Zuleika de Souza/CB/D.A Press

Soldados do Exército trabalham na ampliação da estrutura do CCBB

Será realizada entre dezembro e janeiro a mudança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de funcionários graduados da Presidência da República para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Soldados do Exército já trabalham na ampliação da estrutura do CCBB, que será a sede temporária do Poder Executivo enquanto o Palácio do Planalto passar por obras de restauração, destinadas a readequá-lo ao projeto original, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. O próprio escritório de Niemeyer foi contratado para planejar a reforma, que será concluída até o primeiro semestre de 2010.

Lula decidiu tocar a empreitada para acabar com as “gambiarras” que teriam descaracterizado o palácio. Tão logo a decisão veio a público, começou uma corrida entre auxiliares para garantir um lugar ao lado do presidente no CCBB. É certo, por exemplo, que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social) compartilharão o novo endereço com o presidente.

Susto

Ontem de manhã, o avião presidencial que transportava Lula de São Paulo para Salvador teve de fazer um pouso não programado na Base aérea de Cumbica, em Guarulhos. Foi uma medida de precaução, adotada depois de uma luz no painel de controle do Airbus, que partira de Congonhas, acender, indicando que a porta do compartimento de cargas não estava travada. Informado do fato, o presidente reagiu: “Se é para pousar, pode pousar”. A viagem foi interrompida e retomada mais tarde, depois de feito o reparo.

O passado ameaça criar uma nova crise política no governo. Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) contestando a procedência da ação movida pelo Ministério Público Federal contra coronéis da reserva do Exército, acusados pelos procuradores de tortura, pode provocar a renúncia coletiva da Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo. A proposta de abandonar o trabalho de identificação de vítimas da ditadura militar será discutida hoje em reunião extraordinária da comissão. “O parecer da AGU desautoriza o trabalho de anos feito pela comissão. Todos os reconhecimentos legais das vítimas da ditadura e a decisão de indenizá-las estariam sendo questionados”, protesta Agustino Veit, advogado e representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no colegiado.

A proposta de renúncia coletiva dos sete membros da comissão, segundo Veit, será feita em solidariedade ao ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannucci, que ameaçou deixar o governo se a AGU mantivesse a contestação à denúncia dos procuradores. Parente de antigos militantes de esquerda, Vannucci chegou a negociar com o chefe da AGU, José Antônio Tófoli, que a instituição participaria da ação como auxiliar do MPF para reforçar a denúncia, e não para contestar a denúncia dos procuradores.

Entre os denunciados, está o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que na década de 1970 comandou o Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo. O local era considerado o principal núcleo dos horrores da ditadura. A crise envolvendo casos de tortura é mais um capítulo na briga no governo sobre a interpretação da lei de anistia. O ministro da Justiça, Tarso Genro, se alinha ao colega Vannucci e também defende que os torturadores identificados sejam punidos porque cometeram crimes imprescritíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já revelou a auxiliares que não quer remexer no tema.

O MPF entrou com ação na 8º Vara da Justiça Federal de São Paulo contra um grupo de oficiais do Exército e a União. Os procuradores alegaram que houve omissão do Estado em não cobrar dos militares o ressarcimento ao Tesouro das indenizações pagas aos familiares das vítimas da ditadura. Além de pedir a condenação dos oficiais por tortura, a ação requer a abertura dos arquivos sobre o regime militar.

Em outro julgamento, o coronel Ustra foi condenado pelo crime de tortura. O juiz titular da 23ª Vara Cível do Tribunal paulista, Gustavo Santini Teodoro, responsabilizou o militar, que na época era major, pelas torturas sofridas em 1972 por três militantes do PCdoB. O militar, que vive em Brasília, também é processado na Justiça Federal por suposto envolvimento em seqüestros e espancamento de militantes de organizações clandestinas. Ustra nega participação em torturas e contesta a decisão em instâncias superiores. A causa pode parar no STF.

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Julgamentos

475 é o número de casos julgados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos desde 1995

357 é o número de pedidos de indenização reconhecidos

R$ 100 mil é o valor médio das indenizações recebidas e julgadas pela comissão

7 é o número de integrantes voluntários da Comissão de Mortos e Desaparecidos 
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Defesa da prescrição

O parecer elaborado pela Advocacia Geral da União contestando as ações movidas pelos procuradores federais contra o Estado e os militares da reserva acusados de tortura a presos políticos durante o regime militar considera que a ação do MPF está prescrita. Elaborado pelo procurador-regional da União em São Paulo, Gustavo Henrique Pinheiro Amorim, e pela advogada da União Lucila Piato Garbelini, o texto da AGU lembra que esse tipo de ação prescreve em cinco anos e já se passaram mais de 30 anos dos fatos, ocorridos entre os anos 1970 e 1976.

Outro argumento da AGU é que a Lei 9.104/95, que concedeu indenização à família dos mortos e desaparecidos na ditadura, “traz um espírito de reconciliação e de pacificação nacional”, a mesma intenção que norteou o legislador ao aprovar, em 1979, a lei de anistia. A contestação da advocacia da União não leva em consideração que os crimes de tortura são imprescritíveis porque são considerados de lesa-humanidade e podem ser denunciados por organismos internacionais. A AGU esclareceu que defende apenas a União na ação, e não os militares denunciados pelos procuradores.

Resistências

Os advogados da União consideram “extemporânea” a ação dos procuradores federais. Eles rejeitam, ainda, o direito do MPF de propor ação com efeito regressivo contra os coronéis, para cobrar os valores pagos a título de indenização aos anistiados políticos. “Não há como exigir da União que busque o ressarcimento das indenizações por ela pagas, se foi o próprio Poder Legislativo quem concedeu tais indenizações”, diz a contestação da AGU.

A peça da instituição também questiona a ação da procuradoria alegando que o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade ao editar as duas leis que não se referem ao direito de cobrar dos militares o pagamento à União das indenizações concedidas aos parentes dos desaparecidos ou mortos. Na ação, o MPF também pede a revelação de documentos militares da época da ditadura. A AGU também considerou esse pedido extemporâneo porque as Forças Armadas já informaram que a documentação foi destruída. (LR)

 

Num duro relatório divulgado ontem, a Anistia Internacional cobrou que EUA e outros países interrompam o envio de ajuda militar à Colômbia, além da venda direta de armas ao país, até que as forças de segurança parem de matar civis e o governo Álvaro Uribe acate recomendações da agência de direitos humanos da ONU.

A ONG argumenta que, se os seqüestros estão em queda na Colômbia, aumentaram as execuções extrajudiciais, por ação direta de policiais e soldados, e a população deslocada pelo conflito.

Os EUA, principais aliados de Uribe, já transferiram a Bogotá US$ 5 bilhões desde 2000, a maioria em ajuda militar. Ontem, o Departamento de Estado reafirmou: a performance de Bogotá melhorou muito, mas há trabalho a ser feito.

O relatório da Anistia repete críticas ao governo Uribe que alimentam a rejeição da maioria democrata do Congresso dos EUA - e do candidato oposicionista à Presidência, Barack Obama- ao acordo de livre-comércio entre os dois países.

O informe da ONG coincidiu com divulgação de uma carta do secretariado das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na qual a guerrilha se diz disposta a negociar a troca de seqüestrados por guerrilheiros presos, desde que os interlocutores não sejam do governo: menciona intelectuais colombianos e "a maioria dos presidentes latino-americanos".

O comunicado tem data de 16 de outubro -antes da libertação do ex-deputado Oscar Lizcano, com ajuda de um desertor. Não cita condições para a negociação, nem faz propostas programáticas, em mais um sinal das péssimas condições do grupo. É improvável que o governo aceite mediação.

Com agências internacionais

Para se preparar para a licitação dos 36 caças militares promovida pelo governo brasileiro a Boeing iniciou as conversas com fornecedores nacionais para fabricação dos jatos F-18 Super Homet. Segundo o vice-presidente do programa F-18 da Boeing, Bob Gower, hoje a empresa tem reunião marcada com 30 fornecedores brasileiros. "Já estamos estruturando uma rede de fornecedores, caso nossa proposta seja a escolhida no processo de licitação", disse o executivo.

O processo brasileiro para a compra dos caças será feita pelo regime off set, onde haverá transferência de tecnologia e também obrigatoriedade de utilização de produtos e peças nacionais. "E uma grande oportunidade para trabalharmos com o Brasil sob o ponto de vista de mercado e também poder acessar a rede de fornecedores que há no país. Todo esse processo será alavancado para o benefício do Brasil", disse Gower.

Além da Boeing concorrem nessa licitação a sueca Grippen e a francesa Daffault, que formou um consórcio com a Embraer. "Nessa licitação temos que olhar três aspectos, o militar, em que acredito que nosso avião é um forte candidato, a relação entre governos e também a questão da indústria aeronáutica, se há empresas capacitadas para receber nossa tecnologia", disse Gower. "Vai ser um processo político".

A Boeing participará da licitação brasileira com o caça F-18 Super Hornet, e segundo Gower, as configurações do sistema operacional do avião já foram aprovadas pelo governo norte-americano. "Temos todo apoio do governo dos Estados Unidos para a venda dos caças para o Brasil. Já passamos pelo processo de aprovação da configuração dos jatos, já que teremos que transferir tecnologia. Somente a questão das armas que equiparão os jatos é que depende de aprovação do governo", explicou. Segundo ele, o governo brasileiro publicará amanhã as especificações que deverá conter os jatos. "Queremos ter um cliente na América do Sul. Esta é a nossa meta", disse Gower,

A divisão de defesa da Boeing é responsável por 48% do faturamento total da empresa, que no ano passado atingiu US$ 66 bi¬lhões. A divisão realizou 370 entregas este ano e tem em carteira 24 pedidos firmes do governo australiano e 506 dos EUA.

O processo de renovação dos caças brasileiros, chamado Projeto FX, se arrasta desde 2002, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o projeto para aumentar a fiscalização das fronteiras do Brasil.

O governo brasileiro deverá comprar 36 jatos mas tem potencial para mais de 120. Está em jogo um contrato que, num primeiro momento, pode atingir um total de US$ 2,2 bilhões.

O Programa FX começou a ser articulado em 1995 devido a necessidade de substituição dos caças Mirage 3, considerados totalmente obsoletos. O Ministério da Defesa optou por comprar 12 jatos Mirage 2000-C usados, fabricados na década de 80 e de uso da força aérea de Israel, num custo de € 80 milhões. A medida paliativa foi adotada devido a urgência em reaparelhar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto a concorrência era constituída.

Em janeiro de 2003 a concorrência do Programa FX foi suspensa por determinação do presidente Lula. Isto ocorreu em seu segundo dia de governo devido ao corte de despesas e investimentos no programa social Fome Zero. Em outubro do mesmo ano o Comando da Aeronáutica foi comunicado da intenção de se retomar o processo e os participantes foram informados que deveriam atualizar as propostas apresentadas.

O fato de a indústria aeronáutica russa estar desenvolvendo um jato comercial na faixa dos 100 lugares, um futuro concorrente da Embraer, pesou contra a Sukhoi que está excluída do processo apesar de haver se aliado com à brasileira Avibras Indústria Aeroespacial. A Embraer também projetou a unidade de Gavião Peixoto, no interior de São Paulo, para tocar seus grandes projetos militares.

"Almoço com o General"

O embaixador Adhemar Bahadian convidou-me para participar do almoço que oferece hoje ao comandante do Exército, general Enzo Peri e os adidos militares brasileiros e estrangeiros que estão servindo em Roma. Será no Palácio Pamphili. Depois eu conto.

Euronaval 2008

A convite do governo francês, o diretor-geral do Material da Marinha, almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, participa do Salão Euronaval 2008 em Paris até o próximo dia 31, representando a Marinha do Brasil.

O evento conhecido como uma das principais feiras de material de defesa do mundo, apresenta-se como uma boa oportunidade para a nossa Marinha avaliar possibilidades de conciliar transferência de tecnologia de ponta para o país e aquisição de meios.

Marcando presença também, no Euronaval a Emgepron, empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa, onde mantém exposição voltada a promoção e divulgação de produtos da Indústria Militar Naval Brasileira.

A jato

Esses lobistas estão trabalhando forte em cima do Ministério da Defesa pela licitação dos novos caças da FAB. A briga é grande. E feia, denunciam os bastidores.

O preço do barril do petróleo continua caindo. Ontem, ele foi comercializado a US$ 62,73. Esse valor registrou uma baixa de 0,77% em relação às vendas feitas no dia anterior. O que está provocando a queda no preço é o temor de que a recessão – que já está ocorrendo em alguns países – diminua o consumo dessa matéria-prima, usada para fazer gasolina, diesel, querosene de aviação, entre outros produtos. No Brasil, o preço da gasolina continua o mesmo.
Na maioria dos países, o preço da gasolina baixa quando o petróleo está em queda, mas isso não acontece aqui. “A flutuação no preço dos combustíveis no País ocorre de acordo com o interesse do governo federal”, comentou o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, acrescentando que a política de preços da Petrobras não tem relação com o cenário internacional.

O especialista afirma que a Petrobras vai tentar segurar o atual preço da gasolina para recuperar o que perdeu quando o preço do petróleo estava em alta, o que vinha ocorrendo desde o final do ano passado. Em julho, o preço do barril do petróleo chegou ao recorde de US$ 147.

Pires afirmou também que se o preço do petróleo continuar nesse patamar pode ser que em 2009 ocorra uma redução no preço da gasolina e do diesel. “Porque vamos estar na véspera de uma eleição presidencial”, que ocorrerá em 2010.

Na opinião dele, o preço da gasolina e do diesel não refletem o preço do cenário internacional porque aumentos desse tipo podem diminuir a popularidade do governo. Já o óleo combustível, o querosene de aviação e a nafta petroquímica têm os seus preços reajustados, dependendo de como está o preço do barril do petróleo no cenário internacional.

O petróleo é uma commodity, mercadoria que tem o seu valor estabelecido numa Bolsa de Valores, dependendo de vários fatores, incluindo a procura pelo produto e o consumo. Geralmente, os preços das commodities apresentam oscilações e aumentam quando a economia está aquecida. O Brasil exporta petróleo e gasolina e importa uma parte do diesel que consome.

A gerência de imprensa da Petrobras divulgou uma nota dizendo que a “política de preços da gasolina, do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP, que é gás de botijão doméstico) não transfere a alta volatilidade dos preços internacionais para o mercado interno no curto prazo. A companhia promove reajustes de preços, para cima ou para baixo, quando se consolida um novo patamar internacional de preços de petróleo.”

Além de contribuir para a popularidade do governo, o não-reajuste do diesel e da gasolina também ajudam a controlar a inflação, uma vez que o aumento desses combustíveis repercutem em toda a cadeia produtiva. Em maio, o governo federal reduziu o percentual de arrecadação da Cide (imposto dos combustíveis) para minimizar as perdas da Petrobras com a alta do petróleo. O último aumento do preço da gasolina ocorreu em 2006.

BRASÍLIA - O Ministério da Defesa confirmou ontem que a folha de pagamento dos militares das Forças Armadas já rodou com a terceira parcela de reajuste dos soldos. Os contracheques já começaram a ser emitidos. O dinheiro estará na conta na terça-feira, mas poderá ser antecipado, dependendo do banco pagador.

No Rio, a expectativa é que o dinheiro seja liberado ainda no sábado, dia 1º, mas essa decisão não foi confirmada pelos comandos militares. Procurado pelo DIA, o Banco do Brasil, principal instituição pagadora dos soldos, informou que não tem autorização para divulgar dias de pagamento “em obediência ao sigilo bancário”.

O reajuste, que desta vez varia entre 3,71% e 4,94%, será igual para ativos, reservistas, reformados e pensionistas. Ficam de fora soldados engajados, alunos das escolas militares e recrutas, que tiveram seus vencimentos elevados de R$ 207 mensais para R$ 471, em janeiro deste ano, e passarão a receber R$ 514,90 em fevereiro do ano que vem.

O aumento está servindo de combustível para uma antiga reivindicação de oficiais e praças da Marinha, em especial os reservistas e reformados. Sargento da Marinha desabafou que, mesmo com o reajuste, seu soldo tem sido “comido” pelo Imposto de Renda (sobram apenas R$ 52 dos R$ 112 de acréscimo) e sua margem para empréstimo consignado está “secando”. “Exército e Aeronáutica dão prazo de 60 meses. A Marinha também podia aumentar”, disse. A Força já afirmou que não mudará seu prazo de 48 meses, alegando temer comprometer demais a renda de seus homens e mulheres.

FUNDO DE POBREZA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 087/2007), que propõe o emprego das Forças Armadas no combate à pobreza, usando recursos desse programa.

“A idéia é aproveitar a infra-estrutura dos quartéis, a reconhecida seriedade, competência e forma de atuação organizada com que as Forças Armadas cumprem suas missões sociais sempre que são convocadas”, defende o autor da PEC, o senador Expedito Júnior (PR-RO).

O avião que transportava o presidente Lula de São Paulo para Salvador, na manhã de ontem, teve que fazer um pouso não programado em Cumbica, em Guarulhos. O avião decolou de Congonhas, na capital paulista, às 8h28, e, logo em seguida, acendeu uma luz no painel de controles do Airbus, indicando que a porta do compartimento de cargas não estava travada. O comandante decidiu fazer um pouso em Guarulhos, para que fosse checado se era apenas uma pane elétrica, de indicação no painel, ou se havia outro problema.

O pouso em Cumbica ocorreu 18 minutos depois da decolagem de Congonhas. Também estavam no avião os ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e dos Portos, Pedro Brito.

O reparo na pane elétrica foi muito rápido, mas o aerolula só decolou novamente para Salvador às 9h20.

Troca de e-mails entre o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e o diretor comercial da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), Salesio Nuhs, revela como age o lobby das armas no Congresso Nacional e a existência de certa sincronia entre doações eleitorais e atuação parlamentar. Obtida pelo Estado, a correspondência eletrônica tem três páginas de orientações de como Moreira Mendes, integrante da estratégica Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve se comportar na Câmara dos Deputados para ajudar a barrar e alterar projetos de lei que contrariam os interesses da CBC. A CBC é a segunda maior financiadora de Mendes, com quatro doações, no total de R$ 50 mil, de acordo com a prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Num dos textos, Nuhs relata o desagrado com três projetos examinados pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que numa etapa seguinte serão analisados pela CCJ. O representante da empresa, que praticamente detém o monopólio da produção de munições no Brasil, orientou Moreira a contestar a campanha do governo sobre a lei que trata do recadastramento de armas.

No e-mail, o empresário orienta o deputado a trabalhar pela rejeição da proposta que trata da instalação de dispositivo de identificação e rastreamento em armas de uso exclusivo das Forças Armadas. Diz que é para pressionar pela rejeição do parecer do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), contrário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo aos integrantes das empresas de segurança privada e de transporte de valores, agentes e guardas prisionais, escolta de presos e guardas portuários.

Finalmente, Nuhs indica a aprovação do parecer da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), que permite a doação de armas de fogo, acessórios e munição apreendida para as Polícias Civil, Federal e Militar, visando ao combate ao crime, desde que alterado com cinco emendas. Mas faz uma ressalva: pede que seja alterado o dispositivo que permite a doação de munição, “pois ninguém sabe o estado da munição e pode gerar graves problemas/acidentes”.

O diretor da CBC diz, no tópico que aborda a propaganda do governo pelo desarmamento, que “ela alerta para o desarmamento e deixa de lado o recadastramento”. “Tem de falar dos dois lados. Ou entrega a arma ou registra e a campanha não está sendo feita dessa forma e acaba mistificando o estatuto do controle de armas e munição.”

Como reforço a sua pregação, Nuhs manda para o deputado noticiário da imprensa que, entende, pode ser utilizado para expor as contradições do governo sobre o uso de armas. É o caso de um trecho de telejornal do SBT de 28 de agosto segundo o qual o “ministro da Justiça, Tarso Genro, responsável e ferrenho apoiador da campanha de desarmamento, possui em seu nome um revólver e uma pistola”. As idéias foram empregadas no texto publicado pelo deputado na sua página no site da Câmara dos Deputados.

Moreira Mendes negou condicionar o voto ou sua atuação parlamentar às determinações da empresa doadora. “Orientado, não”, retrucou o parlamentar. “A CBC pode sugerir. Ninguém me orienta. Sou muito cônscio do meu papel, tenho posição clara a respeito de armas e ninguém me orienta”, completou.

O deputado disse que, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, fala com seus colegas sobre o assunto. “Mas não que alguém me oriente. Pode ter me mandado o e-mail como sugestão.” Ao Estado, o deputado reconheceu que recebeu os e-mails. Procurado pela reportagem, o diretor da CBC não retornou a ligação.

TRANSPARENTE

Para o presidente do PPS, Roberto Freire, uma agravante da situação é o fato de o partido ser a favor do desarmamento, embora não seja questão fechada. “Espero que ele (Moreira Mendes) nos procure e esclareça os fatos, mostre que não está subordinado a nenhum tipo de lobby”, afirmou. Se o lobby estivesse regulamentado, Freire acredita que tudo que estivesse relacionado a esse tipo de atividade “seria mais transparente”.

O governo brasileiro deve receber, em breve, uma interpelação formal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos , vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para explicar o alcance da Lei de Anistia, aprovada em 1979, e esclarecer se a legislação prevê anistia a torturadores do período da ditadura militar (1964-1985). Este foi o resultado da audiência realizada anteontem na sede da OEA, em Washington, que reuniu representantes do governo e de entidades ligadas à área.

A reunião foi solicitada pela ONG Center for Justice and International Law (Cejil) que argumentou que a legislação referente ao assunto é interpretada de forma equivocada no Brasil. Há uma polêmica sobre o fato de a lei permitir anistiar torturadores enquanto todos os tratados internacionais prevêem que a tortura - como um crime contra a humanidade - é imprescritível e não passível de anistia.

“Explicamos aos membros da comissão que o Supremo Tribunal Federal, a suprema corte brasileira, é que vai dizer se há essa previsão (de anistia a este tipo de crime) na lei, a partir de pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) federal”, afirmou o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires, um dos representantes do governo brasileiro na audiência. Tanto Pires quanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, já se declararam favoráveis à punição de torturadores. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se disse contrário à tese. Um parecer recente da Advocacia-Geral da União (AGU), entretanto, sustenta que a Lei de Anistia perdoou os dois lados envolvidos nos confrontos da ditadura.

DEMISSÃO

Também favorável à prevalência dos tratados internacionais neste caso, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegou a ameçar, anteontem, pedir demissão do governo por causa do parecer da AGU.

“A peça de defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra (comandante do DOI-Codi durante o regime militar), que gerou o parecer da AGU, será utilizada por vários torturadores”, previu. As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, durante a entrega do prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas.

O procurador federal em São Paulo, Marlon Weichter, que atuou na audiência como um dos representantes da Cejil, afirmou que a reunião serviu para esclarecer à OEA qual a posição do governo na questão. “Ao menos por enquanto os sinais são ruins. O parecer da AGU foi uma surpresa negativa para todos que querem responsabilizar os torturadores por seus crimes.”

Está previsto para breve o posicionamento do STF com a intepretação da Lei de Anistia. Dois ministros da corte, entretanto, já disseram que a anistia perdoou tanto os militantes de esquerda quanto os militares que agiram no período.

Índia e Brasil são as apostas de expansão da British Airways na atual crise financeira internacional, com ameaça de recessão, informou ao Valor o vice-presidente executivo da companhia para as Américas, Simon Talling-Smith. Segundo ele, em outros países onde atua a companhia tem optado por manter seus vôos, caso dos Estados Unidos. Mas, algumas rotas específicas já sofreram impacto, como a no Japão, onde a British cortou uma das duas freqüências diárias da rota Tóquio/ Londres.

Talling-Smith chegou ontem ao Rio para inaugurar três vôos semanais do Aeroporto Tom Jobim para Londres e anunciar vôos diários de São Paulo para Buenos Aires. "O Brasil tem hoje a maior taxa de crescimento de toda a malha aérea da British, passando de 7 para 10 vôos, um aumento de 40%". Os planos da empresa para o país, cuja economia tem "uma tendência para cima", é de crescimento gradual e contínuo conforme a expansão econômica local. "Vamos tomar cuidado para crescer de acordo com a capacidade da demanda local, sem ter que refazer estratégias."

Com 17 anos de trabalho na British Airways, Talling-Smith, que já exerceu várias posições de chefia na companhia, foi promovido em agosto para o cargo de vice-presidente das Américas, região que abarca países do Canadá ao Uruguai e responde por 20% da receita da empresa aérea, de cerca de US$ 12 bilhões no final de 2007. O executivo admite que a turbulência da economia americana torna sua nova posição um desafio. Mas está otimista, pois crê que é nas crises que as empresas fortes têm chances de se destacar. Ele reconhece que "o cenário é de dificuldade".

A British, uma empresa global, já tem sentido o gosto da recessão, pois é grande sua dependência do tráfego aéreo do Atlântico Norte. Ela é a companhia aérea que tem mais vôos para os Estados Unidos, somando 19 rotas. A rota Londres-Nova York, com 11 vôos diários, é a que gera maior volume de dinheiro para a British por causa do movimento de negócios entre a City e Wall Street. Até agora, não houve cortes de vôos entre Londres e Nova York, mas Talling-Smith informou que está sendo feita substituição de equipamento, ou seja, substituíram aviões do tipo Jumbo por Boeings 777, de menor porte. Também a receita da British Americas está abaixo do previsto no orçamento de 2008.

"Ninguém sabe se estamos na ponta do precipício, se atingimos o fundo do poço ou se estamos no meio do caminho". Por isso, reconhece que a British está focando o potencial de negócios nos BRICs, com destaque para Brasil e Índia, mas não tomou atitudes severas em relação ao mercado americano. Segundo seu relato, a situação do setor aéreo global ainda não está muito ruim, mas a tendência é piorar em função do mercado financeiro que vem congelando o crédito. A aviação comercial já estava um pouco retraída no início do ano, quando a British inaugurou o Terminal 5, no aeroporto de Londres, um investimento de 4,3 bilhões de libras. Mas, a partir de setembro começou a desacelerar com mais velocidade.

"A crise tem seu próprio timing. Ela afeta primeiro os bancos, depois as empresas por causa do dinheiro escasso e custo mais alto impactando novos projetos e, por último, atinge o consumidor. As pessoas começam a reduzir seus gastos por medo do desemprego e isto afeta diretamente o nosso negócio", constatou.

Por esta razão, a companhia britânica traçou seu plano para enfrentar a recessão global, que já chegou ao Reino Unido. Ela tem 43 mil empregados, 36 mil no Reino Unido e está implementando um plano de demissão voluntária, que prevê a saída de um terço de seus diretores até o final do ano. Até agora saíram 450. Também programa a redução de investimentos não prioritários. E pretende manter sua frota de 243 aeronaves inalterada (45% para vôos de longo curso). O que vai levá-la a substituir as velhas máquinas por novas recentemente encomendadas. A meta é economizar combustível. A redução do preço do petróleo já ajudou.

Talling-Smith acha que a crise poderá fortalecer a consolidação do setor e levar ao desaparecimento de umas 40 companhias aéreas. A maioria das "condenadas" seriam novas empresas e companhias de nicho e as que precisam de alto nível de ocupação. Neste movimento de consolidação, a British vai ser consolidadora. Ela já está fazendo fusão com a espanhola Ibéria que deve estar concluída em 2009. E acaba de fechar um acordo de cooperação com a American Air Lines que inclui também a Ibéria. A parceria tem milhagem em comum e planejamento de malhas aéreas conjuntas.

Quando o produto que você vende é tão abstrato quanto a segurança, fica mais difícil mensurar resultados da implementação de um programa para tornar excelente a gestão de sua empresa. E quando sua empresa na verdade é uma unidade do Exército brasileiro, ser finalista do Prêmio Nacional da Qualidade adquire um sabor especial. "Tudo o que a Suzano faz nós fazemos também", orgulhava-se ontem, em São Paulo, o comandante Aloísio Lamim, devidamente fardado, ao ser informado oficialmente pelos conselheiros da Fundação Nacional da Qualidade que o 4º Regimento de Carros de Combate, o qual dirige, é o primeiro órgão público a levar o prêmio - na verdade, foi um dos finalistas de 2008. Os parâmetros da fundação para chegar a um finalista ou destaque em apenas um dos critérios da premiação são tão rigorosos que ser "apenas" finalista não diminui em nada o prazer das empresas que o conseguem.

Lamim comanda um efetivo de 500 homens e um conjunto de 54 Leopard 1A1, mais comumente chamados de tanques de guerra, na pequena Rosário do Sul, município com 40 mil habitantes situado a 390 quilômetros de Porto Alegre. O tenente-coronel Lamim acredita que o exemplo de seu regimento poderá ser seguido por outras unidades do Exército e também da Marinha e da Força aérea. "Nossa unidade é pioneira, mas outras podem buscar também a excelência gerencial." Entre os resultados obtidos após a implantação do modelo da FNQ o comandante cita um melhor planejamento e direcionamento do orçamento do corpo, que gira em torno de R$ 1,5 milhão por ano. No almoxarifado, todos os procedimentos que resultam em compras ou distribuição de material também foram otimizados. "Com essa crise que se aproxima, possivelmente sofreremos cortes no orçamento e é na crise que esses aprendizados se tornam ainda mais importantes", observou Lamim.