A organização calcula que entre 250 mil e 500 mil pessoas devem participar da cerimônia de posse na Esplanada dos Ministérios. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o esquema de segurança é o maior já montado

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) e pelo ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial, autoriza abater aeronaves "suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança", no dia da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro.

O texto leva em conta todo o espaço aéreo brasileiro, e não apenas a área em que haverá restrições de voo no entorno da praça dos Três Poderes (veja abaixo).

O decreto traz cinco critérios sobre as aeronaves que podem ser abatidas. De acordo com o texto, será considerada hostil, "sujeitas à destruição", a aeronave que se enquadrar em algum dos seguintes critérios:

1. não cumprir as determinações emanadas das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita

2. atacar, manobrar ou portar-se de maneira a evidenciar uma agressão, colocando-se em condição de ataque a outras aeronaves

3. atacar ou preparar-se para atacar qualquer instalação militar ou civil ou aglomeração pública

4. lançar ou preparar-se para lançar, em território nacional, sem autorização, quaisquer artefatos bélicos ou materiais que possam provocar dano, morte ou destruição

5. lançar paraquedistas, desembarcar tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização

O decreto também estabelece quatro procedimentos a serem tomados quando uma aeronave sobrevoando o espaço aéreo brasileiro for considerada suspeita.

Antes de ser considerada hostil e ficar sujeita a ser abatida, procedimento derradeiro que só poderá ser usado como "último recurso", a aeronave suspeita será alvo de medidas de averiguação através de rádio, de intervenção por outra aeronave com o objetivo de forçar seu pouso e de persuasão através do disparo de tiros de aviso.

"Se as medidas coercitivas previstas neste artigo se mostrarem impraticáveis, em razão do contexto e da ameaça, a aeronave será reclassificada como hostil [sujeita à medida de destruição]", diz o decreto.

O texto estabelece 13 critérios para que uma aeronave seja considerada suspeita. Constam na lista atitudes como infringir convenções aéreas, voar sem plano de voo aprovado, omitir informações necessárias à identificação da aeronave, não exibir bandeira ou insígnia e manter luzes apagadas em voo noturno.

Também será considerada suspeita a aeronave que "adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo".

O decreto de Temer funciona como a autorização dada pelo presidente da República para que aeronaves consideradas hostis sejam abatidas, como previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. A autorização vale da zero hora do dia 1º de janeiro de 2019 à zero hora do dia 2. Situações urgentes e excepcionais serão solucionadas pelo Comandante da Aeronáutica.

É a primeira vez que um decreto com esse teor é expedido para uma cerimônia de posse presidencial. Uma autorização semelhante foi dada pela presidente Dilma Rousseff durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

Restrição de voo em Brasília

Para a cerimônia da posse de Bolsonaro, a FAB (Força Aérea Brasileira) preparou um esquema de três níveis de controle de tráfego aéreo em um raio de 70 milhas náuticas (129,6 km) a partir da praça dos Três Poderes. Segundo a FAB, não haverá impacto para a aviação comercial.

No principal ponto de restrição, em um raio de 7,4 km da praça, o sobrevoo só será permitido a um helicóptero da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) para imagens ao vivo e a um avião da FAB remotamente pilotado para coleta de imagens para segurança.

"Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição", acrescentou o Major-Brigadeiro Mangrich", afirma o Major-Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich.

Ainda não há definição se o presidente eleito desfilará em carro aberto ou fechado no dia da posse. De acordo com aliados, isso será decidido de última hora, com base em dados de segurança.

Planadores e drones podem ser abatidos

Não só aviões e helicópteros, mas também qualquer outro tipo de veículo voador pode ser alvo das medidas previstas no decreto de Temer. O texto lista balões, dirigíveis, planadores, asas-deltas, parapentes, dentre outros, como aeronaves.

"Aeronaves pilotadas remotamente", como funcionam os drones, também são mencionadas como sujeitas às medidas de segurança.

A esplanada também ganhou cercas para evitar invasão nas áreas com acesso restrito. Para assistir ao conteúdo na íntegra, acesse PlayPlus.com

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado hoje (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

O Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta quinta-feira (27), parte da artilharia que estará disponível para uso militar na cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na área central de Brasília, no próximo dia 1º.

Dois mísseis antiaéreos guiados a laser são capazes de abater aviões a até 7 km de distância. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

É a primeira vez que estes equipamentos são utilizados em uma posse presidencial. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, este é o maior esquema de segurança já montado para um evento do tipo em Brasília – são mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Também é a primeira vez em Brasília que a parte de baixo da Esplanada dos Ministérios será cercada por concertina, um arame farpado com lâminas. O material está sendo instalado pelo Exército.

A cerca vai se estender da Procuradoria-Geral da República ao 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros, localizado depois do Palácio do Planalto.

Além disso, a Esplanada dos Ministérios será fechada para trânsito de veículos a partir deste sábado (29).

Objetos Proibidos

A Polícia Militar vai montar quatro barreiras de revista na Esplanada. Segundo a corporação, o controle ficará mais rigoroso à medida em que o público se aproximar da Praça dos Três Poderes – na frente do Palácio do Planalto, será necessário passar por um detector de metais parecido com o de aeroportos.

Ninguém poderá levar para a posse:

Garrafas
Bolsas e mochilas
Sprays
Máscaras
Fogos de artifício
Guarda-chuvas
Carrinhos de bebê

Desde quarta-feira (26), milhões de celulares com DDD 61 recebem instruções sobre as restrições na posse de Bolsonaro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o pedido para o envio das mensagens foi feito ao órgão pelo Comando de Operações Especiais do Exército.

Ensaio aéreo

Na quinta-feira, os caças que serão usados na próxima terça-feira fizeram um sobrevoo de treinamento no espaço aéreo do DF. Durante a posse, 20 aeronaves desse tipo ficarão posicionadas em locais estratégicos, e poderão ser acionadas para neutralizar qualquer ameaça identificada.

"Os caças vão estar divididos em dois tipos. O F-5, que é uma aeronave supersônica, fazendo a defesa aérea em mais alto nível. O A-29, ou 'Supertucano', pra nível intermediário e mais baixo", explica o comandante de Operações Aeroespaciais da FAB, brigadeiro Ricardo Cesar Mangrich.

"Qualquer aeronave que adentre essa área sem estar autorizada é automaticamente classificada como hostil e vai ser engajada. Engajada, que eu digo, ela vai sofrer um ataque por mísseis."

O monitoramento será concentrado na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrem as cerimônias da posse presidencial. O perímetro de segurança máxima inclui o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do gramado onde apoiadores de Bolsonaro devem acompanhar a cerimônia.

"Realmente, esse vai ser o ponto mais bem defendido da história do sistema de defesa aérea", diz Mangrich.

Espaço mapeado

Para garantir o monitoramento completo e sem erros, o espaço aéreo do DF será dividido em três círculos, com centro na Praça dos Três Poderes e raios distintos:

Raio de 7,4 km: será proibida a circulação de toda e qualquer aeronave que não faça parte do esquema de segurança
Raio de 46,3 km: os aviões que entrarem no espaço aéreo precisam de autorização expressa da FAB – o perímetro inclui o Aeroporto Internacional de Brasília
Raio de 129,6 km: os aviões não precisam de autorização, mas devem informar o plano de voo previsto para aquele dia.

Apesar do controle sobre a operação do Aeroporto JK, os responsáveis pelo tráfego aéreo comercial afirmam que não há previsão de impacto ou atrasos na circulação das aeronaves de carreira.

"Vão-se prover medidas de gerenciamento do fluxo para que, em momentos necessários, de pico de tráfego, possam ser feitas todas as atividades de segurança sem impacto para os passageiros", afirma o diretor de operação do Cindacta de Brasília, tenente-coronel Anderson Jean.

O presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Roraima em abrigos e atividades relacionadas ao acolhimento dos refugiados venezuelanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O decreto GLO anterior foi editado pela terceira vez em outubro e prorrogava o poder de polícia das Forças Armadas até a próxima segunda-feira (31). Agora, ele fica valendo até 31 de março de 2019. O estado também está sob intervenção federal integral até o fim deste ano e recebeu 68 agentes da Força Nacional na última semana.

A primeira GLO foi assinada em 28 de agosto, dez dias depois de um violento protesto de moradores expulsar 1,2 mil venezuelanos da cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela e principal porta de entrada dos imigrantes para o Brasil.

À época, o decreto também abrangia atuação das Forças Armadas com poder de polícia nas faixas de fronteira Norte, com a Venezuela, e Leste, com a Guiana, além das rodovias federais, mas ao ser editado pela terceira vez perdeu a função porque já não havia conflito na região fronteiriça.

As Forças Armadas atuam na segurança e parte logística dos 13 abrigos para refugiados venezuelanos em Roraima - sendo dois na região de fronteira. Os locais, que já abrigam mais de 6 mil pessoas, também funcionam com apoio da ONU e de ONGs.

Forças de segurança do Distrito Federal começam a restringir, na madrugada deste sábado (29), o acesso de pedestres e veículos à área central de Brasília. A sequência de interdições faz parte dos preparativos para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na terça-feira (1º).

A Secretaria de Segurança Pública do DF classifica o plano como o maior esquema de segurança já montado para um evento do tipo em Brasília – são mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Os bloqueios acontecem de forma progressiva – a cada dia, mais vias serão interditadas para o ensaio e a montagem da estruturas. Ao fim do evento, quando a Esplanada dos Ministérios já estiver vazia e limpa, todo o perímetro será liberado de uma vez só.

Confira, no texto e nos mapas abaixo, a sequência de interdições:

Dia 29 (sábado)

Eixo Monumental

A partir de 0h, o Eixo Monumental será bloqueado para veículos na maior parte da Esplanada dos Ministérios.

Na N1 (sentido Congresso-rodoviária), o bloqueio começa em frente ao grupamento do Corpo de Bombeiros e vai até a altura da L2 Norte. Na S1 (sentido oposto), a interdição começa na Catedral e vai até o Palácio do Itamaraty.

Dia 30 (domingo)



Vias dos anexos

O Eixo Monumental segue interditado mas, a partir do domingo, as vias dos anexos nos dois lados da Esplanada dos Ministérios (N2 e S2) também recebem bloqueios, na mesma altura (veja no mapa).

Nesses espaços, será restrito o acesso de veículos e de pedestres. Apenas pessoas credenciadas e ligadas à organização da cerimônia poderão entrar no perímetro de isolamento. Nas vias L2 e L4, não há interdição durante o fim de semana.

Dia 31 (segunda)



Eixo Monumental

A partir da 0h de segunda, as forças de segurança estendem o bloqueio na via S1 (Eixo Monumental, sentido Congresso). A interdição "sobe" da Catedral para a altura da rodoviária do Plano Piloto.

L2 Norte e via dos anexos

Quem seguir pela via L2 Norte rumo ao centro de Brasília não poderá mais usar o acesso ao Eixo Monumental (N1). Na via dos anexos voltada para a Asa Norte (N2), um novo bloqueio começa na L4 Norte e se estende até os fundos do Teatro Nacional, onde fica o prédio do Incra.

Até aqui, os motoristas ainda podem passar direto da L2 Norte para a L2 Sul, e vice-versa, e trafegar livremente pela L4.

Dia 1º (terça)



Eixo Monumental

A partir das 8h, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começa na altura da rodoviária do Plano Piloto e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos. Apenas os ônibus do transporte público poderão contornar o terminal rodoviário no trecho voltado para o Congresso.

O motorista que pegar a via S1 no trecho mais afastado terá de seguir, obrigatoriamente, para o Eixão Sul quando chegar à altura da rodoviária. Já quem está no sentido contrário do Eixão Sul, indo para a área central, terá de pegar o Buraco do Tatu e continuar até o Eixão Norte.

Via L4

Também a partir das 8h, a via L4 será bloqueada entre o acesso à Vila Planalto e a Procuradoria-Geral da República, apenas no sentido Norte-Sul. No sentido oposto, não há bloqueio previsto em nenhum momento.

Ponte JK

O acesso à via L4 para quem passar pela Ponte JK também ficará bloqueado. Neste caso, o motorista terá de desviar no trevo anterior, seguindo para a direita ou para a esquerda rumo aos lotes do Setor de Clubes Sul.

Via L2

No dia da posse, a ligação direta entre a L2 Norte e a L2 Sul, que passa por baixo da Esplanada dos Ministérios, estará bloqueada. O trecho é chamado "Buraco do Tatuí".

Eixão do Lazer

No dia primeiro de janeiro, o trânsito de veículos será permitido nos Eixos Norte e Sul. Portanto, não haverá o Eixão do Lazer, que ocorre nos domingos e feriados, quando a via é fechada, entre 7h e 19h, para caminhadas, corridas, pedaladas e entretenimento da população.

Áreas para estacionamento

Setores de Autarquia Sul e Norte.
Setores Bancário Sul e Norte.
Setores de diversão Sul e Norte.
Plataforma superior da Rodoviária de Brasília.
Shoppings Conjunto Nacional e Conic.
Estádio Nacional de Brasília e Ginásio Nilson Nelson.

Neste domingo (30) a Esplanada dos Ministérios será palco do segundo e último ensaio geral para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. Uma das diferenças para o primeiro teste, que foi realizado no domingo passado (23) é que, desta vez, a simulação vai se aproximar ainda mais da realidade do dia 1º de Janeiro.

Para o último ensaio, detectores de metais no Congresso, no Palácio do Planalto e no Itamaraty estarão funcionando. Se não chover, até os tapetes vermelhos serão colocados. Outra diferença é que, ao contrário do que aconteceu no primeiro ensaio, agora, turistas e curiosos não poderão acompanhar a simulação.

“Serão feitas varreduras no local. Se a população for liberada para acompanhar, será decisão de última hora”, explicou o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Major Michelo Bueno. O trânsito para veículos será fechado na Esplanada a partir da zero hora de sábado (29), mas pedestres ainda poderão circular livremente. Já no domingo, a N2 e as vias S2, que passam pelos anexos dos Ministérios, também ficarão fechadas e o acesso à Esplanada dos Ministérios será liberado apenas às pessoas credenciadas.

Avaliação

Na última quarta-feira (26), logo após as comemorações de Natal, o grupo de trabalho da posse formado pelos cerimoniais do Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty, se reuniu para avaliar o primeiro ensaio. O entendimento na reunião, segundo apurou a Agência Brasil, é de que tudo transcorreu como o esperado. Entre as recomendações feitas está a de que os servidores que vão trabalhar no evento circulem exclusivamente nos espaços que estiverem sob sua responsabilidade. Alguns ajustes no posicionamento de militares que estarão perfilados nos locais das cerimônias que envolvem a posse também foram pedidos.

Assim como no primeiro ensaio, mais uma vez, os personagens principais da posse, como o presidente eleito Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, suas respectivas esposas Michelle e Paula, serão representados por figurantes, assim como parlamentares, ministros e outras autoridades. Além disso, de novo, o horário do ensaio será exatamente o mesmo programado para o dia da posse.

Roteiro

O roteio para a cerimônia de posse prevê o deslocamento do comboio presidencial da Residência Oficial da Granja do Torto até a Catedral de Brasília às 14h15. Às 14h45, o casal Bolsonaro deve entrar no Rolls Royce, seguido também em carro aberto, pelo casal Mourão.

A chegada ao Congresso é prevista para 14h50 e uma hora depois começa o deslocamento até o Palácio do Planalto que, a depender das condições meteorológicas, também deve ser em carro aberto.

Às 18h25, a expectativa é de que presidente e vice cheguem ao Itamarty para um coquetel com ministros, políticos e chefes de Estado.

Segurança   

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. Segundo o porta-voz da PM, Major Michelo Bueno, a população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente. Pontos de distribuição de água serão montados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Banheiros químicos também estarão à disposição da população ao longo da Esplanada. Ainda segundo o porta-voz da PM, o acesso da população ao evento será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto, a partir daquele ponto, ele ressalta que as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Bicicletas, skates e patins, por exemplo, não serão admitidos.

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício e bolsas e mochilas.  O monitoramento e a coordenação das atividades de segurança estão a cargo do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), ligado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A Cidade Policial, espaço instalado próximo ao Museu da República, será o ponto de apoio a profissionais de todos os órgãos de segurança envolvidos: polícias Federal, Militar e Civil, Exército, Corpo de Bombeiros e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). No dia da posse só Policiais Militares na Esplanada serão cerca de 2,6 mil. Tudo será monitorado com a ajuda de Câmeras de segurança.

Lago

Com um esquema inédito de segurança, as regras não se limitarão à Esplanada dos Ministérios. Até a navegação no Lago Paranoá, um dos mais importantes cartões postais da Capital Federal, será limitada. Segundo nota da Marinha do Brasil, entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, “estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá, as quais estarão sob constante vigilância da Capitania Fluvial de Brasília, com o propósito de garantir a segurança dessas obras e do tráfego aquaviário no seu entorno”

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, quem não respeitar a advertência será tratado como "uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão".

Céu

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB) também foram planejadas ações de reforço na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem.

Pelo planejamento haverá áreas de exclusão, com três níveis de restrição. Nesses locais, somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º, segundo informou a FAB.

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado nesta sexta-feira (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

O decreto estabelece que as aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas “às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva”. O texto estabelece situações nas quais uma aeronave pode ser considerada “hostil”, como o não cumprimento de determinações das autoridades de defesa aeroespacial, o lançamento de artefatos bélicos ou de paraquedistas e o desembarque de tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização.

A medida também vai considerar suspeita a aeronave que "adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo". Além de aviões, estão inseridas no decreto como aeronave, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas e asas-deltas.

Restrição

Segundo a FAB, o planejamento de segurança aérea da posse de Jair Bolsonaro prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, em que só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º.

De acordo com a FAB, a operação não terá impactos para a aviação comercial. A aviação geral, que inclui aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, e outros, se submeterão às normas adotadas nas áreas vermelha, amarela e branca.

Os senadores que assumem o mandato em fevereiro vão analisar mudanças importantes no setor aéreo. Está na pauta a medida provisória (MP 863/2018) que acaba com o limite de 20% de capital estrangeiro nas áreas nacionais. Com isso, as empresas poderão ter 100% de capital internacional. Também aguarda votação o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016). O relator, senador José Maranhão (MDB-PB), incluiu no projeto um artigo que assegura à autoridade aeronáutica o poder de embargar construções nas áreas de proteção próximas aos aeroportos. Maranhão disse que algumas prefeituras autorizam edificações que comprometem essa faixa de segurança, o que, por vezes, obrigam a interdição das pistas. A reportagem é de Maurício de Santi da Rádio Senado.

A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) também causará alteração no tráfego de embarcações no Lago Paranoá. Ao Metrópoles, a Marinha do Brasil informou que barcos, lanchas jet skis e outros deverão manter uma distância de 100 metros da Ponte JK e de 50 metros em relação os outros elevados sobre o espelho d’água, como as Pontes das Garças e Costa e Silva. As restrições começam a valer no domingo (30/12) e se estendem até quarta-feira (2/1).

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, aqueles que não respeitarem a advertência serão tratados como “uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão”, informou.
Mais sobre o assunto

Leia a nota da Marinha do Brasil, na íntegra:

“A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 7º Distrito Naval, informa que no período compreendido entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá, as quais estarão sob constante vigilância da Capitania Fluvial de Brasília, com o propósito de garantir a segurança dessas obras e do tráfego aquaviário no seu entorno, no referido período.

O tráfego de embarcações sob as pontes estará autorizado somente de forma expedita e ininterrupta. As embarcações que permanecerem nas proximidades dessas localidades serão advertidas a se afastarem. Aquelas que não respeitarem a advertência serão consideradas uma ameaça à segurança das obras e, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão.”

Segurança reforçada também no ar

Toda a segurança para a posse está sendo reforçada de forma inédita, seguindo o modelo da solenidade que colocou Donald Trump à frente do governo dos Estados Unidos. Atiradores de elite estarão posicionados no alto dos principais prédios da Esplanada dos Ministérios. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foram planejadas ações de reforço na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem.

O planejamento prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, nas quais somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º, conforme divulgou a FAB.

A Alta Autoridade de Defesa Aeroespacial, que analisa os pedidos de sobrevoo e autoriza possíveis empregos da força, será o Comandante de Operações Aeroespaciais (COMAE), major-brigadeiro do ar Ricardo Cesar Mangrich. Estão sob sua responsabilidade a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo e abertura de fogo da artilharia antiaérea.

“A motivação da operação é a proteção de todos que estão assistindo, assim como foi feito durante os grandes eventos [realizados entre 2013 e 2016 no país]. Com isso, pretendemos criar uma área de extrema segurança, impedindo a entrada de meios aéreos não autorizados. Para cumprir esse objetivo, a FAB conta com aeronaves preparadas para a pronta-resposta e mísseis antiaéreos”, afirmou.

Ele confirma que a intenção dos militares é manter 12 pontos com artilheiros munidos de mísseis teleguiados, além de caças F-5M e A-29 prontos para serem acionados se alguma aeronave descumprir as ordens da FAB, colocando em risco a segurança da posse. “Em 38 anos desde a criação do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, a Praça dos Três Poderes, no dia 1º de janeiro de 2019, será o ponto mais bem protegido”, disse o Comandante do COMAE.

Áreas de controle

O espaço aéreo da região central de Brasília foi dividido em três áreas pela FAB. Na vermelha, que compreende um raio de 7,4km a partir da Praça dos Três Poderes, o sobrevoo é proibido. As únicas exceções são um helicóptero da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que fará coleta de imagens e transmissão ao vivo do evento, e uma aeronave remotamente pilotada (ARP), modelo RQ 900, da FAB, que vai prover imagens para estruturas de inteligência e de segurança.

“O ARP RQ-900, operado via satélite, atuará fornecendo dados para as forças de segurança e defesa. Haverá também um sistema de interferência com drones que possam sobrevoar o local. Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição”, acrescentou o major-brigadeiro Mangrich.

Já a área amarela, que cobre um raio de 46,3km, abrangendo, inclusive, o Aeroporto Internacional de Brasília, é considerada restrita. Para sobrevoar, é preciso coordenar autorizações junto à FAB – independentemente de as aeronaves estarem envolvidas em atividades operacionais relacionadas à posse (como o helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal em acionamento para resgate, por exemplo) ou sejam pertencentes à aviação geral.

As autorizações, que variam segundo o envolvimento ou não com a chamada Operação Posse 2019, precisam ser submetidas até as 12h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. Para a aviação geral, também há necessidade de solicitação de slots junto ao Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). Informações sobre autorizações na área amarela podem ser obtidas pelo (61) 99994-6140.

Considerada reservada, a última zona – área branca – abrange um raio de 129,6km, a partir da Praça dos Três Poderes. Para sobrevoá-la não é necessário requerer autorização, mas a apresentação do plano de voo é obrigatória. “É muito importante que os pilotos que pretendem sobrevoar as áreas de exclusão no dia da posse conheçam as instruções específicas da FAB para cada tipo de demanda, assim como os NOTAM vigentes para aquela área, a fim de não cometer alguma irregularidade”, alerta o coronel aviador Luiz Claudio Macedo Santos, do COMAE.

Aviação comercial não será afetada

Por fim, as autoridade da Força Aérea Brasileira afirmam que a aviação comercial não será impactada pela Operação Posse 2019. Já para a aviação geral (aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, entre outras), só haverá restrições às que operarem nas áreas vermelha, amarela e branca.

A edição desta sexta-feira (28/12) do Diário Oficial da União traz o decreto nº 9.645, de 27 de dezembro de 2018. Assinado pelo presidente da República, Michel Temer, o texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse presidencial em 1º de janeiro de 2019. Na prática, trata-se da permissão presidencial para a Força Aérea Brasileira (FAB) abater aeronaves não autorizadas que invadirem a zona aérea restrita sobre a Esplanada dos Ministérios durante a posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República.

Segundo o decreto, as aeronaves suspeitas “estarão sujeitas às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva e sempre que a medida anterior não obtiver êxito”. Como último recurso está prevista a destruição do veículo com uso de artilharia antiaérea – a ordem precisará ser data pelo comandante da Aeronáutica.

Essa é a primeira vez que a Força Aérea recebe permissão para usar artilharia antiaérea contra aeronaves consideradas hostis durante uma posse presidencial. Anteriormente, a medida já foi adotada durante a Copa das Confederações 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas 2016 – sempre com autorização do presidente da República.

O pedido foi feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Casa Civil da Presidência intermediou as tratativas para o texto ser assinado por Temer e valer durante a posse de Bolsonaro, cujo esquema de segurança é inédito e segue o padrão usado nas solenidades de transmissão de cargo aos presidentes dos Estados Unidos.

Cerca de 130 militares do Exército e da FAB estão preparados para agir em caso de necessidade. Também pela primeira vez mísseis serão fixados em 12 bases terrestres espalhadas pela Esplanada dos Ministérios. Os armamentos a serem usados são de dois tipo: IGLAS – de fabricação russa e capazes de abater aeronaves em um raio de 6km – e o míssil RBS 70 – equipamento sueco considerado um dos mais modernos e velozes do mundo, sendo capaz de abater aeronaves em um raio de 7km. O último modelo foi adquirido pelo Exército em 2016 e só teve autorização para uso durante as Olimpíadas.

Segurança reforçada

Segundo a FAB, foram planejadas ações de reforço na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem: esse trabalho será feito pelos aviões modelo F-5M (foto em destaque) e A-29.

O planejamento prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, nas quais somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º, conforme divulgou a FAB.

A Alta Autoridade de Defesa Aeroespacial, que analisa os pedidos de sobrevoo e autoriza possíveis empregos da força, será o Comandante de Operações Aeroespaciais (COMAE), major-brigadeiro do ar Ricardo Cesar Mangrich. Estão sob sua responsabilidade a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo e abertura de fogo da artilharia antiaérea.

“A motivação da operação é a proteção de todos que estão assistindo, assim como foi feito durante os grandes eventos [mundiais de futebol e Jogos Olímpicos realizados no país]. Com isso, pretendemos criar uma área de extrema segurança, impedindo a entrada de meios aéreos não autorizados. Para cumprir esse objetivo, a FAB conta com aeronaves preparadas para a pronta-resposta e mísseis antiaéreos”, afirmou.

Em 38 anos desde a criação do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, a Praça dos Três Poderes, no dia 1º de janeiro de 2019, será o ponto mais bem protegido"

Áreas de controle

O comandante Mangrich detalha que, na chamada zona vermelha, que compreende um raio de 7,4km a partir da Praça dos Três Poderes, o sobrevoo é proibido. As únicas exceções são um helicóptero da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que fará coleta de imagens e transmissão ao vivo do evento, e uma aeronave remotamente pilotada (ARP), modelo RQ 900, da FAB, que vai prover imagens para estruturas de inteligência e de segurança.

“O ARP RQ-900, operado via satélite, atuará fornecendo dados para as forças de segurança e defesa. Haverá também um sistema de interferência com drones que possam sobrevoar o local. Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição”, acrescentou o major-brigadeiro Mangrich.

Já a área amarela, que cobre um raio de 46,3km, abrangendo, inclusive, o Aeroporto Internacional de Brasília, é considerada restrita. Para sobrevoar, é preciso coordenar autorizações junto à FAB – independentemente de as aeronaves estarem envolvidas em atividades operacionais relacionadas à posse (como o helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal em acionamento para resgate, por exemplo) ou sejam pertencentes à aviação geral.

As autorizações, que variam segundo o envolvimento ou não com a chamada Operação Posse 2019, precisam ser submetidas até as 12h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. Para a aviação geral, também há necessidade de solicitação de slots junto ao Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). Informações sobre autorizações na área amarela podem ser obtidas pelo (61) 99994-6140.

Considerada reservada, a última zona – área branca – abrange um raio de 129,6km, a partir da Praça dos Três Poderes. Para sobrevoá-la não é necessário requerer autorização, mas a apresentação do plano de voo é obrigatória. “É muito importante que os pilotos que pretendem sobrevoar as áreas de exclusão no dia da posse conheçam as instruções específicas da FAB para cada tipo de demanda, a fim de não cometer alguma irregularidade”, alerta o coronel aviador Luiz Claudio Macedo Santos, do COMAE.

Segundo a FAB, a aviação comercial não será impactada pela Operação Posse 2019. Já para a aviação geral (aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, entre outras), só haverá restrições às que operarem nas áreas vermelha, amarela e branca.

FAB e Artilharia do Exército foram autorizadas a abater aeronaves consideradas hostis durante a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. Decreto publicado pelo governo federal nesta sexta traz cinco critérios sobre as aeronaves que podem ser abatidas, como uma que lançar paraquedistas ou desembarcar tropas sem autorização. A medida nunca aconteceu em posses presidenciais, mas chegou a ser autorizada na Copa de 2014. Acompanhe todos os detalhes dessa medida no áudio.

Durante a Operação Posse 2019, na área vermelha, que compreende um raio de 4 Milhas Náuticas (7,4 km) a partir da Praça dos Três Poderes, o sobrevoo só será permitido a um helicóptero da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e uma aeronave remotamente pilotada (ARP), modelo RQ 900 Hermes, da Força Aérea Brasileira (FAB), que vai prover imagens para estruturas de inteligência e de segurança.

“O ARP RQ-900 Hermes (Esquadrão Horus), operado via satélite, atuará fornecendo dados para as forças de segurança e defesa. Haverá também um sistema de interferência em drones que possam sobrevoar o local. Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição”, afirmou o Major-Brigadeiro Mangrich em artigo publicado pela Agência Força Aérea.

Comandos por satélite

O RQ 900 deverá cumprir suas missões na Operação Posse 2019 equipado com o payload D-Compass, Sistema Estabilizado Avançado Multifuncional, totalmente compacto e digital, que permite a operação de recursos ISTAR (stands for intelligence, surveillance, target acquisition, and reconnaissance) diuturnamente nas mais severas condições climáticas.

O sistema compreende uma única configuração de LRU (line replacement unit) que integra cinco elementos de eletro-ópticos ou EO: uma câmera de TV em cores HD com modo de pouca luz opcional, um termovisor de grande formato, um iluminador de alvo a laser, um telêmetro a laser e um designador de alvo a laser.

Para decolar do Rio de Janeiro, voar até a vertical da Praça dos Três Poderes em Brasília, cumprir a missão de proteger a posse do presidente Jair Bolsonaro e retornar ao seu ponto de origem, o RQ 900 Hermes utilizará diversas tecnologias, e pela primeira vez em uma missão real, a FAB empregará o componente satelital (SATCOM) do modelo.

Testando o enlace satelital

A Força Aérea Brasileira realizou, no início de dezembro, o primeiro voo de um ARP de sua frota controlado por satélite, para isso designando cinco tripulantes e três militares de apoio do Esquadrão Hórus (1°/12° GAV), sediado em Santa Maria (RS).

O RQ-900 foi lançado da Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ) com o objetivo de checar a sua conexão e interoperabilidade com o sistema de controle via satélite que permite pilotar a aeronave e receber as imagens dos sensores por meio de uma conexão de alta velocidade, eliminando as desvantagens da operação por linha de visada com antena em solo, de alcance limitado.

Para voar por satélite o RQ 900 Hermes requer a instalação de uma antena dedicada SATCOM na aeronave e outra ligada aos shelters usados pelas equipes de solo que controlam o aparelho, além de alguns equipamentos de informática, como novos modems.

O teste, coroado de êxito, abriu caminho para a primeira missão real, de longa duração, controlada por satélite e com a vigilância de um alvo crítico dentro de uma área de segurança código vermelho (espaço aéreo restrito), a Operação Posse 2019.

Somente o voo de ida Rio/Brasília representam 935 km em linha reta.

O RQ 900 Hermes pode ficar no ar por até 30 horas, o que permitirá aos operadores assumirem suas áreas de sensoreamento e vigilância na vertical da Praça dos Três Poderes com horas de antecedência, comandando os sensores a partir dos shelters climatizados no Rio de Janeiro, em sistema de rodízio para manter sempre pessoal descansado e atento no gerenciamento dos dados obtidos.

Para comandar o RQ 900 Hermes será usado o sinal SATCOM do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS) fornecido pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas 1, o SGDC-1.

O Centro de Operações Especiais Secundário (Cope-S), localizado no Rio, fornecerá o enlace satelital para o RQ 900 Hermes, que será posteriormente repassado ao Centro de Operações Especiais Principal (Cope-P) de Brasília enquanto o RQ 900 Hermes permanecer on-station sensoreando a Praça dos Três Poderes.

A Helibras entregou na quinta-feira (27) o quarto helicóptero H225M do ano à Marinha Brasileira. O modelo ficará baseado em São Pedro da Aldeia (RJ), junto ao Esquadrão HU-2 e é a 34º unidade entregue do Programa H-XBR para as Forças armadas do Brasil.

A aeronave – última entrega na versão Básica Plus, será utilizada em missões de Combate, Busca e Resgate (CSAR).

Este é o 10º H225M entregue à Marinha do Brasil desde o início do Programa H-XBR, firmado em 2008 com o Ministério da Defesa para aquisição de 50 aeronaves do modelo.

A posse presidencial deve movimentar o Aeroporto de Brasília entre os dias 27 de dezembro de 2018 e 2 de janeiro de 2019. A expectativa é uma movimentação aérea de 2.310 pousos e decolagens no período. Espera-se para 1º de janeiro o dia de maior movimentação.

Além das autoridades, convidados e interessados em acompanhar o evento, haverá no período um grande fluxo de passageiros retornando das festividades de final de ano. Outra grande movimentação deve acontecer nas áreas dos hangares com grande fluxo de aeronaves executivas.

Para atender à demanda e assegurar o pleno funcionamento do Terminal, as polícias Federal, Militar e Civil vão aumentar o efetivo no Aeroporto. As equipes vão contar ainda com o apoio do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) e com agentes do Batalhão de Trânsito (BPTrans), que vão monitorar todo o sítio aeroportuário. Do balão do Aeroporto até a área de embarque, o reforço será ampliado.

O Aeroporto de Brasília também possui com uma base fixa da Polícia Militar no terminal aéreo. O ponto de apoio está localizado no piso de desembarque e funciona 24h.  A cada turno, dois policiais militares são destacados para fazer a segurança e auxiliar passageiros.

Além do auxílio dos órgãos públicos e com as mais de 1.300 câmeras de monitoramento, haverá incremento dos funcionários da vigilância privada da Inframerica. As equipes acabaram de passar por treinamento de técnica antiterrorismo com o exército brasileiro.

A orientação da concessionária é que passageiros cheguem para seus voos com 2h de antecedência para embarques domésticos e 3h para os internacionais.

Para agilizar o embarque, espera-se que os passageiros sigam as seguintes orientações:

1. Os horários de pousos e decolagens podem ser acompanhados pelos monitores espalhados pelo terminal, pelo site (www.bsb.aero) ou pelo aplicativo do Aeroporto.

2. Para embarcar é necessário apresentar documento com foto. São aceitos: passaportes, carteiras de identidade, de motorista e de trabalho.

3. A Inframerica lembra que os objetos esquecidos e perdidos no aeroporto são enviados ao “Achados e Perdidos”. A sala fica localizada próximo ao balcão de pagamento de estacionamento, e funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 23h (intervalos: das 12h às 13h e das 19h às 20h). Fora do horário de atendimento, é preciso buscar ajuda no balcão de informações. O telefone de contato do Achados e Perdidos é o 3214-6109. Objetos esquecidos dentro das aeronaves são de responsabilidade das companhias aéreas.

4. Malas e bagagens de mão devem estar sempre sob a posse de seus donos. Por motivos de segurança, não deixe seus pertences desacompanhados.

5. O conteúdo das malas é de responsabilidade do passageiro. Fique atento, pois transportar objetos de terceiros pode ser um risco.

6. Em caso de dúvidas, procure os funcionários da Inframerica no balcão de informações ou utilize nossos aerofones?.

7. Ao optar por transporte por aplicativo ou táxi, preste atenção ao embarcar. O serviço de táxi possui uma área própria e credenciada para o serviço no Aeroporto. Motoristas de aplicativo não abordam passageiros, as corridas devem ser feitas pelo sistema da empresa em seu celular. Confira a placa e o nome do condutor do veículo antes de entrar no carro.