Além de receber aposentadorias maiores e ter normas mais favoráveis, funcionários públicos também têm seus direitos mais protegidos contra mudanças na legislação.

A maior parte das regras previdenciárias dos servidores está regulada pela Constituição e, por isso, só pode ser mudada com votos três quintos dos 513 deputados ou 81 senadores, independentemente de quantos estiverem presentes, em dois turnos em cada uma das Casas.

Já os mais vulneráveis —pobres idosos ou deficientes, que recorrerm ao BPC-Loas— podem ter a maioria das condições para acesso ao benefício alteradas por lei ordinária, em que se exige apenas maioria simples (50% mais um dos parlamentares presentes no plenário), em apenas uma votação em cada uma das Casas.

Compare as aposentadorias

"A grande desvantagem de recorrer às leis ordinárias é o risco de fazer uma reforma regressiva, que poupa os maiores maiores benefícios", diz o economista Pedro Nery, consultor do Senado.

Servidores que ingressaram até 31/12/2003 têm direito ao salário integral do último cargo ocupado e a reajuste igual ao dos funcionários na ativa garantido pela Constituição.

O resultado é que a aposentadoria média do servidor civil é sete vezes maior que a renda média nacional, segundo o Ministério do Planejamento, enquanto o benefício médio da Previdência é pouco acima da renda, segundo a Previdência. Em julho de 2016, esses números eram R$ 7.550, para a aposentadoria dos servidores, contra R$ 1.320 para os benefícios previdenciários.

Enquanto apenas 1% dos beneficiários do setor privado recebe mais que 5 salários mínimos (R$ 4.685, em valores de hoje), entre os servidores essa fatia é quase a metade (47%).

E o cálculo da pensão por morte do funcionário público (cujo valor médio também é muito superior ao do setor privado) também não pode ser alterado sem mudança da Constituição.

Maiores e mais protegidas

Já outros pontos passíveis de alteração, como exigir mais anos de contribuição para a aposentadoria por idade ou dificultar a obtenção do BPC afetariam justamente os mais pobres.

São cerca de 3,7 milhões de aposentados por idade, que recebem por mês, em média, o equivalente à renda nacional. O gasto total representa 10% das despesas do RGPS.

O BPC é um benefício assistencial para pobres idosos ou deficientes, e é pago hoje a 4,3 milhões de brasileiros. O valor é o salário mínimo.

Estudo de Pedro Nery mostra que, especificamente no caso de mulheres mais pobres, elevar o mínimo de anos de contribuição pode ser um problema.

"As mulheres são maioria justamente nos benefícios em que existe idade mínima, como a aposentadoria por idade e o BPC, porque têm maior dificuldade de conseguir postos de trabalho formais."

Em 2014, as mulheres responderam por 59% dos benefícios de aposentadoria por idade concedidos, e por 58% do BPC-Idoso.

Defasagem de gênero

Na outra ponta, o governo poderia elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, tanto ativos quanto inativos.

"Isso afetaria os que mais se beneficiaram da integralidade e paridade, que não estavam sendo afetados pela reforma que tramita no Congresso", analisa Nery.

Na União, a alíquota é hoje 11%. Esse número é o piso de cobrança para os servidores de Estados e municípios que têm regime próprio —alguns já cobram até 14%, como aprovou na última quarta (24) o Rio de Janeiro.

Esse valor é considerado um teto para a contribuição definitiva, porque uma decisão não terminativa no Supremo indicou que a partir disso um aumento seria considerado confiscatório.

É possível, no entanto, criar alíquotas complementares, de caráter transitório, por quatro anos renováveis por mais quatro.

SERVIDORES APOSENTADOS

No caso de trabalhadores inativos, a contribuição só pode ser cobrada de servidores aposentados e, ainda assim, apenas sobre o valor que exceder o teto do INSS, hoje de R$ 5.531. Cerca de metade dos servidores fica livre dessa cobrança.

"Um problema aqui é justamente focar o incremento de receita, como aconteceu em 1998, e não aprovar as reformas necessárias no plano de benefícios", diz Zambitte.

Por fim, pode ser mudado por lei ordinária todo o sistema previdenciário dos militares, algo que já vinha sendo negociado pelo governo. Há hoje cerca de 160 mil militares inativos, segundo o Ministério do Planejamento (dados de 2015), com benefício médio de R$ 9.500, ou sete vezes o do trabalhador privado.

Um dos alvos de mudança nas regras dos militares são as 160 mil pensões por morte, com valor médio de R$ 7.450. Para todos os ingressantes até o ano 2000, as pensões podem ser pagas por toda a vida do dependente.

REFORMA POR MEDIDA PROVISÓRIA

O que pode ser mudado e quais os prós e contras

MEDIDA - Fim da fórmula 85/95
PRÓS - Reduz em 30% o valor médio da aposentadoria por tempo de contribuição, contendo as despesas do INSS. Atinge menos os mais pobres
CONTRAS - Afeta apenas trabalhador privado. Seria impopular para quem está perto de atingir os pré-requisitos

MEDIDA - Mudança no fator previdenciário
PRÓS - Desincentiva aposentadorias precoces, reduzindo despesas e aumentando receitas do INSS. Atinge menos os mais pobres.
CONTRAS - Afeta apenas trabalhador do setor privado.

MEDIDA - Alterar regras de cálculo de pensão por morte
PRÓS - Reduz despesas do INSS
CONTRAS - Afeta apenas trabalhador do setor privado

MEDIDA - Aumentar contribuição mínima para se aposentar por idade
PRÓS - Eleva receitas do INSS
CONTRAS - Afeta apenas trabalhador do setor privado e é regressiva: afeta mais os mais pobres, principalmente mulheres

MEDIDA - Alterar base de cálculo dos benefícios
PRÓS - Reduz despesas com novas aposentadorias
CONTRAS - Não afeta servidores que ingressaram antes de 2004 e têm direito a salário integral e paridade nos reajustes

MEDIDA - Elevar a alíquota de contribuição de servidores da ativa
PRÓS - Aumenta a arrecadação dos regimes de previdência e alcança todos os servidores
CONTRAS - Eleva a carga de tributos

MEDIDA - Elevar a alíquota de contribuição de servidores inativos
PRÓS - Aumenta a arrecadação dos regimes de previdência e alcança principalmente os servidores com os maiores benefícios
CONTRAS - Eleva a carga de tributos

MEDIDA - Apertar os critérios para acesso ao BPC
PRÓS - Reduz despesas
CONTRAS - Afeta os mais vulneráveis: pobres idosos ou com deficiência

MEDIDA - Mudar regras para os militares
PRÓS - Reduz despesas e afeta os maiores valores médios de benefício
CONTRAS - Depende de negociação com as Forças Armadas, já em curso

O presidente Michel Temer viajou neste domingo (28) ao Nordeste para visitar Estados atingidos pelas chuvas. Alagoas e Pernambuco são os que mais tiveram prejuízos. Ao menos seis mortes já foram confirmadas nos Estados.

A viagem ocorre no momento de grave crise governamental, que ameaça a permanência de Temer no cargo, cujo estopim envolve a delação premiada da JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, à Procuradoria-Geral da República.

A primeira cidade visitada pelo peemedebista foi Maceió. Temer chegou à capital alagoana por volta das 18h acompanhado do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e dos ministros Marx Beltrão (Turismo) e Hélder Barbalho (Integração Nacional).

Também estavam na comitiva presidencial o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

No 59º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, o presidente ouviu os relatos do governador Renan Filho (PMDB), de prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas e de técnicos da Defesa Civil Estadual.

Temer prometeu a liberação de recursos para o Estado a partir de um decreto de emergência. No entanto, ele não falou sobre valores. "Será preciso verificar os danos e o que será preciso fazer, mas logo teremos resposta para isso."

O presidente afirmou que técnicos do Ministério da Integração e da Defesa Civil Nacional já estão atuando ao lado dos órgãos estaduais no auxílio às vítimas e na avaliação dos danos nos municípios.

"Essas pessoas já estão colaborando com os municípios para iniciar logo a reconstrução do que foi destruído, tanto no plano humano quanto no plano material", disse Temer.

"Dois fatores se apresentaram aqui. Em primeiro lugar, nós precisamos recuperar logo os danos provocados pelas chuvas. E, mais adiante, precisamos de obras indispensáveis que sejam preventivas", completou o presidente.

O peemedebista não respondeu perguntas sobre a mudança no Ministério da Justiça nem comentou assuntos relacionados à crise. Após a visita a Maceió, o presidente Michel Temer seguiu para o Estado de Pernambuco.

O presidente Michel Temer trocou, neste domingo (28), o comando do Ministério da Justiça. Torquato Jardim assumirá a pasta, substituindo Osmar Serraglio, que será novo ministro da Transparência.

A troca ocorre a menos de dez dias do julgamento da Justiça Eleitoral que poderá cassar o mandato do presidente, marcado para o dia 6 de junho.

O movimento é visto como uma medida para melhorar a interlocução de Temer com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e com o STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por conduzir o inquérito contra o peemedebista.

Diferentemente de Osmar Serraglio, que ocupava o cargo até então, Torquato já foi ministro do TSE e tem boa relação com os tribunais superiores. Ele é conhecido pelo perfil conciliador, motivo que também o levou a ocupar a Transparência (ex-CGU).

Ele havia sido cogitado para a Justiça quando Temer assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016, mas o presidente acabou escolhendo o atual ministro do STF, Alexandre de Moraes. No novo cargo, Torquato terá ascendência sobre a Polícia Federal.

A ida de Serraglio para a Transparência mantém o foro privilegiado do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo do presidente. Loures é suplente de Serraglio e assumiu o mandato do deputado após sua ida para o ministério.

Loures foi flagrado recebendo uma maleta com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS, e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito de Temer.

Com a manutenção do foro privilegiado a Loures, Temer também se blinda, já que seu inquérito está atrelado ao do ex-assessor especial. Para os procuradores, o valor recebido por Loures teria a anuência do presidente, o que impossibilita a separação das investigações.

O presidente chegou a considerar nomear Serraglio para a Cultura, mas, com receio de protestos de artistas e intelectuais, preferiu a Transparência. A ideia é que a Cultura seja ocupada por um nome indicado pela bancada federal de Minas Gerais, que reinvindica um ministro mineiro desde o início da gestão peemedebista.

A saída de Serraglio da Justiça já era discutida desde o início da semana passada pelo peemedebista. A gestão dele vinha sendo criticada por auxiliares e assessores presidenciais pela falta de pulso firme e de resposta rápida diante do aumento de episódios de violência pelo país.

Além disso, havia o receio de que ele fosse citado em delação premiada que tem sido negociada com o Ministério Público Federal pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder do esquema de corrupção descoberto pela Operação Carne Fraca.

Em grampo divulgado em abril, Serraglio chamava Daniel de "grande chefe". Ele telefonou em fevereiro ao fiscal, quando ainda era deputado federal, para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR).

A avaliação é de que, na Transparência, Serraglio ficará menos em evidência do que na Justiça caso sofra acusações do fiscal.

Na companhia de Torquato, o presidente viajou na tarde deste domingo (28) para Maceió, onde irá sobrevoar áreas de alagamento. No sábado (27), a capital do Alagoas decretou estado de calamidade pública após as chuvas terem deixado quatro mortos.

O novo presidente do Superior Tribunal Militar, bacharel em Direito José Coelho Ferreira, disse ao Estado, em seu gabinete de Brasília, que sua gestão (2017-2018) não dará prioridade ao projeto de construção de uma nova sede para o órgão. Orçada inicialmente em R$ 200 milhões, a nova sede será construída em terreno de 15 mil metros quadrados, localizado entre os palácios do Superior Tribunal de Justiça e da Câmara dos Deputados. O projeto arquitetônico básico foi contratado com o Departamento de Engenharia e Construção do Exército, ao custo de R$ 2 milhões, e deve estar pronto em outubro próximo.

“Eu entendo o novo prédio como uma necessidade, mas não como uma prioridade”, disse o presidente do STM. “Nós só construiremos se o Poder Legislativo autorizar, e incluir os recursos no orçamento. Se o Congresso entender que não é conveniente, não autoriza e não tem prédio”. Em seu discurso de posse, em 16 de março passado, Ferreira não citou a nova sede entre as prioridades que anunciou – entre elas a disponibilidade integral dos arquivos históricos do STM, e a implantação do processo judicial eletrônico em todo o sistema do tribunal, a reforma do Código Penal Militar, e a entrada do STM no Conselho Nacional de Justiça.

O prédio do STM, no Setor de Autarquias Sul, onde Ferreira e os outros quatorze ministros despacham – 10 militares e cinco civis – tem 25 mil metros quadrados de área construída, mais ou menos o que está projetado para a sede nova. Há não muito tempo era vizinho de outros tribunais superiores. “De uma hora para a outra, em tempos de vacas gordas, cada qual foi se mexendo, arranjando recursos e construíram suas sedes”, contou Ferreira. “Não critico. O único tribunal superior que ficou por aqui somos nós – e então se resolveu, há tempos, que deveria migrar para onde estão os outros”.

No projeto que está sendo feito pela engenharia do Exército a nova sede é, segundo Ferreira, um prédio comprido, de quatro andares, com um hall de entrada no centro, um auditório e um plenário na parte de trás. “Um prédio funcional, simples, sem nada de suntuoso”, disse. “Sem chance de ser construído na minha gestão”.

Ao ouvir sobre a agitação nos demais tribunais superiores – seja por conta da operação Lava Jato (STF e STJ), de gravosas pendências eleitorais (TSE) ou de polêmicas questões trabalhistas (TST) – o civil Ferreira, 67 anos, cearense de Novo Oriente, deixa escapar um suspiro de alívio. “Aqui é um paraíso, não temos nenhuma crise no momento”, disse. Ferreira, que foi procurador-geral do Banco Central entre 1995 e 2001, está no STM há 16 anos. Ocupa a presidência desde 16 de março passado, mandato que vai até o fim de 2018. Para não dizer que a onipresente Lava Jato não passou por lá ele próprio condecorou o juiz Sérgio Moro, em 30 de março, no aniversário de 209 anos da Justiça Militar, com quase 200 homenageados. “Ele faz um trabalho importante”, afirmou.

Duas semanas depois recebeu o advogado e pesquisador Fernando Fernandes para entregar-lhe, por determinação do Supremo Tribunal Federal, 10 mil horas de áudios, mil delas de sessões secretas, de sessões do STM ocorridas entre 1975 e 2004. “Acatamos com prazer a decisão do Supremo”, disse. “Os arquivos do STM estão à inteira disposição de quem queira consultá-los”.

Também está à disposição das visitas que recebe em seu gabinete, um inusitado hobby que pratica há mais de trinta anos – colecionar patos. Patos, sim, de diversos materiais, pequenos, médios ou grandes, brasileiros ou estrangeiros. Noventa deles estão em colorida e permanente exposição na bancada de uma sala de visitas. “Um dia eu comprei um – e nunca mais parei”, contou, descrevendo os exemplares mais criativos e/ou curiosos. Tem pato de barro, de madeira, de cristal. Em formato de adaga, escova, abridor de cartas, pregador de roupa, prendedor de portas, e por aí vai. Em pleno Superior Tribunal Militar.

O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi reaberto para pousos e decolagens às 18h50 deste domingo, 28, após ficar mais de 8 horas fechado devido ao forte nevoeiro que tomou conta da zona sul e centro da capital carioca. Os voos foram interrompidos às 10h28 da manhã. De acordo com a Infraero, foram 36 voos atrasados e 47 cancelados nas chegadas e 25 atrasados e 47 cancelados nas partidas. 

Centenas de pessoas lotaram o saguão do aeroporto ao longo do dia e passageiros aguardavam alguma informações sobre a volta das operações. Alguns clientes tentavam remarcar suas passagens para segunda-feira e, quando havia disponibilidade, transferindo as passagens para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio.

As companhias se comprometem a reembolsar hotel e refeições para os passageiros que não residem no Rio de Janeiro e que remarcaram seus voos para amanhã. Para isso, eles tiveram que enfrentar filas quilométricas no saguão do aeroporto. A empresa aérea Gol disponibilizou um telefone de atendimento. Os clientes reclamaram, no entanto, que as linhas telefônicas estavam congestionadas e que, por isso, preferiam enfrentar fila.

A dona de casa Euzenira Silva, de 52 anos, conta que chegou a despachar a bagagem no Santos Dumont e que, depois de cancelado o voo que pegaria para Brasília às 15h, teve a passagem remarcada para as 20h no Galeão. Está com dificuldade, porém, de transferir as malas a tempo de embarcar. Acompanhada da mãe e da sogra, ela lamenta o transtorno e cansaço causados às pessoas idosas.

Já a empresária Cristiana Furlan, de 44 anos, comemorava no saguão do Santos Dumont por ter conseguido remarcar o retorno a São Paulo, onde mora e trabalha, para as 10h40 de amanhã, no Galeão. “Tive que remarcar os compromissos. Fazer o quê?”, disse a engenheira.

Atípico. O nevoeiro que atingiu o Rio durante todo o domingo, e provocou o fechamento do Aeroporto Santos Dumont desde às 10h28, é atípico para a cidade, explicou o meteorologista William Cossich. Professor do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele acompanha a ocorrência de nevoeiros no Rio desde 2005.

“O nevoeiro de hoje foi um pouco diferente do que a gente está acostumado a ver no outono e no inverno. Geralmente, temos o nevoeiro de radiação, que se forma quando a temperatura da superfície diminui muito, durante as noites com poucas nuvens. À medida que a temperatura vai baixando, o vapor d´água que tem no ar vira água líquida, e se forma o nevoeiro, que é uma nuvem na superfície”, explicou Cossich. "O que teve hoje foi diferente, foi o nevoeiro de advecção. A temperatura do mar, no entorno do Estado do Rio, estava mais baixa. Esse nevoeiro veio acompanhando a temperatura do mar. O vento passou pela superfície do mar, encontrou temperatura mais baixa e trouxe para orla, onde a temperatura estava mais alta, provocando essa formação de nevoeiro”.

Esse nevoeiro marítimo acontece, geralmente, no inverno e próximo à orla. “Em Copacabana, esse nevoeiro marítimo ficou muito claro. Quem estava na manifestação (por eleições diretas e a renúncia do presidente Michel Temer) mal conseguia enxergar o mar. Mas não se observou isso no interior da cidade, na zona norte e zona oeste. Esse nevoeiro costuma ocorrer no oceano e em áreas costeiras”.

Segundo Cossich, há previsão de formação de névoa no início do dia, nesta segunda-feira, 29. Mas que deve se dissipar ao longo do dia. Nos nevoeiros, há restrição de visibilidade e não se consegue enxergar um quilômetro à frente. Já quando há névoa, é possível enxergar além dessa distância. Há pequeno risco de o nevoeiro de advecção voltar a se formar na quarta-feira, 31.

A ideia das centrais sindicais era promover um concorrido protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária - e, em última instância, contra o fim do imposto sindical (ironicamente, imposto que ajudou a pagar a viagem de boa parte dos 45000 manifestantes, em sua grande maioria sindicalistas, que ocuparam o gramado central da Esplanada dos Ministérios na quarta-feira 24). O escândalo gerado pelas delações da JBS agregou um item à pauta: o “Fora, Temer”. Tudo somado, a combustão foi rápida. O plano, segundo os serviços de inteligência da Polícia Militar, era invadir o Congresso e o Palácio do Planalto, em evidente descompasso com a civilidade que toda democracia pressupõe. Houve vandalismo e baderna, com ministérios invadidos, depredação, homens mascarados, medo e caos, em total desrespeito a bens públicos e privados. Salas dos três ministérios mais destruídos - Agricultura, Ciência e Tecnologia e Cultura - foram incendiadas.

Diante da agressividade alimentada sem pudor, era preciso uma resposta das autoridades para freá-la - mas a reação do governo saiu torta. Começou com um jogo de empurra-empurra, um conflito aberto entre os poderes Executivo e Legislativo. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Ma ia, pedira o uso de tropas federais. Maia solicitou apenas a Força Nacional, menos numerosa e de menor poder de fogo, levando Jungmann ao constrangimento de ter de retratar-se. A decisão de acionar as Forças Armadas, por meio de decreto, foi do presidente Temer, aconselhado pelo próprio Jungmann e pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, “Pedi a Força Nacional porque entendo que a baderna e a confusão não podem prevalecer no ambiente democrático", afirmou Maia. No dia seguinte ao do confronto na Esplanada, Temer revogou o decreto, que valeria até 31 de maio, e a ação foi abortada.

Outro erro estratégico na tarde desesperada do cerrado foi a chegada tardia de soldados do Exército, quando os abusos dos opositores de Temer já estavam sob controle. Resultado: um desagradável cheiro de truculência no ar e um simbolismo incômodo para um país que viveu 21 anos sob ditadura militar. Mas o excesso propriamente dito veio de agentes da PM, que dispararam armas letais contra a turma da arruaça. O jornal O Globo filmou oito disparos. Um homem foi atingido e seu estado de saúde é grave. O saldo: 49 feridos, nove presos e fotos que rodaram o mundo - e os dois lados saíram derrotados.

Talvez, no dia em que chamarmos as coisas pelos nomes que elas têm, fique mais claro saber como agir. Dilapidar patrimônio público, intimidar servidores com rojões e bombas, roubar computadores do Estado, pichar a catedral, colocar fogo na Esplanada dos Ministérios, com o risco de ferir ou matar alguém que nada tem a ver com luta política ou ideológica, não é só baderna de jovens inconsequentes.

Se continuarmos a passar a mão na cabeça mascarada de black blocs ou a tecer teses acadêmicas sobre o desencanto juvenil com a política, sem prender quem vandaliza a democracia e sem identificar quem está por trás desses atos criminosos, correremos o risco de jogar o país na anarquia e na radicalização. Interessa a quem? Não à população, que odeia quebra-quebra.

Estou cansada de ouvir autoridades como o ministro da Defesa, Raul Jungmann, dizer que a manifestação contra Michel Temer “degringolou” porque os ânimos estavam “exacerbados”. Vamos combinar que isso acontece desde 2013, quando as ruas acordaram em protestos contra a corrupção generalizada. O roteiro é o mesmo. A manifestação começa ordeira e pacífica e, de repente, degringola com excessos da Polícia Militar ou de mascarados “infiltrados”.

Num momento em que o presidente é alvo de 13 pedidos de impeachment, um deles da OAB, sob acusação de graves crimes de improbidade, as forças da lei e da ordem não podem ser “surpreendidas” por um bando que escapa à revista dos policiais e sai quebrando os prédios do governo. E só sete são presos e logo liberados? É muita desmoralização do aparato de segurança na capital, Brasília. O protesto nem sequer foi espontâneo. Foi marcado. Quinhentos ônibus levados por centrais sindicais a Brasília. Quando ouço mencionar a “inteligência” de nossas forças de segurança, tenho vontade de rir.

Não me preocupo com os deputados e senadores, que se encarregam de xingar e se agredir uns aos outros, em cenas de black bloc explícitas, sem máscara, uma bagunça de baixo nível. Não dá para esperar muito de um Congresso com tantos investigados por corrupção, propina e desvios. Nossos políticos se igualam aos arruaceiros na ignorância.

E o que dizer de nossa Polícia Militar? Em Brasília, um PM deu tiro no chão e chutou a perna de André Coelho, do jornal O Globo, mesmo após ele se identificar como repórter fotográfico. Vimos o PM gordinho, sem preparo físico nem psicológico, correr atirando com arma de fogo. Queremos mártires para justificar endurecimento do regime? Queremos ficar parecidos com a Venezuela de Nicolás Maduro, que impede opositores e jornalistas críticos de viajar para o exterior, cancelando seus passaportes?

É oportuno lembrar que foi Dilma Rousseff, como presidente, que sancionou em março do ano passado a Lei Antiterrorismo que criminaliza manifestantes. Segundo a lei, depredar e incendiar patrimônio privado e público pode ser considerado ato de terror, inafiançável e passível de condenação de 12 a 30 anos de prisão. A dupla de black blocs que matou com um rojão o cinegrafista Santiago Andrade, em manifestação no Rio de Janeiro em fevereiro de 2014, irá agora a júri popular.

O debate sobre a convocação das Forças Armadas para conter os protestos que haviam saído de controle em Brasília foi contaminado pelo partidarismo e pela histeria. Pouco a pouco, a medida, pontual, foi colocada em contexto. A então presidente Dilma apelou às Forças Armadas para garantir a paz em leilão de pré-sal e em protestos em 2013. O Rio de Janeiro aplaudiu a presença do Exército em várias ocasiões, na ocupação de favelas dominadas por traficantes ou em eventos internacionais como a Olimpíada.

É compreensível o simbolismo negativo de cavalarias e soldados em frente à Esplanada dos Ministérios, num país que sofreu uma ditadura militar. Alguém lembrará que, em 1988, a intervenção do Exército contra uma greve da CSN matou três operários. Mas não consta, em anos recentes, que o Exército tenha abusado de suas prerrogativas quando convocado. Ao contrário. Tem agido na dissuasão da violência e não na promoção do conflito. Muitos brasileiros ficariam mais tranquilos em participar, hoje, de uma manifestação protegida pelo Exército do que pela PM. A maneira como PMs partem para a boçalidade, chegando a montar falsos flagrantes para incriminar manifestantes, compromete a imagem da instituição.

Protestos descambam para a violência também em Paris e Londres. Carros, bancos e lojas são queimados. Mas nunca vi manifestante ameaçar as instalações do Senado, na Rive Gauche de Paris, ou o Parlamento de Westminster, em Londres. Isso só é imaginável por parte de terroristas. Assim a gente chama as coisas pelo que são.

Com relatórios de tráfego na internet à mão e algoritmos capazes de propagar narrativas nas redes sociais, o publicitário Daniel Braga coordena a menos visível linha de defesa do presidente Michel Temer. Egresso da equipe do prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB, Braga divide seu tempo entre a sede da Isobar, agência que presta serviços para o governo e foi instada a contratá-lo, e o gabinete do ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral, onde é traçada a estratégia de comunicação digital do governo nestes dias de crise aguda. Acuado pela renúncia ou pelo impeachment desde a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, Temer – e sua equipe – preocupa-se sobremaneira com a guerra digital. Foi com base em relatórios diários da empresa e na orientação dos poucos conselheiros que lhe restam que Temer atacou em entrevistas os benefícios aos delatores da JBS, foi agressivo com Joesley – até outro dia recebido com amabilidade –, questionou a validade da gravação que o deixou em maus lençóis e exaltou fatos positivos da economia nos últimos dias.

Sob pressão nas ruas, na política e no Judiciário pelo avanço da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer busca formas de se segurar no cargo e superar os reveses que se acumulam. Na semana passada entraram no jogo as manifestações e Temer teve seu primeiro teste negativo nas ruas. Brasília terminou a quarta-feira, dia 24, em chamas após atos de vandalismo ocorridos durante um protesto convocado por centrais sindicais contra a reforma trabalhista e para pedir a renúncia de Temer. Havia cerca de 45 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, cooptadas por sindicalistas, muito menos gente do que nos protestos de 2013 ou 2014. Contudo, alguns criminosos presentes, mascarados, destruíram banheiros químicos, montaram barricadas, jogaram paus e pedras em policiais e atearam fogo no térreo do prédio de três ministérios. Num flagrante de despreparo, policiais militares dispararam tiros contra um grupo de manifestantes. Na avaliação do Palácio do Planalto, no entanto, do ponto de vista de opinião, a repercussão da violência foi maior e virou o cenário em favor do presidente.

Durante a crise da quarta-feira, Temer deu seu maior passo em falso até agora. No auge da tensão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, pediu ao Planalto um reforço de segurança, a ser feito por homens da “Força Nacional”, uma reunião de policiais militares de todo o país. Maia temia que os manifestantes chegassem ao Congresso, onde já havia uma briga de engravatados com mandato no plenário da Câmara. Temer editou um decreto sobre Garantia da Lei e da Ordem, instrumento pelo qual convocou as Forças Armadas para policiar as ruas em Brasília. Colocar militares nas ruas após um protesto contra o governo evocou o atraso dos tempos sombrios da ditadura militar. Rapidamente, Rodrigo Maia eximiu-se de culpa ao publicar, em rede social, a cópia do ofício. Deixou Temer arcar sozinho com o desgaste.

Em menos de 12 horas, Temer recuou e revogou o decreto. Nem bem desciam dos caminhões na Esplanada na manhã de quinta-feira, os soldados subiam de volta, em direção aos quartéis. Mas a fragilidade do presidente ficou clara. É na mesa do presidente da Câmara dos Deputados que repousam 13 pedidos de impeachment recentemente protocolados. O mais robusto deles foi apresentado na quinta-feira, dia 25, pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados da Brasil), Claudio Lamachia . Na peça, a entidade aponta que Temer cometeu crime de responsabilidade ao proceder de modo incompatível com o decoro do cargo e pelo possível exercício da advocacia admi¬nis¬trativa. Cabe unicamente ao presidente da Câmara decidir se aceita os pedidos, o que deflagraria o início do processo de afastamento, mas o presidente só é retirado do cargo depois que o plenário da Casa aprova a admissibilidade e o Senado a ratifica. A interlocutores, Maia diz que pretende seguir os pareceres da consultoria legislativa e que, caso a área técnica considere cabível algum pedido, não será ele o responsável por impedir o andamento do processo. O fato de Maia ter se descolado de Temer na iniciativa de chamar militares transmitiu um claro sinal ao meio político de que Temer perde, a cada dia, a força de manter coesa sua base de sustentação.

Uma saída clássica dos políticos contemporâneos para momentos assim é aproveitar a estrada livre dos meios digitais para jogar mensagens de seu interesse diretamente a seu público, sem filtros. Temer aderiu à prática. Em um vídeo de dois minutos e 20 segundos, postado em uma renovada página do Palácio do Planalto na semana passada, ele afirmou: “O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana, e a reforma trabalhista avançou no Senado, expressão portanto do compromisso em superar a crise”. Não foi bem assim. A única matéria relevante aprovada foi a Medida Provisória que instituiu a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia, porque a oposição cooperou para evitar prejuízos à população. A reforma da Previdência não andou; a trabalhista deu um passo em meio a uma discussão que quase acabou em murros entre senadores.

A semana passada em Brasília foi assim: quando não estavam brigando no plenário, parlamentares estavam discutindo nomes de candidatos para disputar a eleição indireta que a Constituição manda convocar em 30 dias caso Temer deixe o cargo. A peça mais importante desse jogo é o PSDB. Caso o partido decida desembarcar, o governo desmorona, admitem interlocutores do presidente. Até agora, o tucanato emite sinais dúbios. Em uma reunião na quarta-feira, dia 24, com a bancada de deputados federais, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati – o titular, Aécio Neves, está afastado pelo Supremo Tribunal Federal –, defendeu “diálogo” com Temer. Mas, diante da resistência da bancada de deputados, ficou decidido que a legenda vai avaliar diariamente sua permanência no governo. Em meio a discordâncias, há pelo menos um consenso hoje nos quadros do PSDB no que diz respeito à crise política: todos acham que o presidente Michel Temer não tem mais condições de enfrentá-la. Alguns parlamentares, mais afoitos, querem o afastamento imediato; outros defendem esperar a data mágica de 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará a chapa Dilma-Temer. “Se convalidar, o presidente sai automaticamente para se defender. Facilita para todo mundo”, afirma Ricardo Trípoli, líder do PSDB na Câmara.

Nos bastidores, assim como outros partidos, os tucanos tentam ganhar tempo para articular uma candidatura na eleição indireta. Um dos cotados, Tasso Jereissati foi a São Paulo na quinta-feira, dia 25, para se reunir com os líderes paulistas do partido. Na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está à frente da articulação das opções pós-Temer, Jereissati conversou um pouco mais de duas horas com o anfitrião, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria. Sua intenção era comprometer-¬se a não ser candidato à reeleição no caso de virar presidente – uma forma de acalmar os correligionários Alckmin e Doria, aspirantes à disputa do cargo em 2018. Além de Tasso circulam nomes para todos os gostos, como a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, o ex-ministro Nélson Jobim e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Todos, evidentemente, procuram desvencilhar-se da pecha. Não são só as articulações abertas no Congresso que denotam a fraqueza de Temer. Na semana passada, o presidente perdeu mais dois de seus assessores mais próximos. O assessor especial da Presidência Tadeu Filippelli, ex-vice-governador do Distrito Federal, integrante do PMDB, foi preso pela Polícia Federal, acusado de receber propina por obras da Copa do Mundo. Dois dias depois, o ex-deputado Sandro Mabel, outro assessor muito próximo de Temer que trabalhava no Palácio do Planalto, pediu demissão. O caso mais preocupante para o presidente é o deputado Rodrigo Rocha Loures, aquele da mala de R$ 500 mil de propina da JBS, que pode fazer um acordo de delação premiada. Restam a Temer no Palácio dois companheiros de confiança no front político: os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Ambos, no entanto, também estão na lista da Lava Jato, enredados na delação dos executivos da Odebrecht.

O ritmo dos políticos em Brasília segue uma agenda particular. Todos querem tempo para combinar o jogo para entrar em vantagem em uma eventual eleição indireta. Tempo há. A data mágica é 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014 turbinada por um fantástico caixa dois abastecido por Odebrecht e JBS, entre outras fontes. Na prática, uma eventual decisão de afastamento pelo TSE seria a saída mais rápida para uma substituição do presidente, sem passar pelo desgaste de mais um demorado processo de impeachment no Congresso ou mesmo de uma investigação criminal no STF. Na semana passada, os ministros da Corte Eleitoral evitaram falar – até mesmo seu presidente, Gilmar Mendes, conhecido por suas manifestações públicas. Até a delação da JBS era certo que, apesar das evidências gritantes, Temer escaparia com arranhões, em nome da “estabilidade”. Com a nova instabilidade política trazida pela delação da JBS, o argumento caiu e a possibilidade de cassação de Temer já é avaliada como factível.

Os advogados de Temer realizam nesta semana um périplo para apresentar seus memoriais aos ministros do TSE. É o front mais urgente. Na semana passada, a defesa do presidente desistiu de brigar no Supremo para anular o inquérito no qual ele figura como investigado por três crimes – corrupção passiva, obstrução à investigação e organização criminosa – por medo de perder e, assim, desencadear a debandada que poderia forçá-lo a renunciar. Prefere esperar que a Polícia Federal faça uma perícia na gravação feita por Joesley Batista, para depois contestá-la e alongar a discussão.

O argumento da estabilidade econômica como forma de segurar Temer também se foi. O presidente deixou de ser visto como capaz de tocar as reformas da Previdência e trabalhista, essenciais para a recuperação da economia. Na sexta-feira, dia 26, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, pediu demissão. Há três semanas, ÉPOCA informou que Temer autorizara a substituição de Maria Silvia, devido a reclamações de empresários de que ela fechara o caixa do banco. Maria Silvia, no entanto, deixou o BNDES oficialmente por “motivos pessoais”. O front econômico já pensa no Brasil sem Temer. O mercado financeiro não teve maiores sobressaltos na semana passada. O Ibovespa, principal índice de ações do país, que caíra de 67.000 para 60.000 no primeiro susto causado pela delação de Joesley Batista, subiu para 64.000 pontos. São indícios de que o mercado não opera mais em estado de emergência e não teme uma sucessão. Por meio de nota, a agência Isobar afirma que seu contrato assinado em 2015 com o Planalto prevê que a empresa tenha autonomia para contratar terceiros “de acordo com as necessidades” e que “todos os contratados são escolhidos com base em seu desempenho profissional”. De acordo com a companhia, Braga presta serviços de monitoramento e redes sociais.

A direita brasileira, que instalou Michel Temer no poder por meio de um impeachment sem crime de responsabilidade, agora alimenta uma nova ilusão: a de que conseguirá trocar o governo Temer por um governo Temer sem Temer.

A equação parece simples. Agora que o fedor que emana do Jaburu se tornou insuportável, depois das gravações da JBS, troca-se Temer por um outro nome qualquer, que seja capaz de tocar as chamadas reformas. Pode ser Rodrigo Maia, Tasso Jereissati, Henrique Meirelles, qualquer um, desde que siga adiante com o desmonte da Constituição-cidadã de 1988 e com as mudanças nas leis trabalhistas e nas regras previdenciárias. A vontade popular? Bom, isso é um mero detalhe para uma elite que se provou, em 2016, despida de qualquer espírito democrático.

Acontece que, por mais alienada que seja a massa, ainda existem brasileiros e brasileiras dispostos a resistir e a lutar por seus direitos. Foi isso que ficou claro no último dia 24, quando dezenas de milhares de pessoas ocuparam Brasília. Embora o “Fora Temer” fosse um fator importante na mobilização, as pessoas não estavam ali apenas para protestar contra a corrupção sistêmica que se instalou no País e contra o assalto ao Estado promovido pelo PMDB e seus aliados. O grito de guerra era contra as reformas que a elite brasileira gostaria de ver aprovadas sem voto, numa espécie de operação choque e pavor, sem qualquer reação.

O que restou demonstrado é simplesmente elementar. Nenhum governo ilegítimo é capaz de subtrair direitos do povo numa sociedade aberta. Ainda mais, sem qualquer tipo de negociação. Temer bem tentou apelar para as Forças Armadas, mas ficou claro que o Exército não irá se aventurar a proteger um governo maculado por escândalos de corrupção e disposto a implantar uma agenda totalmente impopular. Tanto é assim que, um dia depois, o decreto que convocava as tropas foi revogado.

Todos esses fatos indicam que a “sucessão controlada” de Temer, que vem sendo costurada pelas forças tradicionais da política, também está condenada ao fracasso. Ou será que alguém imagina que, com Maia, Jereissati ou qualquer outro nome na Presidência, as reformas serão aceitas passivamente pela sociedade? A queda de Temer será também a queda das reformas de Temer – ou, pelo menos, trarão sua suspensão temporária.

A única saída racional para o problema brasileiro é devolver o poder ao povo – aliás, de onde deveria emanar o poder. Só um governo eleito – e, portanto, legítimo – terá a capacidade de encaminhar soluções para os problemas nacionais. O Brasil já sofreu demais por ter ficado dois anos privado de uma democracia plena. Ou as forças políticas se unem e devolvem a democracia ao País, ou iremos todos para o abismo.

Aviação Civil

Muitas licenças

A Agência Nacional de aviação Civil recebeu 8.027 pedidos de registros de drones no País. A maior parte da de demanda (4.965) é para uso recreativo. A certificação de aeronaves remotamente pilotadas com peso superior a 250g passou a ser obrigatória desde 3 de maio. Quem não cumprir a lei está sujeito a multa que varia de R$ 800 a R$ 30 mil, a depender do caso e da reincidência. Cerca de 10 mil pessoas se cadastraram na Anac, o que sinaliza aumento em breve da quantidade desses aparelhos no Brasil.

Entre os concursos com inscrições abertas no Brasil, é possível observar que as Forças Armadas têm sido bem representadas. Enquanto o arrocho fiscal e o corte de gastos têm freado a abertura de certames federais em outras áreas, Exército, Aeronáutica e Marinha continuam lançando seleções. O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Marco Aurélio de Araújo Júnior, observa que, em 2017, a quantidade de processos seletivos dessas corporações aumentou em comparação com o ano passado.

“Há um número maior de aposentadorias de militares, provavelmente, por causa do temor da Reforma da Previdência. Em razão disso, há aumento na demanda por pessoal, tendência que deve continuar e até crescer nos próximos meses e em 2018 de forma geral”, comenta. Para quem sonha com uma carreira militar, este é um período propício. Atualmente, há 2.203 vagas abertas nas três instituições: 1.650 no Exército, 197 na Aeronáutica e 356 na Marinha.

As oportunidades de níveis fundamental, médio e superior são para homens e mulheres. As remunerações podem chegar a R$ 10.048,57. A advogada Miriã Pietraroia Carvalho Pinto, 25 anos, estuda há um visando oportunidades nas Forças Armadas. Em 2016, tentou o certame para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T) da Marinha para a área jurídica, sem sucesso, e concorrerá novamente no segundo semestre deste ano. Hoje, ela fará a prova do Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica. De família militar, a jovem é apaixonada pela área desde criança.

“Além da afinidade e da estabilidade financeira, organização, respeito, honra e tudo que é construído por trás das Forças Armadas me encantam muito”, revela. Atualmente, ela estuda de oito a nove horas por dia e está confiante para fazer as provas. Embora esteja focada nos testes intelectuais, a moradora de Londrina (PR) não deixa o preparo físico de lado (afinal, os concursos militares são conhecidos por cobrarem testes do tipo): praticante de atletismo, Miriã corre uma hora por dia, três vezes por semana, e planeja fazer natação. “Prefiro acostumar meu corpo a correr agora e, mais para frente, começar a fazer barra e flexões”, conclui.

Dificuldade elevada

O processo de seleção para ser um profissional das Forças Armadas é longo: os candidatos precisam passar por provas objetivas, avaliações de saúde, psicológica e física e validação de documentos. Os conhecimentos básicos normalmente cobrados são português, matemática, química, física, história, geografia, redação e inglês. Segundo o professor de física Marcelo Freitas, do Zero Um Cursos Preparatórios, o nível de dificuldade se eleva a cada edição, principalmente para oportunidades de formação, como a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), a Escola Naval e a Escola de Formação de Oficiais da Marinha. “As Forças Armadas pegam pesado na parte de exatas (matemática, química e física). Apesar de os concursos serem de níveis médio e fundamental, a parte de cálculos é cobrada como se fosse matéria do ensino superior”, diz.

“A EsPCEx (uma das mais difíceis) aborda os conteúdos como se fosse vestibular. Nos concursos da Força Aérea, as questões são complicadas e longas”, analisa o professor. Mesmo que a cobrança seja mais elevada em exatas, Marcelo sugere ao candidato distribuir bem o tempo de estudo e se dedicar a outras disciplinas. “Tem que ser um preparo completo. Não pode deixar a área de humanas de lado. Os testes exigem também um conhecimento grande de gramática e interpretação de texto. A redação reprova muito, então busque orientação de profissionais e estude”, acentua. No dia da prova, a dica também é administrar bem o tempo. “Tome cuidado para não ficar preso com as questões difíceis e deixar as mais fáceis de lado porque as pontuações são iguais. Divida-se”, conclui.

Prova esportiva

O teste físico é comum aos concursos militares e pode preocupar concorrentes. O professor André Barbosa, diretor do Curso Seleção, ressalta que corrida, flexão, barra e natação são inerentes à carreira militar. “Nenhum aluno é submetido a testes acima da capacidade humana”, pondera. O preparador físico Paulo Cruz acrescenta que é suficiente começar os treinos três meses antes do teste. “Exercitar-se três vezes por semana seria o ideal, de 40 minutos a uma hora por dia. Eu separaria dois dias para abdominal e flexão e um para corrida”, orienta. Pessoas sedentárias precisam se dedicar mais para atingir o mínimo esperado. “Às vezes, será necessário mais que três meses, vai depender do esforço de cada pessoa, mas é possível para todo mundo”, ressalta.

Fique de olho

Marinha
Corpo auxiliar de praças
Edital previsto para julho

Programa de residência médica e especialização em enfermagem
Edital previsto para agosto

Aeronáutica
Curso de adaptação de médicos da Aeronáutica (Camar)
Edital previsto para junho

Concurso de admissão ao Instituto Tecnológica de Aeronáutica (ITA), vestibular 2018
Edital previsto para agosto

Curso de formação de sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica (Eear)
Edital previsto para julho

Exército
Estágio de instrução e adaptação ao quadro de capelães militares
Edital previsto para junho

Curso de formação de oficiais do quadro complementar da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)
Edital previsto para junho

Curso de formação de oficiais (medicina/farmácia/odontologia) da Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
Edital previsto para julho

Curso de formação e graduação (para nível médio) do Instituto Militar de Engenharia (IME)
Edital previsto para julho

Curso de formação (para nível superior) do IME
Edital previsto para agosto

O presidente Michel Temer passa a manhã no Palácio do Jaburu, onde recebe o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen. É a segunda conversa entre ambos neste final de semana.

No sábado, o general participou de um almoço na residência presidencial ao qual compareceram também os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, das Cidades, Bruno Araújo, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Aloysio e Etchegoyen chegaram acompanhados de suas mulheres, que foram recebidas pela primeira-dama, Marcela Temer. Segundo um dos convidados, não se falou em crise no almoço de ontem. "Nos demos um tempo de descontração", contou.

A agenda de Temer no sábado foi intensa. Antes do almoço, ele havia recebido o deputado Júlio César (PSD-PI), que foi tratar do projeto de lei da convalidação dos incentivos fiscais estaduais, matéria que deve ser votada na Câmara na terça-feira. O parlamentar disse que foi pedir apoio do presidente para conter alterações no texto que reduzem o alcance da legalização desses incentivos, concedidos contrariamente à Constituição.

Após o almoço, Temer recebeu o ex-presidente José Sarney (PMDB), que chegou por volta das 16h30. Duas horas depois, juntou-se a eles o secretário-geral da Presidência, Wellington Moreira Franco.

Fonte: Agência Estado

O empresário de Araçatuba (SP) Luís Fernando de Arruda Ramos, de 47 anos, morreu neste domingo (28) após a queda de seu avião em uma propriedade rural localizadas próxima a cidade de Coxim, em Mato Grosso do Sul.

Luís Fernando foi candidato a prefeito de Araçatuba pelo PTB nas eleições municipais de 2016. Ele seguia para sua fazenda em Porto Espiridião, em Mato Grosso, com o piloto Fábio Pinho, que também morreu no acidente.

O bimotor teria se chocado com árvores antes de cair. Logo após a queda, o avião pegou fogo e os corpos foram carbonizados.

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) autorizou a remoção dos corpos, que foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Coxim.

Ainda não há informações sobre a chegada do corpo de Luís Fernando a Araçatuba.

Nas eleições municipais de 2016, Luís Fernando ficou em segundo lugar, com 37.787 votos (38,69%).

Acidente

A aeronave de pequeno porte do ex-candidato da prefeito de Araçatuba caiu por volta do meio-dia deste domingo (28), em Coxim, na região Norte de Mato Grosso do Sul. O Corpo de Bombeiros Militar encontrou um corpo carbonizado na fuselagem.

O avião bimotor caiu na fazenda Siriema, a 25 quilômetros da área urbana do município, e ficou destruído.

O presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu, em Maceió, com o prefeito da cidade, Rui Palmeira (PSDB), e com o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), para discutir a situação das áreas atingidas pelas chuvas. 4 pessoas morreram e mais de mil famílias tiveram que deixar suas casas.

"Dois fatores se apresentaram aqui. Um, nós precisamos cumprir a emergência, ou seja, recuperar logo aqueles danos provocados pela chuva. E mais adiante, não se trata de emergência, obras indispensáveis que sejam preventivas, ou seja, nós temos que proteger as encostas para que não hajam deslizamentos", disse Temer.

O presidente da República chegou ao estado no final da tarde, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Ele falou também sobre a situação das pessoas que tiveram que deixas as suas casas, disse que é preciso reconstruir logo o que foi destruído, mas não da verba a ser destinada às áreas atingidas.

Valores não tenho ainda, preciso verificar quais os danos e o que é que é preciso fazer, mas logo nós teremos resposta para isso", disse o presidente.

A reunião aconteceu no quartel do Exército Brasileiro em Alagoas, o 59ª Batalhão de Infantaria Motorizado. Antes disso, enquanto esperava o presidente desembarcar no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, o prefeito de Maceió afirmou que iria pedir ajuda federal.

"Primeiramente, vamos solicitar o que for necessário para a assistência imediata para quem está desabrigado, como colchões e medicamento. A longo prazo, vamos solicitar ao Governo Federal recursos para melhorar a infraestrutura da cidade", disse Rui Palmeira.

O governador de Alagoas afirmou que também ia cobrar medidas excepcionais. "Vou solicitar que o Governo Federal edite uma medida provisória para que o Estado possa construir as obras de contenção das enchentes do Vale do Mundaú e do Vale do Paraíba, para que o Estado possa solucionar essa situação de uma vez por todas".

Buscas pelos desaparecidos

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil continuam trabalhando nas buscas pelos desaparecidos. Nesta tarde, o trabalho ganhou reforço do Exército Brasileiro.

Quatro pessoas da mesma família foram soterradas por um deslizamento na Grota do Santo Amaro, no sábado (27). Nesta tarde, um outro adolescente sumiu quando nadava no Rio Mundaú, em Satuba.

Os bombeiros divulgaram um balanço na tarde deste domingo, informando que as buscas foram retomadas às 15h e que vão se estender até certa hora da noite. O trabalho deve ser retomado na manhã seguinte.

Cidades atingidas

Em Maceió, 212 famílias estão desabrigadas e outras 650 desalojadas (tiveram de buscar abrigo em casa de amigos ou parentes). O pedreiro Cícero Avelino dos Santos, 53, foi um dos que tiveram a casa destruída.

"Em questão de segundos a minha cama levantou comigo e me tirou do lugar. Quando caiu o primeiro lance da barreira, eu já estava acordado. Quando começou a cair, a geladeira já foi pro chão. Quando ela virou, eu já fiquei acordado sem ação. Já eram 3h da manhã e eu saí de casa. Uma hora depois eu saí para casa do meu vizinho. Veio outro lance de barreira. Se eu tivesse ficado, teria morrido", relata o pedreiro.

Em Marechal Deodoro, também na Grande Maceió, subiu para cerca de 600 o número de famílias tiveram que deixar as suas casas. A prefeitura informou que só deve ter um cenário exato de desabrigados e desalojados na segunda (29).

Pilar, 30 famílias desabrigadas e 35 desalojadas, e em Atalaia são 200 famílias desalojadas. Em Jacuípe, famílias foram desalojadas e desabrigadas durante esta madrugada, por causa da elevação do nível do rio, que dá nome à cidade. Segundo o governo, ainda não se tem números porque o município da região Norte encontra-se sem comunicação.

Esta noite, a Defesa Civil começou a retirar moradores de casas que ficam próximas do rio em União dos Palmares e Rio Largo, onde, de acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico (Semarh), o Rio Mundaú subiu mais de 20 cm.

Alunos do Ensino Médio da rede estadual de São José dos Campos participam de um projeto que busca incentivar o uso adequado da água no Brasil. Nele, têm o desafio de transmitir essa mensagem para um público específico: crianças do Ensino Básico de todo o país.

O trabalho é uma iniciativa da Rede de Ensino, Pesquisa e Educação a Distância para Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul (RedeVale), que reuniu alunos de três escolas da rede estadual de São José para criarem o projeto "Falando Sobre Águas". Os estudantes produziram, durante todo o ano letivo de 2016, folders e seis vídeos didáticos que serão exibidos em escolas brasileiras.

O projeto foi coordenado pelo professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Wilson Cabral, com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA) e apoio de empresas de tecnologia. As escolas escolhidas para participarem do projeto foram a Elmano Veloso, a Nelson do Nascimento Monteiro e a Escola Aberta Pandavas.

Durante o ano os alunos que demonstraram interesse em participar do projeto frequentaram oficinas de produção audiovisual, animação, produção de roteiro e editoração gráfica, que foram ministradas no ITA.

"Os alunos fizeram suas próprias produções, tratando do tema água sob diversas visões. O resultado foi muito além do esperado e os alunos demonstraram um interesse e uma evolução fantástica ao longo do projeto", explicou Wilson. "Isso contribuiu não só para a capacitação dos alunos mas também para uma mudança de comportamento deles em relação à forma de lidar com a água. Todo o material produzido vai agora para um repositório da ANA para ser distribuído para escolas de todo o país", continuou.

Pesquisa

Enquanto a produção e o desenvolvimento dos vídeos e folders era ensinada nas oficinas do ITA, as pesquisas sobre o tema foram realizadas nas escolas, sob coordenação de professores.

Segundo a professora de química da escola Nelson do Nascimento Monteiro , Valquíria Martins, os alunos foram divididos em três grupos. "Cada grupo abordou um assunto dentro do tema, como gestão participativa de água e mudanças climáticas", informou.

Para o aluno Luan Gonçalves, de 16 anos, participar do projeto foi um grande aprendizado. "Foi uma oportunidade única, trabalhei com programas lá no ITA que facilitaram na produção do trabalho. Produzimos tudo com uma linguagem de fácil compreensão e divertida, espero que isso ajude as crianças", disse.

O trabalho desenvolvido pelos alunos ainda rendeu um artigo científico, que foi publicado no Encontro de Iniciação Científica (INIC) da Universidade do Vale do Paraíba. "O trabalho impactou muito a escola, incentivando outros projetos. Um exemplo disso foi o artigo publicado pelos alunos, um grande feito, que nos enche de orgulho", finaliza a professora.

Aeroporto Santos Dumont está fechado para pousos na manhã desta segunda-feira (29). Para decolagens, o local funciona com o auxílio de instrumentos. O pouso das aeronaves está sendo transferido para o Aeroporto Tom Jobim [Galeão]. Dois voos foram cancelados, mas sem relação com a forte névoa sobre o Rio.

De acordo com funcionários do aeroporto, algumas aeronaves, que possuem instrumentos, estão conseguindo pousar, mas são exceções.

O Aeroporto Tom Jobim opera normalmente, mas com o auxílio de aparelhos, e não há registros de atrasos ou cancelamentos de voos em decorrência da operação do aeroporto, segundo a RIOgaleão.

Na manhã desta segunda-feira (29), no Aeroporto de Congonhas, sete voos da Latam tiveram dificuldades: quatro cancelados e três atrasados. Segundo a companhia, todos os passageiros impactados foram acomodados nos próximos voos

O Aeroporto de Maringá, localizado na região norte do Paraná, também começou o dia operando com restrições na manhã desta segunda (29). O local foi aberto para decolagens e chegou a ficar fechado para pousos por conta do nevoeiro. O aeroporto foi reaberto por volta das 7h, permanecendo menos de uma hora fechado.

No domingo (28), 77 voos foram cancelados no Aeroporto Santos Dumont, que ficou mais de 8h fechado. Por causa da neblina, aeroportos de outros estados também tiveram filas de passageiros que aguardavam a normalização do tráfego aéreo para o Rio. Entre eles estava o aeroporto de Congonhas, em São Paulo (capital) e de Viracopos, em Campinas (SP).

O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, decretou estado de emergência no município depois das chuvas que atingiram a região no fim de semana. Segundo a prefeitura, em torno de 40 famílias estão desabrigadas e 910 estão desalojadas; foram 313 casas atingidas por deslizamento de barreiras, 40 parcialmente destruídas e 590 atingidas por alagamentos. Até as 16h deste domingo (28), foram registrados 295 milímetros (mm). Os bairros de Vila Rica, Ferroviária e os distritos de Aripibú e Caxangá foram os mais atingidos no município, que fica na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

A prefeitura informou que disponibilizou seis abrigos que estão recebendo as famílias. "O gestor municipal já informou toda situação ao Governo de Pernambuco. Em decorrência dessa forte precipitação foram constatados danos em diversos prédios públicos, vias públicas, cabeceiras de pontes, estradas vicinais, galerias de águas pluviais, sistema de drenagem e danos sociais", divulgou a prefeitura em comunicado.

Chuvas em PE

O governador Paulo Câmara pediu apoio ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, que imediatamente mobilizou as três forças no estado: exército, marinha e aeronáutica. Já estão destinando os equipamentos e pessoal em articulação com o governo estadual.

A presença de balões no céu representa alto risco para as aeronaves. Segundo dados do Cenipa, Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos, nos primeiros meses de 2017, já foram avistados 22 balões, com 12 quedas dos artefatos registradas nas proximidades do Aeroporto Internacional de Viracopos. O número já representa 50% do total de balões avistados em todo o ano passado. A gerente de Segurança Operacional do aeroporto de Campinas, Rosa Maria Brollo Fernandes, conta que nenhum incidente grave foi registrado, mas os balões já atrapalharam alguns voos.

A administração de Viracopos lançou uma campanha para conter o avanço dos balões e prevenir possíveis aéreos. As atividades serão realizadas no próprio aeroporto e também em escolas de Campinas. A gerente de Segurança Operacional do terminal diz que o foco é conscientizar até as crianças sobre os riscos.

O assessor de Gerenciamento de Risco Baloeiro do Cenipa, Coronel Antonio Heleno da Silva Filho, conta que o crescimento no número de balões acontece em todo o Brasil. Ele explica que soltar o artefato é crime e pede para que as pessoas denunciem os autores.

A Força Aérea Brasileira também faz campanha na Internet para evitar que as pessoas soltem balões. Desde 2013, somente na região de Viracopos, o Cenipa registou 237 ocorrências com o artefato. Quem for flagrado soltando balões será multado e pode até ser preso. As denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar, pelo telefone 190.

Há um mês, quando entrevistamos o senhor, na Casa Civil, o quadro econômico não era tão bom como observado nos últimos números, mas o quadro político era muito mais estável. Como o governo está trabalhando para continuar obtendo êxitos na economia, sem que a política atrapalhe?

Política se faz conversando. E o presidente Michel Temer tem se dedicado, até altas horas da noite, a conversar com políticos, conversando sobre política com políticos. Conseguimos fazer com que o Congresso Nacional trabalhasse com regularidade, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado trabalharam ontem [quarta-feira 24] e votaram. O Senado hoje [quinta-feira 25] já está votando também. Já aprovou a Medida Provisória para a liberação das contas inativas do FGTS, que tinha sido aprovada ontem na Câmara. Estamos tendo um processo legislativo que continua, a base de sustentação do governo continua forte e firme no Congresso Nacional.

Qual o seu prognóstico para a tramitação da reforma trabalhista? O senhor acha que será votada no Senado?

A reforma trabalhista deverá ser votada no Senado conforme tinha sido programado anteriormente.

E a reforma da Previdência? O governo tentava obter uma margem de 320 votos na Câmara para ter uma folga e atingir os 308 votos necessários. Como está a conta hoje?

Continuamos trabalhando rigorosamente na mesma direção. A gente sente que já tem mais votos do que tinha naqueles dias, mas, por enquanto, é temerário falar em qualquer número. Estamos cuidando de trabalhar junto aos parlamentares, especialmente aqueles que tinham dúvidas, esclarecer as suas dúvidas, porque houve muita desinformação nessa questão da reforma da Previdência. Então, estamos com a informação correta, eliminando as desinformações e daí conseguindo um maior apoio.

Mas tem algum calendário? Deve haver algum tipo de atraso?

Não. Nós trabalhamos com a hipótese de votar, e isto é do presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, na semana do dia 6 ou na semana do dia 13 de junho.

A semana do dia 6 de junho coincide com o julgamento do TSE da chapa Dilma-Temer. O senhor não acha que uma coisa pode contaminar a outra?

Não, são coisas completamente diferentes. Até porque temos muita confiança que a tese sustentada pelo nosso presidente [de separação das contas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff] será vencedora.

Qual é a avaliação do governo sobre os protestos de ontem [quarta-feira 24]?

Foi um protesto literalmente orquestrado por centrais sindicais e por partidos políticos de oposição. Portanto, o resto do julgamento eu deixo por conta de cada um. Mas tem de se mostrar claramente quem são os responsáveis pelo que aconteceu ontem.

Não é, portanto, uma manifestação da população…

Não, não tem nenhuma manifestação popular. Ali todo mundo era vinculado a algum sindicato ou partido.

O senhor acha que o clima tenso do lado de fora contaminou o lado de dentro do Congresso Nacional? Teve empurra-empurra, um certo estresse…

Não. O que teve lá dentro foi mais ou menos o esperado. A oposição tentou levar o clima da rua para dentro da Câmara e do Senado. Mas nenhum dos casos foi bem sucedido. Nós conseguimos agir como tínhamos de agir na Câmara e no Senado. Tanto o Senado e a Câmara trabalharam com a autonomia que lhes caracteriza.

Qual foi a avaliação em relação ao decreto das Forças Armadas?

Se nós estávamos com os prédios sendo incendiados e precisávamos de um contingente que pudesse fazer frente a isso, para proteger os prédios públicos do governo federal, eu acho que a solicitação do presidente da Câmara foi oportuna e a edição do decreto, também. Como também foi oportuna já a edição de novo decreto hoje [quinta-feira 25] revogando o de ontem, porque o clima já é de normalidade.

A ideia inicial era que a Força Nacional de Segurança assumisse o papel ou era o Exército mesmo?

Quando [o pedido] chegou ao presidente, havia a necessidade de uma presença física imediata. A Força Nacional de Segurança tem lotado aqui em Brasília em torno de 100 homens, não tendo, nem de longe, condições de fazer a proteção de que os prédios necessitavam. Então, se buscou a incorporação do Exército através de um procedimento chamado GLO, que é a Garantia da Lei e da Ordem. Ele é normal, é o que se adotou lá no Rio de Janeiro [durante o processo de pacificação das favelas em 2013], é o que se adotou lá em Natal [durante as rebeliões nos presídios no início de 2017], no Rio Grande do Norte, e é o que se adotou em Porto Alegre [em 2016, quando houve greve da Polícia Civil].

Como senhor, que está muito próximo do presidente Temer, avalia a saída de tantos assessores direto deles, o último deles sendo o ex-deputado federal Sandro Mabel?

Cada assessor tem lá as suas particularidades e isto escapa, foge, da questão da relação pessoal com o presidente. Bom seria se fosse possível que todos pudessem trabalhar juntos, mas cada um sabe das suas peculiaridades. O Sandro preferiu ir trabalhar lá na liderança do governo.

Isso não mostra um isolamento do presidente da República?

Não, pelo contrário. O presidente Temer escolhe os seus assessores, ele tem uma plêiade de assessores que continua. Temos sediados aqui, no Palácio [do Planalto], outros quatro ministérios, considerando a Casa Civil junto. Portanto, de nenhuma forma o presidente está isolado, ele continua com a franquia que ele tinha e tem.

O senhor avalia que o PSDB continua firme no governo?

Acredito que, por tudo que leio e ouço, ele continua firme. Ontem [quarta-feira 24] até houve uma reunião e saiu a decisão deles de que continuavam firmes no governo.

E o papel do PMDB? O senhor como fundador do MDB, como tem visto o comportamento rebelde do senador Renan Calheiros (PMDB-AL)?

O Renan Calheiros é um político muito qualificado, muito hábil e tem lá as suas razões pessoais para o comportamento que está adotando. A bancada de senadores do PMDB está preocupada e vai ver como acerta com o Renan nesta condução da bancada.

O senhor sente que a equipe econômica está realmente blindada e conseguindo dar andamento na agenda?

A equipe econômica continua com a mesma franquia, com a mesma facilidade que tinha para conduzir todo o processo da política econômica do governo. Quando se fala do ministro Meirelles [Fazenda], ele tem tido condições amplas de ser o condutor da política econômica que está trazendo o Brasil de volta aos trilhos. Estamos com a inflação abaixo de 4%, com os juros caindo vertiginosamente, já estamos tendo a geração de empregos. A área econômica está muito bem, dando conta do seu encargo.

Os empresários estão preocupados se esta crise política pode fazer com que o Banco Central (BC) não reduza mais com tanto ímpeto os juros. Pode ter algum impacto no trabalho do BC?

O BC tem suas próprias diretrizes e pressupostos, as condições sobre as quais ele vai baixar ou elevar os juros. Isto será considerado no devido momento. Não teremos condições favoráveis como vínhamos tendo anteriormente, quando já havia queda nos juros.

E as concessões de infraestrutura? O cronograma está mantido? Os estrangeiros terão coragem de investir no Brasil em meio a esse tumulto?

O cronograma que foi estabelecido será mantido. Estamos tendo plena regularidade nas ações do Executivo e do Legislativo. Não vejo por que, quem quisesse investir no Brasil, não viria aqui investir com todas as condições que o Brasil tem de se tornar amanhã um grande player de mercado. Então, acho que não temos prejuízo daqueles que são verdadeiros investidores. Quem investe, não investe pensando no curto prazo, olha no longo prazo e, no longo prazo, o Brasil tem um encontro marcado com o desenvolvimento.

Uma eventual renúncia do presidente Michel Temer é algo totalmente descartado no Palácio do Planalto?

Este tema não foi e não é objeto de discussão no Palácio.

O senhor está absolutamente tranquilo em relação às investigações da Operação Lava Jato?

A minha função agora é governar. A minha pauta é de ministro da Casa Civil e tenho que fazer com que o governo ande. A questão da Lava Jato, por aconselhamento do advogado, deixei que ele orientasse a nossa participação apenas nos autos do processo. É um tema que eu não discuto em público.

Podemos afirmar então que o governo não parou? As coisas continuam funcionando?

O governo não parou, continua com plena regularidade.

Diante da descrença geral, Michel Temer ainda tenta provar que continua a governar. O que fez? Usando das prerrogativas presidenciais botou a tropa na rua. No dia seguinte, entretanto, o desgovernado presidente recuou. Fez isso antes que as coisas piorassem ou, quem sabe, melhorassem, na perspectiva dele.

Estritamente dentro da moldura da democracia, Temer não sabe por que razão violou preceitos da Constituição. A anormalidade surge quando as autoridades agem fora das regras fixadas na Carta.

A manifestação em Brasília era simplesmente política. Há no Brasil, no entanto, a vulgarização do emprego político do Exército.

Os militares têm sido usados para enfrentar problemas da própria polícia, como ocorreu no Espírito Santo, e para combater a violência, como tem sido frequente no Rio de Janeiro. Para não ir longe, foram enviados para limpar os presídios das armas dos detentos.

Atribuições como essas são da responsabilidade das polícias militares estaduais. A Garantia da Lei e da Ordem, de competência das Forças Armadas, como determina a Constituição, não abrange esse gênero de ação.

Os manifestantes lutavam pela manutenção de direitos ameaçados pela perversa pauta do neoliberalismo. Não se pode ligá-los aos predadores. Os parlamentares da oposição condenaram publicamente o vandalismo, após protestarem contra a truculência da polícia. E, também, contra o uso político do Exército.

Condenem-se a depredação e, ao lado disso, o massacre sofrido pelos que protestavam.

Há muitos pedidos de impeachment do presidente-tampão. E sobre eles está sentado solenemente Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Quando ele decidirá?

Temer perdeu a condição de controlar a crise. E deve sair, embora resista. Talvez pense que o buraco no qual caiu não tem fundo ou que a queda não tem fim. Equívoco.

O governo já perdeu aliados da base de apoio no Congresso. E há quem duvide da fidelidade do PSDB ao PMDB até o fim da história. Quem traiu também pode ser traído.

Nesse processo está descartado o impeachment do presidente. O tempo seria longo, a exemplo do que ocorreu com Dilma Rousseff. Descarte-se também a firmeza com que Temer negou a possibilidade de renúncia. Palavras, no entanto, são palavras.

O tempo corre contra o presidente. Em poucos dias, o Tribunal Superior Eleitoral começará a julgar supostas ilegalidades na campanha eleitoral de 2014 da chapa Dilma-Temer.

A crise matou a possibilidade de Temer sobreviver à decisão do julgamento: será cassado. Restaria a ele buscar refúgio no Supremo Tribunal Federal, onde, contudo, não goza de maiores simpatias. •

O medo do povo

Foi vetado, nos últimos dias, o acesso de pessoas às sessões do Congresso. Mas lá não é a Casa do Povo? Não foi por acaso que o arquiteto Oscar Niemeyer, persistente comunista, construiu um Parlatório situado à direita da entrada principal do Palácio do Planalto, para autoridades e convidados falarem direto aos cidadãos concentrados na praça em frente. O local é usado em raríssimas ocasiões. E não é por culpa de Niemeyer.

Globo e Temer

Em viagem recente a Pedro do Rio, distrito de Petrópolis (RJ), para acompanhar um concurso hípico realizado no Condomínio Paddock, o vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, garantiu a alguns amigos: “Ele vai cair”. Referia-se a Michel Temer. Não fez previsão. Deu certeza.

Os ingênuos

Michel Temer: “Fui ingênuo em receber uma pessoa naquele momento”. Aécio Neves: “Lamento a minha ingenuidade”. Há muita malícia na ingenuidade de um presidente eleito por um golpe e à beira de ser deposto e de um senador afastado da função pelo STF, ainda inconsolado com a derrota para Dilma Rousseff, em 2014.

Simples parentesco

Integrante do grupo do senador Renan Calheiros, o ex-vereador de Maceió Chico Holanda obteve uma decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes, do TSE e do STJ, e assumirá a vaga de deputado estadual em Alagoas, substituindo o pastor João Luiz Rocha. O advogado de Chico Holanda é Eduardo Martins, filho do ministro alagoano do STJ Humberto Martins e colega de toga de Napoleão. Contrariado, ele se diz vítima da ação da “dupla Renan e Martins”. Para João Luiz, tudo aconteceu com base em uma “denúncia forjada” de um processo “sem provas comprobatórias”. É um homem de fé na Justiça brasileira. Vai recorrer.

Quem manda em quem?

Raul Jungmann, ministro da Defesa, não se afastou do governo exclusivamente para tentar salvar Michel Temer. No plano político há uma articulação entre ele e Roberto Freire, presidente do PPS. Nos últimos dias Jungmann pregou o discurso militar no Facebook como um alerta aos civis. Eles estariam preocupados com “a perspectiva de, não revertido o quadro de deterioração em curso, se verem (sic) convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem”. Quem definirá isso? Raul Jungmann, ministro da Defesa, ou os generais?

Michel Temer, o agonizante, tomou-se uma espécie de Napoleão do Hospício Brasil. Jamais um chefe da nação esteve tão encrencado com a Justiça e cercado de tantos suspeitos, mas o Palácio do Planalto e o Congresso deliram. Com o circo em chamas, tentam fingir normalidade e insistem em votar reformas impopulares para "ferrar o trabalhador, definição usada da tribuna do Senado por um figurão do PMDB. Re- formas, recorde-se, rejeitadas pelo eleitorado em 2014 e encampadas por um político alçado ao poder por vingança do velho parceiro Eduardo Cunha contra o PT, confissão feita por Temer na televisão até hoje a merecer apenas silêncio do Supremo Tribunal Federal, sem contar o do próprio PT.

O ministro da Fazenda do governo sem voto, defensor das reformas radicais. "avisa" intramuros que continua no cargo mesmo com outro presidente, um desvario tecnocrata. Em teleconferência com uma turma do banco JP Morgan, foi além e comentou que as reformas também seguem, não importa quem esteja no leme do País. De que planeta saiu Henrique Meirelles, ex-chefe do Conselho de Administração da holding corruptora, a J&F, que explodiu Temer e o presidente do segundo maior partido governista, o tucano Aécio Neves, com sua delação?

Para achar um herdeiro da faixa presidencial caso Temer suma de cena, o Parlamento mais corrupto da história nacional trama uma saída oligárquica, autista ao anseio de 85% dos brasileiros, conforme pesquisas, de votar de novo para presidente. Com a alma marcada por caixa 2 e subserviência aos financiadores - vide as delações dos criminosos da Odebrecht e da J&F JBS Friboi inclina-se para a eleição indireta, restrita a 594 cidadãos. Uma ideia a atrair até gente do PT, a negociar na moita, enquanto algumas alas pregam eleição direta, tibieza apta a causar outro trauma na combalida legenda bem às vésperas do próximo congresso partidário, em junho. Em uma "eleição indireta", desponta como favorito o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), vulgo "Botafogo" para os delatores da Odebrecht, alvo de um inquérito para investigar por que ele e o pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, receberam 950 mil reais da seção de propina da empreiteira em 2008 e 2010. Caixa 2 ou corrupção, uma grana dada em troca de favores políticos?

Chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse publicamente, com ar de ameaça e de Pedro, o Eremita, ao pregar a I Cruzada, que "se cair Temer, vão assumir outras pessoas que estão sendo investigadas por corrupção". Aliás, ao emparedar o presidente, o procurador-geral, Rodrigo Janot, explicitou que a operação se tornou um fim em si mesmo. Apesar dos escandalosos enredos paralelos, com malas de dinheiro e gravações clandestinas, a principal suspeita lançada por Janot contra Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures, do PMDB, é: o trio uniu-se em uma quadrilha para enterrar a Lava Jato.

E o presidente? A impopularidade subiu-lhe à cabeça, ele faz jus ao epíteto de "Napoleão do Hospício Brasil". Bombardeado, aferra-se ao cargo. Prega a votação das reformas, a necessidade de permanecer para o PIB não se desviar de uma trajetória redentora, rumo que acaba de ser negado por seu amigão Paulo Rabelo de Castro, comandante do IBGE, órgão que em abril dera uma forcinha estatística ao governo.

Em dois pronunciamentos, Temer disse e repetiu: "Não renunciarei". Dono da mansão que serviu de QG da conspiração anti-Dilma Rousseff, o deputado Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, diz pela Câmara que Temer está encastelado no Planalto, desconectado da realidade, sem enxergar ter perdido as condições de governar.

O ápice do bonapartismo de Temer foi a decisão de recorrer às baionetas. Na quarta-feira 24, um protesto contra o presidente, as reformas e por eleição direta reuniu, em Brasília, 25 mil manifestantes, nas contas da Policia Militar, e 200 mil, segundo os organizadores (centrais sindicais, camponeses, sem-teto). O pau comeu. Como sempre acontece nessas situações, é difícil saber como começou. Fato é que, iniciado, a Esplanada dos Ministérios virou praça de guerra. Helicópteros no céu. Cavalaria contra manifestantes, vários mascarados. Ministérios incendiados. Computadores e documentos atirados de dentro do Ministério da Cultura. Bombas e tiros como trilha sonora.

Saldo final: 49 feridos (um baleado), sete presos e um decreto de Temer a botar as Forças Armadas para garantir a lei e a ordem em Brasília por uma semana. "Espero que a notícia não seja verdadeira", comentou em uma sessão do STF o ministro Marco Aurélio Mello. Mas era, anunciada pelos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen. Uma história estranha. O Planalto justificou-se assim: Rodrigo Maia pediu. O deputado rebateu: solicitara a Força Nacional de Segurança, não o Exército, e uma semana era muito, bastava um dia. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB, criticou a medida "extrema". Temer recuou e revogou o decreto no dia seguinte. O presidente estava disposto a recorrer aos milicos para se manter no cargo bem antes do confronto. Na véspera da greve geral de 28 de abril, órgãos repressivos do governo assinaram com homólogos do Distrito Federal e do Congresso um "manual da repressão", perdão, um Protocolo Tático Integrado de Manifestações. Dois dias depois do início do noticiário sobre a delação da JBS e com a pressão por sua renúncia, Temer chamara os chefes das Forças Armadas ao Planalto. Na véspera e logo cedo no dia da manifestação, Jungmann também passara por lá. No domingo 21, Etchegoyen fugira de um telefonema do presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, Carlos Zarattini. líder do PT na Câmara. O petista queria conversar sobre o protesto. O general ficara de retornar a ligação e desapareceu. "A repressão estava decidida", disse Zarattini da tribuna da Câmara na hora da pancadaria.

O plenário da Câmara entrou em ebulição, enquanto manifestantes e policiais se enfrentavam. Um grupo de deputados de oposição (PT, PSOL, Rede PCdoB e PDT) tomou a mesa diretora e impediu votações por um tempo, aos gritos de "Fora Temer" e "Diretas Já". Em troca, uma turma governista bradava "Lula na cadeia". Quando ficou claro que as votações aconteceriam de qualquer jeito, a oposição deixou ostensivamente o plenário para protestar no Salão Verde. No Senado, um ensaio de votação da reforma trabalhista em uma comissão terminou em bate-boca na terça-feira 23. O relator do projeto, Ricardo Ferraço, do PSDB, tinha dito após o escândalo Temer-JBS que a proposta iria para a geladeira. Mudou de ideia: o tucanato está desnorteado, sem saber se sacrifica Temer, e apresentou seu relatório final, ainda por ser votado.

Logo após a guerra na Esplanada, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, subiu à tribuna e atacou Temer por recorrer aos militares. "Beira a insensatez fazer isso em um momento em que o País pega fogo", afirmou. "Não serão as Forças Armadas que vão sustentar este governo" disposto a "ferrar o trabalhador". Líder de Temer no Senado, Romero Jucá, também do PMDB, comentou em seguida: "Não adianta fazer lista de candidato a presidente. Não adianta, porque vai haver resistência legal e constitucional. Vai haver". Resistir é a atitude de Temer desde o estouro da delação da JBS. Um deputado do PMDB conta que o trio de íntimos conselheiros peemedebistas do presidente, Jucá e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), acredita haver somente um lugar pior para Temer do que no governo: fora. Não é difícil imaginar a razão. Se sair, o peemedebista corre o sério risco de ir em cana.

No inquérito aberto contra Temer no Supremo por organização criminosa, obstrução à Justiça e corrupção, Janot requereu a prisão de Aécio e Loures, companheiros do presidente na investigação. Supõe-se que o "xerife" não agiu da mesma com Temer apenas porque o artigo 86 da Constituição impede que, em casos de crime comum, o presidente seja preso antes de uma condenação. Mas, se o peemedebista deixar o poder... No despacho no qual liberou a instauração do inquérito contra a patota, o juiz-relator do processo, Edson Fachin, escreveu que a prisão de Aécio e Loures era "imprescindível". Evitou decretá-la, contudo, por ser uma batata quentíssima, com dois parlamentares engolfados, um deles ex-candidato à Presidência da República. Empurrou o pepino para o plenário da Corte, julgamento sem data marcada até a conclusão desta reportagem, na noite da quinta-feira 25.

Rodrigo Janot parece com sangue nos olhos na caçada àqueles que definiu como uma organização criminosa obstruidora da Lava Jato. Na época do impeachment de Dilma Rousseff e da ascensão de Temer, enxergava ameaças ao futuro da maior investigação anticorrupção da história brasileira. Ao pedir por aqueles dias a prisão de três caciques do PMDB granados em conversas sobre melar a Lava Jato. Calheiros, Jucá e José Sarney, comentou com um interlocutor que ainda se lembra da conversa: "Agora chegamos ao núcleo do poder no Brasil". Mais: seu mandato de "xerife" termina em setembro, ele desistiu de outra reeleição e disse a colegas querer encerrar com "chave de ouro" o trabalho de quatro anos.

A troca de comando na PGR é prenúncio de uma guerra total "Janot vs. Temer". Se nocautear o presidente, o procurador-geral poderá salvar a tradição recente de sua corporação escolher, ela mesma, seu chefe, por meio de uma lista tríplice eleita pelos funcionários. Em abril, o presidente afirmou discretamente que a lista "tem sido respeitada nos últimos anos, mas não há nenhuma previsão constitucional que me obrigue a segui-la". Recado semelhante tinha sido dado logo de cara pelo hoje integrante do STF Alexandre de Moraes, ao assumir como o primeiro ministro da Justiça de Temer, em maio de 2016. Furioso com a PGR por estar á beira da forca, é possível que, se chegar a setembro, o peemedebista ignore a lista e tire alguém da cartola. Alguém dócil e de sua confiança.

"Temer não tem legitimidade alguma para nomear o procurador-geral", diz Claudio Fonteles, titular do cargo entre 2003 e 2005. "Ele é investigado, como é que alguém nessa condição vai escolher o chefe da instituição? Não tem condições morais para isso. E mais um motivo para tirá-lo do cargo." Para Fonteles, Temer merece ser cassado, caso não renuncie. "Ele foi informado de vários fatos criminosos e não fez nada. É gravíssimo."

A omissão do máximo servidor público nacional diante de delitos que escutou é uma das razões apontadas pela Ordem dos Advogados do Brasil em um pedido de impeachment por crime de responsabilidade levado à Câmara na quinta-feira 25. Era o pedido mais temido por Temer, pois desprovido de rótulo partidário. A OAB vê ainda uma segunda justificativa para depô-lo. Falta de decoro e advocacia administrativa por parte do presidente ao receber fora da agenda, no Palácio do Jaburu, quase na calada da noite, um empresário enrolado na Justiça e pronto a indicar um assessor direto como alguém apto a resolver problemas da JBS em órgãos do governo.

Joesley Batista foi por volta das 22h30 de 7 março ao Jaburu. Como esperado, passou pelo portão com nome falso. Falou com o inquilino por cerca de 50 minutos, tudo gravado às escondidas. O áudio mais tarde liberado ao público pelo Supremo não prova aquilo que O Globo, primeiro a dar a notícia sobre a delação da JBS, informara inicialmente, ou seja, que havia anuência explícita do presidente à compra do silêncio de Eduardo Cunha. Era possível apenas intuir algo parecido, pelo contexto. O presidente ficou mais exposto ao responder "ótimo, ótimo" diante da afirmação de Batista de que estava "segurando" dois juízes da vara de Brasília onde correm processos contra a JBS. "Segurando" presumivelmente, de modo ilícito. Eis a omissão ante fatos criminosos.

Na conversa, Temer indicou seu assessor especial Rocha Loures, exonerado uma semana depois para assumir mandato de deputado, para Joesley procurar, caso quisesse resolver alguma pendenga federal. O empresário tinha um caso em mente, uma milionária disputa de sua empresa contra a Petrobras no Cade, o conselho antitruste. Batista e Loures encontraram-se em São Paulo, depois em Brasília, quando então o assunto surgiu no papo gravado pelo empresário. Ficou combinado um suborno de 5% em troca da interferência de Loures no Cade.

Em 24 e 28 de abril, Loures encontrou o lobista da JBS, Ricardo Saud, delator como o patrão, para acertar a entrega da bufunfa. Seriam 2 milhões de reais, divididos em quatro repasses de 500 mil. A Polícia Federal acompanhou e registrou tudo, conforme atividade chamada de "operação controlada", em que a Justiça libera a consumação de crimes para se obterem provas contra culpados. Foi nesses dois contatos que apareceram pistas a levar a PF até outro amigo de Temer, João Batista Lima Filho, o coronel Lima, e à Rodrimar, uma empresa operadora do Porto de Santos, onde o peemedebista teve histórica influência política, especialmente no governo Fernando Henrique Cardoso. Em suma, Temer, Rodrimar e o coronel seriam uma coisa só. Em sua delação, Saud disse que Temer teria pedido para a JBS entregar ali, na Rodrimar, 1 milhão de reais de propina. Depois de a PF ter vasculhado a Rodrimar na quinta-feira 18, Temer que se prepare.

No encontro de 28 de abril, Loures saiu com uma mochila cheia de dinheiro e tanto a mala quanto a grana continham um chip rastreador. O deputado afastado entregou a mala à PF na segunda-feira 22, sinal de sua disposição para colaborar, quem sabe com delação. Maus presságios para Temer, segundo quem cabe ao ex-assessor explicar o motivo de aceitar a quantia. Detalhe: um dia depois, outro assessor presidencial foi preso pela Polícia Federal, Tadeu Fillipelli, ex-vice-governador do Distrito Federal, acusado de levar dinheiro desviado das obras do bilionário Estádio Mané Garrincha. Foi exonerado no mesmo dia.

O presidente quer anular a gravação feita por Joesley Batista, principal peça incriminatória. Contratou o perito Ricardo Molina e ouviu o que pagou para ouvir: o áudio não tinha valor como prova, por ser precário. Por ordem de Fachin, o Instituto Nacional de Criminalística fará uma perícia oficial. Até ficar pronta, o inquérito permanece parado. E não caberá à PF tomar o depoimento de Temer, como uma escrivã de nome Cristiane tentou agendar na quarta-feira 24.

O presidente acha-se vítima de uma conspiração armada por Batista e o Ministério Público. De fato, há coisas estranhas. Segundo a Folha de S.Paulo, o empresário recebeu uma espécie de aula de delação do procurador Anselmo Lopes, dias antes de gravar o presidente. Os termos do acordo entre Janot e Batista, hoje no bem-bom com sua família em Nova York, municiado por jato e iate próprios, e cercado por familiares, também foram camaradas como nunca na Lava Jato. Imunidade criminal total e multa de meros 110 milhões de reais, uma ninharia para quem deve ter ganhado bem mais que isso com especulação no câmbio e na Bolsa, graças à própria delação. Quanto ao alcance da leniência com a JBS, ainda não há entendimento. O maior frigorífico do planeta só topa pagar 1 bilhão de reais. Os procuradores querem 11 bilhões.

Temer não falou, mas conspiração mesmo há entre seus aliados no Congresso. Por ali se discute abertamente como tirar o presidente contra a vontade dele, conforme Carta Capital testemunhou nos últimos dias. A tendência é usar o julgamento da chapa Dilma- -Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, marcado para 6 de junho, o Dia D da Segunda Guerra Mundial. Uma solução "mais confortável" para o presidente, comenta um Cuca- no, por não deixá-lo exposto à pecha de corrupto. Temer, neste caso, terá de ser convencido a não recorrer ao STF nem acionar seus dois ministros no TSE para retardar a sentença. Algo que dependerá de um desfecho capaz de evitar sua prisão imediata, pepino fatalmente a ser descascado no Supremo.

E o sucessor? Nomes como Nelson Jobim têm sido descartados, pois os deputados do Centrão, a turma do modus operandi de Eduardo Cunha, querem uma solução caseira, um dos seus no comando. Por quê? "Para continuar o serviço do Michel", diz um parlamentar. Tradução: tentar enterrar a Lava Jato. A queda do presidente ainda não pode ser dada como certa. Entre deputados viceja a impressão, correta, de que a pressão das ruas por ora se limita aos mesmos grupos pró-Dilma. Idem para o clamor por Diretas Já. "Este Congresso desmoralizado pela Lava Jato não pode eleger o próximo presidente. Será o embate da década para nós", diz o deputado petista Henrique Fontana.

Se o clamor por Diretas Já crescer nas ruas, "não teremos como segurar", comentou com um colega o deputado Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte. O líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado, defende a ideia. "Eu não tenho medo das ruas, eu não acredito em Colégio Eleitoral", disse da tribuna no dia da pancadaria na Esplanada. "Não é hora a ser dada para outsiders, homens que querem criminalizar a política posando de vestais."

PT e DEM juntos. É ou não o hospício do Napoleão Michel Temer?

No final da madrugada e início da manhã do domingo, dia 28/05, iniciou-se a formação de névoa úmida ou até nevoeiro sobre partes da cidade do Rio de Janeiro, em especial as margens costeiras das Zonas Sul e Oeste e ao redor das encostas dos morros nesta região. A névoa úmida se diferencia do nevoeiro principalmente pela restrição à visibilidade: quando a nebulosidade está limitada entre 1000m e 5000m, é névoa úmida; o nevoeiro é mais "denso" e limita a visibilidade para menos de 1000m.

Na Base Aérea de Santa Cruz a visibilidade estava restrita a 4000m às 06:00 e voltou a formar névoa úmida no fim da tarde, às 17:00. No aeroporto Santos Dumont a visibilidade chegou a ficar restrita a 400m às 11:00 e já no início da noite ela estava restrita a 900m às 18:00. Ao redor da Baía de Guanabara e na Zona Norte da cidade não houve a formação de névoa úmida, posto que a umidade vinda do mar foi levada para a costa da Zona Sul, onde encontrou condições propícias à condensação e formação de névoa úmida ou nevoeiro.

Em geral, ao longo das primeiras horas da manhã o aquecimento superficial e a turbulência costumam dissipar névoa ou nevoeiro. Entretanto, neste domingo a névoa persistiu mesmo durante o início da tarde e voltou a ocorrer em diversos pontos da cidade já ao cair da tarde e início da noite. Tal situação é pouco comum nesta época do ano.

Um sistema de alta pressão atmosférica em superfície atua sobre o oceano a sudeste da costa carioca, inibindo a formação de nebulosidade sobre o mar e propiciando ventos de quadrante sul, trazendo ar mais frio para a região. Com menor cobertura de nuvens e o aporte de ar frio, a superfície do mar esfria, o que resfria também o ar imediatamente acima dela. O ar sobre o oceano contém muita umidade, quando este ar esfria a umidade se condensa, formando névoa úmida ou nevoeiro. A predominância de ventos que sopram vindos de sul e sudeste levam este ar cuja umidade está condensada em névoa para a costa carioca.

Também sob influência deste sistema de alta pressão em superfície, a cidade do Rio de Janeiro se encontra sob uma camada de inversão térmica . Quando ocorre inversão térmica, a atmosfera fica mais estável e muito menos turbulenta, dificultando a dissipação da névoa junto à superfície. Assim, com ar bastante estável sobre a Capital carioca, a névoa úmida ou o nevoeiro atuante em certas regiões persistiu até o início da tarde.

Em situações típicas, a luz do Sol aquece a superfície e esta aquece o ar imediatamente acima dela, transmitindo calor para a atmosfera. Assim, a temperatura diminui com a altura (em situações típicas) , ou seja, o ar de porções mais altas da atmosfera é mais frio do que o ar mais próximo à superfície. Quando ocorre inversão térmica, a temperatura do ar aumenta com a altura , ou seja, o ar de porções mais altas da atmosfera está mais quente do que o ar mais próximo à superfície.

Como o ar quente se expande, ficando menos denso, ele tende a ganhar altura. Assim, quando o ar se aquece ele sobe, quando submetido às condições típicas da atmosfera. Esta movimentação vertical da atmosfera, alimentada pelo aquecimento da superfície, agita bastante o ar através da turbulência. Quando ocorre inversão térmica, o ar aquecido pela superfície não tende a subir, porque acima dele já há ar tão ou mais quente do que ele, ou seja, mesmo aquecido ele é mais denso do que o ar sobre ele, permanecendo aproximadamente na altura em que já se encontrava. Assim, na ocorrência de inversão térmica o ar junto à superfície tem pouca movimentação vertical e não se agita tanto, permanecendo estável e contribuindo para a ocorrência e persistência de névoa úmida ou nevoeiro.

A inversão térmica age como uma "tampa", retendo ar estável abaixo dele e assim inibindo a dissipação de névoa e nevoeiro, além de possibilitando a concentração de poluentes, que também tem dificuldade de se dispersar nesta condição. Abaixo, a radiossondagem oriunda do Aeroporto do Galeão às 09:00, com o trecho destacado em vermelho mostrando a camada de inversão térmica: a temperatura se eleva, ao invés de diminuir, até a altura em que a pressão é aproximadamente 900hPa.

Como a condição de inversão térmica persiste sobre o Rio e como os ventos permanecem de quadrante sul, a névoa úmida volta a ocorrer na cidade ao longo da noite deste domingo e madrugada de sábado. Além disso, nos meses de inverno, com o ar mais frio e seco, é mais comum a ocorrência de inversão térmica.