Presidente Lula sanciona projeto de Lei para promoção dos Taifeiros da Aeronáutica
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 28 de dezembro, o Projeto de lei 5919, assegurando aos militares do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) o acesso a graduações superiores. A cerimônia de assinatura do documento ocorreu no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a presença do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.
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“É uma data muito importante porque se trata do reconhecimento de uma função que esteve durante décadas esquecida. Eu acho que o trabalho sério do Brigadeiro Saito fez com que os taifeiros finalmente fossem reconhecidos. É o pagamento de uma dívida que o Estado Brasileiro tinha com uma parte dos seus servidores”, afirmou o presidente Lula, em entrevista à equipe de reportagem do CECOMSAER.
Pelo Projeto, aos militares do QTA, na reserva remunerada, reformados ou no serviço ativo, cujo ingresso no QTA ocorreu até o dia 31 de dezembro de 1992, é assegurado, na inatividade, o acesso às graduações superiores podendo o militar chegar ao posto de suboficial. O direito à promoção às graduações superiores previsto na Lei não abrange, no entanto, os militares do QTA que te
nham ingressado na inatividade em data anterior à publicação da Lei 3953 de 2 de setembro de 1961, ou as pensões militares instituídas anteriormente a ela.
O Comandante da Aeronáutica atuou como colaborador direto na solução da questão. O Tenente-Brigadeiro Saito solicitou apoio à Procuradoria Geral da União, que após minuciosa e profunda análise concluiu que a melhor maneira de sanar o problema seria por meio de um projeto de lei. “Determinei, então, ao Comando Geral do Pessoal (COMGEP) a elaboração do projeto abrangendo não só o pessoal inativo e pensionista , mas também os militares da ativa de forma a prover uma solução definitiva para o quadro de taifeiros da Aeronáutica”, explicou. “É com júbilo que o Comando da Aeronáutica compartilha com os mais nobres sentimentos dessa merecida vitória conquistada com a participação direta e imprescindível do Congresso Nacional que aprovou este projeto de lei”, complementou.
Vitória
Para Osvaldo Gonçalves da Silva, presidente da Comissão Nacional dos Taifeiros Inativos da Aeronáutica (CONTIA), a sensibilidade do Comandante da Aeronáutica foi fundamental para o desfecho da questão.
“O reconhecimento dos nossos direitos pelo Brigadeiro Saito foi fundamental para que conseguíssemos essa vitória”, ressaltou Silva. O mais antigo dos taifeiros presentes à solenidade, Raimundo Terto Leandro, 85 anos, também comemorou a decisão em favor dos taifeiros. “Estou muito feliz, pois agora serei promovido a suboficial. Se eu morresse hoje já estaria muito satisfeito”, diz Raimundo, que ingressou na Aeronáutica em 1954 para servir na Base Aérea de Natal, no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Comissão Nacional dos Taifeiros Inativos da Aeronáutica (CONTIA) cerca de 4,5 mil militares e pensionistas serão beneficiados com a medida.
Raimundo Terto, 85 anos. "Estou muito feliz"