Bogotá diz que Caracas calou sobre armas por 2 meses

Chanceler teria sido avisado em junho de lança-foguetes achados com as Farc 

Cobrança pública devido ao episódio fez Chávez congelar relações bilaterais; vice diz que armas podem ter sido capturadas por guerrilha

DA REDAÇÃO

A Colômbia disse ontem que a Venezuela já havia sido informada "de maneira discreta" da apreensão de seus lança-foguetes com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no último dia 2 de junho. A cobrança pública pelo episódio motivou o "congelamento" das relações anunciado anteontem pelo presidente Hugo Chávez.

Já Caracas rejeitou mais uma vez ter fornecido os artefatos, fabricados na Suécia, e atribuiu a obtenção do armamento pelas Farc ao "transbordamento" do conflito colombiano para o outro lado da fronteira.

O vice-presidente Ramón Carrizález sugeriu que os lança-foguetes foram obtidos pelo grupo em assaltos a postos militares venezuelanos. Ele citou uma ação específica, ocorrida em 1995 -os lança-foguetes foram comprados em 1988. "Quando ocorreu o caso [do ataque a um posto militar na cidade fronteiriça de] Cararabo, houve uma lista de equipamentos que se perderam, que inclui granadas, lança-foguetes."

"É preciso ser bem cínico e cara de pau para sair acusando o governo venezuelano por terem aparecido [com as Farc] umas granadas que possuíamos. O correto deveria ter sido nos informar se se encontrou algum material desse tipo para que tomássemos as providências necessárias", disse.

Em nota, Bogotá disse, porém, que a apreensão dos três AT-4 em outubro de 2008 só foi tornada pública nos últimos dias devido ao fato de a Venezuela "não ter dado resposta alguma" após informada.

O "comunicado" teria sido feito pelo chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, ao homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, na última cúpula da Organização dos Estados Americanos, em Honduras.

Bermúdez teria avisado seu colega ainda da informação, dada por dois líderes das Farc, de que três altos funcionários venezuelanos estariam envolvidos no repasse das armas à guerrilha -contrariando a afirmação de Carrizález de que o material pode ter sido roubado.

Bases

A nova rusga diplomática entre Caracas e Bogotá começou na semana passada, quando Chávez anunciou a "revisão integral" das relações com a Colômbia devido à negociação entre o governo Álvaro Uribe e Washington para que os EUA ocupem bases militares colombianas para conduzir operações de combate ao tráfico.

No fim de semana, após a revista colombiana "Semana" revelar a apreensão das armas venezuelanas com as Farc, começaram as cobranças públicas de explicações à Venezuela. Em retaliação ao que considerou uma "agressão", Chávez anunciou anteontem o congelamento das relações econômicas e diplomáticas com a Colômbia e a convocação do embaixador venezuelano de Bogotá. Ameaçou também expropriar empresas colombianas e romper definitivamente os laços no caso de o governo Uribe continuar "agredindo" a Venezuela.

O seu vice disse ontem que "por enquanto" não foram dadas ordens para o fechamento dos mais de 2.200 km de fronteira com o vizinho, mas anunciou a detenção de 22 caminhões de carga colombianos no Estado fronteiriço de Táchira por estarem supostamente envolvidos com o narcotráfico.

Apesar das ameaças, o fechamento das fronteiras é considerado inviável na prática, dada a dependência venezuelana de importações da Colômbia. Só em 2008, foram cerca de U$ 7 bilhões em comércio bilateral -com um superávit colombiano de US$ 5,7 bilhões.

Uribe, que se encontra na Costa Rica para encontro com colegas da América Central e do México, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão de Chávez.

Com agências internacionais

França: Airbus vai ajudar a financiar buscas das caixas-negras do A330

Paris – A Airbus vai contribuir financeiramente para o prolongamento das buscas das caixas-negras e destroços do A330 da Air France que caiu no oceano Atlântico, no dia 1 de Junho, quando fazia a ligação entre o Rio de Janeiro e Paris.

O jornal francês «La Tribune» desta quinta-feira anunciou que a empresa Airbus vai gastar de 12 a 20 milhões de euros nos próximos três meses para ajudar o Governo francês a procurar as caixas-negras do avião. «Nós nos comprometemos a apoiar a ampliação das buscas com uma contribuição importante», assegurou o presidente executivo da Airbus, Tom Enders, ao «La Tribune».

A Aeronáutica e a Marinha do Brasil, encerraram os trabalhos de busca a 26 de Junho mas desde então, um submarino e outras embarcações francesas prosseguem com as buscas numa área a 900 quilómetros do arquipélago de Fernando de Noronha.

A nova fase de buscas dos restos do aparelho terá início depois de 22 de Agosto, numa zona mais ampla, segundo a Airbus. «Estamos comprometidos em contribuir para esta ampliação», afirmou o porta-voz da empresa. «Queremos saber o que exactamente aconteceu», acrescentou.

Corredor entra na Marinha rumo às Olimpíadas de 2016

Kleber Carlos dos Santos, 18 anos, é o primeiro estudante beneficiado pelo Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte em parceria com o da Defesa, a seguir carreira militar. Filho de mestre de obras e dona-de-casa, morador de Santa Maria (DF), ele ingressa em agosto na Marinha, com o objetivo de representar o Brasil como atleta velocista nos Jogos Mundiais Militares de 2011 e nos Jogos Olímpicos de 2016.

Talento esportivo Kleber tem. O futuro soldado levará em sua bagagem medalhas e troféus conquistados em competições locais e regionais nos últimos três anos. Ele passou de 23º lugar na Volta do Lago Ultra Maratona da Caixa, em 2007, para campeão na categoria amador e  10º  colocado na categoria geral elite em 2008. Esta eno, o atleta foi vice-campeão da prova.

O núcleo de atendimento dos estudantes funciona no Centro de Instrução e Adestramento da Marinha (Ciab). A unidade, tida como referência no esporte, atende 200 alunos. Destes, 40 fazem parte de uma equipe com treinamentos intensivos, voltados para o alto rendimento. Eles são monitorados pelo sargento Djalma Carvalho. "A idéia desse trabalho é preparar todos os atletas para os Jogos Mundiais Militares e para as Olimpíadas de 2016". O treinador anuncia, ainda, que "em breve, Brasília vai revelar mais quatro atletas do Segundo Tempo".

Determinado em seguir o exemplo de Kleber, o estudante Caíque Braga, 15, também quer representar o Brasil como militar nos Jogos da Paz (Jogos Mundiais Militares). O jovem é contemplado pelo Segundo Tempo e integra a equipe do Ciab de atletismo. "É tudo o que eu mais quero na vida. Ser militar e um atleta que defenderá o Brasil no mundo". diz.

Projeto Segundo Tempo - o programa promove o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens expostos a riscos sociais, que estejam matriculados na educação básica, tecnológica ou superior. O objetivo é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte. Para participar, as entidades interessadas devem acessar o site do Ministério dos Esportes (www.esportes.gov.br), no link "segundo tempo" e enviar o pedido de adesão.

Jobim versus Tarso

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ganhou a queda de braços. A Corte Interamericana de Direitos Humanos negou o recurso apresentado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) que pedia a suspensão das buscas por desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. A entidade de familiares dos ex-guerrilheiros do PCdoB mortos alegava que as investigações sobre as circunstâncias do conflito poderiam ser prejudicadas, uma vez que o grupo de trabalho encarregado das buscas por restos mortais fora posto, inicialmente, sob a coordenação do Exército. 

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Os membros do tribunal avaliaram que não há o risco de destruição ou ocultação de provas aventado pela turma ligada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Jobim havia substituído o Exército por um membro civil da Advocacia-Geral da União (AGU) no comando do grupo de trabalho. A Corte entendeu também que a criação de um comitê de supervisão das buscas, integrado por representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério Público e da sociedade civil, é suficiente para garantir a transparência das operações.

Renegado

José Anselmo dos Santos, o famoso cabo Anselmo (foto), líder da revolta dos marinheiros que serviu de pretexto para o golpe militar de 1964, manda recado dos porões em que se esconde sempre que a Lei de Anistia é questionada ou túmulos de desaparecidos são revolvidos. Agora, o ex-agente do Cenimar infiltrado na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) resolveu exigir a segunda via da carteira de identidade original da Marinha do Brasil e a carta de motorista na Justiça paulista. Na Comissão de Anistia, pleiteia desde 2005 indenização, soldos retroativos e promoção na carreira militar a suboficial.

As últimas semanas do embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, no posto em Brasília têm sido bastante concorridas. Às vésperas de deixar a representação no Brasil, país pelo qual se declara apaixonado, ele tenta dividir o tempo entre os encontros de despedida — um deles foi com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira —, a mudança — sua sala já está lotada de caixas com seus pertences — e a ainda movimentada agenda de representante da diplomacia americana. Entre os compromissos que exigem sua atenção na reta final, estão as visitas do general James Jones, assessor de segurança nacional de Barack Obama, e de Fred Hochberg, presidente do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (Ex-Im Bank). Hochberg virá negociar créditos a empresas americanas que desejam trabalhar com a exploração de petróleo brasileiro.

Em meio a esse turbilhão, Sobel recebeu o Correio e fez um balanço das relações bilaterais nos últimos três anos, período em que esteve à frente da embaixada. “Nós tiramos as barreiras entre os EUA e o Brasil. E temos mantido uma relação muito próxima”, disse. Empresário do ramo de telefonia e internet, Sobel manteve o enfoque da atuação no comércio bilateral, que cresceu 35% entre 2006, quando assumiu o cargo, e 2008. Ofereceu grande apoio às companhias americanas no Brasil e esteve em contato com executivos brasileiros. No meio político, fez amigos importantes, como o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de quem nunca deixou passar despercebidas as qualidades do caça Super Hornet da Boeing, oferecido na concorrência F-X2 da Força Aérea Brasileira.

Quanto aos planos, o embaixador prefere a discrição. Após deixar o posto, em agosto, pretende voltar aos EUA por um tempo, mas com um retorno garantido ao Brasil para “ficar próximo dos amigos” que fez aqui. Diante da especulação de que abrirá uma consultoria em São Paulo, despista: “Considero o Brasil um grande país para se investir, mas vamos ver o que o futuro nos reserva”.

Momento histórico para Brasil e EUA

Foram três anos representando os EUA no Brasil. Nesse período, como evoluíram as relações entre os dois países?
O foco dessa aproximação pode remontar a março de 2007, quando os presidentes Lula e George W. Bush se encontraram por duas vezes no mesmo mês — uma em Camp David (Maryland) e outra em São Paulo. Ou então ao acordo de biocombustíveis, onde os dois países, como parceiros equivalentes, se uniram em torno de um documento com uma meta muito simples: fazer dos biocombustíveis uma nova fonte de energia, por meio de uma cooperação real. Conseguimos colocar isso em prática. 

Quais foram os avanços reais conseguidos pela sua gestão à frente da diplomacia americana no Brasil?
Nós tiramos as barreiras entre os EUA e o Brasil. Colocamos um adido de comércio em Recife, vamos abrir o primeiro escritório da Agência Americana para o Comércio e o Desenvolvimento (USTDA, pela sigla em inglês) no Brasil — o quarto no mundo (depois de China, Índia e África do Sul) —, por causa da importância do país. Temos mantido uma relação muito próxima, que pôde ser vista, por exemplo, no Fórum de CEOs Brasil-EUA, que teve a presença do presidente Obama e de outros líderes, há uma semana, em Washington. O Brasil, hoje, faz parte do novo mundo. É um país de gente que arrisca, de empreendedores. E essa própria cultura do país o leva a ser parceiro natural dos EUA. Acredito que veremos, cada vez mais, um crescimento nas relações entre os países.

O senhor considera que o diálogo avançou na questão dos biocombustíveis?
Não há dúvidas de que os biocombustíveis foram um importante ponto de partida para a aproximação. Mas a questão principal é criar um mercado (para os biocombustíveis), e nenhum país pode fazer isso sozinho. O Brasil e os EUA já estão nisso. Quando o ministro de Energia, Edison Lobão, esteve em Washington, na semana passada, falou sobre parcerias em todas as fontes renováveis — solar, eólica. Nós buscamos saber como podemos apoiar mais o desenvolvimento de oportunidades em relação às reservas de petróleo do pré-sal.

O que ouviu do presidente Lula, às vésperas de deixar o seu posto?
Considerei o encontro um reconhecimento não do meu trabalho, mas da proximidade cada vez maior entre os dois países. Nós conversamos sobre a relação próxima entre os presidentes — Lula falou um pouco sobre o presidente Bush, mas focou-se principalmente no presidente Obama, e na esperança que ele tem de que Obama consiga criar essas novas pontes que tem tentado construir. Este é um momento histórico. Estamos em um ponto de construir relações ainda mais próximas, e eu creio que isso será conduzido pelos próprios presidentes Lula e Obama.

O que podemos esperar da relação entre os dois países?
Nenhum país pode enfrentar sozinho os problemas que confrontam os EUA, e Obama está procurando nações como o Brasil para contribuir. Quando enumeramos os principais temas que nos preocupam, como clima, alimentos, energia, crise econômica, vemos que o Brasil tem que fazer parte da solução. O país tem tomado a liderança — e deve continuar — para lidar com esses temas. O Brasil tem uma visão para o mundo, com as viagens de Lula, novas embaixadas. O país tem mudado suas instituições, aberto seu mercado, procurado ajudar as multinacionais. Tudo isso vai contribuir para que a economia brasileira continue a crescer.

Como Washington vê a relação do Brasil com o Irã?
O Conselho de Segurança tem se pronunciado sobre o Irã e estamos preocupados com o programa nuclear deles. Não queremos recompensar um país que não segue as resoluções do Conselho de Segurança. Mas cada país tem a sua maneira de pensar e de agir, e o Brasil também tem a sua. Queremos que a liberdade de expressão seja garantida aos iranianos.

E a visita do presidente Ahmadinejad ao Brasil?
Esperamos que o Brasil ajude a trazer o Irã para o cumprimento das resoluções do Conselho de Segurança.

Quais são os seus planos?
Não consegui parar para me organizar. Nesta semana, teremos a visita do presidente do nosso Eximbank. Na próxima, virá o assessor de segurança nacional (general James Jones). Será, provavelmente, uma visita histórica. Quando os compromissos passarem, sei que minha mulher e eu vamos tentar ficar próximos dos amigos que fizemos aqui.

O senhor pretende investir aqui?
Eu prometi a Barbara que estaríamos presentes no nascimento de nosso neto, então vamos para os EUA. Mas pretendemos voltar depois, passar um tempo no Brasil. Considero o Brasil um grande país para se investir, mas vamos ver o que o futuro nos reserva.

Curitiba – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir o destino de três presos que deveriam voltar ao Rio de Janeiro, após dois anos e meio no Presídio Federal de Catanduvas (PR). A decisão foi tomada ontem por juízes da Seção Federal de Execução Penal de Catanduvas. Os três presos viajaram na tarde de terça-feira, mas nem chegaram a descer do avião. Tiveram que retornar ao Paraná em virtude de ordem judicial requisitada pelo governo do Rio. Os criminosos condenados passaram 12 horas voando porque foram proibidos de desembarcar no Rio. Eles são considerados perigosos e retornaram ao presídio de segurança máxima do PR. O vai e vem dos presos durou a noite toda e só terminou na manhã de ontem.

Os três homens – Isaías da Costa Rodrigues (Isaías do Borel), Ricardo Chaves de Castro Lima (My Thor) e Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (Fu da Mineira) – são acusados de comandar, do interior do complexo de presídios de Bangu, no Rio, ataques a bases da PM e ônibus municipais no fim de 2006. Os três faziam parte da facção criminosa Comando Vermelho. Os integrantes do Tribunal de Justiça do Rio acreditam que eles ainda tenham influência sobre o crime organizado no estado. Atualmente, 10 presos do Rio cumprem pena no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná.

De acordo com o Sistema Penitenciário Federal (SPF), do Ministério da Justiça, a remoção segue as orientações da Lei 11.671/08, que dispõe, entre outras coisas, o prazo de permanência de 360 dias nos presídios federais, com a renovação em casos excepcionais e de forma temporária. “Os presídios federais não foram criados para que as penas sejam neles cumpridas integralmente”, reForçaram, em nota, os juízes da seção federal.

O SPF informou que os três presos foram levados para Catanduvas em janeiro de 2007, com prazo inicial de 120 dias. Segundo o órgão, a tentativa de devolução foi determinação da Justiça Federal no Paraná.

Em sua nota, a seção federal de Catanduvas acentuou que há 10 presos provenientes do Rio, com cerca de dois anos e meio de permanência. “Em exame da situação de cada preso, os juízes resolveram devolver parte deles, considerando o tempo de pena já cumprido, sobre o comportamento carcerário, a ausência de prova de envolvimento em novos crimes ou infrações e o direito de requerer benefícios legais de progressão de pena”, disse.

Ainda de acordo com os juízes federais, a devolução foi comunicada ao juiz de Execução do Rio no início de julho e não houve nenhuma informação de discordância. Oficiosamente, a seção teria sabido da proibição de desembarque somente quando os presos já estavam na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

O presidente do TJ do Rio, Luiz Zveiter, após impedir a transferência de presos considerados de alta periculosidade, acrescentou que, diferentemente do que disse o juiz Sérgio Fernando Moro, só ficou sabendo da transferência dos presos segunda-feira, e não no dia 3.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal solicitou à Justiça a suspensão das atividades de busca das ossadas de guerrilheiros no Araguaia até que sejam ouvidos todos os militares ainda vivos que participaram da repressão à guerrilha nos anos 70.

Para o órgão, é imprescindível colher o depoimento dessas pessoas para o sucesso da ação, exigida por decisão judicial em que a União é ré. Caberá à 1ª Vara da Justiça Federal do DF, a mesma que condenou a União a realizar as buscas, decidir se suspenderá ou não a ação.

O documento, elaborado há mais de um mês pela procuradora Luciana Loreiro, ainda está em análise na secretaria da 1ª Vara, segundo a Justiça.

Nele, a procuradora diz que "tais ações muito provavelmente não terão eficácia se, antes, não forem intimados a prestar depoimento todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações."

Loureiro ressalta ainda que as "ações empreendidas pelas Forças Armadas [reconhecimento de áreas, escavações e análise laboratorial] não são, em verdade, obrigações necessárias da sentença, ao contrário do que tem sido divulgado".

Entidades ligadas aos direitos humanos têm criticado o trabalho liderado pelo Ministério da Defesa. A ONG Tortura Nunca Mais, do Rio, chegou a classificar as buscas como "encenação para inglês ver".
O trabalho que procura ossadas de militantes mortos na guerrilha (1972-75) já começou. Desde o início de julho, um grupo com cerca de 30 pessoas percorre a região em busca de vestígios. No próximo dia 10 começam os trabalhos de escavações, previstos em dez locais.

O Ministério da Defesa disse que não recebeu informações sobre o pedido. Segundo o órgão, as Forças Armadas estão prestando "apenas apoio logístico e administrativo" ao grupo de trabalho. A pasta não comentou sobre a afirmação do Ministério Público de que as ações no Araguaia não são obrigações necessárias da sentença.

O ministério informou que pediu à Advocacia Geral da União que solicitasse à Justiça o depoimento de Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, um dos nomes mais emblemáticos no combate à guerrilha. A 1ª Vara da Justiça Federal, contudo, ainda não marcou a data do depoimento.

DIÁLOGO

O assessor de Lula, Marco Aurélio Garcia, pelas agências, defendeu o "diálogo" para vencer o impasse de Venezuela e Colômbia, que denunciou supostas armas venezuelanas com as Farc.
E o chanceler Celso Amorim, na Folha Online, cobrou "transparência" da Colômbia sobre seu novo acordo com os EUA, que vem causando reação da Venezuela.

ARMAS TAMBÉM

O espanhol "El País" destacou que, "consciente de que um país como o Brasil, que quer um papel importante no novo xadrez mundial, tem que ter uma consistente força de defesa, Lula adquiriu de Israel oito aviões não tripulados, o primeiro dos quais acaba de ser apresentado". Seria para uso nas fronteiras do país, "uma das dores de cabeça do presidente".

Vizinhos inquietos

É provável que o Brasil esteja tomando providências diplomáticas (e também militares) diante de novos problemas em nossa fronteira norte. A Colômbia abre o seu território para mais bases americanas. Em suas relações com Washington, o governo de Bogotá não cede às exigências do Norte: oferece-se pressurosamente como vassalo incondicional. Entre outros preitos de subordinação, a Colômbia aceita extraditar para os Estados Unidos os seus próprios cidadãos, quando acusados de tráfico de entorpecentes pela polícia americana. Não de todos os que traficam, mas daqueles que não fazem parte dos grupos associados ao poder.

Neste momento, a pretexto de que foram encontradas armas compradas pela Venezuela em mãos dos guerrilheiros das Farc, a Colômbia abre nova frente de hostilidades com o governo de Caracas. Ao mesmo tempo, usa de argumento semelhante contra o Equador, o de que os guerrilheiros colombianos teriam financiado a eleição de Rafael Correa. Em resposta, o governo de Chávez congela suas relações com o vizinho ocidental. Se fosse só isso, teríamos que nos preocupar, mas há também o problema hondurenho, com a probabilidade de conflito fronteiriço com a Nicarágua, se não houver saída pacífica para o retorno de Zelaya ao poder.

No confronto entre a Venezuela de Chávez e a Colômbia de Uribe, embora o intercâmbio comercial entre os dois países desaconselhe uma ruptura, as diferenças políticas parecem insuperáveis. O governo de Bogotá se escora em Washington, e continua tendo poderosa aliada na senhora Clinton, cujo marido instituiu o Plano Colômbia, de assistência financeira e militar. O objetivo era o de combater as Farc, embora o pretexto envolvesse o combate às drogas. Recorde-se que, ainda na pré-campanha eleitoral, a postura com relação à Colômbia dividiu os dois candidatos democratas. Obama, atendendo à pressão dos sindicatos, que denunciavam a violação de direitos humanos naquele país, prometia não incluí-lo, de pronto, no Tratado de Livre Comércio – e Hillary anunciava a intenção de manter relações especiais com Uribe.

A situação na América Central, e em sua projeção amazônica, põe à prova a nova política hemisférica anunciada pela Casa Branca. Até o momento, no caso de Honduras, a posição parece firme, não obstante sinais recentes do Departamento de Estado, indulgentes com os golpistas. Há inquietadoras informações de que a campanha contra Zelaya foi alimentada com recursos da United Fruit (hoje, Chiquita) que continua explorando o povo da América Central desde o século 19 – braço da gigante United Brands Company. A grande empresa, dona de ferrovias, portos, frotas mercantis, sempre manteve seus trabalhadores em semiescravidão, subornando exércitos e governos locais. Seu poder na formulação da política do Departamento de Estado é bem conhecido. E seus interesses não se limitam ao centro do continente. Hoje, com a diversidade dos produtos que a United Brands explora, eles avançam pela Colômbia, pelo Equador e pelo Peru. A empresa financiou as milícias de extrema-direita da Colômbia, responsáveis por milhares de assassinatos, de tal maneira ostensiva que o próprio governo americano a multou em 25 milhões de dólares.

São conhecidos os esforços de nossa diplomacia a fim de impedir o conflito aberto entre a Colômbia e a Venezuela, a Colômbia e o Equador. Restaura-se doutrina antiga do Itamaraty – abandonada durante parte do governo militar – de preservar boas relações com todos os vizinhos, não obstante o regime político que prefiram. Se fazemos mais negócios com a Venezuela, isso decorre das circunstâncias de geopolítica econômica. Como o mais importante país industrializado do continente e dispondo de poderosa produção agropecuária, é normal que atendamos às necessidades de seu mercado.

Essa atitude, que os oposicionistas brasileiros, em seu interesse político interno, contestam, também explica a decisão de aumentar substancialmente o pagamento anual ao Paraguai, pelo uso da energia de Itaipu que aquele país não consegue consumir. Para o Brasil – que cometeu, com os militares, o erro de anexar o país vizinho à sua ilharga, ao localizar a represa onde a localizou – o preço não é alto. Mas o Paraguai, se souber usar o dinheiro, resolverá alguns de seus gravíssimos problemas sociais.

O fato é que tudo o que ocorrer ao nosso lado repercutirá no Brasil – e devemos nos acautelar.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, manifestou sua preocupação com a decisão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de retirar seu embaixador em Bogotá e congelar as relações com a Colômbia, medida adotada em resposta às acusações do governo colombiano de que armas adquiridas pelo Estado venezuelano junto à Suécia teriam sido encontradas em poder de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O governo da Venezuela voltou a negar que forneça armamento às Farc, mas afirmou que atuará "sem contemplações" se descobrir que alguém dentro ou fora das Forças Armadas venezuelanas fez isso. A Colômbia, por sua vez, afirma que advertiu à Venezuela desde junho sobre o comércio irregular de lança-foguetes.

Em nota divulgada ontem pela OEA, Insulza, que está na Costa Rica, disse esperar que a ameaça não seja cumprida e que, pelo contrário, seja possível dialogar para que ambas as partes "discutam suas diferenças em clima de fraternidade".

Chávez chegou a ameaçar suspender as relações comerciais com a Colômbia no caso de "novas agressões", inclusive com a expropriação de empresas do país vizinho que têm negócios na Venezuela, uma ameaça que já fez em março do ano passado, no meio de outra crise originada por um ataque colombiano às Farc em território equatoriano.

Dirigentes da oposição venezuelana acusam Chávez de tentar esconder problemas locais e que deseja assumir uma posição na crise que opõe Equador e Colômbia. Quito, aliada de Caracas, rompeu relações diplomáticas com Bogotá em março do ano passado.

A ameaça aos negócios bilaterais é particularmente sensível para a Colômbia, que tem a Venezuela como segundo maior parceiro comercial depois dos Estados Unidos, com um intercâmbio que em 2008 chegou a US$ 7.200 milhões.

Nos últimos dias, ambos os governos já vinham se desentendendo devido a um novo acordo militar que a Colômbia negocia com os Estados Unidos e que inclui a cessão de três bases militares no país a agentes americanos.

Farc

Em uma carta de oito páginas, guerrilheiros das Farc reafirmaram a necessidade de convocar um "grande acordo nacional de paz" como solução para os confrontos que acontecem há mais de 40 anos, e para impedir a chegada de tropas americanas no país.

O número de acidentes envolvendo aeronaves usadas na instrução de pilotos em todo o País saltou de 2 para 16 (700%) na última década. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado ao Comando da Aeronáutica, também verificou que o segmento aumentou a participação no total de acidentes aéreos - de 4%, em 1999, para 13%, no ano passado - porcentual mais elevado no período (1999 a 2008). E as estatísticas deste ano revelam um quadro ainda pior.

Até junho, o Cenipa havia contabilizado 13 acidentes com aeronaves de instrução. Ou seja, em seis meses, o setor já acumula 81,2% do total de acidentes registrado no ano passado inteiro. Já o porcentual em relação ao total de acidentes na aviação civil brasileira disparou para 24% - isso sem contar os dois últimos acidentes, ocorridos neste mês no interior de São Paulo, o que elevaria o porcentual para 27,7%.

Para um investigador civil ouvido pelo Estado, sob a condição de anonimato, os números são resultado de anos de "falta de fiscalização e despreparo de instrutores e escolas de aviação". Por lei, a fiscalização do setor é de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "É nítido que a agência relegou a aviação geral (táxi aéreo e jatos executivos) a um segundo plano", disse. "O problema é que, no futuro, isso pode ser a pedra no sapato deles, pois estamos falando de falhas graves na base da pirâmide."

O crescente número de acidentes e o desrespeito às regras básicas de segurança de voo, segundo o investigador, também podem ser interpretados como efeitos colaterais do desaquecimento do mercado de formação de pilotos. "O valor da hora de voo está muito alto e, para conseguir mais alunos, algumas escolas se prestam a qualquer papel."

As estatísticas oficiais mostram que ocorrências com aviões de instrução estão concentradas na Região Metropolitana de São Paulo e no interior do Estado, onde têm sede as maiores escolas de aviação do País. Dos 13 casos já somados pelos militares neste ano, 6 ocorreram em São Paulo, 2 no Paraná, e 1 no Rio, em Minas, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As causas mais comuns para os acidentes foram perda de controle em voo (3) e no solo (3), seguidas por falha do motor em voo (2).

O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para 2009, lançado no fim do ano passado pelo Cenipa, já alertava para a incidência dos casos de perda de controle em voo. "Evidenciam a inabilidade do aluno em realizar as manobras propostas, aliada à deficiência do instrutor em assumir os comandos a tempo de evitar o acidente". O diagnóstico chamava a atenção ainda para "a falta de supervisão nas atividades de instrução". Os acidentes com aviões de instrução não costumam deixar mortos. Desde 2008, a Aeronáutica não registra casos fatais.

Os dois acidentes mais recentes com aeronaves de instrução ocorreram neste mês em São Paulo e, embora não tenham deixado vítimas, causaram preocupação no setor aéreo pelo grau de desrespeito às leis de segurança de voo. Ambos estão sob investigação de militares do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa-4), subordinado ao Cenipa. Conforme o resultado da sindicância, as escolas envolvidas ficam sujeitas a uma série de penalidades, podendo até perder os registros na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O primeiro caso aconteceu em 10 de julho, na pista do Aeroporto de Jundiaí, interior paulista. A aluna Danielle Chiazza da Silva, de 26 anos, se preparava para pousar quando avistou outra aeronave na pista. Ela teria ficado em dúvida entre prosseguir na aterrissagem ou arremeter (abortar o pouso). A indecisão, ao que tudo indica, fez Danielle usar comandos errados, levando o avião a bater de bico no chão. O monomotor Cessna 152, prefixo PR-EJK, teve sérias avarias nas duas hélices, em peças internas do motor e no trem de pouso frontal.

Apesar da aparente "normalidade" do acidente, apurações preliminares revelaram falhas graves por parte da EJ - Escola de Aeronáutica Civil, tida como a maior da América Latina. A aluna, que pilotava sozinha o Cessna 152, não tinha habilitação de piloto privado, pré-requisito para ingressar no curso de piloto comercial. O Estado apurou que Danielle faz a prova para obter a carteira de piloto privado, mas o resultado não havia sido anunciado quando ela começou as aulas para piloto comercial - o que é ilegal. As únicas licenças expedidas em nome de Danielle, conforme o site da Anac, são para exercer atividade de comissário de bordo.

O segundo acidente do mês com aviões de instrução em São Paulo ocorreu no dia 14, no Aeroporto de Atibaia (a 52 km da capital). Um monomotor Corisco, prefixo PT-NKH, aterrissou de barriga depois que o piloto Thomas Kraft, diretor social do Aeroclube de São Paulo, teria esquecido de baixar os trens de pouso. As informações sobre a identidade do instrutor responsável por acompanhar o voo são controversas. O Seripa-4 informou que o acompanhante era Farid Sami Younes, examinador credenciado pela Anac e presidente do Aeroclube de São Paulo. Younes, por sua vez, afirma que o instrutor naquele dia era Antonio Carlos Marini, diretor técnico do aeroclube.

O problema nesse caso é que, após o pouso frustrado, o instrutor telefonou para o aeroclube, solicitando a presença de um mecânico. As peças danificadas foram substituídas e, horas depois, o avião já voava de volta para a capital. Mas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86) a aeronave não poderia sequer ter sido consertada dessa forma. O artigo 89 da lei estabelece que "exceto para efeito de salvar vidas, nenhuma aeronave acidentada, seus restos ou coisas que por ela eram transportadas podem ser vasculhados ou removidos, a não ser em presença ou com autorização da autoridade aeronáutica". Além de não ter sido comunicado no mesmo dia, o Seripa-4 diz só ter tomado conhecimento da ocorrência por meio de denúncia anônima.

PREJUÍZO

O presidente do Aeroclube de São Paulo negou qualquer irregularidade no episódio. "Como não houve vítimas, comunicamos ao Seripa no dia seguinte", afirmou Younes. "Não houve nada de errado, está tudo documentado. E me parece que estão querendo prejudicar a imagem do aeroclube." Segundo ele, o avião acidentado passou por criteriosa inspeção antes de regressar para São Paulo.

Procurada na semana passada, a EJ não respondeu ao pedido de entrevista. Na ocasião, o gerente da unidade de Jundiaí tomou ciência do teor da reportagem e informou que só diretores estão autorizados a falar sobre o assunto.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que já tinha conhecimento do acidente com a aeronave prefixo PR-EJK - O monomotor pilotado pela aluna Danielle Chiazza da Silva - e "está tomando providências" em relação ao caso. A agência diz ter aberto processo administrativo, "o qual pode levar, em última instância, à revogação da autorização da escola EJ".

A agência nacional ainda disse desconhecer o acidente com a aeronave de prefixo PT-NKH, mas se comprometeu a apurar a denúncia apresentada. Afirmou que, se comprovada, serão tomadas ações em relação aos operadores (piloto e examinador) e ao aeroclube.

Antes concentrado em Alcântara, no Maranhão, um local privilegiado para o lançamento de foguetes devido a sua posição privilegiada em relação à linha do Equador, parte do programa espacial brasileiro será transferido para o litoral do Ceará, em região nas proximidades do porto de Pecém. O assunto será discutido na quarta-feira em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministérios, empresas e agências responsáveis pelo programa espacial.

A divisão tornou-se inevitável depois que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) baixou uma portaria decretando como área quilombola 78 mil hectares dos 114 mil hectares que constituem a península de Alcântara. O município deveria abrigar o Complexo Espacial Brasileiro (CEB) - seriam quatro centros de lançamento de foguetes, três em convênios com outros países e um inteiramente nacional, o Veículo Lançador de Satélites (VLS), que é desenvolvido pela Aeronáutica. Também seriam construídos hotéis e clubes a fim de atrair para Alcântara extensões universitárias inteiramente voltadas para a tecnologia espacial.

Devido à crise financeira mundial, o governo botou o pé no freio do complexo espacial (antes chamado de centro), mas seguiu adiante com o VLS e com o acordo firmado com a Ucrânia para o lançamento da quarta geração do foguete Cyclone a partir de Alcântara. Devido ao conflito com os quilombolas, a Alcântara Cyclone Space (ACS) teve de se transferir para dentro da área onde a Aeronáutica desenvolve o VLS. O programa não será afetado e o gestor brasileiro da empresa binacional, Roberto Amaral, diz que o lançamento teste ocorrerá entre outubro e novembro de 2010 - no início, a previsão era julho.

Sem área para ampliação, as autoridades brasileiras decidiram construir o CEB no litoral do Nordeste. Embora digam que ainda estudam sítios na região, o local escolhido fica no entorno do porto de Pecém, no Ceará.

Em relação a Alcântara, o local tem a vantagem de permitir uma redução nos investimentos necessários à implantação do complexo. Em Alcântara, por exemplo, será necessário construir um porto e uma estrada de 51 quilômetros, infraestrutura que já existe em Pecém. Além disso, a região é próxima de Fortaleza, tem um centro universitário em Sobral, ou seja, boa parte da infraestrutura que teria de ser feita no Maranhão.

Além disso, Pecém também dispõe de uma localização privilegiada para o lançamento de veículos com satélites: está a 3,2 graus em relação à linha do Equador, enquanto a base francesa de Kourou, na Guiana, o centro mais bem localizado do mundo para esses lançamentos, está a 5,2 graus da linha do Equador. Mas imbatível mesmo é Alcântara - está a 2,2 graus, o que significa enorme vantagem competitiva: cada lançamento feito a partir da ilha maranhense pode custar até 30% menos que de outras bases instaladas por todo o mundo, principalmente devido à economia de combustível.

A região de Pecém conta também com a vantagem de ser próxima ao mar, assim como Alcântara. Isso é importante porque permite a liberação de estágios - ou até destroços - do foguete com a segurança de que eles não cairão em áreas habitadas na terra. "Ainda mantemos a vantagem comparativa com relação a Kourou", disse ao Valor um dos dirigentes do programa espacial brasileiro.

Não é raro um país ter mais de um centro de lançamento de foguetes localizados em regiões diferentes. O programa com a Ucrânia, em Alcântara, deve custar US 400 milhões, até o lançamento do foguete de qualificação (o primeiro). Mas o CEB, no litoral nordestino, vai requerer um investimento muito maior, ainda guardado em segredo pelas autoridades, mesmo que boa parte das obras de infraestrutura previstas para Alcântara não sejam mais necessárias.

O conflito com os quilombolas deve entrar na pauta da reunião de quarta-feira. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve pedir uma extensão do sítio de 9,2 mil hectares no qual estão agora abrigados a ACS e o programa do VLS da Aeronáutica. Quem decretou a área quilombola foi o Incra, que conta com o apoio da Secretaria da Igualdade Racial para a decisão. Defesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia foram contrários à extensão decretada.

Além da questão dos quilombolas, Lula ouvirá um relato das conversas que o presidente da ACS, Roberto Amaral, manteve em viagem recente à Ucrânia. A principal novidade a ser contada por Amaral é que a indústria brasileira, pelos entendimentos feitos com os ucranianos, também vai participar da fabricação do foguete Cyclone 4 - uma evolução do Cyclone 3, já em uso para colocar satélites em órbita. A industria brasileira deve participar da fabricação de equipamentos, inclusive componentes do motor do foguete.

Pecém, no entanto, deve ser obra para o próximo governo. No momento, a prioridade é lançar o foguete ucraniano Cyclone 4, nas proximidades da eleição de outubro do próximo ano.
 

A Gol perderá 2,4% dos espaços para pousos e decolagens ("slots") que opera em Congonhas, por não ter atingido o nível de regularidade de voos exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entre março e maio deste ano.

A companhia foi informada por fax sobre a perda de 35 pousos ou decolagens dentro de um total de 1.472 operados semanalmente por ela, em Congonhas. A Pantanal, empresa de voos regionais paulista, foi notificada da perda de 61 dos 196 espaços que utiliza por semana no local. A maior parte dos espaços que a Anac vai retirar da Gol concentra-se no sábado ou no domingo, quando o fluxo de passageiros no aeroporto paulistano é menor. De segunda a sexta, dias em que o movimento atinge o ápice, a empresa perderá os pousos diários das 11:03 da manhã e duas decolagens às 14:15, uma na segunda e outra na quinta-feira.

Uma das regras da agência determina que uma companhia aérea deve perder um slot quando seu uso for inferior a 80% por 90 dias consecutivos. Nos últimos anos, não houve caso em que a regra tenha sido aplicada. A Anac disse que ainda vai analisar, talvez na próxima semana, o que será feito com os slots retirados de Gol e Pantanal. Há uma norma em vigor que determina a realocação entre as companhias interessadas, na proporção de 80% para quem já opera no aeroporto e 20% para quem ainda não está presente.

Mas desde o início do ano, a Anac vem elaborando nova regra, mais polêmica, que visa retirar parte dos espaços usados por empresas que já estão presentes - no caso de Congonhas, Gol, TAM, Pantanal e OceanAir - e transferi-los a "entrantes" (Webjet, Azul e Trip).

A Gol é líder em Congonhas em número de slots, com 46,6% do total, e a retirada de 35 deles não altera essa posição. Mas a perda causa surpresa, já que as aéreas costumam fazer de tudo para manter seus espaços no aeroporto mais movimentado e rentável do país. A Gol comprou a Varig, em 2007, principalmente, para ficar com os slots da empresa no local. A Gol não quis se pronunciar.

A Pantanal, em recuperação judicial, atribui a falta de regularidade em seus voos a problemas financeiros. Protocolou ontem um pedido de suspensão da decisão da Anac ao juiz que responde pelo processo de recuperação. Segundo a Anac, Pantanal e Gol ainda receberão um ofício e terão, a partir daí, dez dias para reformular suas malhas aéreas em Congonhas.

O governo brasileiro evitou comentar as acusações contra a Venezuela por suspeitas de apoio militar aos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (Farc), mas cobrou da Colômbia explicações sobre o acordo militar para instalar bases dos EUA em seu território. Abordado para falar das suspeitas contra a Venezuela, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse não ter informações sobre o caso e pareceu estar mais preocupado com a decisão colombiana de acolher três bases militares americanas.

"Se há preocupação com o novo acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos, seria bom que a Colômbia transparentemente diga o que é, para que as pessoas ouçam, vejam, e possa haver uma discussão", disse o ministro. Ele respondia a perguntas sobre o rompimento de relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia, provocado pela acusação colombiana de que a Venezuela repassou às Farc armas compradas da Suécia.

"O momento é mais de extintor que de gasolina", comentou ao Valor o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Tanto ele quanto Amorim mostraram decepção pelo fato de que a Colômbia não comunicou seu acordo com os EUA ao recém-criado Conselho de Defesa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O acordo acabou com a distensão diplomática ensaiada entre os governos de Caracas e Bogotá, e levou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a acusar o governo americano de preparar uma incursão armada contra seu país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou rapidamente com Chávez ontem. Garcia vai à Venezuela amanhã, em viagem marcada há duas semanas, e deve tratar do tema das Farc com Chávez.

A reação de Amorim mostra o nível de preocupação do governo brasileiro com a decisão dos EUA, de instalar na Colômbia três bases em substituição à de Manta, no Equador, fechada por ordem do presidente equatoriano, Rafael Corrêa, aliado de Chávez.

O governo brasileiro diz não ter recebido nenhuma comunicação oficial da Colômbia sobre os lança-foguetes de fabricação sueca, do lote comprado pelas Forças Armadas da Venezuela, encontrados com guerrilheiros das Farc. "Não tive tempo de falar com ninguém, não posso me basear em notícias de jornais", disse Amorim. "Esse assunto seria mais bem tratado pelos canais diplomáticos que por guerra de comunicados", disse Garcia.

No Palácio do Planalto e no Itamaraty, foi aceita como verdade a declaração de Chávez, de que é inocente no tráfico de armas para as Farc. Diplomatas argumentam que são encontradas com o tráfico no Rio de Janeiro e São Paulo armamento militar de países como a Bolívia, sem que isso represente conivência do governo boliviano com o desvio das armas.

Em conversa reservada, um integrante do governo justifica a menção de Amorim à Colômbia pois a instalação de bases americanas soaria como provocação, quando se sabe que Chávez atribui ao governo americano apoio ao golpe de Estado que quase o derrubou em 2002. Washington chegou a reconhecer o breve governo golpista. Os americanos acusam Venezuela, Bolívia e Equador de apoio às Farc.

As bases americanas são vistas em Brasília como uma sabotagem ao interesse do Brasil de manter a América do Sul como zona de paz, sem interferência externa. Para um graduado diplomata, Chávez aproveita a atuação dos EUA para justificar compras de armas e as alianças com potências estrangeiras, como a Rússia, contra os interesses do governo brasileiro, que já reclamou reservadamente dessas iniciativas com o próprio Chávez.