O COMAER, em atendimento ao contido no Artigo 4º, §3º, da Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, divulga através deste endereço eletrônico, as principais informações que subsidiam o planejamento e a gestão institucional ao longo de cada exercício financeiro.

Em atendimento ao Inciso I do §3º do Art. 4º da DN TCU nº 178, de 23out.2019: "os objetivos, as metas e os indicadores de desempenho definidos para o exercício, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, aos planos nacionais e setoriais de governo e dos órgãos de governança superior"

• - Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020
• - Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019
• - Decreto Legislativo nº 179/2018, de 14 de dezembro de 2018 - Política Nacional de Defesa (PND);
• - Decreto Legislativo nº 179/2018, de 14 de dezembro de 2018 Estratégia Nacional de Defesa (END);
• - Estratégia Setorial de Defesa (ESD) 2020-2031;
• - Portaria Normativa nº 25/GM-MD, de 16 de abril de 2019 - Política Setorial de Defesa (PSD) 2020-2031 e o Mapa Estratégico do Setor de Defesa;
• - DCA 11-45 - Concepção Estratégica Força Aérea 100 (editada em Out 2018);
• - PCA 11-47 - Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (editado em Dez 2018);
• - MCA 16-1 - Indicadores estratégicos para o COMAER (editado em Dez 2017);

Em atendimento ao Inciso II do §3º do Art. 4º da DN TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019: "a previsão dos recursos orçamentários necessários"

• - DCA 11-118 - Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN - editada em Set 2019);
• - DCA 11-118 - Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN - editada em Jan 2019 - válida até 29/09/2019);

Em atendimento ao Inciso III do §3º do Art. 4º da DN TCU nº 178, de 23out.2019:"a estratégia de alocação de recursos aos diversos níveis da gestão"

• - DCA 11-118 - Diretriz de Planejamento Institucional (editada em Set 2019);
• - PCA 11-44 - Plano de Ação da Aeronáutica (editado em Fev 2020);
• - PCA 11-44 - Plano de Ação da Aeronáutica (editado em Nov 2018 – válida até 31/12/2019);
• - Aviso Interno nº 01/GC3, 13fev.2019 - Diretriz de Comando do CMTAER;

Em atendimento ao Inciso IV do §3º do Art. 4º da DN TCU nº 178, de 23out.2019: "os mecanismos de governança estabelecidos e o papel ou as responsabilidades dos seus componentes para assegurar o alcance dos objetivos, metas e desempenho planejados"

• - Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual para o período 2020-2023 (e seus anexos);
• - Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 - Plano Plurianual para o período 2016-2019 (e seus anexos);
• - Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 e suas alterações - Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica;
• - DCA 11-1 - SPGIA (editado em Jun 2020);
• - DCA 11-1 - SPGIA (editado em Mar 2019 – válida até 04/07/2019);
• - DCA 16-1 - Governança no COMAER (editado em Dez 2019);
• - DCA 16-1 - Governança no COMAER (editado em Out 2017 - válida até 22/12/2019);
• - DCA 16-2 - Gestão de riscos no COMAER (editado em Nov 2018);
• - DCA 16-2 - Gestão de riscos no COMAER (editado em Out 2017 – válida até 27/02/2020);
• - DCA 16-3 - Plano de Integridade da FAB (editado em Nov 2018);
• - DCA 16-4 - Acompanhamento Institucional do COMAER (editada em Abr 2019);
• - MCA 16-1 - Indicadores estratégicos para o COMAER (editado em Dez 2017);
• - PCA 11-201 - Plano de Infraestrutura da Aeronáutica (editado em Nov 2018);
• - PCA 11-217 - Plano de Ciência Tecnologia e Inovação da Aeronáutica (editado em Dez 2018);
• - PCA 11-319 - Plano de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (editado em Set 2018);
• - PCA 11-320 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (editado em Mar 2020);
• - PCA 11-320 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (editado em Nov 2018 – válido até 15/03/2020);
• - Portaria nº 1.080/GC3, 25jun.2019 - Conselho Diretivo de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (CONTI);
• - Portaria nº 1.081/GC3, 25jun.2019 - Comitê Executivo de Tecnologia da Informação (COMEX-TI);
• - Portaria nº 1.738/GC3, 04out.2019 - Comitê de Governança da FAB (CGovFAB);