Com relação às matérias publicadas na imprensa sobre o RELATÓRIO FINAL DO ACIDENTE COM O VÔO 1907, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER) esclarece que este documento será apresentado aos familiares das vítimas no dia 10 de dezembro de 2008, às 13h, no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, em Brasília, conforme convite formulado na sexta-feira, ontem, dia 05/12. Somente após cumprir esse compromisso de informar primeiramente aos familiares, o conteúdo será apresentado à imprensa em geral.

Em complemento, este Centro confirma que o CENIPA realizou reunião com familiares das vítimas, no dia 09 de agosto de 2008. No encontro, os familiares viram trechos da reconstituição do acidente, a partir dos registros de dados e de voz das caixas-pretas das aeronaves envolvidas no acidente. Também receberam informações sobre os trabalhos realizados até aquele momento pela Comissão, porém foram informados que as conclusões seriam apresentadas no documento final.

Os principais pontos apresentados na reunião aos familiares, já disponibilizados à imprensa, foram os seguintes:

1) Não foram encontrados erros de projeto ou de integração nos equipamentos de comunicação, transponder e TCAS (anticolisão) da aeronave N600XL (Legacy);

2) Entre os dias 29 e 31 de janeiro, os dois pilotos americanos foram ouvidos, em entrevistas individuais, na sede do NTSB (National Transportation Safety Board), em Washington, nos Estados Unidos. Os pilotos ouviram as 2h de gravação do áudio registrado pela caixa-preta (CVR) da aeronave N600XL e responderam a um longo questionário elaborado pela Comissão de Investigação sobre o acidente;

3) Os pilotos disseram que não realizaram nenhuma ação intencional para a interrupção do funcionamento do transponder e, conseqüentemente, do sistema anticolisão da aeronave, assim como também não perceberam ou recordam de terem feito algo que pudesse ter ocasionado a interrupção, de forma acidental, do funcionamento dos referidos equipamentos;

4) Algumas normas e procedimentos não foram corretamente executados na ocorrência, o que levou a Comissão a analisar os motivos pelos quais isto ocorreu, com o objetivo de elaborar recomendações de segurança de vôo. As considerações serão prestadas no relatório final;

5) Não se encontrou no acidente indicação de influência de cobertura radar, por ineficiência ou deficiência de equipamentos de comunicação e vigilância no controle de tráfego aéreo;

6) Informações adicionais sobre a investigação técnica serão prestadas ao final dos trabalhos, com a conclusão do relatório final.

Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

O Brasil passará a ter um papel de protagonista na luta contra o narcotráfico na Bolívia. O acordo foi firmado entre os dois governos, depois que o presidente Evo Morales anunciou a suspensão, em seu país, de todas as atividades da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência antinarcótico dos Estados Unidos. A atuação da Polícia Federal será desde a destruição de plantações de coca até a abertura de inquéritos contra criminosos. Com a repressão na Colômbia, o tráfico voltou a migrar para as regiões de La Paz e Cochabamba, onde as autoridades bolivianas perderam o controle sobre os cultivos mantidos pela população camponesa que até então usava a folha para fins medicinais e tradicionais.

No início de novembro, Morales anunciou que a DEA não mais atuaria em algumas das regiões da Bolívia, pois teria fomentado tumultos em cinco de nove províncias. A agência americana trabalhava em conjunto com as Unidades Móviles de Patrullaje Rural (Umopar), mais conhecidas como Leopardos, a polícia boliviana de repressão ao tráfico. A atuação ficava restrita a certas regiões do país, principalmente nas áreas montanhosas frias, como é o caso de Chapare, perto de Cochabamba. Com a saída da DEA, o governo local praticamente ficou sem parceiros e desprovido de equipamentos. O órgão norte-americano pagava, inclusive, soldos para os Leopardos.

A entrada do Brasil no combate ao tráfico na Bolívia não vai se restringir ao fornecimento de informações, prática habitual entre os países do continente. “Vamos fazer do monitoramento por satélite até o reforço de nossas fronteiras”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto Teles, um dos signatários do acordo entre os países. O Brasil pretende produzir levantamentos das plantações ilegais de coca, principalmente no Antiplano, onde estão os cultivos permitidos pelas autoridades bolivianas, mas cuja finalidade está sendo desviada. Morales também contará com a colaboração da Argentina.

A atuação da PF em território boliviano terá, ainda, aspecto repressivo, já que o plano prevê a explosão de pistas, de plantações de coca, e a destruição de laboratórios de refino de cocaína, muitos deles em Chapare, onde apenas homens especializados conseguem entrar. As autoridades, que antes pagavam pela erradicação da droga, passaram a conviver com o aumento do tráfico, que atravessa os limites do país e entra perigosamente no Brasil.

A intenção do governo brasileiro também é se precaver do aumento do tráfico. “Depois da Lei do Abate, a rota do narcotráfico é feita por via terrestre”, explica Barreto, ressaltando que o Brasil passou a ser um roteiro em potencial. Antes, a droga era transportada por aeronaves, principalmente na Amazônia, mas depois que o governo aprovou a lei que possibilita à Força Aérea Brasileira (FAB) atacar aviões suspeitos, o meio foi abandonado pelos criminosos.

A chegada do fim de ano e o aumento da procura por passagens aéreas é o momento oportuno para o governo lançar uma empreitada que promete mudar radicalmente as condições operacionais dos aeroportos brasileiros. Com ou sem crise mundial, o governo não tem mais por que adiar a privatização dos aeroportos, hoje sob o domínio e administração da estatal Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). É certo que os usuários da aviação comercial não vivem mais as agruras do apagão aéreo que submeteu milhares de pessoas ao tormento dos vôos cancelados, dos atrasos inexplicáveis e das noites maldormidas nas estações de passageiros. Foram cenas que marcaram o fim de 2006 e de boa parte do ano passado, tudo isso tristemente coroado pela tragédia do vôo JJ 3054, da TAM, maior da história da aviação no país que, em 17 de julho de 2007, matou 199 pessoas. Mas ainda há perguntas que não querem calar: voamos hoje com menos perigo? Por que as obras e as providências para evitar novos desastres e dar mais conforto ao usuário não saíram do papel?

Se o governo conseguiu fazer a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) funcionar em moldes mais próximos do que lhe cabe por lei, o que já proporcionou a correção de equívocos e o abandono de uma postura leniente em relação às companhias aéreas, deficiências estruturais permanecem. Os investimentos em ampliação, atualização tecnológica dos aeroportos e construção de novos terminais estão longe acompanhar o ritmo de expansão do transporte aéreo de passageiros. Logo depois da tragédia de Congonhas, o governo prometeu antecipar a liberação de R$ 2 bilhões previstos para a infra-estrutura aeroportuária no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Novos investimentos ganhariam prioridade, como o projeto de um novo aeroporto em São Paulo, e a reforma da pista de Guarulhos, além da ampliação de vários terminais em outros pontos do país. Pouca coisa saiu do papel e as obras do setor previstas no PAC andam devagar. Algumas até sofrem restrições do Tribunal de Contas da União (TCU).

É provável que o crescimento do número de passageiros, que era de 10% ao ano antes da crise, perca velocidade em 2009. Mas nada indica que o setor deixará de crescer nos próximos anos, em ritmo muito mais acelerado do que as verbas e a eficiência públicas são capazes de acompanhar. Há, portanto, razões que aconselham o chamamento do capital privado para que invista e administre as instalações aeroportuárias e se comprometa com seu crescimento, assim como há indicadores de sobra de que esse pode um negócio interessante, se bem gerenciado. A experiência recente de concessão de rodovias e a montagem inteligente de lotes que vinculem aeroportos de diferentes capacidades de resposta comercial podem garantir melhor retorno ao bem público. Além disso, será indispensável reforçar a Anac e dar-lhe total independência para que ela se coloque entre o concessionário e o poder público, sempre em favor daquele que, até agora, tem sido menos lembrado: o passageiro.

O relatório final da Aeronáutica sobre o acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro de 2006, com 154 mortos, tem 261 páginas e será apresentado na próxima quarta-feira, esclarecendo a principal e praticamente única dúvida que ainda persistia: o transponder do Legacy foi manuseado de forma errada pelos pilotos e entrou em "stand by" inadvertidamente.

Se estivesse operando normalmente, o equipamento teria evitado o acidente, porque é ele que aciona o TCAS, sistema anti-colisão capaz de desviar o avião de qualquer alvo sólido que esteja à frente, mesmo à revelia dos pilotos.

Seria a última chance de impedir o choque, depois de uma série de erros, desde displicência até falta de comunicação, que o relatório confirma tanto dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino, do Legacy, quanto dos controladores do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo) em Brasília e em São José dos Campos (SP), de onde o Legacy decolou para seu primeiro vôo.

A investigação, comandada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de acidentes Aeronáuticos), foi detalhada não só em texto, mas numa reconstituição, minuto a minuto, de tudo o que se passou com os dois aviões até que eles se chocassem em pleno ar, sobre a serra do Cachimbo, em Mato Grosso. Todos os ocupantes do Boeing morreram. O Legacy conseguiu pousar.

O trabalho tem mais de duas horas e foi todo feito com base nos dados das caixas-pretas e dos radares em terra. Já foi mostrado para representantes das famílias, que choraram durante a apresentação no Cenipa e ficaram com uma dúvida: quanto tempo seus parentes demoraram para morrer.

Do momento em que o Legacy cortou parte da asa direita do Boeing até que seus pedaços tocassem o solo, passou-se um minuto e quatro segundos. A caixa-preta parou de gravar os dados técnicos após os primeiros 55 segundos, quando o avião da Gol deu quase 12 voltas sobre si mesmo. Até o chão, foram mais nove segundos.

Com a força da gravidade, além da forte possibilidade de terem batido a cabeça, é improvável que as vítimas tenham sofrido ou tido consciência clara sobre a tragédia.

Um dado que a investigação desprezou foi a eventual existência de voz ou vozes na caixa-preta do Boeing. Conforme a Folha apurou, o Cenipa concluiu que reproduzir vozes seria um sofrimento a mais para as famílias e não contribuiria para as conclusões.

A "animação" é em cima de três telas, uma na vertical, à esquerda, com o mapa e a trajetória dos dois aviões. À direita, há duas telas, a de cima com a movimentação do Legacy e a de baixo, com a do Boeing. A qualquer dúvida, as imagens podem ser interrompidas e confrontadas com as dos radares do Cindacta. O Legacy estava monitorado por cinco desses radares.

A tela do Cindacta 1, de Brasília, mostra claramente que o círculo com uma cruz no meio, que indicava a conexão com o transponder do Legacy, se apaga. Na mesma tela, simultaneamente, pelo menos meia dúzia de outros símbolos assim estavam e continuaram ligados, inclusive de outros dois aviões.

O Legacy estava, àquela altura, a 55 minutos e 18 segundos do exato momento do choque com o Boeing, que vinha em sentido contrário, a partir de Manaus, e na mesma altitude, 37 mil pés. O transponder ficou fora do radar durante todo esse tempo e só foi reaparecer depois do acidente, quando Lepore questiona Paladino e os dois se dão conta de que estava em "stand by". O diálogo está na caixa-preta e é um dos dados mais relevantes do relatório.

O objetivo de conclusões técnicas de acidentes aeronáuticos não é punir e nem mesmo responsabilizar pessoas, mas identificar falhas e produzir recomendações que possam evitar novos acidentes.

A Amazônia não é parque de europeus, e colocá-la sob a agenda estrangeira pode empurrar para a ilegalidade 20 milhões de brasileiros que vivem ali. A afirmação é do ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e foi feita ontem, durante evento em Washington sobre o futuro das relações Brasil-EUA sob Barack Obama.

"Não há que se pensar que nós podemos preservar a Amazônia para o deleite de europeus que desejam ver e fazer uma espécie de parque de árvores para as sua visitas de fim-de-semana ou para passeio deliciado com seus netos", afirmou o brasileiro, depois de dizer que tinha jogado fora o discurso preparado por sua assessoria e falaria de improviso.

Para Jobim, a região tem uma agenda ecológica produzida fora do país. "Isso nos coloca naquele conflito radicalizado", em que "os preservacionistas absolutos acabam empurrando uma população de mais de 20 milhões de pessoas para a ilegalidade". Jobim participava de mesa com Thomas Pickering, ex-vice-secretário de Estado.

Ele passou os dois últimos dias em encontros com o secretário da Defesa norte-americano, Robert Gates, e o futuro conselheiro de Segurança Nacional de Barack Obama, o general reformado James Jones. Os EUA estão interessados na compra que o Brasil fará de caças para a Força Aérea Brasileira, em que a Boeing norte-americana é uma das finalistas.

"O Brasil sabe claramente que a floresta amazônica é uma necessidade e um benefício do mundo, e o Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço a bem do mundo e próprio, mas é ele que vai preservar, numa política definida por ele", disse.

Para conseguir isso, disse o ministro, "temos de ter a capacidade de dizer não. E para fazer isso precisamos ter a capacidade dissuasória de Defesa". Esse era, afirmou, um dos motivos de sua viagem. "Essa é a razão que dissemos com clareza ao Robert Gates".

Segundo o ministro, os EUA têm interesse em participar da renovação da FAB, mas é reticente em transferir tecnologia de seus armamentos. "Se essa resposta não for dada, a conversa não continua", disse Jobim.

No fim, sobrou ataque para o Itamaraty. Aos diplomatas Jobim disse que deixaria a definição da parceria com os EUA, "seja o nome que quiserem dar". "Isso os nossos companheiros do Itamaraty saberão tratar, porque em advérbio de modo e adjetivo eles são de uma competência absoluta".

O governo já decidiu que irá adotar o modelo de concessão para repassar à iniciativa privada o direito de explorar os principais aeroportos do país.

A expectativa da anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por coordenar os estudos sobre o assunto, é que o primeiro edital para concessão de um terminal seja publicado no final de 2009. O período de exploração dependerá do tempo que o concessionário precisará para amortizar o investimento feito. Em outros setores a média é de 20 a 30 anos.

Estão em estudo dois modelos de concessão: 1) ganha quem oferecer o maior preço para explorar os serviços, ou 2) ganha quem cobrar a menor tarifa de serviços aeroportuários a partir de um teto definido pelo governo. Esse último modelo tem, no momento, preferência entre os técnicos da anac. A experiência de venda pelo maior preço foi adotada na Argentina, mas, segundo os técnicos, não foi bem-sucedida porque uma única empresa ganhou a concessão de todos os terminais.

Para Marcelo Guaranys, diretor da anac, a proposta com maior força na agência hoje é que a concessão seja feita individualmente, e não em bloco, justamente para estimular a competição. Segundo ele, ainda não há definição sobre se o mesmo consórcio poderá comprar mais de um aeroporto. Além disso, a Infraero continuará existindo e nem todos os terminais do país serão oferecidos à iniciativa privada.

A saída para os aeroportos deficitários seria abrir PPPs (Parceria Público Privada). Nesse caso, o governo complementaria o valor das tarifas. Caso não haja interesse da iniciativa privada, a anac considera que o valor a ser arrecadado com a concessão dos terminais mais lucrativos é suficiente para a Infraero manter os deficitários. Se a opção for pela venda em bloco, esses terminais podem ser incluídos no pacote.

Para o atual presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, dos 67 aeroportos, apenas dez são lucrativos. Ele pediu demissão no início da semana por discordar da decisão do governo de privatizar os terminais. A anac recusa o termo privatização.

A agência espera apresentar sua sugestão de modelo de concessão ao governo até o primeiro trimestre de 2009. A decisão final, porém, será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é uma das maiores defensoras no governo da medida, que conta com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

O presidente Lula já editou decreto para incluir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no PND (Programa Nacional de Desestatização), o que permite a venda do terminal. O Conselho Nacional de Desestatização, presidido pelo ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), recomendou que outros dois aeroportos também sejam incluídos no plano: Galeão (RJ) e Viracopos (Campinas). O decreto para viabilizar a venda deles, porém, só devem ser editado quando o modelo de concessão for definido.

Jorge Araújo/Folha Imagem

Lula conversou por duas horas com a ex-refém das Farc Ingrid Betancourt no gabinete da Presidência da República em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que as Farc (Forças armadas Revolucionárias da Colômbia) devem buscar o caminho da democracia para chegar ao poder. A declaração foi motivada pela visita da ex-senadora Ingrid Betancourt, ex-refém da guerrilha colombiana que passou por São Paulo em meio a um giro para agradecer aos líderes sul-americanos que, segundo ela, ajudaram na sua libertação.

"A grande chance que as Farc têm de um dia governar a Colômbia é acreditar na democracia, na militância política. É fazer o jogo democrático como fizemos aqui", disse Lula. "Não se ganha eleição seqüestrando pessoas (...). Eleição se ganha fazendo jogo político, convencendo a sociedade."

No encontro, a portas fechadas, Ingrid entregou a Lula uma carta assinada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. No texto, segundo a Folha apurou, Sarkozy manifesta expectativa sobre a visita que fará ao Brasil no dia 22 e agradece o apoio às negociações para a libertação de Ingrid -que foi resgatada em julho passado após seis anos de cativeiro.

O brasileiro prometeu trabalhar pela liberdade dos outros cerca de 500 seqüestrados em poder das Farc, 28 dos quais considerados reféns políticos.

Lula acha que as Farc "devem meditar" sobre a realidade política sul-americana e citou o seu próprio exemplo e o do presidente da Bolívia, Evo Morales.

"Se os militantes das Farc acompanharem as notícias da América do Sul, vão perceber o seguinte: como é que um operário metalúrgico pôde chegar a ser presidente da República?

Como pôde um índio ter virado presidente da Bolívia, se não pela via democrática?", disse.

Questionado sobre a possibilidade de mediar a libertação dos reféns ainda em poder das Farc, Lula afirmou que "não move um dedo sem concordância do governo colombiano".

O PT de Lula já foi criticado por ter mantido contatos com as Farc no Foro de São Paulo, fórum de partidos e organizações de esquerda latino-americanos criado em 1990. Por iniciativa do PT, o grupo colombiano foi mantido fora dos últimos encontros do foro.

Em junho e agosto deste ano, a inteligência da Colômbia vazou trechos de documentos supostamente encontrados no computador de Raúl Reyes -líder das Farc morto em ataque colombiano no Equador, em março- que mostravam tentativas de contatos do grupo com o governo Lula.

Na época, Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência, qualificou o vazamento de "uma grande armação": "Não temos absolutamente nada a ver com as Farc".

Em declarações após o encontro com Lula, Ingrid Betancourt disse que o PT e as Farc tiveram uma relação, mas ressaltou que o próprio partido pôs fim aos contatos.

"Houve uma época na qual as Farc eram consideradas um movimento revolucionário. A ruptura se dá quando [elas] decidem transformar-se em cartéis da droga e utilizar o seqüestro como instrumento de luta.

Aí desmoronou a solidariedade latino-americana com as Farc", disse a ex-refém, que chamou Lula de "grande líder".

Ingrid, no entanto, deu resposta evasiva quando perguntada se considera a guerrilha uma organização terrorista.

A ex-senadora disse apoiar a estratégia militar promovida pelo governo do presidente Álvaro Uribe para derrotar as Farc, mas ressaltou que isso ainda não é suficiente.

"Devo a Uribe a minha liberdade, mas pecisamos dar uma resposta social para os jovens que não têm oportunidades de emprego nas zonas rurais, para que [não] se convertam às Farc", ressaltou a ex-senadora.

Mesmo crítica em relação à estratégia de Uribe, ela disse que 2008 foi "um ano de imensa humilhação para as Farc" e previu que "este será o último Natal que os reféns passarão longe de suas famílias".

O governo brasileiro estuda mudar a sede da Escola Superior de Guerra (ESG). A instituição, sediado no Rio de Janeiro desde 1949, deixaria a cidade e seria instalada em Brasília. A iniciativa da proposta é do ministro da Defesa, Nelson Jobim, mas a mudança ainda depende de aval do Palácio do Planalto. Especialistas e militares, contudo, principalmente os cariocas, mostram-se relutantes à idéia. A proposta está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde setembro.

Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, já realizaram diversas reuniões com o presidente sobre o tema, mas a decisão final ainda não foi tomada. A motivação do Ministério da Defesa para tirar a ESG do Rio de Janeiro e levar para Brasília seria uma tentativa de integrar de maneira mais sólida a escola ao conjunto do comando das Forças Armadas e do governo. De acordo com informações do ministério, a proposta inicial é transferir para Brasília apenas a cúpula da instituição. A ESG e seu corpo de funcionários de médio e baixo escalão continuariam a funcionar normalmente no Rio.

Desconforto

Ainda assim, a possível trans- ferência para Brasília causa desconforto entre militares. A preocupação mais evidente com a ESG, órgão integrante do Ministério da Defesa do Brasil responsável por estudos de alto nível nas áreas de Política, Defesa e Estratégia, está centrada numa eventual reestruração e substituição do corpo permanente, tanto administrativo quanto de ensino, de acordo com militares entrevistados pelo JB. O coronel reformado do Exército, Roberto Machado de Oliveira Mafra ­ que em 2004 deixou a ESG após 21 anos de serviços prestados tem opinião forte sobre o assunto.

Conferencista emérito da escola atualmente, o oficial, que também é analista geopolítico, disse que por "várias vezes essa idéia já foi aventada" e classificou a possível transferência da escola como um "ver- dadeiro desastre". - É prejuízo total para a escola, para o Rio e para o Brasil, porque ela já está instalada aqui há 59 anos. Seu nome é uma grife ­ disse o coronel Mafra. ­ A idéia da transferência deve estar partindo de pessoas que desconhecem a escola, seus cursos e sua utilidade para o país. O Rio ainda é a capital cultural do Brasil. Em Brasília, a ESG vai virar uma escola de funcionários públicos e ainda corre o risco de mudar de nome, como também já foi sugerido.

Prejuízos

Ainda de acordo com o co- ronel, uma mudança mais completa também traria prejuízos aos alunos ­ a maioria estagiários vindos de universidades e indústrias de São Paulo.A facilidade de locomoção que os estudantes e conferencistas tem com a escola no Rio não será mais a mesma ­ argumenta. ­ São mais de 100 estagiários do país que entram na ESG todos os anos. A Escola é conhecida e respeitada internacionalmente.Em Brasília, prejudicará nossa imagem. Temos estagiários de vários países nos cursos.

O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, general reformado do Exército Gilberto Figueiredo, acredita que a transferência da escola pode até trazer algumas vantagens. No entanto, cauteloso, preferiu não expor muito sua opinião. No pouco que deixou escapar, não conseguiu esconder o descontentamento. ­ Desconheço os argumentos e os projetos da transferência, portanto não poderia fazer uma maior análise ­ explicou o general Figueiredo. ­ Em tudo na vida, há vantagens e desvantagens, mas em termos de Rio de Janeiro, será mais um esvaziamento. Aos poucos, o Rio vem perdendo sua referência nacional.

Quando foi criado, em 1985, o Grupo Tortura Nunca Mais carregava no nome a esperança de que, com a redemocratização do Brasil, as barbaridades cometidas durante a ditadura militar estivessem ficando para trás. Trazer à luz os abusos perpetuados em nome da intolerância política seria uma forma de expurgar os fantasmas e evitar que eles voltassem a assombrar a nação. Ledo engano. Hoje, a triste constatação é de que tudo continua como antes, só mudaram os pretextos, como mostra o documentário Memórias para uso diário, de Beth Formaggini, que estreou ontem no Rio.

– O governo militar acabou, mas, a partir dos anos 90 começam a ser denunciados casos de tortura em delegacias – conta Beth, que foi convidada para fazer o filme pelo próprio grupo, depois da liberação de uma verba da União Européia. – Eu queria contar histórias de pessoas que participam do Tortura Nunca Mais e percebi que todos estão lá por alguma ligação com a violência cometida pelo Estado, seja pela polícia agora ou pessoas relacionadas à ditadura militar.

Assim, ao mesmo tempo em que o filme aborda casos como o de Ivanilda Veloso, que há 30 anos procura informações sobre o marido, um operário ligado ao Partido Comunista, também enfoca episódios recentes com parentes de vítimas de crimes cometidos pela polícia do Rio.

Nesse segundo grupo, estão Rosilene Ramos da Silva, que perdeu um filho de 16 anos em 2005, segundo ela assassinado por policiais militares na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, e Maria Dalva da Costa Correia da Silva, que acusa a PM de ter matado seu filho, da mesma idade, no Borel (Tijuca), em 2003.

– Antes, quem matava e torturava era o Estado terrorista; hoje é o neoliberalismo de exceção – afirma Cecília Coimbra, fundadora e atual presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, ela mesma vítima dos porões da ditadura militar brasileira (1964-1984). – O pior é que hoje, o tempo todo, a gente ouve falar em liberdade, direito e participação, só que estão exterminando ou prendendo a pobreza. O Brasil tem 500 mil pessoas encarceradas.

Segundo Cecília, o autoritarismo que vitimava opositores do regime agora tem como alvos certos movimentos populares e as pessoas pobres em geral.

– A grande maioria vítimas tem entre 18 e 24 anos, é negra ou mestiça, semi-analfabeta e vive nas periferias – relata Cecília, que ontem participou, em São Paulo, do seminário O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

Inconformada com a dificuldade de se apurar qualquer crime cometido por agentes do Estado, Cecília encontra vários paralelos entre as arbitrariedades perpretradas durante a ditadura e após o seu fim.

– As versões de suicídio, atropelamento e resistência à prisão, criadas nos governos militares, são usadas até hoje. É a tal da segurança pública, que de pública não tem nada. Até morte com tiro na nuca é classificada nos boletins como auto de resistência à prisão.

Sem números

Os obstáculos para obter estatísticas são, segundo Cecília, outro entrave para que venha à tona a dimensão do problema.

– Não é só no Brasil, mas em todo o mundo. Nunca se consegue saber o número exato de pessoas torturadas, assassinadas ou desaparecidas. Só o que se sabe, por relatos, é que é uma prática comum.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, divulgou ontem a representação enviada ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na qual requer sejam tomadas "as medidas cabíveis", a fim de que "se esclareçam" trechos de informações constantes da sentença condenatória do banqueiro Daniel Dantas, na qual o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, afirma que o coronel da reserva do Exército Sérgio de Souza Cirillo – supostamente ligado ao grupo de Dantas – foi nomeado assessor principal do gabinete do secretário de Segurança do STF, em 30 de julho último, três meses depois de deflagrada a Operação Satiagraha. "É importante que toda a cadeia de acontecimentos e ações seja elucidada, de modo a se afastarem interpretações que possam colocar em descrédito a Suprema Corte do país" – ressalta o ministro.

Mendes critica o juiz De Sanctis: "Registro não ser a primeira vez que, no curso desse processo, divulgam-se informações oblíquas a sugerir comprometimento da probidade desta Corte, a exemplo da afirmação do magistrado em matéria publicada na revista Época, de 29/9/2008. Ao ser indagado se havia alguma ‘citação do ministro Gilmar Mendes’ na investigação que deu ensejo à ação penal, o juiz Fausto Martin De Sanctis limitou-se a responder: "Minha convicção pessoal é no sentido de que essas informações, por sua natureza, não podem ser reveladas, pois configurariam uma quebra do sigilo do processo e, inclusive, nesse sentido foram as minhas informações prestadas em habeas corpus ao TRF da 3ª Região, ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF"".

Indicação

Mendes informa ao procurador-geral que "o servidor Sérgio Cirillo foi nomeado para cargo em comissão de assessor, por indicação do então secretário de Segurança da Corte, Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves, em 1/8/2008 e, portanto, em data posterior ao registro das interceptações telefônicas referidas". E que a exoneração de ambos ocorreu no dia 6 de outubro.

De acordo com assessores da presidência do STF, Sérgio Cirillo e seu superior, o também coronel Joaquim Gonçalves, foram exonerados de seus cargos em outubro, por motivos "administrativos". A causa da demissão teria sido um "entrevero" entre eles e os responsáveis pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro, quando tomavam providências rotineiras referentes à segurança do presidente da República, que iria ao STF para a inauguração da exposição sobre os 200 anos da Corte.

Na representação à PGR, o presidente do STF cita, na íntegra, a seguinte passagem da longa sentença do juiz De Sanctis, que condenou Daniel Dantas a 10 anos de reclusão, por corrupção ativa:

Ligações

"O relatório parcial-extrato telefônico elaborado pela Polícia Federal na linha nº 11-9995-1950, em confronto com o número utilizado pelo delegado da PF Protógenes Queiroz (61-9119-6691), a partir dos extratos solicitados pelas defesas de Hugo Chiaroni e de Humberto José Rocha Braz, demonstra, de forma inequívoca (...) o seguinte: Hugo Chiaroni, que se apresentava como integrante do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas, segundo ele próprio e os delegados Protógenes Queiroz, Marcos Antônio Lino Ribeiro e Ricardo Saadi, ligou para Sérgio de Souza Cirillo, especialista em guerra eletrônica, com experiência profissional na área de inteligência e contra-inteligência, oficial do Exército e que provavelmente se conheciam porque este também é vinculado ao referido instituto, nove vezes, no período de 4/6/2008 a 7/7/2008 (...). Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas ações na tentativa de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições. Sérgio de Souza Cirillo foi, posteriormente, nomeado, em 30/7/2008, como assessor, figurando como substituto do secretário de Segurança do STF, e, finalmente, exonerado em 6/10/2008".

Gilmar Mendes conclui: "A urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados de forma peremptória fatos de extrema gravidade, a demandarem a pertinente responsabilização legal".

O momento de crise econômica vivida pelo país, ainda com futuro incógnito, é outro problema apontado por militares como um dos fatores que devem ser considerados pelo governo antes de se levar adiante a proposta de mudança física da Escola Superior de Guerra.

– Nesse momento de crise, será prioritária essa transferência? Isso vai demandar gastos – indaga o presidente do clube militar, General Gilberto Figueiredo. – O mais importante é saber o que se pretende com a ESG em Brasília. São militares e civis dentro da escola. Os militares da ativa já estão acostumados com transferências. Já para os que estão na reserva, será mais complicado. Certamente o restante do corpo permanente também precisará ser transferido, o que vai dificultar.

Num tom enfático, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do Exército que já ministrou palestras na ESG, defende a tese de que a transferência da escola para Brasília não atende aos interesses do Brasil no que diz respeito a formação de estrategistas militares.

Esvaziamento

– A maior parte dos alunos são civis acima de 40 anos e pais de família, oriundos do eixo Rio-São Paulo – explica o parlamentar. – A escola em Brasília será esvaziada, tendo em vista as dificuldades dos alunos em se locomoverem e passarem dias longe da família. O centro empresarial do país está no Rio e em São Paulo. Eu tenho uma visão do que é bom para o Brasil. Ao longo dos anos, o Rio já vem sendo esvaziado e com essa transferência, é mais um pouco que ele perde.

Bolsonaro também destacou que "os grandes debatedores e formadores de opinião" passam pela ESG, o que daria uma "vivência muito grande para o aluno". Apesar de nunca ter estudado na ESG, o deputado garante o bom desempenho da instituição.

- É um órgão que estuda o Brasil, se preocupa com o país – diz. – O aluno sai de lá com algo a mais no currículo e uma visão avançada.

O delegado da Associação de Diplomados na ESG de São Paulo, Adauto Roccheto, também se mostra preocupado com a possível mudança na sede da escola, mas não nega que a medida poderia trazer benefícios como um todo para a instituição.

– Por um lado, seria bom, porque a ESG estaria mais próxima dos ministérios, do Congresso – avalia Roccheto. – Seria mais fácil conseguir audiências, manter diálogos. Por outro, tenho certeza que muitos oficiais não gostariam de se mudar para Brasília. E isso pode enfraquecer os quadros da escola.

De olho na ampliação das fronteiras marítimas e nas possibilidades de novas descobertas de bacias ricas em petróleo nos limites que separam águas brasileiras de internacionais, o governo trabalha para turbinar o orçamento da marinha em 2009. Só nos últimos dias, a Câmara autorizou concessão de crédito especial no valor de R$ 167 milhões para conclusão de estudos sobre as fronteiras e a Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório setorial do orçamento para 2009 na área de Defesa ampliando em R$ 2 bilhões, em comparação com 2008, os recursos previstos para o órgão.

O crédito especial de R$ 167 milhões, autorizado para ser repassado à marinha ainda em 2008, diz respeito aos cálculos de comandantes militares e do governo sobre os recursos que serão necessários para concluir o Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac). Trata-se de um estudo técnico detalhado sobre as características das fronteiras marítimas do país, uma exigência da Comissão de Limites de Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas para que se possa ampliar as fronteiras.

Petróleo

A questão é considerada estratégica. As descobertas recentes de bacias ricas em petróleo, como Tupi, por exemplo, foram feitas em zonas próximas ao limite de 200 milhas das fronteiras brasileiras que formam a chamada Zona Econômica Exclusiva, onde o país resguarda para si o direito de explorar recursos do mar e do subsolo. A região, pelo potencial de riquezas naturais que detém, já ganhou a nomenclatura de "Amazônia Azul".

Para aumentar ainda mais o caráter especial do território, a recente reativação da IV Frota da marinha norte-americana e sua circulação pelos litorais da América do Sul acrescentaram doses adicionais de preocupação ao tema. Os Estados Unidos não são signatários da Convenção da ONU que regulamenta o direito dos países sobre o mar.

O atual território marítimo brasileiro é formado por 3,5 milhões de km². O Brasil pleiteia na ONU adicionais 960 mil. A entidade já autorizou o país a incorporar territórios equivalentes a 770 mil km², mas o Brasil não entendeu a decisão como suficiente e a recusou. Em 2009, se encerra o prazo para o país apresentar os estudos exigidos demonstrando as conexões entre o continente e a extensão de mar que o país almeja ter sob sua jurisdição.

– Eu e a marinha temos convicção absoluta de que, com estes recursos, o Brasil vai concluir os levantamentos necessários para convencer a ONU – avalia o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o homem indicado pelo governo para garantir os recursos no Orçamento do próximo ano para a marinha.

O parlamentar foi o responsável por relatar tanto o crédito especial para o Leplac quanto o setorial de Defesa no orçamento de 2009, aprovado na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira. De acordo com o relatório, os repasses da União para a marinha no próximo ano somarão R$ 13 bilhões, R$ 2 bilhões a mais do que o órgão teve a sua disposição em 2008 e R$ 5 bilhões a mais do que em 2007.

– Temos que reaparelhar a marinha – defende Rollemberg. – É claro que a presença da IV Frota preocupa. O Brasil tem que se preparar para guardar esta área, não só com a definição jurídica no âmbito internacional, mas também no que tange as patrulhas necessárias para nossa soberania e toda a parte de pesquisa necessária para o desenvolvimento científico e tecnológico nessa área. Algo que nos garanta a exploração sustentável tanto do petróleo quanto da imensa biodiversidade natural presente nestes mares. (R.B.)

A quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, este ano, pode ocorrer no dia 29 ou 30. O desejo do petista é conciliar a inauguração do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, com uma possível viagem a Fernando de Noronha, onde ele passaria o réveillon com a família. O governador Eduardo Campos (PSB) revelou, ontem, ao JC, que o presidente vai “apresentar a proposta a Dona Marisa”, referindo-se à primeira-dama, Marisa Letícia. O Casarão da aeronáutica, onde se hospedam as autoridades na ilha, foi reformado e teve a área da piscina repaginada para receber a comitiva presidencial.

“Eu vou desejar bom Ano Novo para o presidente aqui mesmo (no Recife), porque é um momento que todo mundo quer ficar com sua família. Depois, no dia 1 ou 2, eu posso visitá-lo em Noronha”, programa Eduardo. A assessoria do Palácio do Planalto não confirma a viagem, mas reforça que o presidente já externou a vontade de ir a Fernando de Noronha, este ano. Auxiliares do presidente sugerem que ele evite Noronha pelas dificuldades em garantir a privacidade e a segurança. Mesmo assim, Lula voltou a articular sua ida ao arquipélago com o governador, nesta sua última visita ao Estado, segunda e terça-feira passada.

Apesar dos empecilhos logísticos comuns a um presidente da República, o maior obstáculo para Lula passar o réveillon na ilha seria de ordem familiar. A palavra final será da primeira-dama. E o casal faz questão de ter a família - os cinco filhos e os netos - juntos.

Esta é a terceira vez, desde a reeleição, que Lula tenta passar uma temporada na ilha. Em 2007, Noronha foi preparada para recepcioná-lo, mas ele acabou rompendo o ano em Brasília, na Granja do Torto, uma das residências oficiais. É lá que o petista tem passado praticamente todas as viradas do ano, desde que se elegeu presidente. Em 2002, porém, Lula e Dona Marisa deixaram o Torto e passaram o ano com o vice-presidente José Alencar num hotel da cidade.

Permanecer em Brasília até o último dia do ano facilita os compromissos presidenciais. Isso porque Lula despacha no dia 31 no seu gabinete. No primeiro dia do ano, ele também tem uma agenda a cumprir com ministros e assessores. No dia dois, contudo, começa o recesso presidencial de pelo menos uma semana. No ano passado, Lula escolheu a Restinga da Marambaia, área sob proteção da Marinha, no Rio de Janeiro. No Carnaval de 2006, ele também escolheu o local para descansar. Este ano, há especulações de que Lula escolha Conceição do Coité, uma cidade no interior da Bahia. Em geral, o presidente passa suas folgas em bases militares na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mas Marambaia e Noronha são as favoritas de Lula, como também eram do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Rio - Um mês depois de ter sido queimado por soldados do Exército na 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Realengo, J., 16 anos, deixou ontem o Hospital Central do Exército (HCE) para se recuperar em casa. No período em que esteve internado, o jovem teve de ser submetido a um enxerto na orelha esquerda e perdeu 20% da visão do olho esquerdo. Agora, sofre de pressão alta e, além de todos os medicamentos para a cicatrização da queimadura, tem que tomar um anti-hipertensivo. J. ainda terá que seguir uma dieta rigorosa e não pode pegar sol até se recuperar completamente.

“Nunca senti tanta dor na minha vida. Me arrependo do que fiz, sei que estava errado. Mas eles (soldados) não tinham o direito de fazer isso comigo”, desabafou o rapaz, que passa o dia sentado vendo TV ou no computador ao lado da mãe de criação, Maria Célia Brum, que coça as costas do adolescente para aliviar os sintomas da cicatrização. Para não ferir a pele que está sensível, ela passa óleo e hidratante. “Eu faço isso o dia inteiro. Hoje (ontem) só parei para tomar café. De madrugada ele me acordou às 3h20 pedindo para coçar as costas”, disse Maria Célia.

Até que se recupere totalmente, J. terá que ir ao HCE duas vezes por semana para fazer curativos. Ele também continuará sendo acompanhado por um oftalmologista e um cardiologista e precisará usar óculos. “A médica disse que vai tentar recuperar a visão dele. O Exército também prometeu buscá-lo em casa e levá-lo ao hospital até que ele melhore”, disse Célia. “Estou enxergando embaçado e sentindo dor na orelha porque a cirurgia ainda é recente. Pensei que não sairia dessa. Senti muita dor”, afirmou J., que já faz planos para quando voltar à vida normal: “Quero voltar a estudar e jogar bola”.

INVESTIGAÇÃO

J. teria sido torturado pelos militares depois de pular o muro do quartel para fumar maconha com um amigo. Os militares estão presos e o caso está sendo investigado pela Justiça Militar e pela Polícia Federal. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República acompanha as investigações. A família está tentando obter a tutela de J. para depois entrar na Justiça contra o Exército.

São Paulo - A Azul informou, em comunicado na noite da quinta-feira, que foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a iniciar a venda de passagens para seus quatro primeiros trechos com partidas de Campinas (SP) para Salvador, Porto Alegre, Vitória e Curitiba. Os dois primeiros trechos (Salvador e Porto Alegre) começam a ser operados em 15 de dezembro e os dois restantes em 14 de janeiro.

Segundo a companhia aérea, todos os vôos serão ponto a ponto sem escalas. Os preços iniciais variam a partir de R$ 219 (por trecho para viagens de ida e volta) para a rota Campinas-Salvador e a partir de R$ 159 para Campinas para Porto Alegre (por trecho para viagens de ida e volta).

A empresa informou ainda que as passagens aéreas podem ser compradas pelo site da empresa (www.voeazul.com.br), pela da central de atendimento (11) 3003-2985 (3003-Azul) ou em agências de viagem credenciadas. A Azul ressaltou que os valores podem variar em função da data e do horário da viagem.

Inicialmente a companhia vai operar dois vôos diários em cada rota para, no dia 26 de dezembro, atingir cinco vôos diários.

Já para os trajetos operados a partir do dia 14 de janeiro, de Campinas para Curitiba e Vitória, inicialmente serão duas freqüências diárias, que passam a ser quatro a partir do dia 4 de fevereiro.

No início de suas operações, a Azul vai voar com três aeronaves, sendo dois Embraer 190, com 106 assentos, e um Embraer 195, com 118 poltronas. Para 2009, a expectativa da companhia é adicionar um avião à frota por mês e fechar o ano com 15 aviões.

Ao todo, a companhia encomendou 40 aeronaves Embraer e fez opção de compra para outras 36.

As informações são do Terra

BRASÍLIA - Não bastasse a sucessão de erros de pilotos e controladores, que foram derrubando cada uma das barreiras de segurança que poderiam evitar o segundo maior acidente da história da aviação civil brasileira, com 154 mortos, algumas raras coincidências e fatos inesperados contribuíram para a tragédia do Boeing da Gol, segundo relatório a ser apresentado na próxima semana pela Aeronáutica. Após desesperadas tentativas de falar com os controladores de Brasília, a última comunicação que os pilotos do Legacy procuraram fazer com o Cindacta-1 não foi ouvida pelos militares na capital federal porque uma outra aeronave que passava pela região acionou o botão de chamada no mesmo momento.

O problema é que, quando dois rádios acionam esse chamado ao mesmo tempo, nenhum dos dois fala e o receptor também não ouve ninguém. Depois disso, o Legacy não conseguiu mais chamar Brasília porque a freqüência de rádio que estava usando não alcançava mais o Cindacta-1. Na chamada anterior, o piloto do Legacy pediu a Brasília que repetisse as freqüências que deveria passar a usar. O piloto só conseguiu ouvir os três primeiros dígitos da seqüência numérica 123,32 MHz, sem conseguir entender os décimos e centésimos. Quando o Legacy pediu para que a freqüência fosse repetida, Brasília não conseguia mais ouvi-lo.

A Força Aérea Brasileira não busca culpados pelo acidente, mas os fatores que contribuíram para que acontecesse. O objetivo é emitir recomendações para evitar que outras tragédias aconteçam pelos mesmos erros cometidos. Em decorrência do choque do Gol com o Legacy, 65 novas orientações estão sendo encaminhadas a diferentes órgãos ligados à aviação civil, no Brasil e no exterior, para melhorar as condições de segurança dos vôos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Comando do Exército estuda a compra de radares de defesa antiaérea na China. Essa, todavia, não é a única possibilidade: os especialistas da Força "estão pesquisando equipamentos junto a fornecedores de vários paises, entre os quais os chineses", segundo o general Adhemar da Costa Machado Filho, o porta-voz do Comando.

O Exército quer adquirir um sistema antiaéreo tridimensional digital, de modo variável de detecção. A Venezuela contratou nove conjuntos JYL-1, chineses, com alcance de 450km. Cada unidade é operada por oito militares e é acompanhada por um centro de controle. Pode alimentar redes de coleta de informações e fornecer dados para a artilharia baseada em mísseis e canhões de disparo rápido.

O custo total da encomenda de Hugo Chávez é estimado em US$ 150 milhões. Os radares da China oferecidos ao Brasil são mais avançados, da última geração. O tipo SLC-2, por exemplo, localiza granadas de obuzes, foguetes e mísseis táticos em pleno vôo, no limite de 50km, permitindo fogo de interceptação com armas de saturação.

Há tipos leves, de porte individual, que são capazes de identificar o movimento de veículos a 5km e de pessoal a 2km. Os pesados, de transporte por carretas 6x6, atuam além de 400km.

A seleção e encomenda do novo sistema antiaéreo é prioridade elevada no reaparelhamento do Exército. O material incorpora avançada tecnologia, implicando uma cadeia logística de alto custo.

O Exército emprega um equipamento nacional, o EDT-Fila, da Avibrás Aeroespacial agregado como os canhões Bofors L-70 e Oerlikon de alta cadência. Nos anos 80 eram listadas duas baterias de mísseis franceses. O equipamento não é mais citado no inventário. Desde 1994 são empregados mísseis de porte pessoal russos.

Em passagem por Washington para se reunir com autoridades americanas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ironizou o Itamaraty. Durante evento no Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, ele criticou o trabalho do Itamaraty diante do embaixador em Washington, Antonio Patriota, e de pelo menos três antigos embaixadores dos Estados Unidos no Brasil.

Patriota havia feito uma apresentação na qual citara várias autoridades americanas que tinham chamado de "estratégica" a relação dos EUA com o Brasil. E o embaixador elogiou a evolução do relacionamento, que também chamou de "estratégico".

"Dêem o nome que quiserem: parceria estratégica, meio estratégica, inteira estratégica, isso não importa", disparou Jobim durante sua apresentação. "Isso os companheiros do Itamaraty vão saber tratar, eles são bons com adjetivos e advérbios de modo." Segundo ele, é preciso que as relações entre os dois países se aprofundem na prática, e não apenas na retórica.

Em um painel posterior, Rubens Barbosa, que foi embaixador em Washington, também criticou o Itamaraty: "Há muitos discursos sobre relação estratégica e eles não querem dizer nada; não existe um único documento em que esteja escrito que o Brasil é parceiro estratégico dos EUA - precisamos nos livrar desses rótulos e evitar projetos grandiosos".

Ele se mostrou cético quanto à relação Brasil-EUA no curto prazo. "Nos próximos dois anos, os Estados Unidos vão estar ocupados demais com a crise econômica, a guerra no Iraque e no Afeganistão. América Latina e Brasil não serão prioridades", disse. "E do lado do Brasil, há poucas chances de a visão do Itamaraty mudar - eles priorizam as relações Sul -Sul."

AMAZÔNIA

Em sua exposição, Jobim afirmou também que a Amazônia é vítima de uma "agenda ecológica produzida fora do País" e acusou europeus de tentarem transformar a floresta em "um parque" para suas visitas.

"O Brasil sabe que a floresta amazônica é um benefício para o mundo, mas também sabe que compete a ele preservar esse espaço, com uma política definida por ele próprio", disse o ministro. "Não há que se pensar que nós possamos preservar a Amazônia para o deleite de europeus que desejam fazer uma espécie de parque de árvores para suas visitas de final de semana ou para passeio deliciado por seus netos."

Jobim defendeu o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, outro participante do seminário, das críticas de ambientalistas. "Eu vejo aqui o governador Blairo Maggi, que é um dos personagens do Brasil que sofrem acusações decorrentes de agendas que não são brasileiras", afirmou. "Os preservacionistas absolutos acabam empurrando uma população de mais de 20 milhões de pessoas (da Amazônia) para a ilegalidade."

A Aeronáutica concluiu um relatório apontando o que causou a segunda maior tragédia da história da aviação civil brasileira, que deixou 154 mortos, em 29 de setembro de 2006. A análise que será divulgada na próxima semana mostra que o transponder do jato Legacy, equipamento que poderia ter evitado o acidente com o Boeing da Gol, porque alerta para a colisão, foi colocado inadvertidamente desligado pela mão de um dos pilotos - 7 minutos depois de o jato passar por Brasília. O equipamento só voltou a ser acionado 3 minutos após a colisão, quando os americanos perceberam que estava em stand by. No total, o transponder permaneceu inoperante, sem emitir sinais para o radar de Brasília, por 58 minutos.

Trata-se do ponto central na cadeia de erros dos pilotos do Legacy e dos controladores de vôo mostrada numa detalhada e precisa animação - com mais de duas horas -, feita por computador, a partir dos dados recolhidos pelas caixas-pretas das aeronaves. De acordo com a Aeronáutica, os problemas começam com os controladores de São José dos Campos, de onde o avião decolou.

O operador que monitorou o Legacy não foi claro ao dar a instrução aos pilotos, dizendo que eles deveriam voar a 37 mil pés no trecho São José dos Campos-Eduardo Gomes (Aeroporto de Manaus). Na verdade, deveriam seguir nessa altitude até Brasília, quando deveriam mudar de nível, fazendo nova mudança ao sobrevoar Mato Grosso. Outros erros de controladores ocorreram quando o Legacy passou por Brasília. O militar de plantão não viu que o jato não estava seguindo o plano de vôo e não mudou de altitude. Também não percebeu quando o transponder foi desligado.

Houve novo erro quando, na troca de turno, o novo operador foi informado, erroneamente, de que o Legacy estava voando a 36 mil pés, embora estivesse a 37 mil, na rota de colisão com o Gol. O operador também não viu ou não checou com os pilotos porque o transponder do jato estava desligado. O Legacy e o controle de tráfego ficaram quase 50 minutos sem se comunicar. E, depois, quando o monitoramento do Legacy foi passado para o controle de Manaus, mais uma vez foi transmitida a informação de altitude errada.

Quanto aos pilotos, a Aeronáutica mostra que eles não conheciam direito nem o aparelho que estavam pilotando nem as regras de vôo usadas no País, que seguem o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao, na sigla em inglês). Essa norma determina que o plano de vôo tem de ser rigorosamente obedecido.

Os pilotos americanos seguiram procedimentos da Agência Federal de Aviação (FAA), vigente nos Estados Unidos, que determinam a manutenção do plano de vôo até ordem em contrário da torre. O acaso ainda ajudou a tragédia: um terceiro avião atrapalhou a comunicação.

14h51: A torre de São José dos Campos libera a decolagem

15h33: O Legacy atinge o nível 370

15h51: A 4 minutos de Brasília, o Legacy fala com o Cindacta-1 e avisa que está chegando à capital, rumando em seguida para Manaus

15h55: O Legacy sobrevoa Brasília, mantém-se no nível 370 e entra na aerovia UZ3

16h02: Um dos pilotos desliga o transponder e some no radar secundário da Cindacta-1

16h26: O Cindacta-1 chama 7 vezes o piloto do Legacy

16h30: O Cindacta-1 perde por 2 minutos a identificação do Legacy no radar primário

16h55: A asa esquerda do Legacy se choca com a asa esquerda do Boeing 737-800 da Gol

16h58: Três minutos após a colisão, transponder é religado e o Cindacta-4 localiza o Legacy

17h02: O Legacy troca o código do transponder, insere o 7700 (emergência) e então se comunica com o Cindacta-4

17h03: O Legacy começa os procedimentos para realizar um pouso de emergência

17h10: O Cindacta-4 faz três chamadas para o Legacy e não obtém respostas

17h13: O cargueiro da Polar Air entra em contato com o Cindacta-4 e avisa que a situação do Legacy é de emergência

A Marinha iniciou hoje a abertura gradual do Porto de Itajaí e do Terminal Portonave, em Santa Catarina. De acordo com o Ministério da Defesa, foram reativadas linhas regulares de navios com portes reduzidos. O tráfego de embarcações estava paralisado desde o início das chuvas no Estado. Há duas semanas o Ministério da Defesa auxilia no socorro à população da região, por meio de tropas e equipamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A força-tarefa já conta com 1.551 militares das três Forças.

Ainda segundo o ministério, o reinício do movimento no Rio Itajaí-Açu decorre do estudo de profundidade, com a ajuda de mergulhadores, realizado pela Marinha ao longo do canal navegável. Este trabalho permitiu a identificação do material depositado no fundo do rio e delimitou as áreas comprometidas à navegação, viabilizando a entrada de navios com segurança.

O Exército também auxilia na reabertura de linhas de comunicação de Santa Catarina, com a desobstrução de estradas e conserto de duas pontes em Blumenau. A Força emprega 1.228 militares nos municípios de Florianópolis, Blumenau, Joinville, Camboriú, Tubarão, Itajaí, Brusque, Criciúma e Itapoá. O Exército dispõe ainda de quatro viaturas blindadas anfíbias e ambulâncias para o transporte de pessoas na região.

Os militares das três Forças realizam o transporte de alimentos e roupas, assistência médica e odontológica, reconhecimento aéreo e resgate de pessoas isoladas ou atingidas por desabamentos. No total, 11 helicópteros, sete aviões e 69 viaturas, pertencentes ao Exército, Marinha e Aeronáutica levam suprimentos e transportam pessoas.

A principal atividade da Aeronáutica tem sido o transporte de remédios, água e alimentos, em aviões, para Santa Catarina, e a distribuição local, em helicópteros, do material para os pontos de concentração de desabrigados. A Aeronáutica também fortaleceu o atendimento médico local com a instalação de um Hospital de Campanha que já atendeu 354 atendimentos desde segunda-feira. Um navio patrulha da Marinha também leva atendimento médico à população de Itajaí.

Estão presos novamente os pais do sargento da Aeronáutica Andrei Thies, acusado de matar a esposa, a dona-de-casa Andréia Rodrigues, em agosto de 2007. Amilton e Mariana Thies tiveram mandados de prisão decretados pela juíza da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, Arklenya Pereira. Mandados esses, cumpridos na tarde da última quita-feira pelo delegado Raimundo Rolim, que desvendou o caso.

A decisão da juíza atendeu a um pedido do Ministério Público, “a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”. Os pais de Andrei foram presos de tarde, no condomínio onde moravam em Nova Parnamirim, e foram levados para a Delegacia de Homicídios, em Candelária. De lá, Amilton seguiu para o presídio provisório da Zona Norte e Mariana para 2ª Delegacia de Parnamirim.

O delegado Rolim aplaudiu a decisão da juíza, já que, segundo ele, “nos autos ficou mais do que clara a premeditação do crime”. O delegado lembrou a motivação pecuniária para o crime. Segundo ele, Andrei tinha interesse na morte de Andréia para que não precisasse pagar pensão alimentícia depois que se separassem.

“Ele estava com uma dívida de setenta mil reais”, disse o delegado. Rolim disse não ter dúvida da participação dos pais de Andrei no assassinato da dona-de-casa. Eles estavam em liberdade desde o dia 31 de julho deste ano. A expectativa é de que os três sejam julgados no primeiro semestre do próximo ano.

Rolim questionou ainda porque Andrei ainda não foi expúlso da Aeronáutica, já que ele mesmo confessou o crime. Segundo a assessoria de imprensa da Base Aérea, o sargento continua preso e a expulsão dele está ligada diretamente a condenação murídica comum. Caso Andrei seja condenado a mais de dois anos de prisão, é expulso automaticamente da Aeronáutica.