Evento reuniu autoridades da Justiça Militar, do Ministério Público e da Força Aérea Brasileira para ampliar o diálogo e fortalecer estratégias de prevenção, acolhimento e proteção

Prevenir começa pela informação, pelo diálogo e pela conscientização. Com essa premissa, a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), realizou, no dia 11/08, em Brasília (DF), o III Seminário de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica.

O encontro foi concebido como um espaço de debate e construção institucional, reunindo diferentes perspectivas sobre o enfrentamento ao assédio e à violência. Justiça Militar, Ministério Público, proteção às vítimas, violência doméstica e experiências desenvolvidas no âmbito da própria FAB estiveram entre os eixos abordados.

A abertura foi conduzida pelo Comandante-Geral do Pessoal, e contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Oficiais-Generais da FAB, além de civis e militares do efetivo do Comando da Aeronáutica (COMAER). Especialistas convidados também participaram do encontro para compartilhar experiências e conhecimentos voltados ao aperfeiçoamento das estratégias adotadas pelo COMAER.

Diferentes olhares, um mesmo propósito
Ao longo do dia, o seminário percorreu diferentes dimensões do tema. A palestra magna foi ministrada pelo Ministro do STM, que discorreu sobre as atividades da Justiça Militar da União relacionadas aos temas de assédio e violência doméstica. Na sequência, o Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da União abordou “A Inserção Feminina e a Prevenção de Crimes”, tema que ganha relevância diante da ampliação da participação feminina nas Forças Armadas.

A programação da manhã também trouxe o debate sobre “Violência Doméstica: Aspectos da Lei Maria da Penha”, conduzido pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A inclusão da violência doméstica entre os assuntos discutidos reforçou uma abordagem mais ampla de proteção ao efetivo. A proposta foi considerar que situações vivenciadas fora do ambiente profissional também podem produzir impactos sobre a vida, a segurança e o desempenho de militares e servidores, tornando fundamental conhecer os mecanismos de proteção, reconhecer situações de risco e saber como acionar a rede de apoio.

No período da tarde, a atenção se voltou também para a perspectiva da vítima. A Promotora de Justiça Militar apresentou o tema “Crimes de Violência contra Mulheres na Justiça Militar da Uniã”. O debate destacou que uma atuação institucional efetiva envolve, além da apuração e responsabilização, medidas de acolhimento, escuta qualificada, proteção e prevenção à revitimização.

Na ocasião, também foram apresentadas iniciativas desenvolvidas dentro da própria Força Aérea para combater  Entre elas está a Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD), criada pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP). O objetivo é atuar, em caráter preventivo e educativo, diretamente nas Organizações Militares, levando informação, orientação e diálogo por meio de palestras, rodas de conversa e atendimentos especializados, além de divulgar os canais institucionais de apoio e denúncia. A comissão também realiza a coleta ativa de informações, contribuindo para o aprimoramento contínuo das políticas de prevenção no âmbito do Comando da Aeronáutica.

O evento foi encerrado com a palestra “Das Nações Unidas à FAB: Experiências e Aprendizados para a Integridade do Pessoal”, que reforçou uma das principais mensagens desse seminário – políticas efetivas de prevenção não se constroem a partir de uma ação isolada. Elas dependem da integração entre governança, liderança, capacitação, mecanismos de escuta, responsabilização, proteção das pessoas afetadas e capacidade institucional de aprender com dados e experiências.

Texto: Tenente Myrea Calazans / CECOMSAER

Fotos: Sargento Luiz Pereira / CECOMSAER