EVENTO

SARPAS e Drone Consciente são temas do DECEA no Drone Show Latin America 2018

Unidade também participou do 5º Fórum de Empresários de Drones
Publicada em: 24/05/2018 16:30
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Fonte: DECEA, por Daisy Meireles
Edição: Agência Força Aérea, por Tenente João Elias - Revisão: Cap Oliveira

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) participou do Drone Show Latin America, que ocorreu de 15 a 17 de maio, em São Paulo (SP). O evento reuniu fabricantes, importadores, prestadores de serviços, desenvolvedores e provedores de tecnologia.

O Tenente-Coronel Aviador Jorge Humberto Vargas Rainho apresentou palestra sobre Regulamentação e Novos Mercados de Drones. Ele falou da regulamentação do DECEA e recomendou que todos lessem na íntegra a legislação publicada no portal que trata dos drones e das aeronaves remotamente pilotadas (RPAS), o Drone/RPAS. "Quando uma pessoa adquire uma RPA precisa ter conhecimento da legislação, senão acaba tomando atitudes que, por falta de conhecimento, pode praticar uma contravenção penal", alertou.

O oficial também expôs para o público alguns incidentes com drones e destacou a importância da adesão à campanha #DroneConsciente, lançada pelo DECEA no ano passado. "É necessário realizar o cadastramento de solicitação de voos no Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o SARPAS", enfatizou. Após o cadastro no SARPAS, o usuário passa a operar dentro das regras e de forma segura. Outro benefício é a celeridade no processo de análise das solicitações de voo com RPAS.

A operação das RPAS faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, que é compartilhado por aviões e helicópteros. O DECEA procura conciliar as demandas dos operadores de Drones/RPAS com a segurança das operações aéreas.

Já no painel Campanha #DroneConsciente foram apresentados os desafios na criação da cultura do voo seguro dentro das normas no Brasil. Coordenado pelo Tenente-Coronel Vargas, o painel contou com colaboradores, que divulgaram seus projetos e sua participação na campanha.

Um desses parceiros é o Major Hérlon Conceição Santos Lima, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), investigador de acidentes aeronáuticos formado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e mestre em segurança de voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ele atua como gerente do Programa RPAS da PMBA e, desde 2015, desenvolve um programa com atividades de conscientização do uso de RPAS. "Vimos a necessidade de harmonizar o mais urgente possível o seguimento das regras para ter uma convivência pacífica, segura e produtiva dos voos de RPAS. Quanto mais houver disseminação das regras, maior será a aceleração à integração da nossa meta de segurança", destacou.

Fórum

O DECEA participou também do 5º Fórum de Empresários de Drones que reuniu entidades reguladoras, fabricantes, importadores e prestadores de serviços. O evento, realizado no dia 14 de maio, em São Paulo, tratou de assuntos técnicos e de negócios. Foi avaliado o estágio atual do mercado após um ano da regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo DECEA.

No decorrer do dia, foram tratados os avanços, as pendências e as novas perspectivas, sob o ponto de vista da legislação, contratação de serviços com qualidade, rentabilidade e segurança jurídica e os novos mercados para o setor.

Foram apresentadas, também, com participação do DECEA, propostas de habilitação de piloto remoto. Além disso, foi discutida a responsabilidade pela orientação, fiscalização e, se for o caso, punição dos pilotos remotos e os contratantes como solidários.

Fotos: Fábio Maciel