Brigadeiro Nicácio deixa a Infraero e assume CTA 

O brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, entre Jaime Parreira, superintendente do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; João Márcio Jordão, diretor de Operações e Engenharia da Infraero; e Carlos Haroldo Novak, superintendente do Aeroporto de Congonhas

 

O Tenente Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva deixa a presidência da Infraero no final da próxima semana com um balanço positivo da curta, mas efetiva, gestão. Há pouco, o brigadeiro reuniu-se com a imprensa especializada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o que chamou de "um bate papo informal", mas que serviu como oportunidade para um rápido balanço sobre sua atuação à frente da estatal, que deixa para assumir no próximo dia 18 de agosto o comando do Centro Tecnológico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos (SP). Ele não confirmou a informação de que seria o nome mais cotado para assumir a Aeronáutica, no lugar do brigadeiro Juniti Saito, em 2011, assim como também sobre seu provável sucessor, o engenheiro Murilo Marques Barbosa, atual chefe de gabinete do Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Preferindo concentrar o "bate papo" nos resultados da sua gestão, o brigadeiro atribuiu o bom trabalho realizado à eficiência da equipe e à atuação conjunta com a Anac e o Ministério da Defesa. "Da meta de seis anos em seis meses, diria que chegamos a cinco anos e meio", disse o brigadeiro, lamentando não ter tido tempo de cumprir duas das metas que tinha: ver concluído o terminal 3 de Guarulhos (SP) e corrigida a defasagem tarifária que, segundo o dirigente, impediu a arrecadação adicional de R$ 4 bilhões à Infraero no período entre 1998 e 2008.

O brigadeiro também foi enfático e falou de forma muito positiva sobre o futuro da Infraero, que destacou como segunda maior rede de aeroportos do mundo e terceira em volume de passageiros embarcados e desembarcados, e reafirmou sua crença no modelo estatal, que ele lembrou é o mesmo adotado pelas redes mundiais mais bem sucedidas, nos Estados Unidos e na Europa, exemplificou. Mas se disse totalmente favorável à abertura de capital, que ele ententende como o caminho mais rápido para o fortalecimento do setor, e que já começou a ser trilhado com as mudanças efetuadas no estatuto neste final de gestão.

 Exército brasileiro

Em relação à nota "Uma ordem do Exército" (Radar, 22 de julho), o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece: 1- O Exército Brasileiro, por intermédio do Centro de Pagamentos, possui contratos com instituições financeiras credenciadas como entidades consignatárias, que oferecem ao público interno a possibilidade de contratar empréstimos, seguros, previdência e outros. 2- De tal forma, a instituição financeira consignatária é livre para contratar o seguro prestamista (seguro de vida) com qualquer outra instituição financeira do mercado. O Exército não transaciona com essas corretoras nem ao menos as recomenda, pois não fazem parte do negócio jurídico, alvo da consignação.

Centro de Comunicação Social do Exército
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Mudança de bases dos EUA atrai críticas

Vizinhos veem "agenda oculta" em saída do Equador para Colômbia

Ruth Costas

Por alguns anos, países do "eixo bolivariano" toleraram a presença de agentes dos EUA em seu território para não serem acusados de leniência em relação a um inimigo comum - o narcotráfico. Mas, segundo especialistas, era questão de tempo até que houvesse um rearranjo para adequar a distribuição das forças dos EUA à divisão política da região. Esse processo culminou na semana passada com o anúncio da saída dos EUA da base de Manta, no Equador, e da possível transferência das atividades para bases na Colômbia.

A notícia levou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que em 2005 expulsou do país a agência antidrogas dos EUA (DEA), a anunciar a "revisão das relações" com Bogotá. "Quem aceitar uma base americana em seu país é um traidor da pátria", fez coro o líder boliviano, Evo Morales, que no ano passado também suspendeu a cooperação com a DEA. Até fontes brasileiras manifestaram preocupação com a maior proximidade de tropas americanas da Amazônia.

O acordo com a Colômbia prevê o uso das bases aéreas de Malambo, Palanquero e Apiay durante dez anos. Se aprovado, o número de militares dos EUA no país pode subir de 250 para 800. O total investido seria de US$ 5 bilhões, pouco mais do que já foi consumido pelo Plano Colômbia desde 2002.

"Ainda é cedo para dizer se o governo de Barack Obama fará mudanças na política de segurança para a região, mas ele parece estar seguindo o caminho dos antecessores, disse ao Estado Joy Olson, diretora da ONG Washington Office on Latin America (WOLA).

Para o cientista político Luis Fernando Ayerbe, professor de Relações Internacionais na Unesp e Unicamp, há ao menos a mudança no discurso. "No governo de George W. Bush, o centro da política americana era a guerra ao tráfico, mas fazia-se uma correlação com o terrorismo. Hoje o discurso associa o problema à criminalidade", diz.

A presença militar americana na região começou a sofrer mudanças nos anos 90, com o fim da Guerra Fria. Até então, os EUA sempre tiveram um inimigo claro - primeiro o intervencionismo europeu, logo a influência da Alemanha nazista e, por fim, o comunismo. Aos poucos a guerra às drogas tornou-se o centro da ação americana.

Em 1999, os EUA devolveram a última das dezenas de instalações militares que mantinham no Panamá. Dois anos antes, a sede do Comando Sul, que coordena os militares na região, havia sido transferida para Miami. Segundo Margaret Daly Hayes, vice-presidente da consultoria de segurança Evidence Based Research, desde então passou-se a dar mais ênfase à cooperação que a ações unilaterais. Em vez das tradicionais bases, ganhou força o modelo de Postos de Operação Avançados (FOL), cujo nome mais tarde foi cuidadosamente amenizado para Centros de Segurança Cooperativa.

Trata-se de uma série de missões menores, sem capacidade para lançar grandes ofensivas. "Desde a saída do Panamá não vemos uma grande concentração de tropas dos EUA na região", diz Gabriel Marcella, ex-conselheiro do Comando Sul. Até o vocabulário mudou: "assessores" viraram "equipe de apoio" e "ações civis", "ações civis humanitárias".

O novo discurso, porém, não convenceu muitos líderes de esquerda, que acusam os americanos de ter uma agenda oculta e citam questões históricas, que começam com a invasão do México, no século 19, e o ensino de técnicas de tortura para militares de ditaduras na região durante a Guerra Fria.

"Além disso, muitos líderes antiamericanos precisam criar uma ?ameaça constante? para legitimar sua política externa e fortalecer-se internamente", acusa Marcella.

A desconfiança é mútua. Para os EUA, o fortalecimento do discurso antiamericano, a recente corrida armamentista na região e a aproximação de Chávez com Irã, China e Rússia também tornaram-se fontes constantes de preocupação.

"É difícil negar que não haja outros interesses nas missões americanas", diz Joy. "Os militares dos EUA querem estar preparados para qualquer eventualidade. Esses programas de treinamento e ajuda humanitária também são uma forma de promover o engajamento."

Os EUA apontam o aumento do tráfico em território venezuelano como um dos problemas causados pela falta de cooperação. Segundo relatório da ONU, pela Venezuela já passam 40% da cocaína que chega à Europa. Por outro lado, apesar de todos os investimentos de Washington, a Colômbia ainda produz mais de 80% da cocaína consumida pelos americanos.

A esperança do governo colombiano é que o novo acordo traga resultados mais significativos. O risco, segundo analistas, é que o país fique mais isolado na região. Ser amigo dos EUA pode ser tão complicado quanto ser inimigo. É em parte por isso que, apesar de todos os recursos que os EUA têm a oferecer, países como o Brasil preferem uma distância segura.

 

Presidente da Federação e Centro do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), do Sebrae (SP) e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac

Ao lado dos aspectos puramente econômicos da crise mundial, os contornos geopolíticos de suas consequências apontam cada vez mais para um processo de transformação das relações entre povos e nações. O fenômeno poderá levar a uma ruptura com o padrão de dominação estabelecido desde a revolução mercantil dos séculos 15 e 16.

Depois da ascensão e queda do Império Britânico, a hegemonia dos Estados Unidos — superpotência que restou após o colapso da União Soviética — dá sinais de esgotamento ante problemas internos e externos. Por mais simpatia que desperte o presidente Barack Obama, parece estar além de suas forças evitar o declínio de uma nação imersa no desemprego, com grandes empresas e bancos à beira da falência e que ainda por cima se dá ao luxo de sustentar duas guerras simultâneas para as quais não se enxerga desfecho próximo.

A fragilidade atual dos Estados Unidos está exposta a olho nu. O mesmo país que há 40 anos despertou admiração ao levar o homem à lua, até hoje não foi capaz de criar um sistema público de saúde para os 47 milhões de americanos que não podem arcar com os custos da assistência médico-hospitalar privada. Em seus déficits cada vez mais crônicos, que o mundo se organiza para deixar de financiar, figura um rombo superior a US$ 600 bilhões em 2008 apenas com gastos militares — 10 vezes mais do que a China, seu concorrente mais próximo nesse quesito.

Como a também rica e outrora agressiva Europa — matriz dos modelos colonialistas e imperialistas que se espalharam pelo planeta nos últimos cinco séculos — encontra-se igualmente prostrada pelo furacão originado em Wall Street, nada mais natural que os grandes países de outros continentes constatassem ser chegada a hora de agir em prol da condução autônoma de seus destinos.

Cansadas de ver as decisões políticas, econômicas, financeiras e militares, que impactam todos os países, serem tomadas apenas por alguns em círculos restritos como o G8, o FMI, o BIRD ou o Conselho de Segurança da ONU, as nações emergentes uniram-se para criar foros internacionais mais amplos, o que explica o surgimento do G-20 e, mais recentemente, do Bric.

No caso do G-20, após duas reuniões de seus chefes de Estado, o grupo formado por países de todos os continentes e regiões qualificou-se para ser o eixo das medidas coordenadas de enfrentamento da crise. Nele pode ser gestado um sistema de governança global, que supra as lacunas das instituições legadas por Bretton Woods, para o controle das atividades financeiras, estabelecendo a regulação dos mercados na direção do sonho de Lord Keynes da moeda única, administrada por um banco central global.

Já o Bric, bloco novo e sui generis por agrupar países de continentes, regimes políticos e tradições culturais distintas, mas que representam 40% da população e 15% do PIB mundiais, tem tarefas mais imediatas como a substituição do dólar como moeda de referência do comércio internacional, o que dever ser feito com cautela, pois Brasil, Rússia, Índia e China possuem 70% de suas reservas em títulos do governo norte-americano.

Ainda é cedo para dizer se o G8 está vivo ou morto, mas o certo é que as decisões tomadas exclusivamente nas duas margens do Atlântico Norte — que, no século 20, produziram duas guerras mundiais, a degradação ambiental sem precedentes e um fosso entre países ricos e pobres — estão com os dias contados. Os povos norte-americano e europeu legaram ao mundo, além da sociedade industrial, os ideais de liberdade, fraternidade, progresso e independência, dos quais se afastaram, e que devem ser preservados. Mas, ao adotarem um modelo de acumulação desigual e injusto, deixaram também para dois terços da humanidade um atraso econômico e social que só reverterá pela ação coordenada dos povos eslavos, asiáticos, africanos e latino-americanos em busca de novos paradigmas nas relações econômicas internacionais.

O Brasil, um dos principais articuladores do G-20 e que se revelou catalisador apto a fazer as demais nações do Bric superarem suas desconfianças mútuas, encontra-se hoje numa situação favorável, não apenas perante a crise econômica, mas, também, como protagonista da nova ordem política mundial em gestação. Possui a matriz energética mais limpa entre todas e evolui socialmente ao incorporar milhões de pessoas aos mercados de trabalho e de consumo. Por tudo isso, pode e deve ser uma voz crescente na arquitetura financeira e no comércio internacional.

Disputa faz viagem de avião ficar barata e o setor volta a crescer
Se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizer a leitura correta do que está se passando no mercado brasileiro de aviação civil, certamente abandonará o viés estatizante e a política de aparelhamento que tem adotado nos setores da economia que operam por concessão. Comparado com outras atividades, especialmente as que não tiveram ajuda de desonerações fiscais – como a isenção de impostos para os automóveis –, o transporte aéreo de passageiros voltou a se aquecer. Ainda está longe de repetir o ritmo alucinante de expansão de 10% ao ano que tinha antes da eclosão da crise mundial, mas o setor superou, desde o fim de maio, a perda de receitas. Os menos otimistas já esperam fechar 2009 com 3% de crescimento do número de passageiros, em relação ao bom desempenho de 2008. É com esse índice que trabalha, por exemplo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

E não se trata de um fenômeno internacional. Pelo contrário, os últimos dados da Associação Internacional de Transporte aéreo (Iata) indicam um decréscimo de 4% no número de passageiros no mercado aéreo mundial e uma perda de US$ 9 bilhões este ano. Essa diferença realça ainda mais o dinamismo que o mercado brasileiro retomou a partir de junho, deixando para trás uma queda acumulada de 1% no número de passageiros de janeiro a maio. Essa virada não foi de graça e é isso que deveria chamar a atenção do governo. É verdade que não se repetiram as cenas de caos de pessoas dormindo nos saguões à espera do voo do qual o pessoal das companhias aéreas e muito menos o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tinham notícia. Mas os aeroportos continuam os mesmos, com as deficiências de sempre. A renda dos turistas nacionais e o deslocamento dos executivos a trabalho também não tiveram avanços expressivos, se é que não houve perdas.

O que mudou foi pouca coisa. Mas foi fundamental. Tudo começou quando o governo, pressionado pelo vexame do caos aéreo e dos dois mais graves acidentes da aviação civil brasileira, trocou a direção da Anac e deixou que ela cumprisse seu papel. Apadrinhados políticos foram substituídos por executivos capacitados a compreender que as agências foram concebidas, dentro do processo de privatização de serviços públicos, como órgãos independentes para se situar entre o poder concedente (o governo) e o concessionário (as companhias aéreas). Foi o fim da proteção às grandes empresas e de antigas práticas de monopólio, que compensavam a perda de passageiros com o aumento das tarifas. Empresas médias passaram a ganhar fôlego para investir em mais aeronaves e já começam a oferecer preços atraentes. Era o que faltava: a concorrência saudável que favorece o consumidor com promoções criativas. É só começo, mas já dá bons motivos para acelerar a privatização dos aeroportos e levar a concorrência a todos os segmentos do setor. Será nada mais do que mudar o foco: não mais os deuses alados da aviação, mas sua excelência, o passageiro. Todos só têm a ganhar.
 

Brasília – Representantes da Polícia Federal, da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) e da Associação Movimento Viva Brasil vão apresentar hoje a nova campanha de recadastramento de Armas de fogo. O evento, precedido por uma entrevista coletiva, será na sede da PF, em Brasília. Os proprietários de Armas compradas legalmente têm até 31 de dezembro para renovar ou registrar o Armamento. Quem não fizer o recadastramento estará incorrendo em crime de porte ilegal de Armas, podendo ser processado e, se condenado, ficar preso por um a três anos.

O processo de recadastramento é simples e gratuito. O dono da Arma tem que apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade, do CPF, do comprovante de residência e do formulário Sistema Nacional de Registro de Armas (Sinarm), que pode ser obtido em qualquer unidade da PF ou no site da instituição. Quem tem Arma ainda não registrada, deverá apresentar o original e a cópia autenticada da nota fiscal de compra do Armamento ou documento que comprove a origem. Quem tem uma Arma já registrada deverá levar o original e a cópia autenticada do certificado de registro da Arma de fogo, emitido pelo órgão estadual competente, ou então a cópia do boletim de ocorrência comprovando a perda do certificado.

Também é possível entregar à PF Armas de qualquer calibre e procedência, sejam elas registradas ou não. Dependendo do modelo, o proprietário vai receber indenização que varia entre R$ 100 e R$ 300. Segundo as autoridades, nem a origem do Armamento nem seu portador serão investigados. Diferentemente da regularização, não há prazo limite para a entrega voluntária.

SEGUNDA ETAPA Será a segunda etapa de recadastramento, desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), em 2003. Segundo a PF, na primeira Campanha do Desarmamento, realizada entre 2003 e 2005, 446,8 mil Armas foram entregues em todo o Brasil. Cerca de R$ 57,2 milhões foram pagos a título de indenizações. Segundo a Aniam, estima-se que existam cerca de 14 milhões de Armas em mãos de particulares. E, de acordo com a PF, pelo menos 4,5 milhões ainda têm que ser recadastradas. 
 

As Forças armadas de Honduras emitiram anteontem à noite um comunicado no qual afirmam que não se oporiam a um retorno negociado de Manuel Zelaya, que ontem completou quatro semanas de exílio. É a primeira manifestação de uma instituição importante hondurenha admitindo o retorno do presidente deposto.
O documento, publicado no site oficial das Forças armadas, afirma que os militares apoiam uma solução "por meio de um processo de negociação no marco do Acordo de San José. Dessa forma, reiteramos o nosso apoio irrestrito aos resultados da mesma."
Pelo Acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica e mediador das negociações, Óscar Arias, Zelaya voltaria à Presidência, mas renunciaria à tentativa de convocar uma Assembleia Constituinte -o pivô da crise política.
O governo interino, de Roberto Micheletti, tem dito que só aceita que Zelaya volte para que ele responda a um processo judicial. Mas, na semana passada, admitiu que levaria o plano de Arias para ser analisado formalmente pelo Congresso e pela Corte Suprema de Justiça, que ainda não se pronunciaram sobre a proposta.
Segundo o jornal americano "The New York Times", o comunicado teve a sua primeira versão escrita em Washington após conversas entre oficiais militares hondurenhos e assessores do Congresso. A intenção, afirma o diário, é mostrar que a cúpula militar não desafiaria um acordo negociado pelos Poderes civis.
Anteontem à noite, o comandante das Forças armadas, general Romeo Vásquez, surpreendeu o país ao dar uma longa entrevista à rádio Globo, principal meio de comunicação pró-Zelaya e que várias vezes foi tirada do ar por intervenção do governo Micheletti.

Bloqueios
As Forças armadas e a Polícia foram mobilizadas para assegurar o toque de recolher -ampliado até as 6h de hoje- na fronteira de Honduras e Nicarágua, onde Zelaya chegou na sexta-feira para tentar voltar ao país. Ao menos um manifestante apareceu morto, em circunstâncias ainda não esclarecidas.
Os bloqueios militares têm obrigado os militantes de Zelaya a andar cerca de sete horas até a região de Las Manos, onde o presidente deposto está organizando albergues para recebê-los na cidade de Ocotal, a 25 km da fronteira.
Ontem, Zelaya disse que ficaria na região por tempo indeterminado para esperar seus simpatizantes e cobrou uma posição mais clara dos EUA.
"Que a secretária [de Estado, Hillary] Clinton enfrente a ditadura com força para saber verdadeiramente qual é o posicionamento dos EUA diante do golpe de Estado", disse Zelaya, em cima de uma camionete e com um megafone na mão, diante de um punhado de simpatizantes, em Ocotal.
Segundo o organizador da mobilização, Carlos Reina, até ontem à tarde haviam chegado cerca de 500 militantes de várias partes do país.
Um deles, José Oliva Domingues, 43, chegou ontem de manhã. Vindo de Tocoa (nordeste de Honduras), estava acompanhado da mulher, Carla -os dois filhos ficaram sob os cuidados de uma vizinha.
O casal, dono de uma pequena olaria, conseguiu chegar de ônibus até El Paraíso, a 12 km da fronteira. Depois, foi obrigado a dormir num acampamento improvisado numa das montanhas da região.
Viajando desde quarta, os dois vieram só com a roupa do corpo e comeram pela primeira vez ontem às 13h, quando chegaram ao local onde dormiriam, um galpão sem paredes e piso de cimento.
"Parecíamos imigrantes dentro de nosso país", disse Domingues, comparando sua viagem à travessia dos imigrantes irregulares do México aos EUA. "Fugimos dos militares, nos agachamos quando ouvíamos helicóptero, mas estávamos em Honduras."

Coincidência.

Em meio às negociações para a venda de caças para a FAB, os franceses concederam a Murilo Marques Barboza, braço-direito do ministro Nelson Jobim e futuro presidente da Infraero, a Ordem Nacional do Mérito do governo da França.
 

Na sexta, na cúpula do Mercosul, o presidente Fernando Lugo (Paraguai) soube que as conversas haviam "apodrecido". Disse que "os números não fechavam". Mas o acordo saiu. E, em contrapartida, o Brasil pediu apoio ao pleito por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

A presidente da anac, Solange Vieira, contornou a zona de turbulência entre o órgão e o governador Sérgio Cabral. Mostrou que a abertura de rotas não prejudicou o movimento nos aeroportos do Rio. Segundo Solange, de maio de 2008 a maio de 2009, os pousos e decolagens no Santos Dumont cresceram 14%. No Galeão, foi menos expressivo, pouco mais de 1%. Durante a Feira Nacional da Aviação Civil ela trocou ideias com o secretário Regis Fichtner, que representou Cabral no evento.

Em agosto o Supremo dará resposta definitiva ao questionamento da OAB sobre tortura e a Lei de Anistia de 1979. A tese da entidade é que os agentes que praticaram o crime podem ser responsabilizados. Uma reviravolta na interpretação pegaria cerca de 400 torturadores.
 

No início de agosto o Exército retoma as buscas no Araguaia. Há informações sobre dois locais onde podem ser encontrados vestígios dos restos mortais de guerrilheiros do PCdoB desaparecidos na região entre 1972 e 1975. Uma comissão criada pelo governo vai acompanhar os trabalhos

Cresce o perigo de surgimento de um narcoestado na Venezuela. Relatório do Congresso dos Estados Unidos, divulgado semana passada, adverte que a corrupção no governo e no Exército venezuelanos proporciona um ambiente permissivo para os traficantes de drogas, e vem gerando significativo aumento no volume de exportações de entorpecentes para os EUA. É imperioso que as autoridades brasileiras fiquem atentas a todas as implicações do relatório norte-americano sobre o país vizinho.

O documento afirma que a nação governada por Hugo Chávez vem se transformando no principal centro de distribuição de cocaína produzida na Colômbia, e no maior porto de embarque do produto com destino aos Estados Unidos e à Espanha. O texto é explícito nos detalhes: "Segundo integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) interrogados pelo governo colombiano, autoridades venezuelanas – incluindo membros da Guarda Nacional – vêm recebendo suborno para facilitar a entrada de cocaína a partir da fronteira com a Colômbia". Depois de entrar na Venezuela, a cocaína sai do país a bordo de aviões que decolam e aterrissam em centenas de aeroportos clandestinos, relata o documento, acrescentando que funcionários de portos, aeroportos e aduanas também fazem parte do esquema de propinas.

De 2004 até 2007, o volume de cocaína produzida na Colômbia e que saiu da Venezuela mais que quadruplicou, passando de 60 toneladas por ano para 260. Essa cifra representa, segundo o documento, 17% de toda a cocaína produzida no mundo em 2007. Fica claro que o cerco ao narcotráfico na Colômbia – com auxílio financeiro, político e militar de Washington – acabou por forçar a mudança dos negócios ilícitos para a Venezuela. "Se grupos armados continuarem a encontrar um porto seguro no território venezuelano e a receber o apoio da Venezuela, a atmosfera permissiva e a falta de cooperação deverão afetar de maneira adversa os ganhos conquistados na Colômbia desde 2000", afirma o texto.

Como era de se esperar, o presidente Chávez condenou o documento, descrevendo-o como "a mais nova mentira" dos Estados Unidos. Seu ministro do Interior, Tarek El Aissami, ressaltou que a política antidrogas ali instalada colocou o país entre os que mais apreendem entorpecentes e que mais cuidam da prevenção. O fato é que a ajuda americana no combate às drogas na Venezuela diminuiu bastante desde 2005, depois que Chávez acusou autoridades americanas de espionagem. Alguns oficiais da Agência Antidrogas dos EUA (a DEA, na sigla em inglês) continuam trabalhando na Venezuela, mas, segundo o relatório, as reuniões com autoridades venezuelanas "são geralmente para manter a comunicação, mais que para discutir assuntos substanciais de cooperação".

É de suma importância que o governo brasileiro trate o relatório americano com toda a relevância que este merece. Além de compartilhar imensa fronteira com o país analisado, o Brasil e outras nações mantêm interesses estratégicos na região. Nos anos 80, Washington emitiu documentos semelhantes sobre as drogas na Colômbia. Não tardou para enviar reforços militares para lá. Com a mira agora travada em Caracas, o assunto merece status de segurança nacional.

BRASÍLIA – Será lançada hoje uma campanha nacional de rádio e televisão para tentar dar impulso ao recadastramento de Armas de fogo no País, previsto no Estatuto do DesArmamento de 2003. Em abril deste ano, o Congresso aprovou uma lei estendendo até 31 de dezembro o prazo para o registro de Armas, que havia expirado no fim do ano passado. A campanha de recadastramento começou efetivamente em 2007 e foi prorrogada três vezes desde então. Estima-se que existam 14 milhões de Armas no Brasil. Segundo dados não oficiais, cerca de 500 mil foram registradas.
Além de mil postos espalhados em todo País, o cidadão também poderá fazer o recadastramento provisório pela internet (www.recadastramento.org.br). Depois terá de comparecer pessoalmente à Policia Federal. A campanha alcança Armas que nunca foram registradas. Um dos focos são as pessoas que receberam Armas por doação ou herança.

Para o presidente do Movimento Viva Brasil, Beni Barbosa, faltava informação quanto ao atual prazo de recadastramento. A tendência, segundo ele, é que haja maior comparecimento aos postos, com a divulgação. Barbosa lembra que as campanhas anteriores não foram bem sucedidas pois inicialmente se cobrava até R$ 1 mil para recadastrar. Depois, o custo caiu para zero, mas a documentação exigida era muito grande. Agora, o número de documentos foi reduzido e simplificado.

“Há um grande número de pessoas que não faz idéia de que é necessário recadastrar suas Armas. A partir de janeiro de 2010, elas estão irregulares. A gente sabe que as pessoas querem ficar na legalidade”, disse Barbosa.

A campanha será realizada pela Polícia Federal e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), com apoio do Viva Brasil. A lei 10.826/03 determina que todo cidadão que possua Arma de fogo deve fazer o recadastramento.

A partir de janeiro de 2010 será crime a posse ilegal de Arma de fogo. O descumprimento do recadastramento coloca o dono de Arma na ilegalidade. A PF garante que o prazo não será prorrogado mais uma vez.

O recadastramento é gratuito. Pode der feito nas unidades da Polícia Federal, nos postos instalados dentro das lojas especializadas do setor e também pela internet. Para o recadastramento será necessário apresentar a cópia do RG, CPF, comprovante de residência, registro atual (se o tiver) e o registro provisório (obtido automaticamente depois que a pessoa fizer o recadastramento pela internet).

Para Armas que nunca foram registradas será necessário também enviar uma declaração de propriedade e origem lícita (obtida automaticamente depois que a pessoa fizer o recadastramento) ou o número da nota fiscal de compra. De acordo com a Polícia Federal, o cidadão não deve levar a Arma quando for fazer o recadastramento. Só tem direito de andar Armado quem possui porte de Arma.
 

Seul, 27 jul (EFE) - A Coreia do Norte apostou hoje em um diálogo bilateral direto com os Estados Unidos para a desnuclearização do país, em substituição das conversas de seis lados, que incluem países como Japão, Coreia do Sul e China.

O Ministério de Exteriores norte-coreano disse que pode haver uma nova forma de diálogo nuclear "específico", em referência a essas eventuais conversas com os EUA, e reiterou sua rejeição às conversas multilaterais, que estão estagnadas desde 2008.

"Há uma forma específica e reservada de diálogo para solucionar a atual situação", informou o ministério norte-coreano em comunicado, segundo informou a agência oficial "KCNA".

As declarações de Pyongyang acontecem depois que o embaixador da Coreia do Norte nas Nações Unidas, Sin Sun-ho, sugerisse na sexta em Nova York que o país estaria disposto a iniciar um diálogo com o Governo de Barack Obama.

A Coreia do Norte reiterou hoje sua decisão de não retomar o diálogo de seis lados.

O país justificou sua atitude pela aprovação de sanções da ONU contra o lançamento "com fins pacíficos" de seu foguete de longo alcance em abril, feito com que, segundo Pyongyang, derrubou os princípios de respeito à soberania e à igualdade desse diálogo nuclear.

O processo de seis lados, aberto em 2003, está estagnado desde dezembro de 2008, devido a uma falta de consenso sobre a verificação do processo de desnuclearização de Pyongyang.

Em abril, a Coreia do Norte anunciou que abandonava as negociações em protesto contra a condenação da ONU ao lançamento desse foguete, que encobriria, segundo alguns analistas, um míssil de longo alcance.

Outros países participantes do diálogo nuclear - EUA, China, Japão, Rússia e Coreia do Sul - afirmam que a reunião de vários lados é a forma ideal para pôr fim às ambições nucleares do regime comunista.

Em entrevista este domingo à emissora americana "NBC", a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, assegurou que a reunião de seis lados é a forma apropriada para a desnuclearização norte-coreana e pediu a Pyongyang para voltar à mesa de negociações.

O Governo japonês reiterou hoje que a desnuclearização norte-coreana deve ser negociada no processo de seis lados, mas aceitou a possibilidade de outras formas de diálogo sempre e quando ocorrerem nesse marco multilateral.

A Coreia do Sul também pediu à Coreia do Norte um retorno em breve à reunião de seis lados, porém explicou que o Governo não se opõe a um diálogo direto entre Pyongyang e Washington se ocorrer em estreita coordenação com Seul.

Esta é a primeira vez que a Coreia do Norte sugere um diálogo direto com os EUA desde que Barack Obama assumiu a Presidência, em janeiro.

Desde então, o país comunista não retrocedeu em suas provocações, incluindo um segundo teste nuclear em 25 de maio, que foi seguido do lançamento de vários mísseis de curto alcance.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou em 12 de junho uma nova resolução contra o regime norte-coreano que amplia o embargo de armas e o bloqueio de ativos à Coreia do Norte, além de autorizar a inspeção de navios e aviões suspeitos de transportar armamento para Pyongyang.

Na semana passada os países-membros que participaram do fórum regional da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) se somaram ao pedido das nações do diálogo a seis para que Pyongyang retorne às negociações multilaterais.

Os analistas sul-coreanos não descartam que os EUA iniciem esse diálogo direto com Pyongyang para negociar a libertação de duas jornalistas americanas que estão detidas na Coreia do Norte desde 17 de março e foram condenadas a 12 anos em campos de trabalho.
 

Nova Délhi, 27 jul (EFE) - A Marinha paquistanesa considera que o novo submarino nuclear indiano é um passo rumo à desestabilização da região e um perigo para a paz e o equilíbrio no sul da Ásia, disse hoje um porta-voz militar.

O porta-voz da Marinha paquistanesa, Salman Ali, assegurou em declarações ao canal de televisão "Geo TV" que a introdução do primeiro submarino nuclear indiano pode desencadear uma corrida armamentista na região com efeitos sobre o Índico.

"O Governo (paquistanês) decidirá sobre a fabricação de um submarino nuclear, já que a Marinha está completamente preparada para materializar qualquer decisão do Governo", disse Ali.

O submarino nuclear indiano, INS Arihant, foi apresentado no domingo no leste do país em cerimônia militar que contou com a presença do primeiro-ministro, Manmohan Singh, que o qualificou como uma "conquista histórica" e negou que representasse uma ameaça à região.

A Marinha indiana disporá no final deste ano de outro submarino nuclear, o Akula, de fabricação russa. EFE

Um Boeing da empresa Delta Airlines se chocou com um pássaro durante o pouso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na manhã de terça-feira 21, no Rio de Janeiro - segundo a Infraero, ninguém se feriu. A pista do aeroporto chegou a ser fechada para vistoria técnica. Pouco depois, outras aeronaves correram o mesmo risco.

INFLUENZA A

Ninguém escapa
A gripe suína chegou às Forças Armadas. Um cabo da Marinha morreu a bordo do Navio Escola "Brasil" nesta semana, no trecho entre Buenos Aires e Valparaíso, no Chile, onde o corpo seria desembarcado. Não houve ordem de manter o fato em segredo, mas a notícia não chegou à mídia. Em sua viagem anual de estudos, a embarcação costuma transportar cerca de 500 militares da Marinha.

SEGURANÇA PÚBLICA 2

Arsenal
Em seis meses, 30 metralhadoras antiaéreas ponto 30 foram apreendidas pela polícia carioca em mãos de traficantes. Quatro apenas neste mês. O derrame tem origem identificada no próprio arsenal, que exibe selos das Forças Armadas da Bolívia. O Ministério da Defesa e o Itamaraty vão pedir informações formais ao governo Evo Morales para tentar inibir a orgia.

"Acidentes acontecem porque alguém cometeu um erro. E isso tem de ser apontado, para que se possam melhorar as condições de seguranças"

 O advogado americano Steven Marks defendeu os direitos de famílias de vítimas de quase 100 acidentes aéreos, incluindo algumas das maiores tragédias da aviação civil dos últimos vinte anos. Ao longo desse tempo, especializou-se na investigação das causas desses desastres, e desenvolveu uma convicção: para identificar responsáveis e conseguir indenizações justas, é fundamental não depender exclusivamente das investigações oficiais. Marks é sócio da Podhurst Orseck, importante firma de advocacia sediada em Miami. Ele esteve no Rio de Janeiro no último dia 15. No escritório Leoni Siqueira Advogados, ao qual está associado na assistência a doze famílias brasileiras de vítimas do acidente com o Airbus da Air France que caiu no fim de maio, ele deu a seguinte entrevista a VEJA.

Qual foi o caso mais difícil de sua carreira?
O mais difícil, desafiador e recompensador, emocional e legalmente, foi a tragédia do voo da SilkAir, com um Boeing 737 que ia de Jacarta, capital da Indonésia, para Cingapura, em 1997, e caiu, matando as 104 pessoas a bordo. Representamos 33 famílias. Alguns acidentes anteriores haviam apontado problemas com uma válvula do sistema de controle do leme, cuja falha podia provocar a perda do controle pelo piloto. Mas, quando o acidente da SilkAir aconteceu, a primeira hipótese que prevaleceu foi a de suicídio do piloto, porque o gravador de voz da cabine e o gravador de dados do voo estavam desligados. Eu nunca acreditei nessa teoria, e insisti em buscar a causa real pelos seis anos seguintes. O julgamento durou dois meses, e todos os jurados se manifestaram a nosso favor. As famílias de três passageiros do voo receberam um total de 43,6 milhões de dólares. Pela repercussão que teve, esse caso contribuiu para que todos os 4 000 Boeings 737 então em operação no mundo tivessem a válvula defeituosa trocada. Dessa forma, o sistema de controle do leme tornou-se mais seguro. O irônico nisso tudo é que o fabricante dessa peça ainda faturou muito com o próprio erro. Cada válvula nova custou 950 000 dólares. O fabricante ganhou quase 4 bilhões de dólares.

O que a tragédia do voo 447 da Air France tem de diferente em relação aos demais acidentes nos quais o senhor defendeu as famílias das vítimas?
Esse desastre será um dos pouquíssimos acontecidos com aviões comerciais nos quais não se poderá contar com as informações da caixa-preta. Isso é comum nos acidentes com aviões pequenos e não inviabiliza a reconstituição do acidente e suas causas. Mas é raríssimo em aeronaves comerciais do porte do Airbus.

Por que o senhor defende as investigações independentes para apurar as causas dos acidentes aéreos?
As oficiais não são confiáveis? Não se trata disso. Meu ponto é que os fabricantes acabam tendo um papel excessivamente importante nas investigações das causas. No caso que acabo de relatar, a caixa-preta foi retirada do avião pelo governo da Indonésia e enviada ao fabricante, a americana Honeywell. O relatório feito pela Honeywell deu a entender que o piloto voluntariamente desligara o registro de voz, abrindo caminho para a especulação de que ele havia cometido suicídio e levado consigo toda a tripulação e os passageiros. Isso mostra que, mesmo quando se recupera a caixa-preta intacta, a leitura e a interpretação das informações não são inteiramente fora de questionamento. Por isso, quando estamos defendendo os interesses das famílias de vítimas, não podemos confiar apenas nas investigações oficiais, porque elas são conduzidas por representantes de empresas potencialmente responsáveis pelo acidente. No caso do AF-447, o fato de as investigações estarem sendo coordenadas por um organismo oficial da França (o BEA, escritório de investigações e análises, na sigla em francês) torna ainda mais vital que exista uma investigação independente. Os interesses que o governo francês tem na Air France e na Airbus não podem ser desconsiderados.

Como é conduzida a investigação privada?
É uma operação que custa muitos milhões de dólares e envolve a contratação de especialistas em diversos campos – pilotos, controladores de voo, meteorologistas, interpretação de dados, mecânica. Essa equipe acompanha e questiona cada conclusão da investigação oficial, reúne documentos, constrói e checa as próprias hipóteses. O objetivo é descobrir a verdade e conseguir provas que sustentem essa verdade. É disso que dependem as famílias que recorrem a nós para brigar na Justiça pelas indenizações a que têm direito.

"O cálculo do valor econômico da indenização não é perfeito. Ninguém pode saber o futuro. Mas deve-se considerar que a vítima faria tudo o que havia planejado na vida"

Quais são as indenizações a que as famílias têm direito?
Cada caso é um caso. Uma viúva sem filhos, sem pais e que não trabalhe é um caso muito diferente de um homem de 45 anos com quatro filhos e uma boa situação profissional. Na maioria dos países, a legislação garante reparação econômica por morte, levando em conta os ganhos atuais, por quanto tempo a pessoa continuaria trabalhando, e calcula quanto seria necessário para manter o padrão de vida da família. Esse é o cálculo econômico. Evidentemente, ele não é perfeito, porque ninguém tem como saber como seria a trajetória profissional de alguém, se ela seria bem-sucedida ou não. Mas por que o responsável pela morte dessa pessoa deveria levar em conta a possibilidade de que ela não fosse bem-sucedida profissionalmente? É o contrário. Deve-se partir do princípio de que ela faria tudo o que havia planejado na vida.

É possível reparar com indenização a dor e o sofrimento de quem perde uma pessoa da família?
Esse é um dano intangível, imensurável, que não é regido por fatores objetivos como os levados em conta no cálculo de uma compensação por perda financeira. Nesse ponto, os Estados Unidos têm um sistema tremendamente favorável às famílias: os casos são julgados por um júri formado por pessoas comuns, leigas, que valorizam a vida humana e consideram que as empresas culpadas pela morte de alguém têm de pagar também pelo sofrimento que provocam em sua família. Com isso, é possível conseguir 10 ou 20 milhões de dólares por dor e sofrimento na Justiça americana. Nos Estados Unidos, nós sempre acreditamos que o sistema de júri é a melhor ferramenta de controle das empresas, porque são os cidadãos que decidem o que é e o que não é aceitável no comportamento delas. É por isso que sempre queremos levar as ações para os Estados Unidos. Não existe nenhum lugar melhor para dar início a uma ação de indenização. Além do sistema de júri, existe uma tradição de obrigação de produção de provas e de convocação de testemunhas única no mundo. Os procedimentos são rápidos, e as indenizações são altas, assim como as punições são severas.

No caso do voo 447 da Air France, é possível acionar os responsáveis nos Estados Unidos?
Essa é uma possibilidade bastante clara. Além da companhia aérea, que é a primeira a ser acionada quando ocorre um acidente, é possível ir à Justiça contra o fabricante da aeronave ou qualquer fornecedor que tenha contribuído para o desastre. No caso específico, a Airbus, a Honeywell e outros fornecedores de peças podem ser acionados nos Estados Unidos. A Air France também pode ser acionada na Justiça americana.

Os aviões com sistemas muito automatizados como os Airbus A330-200 estão mais sujeitos a acidentes?
Essa discussão me faz lembrar de meu avô, que tinha uma máquina de escrever mecânica e vivia batendo naquelas teclas. Por melhores que fossem, as máquinas mecânicas não poderiam sobreviver ao avanço da tecnologia. Combinado a um sistema mecânico de redundância, o fly-by-wire (sistema digital de acionamento remoto das partes móveis externas do avião como os freios aerodinâmicos e o leme) é o futuro. O problema em relação à automação e aos computadores em geral é que, quando funcionam bem, são fantásticos. Quando algo dá errado, eles viram os grandes vilões. Essa ideia é movida pela ilusão de que é possível ter um sistema à prova de queda, e infelizmente nós não teremos um sistema à prova de queda. Todos têm falhas, e a segurança é fortalecida a partir da constatação de falhas. É um erro concluir que é necessário descartar o fly-by-wire por ser perigoso.

"O fabricante ocupa uma posição única, em que é capaz de gerenciar os problemas causados por seus produtos. No acidente do voo 447, não há dúvida de que o Airbus falhou"

Podemos estar diante de um caso parecido com o do Boeing 737, em que se teve de substituir uma determinada peça em todas as aeronaves?
Sim. Isso já ficou claro em relação ao pitot (tubo externo de captação do vento que fornece dados sobre a velocidade do avião). Mas as conclusões das investigações podem apontar outras mudanças necessárias. Estamos diante de um fato relevante: o fabricante ocupa uma posição única, em que é capaz de gerenciar os problemas causados por seus produtos. Isso lhe dá responsabilidades dentro das regras da aviação. Eles têm de monitorar e rastrear suas aeronaves e os problemas ocorridos com elas de uma maneira impossível para as operadoras. Nesta situação específica, claramente o produto falhou. Não há dúvida para mim de que o Airbus falhou. Este não foi um problema causado pelo piloto. Foi um problema do Airbus.

A Airbus havia alertado para o problema com o pitot. Isso pode ser usado como evidência?
Se uma empresa fabrica um produto defeituoso, ela é responsável por isso. Alertar sobre a existência do defeito não a exime de responsabilidade. Dependendo do caso, é preciso haver uma recomendação expressa para substituir as peças potencialmente defeituosas. Comunicados como os feitos pela Airbus não obrigam o usuá-rio a fazer a troca de produto algum. Eles nunca disseram a ninguém: "Nós temos um problema de segurança de voo, recomendamos a substituição imediata da peça X devido a A, B, C e, porque o erro é nosso, estamos fazendo a troca sem nada cobrar". Acidentes não são atos de Deus. Eles acontecem porque alguém cometeu um erro. Frequentemente são produto não de um, mas de uma série de problemas que se sucedem porque as providências para evitá-los não foram tomadas. Isso tem de ser apontado, é preciso mostrar que aquilo não deveria ter acontecido daquele jeito, para que se possam mudar e melhorar as condições de segurança.

Conhecendo tão bem pilotos, aviões e falhas em geral, o senhor não tem medo de voar?
Eu fico atento a todos os ruídos do avião, inclusive aqueles que são imperceptíveis para quem não tem o ouvido acostumado. Mas aprendi a tirar da cabeça toda e qualquer preocupação nessa área. A maior parte das viagens é muito segura, estatisticamente os aviões continuam sendo o meio de transporte mais seguro. Quando acontece um desastre, evidentemente isso provoca grande comoção, porque morre muita gente ao mesmo tempo, mas a verdade é que viajar em um dos milhares de voos que decolam todos os dias é mais seguro do que viajar no seu carro. Por isso eu realmente não tenho medo de voar.

Nem vendo tão de perto o sofrimento das famílias que contratam seus serviços?
Isso não me faz ter medo, mas conviver com esse sofrimento é algo cada vez mais difícil para mim. Talvez porque esteja ficando mais velho. A gente vê os próprios filhos, a família, e é inevitável imaginar-se nessa situação.

Mas o senhor parou de pilotar. Sim, porque tenho dois filhos e já vi muitos acidentes com pilotos muito melhores do que eu. Mas tenho saudade. Pilotar é uma grande experiência. Eu adorava. Fazia até acrobacia aérea.

Como o senhor escolhe uma companhia aérea para viajar?
 Tento não voar por companhias aéreas regionais low cost. Além disso, não voo mais de helicóptero. Porque só existem dois tipos de helicóptero: os que já caíram e os que vão cair.
 

Na reta final

Sem alarde, uma missão de quinze brasileiros está desde a semana passada em Paris cuidando de compras bilionárias do governo - ou, mais especificamente, do Ministério da Defesa, comandado por Nelson Jobim. Eles negociam com a França as bases financeiras dos contratos de compra de quatro submarinos (e mais um casco), no valor de 6,7 bilhões de euros (18 bilhões de reais), e de 51 helicópteros, no valor de 1,4 bilhão de euros (3,7 bilhões de reais).

Sob as águas Jobim: compra polêmica de submarinos

Negócios submarinos
A transação dos submarinos é uma daquelas destinadas a causar muita polêmica: uma empresa alemã ofereceu um negócio semelhante por 670 milhões de euros (1,8 bilhão de reais), 10% do preço dos franceses.

Lula quer
Lula está empenhado em que os dois negócios sejam fechados o mais rápido possível. Tem dito aos mais próximos que modernizar as Forças Armadas é fundamental para que o Brasil consiga um assento no Conselho de Segurança da ONU.

O engenheiro em telecomunicações Murilo Marques Barbosa, cuja indicação para a presidência da Infraero foi aprovada pela Casa Civil, deverá assumir o cargo em agosto, com a tarefa de dar andamento ao plano de reestruturação da estatal e alinhá-la às políticas do governo, que ainda pensa em fazer as concessões dos aeroportos do Galeão (Rio) e de Viracopos (Campinas) até o fim de 2010. Ele precisará enfrentar a resistência dos funcionários, que até criaram uma associação para lutar contra as concessões, e evitar as ofensivas políticas para recuperar cargos de apadrinhados.

O atual presidente, brigadeiro Cleonilson Nicácio, volta aos quadros da FAB depois de cumprir o período máximo de dois anos de licença. De perfil estritamente técnico, Barbosa é um raro sobrevivente de quatro gestões diferentes no Ministério da Defesa. Chegou à pasta no início do governo, quando estava sob o comando do diplomata José Viegas. Na época, Viegas procurava um especialista em assuntos relacionados a eletrônica, ciência e tecnologia. Acharam-no na Presidência da República, onde atuava na área de informática.

Barbosa fez diversos cursos de especialização - segurança das comunicações, comunicações por satélite e gestão de recursos de defesa. Transformado em assessor especial no ministério, aprofundou-se em um tema: tecnologias empregadas em guerras eletrônicas. Isso lhe propiciou trânsito livre na FAB. Ainda na gestão de Viegas, participou da elaboração do primeiro plano - engavetado - de reaparelhamento das Forças Armadas. Ficou apagado quando o vice-presidente José Alencar assumiu a pasta, em 2004. Alencar pouco aparecia na Defesa, que perdeu importância para os comandantes militares.

Foi na chegada de Waldir Pires, em 2006, que o engenheiro ampliou seu espaço. Ganhou a confiança do ministro e aumentou suas atribuições no ministério. Com a crise aérea, que eclodiu no acidente da Gol e acentuou-se com a tragédia da TAM em Congonhas, Barbosa entrou no núcleo de discussões sobre a aviação civil. Não tinha poder decisório, mas acompanhava as reuniões e participou dos encontros de Pires com os sargentos que lideraram o motim de março de 2007. Essas reuniões provocaram insatisfação no Alto Comando da Aeronáutica, que queria o enquadramento dos controladores em vez de negociação.

Atuando nos bastidores, Barbosa foi poupado do festival de demissões e renúncias coordenado pelo ministro Nelson Jobim quando chegou ao cargo, em meio ao caos aéreo. Jobim removeu o presidente da Infraero e toda a diretoria da Anac, mas preservou alguns assessores diretos de Pires, incluindo Barbosa. Seus ouvidos ainda ardem com as críticas de ex-colegas, que o condenam por supostamente mudar de opinião conforme o entra-e-sai de ministros.

Eficaz e obediente no cumprimento de ordens, o engenheiro se firmou como chefe de gabinete de Jobim. Pela estrutura do ministério, o único da Esplanada que não tem secretário-executivo, todos os assuntos da pasta passam por Barbosa. Dizem que é de fidelidade canina aos chefes. Poucos sabem quais são suas reais opiniões sobre concessões aeroportuárias e abertura de capital da empresa, mas todos apostam que ele seguirá à risca as orientações de Jobim. (DR)
 

Após sete lançamentos bem sucedidos, sendo dois em território brasileiro e cinco na Suécia, o Brasil apresenta, no dia 6 de agosto, a primeira certificação de um produto espacial fabricado no país. O foguete de sondagem VSB-30 foi incluído no site da Agência Espacial Sueca como um dos produtos de referência no mercado internacional de lançadores de pequeno porte, utilizado em missões suborbitais de exploração do espaço.

A certificação pode ser considerada um marco para o programa espacial brasileiro, levando-se em conta os problemas enfrentados há mais de duas décadas pelo desenvolvimento do veículo lançador de satélites VLS. Em sua última tentativa de lançamento, em agosto de 2003, explodiu causando a morte de 21 técnicos.

O VSB-30 é considerado a alternativa mais interessante para substituir o inglês Skylark, que deixou de ser produzido em 1979, depois de 266 lançamentos. Os últimos lançamentos com o modelo inglês foram em 2005.

"A certificação consolida o VSB-30 como o melhor produto em sua categoria e um dos poucos no mundo com a garantia formal de qualidade, emitida por um órgão de competência reconhecida internacionalmente", afirma o diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o coronel Francisco Carlos Melo Pantoja.

Pantoja disse que o VSB-30 é o único com capacidade para transportar cargas úteis ou experimentos científicos de até 400 quilos, permanecendo por cerca de seis minutos em ambiente de microgravidade, a uma altitude de 110 quilômetros. Mais dois foguetes serão exportados para a Europa e lançados até o fim do ano.

A entrega do certificado de homologação, pelo Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), do CTA, de acordo com Pantoja, também acelera o processo de transferência da tecnologia de produção do veículo para a indústria brasileira. Atualmente, várias empresas trabalham no seu desenvolvimento e produção: Villares, Cenic, Fibraforte, Mectron, Compsis, Avibrás, Orbital, entre outras.

"Hoje a indústria nacional participa do VLS e dos foguetes de sondagem, com o fornecimento de alguns subsistemas. Agora estão em andamento tratativas visando à transferência para a indústria nacional, por intermédio de um contratante principal, do sistema completo dos veículos lançadores", diz o diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB (DTEL), brigadeiro Antônio Hugo Pereira Chaves.

Iniciado em 1965, o programa de desenvolvimento de veículos de sondagem do CTA já produziu seis modelos de lançadores diferentes (Sonda I, II e III, VS-40 e VS-30), tendo realizado mais de 300 lançamentos, a maioria com sucesso.

"Com a saída do Skylark, o Brasil está se posicionando como o único fornecedor nessa categoria de lançador", disse o diretor da AEB. Os alemães, segundo ele, por restrições políticas, não desejam produzir foguetes, mas precisam deles para a realizar experimentos e desejam comprá-los do Brasil.

O VSB-30 é resultado de uma parceria entre o Instituto IAE, órgão de pesquisa do CTA (Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), e o Centro Aeroespacial Alemão (DLR), que financiou parte do seu desenvolvimento. O processo de qualificação do foguete, que realizou seu primeiro voo internacional em 2005, contou com a avaliação da Agência Espacial Europeia (ESA), do DLR e da Agência Espacial Sueca (SSC), além das empresas Kayser-Threde e EADS.

Principais meios utilizados em missões suborbitais de exploração do espaço, os foguetes de sondagem, segundo Pantoja, apresentam algumas vantagens em relação a outros meios lançadores, como os ônibus espaciais. "Os foguetes de sondagem são muito mais baratos, o tempo de desenvolvimento de suas cargas é menor e as oportunidades de lançamento são mais frequentes, podendo ser feitas através de vários locais."

Por outro lado, as missões suborbitais a bordo da Estação Espacial ISS oferecem a possibilidade de pesquisas de longo prazo, podendo durar meses, mas seu custo global é considerado alto.

Segundo estimativas pesquisadas pelo diretor do IAE, o mercado global de foguetes de sondagem suborbitais, considerando apenas as aplicações civis, é de mais de 100 lançamentos anuais, para cargas úteis (experimentos científicos e tecnológicos). Em média são cobrados cerca de US$ 1 milhão por lançamento, mas existe uma expectativa de um crescimento para 1500 voos anuais se o preço do quilo de carga útil for reduzido para US$ 250.

O desenvolvimento do VSB-30 teve início em 2001 e investimentos da ordem de R$ 5 milhões, sendo que 40% desse valor foi assumido pelo DLR da Alemanha. O último lançamento do VSB-30 em solo brasileiro aconteceu em julho de 2007, mas parte dos experimentos científicos que levava a bordo não puderam ser recuperados.

Até o fim do ano haverá um novo lançamento do foguete na Base de alcântara, no Maranhão, e estão previstos mais 11 experimentos científicos e tecnológicos.
 

A crise econômica e a queda da arrecadação tributária ameaçam transformar em peça de ficção os planos de reaparelhamento e modernização das Forças armadas, que ganharam impulso com a Estratégia Nacional de Defesa, divulgada em dezembro. Os investimentos para a compra e a reforma de armamentos chegaram a ser contingenciados em até 47% neste ano, comprometendo o planejamento dos militares. Para 2010, em meio à lenta recuperação da economia, os três comandos estão pedindo um orçamento que excede em até oito vezes os níveis atuais de investimentos.

O Exército foi o primeiro a detalhar, em novo documento, seus planos de reaparelhamento e modernização para as próximas duas décadas. Preocupado com a "ocorrência de ações" que podem deixá-lo em situação de "acentuada visibilidade" na Copa do Mundo - e, possivelmente, nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro -, o Exército estima a "necessidade emergencial" de aplicar pelo menos R$ 2 bilhões todos os anos, até 2014. "O caráter de emergência decorre do acentuado índice de indisponibilidade e do elevado grau de sucateamento que atingem todo o Exército", diz o documento, intitulado "Estratégia Braço Forte".

As restrições orçamentárias indicam um cenário bem menos promissor para os generais. Quase todos os contratos de defesa têm financiamentos de longo prazo, o que ameniza o problema da imediata escassez de verbas, mas o pagamento das parcelas sai do orçamento anual das Forças armadas. Os recursos do Exército para 2009, já incluindo crédito especial para a construção do QG do Comando Militar do Planalto, alcançam R$ 458 milhões. No entanto, diante da queda de receitas tributárias com a crise, o governo deixou R$ 148 milhões contingenciados.

A tesoura nos orçamentos militares contraria a espinha dorsal da estratégia de defesa: o fortalecimento da indústria brasileira de armamentos. O plano de reaparelhamento do Exército fala em priorizar "a progressiva nacionalização e as aquisições no mercado interno", com o desenvolvimento tecnológico de sistemas e produtos, como a viatura Urutu III, pertencente à nova família de blindados do comando.

Com o dinheiro sendo liberado pouco a pouco, torna-se mais difícil comprometer o setor privado com o desenvolvimento de projetos, argumenta Jairo Cândido, diretor do Departamento da Indústria de Defesa da Fiesp. "A indústria de defesa é diferente de outros setores. Os projetos nascem em parceria com as empresas e elas não podem se envolver em um programa que não seja prioritário para as Forças armadas e sem compromisso de compra ao fim desse projeto", afirma ele.

Como não há previsibilidade sobre as liberações de orçamento, Cândido nota que os militares ficam sujeitos à tentação de comprar apressadamente novos equipamentos, mesmo que seja no exterior, a fim de evitar que os recursos se percam ao término do ano fiscal. "E aí prevalece a lei do mínimo esforço: comprar um equipamento pronto em vez de desenvolver um projeto nacional de longo prazo", complementa.

A Estratégia Nacional de Defesa, preparada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) e pelo ex-ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), listava 22 iniciativas - projetos de lei, decretos e planos internos - que o governo se comprometia a tomar até fim de 2010. Do total, 20 ações estavam previstas para encaminhamento até junho de 2009, mas o ministério não divulgou nenhuma delas.

Entre as medidas estava a criação de um regime jurídico especial para a indústria nacional, viabilizando incentivos tributários e desamarrando-a da Lei de Licitações. Também havia a previsão de uma proposta para garantir, de forma continuada, a alocação de recursos orçamentários sem os riscos de contingenciamento. Procurado há duas semanas, o Ministério da Defesa não informou o estágio das ações.

"É preciso alocar recursos para as Forças armadas e saber que se pode contar com essas verbas", afirma o pesquisador de assuntos militares Expedito Bastos, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ele cita como exemplo o Chile, que vincula 10% de suas receitas com a exploração do cobre a investimentos nas Forças armadas. "Por isso, elas conseguem manter-se no topo tecnológico", diz. No Brasil, cabe à Marinha, conforme a Lei do Petróleo, fatia de 15% dos royalties sobre a produção de óleo em plataformas continentais, mas foram bloqueados mais de R$ 3 bilhões desde 1997.

A Marinha foi contemplada em 2009 com um orçamento de R$ 544 milhões para programas de reaparelhamento e modernização - volume 18% superior ao do ano passado -, mas os recursos efetivamente disponíveis caíram para R$ 355 milhões após o contingenciamento definido para arrumar as contas do governo.

Em plano de reaparelhamento recém-concluído, foram definidas oito prioridades. Elas incluem submarinos e torpedos - projeto que abrange a compra de quatro submarinos franceses e a conclusão do primeiro submarino nuclear brasileiro -, helicópteros, a modernização do porta-aviões São Paulo e navios-patrulha para emprego na Amazônia e no Pantanal.

O plano tem um horizonte de 21 anos, aponta projetos necessários para "proporcionar a capacidade plena de cumprir as tarefas básicas do poder naval" e está estruturado na "priorização da indústria nacional de material de defesa e na redução da indesejável dependência externa". Para o primeiro ano de vigência, em 2010, prevê-se um investimento de R$ 4,7 bilhões. Parece algo pouco factível, já que soma oito vezes e meia o orçamento deste ano, sem levar em conta o contingenciamento.

Para o professor da UFJF, os comandos às vezes funcionam como "ilhas fora da realidade" ao elaborar esse tipo de plano. "Como podemos convencer a sociedade de que é necessário ter um submarino nuclear se ela não se sente bem atendida nos postos de saúde mais básicos?", questiona Bastos. Ele elogia os conceitos da Estratégia Nacional de Defesa, mas acentua: "É uma carta de intenções, que precisa ser executada, mesmo que parcialmente".

A FAB busca implementar um plano com investimento anual de R$ 1,5 bilhão. O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (Cecomsaer) informou que as prioridades são os projetos "ora em andamento", como a aquisição dos helicópteros franceses de multiemprego EC725, os helicópteros de ataque russos MI-35 e bilionário programa F-X2, para a compra de um lote inicial de 36 caças, que "representa alta prioridade devido aos aspectos estratégicos que lhe são inerentes".

A Fiesp acredita que, no segundo semestre, estará pronto um projeto de lei complementar discutido com o governo para mudar o artigo 24 da lei 8.666/93, dando mais flexibilidade na dispensa de licitação para produtos de defesa. A federação também reivindica tratamento tributário isonômico em relação a fornecedores estrangeiros, que têm isenção fiscal nas vendas ao governo.

Cândido, da Fiesp, avalia que "há uma pauta grande de assuntos para serem enquadrados em uma série de novas legislações", mas enaltece a Estratégia Nacional de Defesa. Para ele, é a primeira vez em que o tema é tratado como política de Estado, não de governo. O diretor acredita que o caso dos caças do F-X2 e o dos submarinos franceses demonstram o comprometimento em negociar transferência de tecnologia e estabelecimento de parcerias comerciais. "Há uma mudança de postura do Ministério da Defesa e das Forças armadas. Acho que estamos andando."

As Forças armadas preparam uma redistribuição espacial de suas tropas. O Comando da Aeronáutica resolveu abrir, nos próximos anos, sua primeira base permanente na região Norte. Será em Manaus e terá uma frota de caças F-5, modernizados pela Embraer, para dar combate imediato a qualquer ameaça em território amazônico. No comando da Infraero até agosto, o tenente-brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva acaba de concluir uma espécie de "permuta" com a FAB.

Em troca de um terreno para a expansão do aeroporto de Florianópolis, cederá áreas no aeroporto de Manaus para a construção da nova unidade militar. Uma segunda pista de pouso e decolagem, a ser construída em cerca de quatro anos, servirá tanto à aviação comercial quanto os caças, informou Nicácio, que assume no mês que vem o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, um dos principais postos da Aeronáutica. O brigadeiro deverá ser substituído por Murilo Barbosa, chefe de gabinete do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O Exército, no documento "Estratégia Braço Forte", detalha os seus planos de redistribuição. Foram criados dois programas - Amazônia Protegida e Sentinela da Pátria - , que aumentarão o contingente de soldados e oficiais. O primeiro programa visa fortalecer a presença militar terrestre na região e ampliar a vigilância e o monitoramento das fronteiras amazônicas. Serão implementados 28 novos pelotões especiais de fronteira. Eles se somarão aos 21 existentes, que passarão por uma modernização.

O programa Sentinela da Pátria prevê o reforço das estruturas operacional e logística dos comandos militares de área. Inclui basicamente projetos relacionados à transferência, transformação e implantação de unidades. No curto prazo, até 2014, destacam-se os projetos em andamento de implantação da brigada de operações especiais em Goiânia, a transferência da 2ª brigada de infantaria de selva para São Gabriel da Cachoeira (AM) e a reestruturação da força de blindados.

No médio prazo, o programa contempla a transferência da brigada de infantaria Paraquedista para Anápolis (GO) e sua substituição, no Rio, por uma de infantaria leve. Haverá ainda criação de novas unidades de aviação (em Manaus e Campo Grande) e antiaérea (Brasília).

Na Marinha, as mudanças abrangem a criação de uma segunda esquadra e de uma divisão anfíbia no Norte/Nordeste, que também ganharão uma nova base naval. No geral, a Estratégia Nacional de Defesa sugere uma redistribuição territorial que permita o rápido deslocamento das tropas por todo o território brasileiro. A partir dos planos elaborados para cada um dos três comandos, o Ministério da Defesa proporá à Presidência da República um projeto de lei de equipamento e de articulação da Defesa Nacional. (DR)
 

A Embraer confirmou ontem, em Lisboa, o investimento de €148 milhões para erguer duas fábricas em Portugal, onde serão criados 570 postos de trabalho. As novas unidades industriais, classificadas pela Embraer como "centros de excelência", vão produzir estruturas metálicas usinadas e conjuntos em materiais compósitos, mas inicialmente, estarão dedicadas ao suporte logístico de jatos executivos, conforme comunicado divulgado.

Em entrevista à agência Lusa, o vice-presidente para o mercado de aviação executiva da Embraer, Luís Carlos Affonso, explicou que os primeiros modelos a serem atendidos pela unidade portuguesa serão os jatos Legacy 450 e Legacy 500, cujos lançamentos estão previstos para 2011.

O anúncio foi feito durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental da unidade de materiais compósitos, da qual participou o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates e o presidente da empresa, Frederico Fleury Curado. As duas fábricas estão sendo instaladas na cidade de Évora, capital da região do Alentejo, onde o governo português pretende consolidar a implantação de um polo aeronáutico nacional. O primeiro-ministro português afirmou que o novo centro de excelência da Embraer inaugura uma nova fase da indústria aeronáutica em Portugal, evoluindo o país da manutenção para a fabricação de aviões.

Prevista para ser concluída até o fim de 2011, a unidade de compósitos terá 15 mil metros quadrados de área construída. A produção da fábrica de compósitos e de estruturas metálicas será vendida para as unidades da Embraer no Brasil.

A Embraer já está presente em Portugal desde 2004, quando adquiriu o controle da Ogma (Indústria Aeronáutica de Portugal), empresa de manutenção, reparo e produção localizada em Alverca. A aquisição da Ogma foi feita em parceria com o Grupo europeu EADS. O objetivo da Embraer na Ogma foi expandir sua presença na Europa por meio de uma empresa reconhecida como líder mundial em manutenção e produção de componentes aeronáuticos.

A implantação de duas novas unidades em Évora, por sua vez, representa mais uma importante etapa estratégica do processo de crescimento e internacionalização da companhia. Portugal e a União Européia são considerados pela Embraer um dos maiores e mais importantes mercados para compra de equipamentos e insumos e a venda de aeronaves, atividades que serão beneficiadas com as novas operações da empresa
 

Desde 1998, a Agência Espacial Brasileira (AEB) oferece, através do Projeto Microgravidade, oportunidades a pesquisadores e instituições brasileiras para a realização de experimentos a bordo de plataforma suborbitais. A ausência ou redução dos efeitos gravitacionais permitem observar e explorar fenômenos e processos que seriam mascarados sob a influência da gravidade terrestre.

O ambiente de microgravidade, segundo o pesquisador Flávio de Azevedo Corrêa Júnior, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), não é composto apenas pela redução do efeito da gravidade, mas também pela redução significativa de vibrações e de acelerações no sistema.

Esse ambiente, que pode ser encontrado através de missões em foguetes de sondagem ou na Estação Espacial Internacional (da sigla em inglês, ISS), tem atraído um número cada vez maior de universidades e instituições de pesquisa científicas e tecnológicas, interessadas em desenvolver pesquisas em áreas como a de ciência dos materiais, ciência dos fluidos, biologia, biotecnologia, fisiologia humana, botânica e medicina.

O programa de microgravidade e os foguetes de sondagem produzidos pelo IAE, segundo o seu diretor, o coronel Francisco Carlos Melo Pantoja, já permitiram a criação e a consolidação de grupos de pesquisa em instituições nacionais, a elaboração de teses de mestrado e doutorado, a solicitação de pedido de patente e o desenvolvimento de pesquisas básicas, como crescimento de cristais, combustão em microgravidade, comportamento de fluidos e experimentos biológicos.

A Agência Espacial Brasileira oferece a oportunidade de participação de pesquisadores de universidades e instituições de ensino e pesquisa. As propostas enviadas ao programa são recebidas por meio de anúncios públicos editados pela AEB. Os experimentos são selecionados por uma comissão constituída pela AEB, IAE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). (VS)