A comissão de ética da Presidência da República determinou a abertura de procedimentos de investigação contra nove ministros do presidente Michel Temer para apurar as condutas deles em viagens oficiais pelo país.

A apuração foi instaurada baseada em reportagem publicada nesta segunda-feira (27) pela Folha, segundo a qual os auxiliares presidenciais que devem ser candidatos em 2018 têm priorizado agendas em seus redutos eleitorais.

O órgão federal irá investigar se houve motivação eleitoral nas viagens oficiais dos ministros Leonardo Picciani (Esporte), Helder Barbalho (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Comunicações), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Pereira (Indústria).

Segundo o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, uma resolução do próprio órgão federal, de 2002, estabeleceu que ministros não devem se valer de viagens a serviço com outros propósitos, incluindo para colher dividendos eleitorais.

"Nós abrimos procedimento para que cada um desses ministros justifique não só a utilização da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), mas também se essas viagens efetivamente foram aproveitadas e se houve eventualmente desvios", disse.

PRECEDENTE

Menezes lembrou que o órgão federal impôs uma advertência publica, em março, a Ricardo Barros. Em 2016, como também revelou a Folha, o ministro fez promessas em eventos de candidatos a prefeito no Paraná e participou de campanha eleitoral em dias de agenda oficial.

"Os ministros que estiverem conformes com o que é determinado do código de ética, obterão um atestado de conformidade. Os ministros que tiverem eventualmente transgredidos, serão sancionados", disse.

Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.

Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede o ministro de ocupar outros cargos na esfera pública.

Os nove ministros terão prazo de dez dias, após serem notificados, para apresentar esclarecimentos sobre as agendas oficiais.

O desaparecimento do submarino ARA San Juan há 12 dias pôs em evidência uma crise que perdura há 30 anos na Argentina: a falta de investimentos nas Forças Armadas, propositadamente sucateadas no retorno do país à democratização após a ditadura militar (1976-1983).

Sistemas superados em termos de geração, quase no fim da vida útil ou até inoperantes; instalações semiabandonadas, brigadas incompletas; e fuga de militares para o setor privado devido aos baixos salários são problemas apontados por especialistas.

Por isso, para o cientista político e analista de defesa argentino Mariano González Lacroix, o incidente com o San Juan não é um caso isolado.

"Qualquer sistema de armas pode ter um acidente ou um problema técnico como o relatado no San Juan, uma falha de bateria, uma entrada de água. Mas não se pode ignorar a questão de um setor que não vê investimentos há 30 anos e cujo orçamento cai a cada ano", disse à Folha.

Em artigo no "Clarín" na última sexta (24), o jornalista marplatense Jorge Lanata escreveu que o San Juan "começou a afundar no dia 30 de outubro de 1983", aludindo o dia do retorno à democracia. "Desde então, os argentinos não sabemos o que fazer com as Forças Armadas."

Já para o analista político Julio Burdman, vincular uma questão a outra é manipular a opinião pública. "Não sabemos se o que houve tem a ver com a política de defesa ou o gasto militar. Que a Argentina gaste pouco com suas Forças Armadas explica termos três submarinos e não 50, mas não um acidente", diz.

"Ademais, tudo indica que o submarino estava em boas condições e não era velho. Macri está promovendo um ajuste fiscal. Como conjugar isso com um aumento do gasto militar? É difícil", acrescentou. "Me parece feio usar a tragédia para lobby."

GASTOS

Hoje, o orçamento de defesa da Argentina é de 0,6% do PIB, o que dá cerca de US$ 5 bilhões, sendo que 85% desse valor cobre pessoal e 15% se destina a bens, serviços e à manutenção de instalações.

Trata-se do menor gasto militar sobre o PIB em toda a América do Sul e, em níveis absolutos, enfrenta perdas devido a um câmbio desfavorável em relação ao dólar e por causa da inflação.

No início da década de 70, o gasto pairava em 1,5% do PIB. Na ditadura, foi a 2%, inflado pela repressão, pelo conflito com o Chile pelo canal de Beagle e depois pela Guerra das Malvinas (1982).

Com a volta da democracia, o índice se manteve em torno dos 2% até o fim dos anos 80. A Argentina mudou então a relação política com as Forças Armadas, e o índice começa a cair: passa os anos 90 em torno de 1,30%, entra o ano 2000 com 1,15% e, após a histórica crise argentina, bate em 0,7% em 2015.

Os dados constam do estudo "Os frios números da política de defesa argentina", publicado por Gonzáles, com base em dados do Ministério da Economia e do Instituto Internacional de Estocolmo para a Investigação da Paz.

"Os gastos militares da década de 1970 até o começo da década de 1980 (...) marcaram a base de capital e de investimento em defesa nacional até o dia de hoje", diz o texto.

"Grande parte do parque de sistemas de armas adquiridos durante esse período continua conformando o grosso operativo até 2016, junto aos gastos brevemente posteriores à Guerra das Malvinas, anos de reposição de material pelas perdas geradas pelas forças britânicas", continua.

"Esse parque de sistemas atualmente em uso mas planejado e adquirido quatro décadas atrás gera um desafio importante para os comandos [militares] e o próprio poder político, sabendo-se que o próprio tempo amplia o custo futuro das trocas das unidades em função dos sistemas antigos."

É nas Forças Aéreas que ocorre a maior fuga de oficiais para o setor privado. Eles saem em busca de melhores salários, que podem subir de cerca de 30 mil pesos (R$ 5.600) para 90 mil pesos (R$ 17 mil). Também fogem do mau estado das aeronaves - há relatos de pilotos voando sem assento ejetor, por exemplo.

Também foi registrada uma alta saída de militares do Exército para a Polícia Metropolitana.

"A vida dos militares depende do dinheiro que o Estado investe em suas forças", diz Gonzales. "Se isso não ocorre, veja o que acontece."

Após 12 dias do desaparecimento do ARA San Juan, um canal de TV argentino vazou na noite desta segunda-feira (27) o conteúdo da última comunicação do comandante do submarino antes de sumir.

A mensagem, assinada pelo comandante do navio, Claudio Javier Villamilde, foi enviada na manhã de 15 de novembro ao Comando da Força de Submarinos, que a reenviou ao Comando de Isolamento e Adestramento por radiofrequência.

"Entrada de água do mar pelo sistema de ventilação ao tanque de baterias número 3 ocasionou curto-circuito e princípio de incêndio no balcão de baterias. Baterias de proa fora de serviço no momento de imersão propulsando com circuito dividido. Sem novidades de pessoal. Manterei informado", diz a mensagem revelada pelo canal A24.

O porta-voz da Marinha, Enrique Balbi, explicou que em linguagem da força "princípio de incêndio" quer dizer incidente "sem chamas". E ressaltou que as baterias de popa da nave continuavam em funcionamento, garantindo a propulsão ("com circuito dividido").

Afirmou ainda que a entrada de água aconteceu pelo snorkel, durante procedimento de renovação do ar dentro do submarino.

Mas a revelação da última mensagem causou um alvoroço na imprensa do país, que avalia que talvez a Marinha tenha omitido informações importantes sobre o San Juan.

No início, por exemplo, a Marinha noticiou o caso apenas como uma "falha de comunicação" entre a nave e o comando, sendo que, aparentemente, já havia sido informada sobre o problema de entrada de água, curto-circuito e falha nas baterias.

A juíza federal Marta Yánez, responsável pelo caso do submarino, convocou o ministro da Defesa, Oscar Aguad, para prestar depoimento como testemunha. O depoimento deve ser prestado por escrito.

Em meio às buscas pelo submarino ARA San Juan, que desapareceu após ter sofrido uma explosão no dia 15, denúncias de corrupção sobre a compra de insumos sem licitação para a Marinha argentina envolvem as empresas responsáveis pelas baterias da embarcação – que teriam tido um curto-circuito pouco tempo antes de a embarcação perder contato com o continente.

Um pedido de investigação do ex-deputado da União Cívica Radical Miguel Giubergia foi arquivado por parlamentares leais à então presidente argentina, Cristina Kirchner (2008-2015). O caso envolvia o pagamento de 3,5 milhões em propina para as empresas alemãs Ferrostaal e Hawker, responsáveis pela vendas de lanchas militares para a Marinha argentina. As mesmas empresas são as responsáveis pela venda das baterias do San Juan, que foram alvo de uma auditoria interna do Ministério da Defesa já no governo de Mauricio Macri.

Segundo o ex-deputado, que hoje apoia o atual presidente, o processo violou todas as normas internas de contratação da Marinha e do governo. “Um diretor da Ferrostal em Munique, na Alemanha, confessou o pagamento de subornos a funcionários do Estado no valor de ¤ 3,5 milhões”, disse o ex-deputado à Rádio Continental. “Não tivemos resposta, porque o governo na época controlava a Câmara dos Deputados.”

Ainda de acordo com Giubergia, a então ministra da Defesa, Nilda Garré, negou irregularidades. “Eles, porém, não nos responderam de maneira satisfatória”, acrescentou. “Por 5,1 milhões de euros, a mesma empresa foi responsável pela venda das baterias do submarino.” A ex-ministra, hoje deputada kirchnerista, não retornou pedidos de entrevista da reportagem.

Segundo o jornal La Nación, uma auditoria do Ministério da Defesa, em 2015 e em 2016, detectou irregularidades na compra das baterias do submarino. Segundo documentos obtidos pelo jornal, a Marinha descumpriu parâmetros para a reparação de meia vida do submarino, ocorrida em 2006, e a troca de baterias – antes da explosão do dia 15, a tripulação notificou o continente de um curto circuito no equipamento, que teria sido solucionado. O jornal diz que a compra de insumos para o submarino privilegiou alguns fornecedores e alguns deles foram comprados com a garantia vencida.

A difícil busca pelo submarino ARA San Juan, perdido no Atlântico Sul, continuou ontem com o rastreamento realizado por uma coalizão internacional em um ambiente “extremo e adverso”. As operações de resgate do submarino e de seus 44 tripulantes se concentra agora em um raio de 36 quilômetros dentro da área geral de rastreamento no Atlântico Sul, a cerca de 450 quilômetros da costa da Patagônia.

“Depois de 12 dias de buscas, a situação, o ambiente, não param de ser extremos e adversos, mas não podemos confirmar nem sermos categóricos até termos mais evidências”, afirmou ontem o porta-voz da Marinha, Enrique Balbi. “Todos os meios estão mobilizados para localizá-lo.”

Ontem, chegou à região do resgate um minissubmarino que exigiu para seu traslado a reforma da popa do Sophie Diem, um navio cedido pela Noruega. A Marinha argentina trabalha com a hipótese de que jamais se encontre o casco do submarino. E, se o encontrarem, e ele estiver apoiado sobre o fundo do mar, a mais de 3 mil metros de profundidade, será muito difícil trazê-lo à tona.

Oficialmente, a Marinha não considera os 44 tripulantes mortos. O comando naval ainda fala em “condições extremas de sobrevivência”. No entanto, parentes dos marinheiros e jornalistas consideram o caso encerrado e já nem mais perguntam sobre o tema. / AFP

Esta semana, a maior tragédia aérea do esporte mundial está completando um ano. Setenta e uma pessoas morreram, entre jogadores, membros da comissão técnica e da diretoria da Chapecoense, jornalistas, convidados e tripulantes. Seis pessoas sobreviveram. Já são 12 meses de dor e saudade.

A classificação da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, em 2016, foi um momento único do clube, dos jogadores, da cidade inteira. Alegria que terminou no voo para a primeira partida da decisão, contra o Atlético Nacional, de Medellín. O avião caiu pouco antes de chegar ao aeroporto de Rio Negro, na Colômbia. A tragédia da Chapecoense comoveu o mundo todo. O acidente comoveu o mundo.

Um ano depois, muitas famílias envolvidas na tragédia de medellin seguem vivendo em Chapecó. A história da cidade se confunde com a do time onde em todos os cantos, de algum jeito, a história é relembrada.

“Chapecó foi o melhor lugar que a gente viveu. A dor foi se transformando em saudade. O amor vai continuar para sempre”, fala a viúva de Willian Thiego, Suzi Ribas.

"Voltei para cidade dos meus pais e estou tentando retomar minha vida. É difícil. Ele era o pilar da nossa casa, era tudo. Os momentos mais difíceis são com o Lorenzo, ele não entende ainda da morte, ele pergunta: ´O papai está esperando?´, quando o avião desce. É muito dolorido", diz a viúva do jogador Danilo, Letícia Padilha.

“Atrás do atleta Ananias, existia um ser humano exemplar, pai maravilhoso, marido maravilhoso, humilde, de muito bom caráter. Um menino que saiu de casa em busca de um sonho, alcançou, conquistou respeito, admiração das pessoas por onde passou”, conta a viúva do zagueiro Ananias, Bárbara Calazans.

Há algumas semanas, quase todas as famílias envolvidas na tragédia se encontraram em Chapecó para receber a medalha de honra ao mérito desportivo. Por alguns instantes, a dor deu lugar a outro sentimento.

“Sempre falo e repito: Filipe é o amor da minha vida e vai ser sempre. Eu sempre morri de orgulho do Filipe. Não é qualquer um que ganha essa medalha. E aí nossa filha foi receber por ele, então é orgulho demais”, afirma a viúva de Filipe Machado, Aline Machado.

MP da Bolívia tem prazo para concluir investigações

Duas associações de familiares das vítimas foram criadas para ajudar nos processos jurídicos e na questão das indenizações -- um processo longo que envolve três países, com legislação diferente.

A Chapecoense afirmou que pagou indenizações, rescisões, premiações e seguros às famílias dos dezenove jogadores mortos. E que pagou também R$ 58 mil para cada uma das famílias de todos brasileiros mortos e aos sobreviventes. O Ministério Público da Bolívia tem até o meio do ano que vem para concluir as investigações.

Três pessoas cumprem prisão domiciliar: o ex-diretor da Lamia, Gustavo Vargas Gamboa; o filho dele, Gustavo Vargas Villega, que era o chefe de registro de licenças da direção-geral de aeronáutica civil da Bolívia. E Joons Miguel Teodovich - ex-supervisor de tráfego aéreo, que estava de plantão no dia do acidente. Documentos demonstraram que o avião caiu por pane seca - ou seja, faltou combustível.

Na base naval de Karlskrona, a maior da Suécia e uma das mais antigas do mundo, criada em 1622, duas corvetas estão atracadas ao lado de outras embarcações militares, à espera de decisão do Brasil se faz a aquisição delas ou não. Trata-se da mais recente oferta da Saab, o grupo sueco de defesa e segurança, para ampliar os negócios militares com o país.

Depois de ter obtido o contrato de US$ 5,4 bilhões para produzir e equipar 36 aviões de combate Gripen para a Força Aérea Brasileira (FAB), a Saab vê agora oportunidade de replicar o mesmo modelo de negócio com a Marinha brasileira, com potencial de venda de quatro a vinte embarcações militares nos próximos anos.

"É igualzinho ao modelo do Gripen, para por em marcha a produção no Brasil da próxima geração de navios caça-minas, com transferência de tecnologia de ponta, material compósito para o Brasil", disse o presidente de Saab Kochums, Gunnar Wieslander, em entrevista ao Valor no estaleiro localizado ao lado da maior base naval sueca.

Controlado pela Investor, o braço financeiro da bilionária família Wallenerg, a Saab produz desde aviões de combate, navios, radar, sondas, sistemas de defesa a até submarino. Conta com forte apoio do governo sueco, seu maior cliente, em nome da manutenção de uma indústria nacional de armamento nesse pequeno país não-membro da Otan, a aliança militar ocidental.

Em 2014, Saab comprou o estaleiro naval Kochums, controlado por alemães, por US$ 50 milhões, com a ambição declarada de criar uma indústria naval de classe mundial. Os investimentos nesse segmento tem sido enormes, inclusive para a produção de dois submarinos da nova geração, o A26. E o interesse por aproximação com o Brasil agora na área naval é considerada da maior importância.

Gunnar Wieslander menciona um par de projetos para o Brasil. Primeiro, é a venda dos dois navios caça-minas da classe Landsort, que podem ser totalmente renovados com o que há mais de mais moderno em termos de radar, sondas etc. Segundo, a partir do terceiro navio começaria a produção no Brasil da nova geração de embarcações militares, com transferência de tecnologia para empresas brasileiras.

"Vou ao Brasil pelo menos uma vez a cada três meses falar disso no Rio de Janeiro e em Brasília", conta o executivo. "Não aspiramos produzir a nova geração de porta-aviões e chegamos tarde no Brasil para submarinos. Mas em corvetas, que é o animal de trabalho e vai ter papel cada vez mais importante, gostaríamos de ter um papel forte no Brasil."

O presidente de Saab Kochums vê muitas sinergias entre as necessidades brasileiras e as suecas, "de forma que podemos fazer inclusive uma corveta juntos". Diz que a corveta brasileira precisa ser maior que a corveta sueca devido às características geoestratégicas. As suecas operam no Báltico com ondas de 3 a 4 metros, enquanto no Atlântico as ondas chegam a 10 metros.

Saab diz que pode fazer adaptações sem problemas. Acena com o modelo acertado com a Índia, para produção de embarcação como casco maior, mesmo híbrido (de aço e material compósito), enquanto o "cérebro", que são as armas, o sistema de combate etc, é o mesmo.

A futura renovação de equipamentos da Marinha brasileira provoca uma forte concorrência internacional, com participação de grupos também da Alemanha, França, Reino Unido, Coreia do Sul, Cingapura e China, por exemplo.

De seu lado, a Saab aposta no caminho aberto pelo contrato do Gripen. Isso inclui um generoso pacote de financiamento para a Marinha brasileira fazer as aquisições, com taxas de juros baixas. O executivo evita falar em valores de encomendas, alegando que tudo depende do que o cliente quer instalar no navio.

Além disso, argumenta que o importante, quando se faz aquisição de novas embarcações e de novos sistemas de defesa, é comprar algo que seja suficientemente bom para realmente ser utilizado. "Se a manutenção for muito cara, a embarcação fica parte boa do tempo no porto", diz.

A Saab acena com cooperação também para produção de fragatas, usando a tradicional experiência sueca na área naval. A construção naval é antiga no país, incluindo há décadas os submarinos, para enfrentar os "oponentes" no turbulento mar Báltico, onde cada dia há movimento de 2 mil a 3 mil navios e ainda um estoque de 50 mil minas dos tempos da segunda guerra mundial.

Do "backlog" do grupo Saab como um todo, de cerca de US$ 11 bilhões, o Brasil representa a maior fatia com a encomenda do jatos de combate Gripen.

Sobre investigações na justiça brasileira envolvendo a aquisição dos aparelhos, com suspeita de propinas a membros do PT, Lars Nystroem, gerente do Programa Gripen Brasil, afirma: "Temos regras estritas de ética e compliance inclusive para nossos consultores. Não temos nenhuma preocupação sobre isso [no Brasil]. Já respondemos questões à Justiça e vamos continuar a responder, se necessário".

Ele relata que o próximo passo no projeto do Gripen no Brasil será o desenvolvimento do visor panorâmico (WAD), com o primeiro modelo real que será testado no simulador e será instalado no aparelho em 2019. O primeiro avião brasileiro deve ter sua montagem final em 2018 e fazer seu primeiro voo em 2019.

O grupo sueco planeja aumentar participação na Akaer, um dos parceiros estratégicos brasileiros. A companhia brasileira foi contratada pela Saab para desenvolver partes da fuselagem mesmo antes da negociação do Gripen para a FAB. O investimento da Saab na Akaer começou em maio de 2012, com a conversão de empréstimo em ações. No começo deste ano, o grupo sueco aumentou sua participação de 15% para 25% na empresa. "A Akaer é um parceiro muito bom que logo vai atingir 500 mil horas dedicadas ao programa Gripen no Brasil", diz Nystroem.

Além disso, a Saab deve colocar a Saab Aeronáutica Montagem (SAB) em operação no primeiro semestre de 2018, em São Bernardo do Campo, com um parceiro minoritário. A fábrica da SAB quer montar uma rede de fornecedores no país.

O Globocop – helicóptero da TV Globo – flagrou um caminhão do Exército despejando entulho no Parque Nacional de Brasília, uma área de preservação ambiental. O flagrante foi por volta do meio-dia desta segunda (27).

Questionado, o Exército disse que vai retirar os objetos do local ainda nesta tarde. Informou também que irá apurar a denúncia e identificar os responsáveis.

As imagens mostram dois soldados descarregando o caminhão. Eles retiram um carrinho de mão, barras de ferro e material de escritório de dentro do veículo. Depois de esvaziar o caminhão, eles vão embora.

Parque Nacional de Brasília

O Parque Nacional de Brasília foi criado para proteger as nascentes dos rios que abastecem de o Distrito Federal, além de manter a vegetação natural. A ideia é manter ecossistemas naturais e possibilitar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e turismo ecológico. O Parque abrange as regiões do Plano Piloto, Sobradinho Brazlândia, no DF, e o município goiano de Padre Bernardo.

Criado pelo Decreto Federal n.º 241, em 29 de novembro de 1961, com cerca de 30 mil hectares, o Parque Nacional de Brasília teve seus limites redefinidos pela Lei Federal nº 11.285 de 08 de março de 2006 e atualmente possui uma área de 42.389,01 hectares.

Diversos tipos de vegetação compõem a Unidade de Conservação, como mata de galeria pantanosa, mata de galeria não pantanosa, vereda, cerrado, mata seca, entre outros. A fauna é diversificada, composta por espécies raras ou ameaçadas de extinção, tais como: lobo-guará, tatu-canastra, tamanduá-bandeira e até onças.

A Comissão de Ética Pública da Presidência informou nesta segunda-feira (27) ter aberto um processo para apurar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por nove ministros do governo (veja lista mais abaixo).

Segundo informou o presidente da comissão, Mauro Menezes, o procedimento foi aberto a partir de uma reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual, de janeiro a outubro deste ano, ao menos seis ministros visitaram mais as bases eleitorais do que outros estados.

Menezes disse, ainda, que os ministros terão até dez dias para esclarecer o uso das aeronaves. A intenção, afirmou, é apurar se foram viagens a trabalho ou "desviadas" para atividades políticas.

"Abrimos um procedimento para que cada um desses ministros justifique não apenas a utilização das aeronaves da FAB em relação a essas viagens, como também se essas viagens, tidas como viagens a serviço, foram aproveitadas como tais ou se foram em parte desviadas para outras atividades de interesse político-partidário", afirmou.

O processo aberto pela Comissão de Ética nesta segunda vai apurar a conduta dos seguintes ministros:

Helder Barbalho (Integração Nacional);
Leonardo Picciani (Esporte);
Ricardo Barros (Saúde);
Ronaldo Nogueira (Trabalho);
Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio);
Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações);
Mendonça Filho (Educação);
Osmar Terra (Desenvolvimento Social);
Sarney Filho (Meio Ambiente).

O G1 buscava contato com todos os ministros até a última atualização desta reportagem.

Esclarecer os fatos

Segundo disse Mauro Menezes nesta segunda, a abertura de um processo não indica que os ministros cometeram infrações de natureza ética. O procedimento, acrescentou, servirá para esclarecer os fatos.

"As viagens a serviço continuam e elas precisam ser objeto de prestação de contas permanentes", disse Menezes.

A Comissão de Ética foi criada em 1999, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, para apurar a conduta de integrantes da alta administração pública federal. A comissão analisa, por exemplo, casos em que há suspeita de conflito de interesse.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em consonância com o movimento sugerido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que a Casa privilegie a discussão e análise de proposições sobre segurança pública, apresenta uma pauta robusta com projetos sobre o tema a ser avaliados na próxima quarta-feira (29). Entre eles, o PLS 167/2017, que regulamenta o uso dos veículos aéreos não tripulados (VANTs), popularmente conhecidos como drones, pelos órgãos de segurança pública.

Drones são uma denominação norte-americana, no Brasil eles são classificados de duas formas, de acordo com o uso: aeromodelos, para lazer, esporte, hobby ou competição; e VANTs, para fins comerciais, de pesquisa ou experimentos, no qual se encaixa o uso pelas forças policiais brasileiras.

Pelo texto, os VANTs poderão ser utilizados em situações como as ações de inteligência policial, monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, pois permitem a visualização remota de áreas perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro.

O autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), se preocupou com os danos à vida, à integridade física, à intimidade, à privacidade e à imagem das pessoas que o uso de VANTs pode ocasionar. Por isso, deixou explícito que, sempre que o uso do veículo por agentes de segurança pública violar a vida ou a integridade física das pessoas, será assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, assim como terão direito à indenização por danos morais e materiais.

Também fica proibido o emprego de VANTs dotados de armamento ou totalmente autônomos. E os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite a operar VANTs, prevê o texto.

A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS) modificou o projeto para retirar a imposição ao Poder Público de dotar os órgãos de segurança pública de VANTs. Com a emenda que apresentou, passa a ser facultado aos Estados o uso de drones, obedecidos os requisitos de regulamentação e fornecimento em quantidade e qualidade suficientes. Outra emenda da senadora modificou a entrada em vigor da lei decorrente da aprovação do projeto. Em vez de 180 dias depois, a lei passa a valer no momento de sua sanção. O projeto é terminativo na comissão.

Armas

Outra proposta sobre o tema determina que as armas apreendidas em operações policiais deverão ser doadas para as Forças Armadas e destinadas às polícias Federal, Rodoviária e civis e militares dos estados e do Distrito Federal.

O PLS 285/2016, também de Wilder Morais, dispõe que as armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e quando não mais interessarem ao processo de investigação, apuração e julgamento, serão encaminhadas ao Exército Brasileiro. O Exército será encarregado de repassá-las às demais Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal, sempre após verificação com laudo para atestar seu perfeito funcionamento.

Do total das armas apreendidas que estejam aptas para uso, 70% serão reservados às polícias civis e militares da unidade da Federação onde foi recolhida. As de valor histórico, obsoletas, inservíveis, sem numeração original ou artesanais, serão doadas para museus das Forças Armadas ou dos órgãos de segurança pública da União, dos estados e do DF. Se não houver interesse na sua conservação, deverão ser destruídas, sob supervisão do Exército, a quem já cabe esta tarefa atualmente.

A relatora da proposição, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), afirma que o texto contribuirá para o aparelhamento das forças de segurança, dando mais eficiência às polícias, que hoje fazem uso de armas de fogo convencionais, enquanto o crime organizado dispõe de armas sofisticadas. Ela apresentou emenda apenas para deixar explícita a possibilidade de doação também para o DF. O projeto é terminativo na CCJ.

Progressão

Outro projeto na pauta é o PLC 143/2017, que determina que os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticados contra integrantes das forças armadas; policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, civis, militares e bombeiros militares; do sistema prisional; e da Força Nacional de Segurança Pública, deverão ter a pena cumprida integralmente em regime fechado, sem direito à progressão.

Segundo o texto, se o agente de segurança, no exercício de sua função ou em razão dela, ou ainda seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau for morto, o condenado pelo crime não poderá ser beneficiado com a mudança para os regimes semi-aberto ou aberto.

O projeto, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), também determina que os condenados por crimes hediondos só possam ser beneficiados com a progressão após o cumprimento de metade da pena, se o apenado for primário, e de dois terços, se reincidente.

O relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), concordou que os condenados precisam cumprir um prazo maior da pena para obter o beneficio da progressão. Mas modificou o projeto para suprimir o trecho que transformava o crime de genocídio em hediondo, o que já foi feito com a sanção da Lei 13.497/2017. A manutenção do texto poderia retirar do rol de crimes hediondos a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, também inserida com a nova lei. Se for aprovada, a matéria segue para o exame do Plenário.

A reunião da CCJ está prevista para ocorrer na sala 3 da ala Alexandre Costa, a partir de 10h.

 

Logo após destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), os senadores podem votar, nesta terça-feira (28), dois projetos que tratam de segurança pública e que ganharam regime de urgência na última semana. Um dos projetos (PLS 247/2016) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101/2000) para excetuar as ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias. O outro projeto (SCD 6/2016) institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.

O PLS 247/2016-Complementar livra a área de segurança pública de estados e municípios de um possível corte de verbas por parte da União. Isso porque coloca a segurança pública ao lado da educação, da saúde e da assistência social entre os setores imunes à suspensão de transferências voluntárias. A transferência voluntária de recursos da União para prefeituras e governos estaduais é feita por intermédio de convênios, para investimento em políticas públicas de interesse comum e ações de desenvolvimento social. Esses convênios fixam obrigações para os beneficiários, que, se não cumpridas, sujeitam o ente à sanção temporária de não recebimento de novas verbas.

Segurança privada

O SCD 6/2016 faz parte do pacote de projetos relacionados à segurança pública que se tornaram prioridade da pauta do Senado nas últimas semanas. O estatuto trata dos serviços de segurança privada e sobre a segurança das instituições financeiras, disciplinando a autorização prévia e a fiscalização da Polícia Federal para os serviços de segurança privada e para o plano de segurança em dependências de instituições financeiras.

Também trata do funcionamento das escolas de formação; do uso de produtos controlados de uso restrito, armas de fogo e de menor potencial ofensivo; da prestação do serviço em espaços de uso comum do povo, transportes coletivos, estabelecimentos prisionais, portos e aeroportos, estabelecimentos públicos e privados e áreas públicas; dos requisitos para exercício profissional, bem como direito a seguro de vida, assistência jurídica e piso salarial fixado em acordos e convenções coletivas, que também podem ajustar a jornada de trabalho.

Fundo para o setor

Ainda na área de segurança pública, os senadores podem votar, em primeiro turno, a PEC 24/2012, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O texto transfere para o FNDSP dois tributos pagos pelas indústrias de armas e material bélico: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido pela União, e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e Distrito Federal. O fundo é formado ainda pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de segurança privada aos municípios.

Aviação

Também consta na pauta o projeto (PRS 55/2015) que fixa o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados.

O combustível é o item que mais influencia no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, essa alíquota varia de 12% a 25% dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (27), os especialistas convidados foram unânimes em apontar o avanço tecnológico como um importante fator para a defesa nacional.

O chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, Tenente-Brigadeiro do Ar Alvani Adão da Silva, disse que o programa espacial já alcançou uma competência significativa, mas ainda está aquém do que seria necessário para o país. Ele lembrou que o programa compreende a pesquisa e o desenvolvimento das tecnologias de veículos lançadores, de produção de satélites e da exploração espacial em geral no Brasil.

De acordo com Alvani Adão da Silva, a falta de concursos regulares e a pouca previsão orçamentária para o setor são pontos negativos. Enquanto o orçamento anual dos Estados Unidos destina US$ 40 bilhões de dólares para seu programa espacial, o Brasil destina apenas US$ 100 milhões. Já a Argentina investe mais de US$ 1 bilhão.

O militar sugeriu mudanças na gestão do programa e apresentou um histórico da evolução aeronáutica do Brasil. Ele apontou a importância da Base de Alcântara, no Maranhão, como ponto estratégico para o programa espacial. E afirmou que a defesa sempre foi estímulo para o avanço tecnológico e para o desenvolvimento econômico. Como exemplo, ele apontou o uso de celulares e aplicativos, que dependem necessariamente de um satélite ativo.

— É muito difícil pensar em soberania sem pensar em autonomia tecnológica no campo da defesa — declarou.

Agência Espacial

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, disse que a missão da entidade é extremamente complexa, pois envolve a defesa do governo e da sociedade. A agência é a responsável pelo programa espacial brasileiro desde 1994. Ele defendeu o uso comercial da Base de Alcântara, com o lançamento de um satélite mais moderno, capaz de atender a demandas empresariais. Coelho ainda sugeriu mudanças na governança do setor, com uma agência mais leve e ágil, a exemplo do que é a Nasa, nos Estados Unidos, e outras agências europeias.

— O desenvolvimento tecnológico é um pilar muito importante para o desenvolvimento econômico, para o bem-estar da Nação e para a sua defesa — ressaltou.

Para o diretor de Assuntos de Defesa e Segurança da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Joanisval Brito Gonçalves, é impossível dissociar o desenvolvimento tecnológico da defesa nacional, pois “não é possível defender um país com paus e pedras”. Gonçalves disse que foram os programas espaciais que permitiram o desenvolvimento de itens usados no dia a dia — como o velcro, o pincel atômico e o micro-ondas ou ainda celulares e aplicativos de localização.

Gonçalves ainda apontou a Base de Alcântara como um projeto estratégico e de localização privilegiada — o que daria à base um diferencial competitivo — mas observou que o centro está “subutilizado”. Ele também defendeu uma governança mais moderna e mais investimentos em planejamento, para que o programa espacial brasileiro seja mais eficiente.

— Precisamos de reflexão estratégica, precisamos pensar em um projeto de Brasil. Não dá para tocar um programa espacial com contingência e sem vontade política — argumentou.

A realização da audiência pública foi uma sugestão do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL), que a coordenou. A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), militares e embaixadores estrangeiros no Brasil também acompanharam a audiência.

Um homem foi baleado e morto, no final da manhã desta segunda-feira, por um policial do Centro Presente, no Terminal Procópio Ferreira, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. De acordo com testemunhas, um casal estava brigando dentro de um ônibus da linha 323 (Bananal-Castelo), que estava parado nas proximidades da Central do Brasil. Agentes do Centro Presente, que estavam no local, foram intervir. Após ter sido abordado, Bruno Estrella de Souza Martins, de 25 anos, teria colocado a mão no bolso e o agente, acreditando que o homem estava armado, disparou um tiro em seu peito.

A vítima, que estava desarmada, ficou ferida e foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, Bruno já chegou morto à unidade. Ele era cabo da Aeronáutica, trabalhava no setor de farmácia do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG) e deixa um filho de 9 anos de um relacionamento anterior. O agente do Centro Presente responsável pelo disparo foi identificado como Helton de Souza Felix. Ele é lotado no 14º BPM (Bangu) e atuava na UPP Batan. Ele atuava no Centro Presente voluntariamente.

A Delegacia de Homicídios da Capital foi acionada para o caso e encaminhou a namorada da vítima, testemunhas e o policial responsável pelo disparo para serem ouvidos. A Corregedoria da Polícia Militar foi acionada para apurar o caso. Na delegacia, um amigo da vítima contou que Bruno e a namorada tinham um relacionamento há sete anos. Ele teria ido buscar a jovem no trabalho para que conversassem sobre a mudança que fariam no fim do ano. Bruno e a jovem iam morar juntos no fim de dezembro.

O amigo, que prefere não se identificar, não acredita na versão de que Bruno teria colocado a mão no bolso antes de ser atingido. Ainda segundo ele, o militar teria subido no coletivo após a confusão com a jovem e ela teria entrado no ônibus atrás dele.

— Combinamos de nos encontrar na Ilha por volta de 13h. Ele era uma pessoa maravilhosa. Não tem uma anotação, nenhum IPM na aeronáutica contra ele. Tinha cara de militar, barba feita, cabelo cortado e era forte. Ele não tinha nem celular. Por isso, essa versão de que ele estava colocando a mão no celular, não faz o menor sentido — falou.

Em nota, o Centro Presente confirmou que o policial interviu em uma briga de casal e que as investigações estão a cargo da Polícia Civil.

Leia a íntegra da nota do Centro Presente:

"Por volta das 10 horas desta segunda-feira (27), agentes da Operação Centro Presente presenciaram uma discussão envolvendo um casal no Terminal Rodoviário Procópio Ferreira, na Central do Brasil, ao intervir na briga um dos agentes atirou contra o rapaz, que foi socorrido para o Hospital Municipal Souza Aguiar. As investigações estão a cargo da Polícia Civil."

O chamado Dia da Escolha é um dos momentos mais esperados pelos estagiários do Programa de Especialização Operacional (PESOP). Isso porque é quando se define o destino do novo piloto de combate. “Esse é o término de uma ansiedade muito grande, que começa lá na Academia da Força Aérea, quando o Cadete passa a pensar qual aviação seguir, e muitas escolhas são feitas até aqui.

Mas o primeiro esquadrão é, definitivamente, o esquadrão da vida deles, é onde eles se apaixonam pela atividade, onde eles vão atingir sua primeira operacionalidade. Então esse é um momento muito importante para o piloto militar”, explica o Comandante da Ala 10, Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic.

Transporte, Patrulha e Reconhecimento

Para os alunos do Esquadrão Rumba (1º/5º GAV), que estão se especializando nas aviações de Transporte, Patrulha e Reconhecimento, a escolha aconteceu na segunda-feira (20/11).

Os estagiários de Transporte tiveram que escolher entre seis esquadrões, espalhados nos quatro cantos do país, e os de Patrulha entre dois esquadrões, sediados em Belém (PA) e Canoas (RS).

Já os estagiários de Reconhecimento foram para o Esquadrão Carcará (1°/6° GAV), sediado em Anápolis.

Independentemente do número de opções, a ansiedade pela vida operacional que começa é a mesma. “É uma mistura de vários sentimentos, porque por mais que a gente faça uma prévia do que vai acontecer, quando chega naquele momento dá um frio na barriga, passa um filme da vida toda na nossa cabeça em poucos segundos, de tudo que a gente passou para chegar até aqui e também do futuro promissor que nos abre dentro da Força Aérea”, reflete o Tenente Aviador Rafael da Silva Vilete, que servirá no 7º Esquadrão de Transporte Aéreo, Esquadrão Cobra, em Manaus (AM).

Caça

No Esquadrão Joker (2º/5º GAV), que especializa os pilotos de caça da FAB, a escolha, que aconteceu no dia 13, tinha como destino localidades de fronteira. As três unidades que receberão os pilotos egressos do Curso de Especialização da Aviação de Caça estão sediadas em Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

Para esses novos pilotos de combate, pouco muda a missão do esquadrão, o que define a escolha é a identificação com a doutrina e as tradições que o distintivo de cada unidade carrega. “A parte operacional é relativamente igual, mas cada esquadrão vira uma família.

Então quando a gente levanta e fala para onde está indo, a gente se insere nessa família e já se identifica com ela”, defende o Tenente Aviador Thiago Ricoy Monteiro, que escolheu como sua nova casa o 3º Esquadrão do 3º Grupo de Aviação, Esquadrão Flecha, de Campo Grande (MS).

Asas Rotativas Os primeiros a escolherem suas unidades foram os estagiários do Esquadrão Gavião (1º/11º GAV), que voarão as aeronaves de asas rotativas. No dia 9, eles disputaram vagas em seis unidades, sediadas em Santa Maria (RS), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Natal (RN).

Para o Tenente Aviador Josué, que servirá no 5º Esquadrão do 8º Grupo de Aviação, em Santa Maria, a maior dificuldade é escolher entre as diferentes missões desempenhadas por cada esquadrão. “Eu analisei a aeronave utilizada, a diversidade de missões e a localização e, por ser mais perto da família, escolhi o Esquadrão Pantera”, contou.

Os 144 cadetes do 4º Esquadrão da Academia da Força Aérea (AFA), localizada em Pirassununga (SP), realizaram a Operação Teseu, exercício de Busca e Salvamento em Combate (CSAR) - Módulo Evasor, no período de 13 a 21 de novembro. Trata-se de uma simulação de resgate de qualquer militar após uma ejeção ou pouso forçado em território hostil.

O exercício ocorreu em uma área de 65 km². Os cadetes têm por objetivo alcançar um ponto seguro para serem resgatados. Para isso, é necessário colocar em prática táticas e procedimentos pautados em resoluções internacionais para a situação de sobrevivência em combate e abandono de área hostil. “O responsável por apresentar a doutrina CSAR é o 2º/10º GAV, Esquadrão Pelicano.

São realizadas palestras e oficinas em que se ensina qual deve ser a conduta do evasor, sinais e gestos adotados nessa situação e eliminação de vestígios para evitar um possível rastreamento”, explicou o Major de Infantaria Marcelo Ferreira dos Santos, Chefe da Seção de Instrução Militar e um dos coordenadores da operação.

Buscando um maior realismo, algumas alterações foram realizadas este ano. “A principal mudança é o maior tempo na área. Eles foram infiltrados durante a madrugada e resgatados durante a noite, sempre com a utilização do óculos de visão noturna”, disse o Major Aviador Daniel Galvão de França, oficial de operações do exercício.

“Se você cair em um território inimigo, a maneira mais furtiva para o deslocamento será à noite, é esse comportamento que esperamos do cadete. A ideia é que, a cada ano, a instrução fique mais próxima do real”, complementou. Ao todo são mais de 150 militares envolvidos, procedentes das unidades da Força Aérea Brasileira (FAB) espalhadas por todo o País, entre esquadrões de asas rotativas, busca e resgate e unidades de infantaria.

Cada grupo de cadetes é acompanhado por dois homens de resgate, responsáveis por avaliarem a aplicação da teoria, bem como proporcionar segurança ao exercício. A área também recebe um grupo fictício de militares realizando o papel de inimigos, na intenção de encontrar os evasores, de modo a trazerem mais realismo à atividade, aumentando o nível de estresse dos cadetes, que caso capturados poderiam até ser afastados do exercício.

A missão não tem por objetivo apenas ensinar os cadetes, mas também manter o treinamento de homens de resgate, infantes e pilotos da própria Força Aérea. Durante o exercício foram utilizadas duas aeronaves H-60 Black Hawk dos Esquadrões Pantera (5°/8°GAV) e Harpia (7º/8º), uma aeronave H-50 Esquilo e um T-27 Tucano da própria AFA.

“O Esquadrão apoiou a operação com uma aeronave H-60 Black Hawk. Paralelo a isso, estávamos com uma tripulação preparada para apoio aeromédico”, ressaltou o Capitão Aviador Gabriel Amaro dos Reis Junior, do 5º/8º GAV.

“O benefício para a nossa unidade é proporcionar essa proximidade dos cadetes com unidades operacionais, bem como a nossa elevação operacional, tendo em vista que os helicópteros estão aptos a realizar esse tipo de missão: a infiltração em um território inimigo e o resgate de um evasor em território hostil”, concluiu.

Marinha, Exército e Força Aérea realizam Operação Ágata

Publicado em 27/11 - 09h01

A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira, por intermédio do Comando do 6º Distrito Naval, do Comando Militar do Oeste e da ALA 5, deflagaram, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, uma Operação Conjunta em apoio aos Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização (OSPF – Receita Federal, Polícias Federal e Militar), na região da faixa de fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul, denominada Operação ÁGATA PANTANAL II.

A Operação Ágata, articulada pelo Ministério da Defesa, em sua nova concepção, constitui em uma Operação Conjunta das Forças Armadas em apoio aos Órgãos Federais e Estaduais, que visa intensificar a presença do Estado nas regiões da faixa de fronteira, na repressão aos delitos transfronteiriços e aos crimes ambientais.

Inspeção em empurrador

Para o desenvolvimento das ações planejadas, duas Forças Componentes foram constituídas, sendo elas: a Força Naval Componente (FNC), comandada pelo Comando da Flotilha de Mato Grosso e a Força Terrestre Componente (FTC), comandada pela 18° Brigada de Infantaria de Fronteira. Durante a Operação foram desenvolvidas atividades de patrulhamentos fluviais e terrestres, estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, de vias fluviais, revista de veículos e embarcações e intensificação da fiscalização de produtos controlados.

Atividade de Inspeção Naval

Como resultados da Operação ÁGATA PANTANAL II destaca-se: a apreensão de 9300 litros de combustível, de 168 litros de bebidas, de 300 gramas de cocaína, de 3,8 Kg de maconha e descaminho de gêneros alimentícios e fogos de artifício.

Visando incrementar o apoio à população ribeirinha residente nas regiões da faixa de fronteira, o Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano” realizou ações cívico sociais, onde foram prestados atendimentos médicos e odontológicos, além da distribuição gratuita de medicamentos, kits odontológicos e de materiais apreendidos pela Receita Federal.

No dia 25 de novembro, a partir das 08 horas da manhã, a 18° Brigada de Infantaria de Fronteira realizará uma ação cívico social na localidade do Assentamento Urucum, na Escola Municipal Polo Carlos Carcano.

Distribuição do material apreendido pela Receita Federal

O sucesso no combate aos delitos transfronteiriços e aos crimes ambientais obtido pela Operação ÁGATA PANTANAL II só foi possível devido ao comprometimento e integração de esforços empregados pelas Forças Armadas e pelos OSPF.

Cindacta inicia hoje inspeção dos equipamentos do aeroporto presidente Figueiredo em Sinop 

David Murba

Publicado em 27/11 - 09:29

A vistoria da equipe do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), de Manaus, nos novos equipamentos no aeroporto presidente João Batista Figueiredo devem iniciar hoje e devem resultar na homologação. Um deles é a Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) que, juntamente com os demais, deve reforçar a estrutura de segurança em pousos e decolagens. Os documentos dessa inspeção são encaminhados para a Aeronáutica e, se aprovados, esta primeira homologação será provisória de 30 dias, posteriormente haverá a definitiva.

“Até janeiro queremos estar com todos os processos regularizados diante de todos os órgãos, como o Cindacta e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já temos pedidos de algumas companhias para se instalares, mas enquanto não estiver tudo concluído não é possível. Por isso, queremos terminar o mais breve”, disse a prefeita Rosana Martinelli.

Segundo a secretária municipal de Finanças e Orçamento Ivete Mallmann, também estão sendo elaborados no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no Rio de Janeiro, as Rotas de Navegação Área (RNAV) para maior segurança durante o pouso das aeronaves. Não foi apontado prazo para conclusão.

Na última semana, o diretor regional da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) Sandro Depiné, entregou para a prefeita Rosana Martinelli o licenciamento para funcionamento do aeroporto municipal, que representa o cumprimento de mais uma etapa do processo burocrático iniciado no primeiro trimestre deste ano para regularizar as várias pendências. O processo de licenciamento estava parado desde 2014, quando foi expedida a licença provisória.

Conforme Só Notícias já informou, no dia 7 deste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a liberação da frequência de uso da Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), que já esta instalada no aeroporto.

Morador de Florianópolis é um dos maiores doadores de sangue do Brasil

Na semana passada, Luís Cláudio Rodrigues fez sua doação de número 200

Publicado em 27/11 - 18h34

Passada a Semana Nacional do Doador de Sangue, o Hemosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina) precisa de mais voluntários para aumentar seu estoque de sangue. No hemocentro de Florianópolis, uma média de 70 pessoas por dia faz a doação. O ideal é que esse número fosse de cem pessoas. “Nossos estoques estão precisando de reforços”, afirma a gerente técnica do Hemosc, Patrícia Carsten. “Necessitamos dos tipos A e O negativos, mas todos são importantes e bem-vindos. Doar sangue é um ato nobre, solidário e generoso. Salva muitas vidas”

No sábado, quando foi comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue, o Hemosc realizou na Capital e em outras nove cidades (Lages, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Tubarão, Jaraguá do Sul e Canoinhas) uma programação especial, com o tema “Eu salvo vidas. Doe sangue você também”. Uma das novidades das comemorações deste ano foi a doação de número 200 do militar da Aeronáutica Luís Cláudio Soares Rodrigues, 48 anos, que, ao atingir a marca, tornou-se um dos maiores doadores do país.

Rodrigues fez a primeira doação em 1993, de forma voluntária, ainda quando trabalhava em Manaus (AM). Em 1996, mudou-se para Florianópolis. No ano seguinte, em 1997, passou a doar plaquetas, depois que um familiar precisou receber esse produto. Uma vez por mês, ele comparece ao Hemosc na Capital para o procedimento. “O ato de doar voluntariamente sempre me comoveu e me comove até hoje”, explica o militar. “Poder ajudar quem está nos leitos de hospitais, crianças que estão precisando de doação é o que motiva a vir aqui todos os meses. Para quem tem dúvidas se deve doar ou não eu sempre digo: um dia pode ser um filho seu, um neto que precise. Pense no bem-estar deles e faça a doação”, diz.

Informações básicas

A doação é a retirada de aproximadamente 450 ml de sangue, através de inserção de uma agulha em um dos braços

Todo o processo da doação de sangue leva em torno de 55 minutos

O sangue não tem substituto. Por isso a doação espontânea e periódica é fundamental. Uma única doação de sangue pode salvar várias vidas

O sangue doado não ultrapassa 10% do volume em circulação no corpo. A quantidade doada é reposta rapidamente;

Você só doa novamente se quiser. A doação de sangue não vicia;

O que é necessário para doar

Ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias

Doadores com idade de 16 e 17 anos são aceitos para doação mediante a presença e autorização formal dos pais e/ou responsável legal

O limite de idade para primeira doação é de 60 anos

O candidato à doação deve estar em boas condições de saúde, sem feridas ou machucados no corpo

Pesar acima de 50 kg (com desconto de vestimentas)

Apresentar documento de identidade com foto: RG., carteira profissional, carteira de motorista, etc.

Ter repousado bem na noite antes da doação

Evitar o jejum. Fazer refeições leves e não gordurosas, nas quatro horas que antecedem a doação

Evitar uso de bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas

Evitar ir acompanhado com crianças, sem acompanhantes

Contato

Av. Professor Othon Gama d`Eça, 756, Centro, Florianópolis; Tel: (48) 3251-974

ABAG reitera apoio ao ICMS único para o combustível de aviação

Publicado em 27/11

Um Projeto de Resolução do Senado (PRS55/2015), que trata do estabelecimento de uma alíquota de ICMS máxima de 12% para querosene e gasolina de aviação em todo país, foi debatido em 22.11 no Senado Federal, mas a votação precisou ser adiada por falta de quórum. São necessários 54 votos. A votação deve ser realizada nesta semana.

“Estamos lutando para que seja aprovada a limitação da cobrança porque o benefício é muito grande para a aviação geral, especialmente na conexão para cidades não atendidas pela aviação comercial”, disse Flavio Pires, diretor-geral da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral).

O executivo, que acompanhou o debate em Brasília, explica que são pouco mais de 100 cidades atendidas hoje pela aviação comercial (de um total de 5.500 municípios), as demais dependem dos serviços de táxi aéreo e das chamadas linhas aéreas suplementares, oferecidas pela aviação geral, para conectar estas cidades e todo o interior do país.

Com uma frota de 21 mil aeronaves, a aviação geral é também responsável pelo transporte de acidentados, doentes, passageiros, cargas, valores, e tem forte atuação no agronegócio.“Muitas vezes a aviação é o único meio para chegar a determinado lugar”, afirma Pires.

O custo do combustível para as pequenas empresas de táxi aéreo e para a aviação agrícola chega a representar 50% do custo operacional e em muitos estados a alíquota chega a 25%.

“O projeto é de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento da aviação civil, principalmente do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E vai beneficiar toda a cadeia produtiva que tem interfaces com a indústria aeronáutica, manutenção, fornecimento de peças, combustíveis, lubrificantes, e ainda turismo, hotelaria, gastronomia e outros”, disse o diretor-geral da ABAG.