NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


UPPs serão extintas para reforçar policiamento de outras regiões do Rio

Ministro da Segurança, Jungmann afirmou que programa não cumpre mais suas funções

Italo Nogueira | Publicada em 27/04 - 19h30

O ministro da Segurança, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (27) que quase metade das 38 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) será extinta, a fim de reforçar o policiamento de outras regiões do estado e das unidades que permanecerem.

Ele declarou que parte das UPPs eram apenas um “rótulo” do programa iniciado há quase uma década e que já não cumpria suas funções.

“As UPPs em certa medida malograram o que deveriam ter alcançado. Primeiro porque houve uma expansão maior do que o estado poderia manter com os recursos que tinha. Isso degradou uma grande parte das UPPs”, disse.

“Em segundo lugar, as UPPs eram uma ponta de um projeto, em que o estado deveria entrar com saúde e educação, o que também não entrou”, completou Jungmann, após reunião na Firjan para a instalação do Conselho de Segurança Pública da entidade.

As UPPs foram vitrine da política de segurança da gestão Sérgio Cabral (MDB), atualmente preso por corrupção. O sucesso das primeiras experiências, combinado com as sucessivas quedas de homicídio no estado à época, fez com que o projeto se expandisse sem correção de rumos, na avaliação de especialistas.

O Rio está sob intervenção federal na segurança desde 16 de fevereiro —medida decretada pelo presidente Michel Temer (MDB), que nomeou o general do Exército Walter Braga Netto como interventor.

Ele se tornou responsável tanto pelo comando das polícias como do setor penitenciário do Rio de Janeiro.

A UPP foi concebida com a ideia de criar uma estrutura independente dos batalhões, justamente para desenvolver uma nova forma de atuar da polícia, mais focada no policiamento comunitário.

A primeira foi inaugurada na favela Dona Marta, em Botafogo (zona sul) em 2008. Outras quatro surgiram em 2009, oito em 2010, cinco em 2011, dez em 2012, oito em 2013 e duas em 2014 —quando o projeto já vinha sofrendo desgaste.

“Uma parte das UPPs se transformou em algo que não tinha as funções para as quais elas foram concebidas. Essas unidades estavam de fato cumprindo com aquilo que haviam se comprometido? Ou já perderam grande parte de sua funcionalidade? Ou era apenas um rótulo que tínhamos sem a capacidade de exercer a sua função? Vamos ser sinceros”, disse o ministro.

CONFRONTOS

Estudo da PM aponta que, enquanto em 2011 foram registrados apenas 13 confrontos em lugares com UPP, em 2016 esse número subiu para 1.555.

Em nota, a Secretaria de Segurança criticou “a divulgação da notícia sobre suposta extinção das UPPs”. Disse que a publicidade da informação “leva angústia aos moradores”.

Pela manhã, a PM havia convocado uma entrevista coletiva para explicar o “realinhamento” das UPPs. O encontro acabou cancelado minutos antes da hora marcada.

Duas unidades já haviam sido encerradas —Batan e Vila Kennedy. A secretaria declarou que a próxima a ser extinta é a da favela da Mangueirinha, em Duque de Caxias, única fora da capital.

“A Seseg reafirma que os programas sociais serão mantidos e que o realinhamento visa fortalecer a segurança das comunidades, além da melhoria das condições de trabalho dos policiais”, diz a nota.

Em seu auge, as UPPs viraram trunfo eleitoral. Em sua campanha à reeleição, Cabral chegou a declarar que terminaria seu segundo mandato, em 2014, sem nenhuma favela sob controle armado.

“Não posso dizer se vai ser no mês tal do ano que vem. Posso garantir que termino o meu governo com todas as comunidades pacificadas. Quando eu digo todas... Todas que estiverem controladas”, declarou ele, durante sabatina da Folha em 2010.

Com a promessa descumprida, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), sucessor de Cabral, declarou na campanha de 2014 que instalaria mais 40 UPPs em seu mandato, mais que dobrando o número da época, as mesmas 38 UPPs de hoje. Mas nenhuma foi inaugurada.

Jungmann não afirmou quantas exatamente nem quais UPPs serão extintas.

A mudança foi defendida por Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé. “Precisamos reconhecer que algumas UPPs não estavam funcionando”, afirmou.

O esvaziamento das unidades já havia sido iniciado em agosto de 2017, quando, em meio ao agravamento da violência e de confrontos armados em favelas no Rio, o governo Pezão anunciou a retirada de 3.000 policiais das UPPs (em torno de 30% do efetivo), com a intenção de redistribuí-los pelo estado.

Uma pesquisa do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), da Universidade Cândido Mendes, feita em 37 UPPs apontou que boa parte dos moradores dessas áreas não reconheciam em 2016 melhoras significativas em suas rotinas e sensação de segurança antes e depois do programa —mas 60% defendiam que ele continuasse.

Na ocasião, 44% diziam que a UPP não fez diferença na sensação de segurança; para 36%, a sensação de segurança havia aumentado; e para outros 17%, era mais seguro antes da chegada das unidades.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Avião abatido pela FAB transportava 500 kg de pasta base de cocaína

Força aérea determinou que aeronave parasse, mas piloto desobedeceu ordem

Fátima Lessa | Publicada em 27/04 - 13h45

A aeronave interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) na quarta-feira, 25, transportava 500 quilos de pasta base de cocaína. A informação foi confirmada pelo Cipoaer (PM/MT), que realiza operação no Pantanal em busca dos destrocos do aeronave que está submersa.

Três aeronaves A-29 e um avião-radar E-99 participaram da interceptação, que seguiu, segundo a assessoria da FAB, todas as medidas de policiamento do espaço aéreo, incluindo o tiro de aviso, até chegar à última medida prevista: o tiro de detenção.

A operação que culminou com o abate da aeronave começou em Mato Grosso. O piloto da FAB ordenou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Cuiabá (MT), porém o piloto do avião interceptado não obedeceu.

Foi necessário que a defesa aérea comandasse o tiro de aviso, informando que o avião interceptado deveria pousar no aeródromo mais próximo. Ainda sem retorno, foi disparado o tiro de detenção. Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo, fez pouso forçado em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, quando então foi feita a apreensão da carga ilegal da aeronave pela Polícia Federal e pela Policia Militar de Mato Grosso.

 

Peixe sustentável pode alimentar forças armadas


Neo Mondo | Publicada em 27/04/2018

O Pirarucu manejado por povos e comunidades tradicionais da Reserva Extrativista do Médio Juruá poderá ser comprado pelo Comando Militar da Amazônia para alimentar o efetivo das forças armadas. Entendimentos mediados pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre o Exército, a Aeronáutica e a Associação do Produtores Rurais da região de Caraoari, a 500 km de Manaus, podem viabilizar a proposta por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA na modalidade compras institucionais. A iniciativa tem apoio da Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos (CGDIA/MDS).

A ideia é incluir nas chamadas públicas o peixe produzido pelos ribeirinhos da Médio Juruá em projetos de manejo sustentável. O Pirarucu passaria a fazer parte do cardápio dos 27 mil soldados em serviço na proteção territorial do bioma. De acordo com a coordenadora da Asproc, Ana Britto, a produção do Pirarucu manejado é da ordem de 100 toneladas/ano. Caso a proposta seja adotada, a associação poderá fornecer, também, mandioca e farinha.

Para os moradores da região a articulação poderá beneficiar 20 mil famílias que vivem dessa produção. As Forças Armadas respondem por R$ 61 milhões, dos R$ 70 milhões previstos pelo PAA Compra Institucional no estado do Amazonas. Os produtores familiares vinculados à Asproc providenciaram a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), estando habilitados a fornecer sua produção.

Os pequenos produtores familiares que atuam no Médio Juruá praticam o manejo sustentável em lagos ao longo do rio. Atuam de acordo com a legislação sanitária e têm autorização do Ibama e o monitoramento da atividades pelo ICMBio.

 

Aeronáutica colombiana confirma falta de combustível como causa da queda do voo da Chapecoense

Principal motivo apresentado no relatório final da investigação aponta responsabilidade da empresa aérea LaMia

Publicada em 27/04 - 10h50

A Aeronáutica Civil da Colômbia apresentou na manhã desta sexta-feira as conclusões do relatório sobre o desastre com avião da LaMia que caiu dia 28 de novembro de 2016 levando a delegação da Chapecoense e deixando 71 mortos. A investigação confirma que o combustível do avião era insuficiente para o voo entre Santa Cruz e Medellín e que a empresa aérea não se preparou adequadamente para um voo internacional. A pane, de acordo com as investigações, começou 40 minutos antes de o avião cair. Os pilotos sabiam disso. O contrato do voo previa escala entre Santa Cruz de la Sierra e o aeroporto de Medellín, mas a empresa planejou viagem direta. A falta de combustível foi o motivo da queda do avião do time brasileiro, num dos maiores desastres aéreos do mundo. 

"O avião caiu por falta de combustível", informaram os representantes da aeronáutica civil da Colômbia sem meias palavras. "Os quatro motores da aeronave pararam de funcionar, o que provocou a queda. Pararam de funcionar por falta de combustível". Além de apontar a causa que levou à queda do avião, os representantes colombianos listaram algumas recomendações aos agentes e operadores aéreos para que acidentes por esse motivo nunca mais aconteçam. Citaram a necessidade de aumentar e divulgar as recomendações de segurança e tornar públicos planos e condições de voos para viagens internacionais.

Outra recomentação dada após as investigações foi revisar as operações de voos e de segurança internacionais, assim como fortalecer os padrões e a documentação de trânsito aéreo entre países, de modo a fazer com que as instituições responsáveis se sintam no direito de autorizar ou recusar planos de voos.

A Chapecoense disputaria em Medellín a decisão da Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Era final de campeonato. A partida não chegou a ser realizada. O avião da LaMia levava a delegação brasileira, com dirigentes, membros da comissão técnica e jornalistas. O avião bateu na parte mais alta do morro, próximo a Medellín, antes de chegar ao aeroporto. Perdeu sua parte traseira e foi se desintegrando.

As investigações apontaram ainda algumas conclusões sobre a queda: apesar de o plano de voo prever escala entre São Paulo e o aeroporto de Medellín, a empresa planejou voo direto; antes de cair, o avião já voava em situação de emergência há cerca de 40 minutos e tripulação manteve os padrões de voo normal; houve indicação, luz vermelha e avisos sonoros na cabine dos pilotos; o controle de tráfego aéreo desconhecia a situação de risco do avião e sua possibilidade de queda por falta de combustível; a tripulação era experiente e tinha toda a documentação necessária de voo e trabalho em dia; a LaMia estava em situação financeira precária, atrasava salários e tinha má organização de voo; a empresa não cumpria determinações das autoridades da aviação civil em relação ao abastecimento de combustível.

Os coordenadores da investigação concluíram que a empresa se valia com frequência dessa "péssima prática" de voo, sem se preparar adequadamente para voos mais longos e internacionais, voando com combustível na conta. O relatório concluiu que o acidente poderia ter sido evitado.

 

TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Avião da Chapecoense estava em emergência 40 minutos antes de cair, diz relatório


Publicada em 27/04/2018

PORTAL G1


Pilotos falaram sobre risco de combustível acabar mais de duas horas antes de avião da Chape cair, aponta relatório final

Tripulação cogitou parar para abastecer no meio do caminho. Investigação conclui que faltou combustível para chegar a Medellín e empresa Lamia fez gestão de risco inadequada, levando à morte de 71 pessoas em tragédia na Colômbia.

Por G1 | Publicada em 27/04/2018 - 10h26

A tripulação do voo 2933 da Lamia falou do risco de ficar sem combustível mais de duas horas antes de o avião cair, aponta o relatório final divulgado nesta sexta-feira (27) pela Aeronáutica Civil da Colômbia. A falta de combustível foi a causa para o acidente, no qual 71 pessoas morreram; a maior parte delas integrava a delegação da Chapecoense.

"Está f* a coisa", diz o comandante Miguel Quiroga, oficialmente um dos donos da Lamia, às 19h37, horário da Colômbia, segundo a transcrição da caixa-preta. Ele se referia à preocupação de não conseguir ter combustível suficiente para chegar a Bogotá, que fica antes de Medellín --o destino do voo. O controle de tráfego aéreo foi informado de falta de combustível, efetivamente, às 21h49 --o acidente se deu dez minutos depois, às 21h59 de 28 de novembro, segundo o relatório.

A primeira referência ao combustível aparece às 18h20, pouco mais de uma hora após a decolagem. "Isso está grave", diz o copiloto Ovar Goytia. "Temos que subir", responde o comandante. Voar mais alto permite poupar combustível. As menções à quantidade de combustível aparecem em todo o voo, a ponto de a tripulação cogitar fazer uma escala para abastecer em Bogotá ou em Letícia, esta na fronteira com o Brasil.

Outras das conclusões foi que, 40 minutos antes do acidente, a aeronave já estava em emergência por falta de combustível e a tripulação nada fez, mesmo tendo indicação na cabine, como luz vermelha e avisos sonoros.

Os investigadores chegaram a essa conclusão ao analisar a caixa-preta, que contém gravadores de dados de voz e de voo.

A investigação concluiu também que o avião tinha 2.303 quilos de combustível a menos do que deveria levar para a viagem. Segundo as normas internacionais, um voo deve ter combustível para chegar ao aeroporto de destino, mais o suficiente para um aeroporto alternativo, caso haja problemas, e ainda mais 30 minutos de reserva.

O mínimo para cumprir os regulamentos internacionais naquele voo era um total de 11.603 quilos de combustível, segundo a investigação. Mas a aeronave da Lamia tinha apenas 9.300 quilos de combustível.

O avião da empresa Lamia caiu levando a delegação do time catarinense no dia 28 de novembro de 2016, deixando 71 mortos. A investigação confirma que o combustível do avião era insuficiente para o voo entre Santa Cruz, na Bolívia, e Medellín, na Colômbia.

O acidente ocorreu por esgotamento de combustível como consequência da falta de gestão de risco apropriada pela Lamia, afirmou a autoridade de aviação civil colombiana, que classificou a situação como algo "inconcebível de acontecer".

Sem o combustível, os motores pararam de funcionar e o avião planou até bater.

Entre as principais conclusões apresentadas na Colômbia, estão:

- 40 minutos antes do acidente, o avião já estava em emergência e a tripulação nada fez. Houve indicação, luz vermelha e avisos sonoros, na cabine. "A tripulação descartou uma aterrisagem em Bogotá ou outro aeroporto para reabastecer", diz o documento.
- o controle de tráfego aéreo desconhecia a "situação gravíssima" do avião.
- o contrato previa escala entre Santa Cruz e o aeroporto de Medellín, mas a empresa planejou voo direto.
- a Lamia estava em situação financeira precária e atrasava salários aos funcionários. A empresa sofria de desorganização administrativa.
- a Lamia não cumpria determinações das autoridades de aviação civil em relação ao abastecimento de combustível. Quando foi apresentado o relatório preliminar, já havia sido destacado que o piloto estava consciente de que o combustível que tinha não era suficiente. O piloto, Miguel Quiroga, “decidiu parar em Bogotá, mas mais adiante mudou de ideia e foi direto para Rionegro", onde o avião caiu.
- Entre as recomendações apontadas no documento, a Colômbia deve melhorar controles sobre voos fretados.

A Aeronáutica Civil colombiana reforçou que o relatório final não se destina a apontar culpados para que sejam punidos, mas esclarecer as circuntâncias do acidente para permitir que sejam adotadas medidas preventivas que evitem novos acontecimentos como o da tragédia da Chape.

O relatório final conta com dados que o preliminar não tinha, como a análise das caixas pretas e documentos relativos à situação da empresa.

 

Programação da Expozebu já começa nesta sexta-feira em Uberaba

Fórum, reunião e abertura da Mostra do Museu do Zebu constam na programação de hoje. Solenidade de abertura está programada para sábado (28).

Publicada em 27/04 - 09h03

Enquanto a solenidade de abertura está programada para a manhã de sábado (28), a programação oficial da 84ª edição da Expozebu já começou sexta-feira (27).

O primeiro evento é o "Fórum sobre Tributação do Produtor Rural, que vai esclarecer dúvidas sobre imposto de renda na atividade rural e atualizações sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O evento gratuito ocorre no salão Newton Camargo Araújo, na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), no Parque Fernando Costa.

A ação é da ABCZ em parceria com o Sindicato Rural de Uberaba, a Sociedade Rural Brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberaba e a Receita Federal do Brasil-Uberaba. O fórum terá dois painéis. Na palestra inaugural, o tema é o “Imposto de Renda na Atividade Rural do Produtor Pessoa Física – Atualidades e Aplicações na Declaração do IR”. O segundo painel terá como tema “Atualizações sobre o Funrural – parcelamento e novas regras para a contribuição”.

Além do Fórum, a programação da Expozebu nesta sexta-feira conta com várias outras atividades. Entre elas, a abertura da Mostra do Museu do Zebu, marcada para às 19h30. Seguindo o tema central da feira, a exposição vai celebrar os 80 anos desde que o Governo Federal delegou à ABCZ a execução do Serviço de Registro Genealógico das Raças Zebuínas (SRGRZ).

Confira a programação desta sexta-feira:
- 8h às 17h - Museu do Zebu na Universidade - Museu do Zebu
- 8h30 às 12h30 - Forum Tributação do Produtor Rural - Salão Newton Camargo Araújo
- 13h30 - Reunião Ordinária da Diretoria da ASBRAER - Sala Joaquim Machado Borges (Sede ABCZ)
- 19h - Descerramento de duas fotos na Galeria dos ex-presidentes da ABCZ - Sala Joaquim Machado Borges (Sede ABCZ)
- 19h30 - Nomeação da Praça do Museu do Zebu - Romeu Borges de Araújo - Museu do Zebu
- 19h30 - Abertura da Mostra do Museu do Zebu - 80 Anos de Delegação do SRGRZ feita pelo MAPA à ABCZ - Museu do Zebu

Na edição deste ano da Expozebu, a expectativa da ABCZ é receber 300 mil pessoas e movimentar cerca de R$ 170 milhões até o dia 6 de maio.

Diversos eventos e atrações musicais constam na programação. Na agenda de shows, por exemplo, haverá quatro nacionais, com cobrança de ingresso. Confira:

- 28 de abril: Jorge & Mateus
- 29 de abril: Larissa Manoela
- 30 de abril: Eduardo Costa
- 1º de maio: Maiara & Maraísa

No sábado (28), haverá apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB). A demonstração irá começar às 16h no estacionamento Parque Ipê, no Aeroporto de Uberaba.

O espetáculo promete surpreender crianças e adultos. A última vez que a Esquadrilha da Fumaça se apresentou em Uberaba foi em 2006.

 

Petrobras desativa todas as operações aéreas para plataformas no litoral de SP

Empresa alega redução de gastos ao concentrar embarque e desembarque de funcionários em aeroporto no Rio de Janeiro. Decisão é definitiva.

José Claudio Pimentel | Publicada em 27/04 - 17h10

A direção da Petrobras decidiu desativar todas as operações aéreas de transporte de funcionários às plataformas de petróleo a partir de aeroportos no litoral de São Paulo. Os voos de helicópteros foram transferidos este mês, em definitivo, para o Rio de Janeiro, onde agora ficam concentradas as operações à Bacia de Santos.

A estatal alega, oficialmente, redução de gastos para justificar a decisão. Em Itanhaém (SP), no Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr., a companhia investiu R$ 14 milhões na última década para modernizar um terminal voltado a 600 voos anuais com destino às plataformas de petróleo Merluza e Mexilhão.

"Não há previsão de retorno no horizonte do Plano de Negócios vigente. A transferência para [o Aeroporto Federal Roberto Marinho, em] Jacarepaguá (RJ) é definitiva, pois gera economia para a Petrobras, considerando a demanda prevista no atual Plano de Negócios", declarou a companhia, nesta sexta-feira (27), ao G1.
 

As operações da estatal em Itanhaém, entretanto, foram interrompidas em 16 de fevereiro deste ano, depois que a nova administradora da instalação, a concessionária Voa SP, desativou a brigada de incêndio. Por regra da companhia, a Petrobras somente opera voos em terminais que possuam equipes de emergência.

Até 12 de abril, segundo informações oficiais, os embarques e desembarques ocorreram na Base Aérea de Santos. "Não houve qualquer problema na operação. No entanto, trata-se de uma base militar da Força Aérea, que nos concedeu o espaço temporariamente, para operarmos apenas até que a situação fosse resolvida".

Nesse intervalo, a Voa SP tentou reverter a debandada ao contratar os funcionários brigadistas da empresa terceirizada que havia sido dispensada. "Os bombeiros foram colocados conforme alegada a necessidade, mas a operação não retornou", informou a concessionária, que diz também não ter alterado as tarifas à estatal.

A Petrobras, todavia, informou aos funcionários, em abril, que os voos seriam concentrados em Jacarepaguá, em "caráter definitivo". "[Com a mudança,] a logística dos trabalhadores das plataformas de Merluza e Mexilhão é a mesma dos trabalhadores das demais Unidades de Operação da Bacia de Santos", declarou.

Ainda segundo a estatal, os voos realizados pelo aeroporto de Jacarepaguá atendem às várias plataformas, sondas e embarcações que operam na Bacia de Santos, cuja unidade central de controle permanece em Santos. Na instalação fluminense, são 175 voos semanais, embarcando cerca de 1.650 passageiros.

A Petrobras declarou que negocia com a concessionária Voa SP o rompimento do contrato vigente de operação no aeroporto, previsto para vencer somente em janeiro de 2019. A companhia foi questionada pelo G1 sobre o quanto vai economizar com a transferência dos voos para o estado vizinho, mas a mesma não respondeu.
 

Apesar dos investimentos aplicados no aeroporto de Itanhaém, a empresa afirma que o terminal utilizado por ela nos últimos 10 anos pertence ao Governo do Estado e que já foi desocupado. A concessionária afirmou que o prédio está "atualmente à disposição para retorno das operações ou qualquer outra operação que possa ocorrer".

Economia?

O diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) do Litoral Paulista, Fábio Mello, afirmou que a entidade solicitou as planilhas de gastos à Petrobras para entender o quanto a companhia vai economizar com a transferência das operações aéreas ao estado vizinho. Os sindicalistas temem o "desmonte" da firma.
 

"O trabalhador, agora, precisa sair de Santos, ir de carro para São Paulo, pegar um voo até o Rio de Janeiro e, depois, ser levado até Jacarepaguá. Na ponta do lápis, não parece existir economia. Queremos entender o que está acontecendo. Para nós, trabalhadores, não há qualquer tipo de vantagem", reclama.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhaém, Eliseu Braga Chagas, diz estar preocupado com o prejuízo repentino das operações na cidade. A pasta tenta quantificar o quanto o município vai perder sem as operações aéreas e, também, a passagem de funcionários pela rede hoteleira e de serviços na região.

 

550 kg de cocaína são retirados de lagoa no Pantanal entre MT e MS


Publicada em 27/04/2018

AGÊNCIA CÂMARA


Comissão aprova proposta que muda Código Penal Militar para penas acessórias constarem de sentenças


Noéli Nobre | Publicada em 27/04 - 17h13

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 5925/16, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE), que modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para determinar que a imposição de pena acessória conste expressamente da sentença.

Pena acessória é aquela aplicada em simultâneo a uma pena principal, a fim de proteger determinados interesses colocados em perigo em razão da prática de um crime.

O Código Penal Militar lista as seguintes penas acessórias: perda de posto e patente; indignidade para o oficialato; incompatibilidade com o oficialato; exclusão das forças armadas; perda da função pública, ainda que eletiva; inabilitação para o exercício de função pública; a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela; e a suspensão dos direitos políticos.

Hoje o código já estabelece que essas penas constem expressamente da sentença, exceto nos casos de perda de posto e patente; perda da função, por parte do civil, quando a pena for superior a dois anos; e suspensão dos direitos políticos. Estas, ainda que acessórias, são automáticas e não há a necessidade de o julgador explicitá-las.

O relator na comissão, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirmou que o assunto deve ser levado adiante, uma vez que uma subcomissão do colegiado tratou da modernização do Código Penal Militar e abordou esse ponto.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

JORNAL DO BRASIL


Relatório do Observatório da Intervenção constata que controle militar não reduziu violência


Maria Luisa De Melo | Publicada em 27/04 - 12h47

Em dois meses de intervenção militar no Rio de Janeiro, houve aumento na ocorrência de tiroteios e até de chacinas. É o que revela o primeiro relatório do Observatório da Intervenção, intitulado “À deriva, sem programa, sem resultado, sem rumo”, divulgado, ontem, pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes (Ucam). Segundo o documento, o número de chacinas no estado dobrou, se compararmos os dois meses de intervenção com o mesmo período do ano passado: foram registradas 12 chacinas com 52 vítimas neste ano, contra seis chacinas, com 27 mortos, em 2017. Os dados foram tabulados pelo grupo “Fogo Cruzado”, parceiro do Observatório. 

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Para a pesquisadora Sílvia Ramos, uma das responsáveis pelo estudo, este fenômeno é “novo e grave”, e precisa ser monitorado “com muito cuidado”. Além de lembrar os cinco jovens assassinados em Maricá, num condomínio do programa “Minha casa, minha vida”, Sílvia cobrou resultados das investigações sobre os oito mortos na Rocinha (quatro deles com anotações criminais), no dia 26 de março, durante uma ação do Batalhão de Choque, que classificou como uma “operação de vingança”, porque aconteceu três dias após a morte de um PM da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela.

“Aparentemente, foi uma operação autorizada. Não só pelo comando da Polícia Militar, como pelo comando da intervenção. Nenhum policial entra na favela, mata oito pessoas, sai e não se fala nunca mais nisso”, analisou a socióloga.

Foram registradas chacinas — ações com mais de três mortes — também no Complexo do Alemão, com quatro mortos vítimas de bala perdida, incluindo um bebê de 1 ano, depois de uma perseguição policial, no dia 16 de março; além de assassinatos em série nos municípios de Nova Iguaçu, Seropédica, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense; no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo; e no bairro do Sossego, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.

Durante o período de intervenção, de 16 de fevereiro a 16 de abril passado, o observatório monitorou 70 operações policiais, que contaram com mais de 40 mil agentes, mas que só apreenderam 140 armas, ao custo de 25 mortos. Sílvia relembrou ainda a pesquisa feita pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no dia 2 de abril, de que 92% dos entrevistados temem morrer em um assalto, em uma troca de tiros ou por bala perdida.

“Nenhuma política de segurança vai ter resultado no Rio de Janeiro se não for baseada em redução de tiroteio”, criticou a socióloga.

Ainda de acordo com o documento, o número de tiroteios registrados no estado aumentou de 1.299, dois meses antes da intervenção, para 1.502, dois meses após a ocupação militar. Esses tiroteios deixaram 294 mortos e 193 feridos.

Para a coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, os resultados da intervenção federal revelam a falência de um modelo de política de segurança pública adotada no estado:

“É o modelo da militarização, baseado na lógica do confronto, da guerra, da guerra às drogas. Esse modelo a gente já sabe que não dá certo, que se traduz em operações policiais de enfrentamento cotidiano em favelas e periferias. Ele não reduz a criminalidade, ele aumenta a violência, alimenta esse ciclo e essa espiral de violência, e resulta em muitas violações de direitos humanos. Não funcionou no Rio e não funcionou no México”.

Em resposta ao relatório, o Gabinete da Intervenção Federal informou, em nota, que está “dedicado aos objetivos estabelecidos de diminuir progressivamente os índices de criminalidade e fortalecer as instituições da área de segurança pública do Rio. O documento informa ainda que “medidas emergenciais e estruturantes estão sendo tomadas e serão observadas ao longo do período previsto de Intervenção Federal, conforme decreto nº 9.288 de 16 de fevereiro de 2018”. Nenhuma das tais medidas, no entanto, foram mencionadas.

Fim das UPPs

Ontem, após anúncio de extinção das duas Unidades de Polícia Pacificadora da Zona Oeste (Vila Kennedy e Batan), o Gabinete da Intervenção informou que a terceira a ser extinta é a UPP da Favela da Mangueirinha, em Caxias, a única da Baixada Fluminense. Conforme já anunciado pelo secretário de segurança pública, o general Richard Nunes, metade das 38 unidades será extinta, gradativamente, nos próximos meses.

 

JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE


Fortaleza embarca em nova escala na aviação civil


Yohanna Pinheiro | Publicada em 28/04 - 01h00

Com o início das operações do hub da Air France/KLM em parceria com a Gol Linhas Aéreas Inteligentes no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na próxima quinta-feira (3), o terminal cearense cresce em relevância e, em breve, também em número de passageiros, passando a fazer parte do grupo de aeroportos que sediam centros de conexões das principais companhias aéreas do País.

Os hubs brasileiros hoje são os aeroportos de Guarulhos e Congonhas (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG), Viracopos (SP) e Recife (PE). De acordo com análise da consultoria holandesa To70, o Aeroporto de Fortaleza deve se tornar um dos grandes hubs brasileiros, impulsionado pelos investimentos das companhias aéreas e também da Fraport na infraestrutura do terminal.

A perspectiva é que, com o hub e com a concessão à iniciativa privada, o Aeroporto passe a impulsionar mais fortemente a geração de emprego e renda para a economia local - o que deve ser detalhado em breve em estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O impacto deverá ser sentido, sobretudo, nos negócios relacionados à área de turismo e no transporte de cargas via modal aéreo.

Grandes cidades

O hub, na maioria dos casos, é estabelecido pelas companhias aéreas em cidades grandes. "Por conta da maior densidade de voos com destino final nessa cidade, isso gera economias para a empresa que está pensando em colocar um hub. Ela não vai colocar numa cidade pequena, não vai viver só de conexão", explica o pesquisador Alessandro Oliveira, do Núcleo de Economia do Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (Nectar-ITA).

Os reflexos do equipamento para a economia partem da oferta de mais conexões diretas para os habitantes, inclusive podendo baixar os preços, e seguem com a atração de mais passageiros, o que proporciona mais dinamização da economia local. "Com mais demanda, mais passageiros com destino à cidade, vários setores, aqueles diretamente ligados com o transporte aéreo, como turismo, hotelaria, serviços associados, todos serão beneficiados".

Na avaliação do engenheiro aeronáutico Jorge Leal Medeiros, professor de transporte aéreo e aeroportos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), uma das principais vantagens para a cidade diz respeito à possibilidade de que passageiros que não tenha como destino final Fortaleza possam fazer uma pausa no meio da viagem e ficar alguns dias na cidade sem custos adicionais (o chamado stopover).

"Que vai aumentar o número de turistas, vai com certeza, mas depende também do que é oferecido a eles", pondera o professor. "O Ceará terá que expandir essa capacidade (de atender e oferecer opções aos visitantes), mas, por ser um Estado bem avançado em turismo, isso facilita a ampliação do fluxo turístico proporcionado por essas novas conexões".

Mais investimentos

Além disso, é possível que o hub cresça e atraia ainda mais investimentos. "Pode acontecer de uma companhia aérea resolver estabelecer, além de um hub, uma base operacional, onde coloca centro de manutenção, traz escritórios, contrata maior número de pessoas. É o exemplo de Atlanta com a Delta, que tem lá seu headquarter. Essas cidades se beneficiam desses investimentos, que tem efeitos multiplicadores e induzidos", explica Oliveira.

Essa era a proposta da Tam em 2015, hoje Latam, para o estabelecimento de um hub no Nordeste. De acordo com o levantamento da Oxford Economics, contratado pela empresa, o equipamento iria trazer um crescimento adicional de US$ 374 milhões a US$ 520 milhões por ano ao PIB de Fortaleza, Natal ou Recife nos cinco primeiros anos de operação, equivalendo a uma alta anual de 5% a 7%.

Com a queda da demanda de passagens aéreas provocada pela crise econômica, a companhia pôs o projeto na geladeira. No ano seguinte, a Azul estabeleceu projeto semelhante, mas menor, no Aeroporto de Recife e, aproveitando os primeiros sinais de recuperação da economia, a Air France/KLM e a Gol anunciaram em setembro passado o hub internacional em Fortaleza, que será inaugurado na próxima semana.

Para recuperar o tempo (e espaço) perdido, agora a Latam volta a dar sinais de que pretende ampliar sua presença no Aeroporto de Fortaleza. A companhia chegou a anunciar em conjunto com o governo que realizaria um evento, que teria sido na última quarta-feira (25), em que anunciaria novos voos nacionais e internacionais a partir da Capital, mas foi adiado por questões de agenda do governador e ainda não há data definida.

 

PORTAL BLASTING NEWS BRASIL


Avião elétrico e táxi voador, o futuro já está presente

Em 2020, será testado o táxi - carro voador - que pousa e decola na vertical.

Publicada em 27/04/2018

A Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), que é um conglomerado transnacional brasileiro fabricante de aviões militares, executivos, comerciais, agrícolas, serviços e suporte na área, e peças aeroespaciais, está trabalhando em uma pesquisa encomendada pelo Uber para desenvolver um táxi aéreo com #Tecnologia avançada o suficiente para decolar e pousar exatamente como um helicóptero. O uso comercial oficial desse aparelho está previsto para o ano de 2023, sendo testado já daqui a dois anos, em 2020, segundo disse Paulo Cesar de Souza e Silva, CEO da empresa de aviação.

Ele afirma que o táxi que decola e pousa na vertical será testado em 2020, e que a partir de 2023, será uma excelente alternativa para o trânsito das grandes metrópoles.

Paulo Cesar destaca a importância de a empresa já ter sido uma estatal, reclama da deslealdade da concorrência dos canadenses e explana, também, o porquê de a empresa não fabricar aviões de maior porte.

O desenvolvimento desse aparelho pode levar ao desenvolvimento de outras grandes tecnologias, incluindo um avião híbrido, movido a energia solar e também ao tradicional combustível.

Tecnologia gera tecnologia, não há limites

A Embraer analisa que, antes de existir uma nave maior na aviação comercial, que seja elétrico, é preciso existir uma que seja híbrido, possibilitando uma maior análise dessas tecnologias.

Este ano a Embraer está investindo US$ 600 milhões (cerca de 2 bilhões) em tecnologias e analisa a viabilidade do desenvolvimento de um avião elétrico. O táxi que a empresa desenvolve em parceria com a Uber é elétrico, projetado para transportar de 5 a 6 passageiros, incluindo o piloto.

É totalmente silencioso e a emissão de CO2 (gás carbônico) é zero.
 

O projeto é inovador e gera grande interesse

Existem diversas empresas interessadas no projeto, trabalhando para viabilizá-lo, já que o mercado clama por algo diferente e prático. O carro espacial requer tecnologia altamente confiável, pois a movimentação será intensa, com constantes decolagens e pousos.

Tais barreiras, apesar de ainda grandes, serão superadas. É preciso gerir o total controle do tráfego aéreo, as baterias para as recargas, as autoridades aéreas, toda a infraestrutura que tem de ser rápida e toda a infraestrutura exigida para essa mega operação. Apesar do alto grau de complexidade do projeto, as expectativas são animadoras.

A Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) ainda este ano entrega para a Força Aérea Brasileira o primeiro KC 390, e, no primeiro semestre de 2018, entrega também o 190 E2, que é o primeiro avião com a tecnologia da segunda geração dos E-jets, fazendo uso dos investimentos, que são considerados altos.

 

OUTRAS MÍDIAS


ESPN - Chapecoense: Força aérea colombiana divulga relatório final sobre acidente e aponta erros da tripulação


Publicada em 27/04 - 12h46

Em coletiva na manhã desta terça-feira, a Aeronáutica Civil Colombiana apresentou o seu relatório investigativo em torno do acidente envolvendo o voo LaMia 2933, que em 28 de novembro de 2016 vitimou 71 pessoas, dentre elas, quase todos o jogadores da Chapecoense, que viajavam para o jogo de ida da final da Sul-americana daquele ano, diante do Atlético Nacional.

Vídeo da coletiva disponível em: http://www.espn.com.br/futebol/artigo/_/id/4242664/chapecoense-forca-aerea-colombiana-divulga-relatorio-final-sobre-acidente-e-aponta-erros-da-tripulacao

No evento, o coronel Miguel Camacho Martínez, líder do grupo de investigação, apontou as principais causas para o acidente. Martínez declarou que o voo 2933 não possuía combustível suficiente para completar o trajeto com segurança e que a empresa, que teve seu problemático histórico estudado pelos especialistas, era extremamente maleável com os protocolos internacionais de segurança, ignorando procedimentos fundamentais.

O investigador também explicou que a tripulação errou em suas decisões quando a aeronave começou a apresentar problemas. Segundo o coronel, os responsáveis pediram no primeiro momento a prioridade na aterrissagem, algo que não significa em nenhum momento que o avião passa por risco de queda ou que precisava pousar imediatamente, A emergência só foi declarada 30 minutos depois, quando a situação já estava fora de controle. Então, a torre de comunicação teve apenas 3 minutos para agir, mas acabou não conseguindo evitar o pior.

Martínez também ressaltou que o relatório não visa apontar culpados, mas sim estabelecer as causas do acidente. Ainda de acordo com o coronel, o voo da LaMia não tinha apoio em terra para emergências, o que acabou comprometendo a tomada de decisão da tripulação.