O décimo pedido de impeachment protocolado contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como autor um engenheiro de 21 anos, formado pelo MIT (Massachussetts Institute of Technology) e calouro da Faculdade de Direito da USP.

Gustavo Haddad Braga é o autor do documento protocolado na quarta-feira (22) no Senado. O prodígio, morador de São José dos Campos (SP), diz no texto que o procurador-geral descumpriu suas prerrogativas ao pedir a prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros líderes da cúpula do PMDB, no começo de junho.

"É um flagrante desrespeito a qualquer tipo de norma, em especial a Constituição", disse ele à Folha. "Tem um intuito claramente político."

Além disso, ele alega que o procurador trocaria informações confidenciais de empresas como a Petrobras com governos estrangeiros, principalmente o dos Estados Unidos, para embasar suas denúncias.

O jovem disse que decidiu protocolar o pedido porque, como engenheiro, sempre gostou "de identificar problemas e de resolvê-los". "Então me senti na obrigação moral de denunciar o caso à autoridade competente, no caso, o Senado Federal."

Ele diz ter feito "uma interpretação correta" dos fatos apresentados porque teria começado a estudar direito aos 15 anos, por conta própria. Na mesma idade, foi aprovado pela primeira vez no vestibular do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), considerado o mais difícil do país.

Em seguida, em 2012, aos 17 anos, foi aprovado, além do ITA novamente, na Faculdade de Medicina da USP, no IME (Instituto Militar de Engenharia), na Universidade Harvard e no MIT. Foi para o último e retornou ao Brasil engenheiro eletricista em apenas dois anos.

De volta, decidiu criar um cursinho pré-vestibular, cujo mote é "passe no ITA ou seu dinheiro de volta". Em posts feitos na página do Facebook do cursinho, Braga diz coisas como: "Se você consegue estudar durante 10h por dia, das duas, uma: ou você está a caminho de ganhar o próximo Nobel, ou não está estudando do jeito certo" –a promessa do curso é fazer com que os alunos passem no vestibular do instituto com apenas 5 horas diárias de estudo.

Foi, diz ele, com o intuito de "se manter atualizado" –já que é professor– que Braga prestou Fuvest novamente em 2015 e passou, desta vez na Faculdade de Direito. Matriculado, ele diz que frequentou apenas algumas aulas.

Nos grupos de Facebook da faculdade, no entanto, teve participação bastante ativa nos seus poucos meses. Em 18 de fevereiro, menos de um mês após ter sido aprovado, escreveu um texto questionando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou possível a execução da pena após a segunda instância. Intitulada "desfazendo um mito", a postagem acabou lhe rendendo o apelido de "calouro mito" entre os alunos e, segundo pessoas ouvidas pela Folha, fez com que até mesmo professores fizessem piadas em sala com o estudante.

O pedido repercutiu entre os alunos da faculdade e ganhou texto no "Jornal Arcadas", produzido por um grupo de estudantes. "Ele voltou! Depois de José Eduardo Cardozo, Albert Einstein e dois séculos de filosofia do direito, "calouro Mito" ataca outra vez e desmistifica o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot", diz a chamada do texto, em referência às polêmicas do aluno.

Ele garante, no entanto, que não foi por isso que decidiu não prosseguir com o curso. "Não consegui efetivar minha mudança para São Paulo. E ainda faço parte desses grupos, mesmo afastado da faculdade", diz.

A falta de estudo formal em direito não foi uma barreira para que ele, no entanto, escrevesse um livro sobre direito constitucional –a mesma especialidade de nomes como Ives Gandra Martins e Michel Temer, presidente interino. "O Estado Constituído" deve sair em agosto, diz ele, pela editora carioca Lumen Juris ("pronuncia-se "iumen", esclarece ele à reportagem).

"É sobre uma doutrina chamada originalismo. Ela é muito difundida nos EUA, mas pouco aqui. Quis trazê-la para o país, acho que o Brasil poderia se beneficiar."

Nos últimos dias, o resultado do plebiscito britânico, que deixou a Europa de ponta-cabeça, e os novos episódios de espoliação do Estado brasileiro revelados pela operação Lava Jato ofuscaram dois importantes acontecimentos na América do Sul.

O primeiro deles foi a visita do subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Políticos e ex-embaixador no Brasil, Thomas Shannon, à Venezuela. Já o segundo foi o concreto avanço para a celebração de um acordo de paz definitivo na Colômbia, após 50 anos de conflito.

Shannon é um dos mais influentes membros do alto escalão do Departamento de Estado e conhece profundamente os interesses estratégicos brasileiros, não apenas na América do Sul, mas no mundo.

O encontro dele com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, transcende superficiais gestos diplomáticos, sobretudo por se tratar da personalidade e do contexto – esta é a primeira visita de alta autoridade de Estado dos EUA, em anos, a convite de Caracas.

Cientes da perda de influência do Brasil, os venezuelanos decidiram reabrir os canais de diálogo com Washington, trazendo os EUA ao centro do poder decisório da América do Sul na condição de palatáveis atores de mediação da crise política que assola o país.

Diante da escolha entre um Brasil com discurso hostil a Caracas e uma política externa nada "friendly", mas pragmática, caso da diplomacia norte-americana com o bolivarianismo, a Venezuela optou pelos EUA. Isso significa que a possibilidade do Brasil exercer um papel qualificado e legítimo no diálogo entre oposição e governo está, por ora, neutralizada.

No fundo, o teor da conversa entre Maduro e Shannon nem sequer precisa ser revelado. Para bom entendedor, a foto é, por si só, uma marcante poesia.

Da mesma forma, a histórica assinatura do acordo de cessar-fogo entre o governo da Colômbia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), após exaustivas negociações, deixou a impressão de que não há lugar robusto para o Brasil na cena, e mesmo na região, para além de prestar protocolares congratulações ao povo colombiano.

Ainda que o Brasil discordasse do protagonismo que deveria lhe caber e preferisse que o processo de paz colombiano não tivesse sido tratado no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, a maior nação da América Latina deixou de influir em boa parte do ciclo de mediações e foi solenemente colocada de lado.

No fundo, o que se pode inferir dessas lições é que Caracas de agora em diante irá ignorar Brasília; no caso da Colômbia, o Brasil limitou o seu próprio escopo de atuação.

Após longo hiato na América do Sul e em face da ausência de uma potência regional disposta a – e com os meios para – resolver problemas geopolíticos em sua esfera de influência, os EUA reocupam o vácuo de poder e retomam as rédeas dos temas políticos da região.

Abdicar de uma firme e focada estratégia sul-americana é suicídio. São fatos de suma importância política aos interesses estratégicos do Brasil na região, e seu impacto deveria ser matizado, com urgência, por Brasília. O governo precisa mudar a nau do "Brazil-self-exit" da América do Sul.
 

Querem saber o efeito da perícia sobre as “pedaladas fiscais”, os créditos suplementares e a culpa ou não da presidente afastada Dilma Rousseff? Apesar da inegável competência dos autores, o calhamaço não muda absolutamente nada, porque dá uma no cravo, outra na ferradura: dá mais argumento para os dois lados e reforça o que está colocado, debatido e gritado desde o primeiro dia pelos senadores que são a favor e contra o impeachment.

Pelo relatório, tanto os decretos de créditos suplementares quanto as manobras contábeis, conhecidas como “pedaladas fiscais”, foram erros (ou crimes...), mas Dilma só pode ser responsabilizada (ou culpada) pelos créditos, não pelas pedaladas. Ok. Significa que os dilmistas dizem que “está comprovado” que não houve crime de responsabilidade nas pedaladas e os pró-impeachment rebatem dizendo que “está comprovado” que houve, sim, nos decretos.

Para os senadores dilmistas, desde o início do processo de impeachment, e para as testemunhas de defesa, que se revezam semana após semana, o argumento mais batido é o de que a presidente, enquanto presidente, não tinha obrigação nenhuma de saber das “pedaladas”, nem que eram “pedaladas”, nem que eram ilegais. Já para os senadores anti-dilmistas e os autores da ação de impeachment, ela, enquanto presidente, era obrigada a saber e é responsável pelos atos de governo.

Dando nomes e caras aos argumentos: o ex-ministro e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, atual defensor de Dilma, admite que houve pedaladas, mas Dilma não tinha responsabilidade sobre elas. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira, ex-líder do PSDB, ironiza: “Ele (Cardozo) inventou um crime sem réu, mas a Dilma era presidente da República do Brasil, não presidente da República de Marte. Logo, responsável pelo que acontecia”.

Como esse embate vem desde a petição, ainda na Câmara, e já passou pelo acatamento no Senado, a perícia divulgada ontem, com suas centenas de páginas, é apenas mais um maço de documentos para uns usarem de um jeito e outros do jeito oposto, ambos visando um único alvo: a opinião pública. Mas, de prático, de concreto, não altera a tendência pró-impeachment nem deve mudar um único voto na comissão e no plenário.

Mais do que um relatório ou perícia, dois fatores pesam para o voto final de cada senador, sobretudo dos que ainda se colocam publicamente como “indecisos”, mas todo mundo sabe, dentro e fora do Congresso, que não são tão indecisos assim. Um fator é o “conjunto da obra” de Dilma, principalmente o desastre na economia, amplificado pela quebra de encanto ético do PT, que acaba de piorar com o anúncio de uma roubalheira insana no crédito consignado de servidores públicos. O outro fator é a opinião pública.

Em recente visita ao Comando da Aeronáutica, seguida de almoço, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), listado como “indeciso”, não fez a menor questão de tergiversar ou de dourar a pílula, ao deixar claro que não tem muita saída. Ele será candidato em 2018, provavelmente a governador em Rondônia, Estado com forte predominância do agronegócio e com altíssimo índice de rejeição a Dilma. Não foi à toa que todos os oito deputados federais votaram a favor do impeachment na Câmara. “Como vou votar contra?”, antecipou Gurgacz aos militares.

Em sendo assim, a comissão do impeachment vai se alongando e se tornando mais e mais enfadonha, com os senadores dilmistas se esgoelando, as testemunhas de defesa repetindo os mesmos argumentos, o relatório da perícia engordando a pilha de documentos e... tudo continua sendo apenas uma questão de tempo. Se não houver uma hecatombe, o destino de Dilma está selado. Cá para nós, até o PT está se cansando dessa lengalenga sem fim, em que ninguém lucra. Muito menos um país que convive com dois presidentes. Surreal.

A Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe) divulgou nota de pesar e confirmou a morte da Comandante Jovilde Aparecida Calisctil, que pilotava o helicóptero que sumiu no domingo (26), e cujos destroços foram encontrados nesta segunda-feira (27) em Jundiaí, interior de São Paulo.

A piloto e mais quatro passageiros morreram no acidente.

Segundo nota da associação, Jovilde era experiente, tinha 13 anos de profissão e era “sempre atuante a frente da disseminação das normas de segurança”. A piloto atuou ainda como chefe de cabine e instrutora de voo da Gol Linhas Aéreas.

Aeronave não tinha caixa preta

O helicóptero que caiu em Jundiaí não tinha caixa preta, mas isso não impede a identificação das causas do acidente.

A afirmação é do chefe do Serviço Regional de Prevenção de Acidentes Aéreos, tenente-coronel Adalberto Santos Prado. Segundo ele, “é prematuro falar em hipóteses” e “tudo está sendo coletado para análise”.

Com os cortes nos recursos, os militares tentam se equilibrar para manter os principais programas em funcionamento. “O desafio é fazer uma logística com poucos recursos, e no país inteiro. Imagino o Exército como uma empresa que tem de dar lucro”, diz o general Theophilo Gaspar de Oliveira, 61 anos, responsável pelo Comando Logístico da Força, em Brasília. Experiente, com mais de 40 anos de carreira militar, Theophilo afirma que a maior dificuldade do Exército hoje é o transporte para as regiões mais afastadas do país. “A Força Aérea muitas vezes nos complementa com o Programa de Apoio Amazônico. Muitas vezes ela também está contingenciada, mas eu só posso chegar em alguns lugares de avião. Então nós alugamos aeronaves civis.”

O general, entretanto, é um otimista por natureza. “Sou verde e amarelo. O Exército está em todos os cantos do país. A presença do Exército é, muitas vezes, a presença do Estado brasileiro.” Na última semana, a forma como o Exército lida com os animais foi muito criticada por causa de uma onça, sob os cuidados dos militares, ter sido abatida em Manaus após uma solenidade da Tocha Olímpica na capital. O general Theophilo defende os militares no caso. “Não se sabe qual reação que uma onça estressada pode ter.”

Como trabalhar com poucos recursos?

É um desafio fazer uma logística com poucos recursos, e no país inteiro. Muita gente pode pensar nas Forças Armadas como uma instituição que tem que dar lucro, eu sou comandante logístico e imagino o Exército como uma empresa que tem que dar lucro.

Lucro em que sentido?

Quem paga o Exército é a sociedade. Então, temos que ter um controle dos gastos da melhor maneira possível para que a sociedade veja que nós estamos empregando esse lucro rigidamente de acordo com as necessidades que o Exército tem. Dentro dessas necessidades, temos as missões subsidiárias, então temos que ter lucro na operação Pipa, que cuida da distribuição de água no nordeste, nas enchentes, nas calamidades públicas, no atendimento ao índio, que sofre por falta de médico. Esse recurso tem que dar para além das necessidades de uma possível guerra, como também manter o país todo atendido por uma instituição que tem um grau de capilaridade muito grande. O Exército está em todos os cantos do país. A presença do Exército é, muitas vezes, a presença do Estado brasileiro. Esse recurso tem que ser disponibilizado para todas as organizações militares no país inteiro.

Agora, os recursos estão cada vez menores.

Por isso que eu digo: este é o desafio, é fazer o pouco que eu tenho dar lucro. Temos que ter um sistema para racionalizar o emprego do combustível, do uso da energia, o pagamento das subsidiárias. É como muitos reclamam: o custo da energia sobe a cada dia, e esse orçamento tem que dar. Então, muitas vezes, temos que desligar um ar-condicionado, dar meios expedientes, temos que saber jogar para dar lucro à sociedade no fim do ano.

Quais são as restrições?

Eu diria que a principal é o transporte, porque o transporte é muito caro. A Força Aérea muitas vezes nos complementa com o Programa de Apoio Amazônico, mas muitas vezes ela também está contingenciada, e eu só posso chegar em alguns lugares de avião. Então alugamos aeronaves civis, e os recursos já estão muito contingenciados para isso. Eu acredito que o transporte é o maior aperto em termos de logística do Exército. Recebemos recursos para também suplementar a disponibilidade das aeronaves brasileiras. Muitas vezes nós contratamos aeronaves civis, que não estão preparadas como as da Força Aérea, mas tem que ser feita com ela, não tem jeito.

Por que não tem jeito?

Porque a Força Aérea sofre contingenciamento de missões que ela recebe e que são desviadas de última hora. Vou dar um exemplo, terremoto no Equador: o presidente deu ordem que as aeronaves fossem prestar ajuda humanitária.

Como o senhor vê a situação do país em relação à segurança?

Em termos de segurança, eu acho que o Brasil é especial. Nós não temos inimigos. A estratégia que usamos aqui na América do Sul é de cooperação. É diferente da Europa e de outros países, que têm inimigos ali ao lado. Nós temos uma posição de liderança no Cone Sul. Os Estados Unidos veem isso de uma forma muito boa e, cada vez mais, fazemos reuniões bilaterais e procuramos tratar das questões de fronteira de uma maneira conjunta.

Há críticas de que o Exército deveria evitar trabalhos mais voltados a áreas sociais

É importante. Principalmente em determinados lugares, é muito bom que se faça, é uma forma de conquistar o apoio da população. Um dos grandes problemas do nosso vizinho, os Estados Unidos, é que eles não conseguem ter apoio da população, veja o Afeganistão, veja o Iraque, porque não entendem a cultura daquele povo. No Brasil, não. Nós entendemos o índio, o minerador, o operário, porque recrutamos essa gente. Há uma força expedicionária nossa que está no Haiti e é adorada, tem militares que voltam para lá e adotam crianças ou contribuem com os orfanatos. Então, sou completamente a favor de ações cívico-sociais, que são o atendimento à população de baixa renda: levar médicos, dentistas, facilitando alguns documentos. É como se disséssemos: “olha, nós estamos aqui incomodando por algum tempo, mas em troca nós vamos trazer médicos, vamos trazer vacina, um corte de cabelo, essas coisas.”

O ex-ministro Aldo Rebelo defendia que fosse dedicada uma parte fixa do orçamento. Ele falava em 2% para as Forças Armadas.

Acho muito interessante. Com a produção do cobre, o Chile, por exemplo, tinha um percentual que era dado às Forças Armadas. Estou com várias iniciativas de que se crie um fundo na Defesa Civil, de que se crie um fundo para calamidades que seja administrado pelo Exército. Sempre que há uma calamidade pública, o Exercito é chamado — e eu acho isso certo — só que nós vamos com as aeronaves, com as nossas barracas, vamos levar alimentos, fazer um controle sanitário e ficamos dependentes de um destaque que só chegará dois ou três meses depois. Então esses fundos que vêm para acrescentar são muito importantes. Por exemplo, o Proantar — que a Marinha faz na Antártida — recebe apoio da Petrobras. Foi criado agora o Pro-Amazônia, que é um programa para que os pesquisadores possam pesquisar na faixa de fronteira se utilizando da única logística existente, que são os nossos pelotões. Lá eles podem se hospedar, têm atendimento médico, têm gente que conhece a área, têm como passar o tempo que for necessário para fazer a pesquisa.

Continuamos com dificuldades de cobrir a Amazônia.

Fui general de duas, três e quatro estrelas na Amazônia. Sou aficionado por ela. É muito importante sensibilizar as autoridades, os governos federais para que se reabra a BR-319, que é a rodovia que liga Porto Velho a Manaus. Durante 10 anos, essa BR funcionou sem atrapalhar a hidrovia do Madeira. Ela vai complementá-la e vai facilitar o acesso por terra. Hoje não se chega a Manaus se não for de avião ou por embarcações, e isso dificulta muito a logística e encarece o produto. Fez-se uma BR unindo todo país até Cruzeiro do Sul e até o Pacífico — porque agora se sai do Peru e se chega nos portos do Pacífico. E poderia ter uma saída para o Atlântico, porque, com a BR-319 e a BR-174, se chega a Caracas. A parte de energia também é importante. Hoje nós temos o Leão do Tucuruí, mas o ramal Boa Vista, que ligaria a Roraima, está parado desde 2011 por uma questão com a reserva indígena Waimiri Atroari. Hoje o estado de Roraima depende da energia de Guri, na Venezuela, que está em crise. Estão proliferando termelétricas que vão poluir muito mais o ambiente e deixar a energia mais cara. É simplesmente uma questão de negociação com a reserva para que não se desmate um galho de árvore, porque será ao longo da BR. Os aeroportos têm que receber melhores cuidados. Hoje se gasta mais transportando combustível do que passageiros. Uma passagem de Manaus para São Gabriel é mais cara do que para Miami, porque os aeroportos não têm infraestrutura para pousos noturnos. Então, há uma série de cuidados que temos que ter com aquela área para não corrermos o risco de ter uma perda de soberania. Já temos um deficit, já não controlamos o que entra e o que sai por ali, são distâncias enormes, cobertas por uma vegetação densa, e não temos um sistema de vigilância de fronteira que nos dê a certeza de que não estão saindo recursos minerais, animais silvestres e a entrada da droga. Isso dificulta as forças de segurança.

Mas isso parece que não vai se resolver nunca.

Eu acredito. Sou verde e amarelo. Inclusive, nós estamos programando um exercício com todas as nações sul-americanas, que realizaremos na região da Tríplice Fronteira, patrocinado pelo Comando Sul-Americano, porque eles têm um interesse. Nós estamos falando dos três maiores produtores de coca do mundo e dos dois países que mais consomem, Estados Unidos e Brasil. No exercício, vamos procurar testar todo tipo de tecnologia que possa ser aplicado na Amazônia.

O que aconteceu no caso do tiro disparado contra a onça Juma depois da solenidade das Olimpíadas?

Acho que foi um acidente natural, uma coisa que acontece. A onça é um animal selvagem que precisa ser domesticado para atuar. Teve toda segurança, existiam dois cambões para direcionar o animal, mas não se sabe que reação uma onça estressada pode ter.

“Eu acredito que o transporte é o maior aperto em termos de logística do Exército”

“O Exército está em todos os cantos do país. A presença do Exército é, muitas vezes, a presença do Estado brasileiro”

O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) investiga se falha técnica ou mau tempo provocaram a queda do helicóptero em Jundiaí, no interior de São Paulo, no domingo (26). As cinco pessoas a bordo morreram, segundo o Corpo de Bombeiros e a Força Aérea Brasileira (FAB).

Um dos itens que a Aeronáutica vai investigar é como estavam as condições do tempo na hora. Por ser uma região de serra, os pilotos dizem que é comum nessa época do ano o tempo fechar de repente e os nevoeiros formarem verdadeiras armadilhas para quem está pilotando.

Segundo o aeroporto de Jundiaí, entre 8h e 9h de domingo, o vento na serra era cerca de 18 quilômetros por hora, uma velocidade considerada moderada. Tinha uma névoa úmida e estava nublado. A visibilidade era de 3 mil metros. Os pilotos consideram isso como razoável para uma área de serra.

O tenente-coronel Aldalberto Santos Prado, do Seripa, diz que acidentes assim não possuem causa única.

“Nós sabemos que o acidente nunca possui uma causa única, possui fatores contribuintes, que se relacionam e acabam provocando o acidente, então todos os fatores que contribuíram para a ocorrência cabe ao sistema de investigação e prevenção descobrir”, disse.

Técnicos estão no local tentando recolher peças do helicóptero, que vão ser levadas para a capital paulista para serem analisadas.

O helicóptero era pilotado pela comandante Jovilde Aparecida Calisctil, que estava há 13 anos na aviação civil e tinha mais de 4.500 horas de voo.

Comandante Jô, como era conhecida, já havia trabalhado como co-piloto de helicópteros em plataformas de petróleo em alto mar. A investigação feita pela aeronáutica vai analisar também as condições mecânicas do helicóptero.

Os documentos do helicóptero estão em dia, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A aeronave modelo Bell 407, matrícula PRCBB, saiu do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, às 7h56 de domingo e desapareceu quando seguia em direção a Americana, no interior. Os destroços foram localizados na manhã desta segunda-feira (27).

De acordo com a Anac, tanto o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) estavam válidos (o primeiro venceria em 18 de março de 2022 e o outro, em 18 de março do ano que vem). No site da agência, a situação de aeronavegabilidade do helicóptero era considerada normal.

A aeronave tinha seis lugares e podia decolar com até 2.268 kg. Ela possuía um motor turboeixo e estava em nome de Safra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. O Bom Dia Brasil informou que o helicóptero era de propriedade de Alexandre Costa, fundador da Cacau Show, e do empresário Geraldo Vagner de Oliveira. Em nota, Costa informou que vendeu sua parte na aeronave para Oliveira, embora ainda não tenha recebido o valor de sua parte nem alterado a documentação.

Piloto

A comandante Jovilde Aparecida Calisctil era uma ex-comissária de bordo da Gol que se tornou instrutora de voo e era apaixonada por helicópteros.

"Em função das condições de visibilidade e das características geográficas da região, foi deslocado um helicóptero Águia da Polícia Militar de São Paulo para o local, que confirmou que se tratava dos destroços da aeronave desaparecida e que, lamentavelmente, não há sobreviventes", diz nota da FAB.

A aeronave perdeu contato na região de Cajamar, próximo ao pedágio da Rodovia dos Bandeirantes, no sentido interior.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, afirmou em sua página no Facebook que amigos dele estavam no helicóptero.

"URGENTE, POR FAVOR COMPARTILHEM!
Amigos de Caieiras e Região. Hoje às 8h07 da manhã, o helicóptero em que meus amigos estavam desapareceu e até o momento não tivemos nenhuma notícia, estava próximo ao pedágio da Bandeirantes, nesta região de Caieiras. Se vocês ouviram algum barulho, viram algum sinal de fumaça, ou movimento diferente na região, por favor entrem em contato com as autoridades e me avisem o quanto antes. Peço que compartilhem com todos que puderem. As famílias estão desesperadas. Seguem as fotos e nomes da piloto e passageiros. Helicóptero Bell 407, matrícula PR CBB. Piloto Josilde, Vagner Oliveira, Vagner Lanzoti, Oscar Marchini e Francisco Rebolo", diz o post.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove, na quarta-feira (29), audiência pública para debater o Programa de Aviação Regional, que prevê a ampliação, reforma ou construção de 270 aeroportos regionais no país.

Lançado pelo governo federal, o programa tem o objetivo de integrar o território brasileiro, interiorizar o desenvolvimento dos polos regionais, fortalecer pontos turísticos e melhorar a mobilidade para as comunidades da Amazônia Legal. A região compreende os estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, e parte do Maranhão e Mato Grosso.

Para o debate foram convidados representantes da Secretaria de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Sindicato Nacional dos Aeronautas e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

Escassez de rotas

Devido à escassez de rotas, os voos regionais são 31% mais caros do que os voos entre capitais, sendo que mais de 40 milhões de brasileiros vivem a centenas de quilômetros de um aeroporto. A observação é do senador José Medeiros (PSD-MT), que requereu a realização do debate. O senador explicou que, embora o Mato Grosso conte com um enorme potencial turístico e regiões que estão entre as maiores produtoras de grãos do país, com território de 903.378 quilômetros quadrados, a falta de estrutura e más condições das estradas dificultam o avanço da economia estadual.

Devido ao isolamento e dificuldades de acesso, muitas vezes possível somente por viagens de barco, os estados do Mato Grosso, Amazonas, Rondônia e Tocantins terão prioridade na infraestrutura aeroportuária, de acordo com a Secretaria de Aviação da Presidência da República. Para o Mato Grosso, por exemplo, está prevista a construção de 13 aeroportos regionais. Os polos do agronegócio concentram-se nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.

A audiência pública terá início às 9h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa. A CDR é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

LDO

Em reunião marcada para as 8h30, a CDR deve votar as emendas da comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016), a serem encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
 

Campina Grande vai receber, na quinta-feira (30), a inauguração da primeira fábrica de aviões instalada na Paraíba. A fábrica pertence à empresa Stratus Indústria Aeronáutica, que vai produzir aeronaves de pequeno porte, de 2 e 4 lugares, para atender ao mercado brasileiro.

A inauguração da fábrica vai ser as 9h30, no hangar da empresa, que fica no distrito de São José da Mata.

Os trabalhadores da fábrica vão ser capacitados com o apoio do Centro de Tecnologia Aeronáutica do Senai da Paraíba (CTA), que também vai auxiliar no desenvolvimento de novos itens e componentes para a produção de novas aeronaves.

“Já temos a sinalização de empresas de manutenção de aeronaves querendo se instalar em Campina Grande, de manutenção de helicópteros também, então esse é um processo que vai culminar com a construção de um parque aeronáutico aqui na cidade.”, disse Juan Pinheiro, diretor da Stratus.

O primeiro modelo de aeronave que vai ser produzido em Campina Grande é o Volato 400, que, segundo a empresa, é capaz de atingir grandes distâncias com rapidez e segurança.

Equipes do Corpo de Bombeiros localizaram na manhã desta segunda-feira os destroços do helicóptero modelo Bell 407, matrícula PR-CBB, que caiu e estava desaparecido desde a manhã de ontem. A aeronave foi encontrada próxima a cidade de Jundiaí, a cerca de 2 quilômetros da Rodovia dos Bandeirantes. Cinco pessoas estavam a bordo e, segundo os Bombeiros, não há sobreviventes. A aeronave seguia da capital para Americana, no interior paulista.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, por meio de nota, que "em função das condições de visibilidade e das características geográficas da região, foi deslocado um helicóptero Águia da Polícia Militar de São Paulo para o local, que confirmou que se tratavam dos destroços da aeronave desaparecida e que, lamentavelmente, não há sobreviventes".

Uma equipe do IV Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) foi deslocada para o local, de difícil acesso, para iniciar as investigações sobre as causas do acidente.

Na noite deste domingo, o pré-candidato a prefeitura de São Paulo, deputado Celso Russomanno (PRB), que também é piloto de helicóptero, publicou um texto em seu Facebook, pedindo informações sobre o paradeiro da aeronave. Na nota, ele cita os nomes das cinco possíveis vítimas: o piloto Josilde, Vagner Oliveira, Vagner Lanzoti, Oscar Marchini e Francisco Rebolo.

Ainda não há identificação oficial das vítimas do acidente aéreo. Segundo o Corpo de Bombeiros, 27 homens trabalham na retirada dos corpos.

O comandante do 1º Batalhão Ferroviário de Lages, tenente-coronel de engenharia Luiz Carlos Tomaz Silva, disse que está à disposição para realizar as obras emergenciais da estrada do Morro da Igreja em Urubici. Basta um sinal verde de Brasília. A informação foi dada à deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC). Um estudo sobre as péssimas condições da rodovia foi elaborado pela Aeronáutica, que tem base no local.

Na terça-feira passada (21.06), o Relatório Final da Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica foi entregue ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. A partir desta semana o documento será analisado por uma comissão especial de senadores a ser instituída.

A solenidade de entrega do anteprojeto, fruto de mais de um ano de intenso trabalho e cooperação, contou com a presença do Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, e de alguns autores do anteprojeto, entre eles Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, relatora da comissão e ex-professora de Direito Espacial nos Estados Unidos, e o professor Georges Ferreira, que é presidente da comissão e professor de Direito Aeronáutico - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, e de colaboradores como Ricardo Miguel, presidente da Abesata (Associação Brasileira das Empresas Auxiliadores do Transporte Aéreo).

"Estamos muito honrados em contribuir com este momento tão importante para a aviação brasileira. Atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica é uma necessidade, diante dos avanços tecnológicos e de legislação", afirma o presidente da Abesata, Ricardo Aparecido Miguel.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, nomeou o Senador Vicentinho Alves (PR - TO) presidente do colegiado, senador Pedro Chaves (PSC-MS), vice-presidente, e o senador José Maranhão (PMDB-PB) será o relator.

O atual código brasileiro de aeronáutica é de 1986, anterior até mesmo ao Código de Defesa do Consumidor e à criação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Além disso, nos últimos anos o número de passageiros transportados nos voos comerciais cresceu 210%, entre 2000 e 2014.

Uma das principais mudanças do novo Código é o fim de restrições à participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras de transporte de carga e de passageiros. O anteprojeto propõe a extinção do atual limite de 20% de participação externa em empresas de aviação do Brasil. O professor e aviador Georges Moura, que presidiu a comissão de especialistas, acredita que essa abertura não ameaça a soberania brasileira. "Nós inauguramos a tendência de liberar 100% de capital estrangeiro para empresas aéreas. Significa que uma empresa brasileira de capital estrangeiro pode montar ou pode adquirir uma linha aérea."

Entre outras mudanças sugeridas no anteprojeto estão a desburocratização das atividades aeroportuárias e a adoção de um novo modelo de tarifas aeroportuárias estão contemplados. Além disso, uma maior eficiência nos processos de licenciamento e certificação de aeronaves, a regulamentação do uso de drones, maior apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos, a vedação da prática de balonismo com a utilização de balões sem dirigibilidade, punição rigorosa aos passageiros que não respeitem regras de conduta nos aviões e o fim da indenização por cancelamento ou atraso de voos quando provocados por motivos de força maior (como condições climáticas, por exemplo), também foram sugeridas.

Fábrica de Aviões de Campina Grande será inaugurada no próximo dia 30

Campina Grande que já é reconhecida pelo seu potencial em diversos setores econômicos, ganhará na próxima quinta-feira, dia 30 de junho, uma fábrica de aviões, a Stratus Indústria Aeronáutica, que está sendo instalada no Distrito de São José da Mata. A solenidade de inauguração do Hangar da empresa será às 09h30, e contará com a presença de empresários, e representantes dos setores produtivos da Paraíba.

A indústria Stratus produzirá aeronaves de pequeno porte, de 2 e 4 lugares, para atender ao mercado brasileiro com aeronaves seguras e de alta performance. A Stratusé parceira da Empresa VOLATO AERONAVES, indústria brasileira com sede em Bauru, com mais de 15 anos no mercado e que desenvolveu aqui no Brasil as aeronaves Volato 400 e Volato 200 em união como projetista norte americano RICHARD TRICKELL, criador das aeronaves KIS 2, KIS 4, KIS CRUISER, SUPER PULSAR e PULSAR SUPER CRUISER, totalizando mais de 300 aeronaves construídas e voando em todo mundo.

Em Campina Grande a STRATUS AERONAVES conta com o apoio do CTA - Centro de Tecnologia Aeronáutica do SENAI da Paraíba, onde são capacitados os seus colaboradores e também desenvolvidos novos itens e componentes para a produção de novas aeronaves.

Com a instalação da empresa, novos investimentos deverão ser atraídos para a cidade. “Já temos a sinalização de empresas de manutenção de aeronaves querendo se instalar em Campina Grande, de manutenção de helicópteros também, então esse é um processo que vai culminar com a construção de um parque aeronáutico aqui na cidade.”, disse Juan Pinheiro, Diretor da Stratus.

Na ocasião o cantor e piloto de avião Waldonys, recebe o título cidadão Campinense.

A Stratus

O Volato 400 é o primeiro modelo a ser produzido pela STRATUS AERONAVES em Campina Grande, atendendo aos clientes que buscam um modelo de aeronave confortável, rápida, boa capacidade de carga e de excelente custo/benefício, capaz de atingir grandes distâncias com rapidez e segurança.

Com um time de especialistas experientes na produção deste tipo de aeronaves, a STRATUS AERONAVES vai oferecer ao mercado, aeronaves construída com o que existe de mais moderno em material compósito a exemplo de fibras PREPEG, HONEY COMB e FIBRA DE CARBONO.

O SENAI vai promover a capacitação de toda a mão de obra utilizada na fábrica Stratus, que vai servir como campo de estágio para os alunos do Curso de Mecânico de Aeronaves da instituição.
 

Jovens da RMVale tem até o dia 30 para fazer o alistamento militar

Norma prevê pagamento de multa para quem deixar de se alistar

Os jovens das 39 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) que completam 18 anos em 2016 devem fazer o alistamento militar até o próximo dia 30. A norma prevê o pagamento de multa para o candidato que deixar de se alistar.

Para o alistamento, é necessário o documento original de certidão de nascimento, RG e CPF, além de um comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes. Em São José dos Campos, por exemplo, mais de 4 mil jovens já se alistaram desde o início deste ano e a previsão da Junta de Serviço Militar é que o número chegue a 6 mil.

“O alistamento é obrigatório para todo brasileiro que completa 18 anos de idade, e o descumprimento pode fazer com que o cidadão perca alguns direitos, como tirar passaporte, prestar vestibulares e concursos públicos, e se matricular em instituições de ensino”, afirmou a secretária da Junta de Serviço Militar de São José, Rosângela Teixeira.

Aqueles que perderem o prazo de alistamento só poderão participar da seleção em 2017, para incorporar apenas em 2018.

Se o candidato tiver filhos, deve apresentar certidão de nascimento original das crianças. Para o cidadão com deficiência é necessária a apresentação do laudo médico. Os jovens que não residem no Brasil podem se dirigir ao consulado para proceder ao alistamento e, ao retornar ao país, deverão se apresentar à Junta Militar da cidade.

O alistamento não confirma a entrada ao Exército, Marinha ou Aeronáutica. Todos os candidatos passam por uma seleção dentro da base militar da cidade, onde são verificadas aptidões físicas, conhecimento geral e outros fatores favoráveis ou não para servir.

No Litoral Norte, por exemplo, os jovens que são convocados a servir são direcionados aos quadros da Marinha de Guerra. Em cada cidade o futuro militar é encaminhado para uma das três Armas.

Dentro das Forças Armadas, o jovem pode renovar a sua permanência e se tornar um militar de carreira, realizando cursos e graduações na academia militar e conquistando novos cargos.

No início, o recém-soldado ganha cerca de R$ 900 mensais e possui acesso à profissionalização nas áreas de informática, telecomunicações, mecânica e auxiliar administrativo.

Junta de Serviço Militar

Em São José dos Campos, a Junta Militar fica localizada na rua Saigiro Nakamura, 500, na Vila Industrial. O alistamento em Taubaté deve ser feito na sede localizada no piso superior da Rodoviária Velha, na praça Dr. Barbosa de Oliveira, no Centro.

A Junta Militar de São Sebastião também fica na rodoviária, que está instalada na praça vereador Venino Fernandes Moreira e a Junta de Jacareí está localizada na rua Nenê Namura Abib, 156, Jardim São Paulo. A localização em outras cidades pode ser conferida no site da prefeitura ou no site das Forças Armadas.

Mutirão no Dia D contra a dengue visita mais de 600 residências

Ação também fez limpeza em quatro pontos da cidade nos bairros Estância Velha, Rio Branco, Harmonia e Niterói

O sábado foi dedicado ao alerta sobre os riscos da dengue, mesmo no inverno. As ações da Prefeitura concentraram-se no bairro Rio Branco, que registrou de março até junho 80 casos de dengue autóctones (contraídos na própria cidade). “Podemos dizer que houve uma epidemia no bairro”, aponta o responsável técnico do programa de proteção à dengue da Secretaria Municipal da Saúde, Jean Pierre Maillard.

Treze agentes de endemias e 20 militares do 5º Comando Aéreo Regional visitaram 693 residências, onde fizeram um trabalho de conscientização com a comunidade. Outros 865 imóveis estavam fechados e 21 se recusaram a atender os agentes. A ação ainda promoveu limpeza, feita por equipes da Secretaria de Serviços Urbanos, em quatro pontos da cidade.

Algumas áreas, há anos reivindicadas pelas comunidades locais, foram atendidas pelas ações integradas. Na Rua Dona Castorima Lima da Silveira, esquina com a Avenida Boqueirão, no bairro Estância Velha, a área que era utilizada como para o descarte de resíduos sólidos foi limpa, e no local, colocada brita e construído um passeio com floreiras. Na Rua Boa Esperança, esquina com Avenida Irineu Carvalho Braga, no Rio Branco, um espaço que concentrava entulhos e prejudicava os usuários de ônibus, próximo a uma parada, foi limpo e recebeu brita, além do plantio de flores e folhagens.

A sujeira também foi retirada de um terreno na Rua Paulo Fonteles, esquina com a Rua Brasil, na Vila João de Barro, bairro Niterói. No local, serão colocadas floreiras feitas com pneus pintados. O subprefeito Rogério Prado de Freitas coordenou, pessoalmente, os trabalhos.

Na Rua Fernando Pessoa, próximo da EMEI Nilton Leal, no Harmonia, duas grandes áreas que serviam de depósito de lixo foram revitalizadas. O local foi limpo com o uso de retroescavadeira por equipes da subprefeitura Noroeste, que também fizeram o cercamento para evitar novos descartes de resíduos. Além disso, a calçada foi regularizada.

Passageiro filma avião pegando fogo durante pouso de emergência

Boeing da Singapore Airlines tinha sido obrigado a retornar ao aeroporto de Changi, em Cingapura, por causa de vazamento de combustível

Um passageiro filmou o momento em que um avião comercial pegou fogo durante um pouso de emergência em Cingapura. O Boeing 777-300, da Singapore Airlines, decolou do aeroporto de Changi com direção à Milão às 2h do horário local - 15h do domingo em Brasília. Pouco minutos depois, a aeronave teve de retornar por causa de um vazamento de combustível.

Ao tocar o chão em Changi, a turbina direita pegou fogo. A bordo, o passageiro Lee Bee Yee filmou o incidente e postou as imagens no Facebook. Bombeiros e equipe de emergência foram acionados e rapidamente apagaram o incêndio. Todos os passageiros deixaram a aeronave em segurança. 

Solenidade abre Semana Internacional de Cadetes na Aman

Competição militar de três dias reúne 18 delegações

RESENDE

Com a disputa na pista de obstáculos (pista de aplicações militares), tem início hoje a Semana Internacional de Cadetes, competição que reúne delegações de cadetes de 18 países. As provas acontecem nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Até quinta-feira, 30, os militares, ainda, disputarão provas como Corrida de Orientação, Natação Utilitária e Corrida Utilitária e Tiro.

A cerimônia de abertura aconteceu na manhã de ontem, com a apresentação das delegações participantes. A solenidade foi presidida pelo General André Luís Novaes Miranda, comandante da Aman. Estão participando da competição, além do Brasil, os seguintes países: Angola, África do Sul, Alemanha, Bolívia, Chile, China, Colômbia, Egito, Equador, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Portugal, Turquia, Uruguai e Venezuela.

As primeiras delegações estrangeiras, Paquistão, Portugal, Paraguai e China, chegaram entre o sábado e domingo para disputar a competição. Na manhã de ontem, após a cerimônia oficial de abertura da Semana Internacional de Cadetes, as delegações foram conhecer as dependências da Academia. No final da manhã eles participaram de uma reunião técnica, onde foram passados detalhes das competições que iniciam hoje.

O Brasil será representado na competição por 90 cadetes. As equipes serão mistas, compostas de cadetes do sexo masculino e feminino que trabalharão situações que “exigem resistência, precisão e velocidade, além de criarem oportunidades para a demonstração de valores exigidos na sua formação, como lealdade, coragem e rusticidade”.

A pista de aplicações militares (também conhecida como Pista Rondon), que abre as disputas, consiste num circuito simulando um cenário de combate os cadetes terão que executar ações militares como lançamento de granada, travessia de curso d’água, subida em corda, entre outras tarefas. Uma prova que exige técnica e agilidade. Vence a prova quem cumprir o percurso no menor tempo. “Esta será uma competição que terá um forte objetivo de fortalecer os laços de amizade entre as Forças Armadas de diversos países”, explicou a Tenente Ana Carolina, da Seção de Comunicação da Aman.

A Semana Internacional dos Cadetes é uma competição anual, realizada nas Academias Militares de todo o mundo. Sua última edição ocorreu em 2015 no México.

Helicóptero não tripulado é fabricado por empresa de São José dos Campos

ANAC ainda avalia regulamentação; investimento é de R$ 9,3 milhões

Moisés Rosa

Em uma sala de apenas 600 metros quadrados, localizada dentro do Parque Tecnológico, em São José dos Campos, uma empresa joseense está se destacando pela metodologia usada na projeção de vants (veículos aéreos não tripulados) e drones. Com a crescente do mercado, a indústria brasileira domina a tecnologia para produzir aeronaves não tripuladas. Apesar do "boom", a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda estuda regulamentar a atividade.

Entre os principais clientes da empresa joseense estão o setor civil e militar. A FT Sistemas promete revolucionar o segmento com o lançamento de um helicóptero, em 2016. O investimento é de R$ 9,3 milhões.

A empresa "nasceu" após se instalar na incubadora do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Na época, ela possuía área de 20 metros quadrados e dois funcionários. Hoje, conta com mais de dez funcionários na atual estrutura.

Projeto
 

O protótipo do helicóptero não tripulado começou a ser montado a partir de janeiro de 2016, no laboratório da empresa em São José. A aeronave pesa 90 quilos e tem dois metros de comprimento, com potencial para ser usado em empresas privadas, instituições, setores de energia, agronegócios, monitoramento de rodovias, tráfego de lixo, fiscalização de obras, contrabando e tráfico de drogas, além da inspeção de redes de energias, atendendo às exigências da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A ideia da produção surgiu a partir da necessidade dos setores em aplicarem estas ações. Uma das novidades é que a aeronave pode entregar cargas e chegar a 300 Km de alcance. Para a construção de cada helicóptero, o valor investido será de R$ 4 milhões.

"A atuação na área militar será, principalmente, para a Marinha e o Exército. No setor privado, notamos que ele pode ser empregado para a agricultura, no setor elétrico ou, até mesmo, na entrega de cargas, como remédios, documentos, etc. Desenvolvemos todo o projeto em São José e diversas empresas já se interessaram", diz o diretor-Presidente da FT Sistemas, Nei Brasil.

Para o próximo ano, a empresa já recebeu duas solicitações para a produção do helicóptero -modelo FT-200FH-, que será fabricado na própria unidade.

Desenvolvimento
 

O desenvolvimento dos protótipos é realizado de acordo com os pedidos. A projeção da aeronave é feita pelos engenheiros na sede da empresa e as peças são fabricadas em outras cidades ou, até mesmo, fora do país. É possível configurar o uso do helicóptero com base no pedido do cliente.

Genuinamente joseense, o diretor-Presidente afirma que o potencial da cidade no ramo tecnológico contribuiu para sucesso do projeto. "Nascemos de um arranjo que contava com o empreendedorismo da cidade, no qual ganhamos posição no mercado, e isso só ratifica a vocação do município para o desenvolvimento desses projetos", destaca Nei Brasil.

Além da empresa joseense, outras instituições e administrações municipais também estão aderindo à aquisição dos veículos não tripulados, como por exemplo, a Prefeitura de São José dos Campos, que utilizou, em 2014, drones para a fiscalização de terrenos no combate à dengue. A utilização foi paralisada por falta de regulamentação.

Um outro projeto de drone também foi desenvolvido por estudantes de engenharia da Univap (Universidade do Vale do Paraíba).

Regulamentação
 

As principais empresas do ramo de aviação aguardam a liberação e regulamentação da atividade, que está em tramitação na Anac. "Estamos [mercado] aguardando a liberação dos processos. Como a agência não tem condições de fiscalizações, a regulamentação está parada. Com essa autorização, o mercado terá capacidade de crescer ainda mais, criando oportunidades para toda a cadeia envolvida na formatação do projeto", explica o empresário.

“Um dos objetivos ao desenvolver o FT-200FH é ampliar as exportações, com a meta de faturamento entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões nos próximos dois anos", acrescenta.

Liberação
 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Anac informa que o prazo da consulta pública se encerrou no início de novembro e as contribuições recebidas estão sendo analisadas pela equipe técnica da Agência.

"Após essa análise, será elaborado o texto final da regulamentação para aprovação da Diretoria Colegiada da Agência e posterior publicação da norma, que só então entrará em vigor", informa a nota.

Hoje, só é permitido operar drones quem possui autorização expressa da Anac ou um Cave (Certificado de Autorização de Voo Experimental). A Agência não soube estimar quantas pessoas possuem o equipamento, mas, no momento, são dez aeronaves remotamente pilotadas com autorizações emitidas, na Portaria nº 207/STE/1999, que regula a operação de aeromodelismo no Brasil. Já as demais, necessitarão de autorização.

Propostas
 

As autorizações serão divididas em três categorias, sendo: peso maior que 150 kg – as aeronaves deverão ser certificadas pela ANAC, registradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e os pilotos deverão possuir Certificado Médico Aeronáutico (CMA), licença e habilitação. Todos os voos deverão ser registrados.

Para peso menor ou igual a 150 kg e maior que 25 kg, as aeronaves não precisarão ser certificadas, mas os fabricantes deverão observar os requisitos técnicos exigidos e ter o projeto aprovado pela Agência. Os modelos também deverão ser registrados no RAB e os pilotos deverão possuir CMA, licença e habilitação. Os voos também deverão ser registrados.

Nos casos de peso menor ou igual a 25 kg, as aeronaves devem ser operadas até 400 pés acima do nível do solo (aproximadamente 120 metros) e em linha visada visual. Serão necessários apenas cadastros (apresentação de informações sobre o operador e o equipamento). Não será requerido CMA, nem será necessário registrar os voos. Os pilotos devem ter mais de 18 anos.

Nos casos de atividades ilícitas ou invasão de privacidade, as ocorrências serão tratadas pelas autoridades de segurança pública competentes. Leia outras matérias da revista Metrópole Magazine.

Experiência, integração e cooperação internacional são apostas para a segurança no Rio 2016 

A experiência positiva nos megaeventos recentes e a coordenação e integração entre as instituições de segurança são as apostas para manter o clima de paz nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Estes foram alguns dos temas debatidos no seminário “Emprego do Ministério da Defesa na Segurança dos Jogos Rio 2016”, que contou com a presença dos ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Sergio Etchegoyen.

A operação de segurança dos Jogos contará com 38 mil militares das Forças Armadas, sendo 20 mil do Rio de Janeiro, que atuarão em ações marítimas e fluviais, aeroespaciais e aeroportuárias, no transporte aéreo e logístico, na defesa química, biológica, radiológica e nuclear, na proteção de estruturas estratégicas, na segurança e defesa cibernética, na fiscalização de produtos controlados e explosivos e no enfrentamento ao terrorismo. O número total ainda pode aumentar, de acordo com solicitação do governo do estado do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro Raul Jungmann, a experiência adquirida nos últimos dez anos em eventos como a Copa do Mundo FIFA 2014, a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, e os Jogos Mundiais Militares, em 2011, será fundamental para a atuação no Rio 2016. “Isso resultou em um acúmulo de conhecimentos e de capacidade de operação conjunta, mas também êxito na segurança desses eventos, fruto de um trabalho integrado da Defesa, Justiça, Segurança e Inteligência”, destacou o ministro da Defesa.

Outro fator positivo na preparação para a segurança nos Jogos tem sido o trabalho de cooperação com agências internacionais de inteligência. Este ano agentes brasileiros acompanharam a operação de segurança do Super Bowl, a final do futebol americano, nos Estados Unidos. Um exemplo do trabalho que vem sendo realizado em diversas frentes.

“Nós hoje temos a confirmação da presença de pelo menos 113 agências internacionais, organizadas e reunidas no Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros (CISE), que vai funcionar no Rio de Janeiro, sob a coordenação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Todas essas agências de inteligência vêm para o Brasil para a troca de experiências e aprendizados”, detalhou o general Etchegoyen.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira (21.06) foi assinado mais um acordo com o governo dos Estados Unidos para a disponibilização de um software utilizado para o controle de passageiros.

O seminário realizado em Brasília ainda deve abordar outros aspectos do esquema de segurança, como planos de operações, logística, proteção de estruturas críticas, defesa aeroespacial e outros. O evento reúne todas as autoridades do eixo de defesa nacional envolvidos no Rio 2016.