Dando continuidade ao Projeto Ampliando Horizontes, nesta terça-feira (26/09), o Comando da Aeronáutica recebeu o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proferiu a palestra “O STF e a estabilidade institucional” a cerca de 40 Oficiais-Generais da Força Aérea Brasileira (FAB) e convidados.

O objetivo do evento, coordenado pelo Comando da Aeronáutica, é promover a interação e o diálogo entre a FAB e os diversos setores da sociedade. A programação prevê encontros periódicos e o Ministro do STF foi o terceiro convidado a proferir palestra. O Projeto Ampliando Horizontes também já recebeu o jornalista Alexandre Garcia e o jornalista e cientista político Murillo de Aragão.

Durante a palestra, o Ministro falou sobre a importância de debater questões relacionadas às seguranças Jurídica, Pública e Nacional diante da atual situação econômica e política do País. “Os assuntos devem convergir e estar além das questões políticas, pois não é possível o País evoluir se algo não for feito neste sentido. Para diminuir a criminalidade, é preciso investir em educação e nas questões sociais, além da união entre Forças Armadas e Segurança Pública e Nacional, especialmente com a troca, o cruzamento de informações no sentido de coibir o tráfico de drogas e armas”, explicou.

Para o Ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal de 1988 fortaleceu o Poder Judiciário e facilitou o acesso à Justiça como um todo. “Houve um fortalecimento, uma institucionalização, colocou o Poder Judiciário no mesmo patamar dos outros Poderes. O Judiciário passou a fazer parte da condução das políticas públicas. E o Brasil só vai avançar quando for institucionalizado em todas as áreas”, afirmou.

Com relação à Segurança Jurídica, o Ministro também acredita que a atual situação do País tem fortalecido o Poder Judiciário. “A atuação do STF, a longo prazo, tem garantido a Segurança Judiciária nos contratos públicos, assegurando a transparência nos processos e corrigindo distorções. Com isso, diminuem os casos de corrupção e superfaturamento. E tudo isso tem reflexo na questão econômica, pois, se o Brasil não investir na Segurança Jurídica, continuará afastando os investidores, que geram divisas e empregos para o País”, disse.

Segundo o palestrante, de uma forma geral, a atual crise do País fez com que as instituições funcionassem, fortalecendo a democracia. Mas nenhuma instituição, acredita ele, demonstrou tanta maturidade institucional no exercício de suas funções quanto as Forças Armadas, na garantia da estabilidade constitucional.

Ao final da palestra, o Ministro Alexandre de Moraes falou sobre a importância do Projeto Ampliando Horizontes. “Esse Programa da Aeronáutica é importantíssimo, porque permite, de forma institucional, que a Aeronáutica tenha contato com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com o Ministério Público e com a sociedade civil numa troca de informações. Todas as instituições têm que conversar para que o País possa, neste momento de crise principalmente, achar os caminhos corretos, sempre dentro da nossa Constituição. A troca de ideias e de informações, a análise conjunta da atualidade brasileira é uma obrigação que todos nós, autoridades públicas, temos com o povo brasileiro”, avaliou. O Ministro também agradeceu o apoio da FAB nas operações de segurança e inteligência dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, quando ele estava à frente do Ministério da Justiça.

No encerramento do evento, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, entregou uma miniatura de aeronave e agradeceu a participação do Ministro. “Os assuntos abordados hoje são extremamente interessantes, pois são temas que permeiam a situação atual do País e estão especialmente relacionados ao Poder Judiciário, que tem enorme projeção nacional”.

O Ministro Alexandre de Moraes iniciou a carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991. Foi Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Ministro da Justiça no governo Michel Temer. Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal em 22 de março deste ano. Em 2015, recebeu a Medalha Mérito Santos-Dumont e, em 2016, foi condecorado com a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial.

Fotos: Sargento Bruno Batista