RISCO BALOEIRO

Saiba como atuam os órgãos da FAB para prevenir colisões

Campanhas educativas são uma das ferramentas utilizadas para conscientização sobre o problema
Publicada em: 16/05/2017 10:00
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Fonte: Agência Força Aérea, por Tenente Flávio Nishimori

Soltar balões é uma prática que pode ser enquadrada como crime, conforme estabelecido no art. 261 do Código Penal, por colocar em risco as aeronaves, dificultando ou até inviabilizando a navegação aérea.

Fazer frente a esse tipo de irregularidade exige mobilização de vários órgãos governamentais, como os de segurança pública, a quem cabe a repressão a todo tipo de atividade ilícita.

Na esfera da Aeronáutica, medidas vêm sendo adotadas para minimizar o problema. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), por exemplo, mantém o programa de Risco Baloeiro, criado com a finalidade de coletar informações sobre eventos envolvendo balões de ar quente não tripulados.

“A finalidade da ferramenta disponível no site do CENIPA é gerar um banco de dados das ocorrências de maneira a direcionar as ações de prevenção e divulgação para as regiões mais afetadas do país”, explica o Coronel Aviador R1 Antônio Heleno da Silva Filho, assessor de gerenciamento do Risco Baloeiro do CENIPA. 

O órgão também promove ações de conscientização. As atividades de prevenção contam com a participação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Secretaria de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), indústria do setor aeroespacial, entidades do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), empresas e operadores aeronáuticos.

“Trabalhamos com palestras e atividades educativas por todo o país, por intermédio dos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Temos, ainda, publicações, principalmente destinadas ao público infantil, como a revista Turma da Mônica, feita em parceira com Mauricio de Souza Produções, para criar na criança uma mentalidade de segurança que será disseminada em toda a família”, complementa o Coronel Heleno.

DECEA - De outro lado, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) também está atento para a problemática envolvendo os balões não tripulados. Além de participar do programa de Risco Baloeiro, o DECEA faz parte de um grupo específico criado na Secretaria da Aviação Civil para gerenciar a questão.

O Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, ressalta que soltar balão é uma questão de segurança pública.

“A autoridade aeronáutica, seja ela o DECEA ou a ANAC, não tem poder de prender quem está soltando balão. Nós não temos a capacidade de fiscalizar essa ação, haja vista as inúmeras localidades em que um balão pode ser solto. Isso é uma questão de segurança, uma questão de Estado brasileiro, por intermédio das agências de inteligência, de segurança pública nos estados e nas cidades para coibir essa prática”, afirma.

Balão na terminal

O Brigadeiro Luiz Ricardo explica quais são os procedimentos adotados quando um balão é avistado.

“A primeira ação tomada pelos controladores ao receber esses reportes é notificar todos os operadores na vizinhança do avistamento do balão. Os pilotos são avisados quanto a esse tipo de ocorrência, por meio do ATIS (Automatic Terminal Information Service), uma mensagem periódica gravada informando sobre as condições do aeroporto e suas proximidades”, afirma. “Como esses balões não podem ser detectados pelos nossos radares, a informação do ATIS é importante, pois eleva o nível de alerta do piloto”, completa.

Além do perigo em si, a atividade de soltar balões traz também vários transtornos. Quando um balão cai dentro de um aeroporto, os controladores fecham a rota de aproximação para aquele terminal.

“Isso gera um desconforto muito grande aos passageiros e aos pilotos do ponto de vista de acessibilidade ao aeroporto, ou seja, avião que estava previsto para chegar no horário, não pousa. Por consequência, o que estava previsto para sair, não decola”, afirma. “Em outros casos é preciso fazer o redirecionamento das rotas dos aviões. Isso provoca, além do atraso, um custo excessivo para as empresas aéreas que gastam mais para executar aquela rota. Ou seja, é uma prática em que todo mundo sai perdendo. Não existe um ganhador quando isso acontece no espaço aéreo”, acrescenta.

Veja mais detalhes sobre a atuação do DECEA: