ESPAÇO AÉREO

Transparência no processo de cobrança de tarifas é tema de workshop

Publicado: 2017-05-04 11:32:00
Participantes debateram relação entre técnicas de cobrança e crescimento do transporte aéreo brasileiro

MB Pompeu BrasilO Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), em parceria com a International Air Transport Association (IATA), instituição internacional que representa mais de 260 empresas aéreas do mundo, promoveu um workshop para discutir a tarifação de navegação aérea com proprietários e operadores de aeronaves das empresas de transporte aéreo.

Realizado no DECEA, nos dias 26 e 27 de abril, o Workshop sobre Tarifas de Navegação Aérea permitiu que os participantes compartilhassem experiências e conhecessem como funciona a aplicação das técnicas de cobrança.

O Major-Brigadeiro do Ar R1 José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho, assessor do Diretor-Geral do DECEA, abriu o evento justificando o interesse do Departamento em modernizar e aprimorar as cobranças de tarifas, buscando transparência, efetividade e previsibilidade. “Acredito que esse workshop vai contribuir para o sucesso das metas estabelecidas pelo DECEA na área de tarifas, visando à melhoria de processos e ao desenvolvimento nacional”, disse o Major-Brigadeiro Pompeu Brasil.

Presente no evento, o diretor da IATA no Brasil, Carlos Ebner, ressaltou o quanto é importante entender a dimensão do segmento de transporte aéreo. “Nós temos que ver o Brasil no contexto internacional. O País, hoje, é o sexto maior mercado do mundo. Todos os nossos desafios são grandes. A projeção de crescimento até 2035 chega a quase 200 milhões de passageiros. Para que se alcance isso, é necessário que todos os participantes da área de aviação civil estejam integrados e alinhados com as práticas globais”, enfatizou.

Coronel AraújoSobre a relação com o DECEA, Ebner declarou que tem encontrado uma grande parceria no desenvolvimento de melhores práticas para adequar o Brasil a esse ritmo de crescimento. “A expectativa é que o Brasil volte a crescer. Então, o alinhamento entre a agência reguladora e o órgão controlador do espaço aéreo para o desenvolvimento de eficiência é muito importante. A competência do transporte aéreo, hoje, vai ditar o rumo que nós vamos ter no futuro e tudo isso sempre em benefício do passageiro”, destacou o presidente da IATA.

A parceria realizada entre a IATA e o DECEA para este evento, discutindo um assunto de interesse da comunidade aeronáutica, foi importante para esclarecer os pilares que a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) orienta. A troca de experiências entre as companhias aéreas, a IATA e os operadores visa a melhorar da sistemática e a metodologia de cobrança do DECEA, já que está receptivo às recomendações, tanto da OACI quanto da IATA.

Federico MunhozDois especialistas no assunto ficaram encarregados pela programação do workshop: Federico Munhoz, gerente de Tarifas para a América, da IATA, e Coronel Intendente Wagner Gomes de Araújo, chefe da Assessoria para Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea (ATAN), do DECEA.

Nos dois dias de evento, os palestrantes procuraram esclarecer quais são os serviços prestados pelo DECEA e estabelecer uma visão geral sobre as tarifas de navegação aérea no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), além de abordar a política da OACI sobre tarifas e outros assuntos relacionados ao tema.

De acordo com o Coronel Araújo, o workshop – que reuniu representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), do DECEA, de grandes companhias aéreas e outros operadores de aeronaves – buscou realizar um debate sobre a transparência na cobrança de tarifa de navegação aérea. “O DECEA espera, realmente, que as empresas saiam daqui com essa visão de transparência e previsibilidade. Da mesma forma, queremos debater novas técnicas ou uma melhoria na nossa cobrança. Entendemos que o SISCEAB tem um custo que deve ser coberto pela cobrança de tarifa de navegação aérea. Logo, quanto mais transparente for esse processo melhor será a relação com os usuários”, pontuou.