERMANENTES em 92% desde janeiro de 2020, quando o trabalho foi iniciado. O número de NOTAM reduziu de 1.101 para 91, e na lista não há mais NOTAM anteriores a 2021 em vigor.

O Diretor do ICA, Coronel Engenheiro Alessander de Andrade Santoro, comemorou os resultados alcançados. “Realmente, é um marco histórico para nós. Nunca havíamos atingido esse patamar, de termos NOTAM PERMANENTES com data de publicação inferior a um ano. Deste modo, atendemos uma meta estabelecida pela OACI e colocamos o Brasil na relação de Estados que não mais possuem NOTAM considerados antigos. Mais do que simplesmente atender a um objetivo de trabalho, sabemos que isso significa maior satisfação dos nossos usuários. Estamos sempre buscando melhorar a qualidade e a eficiência dos nossos produtos e serviços”, destacou.

Fotos: ICA