COMGAR

O Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR) é o responsável pelo preparo e emprego da Força. Ele detém os principais meios aéreos e, em conseqüência, responsabiliza-se pela execução das Ações Militares Aeroespaciais do Comando da Aeronáutica.

Ao COMGAR compete o comandamento, o planejamento, a direção, a fiscalização, a coordenação, a execução e a avaliação do emprego de todas as Unidades da Força Aérea Brasileira.

O Comando-Geral de Operações Aéreas é o "braço armado" do Comando da Aeronáutica.

Estrutura
As diversas Aviações que compõem a Força Aérea Brasileira são distribuídas por todo o território nacional, compondo uma grande estrutura operacional.

Aproximadamente 800 aeronaves são empregadas nos mais diversos tipos de missões, envolvendo praticamente metade do efetivo do Comando da Aeronáutica, para garantir o cumprimento de uma vasta gama de tarefas, indo de uma simples missão de rotina a uma interceptação real de algum vetor incursor que adentre o nosso espaço aéreo sem a devida autorização.

COMDABRA
"Realizar a defesa do território nacional contra todas as formas de ataque aeroespacial, a fim de assegurar o exercício da soberania do Espaço Aéreo Brasileiro."

Conforme definido na FA-E-02/95, elaborada pelo EMFA e aprovada pelo Presidente da República, o COMDABRA é uma Organização Militar (OM) com dupla função: Órgão Central do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) e Comando Operacional.

Como Órgão Central do SISDABRA, é o responsável pela orientação normativa aos Elos do Sistema. Como Comando Operacional, o COMDABRA é um Grande Comando Combinado, diretamente subordinado ao Comandante Supremo (Presidente da República) e componente da Estrutura Militar de Guerra (EMG). Em tempo de paz, integra-se ao Comando da Aeronáutica (COMAER), com subordinação direta ao Comandante-Geral de Operações Aéreas (COMGAR).

Para que as suas atribuições sejam levadas a bom termo, o COMDABRA deverá manter-se em permanente contato com os Estados-Maiores das Forças Singulares, de modo que os documentos elaborados reflitam, o mais aproximadamente possível, o pensamento daqueles Estados-Maiores, permitindo, assim, o perfeito funcionamento do SISDABRA.

COMARA
Missão
Projetar, construir, equipar e recuperar os aeroportos da região amazônica ou em outras regiões do e executar obras civis para órgãos da administração federal, estadual ou municipal mediante convênios, desde que sejam do interesse do Comando da Aeronáutica.

Histórico
No início da década de 50 existiam na Amazônia apenas 17 aeródromos, dos quais somente Manaus (AM) e Belém (PA) eram asfaltados. Para se chegar à criação da COMARA, em 1953 foi implantada por preceito constitucional a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), que se transformou depois na SUDAM. Entre as suas atribuições estava a implantação da malha aeroviária da região.

O Ministério da Aeronáutica através do então Comando da 1ª Zona Aérea, sediado em Belém, criou a Comissão Mista FAB/SPVEA, que após um ano e sete meses foi transformada em COMARA (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica), através do Decreto nº 40.551 de 12 de dezembro de 1956.

Em 2001, a Portaria n° 733/GC3, de 17 de setembro, subordinou a COMARA ao Comando-Geral de Operações Aéreas(COMGAR). Nessa mesma data outra Portaria, desta vez a de n° 734/GC3, estendeu o trabalho da instituição a outras regiões do Brasil.

Nesses 49 anos de atividade a Comissão foi responsável pela construção e recuperação mais de 150 pistas, além de viabilizar mais de 70 obras de reformas de instalações aeroportuárias e vias públicas. Também é uma organização militar que dá apoio a diversos órgãos federais, como quartéis de fronteiras do Exército, Marinha e FUNAI.

COMANDOS AÉREOS REGIONAIS
O nosso País, para efeito de jurisdição sobre o espaço aéreo, é dividido em sete Zonas Aéreas, cada uma sob jurisdição do respectivo Comando Aéreo Regional - COMAR-, subordinados ao COMGAR, cujo somatório de influências cobre todo o território nacional.

Os Comandos Aéreos Regionais são extensões do poder administrativo do Comando da Aeronáutica, consolidando o apoio às Unidades Aéreas do Comando-Geral de Operações Aéreas situadas nas áreas sob suas jurisdições, de forma a poder garantir o emprego efetivo de todo o poderio aéreo, em missões reais ou de treinamento.

O Comandante do COMAR é o responsável por assuntos aeronáuticos na área de sua jurisdição, sendo a sua estrutura administrativa formada de modo a cobrir todos os campos de atuação da nossa Aeronáutica.

Aos Comandantes dos Comandos Aéreos Regionais foi entregue, também, a competência de comandar os Esquadrões de Transporte Aéreo - ETA -, distribuídos em suas sedes, visando a um apoio efetivo da atividade administrativa e logística do COMAR, além do emprego operacional.

As Forças Aéreas são responsáveis pelo adestramento de suas equipagens de combate e emprego de aeronaves de diversos tipos e em diferentes teatros de operações.

Constituição:
1- Comandante;
2- Gabinete;
3- Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - DIPAA;
4- Batalhão de Infantaria da Aeronáutica - BINFA;
5- Assessoria Jurídica; e
6- Assessoria de Comunicação Social (ACS).

Estado-Maior:
O Estado-Maior de cada COMAR é constituído de dois grupos: o Grupo Coordenador e o Grupo Especialista.

O Grupo Coordenador é um modelo clássico de Estado-Maior, com seus "ases" - A1, A2, A3, A4, A5 e A6 - e suas funções precípuas: Pessoal; Inteligência; Operações; Material; Planejamento e Controle Orçamentário; Legislação e Tecnologia da Informação, respectivamente; e

O Grupo Especialista possui um representante de cada Grande Comando e Departamento, constituindo os elos regionais do sistema: Serviço Regional de Economia e Finanças, Serviço Regional de Engenharia, Serviço Regional de Intendência, Serviço Regional de Material Bélico, Serviço Regional de Mobilização, Serviço Regional de Patrimônio, Serviço Regional de Saúde, Assessoria de Comunicação Social.

Estrutura:
Subordinam-se a cada um dos sete Comandos Aéreos Regionais, basicamente, as Bases Aéreas, os Esquadrões de Transporte Aéreo e as Prefeituras de Aeronáutica, sediados em suas respectivas áreas.

As sedes desses COMAR são, por ordem numérica: Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre , Brasília e Manaus.

FORÇAS AÉREAS
I FAE
Primeira Força Aérea – Natal – especializa os pilotos da Força Aérea nas aviações de Caça, Asas Rotativas, Transporte, Reconhecimento e Patrulha.
II FAE
Segunda Força Aérea - Rio de Janeiro - emprega aeronaves em operações aerotáticas independentes ou com as Forças Navais.
III FAE
Terceira Força Aérea - Brasília - emprega caças estratégicos e táticos, aeronaves de reconhecimento e de defesa aérea.
V FAE
Quinta Força Aérea - Rio de Janeiro - emprega aviões de transporte.
As nossas Aviações de emprego: Caça, Patrulha, Transporte, Ligação e Observação, Busca e Salvamento, Asas Rotativas e Reconhecimento, são distribuídas por Bases Aéreas, ao longo de todo o território nacional, da maneira mais conveniente e estratégica possível, mas sujeitas às limitações impostas pelo vulto da missão a elas atribuída.

Atividades
Soberania do Espaço Aéreo Brasileiro.
Em ação diuturna, mantém aeronaves de alerta 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Patrulha do Mar e Fronteiras.
As Unidades de Patrulha mantêm suas aeronaves em missões de esclarecimento ao largo do mar territorial, procurando garantir não só a soberania do mar, mas também reduzir a ação predatória de pesqueiros clandestinos, bem como a vigilância ambiental. As Unidades sediadas na Amazônia, ou lá desdobradas, efetuam constantes ações, apoiando as populações residentes e buscando manter íntegras as fronteiras do País.

Apoio às demais Forças Singulares.
A Aeronáutica tem, além de sua atribuição constitucional, a missão de apoiar as demais Forças Singulares em suas manobras e exercícios em tempo de paz, bem como o apoio aerotático em tempo de guerra.

Esta postura doutrinária está coerente com a moderna doutrina de emprego militar – operação combinada - patente na Guerra do Golfo.

Apoio a órgãos governamentais.
Esta é uma postura de modernidade, onde todos os recursos nacionais devem estar disponíveis para fazer face aos problemas e desafios impostos por dificuldades de qualquer ordem.

Defesa Civil.
O COMGAR é o representante do Comando da Aeronáutica junto à Coordenadoria de Defesa Civil do Comando da Ação Social.

O Brasil tem sido afetado por catástrofes climáticas ao longo dos tempos e, invariavelmente, a FAB tem sido engajada em ações de defesa civil nos estados de calamidade pública provocados pelas inundações que castigam, de tempos em tempos, várias regiões do País.

É importante ressaltar a pronta-resposta com que atendemos a esses apelos.

Correio Aéreo Nacional - CAN.
Herança de pioneirismo e visão de futuro legadas desde 1931, o CAN tem executado, ao longo de várias décadas, um trabalho de integração das regiões mais afastadas, e tem possibilitado a presença da ação governamental em todos os cantos do País.

Esta obra adquiriu tal relevância para o corpo social brasileiro que, em todas as Constituições Federais promulgadas desde a criação do Correio Aéreo, consta esse serviço como atribuição expressa do Comando da Aeronáutica.

A Aviação de Transporte da Força Aérea Brasileira cumpre as missões relacionadas ao CAN usando vários tipos diferentes de aeronaves no atendimento às comunidades situadas, principalmente, na Amazônia e no Pantanal. Lá, onde a distância e as carências de toda ordem se fazem mais significativas, o transporte de remédios, de alimentos e de pessoas configura a indispensável participação do Comando da Aeronáutica na integração e no progresso do nosso País.

Racionalização da Atividade Aérea.
As restrições orçamentárias e a política definida pela atual Administração levaram a um direcionamento do esforço aéreo que possibilite manter um adequado nível profissional, ainda que com menos recursos financeiros.

Priorização da Aviação de Combate.
Fruto do processo de racionalização dos meios materiais, em face de cortes nas verbas, o esforço está direcionado prioritariamente para os meios de combate, de forma que a capacidade de cumprir a Missão Constitucional não seja afetada.

Para estar bem preparado e com boa capacidade de pronta-resposta, o COMGAR necessita adestrar suas equipagens de forma eficiente, objetiva e econômica.