É de conhecimento comum que a manipulação de armas químicas é um assunto de suma importância para os organismos federais. Dessa forma, a ciência se torna aliada para a segurança e para os procedimentos de neutralização e destruição de agentes químicos. A Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) considera determinadas substâncias que podem ser utilizadas como armas químicas, como Cloro, Gás Mostarda e Agentes Neurotóxicos. Ainda segundo a OPAQ, também se incluem no rol de armas químicas munições, dispositivos e outros equipamentos projetados especificamente para converter em armas produtos químicos tóxicos.

Diante da importância deste assunto, o Brasil apresenta em sua legislação regramento próprio sobre essa questão, o Decreto Nº 2.977/99, que promulga a Convenção Internacional, assinada em Paris, em 1993, sobre a Proibição do Desenvolvimento, Proibição, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo que determina a proibição total da preparação, fabricação, armazenamento e uso das armas químicas.

É neste sentido que as Forças Armadas do Brasil atuam em conjunto para promover a defesa e segurança química. A Força Aérea Brasileira (FAB) age no cenário de defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear em duas frentes: pré-hospitalar – ligada ao Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira (IMAE) e hospitalar – ligada ao Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).

De acordo com o Tenente-Coronel Médico Jayme Alberto Mendes o conhecimento da FAB sobre este assunto foi evidenciado nos preparativos da Copa do Mundo de 2014 e também nos jogos Olímpicos de 2016. “O Grupo adquiriu expertise e reconhecimento tanto no meio militar como também no meio civil. Isso porque os profissionais que trabalham com pacientes vítimas de agentes QBRN, devem ter extremo conhecimento do uso de equipamentos de proteção individual, descontaminação de vítimas, domínio da técnica de uso de antídotos e manutenção da vida de pacientes contaminados”, conclui.

Capacitação brasileira

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com Ministério da Defesa (MD), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a OPAQ coordenou, em maio de 2022, o Curso de Aspectos Médicos em Assistência e Proteção Contra Armas Químicas para Países da América Latina e Caribe (CBRAMED-GRULAC 2022), que foi o primeiro curso de capacitação internacional em âmbito hospitalar, realizado no Brasil.

O curso contou com alunos de 13 países da América Latina e Caribe, dentre eles Espanha, Argentina, México, Uruguai, Equador, República Dominicana, Honduras, Guatemala, Peru, Chile, El Salvador, Panamá e Brasil e teve como objetivo preparar o estado para uma melhor resposta a emergências químicas em nível regional, de acordo com as recomendações da Terceira Conferência de Revisão sobre a implementação do Artigo X da Convenção sobre Armas Químicas.

Os assuntos abordados no evento foram aspectos intra-hospitalares relacionados à abordagem de vítimas de armas químicas de guerra e, com a aprovação da OPAQ, o curso foi ministrado em espanhol para 19 alunos, entre eles, um militar da Marinha do Brasil, um do Exército Brasileiro e o Chefe do Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) do HFAG, Tenente-Coronel Médico Humberto Fonseca, representando a Força Aérea. “Sei da extrema importância de se aperfeiçoar na área de defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica, principalmente no contexto atual em que nos encontramos no cenário internacional”, defendeu o médico.

Por fim, agora, os alunos tornaram-se aptos a analisar uma situação e, em seguida, projetar e coordenar um plano de resposta eficaz para o gerenciamento médico de vítimas químicas no campo/instalação médica de emergência.

Segundo o representante da OPAQ, Miguel Albaladejo Pomares, o curso representou um fórum de intercâmbio de experiências e serviu de fortalecimento para a criação de capacidades para responder a eventos que envolvam agentes químicos. “A capacitação fortaleceu, ainda, a oportunidade de debates sobre os desafios práticos na construção de um sistema efetivo de respostas a emergências contra agentes químicos”, concluiu.

Foto: Wesley Sousa / ASCOM/MCTI, Sargento Luiz Andrade / Esie/EB e Luiz Eduardo Perez Batista / DECEA