A Universidade da Força Aérea (UNIFA), em ação conjunta com o Superior Tribunal Militar (STM), deu início, nessa segunda-feira (24/10) ao Curso de Extensão em Direito Militar, que tem a finalidade precípua de trazer, ao militar da Força Aérea Brasileira (FAB), aperfeiçoamento técnico-profissional nos processos relacionados ao Direito Militar Brasileiro. O evento contou com a presença de Oficias-Generais da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, além de juízes da Justiça Militar da União (JMU). 

Na ocasião, o Comandante de UNIFA, Major-Brigadeiro do Ar José Virgílio Guedes de Avellar, destacou a importância da realização do curso e, principalmente, da cooperação entre o STM e a UNIFA. “A Força Aérea agradece e congratula o Superior Tribunal Militar por empreender um curso desta magnitude que é representativo para o Comando da Aeronáutica e as demais forças e instituições. Para esse primeiro curso, tivemos mais de 104 militares da FAB inscritos. O que evidencia o sucesso do curso, que é uma oportunidade única de aperfeiçoarmos esses conteúdos”, explicou o Oficial-General.

O Ministro do STM, Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, realizou a Aula Magna intitulada “Justiça Militar da União: 214 anos de história”, na qual abordou questões históricas do Brasil e das Forças Armadas, fatos estes presentes desde a Independência do Brasil. Em suas palavras iniciais, o Brigadeiro Joseli também retratou a participação da JMU em importantes fatos históricos do Brasil.

Ao final, o Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), Ministro Artur Vidigal de Oliveira, ressaltou o quão é essencial qualificar os servidores da Justiça Militar. “Devemos nos dedicar um pouco mais à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e militares que nos assessoram na difícil tarefa de julgar", frisou. 

Curso de Extensão em Direito Militar

No Curso de Extensão em Direito Militar estão dispostos conhecimentos específicos sobre a Organização Judiciária Militar, bem como seus instrumentos. A proposta foi desenvolvida em uma conjugação de esforços entre as equipes do STM e os pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciências Aeroespaciais da UNIFA.

Desse modo, o curso incorpora a atualização de temas fundamentais para as instituições militares. Além disso, amplia uma conscientização sobre a conectividade por meio de ferramentas de tecnologia da informação.

Com esse aprimoramento técnico, os militares que atuam especialmente no assessoramento jurídico, ao se depararem com processos militares, conseguirão dar procedimento e celeridade ao processo, evitando a nulidade dos atos jurídicos.

Fotos: Sargento Viegas/ CECOMSAER