O Comando-Geral de Apoio (COMGAP) é a Organização do Comando da Aeronáutica
que tem por finalidade planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o apoio
logístico e de serviços que visam a assegurar a satisfação das necessidades referentes a material
aeronáutico, material bélico, infra-estrutura, transporte de superfície, contra-incêndio,
patrimônio, aquisições, transporte logístico, despacho aduaneiro e capacitação de recursos
humanos.
O COMGAP é subordinado diretamente ao Comandante da Aeronáutica e tem sede no
Rio de Janeiro – RJ.
Histórico O Comando-Geral de Apoio (COMGAP) foi criado pelo Decreto nº 65.391 e ativado pela
Portaria nº 84/GM3, de 18 de novembro de 1969. Tem sua finalidade, subordinação, sede,
estrutura básica e atribuições gerais estabelecidas no Regulamento aprovado pela Portaria nº
497/GM3, de 18 de junho de 1993, alterado pelo Decreto nº 3.339, de 18 de janeiro de 2000.
Atribuições:
Planejar em alto nível, dirigir, coordenar, supervisionar e controlar todas as atividades
relacionadas com o apoio logístico de material e de serviços;
Gerenciar os programas de aquisição, de modernização e de desenvolvimento de sistemas
e materiais aeronáuticos e bélicos afetos ao COMGAP;
Orientar os órgãos subordinados quanto às atividades logísticas que lhe são afetas,
estabelecendo a coordenação entre eles;
Estabelecer a ligação com as demais organizações do COMAER para a compatibilização
das atividades de apoio logístico de material e de serviços desenvolvidas no âmbito
interno ou externo da FAB;
Orientar, coordenar e consolidar as propostas orçamentárias anuais e plurianuais, bem
como o plano de obras das organizações subordinadas;
Orientar, coordenar e consolidar as propostas de planos e programas de capacitação, no
país e no exterior, visando ao aperfeiçoamento técnico-profissional do pessoal da área de
apoio logístico de material e de serviços;
Supervisionar as atividades de procura, de compra, de recebimento e contratação de
serviços, bem como as atividades necessárias à nacionalização do material aeronáutico e
bélico, de forma a assegurar o pronto emprego das aeronaves da Força Aérea Brasileira; e
Orientar e supervisionar, em alto nível, as atividades relacionadas com engenharia de
infra-estrutura aeroportuária, patrimônio, transporte de superfície e contra-incêndio afetas
ao COMAER.
Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB)
Organização que tem por finalidade o trato dos assuntos relativos ao apoio logístico do
Sistema de Material Aeronáutico (SISMA) e do Sistema de Material Bélico (SISMAB), no que
concerne às funções de suprimento e manutenção, descritas na DCA 2-1, Doutrina de Logística
da Aeronáutica.
Atribuições:
Estabelecer diretrizes, dentro da sua área de competência, que viabilizem a consecução
dos objetivos emanados dos Órgãos superiores;
Assessorar os escalões superiores nos assuntos relativos ao SISMA e ao SISMAB, dentro
da sua área de competência;
Determinar ações para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da gestão da qualidade no
SISMA e do SISMAB;
Gerir o emprego e capacitação dos recursos humanos necessários no âmbito do SISMA e
do SISMAB;
Gerir a cadeia de suprimento de material aeronáutico, material bélico, publicações
técnicas, combustíveis e lubrificantes necessários ao preparo e ao emprego da FAB; e
Interagir com os Órgãos do COMAER que operam os sistemas apoiados pelo SISMA e
pelo SISMAB, para determinar as necessidades de suprimento e manutenção do seu ciclo
de vida.
Unidades Subordinadas: Parques de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) (RJ), dos Afonsos (PAMA-AF) (RJ), do Recife (PAMA-RF) (PE), de São Paulo (PAMA-SP) (SP), de Lagoa Santa (PAMA-LS) (MG) e o Parque de Material Bélico da Aeronáutica (PAMB) (RJ).
Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG) Organização que tem por finalidade a orientação normativa, execução, coordenação e
controle das atividades relacionadas com Engenharia de Infra-estrutura Aeroportuária,
Engenharia de Edificações, Engenharia de Campanha, Patrimônio, Transporte de Superfície e
Contra-incêndio afetas ao COMAER.
Atribuições:
Elaborar estudos, normas e projetos de construção, manutenção e conservação de pistas e
de pátios em aeroportos, heliportos e outros aeródromos, bem como de quaisquer obras
de terra e de pavimentação e de suas obras complementares;
Prevenir e combater incêndios, selecionar, formar e adestrar pessoal especializado no
salvamento em sinistros de fogo. Selecionar, padronizar, realizar manutenção e suprir de
agentes extintores e de equipamentos especializados;
Elaborar estudos e normas de avaliação, aquisição, alienação, transferência, recebimento,
entrega, cadastragem, tombamento e preservação de bens imóveis;
Suprir, manter e buscar a padronização e a utilização de todo o material, ferramentas e
equipamentos específicos de transportes terrestres e aquaviários, inclusive no que
concerne a combustíveis e lubrificantes necessários à execução dos referidos transportes;
e
Elaborar estudos, normas e projetos de construção, manutenção e conservação de
edificações e infra-estrutura aeroportuária, de redes alimentadoras ou coletoras e de
outras redes especiais.
Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
Organização que tem por finalidade a busca e a implantação de soluções eficientes,
eficazes e inovadoras para o provimento de bens e serviços específicos, no Brasil e no exterior,
necessários ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira, de acordo com as diretrizes do
Comando-Geral de Apoio.
Atribuições:
Normatizar, executar, controlar e supervisionar as atividades logísticas de procura, de
compra, de recebimento, de distribuição de material e a contratação de serviços
necessários ao preparo e emprego da FAB, em especial aquelas relacionadas à
manutenção e ao emprego das aeronaves e engenhos aeroespaciais e seus equipamentos
de apoio;
Desenvolver ações junto ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), do
Centro Técnico Aeroespacial (CTA), visando dar continuidade a projetos de fabricação
de material aeronáutico, a convalidação e homologação de materiais bélicos e de
equipamentos aeroespaciais de emprego militar afetos ao COMGAP;
Realizar as atividades necessárias ao controle de qualidade e à análise de desempenho do
material aeroespacial e bélico de interesse da Força Aérea Brasileira, quando
determinado;
Identificar e cadastrar as empresas produtoras e fornecedoras de material aeroespacial e
bélico, bem como aquelas com potencial instalado para essas atividades, visando ao
suprimento e à mobilização nacional; e
Realizar as atividades necessárias à nacionalização do material aeroespacial e bélico, de
forma a assegurar a operação e o emprego das aeronaves da Força Aérea Brasileira, seus
componentes, acessórios e equipamentos.
Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) Organização com a finalidade de desenvolver as capacidades técnicas e gerenciais dos
profissionais dos Sistemas Logísticos da Força Aérea Brasileira, por intermédio das atividades
de Ensino e Pesquisa.
Atribuições:
Atualizar e elevar o nível dos recursos humanos da área da logística militar;
Realizar pesquisas aplicadas, visando ao aprimoramento dos processos logísticos do
COMAER;
Propor modificações dos currículos das escolas de formação; Promover intercâmbio cultural na área de sua competência com Universidades,
Instituições Educacionais, Empresas, Marinha do Brasil, Exército brasileiro, Forças
singulares e Forças Armadas de Nações Amigas; e
Indicar militares e civis a exercerem funções específicas na área da logística militar.
COMGAP
