As primeiras condecorações criadas na Força Aérea Brasileira foram as da ordem honorífica do “Mérito Aeronáutico”, em 1943, semelhante à “Ordem do Mérito Naval”, da Marinha, e à “Ordem do Mérito Militar”, do Exército, que existiam desde 1934.

   A idéia da instituição da “Ordem do Mérito Aeronáutico” nasceu no Touring Clube do Brasil, que apresentou a sugestão de criação à Comissão Nacional de Comemorações do 30º Aniversário do Primeiro Vôo de Santos-Dumont.

   O projeto foi então encaminhado ao Congresso pelo Deputado Demétrio Xavier e, no dia 1º de novembro de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.961, a condecoração foi criada. Sua mais recente regulamentação data de 4 de maio de 2000.

   A “Ordem do Mérito Aeronáutico” é destinada a premiar os militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão, assim como para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras.

   A distinção pode ser concedida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.