Um ano após a tragédia aérea que matou 71 pessoas entre jogadores, técnicos, jornalistas e convidados nas cercanias de Medellín, autoridades não divulgaram pareceres conclusivos sobre a queda.

Apurações conduzidas por órgãos colombianos e bolivianos produziram relatórios preliminares, mas ainda não cumpriram a promessa de entregar um laudo definitivo.

O Griaa (Grupo de Investigação de Acidentes Aéreos da Autoridade Aeronáutica), da Colômbia, enviou oito agentes ao município de La Unión no mesmo dia do desastre.

O grupo confeccionou documento que foi consolidado no dia 22 de dezembro, de forma preliminar. O relatório apontou que o fato de não ter havido explosão reforçava a tese de falta de combustível.

Isso porque as 8,85 toneladas de combustível para o voo não reservavam margem para uma emergência.

Além disso, a apuração sugeriu a hipótese de sobrepeso do avião. O mínimo estimado na decolagem era de 42,1 toneladas, acima do máximo permitido de 41,8.

Os colombianos também visitaram a Direção Geral de Aeronáutica GAC da Bolívia, e houve colaboração. Porém, a Aasana (Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares à Navegação Aérea) não providenciou nenhuma das informações solicitadas.

No relatório, investigadores colombianos prometeram publicar parecer definitivo, o que não ocorreu. À Folha, o Griaa afirmou que trabalha na revisão do documento.

"Atualmente, o informe final do acidente se encontra passando pelas devidas revisões internas e internacionais de acordo com os protocolos da Organização Internacional da Aviação Civil", disse.

A Chapecoense pagou US$ 130 mil para fretar o voo da boliviana LaMia. Cabia à empresa levar a delegação rumo à Colômbia desde o Brasil –de Cumbica a Medellín, cumprindo eventuais escalas.

Entretanto, a LaMia estava proibida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de operar nos aeroportos do Brasil, devido a irregularidades.

Além disso, a apólice de seguro da empresa estava suspensa por falta de pagamento. Pelo documento do seguro, a LaMia só poderia voar para Peru, países da África, Síria, Afeganistão e Iêmen.

A delegação tomou um voo da empresa boliviana BOA até Santa Cruz de la Sierra e só então embarcou em aeronave da LaMia até Medellín.

De acordo com as leis bolivianas, seguradora e companhias aéreas têm obrigação de avisar as autoridades que a apólice estava em atraso.

A agência nacional de aviação local também é responsável por checar a validade de seguros e evitar que companhias sem apólice operem.Segundo o jornal boliviano "El Deber", investigação do Ministério

Público da Bolívia arrolou cinco pessoas como culpadas, mas a apuração ainda não foi encerrada.São elas Gustavo Vargas Gamboa, ex-gerente da LaMia, Joons Teodovich, ex-funcionário da Aasana, e o filho

de Vargas, Gustavo Villegas, que chefiou o Registros de Licenças da DGAC (Direção Geral de Aeronáutica Civil).Outros dois implicados são Marco Antonio Rocha, co-proprietário da LaMia, e Celia Castedo, a

funcionária da Aasana que reviu o plano de voo da aeronave entre Santa Cruz de la Sierra e Medellín.Celia está refugiada no Brasil desde o final do ano passado. Ela vive atualmente em Corumbá e foi declarada

foragida pela Justiça boliviana. Para voltar, quer garantias em relação a sua segurança.Procurada pela Folha, a Aasana disse que a responsabilidade é da DGAC, que não respondeu às perguntas.

NO BRASIL

O MPF (Ministério Público Federal) concluiu em outubro deste ano um inquérito civil no qual afirmou que a Chapecoense não foi negligente ao contratar a LaMia.

A Procuradoria conduziu investigações a partir de dezembro de 2016, após reuniões com os Ministérios Públicos de Bolívia e Colômbia.

Entretanto, o MPF apontou a possibilidade de irregularidades em autorizações expedidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Duas semanas antes do acidente com a Chapecoense, a seleção da argentina voou para o Brasil na mesma aeronave da LaMia. O destino foi Belo Horizonte, onde a Argentina enfrentou o Brasil pelas eliminatórias da Copa.

A investigação dos procuradores brasileiros também obteve elementos que mostram possíveis fragilidades no sistema de autorização de voos fretados pela agência.

Segundo a Procuradoria, em outubro foram expedidos ofícios à Anac, ao Tribunal de Contas da União e à Secretaria Nacional de Avião Civil, que deveriam adotar medidas cabíveis em suas atribuições.

APELO À JUSTIÇA

Viúvas de seis jogadores –Gil, Ananias, Gimenez, Bruno Rangel, Canela e Lucas Gomes– foram à Justiça exigindo da Chapecoense a integração dos direitos de imagem aos danos morais e pagamento de pensão.

O clube diz que não pode ser responsabilizado pelo acidente. "A Chapecoense me deu meu marido em um caixão se desfazendo. Ele saiu de casa vivo e voltou morto", disse Valdécia Borges de Morais Paiva, viúva de Gil.

O clube pagou as rescisões trabalhistas às famílias. Além disso, receberam seguros que a Chapecoense e a CBF tinham.

Hoje, existem duas associações de vítimas. Uma delas recebe R$ 28,8 mil por mês do clube.

Em março, a Chapecoense repassou R$ 40,2 mil (líquidos) para cada uma das famílias dos mortos, arrecadados em doações e no amistoso da seleção.

 

Em 2005 e 2006, gangues armadas controlavam áreas de Cité Soleil, em Porto Príncipe, capital do Haiti. Civis viviam com medo, e a pobreza era generalizada. A Polícia Nacional raramente entrava na região. Mas a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) tinha a sorte de ter brasileiros. Com capacidade e postura militar, esses bravos pacificadores libertaram a região das gangues.

Na primavera de 2007, Cité Soleil era uma comunidade vibrante, cujos moradores começavam mais uma vez a viver sem medo.

Melhorar a vida dos moradores de Cité Soleil não foi o único sucesso dos mais de 30 mil militares brasileiros nos 13 anos da Minustah. Ao lado de integrantes de outros países, ajudaram a estabelecer uma percepção maior de segurança e criaram espaço para desenvolvimento. Depois do terremoto ocorrido em janeiro de 2010, o Brasil foi vital nos esforços de reconstrução e em iniciativas humanitárias.

Os brasileiros ganharam reputação como exemplo de competência e capacidade operacional nas missões de paz. O Brasil tem contribuído em outras operações, como Angola e Líbano, com comandantes militares no Haiti e na República Democrática do Congo.

É, então, muito natural para as Nações Unidas buscar a contribuição brasileira para outra missão. Recentemente, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reiterou o compromisso do Brasil com as missões de paz, com a responsabilidade de proteger os civis em situação de risco.

Isso demonstra o desejo do país de promover a paz no mundo e cooperar para o progresso da humanidade, em sintonia com os princípios que guiam a diplomacia do Brasil, um dos países-membros que fundaram as Nações Unidas.

Hoje, o Brasil pode mais uma vez fazer a diferença para as missões de paz da ONU e, mais importante, na vida de milhões de pessoas. Enquanto os capacetes azuis estão instalados em 15 lugares do mundo, é a República Centro-Africana que requer mais tropas confiáveis e fortes. É lá que precisamos dos brasileiros.

A situação no país se deteriorou gravemente no último ano, levando a atrocidades e grandes deslocamentos. Um processo de diálogo e reconciliação foi lançado pelo presidente democraticamente eleito, Faustin-Archange Touadéra, com forte apoio da União Africana e da ONU.

Integrantes da missão da ONU no país, a Minusca, protegem a população e apoiam trabalhadores humanitários. Milhares de vidas têm sido salvas, e a segurança foi restabelecida na capital, Bangui. Mas a limitação de nossa capacidade nos impede de fazer mais.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de mais 900 militares proposto pelo secretário-geral, António Guterres. Esse reforço pode fazer a diferença no país, mas precisamos de tropas firmes, prontas e dispostas.

O Brasil preenche essa descrição, e acredito firmemente que está bem preparado para deixar a República Centro-Africana estável e mais segura.

Na minha visita ao Brasil, encontrarei líderes políticas e de segurança e, por meio deles, o povo brasileiro, a quem agradecerei pela inestimável contribuição e sacrifício nas forças de paz.

Também buscarei parceria para a paz e a segurança na República Centro-Africana. Neste mundo interconectado, insegurança em um único lugar afeta a todos. Se abandonarmos a República Centro-Africana, o país pode se tornar um refúgio para grupos terroristas e criminosos, que são uma ameaça a todos.

As forças de paz são uma "responsabilidade compartilhada" e, uma vez mais, contamos com o apoio e a liderança do Brasil em fazer a diferença de forma concreta, como fez na vida dos homens, mulheres e crianças de Cité Soleil.

 

Em 4 de setembro, o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) embarcou às 6h30 em um jato da Força Aérea Brasileira para Belém. Foi de carro até o porto e tomou uma lancha para Barcarena, na região metropolitana, onde almoçou com o prefeito. De volta à capital paraense, reuniu-se com o diretor de um museu e participou, à noite, de um congresso de policiais civis.

Com a pretensão de serem candidatos, ministros de Michel Temer têm dado prioridade a seus domicílios eleitorais em viagens de caráter oficial pelo país. Inauguram obras, participam de solenidades e se reúnem com lideranças locais onde pretendem disputar votos em 2018.

A Folha levantou as agendas públicas, divulgadas pelas pastas, de 16 ministros que devem disputar a eleição. E constatou que, de janeiro a outubro, ao menos seis visitaram suas bases mais vezes do que os demais Estados. Boa parte destinou até um terço da agenda oficial para visitas a seus domicílios eleitorais. O cálculo não incluiu Brasília, onde ficam os gabinetes.

Provável candidato a governador do Pará, Barbalho passou 61 dias, de janeiro a outubro, em compromissos oficiais no Estado –quase o dobro do tempo em que esteve em outras unidades da Federação. Ao todo, foram 110 eventos, inaugurações e reuniões –de vistoria de praias a entrega de caminhões de lixo.

No Rio, Leonardo Picciani (Esporte), que tentará renovar seu mandato como deputado federal, teve eventos públicos e encontros em 83 dias do ano. Ele se reuniu com vereadores e prefeitos fluminenses, como os de Búzios e Cantagalo, inaugurou quadras poliesportivas em Valença e foi a um campeonato de tênis e ao torneio de vôlei Gigantes da Praia.

Como a pasta tem um escritório de representação no Rio desde 2012, ele despacha durante a semana tanto em Brasília como em seu Estado.

Ricardo Barros (Saúde), deputado licenciado pelo Paraná, compareceu em setembro à Festa Nacional do Porco no Rolete, na cidade de Toledo. Aproveitou o evento, que não tem ligação direta com sua pasta, para anunciar repasse de recursos na área da saúde.

Barros, que deve ser candidato e dedicou mais de um terço das viagens ao Paraná, ainda esteve na posse de autoridades locais e se encontrou com prefeitos de Cornélio Procópio, Paranavaí, Cianorte, Campo Mourão e Cascavel.

Em novembro, Temer cogitou substituir os ministros que disputarão eleições, mas desistiu após ser pressionado pelas siglas. Os chefes das pastas querem ficar até março.

MOTOCICLETAS

Provável candidato à reeleição a deputado pelo RS, Ronaldo Nogueira (Trabalho) cumpriu agenda no Estado em 33 dias, contra 21 dias nas demais unidades da Federação. O ministro participou de cerimônias de entrega de ambulâncias e motocicletas e compareceu à reinauguração de obras de uma emissora de TV.

Em setembro, em um único dia, visitou as cidades de Trindade e Novo Barreiro para inaugurar uma unidade de saúde, visitar um frigorífico, encontrar vereadores e pastores e participar de evento a cargo de igrejas evangélicas.

Marcos Pereira (Indústria e Comércio) esteve 30 dias em São Paulo, contra 13 em outros Estados. Além de empresários e industriais, reuniu-se com prefeitos e compareceu a jantares em homenagem à estilista Daphne Mosseri e aos reis Carlos e Sílvia, da Suécia.

Os demais ministros que mais marcaram presença em seus redutos foram Gilberto Kassab (Comunicações) e Mendonça Filho (Educação), que priorizaram SP e PE, respectivamente, e devem disputar mandatos em 2018.

No mesmo período, houve a inauguração por Sarney Filho (Meio Ambiente) de embarcações no MA e, no RS, Osmar Terra (Desenvolvimento Social) esteve em espetáculo no sítio arqueológico de São Miguel Arcanjo.

OUTRO LADO

O Ministério da Integração Nacional diz que atua em todo o país e que o Norte é um dos maiores polos de desenvolvimento do país. Segundo a pasta, não há definição sobre candidatura do ministro.

O Ministério do Esporte diz que as agendas de Leonardo Picciani no Rio "priorizam assuntos relacionados ao legado dos Jogos Rio 2016" e que ele não decidiu se será candidato.

Já o Ministério da Saúde diz que o Ricardo Barros "cumpre rigorosamente a legislação vigente para compromissos oficiais", e a preferência de deslocamento para as suas agenda é por voo de carreira.

Segundo o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira procura atender a todos os convites, sem privilegiar unidades federativas. A pasta explicou que, por ordem da Presidência, o ministro atendeu principalmente neste ano agendas para esclarecer as mudanças na legislação trabalhista.

A pasta da Indústria e Comércio diz que, por ter a maior concentração industrial da América Latina, São Paulo é notoriamente o principal destino dos ministros da área.

Da mesma forma, a pasta da Ciência e Comunicações lembra que São Paulo concentra boa parte das entidades vinculadas à pasta. A Educação afirma que Mendonça Filho tem direito a retornar nos finais de semana ao seu Estado e que, para economizar, a pasta optou por priorizar agendas oficiais em Pernambuco às segundas e sextas.

 

A bandeira da Universidade de Brasília foi hasteada na Antártica na quinta-feira (23), ao lado da do Brasil, para marcar uma expedição que investiga espécies vegetais nativas da região e o impacto das alterações climáticas no ecossistema do continente. Os pesquisadores estão na Estação Comandante Ferraz.

Professor do Instituto de Ciências Biológicas, Paulo Câmara está no quarto ano consecutivo de estudos in loco no continente. Ele integra a comitiva de brasileiros que participam da terceira fase da 35ª Operação Antártica (Operantar). O pesquisador coordena o projeto, que investiga briófitas e liquens "bipolares", por supostamente só acontecerem no Ártico e no Antártico.
 

Entre dezembro deste ano e março de 2018, seis cientistas da UnB passarão por diferentes regiões das ilhas Shetlands do Sul, na Península Antártica. “Essa região esquenta duas vezes mais que a média mundial do planeta. Com o atual aumento de temperaturas que tem sido registrado, há um impacto em todo o ecossistema global", diz.
"Nosso trabalho está muito relacionado à biodiversidade e à conservação. Verificamos, por exemplo, a ocorrência de novas espécies, o que é um dado importante para contribuir na definição das áreas que devem ser protegidas na Antártica", acrescenta o pesquisador. 

Comitiva da UnB

Para divulgar os trabalhos da universidade da Antártica, dois servidores da Secretaria de Comunicação da UnB acompanham Paulo Câmara. A equipe passará um mês no continente gelado, registrando o dia a dia dos pesquisadores e a infraestrutura necessária para trabalhar neste lugar, considerado inóspito e interessante.
 

A equipe, juntamente com os demais pesquisadores, chegou ao continente na terça (21), a bordo da aeronave C-130 Hercules da Força Aérea Brasileira (FAB). O pouso ocorreu na base aérea chilena Presidente Eduardo Frei Montalva. Em seguida, os pesquisadores embarcaram no navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, da Marinha Brasileira, rumo à estação brasileira Comandante Ferraz – trajeto percorrido em cerca de três horas. O retorno está previsto para meados de dezembro.
 

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) foi criado em 1982. Desde então, tem garantido a presença brasileira e o desenvolvimento da ciência na Antártica. O programa é coordenado pela Marinha do Brasil, por meio da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e de sua Secretaria (Secirm), apoiado pelo 1º Grupo de Transporte da Força Aérea Brasileira.

O Governo argentino destacou neste domingo que sua "única preocupação" é encontrar o submarino desaparecido há 11 dias no Oceano Atlântico com 44 tripulantes a bordo e pediu que sejam evitadas "especulações" sobre a investigação realizada na cúpula da Marinha.

"Fizemos e vamos seguir fazendo o impossível para encontrar o submarino, e o compromisso é que até o encontremos não vamos deixar de buscar", afirmou o ministro de Defesa, Oscar Aguad, em seu primeiro comparecimento público desde que foi perdido o contato com o ARA San Juan, em 15 de novembro. 

Durante uma visita à base naval Porto Belgrano, a principal da Marinha, situada na província de Buenos Aires, Aguad insistiu que as autoridades políticas e militares do país austral estão dedicadas a "encontrar a embarcação" e apoiar as famílias, segundo informou a pasta de Defesa em comunicado.

Após ser consultado pela investigação dos altos comandantes da força naval realizada pelo Executivo, o funcionário desmentiu a abertura de 40 expedientes - como tinham revelado fontes do Governo - e apontou que só iniciaram "um sumário administrativo, que corresponde de acordo com a lei para investigar o que aconteceu". 
 

Além disso, insistiu que o Governo e Marinha estão "trabalhando em equipe" e não houve "nenhuma diferença" com seu titular, Marcelo Srur, que, segundo disse, tem "absolutamente" todo seu apoio.
A busca, na qual participam 14 navios e três aeronaves de 13 países de todo o mundo, está concentrada entre 200 e mil metros de profundidade na zona na qual foi feito o último contato com o submarino pela última vez, no Golfo San Jorge, a 432 quilômetros do litoral patagônia argentina.

Nesse sentido, o ministro destacou que está sendo realizado um "grande trabalho de busca". 
 

São José dos Campos (SP) – Na grande sala de integração de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um grupo de engenheiros brasileiros e chineses se aglomera ao redor do corpo metálico e ainda nu do novo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS 4A. Vestindo jaleco, touca e sapatos especiais, eles examinam e testam cada um dos equipamentos que planejam enviar ao espaço.

Previsto para ser lançado em dezembro de 2018, mas já adiado para meados de 2019, o CBERS 4A é uma das vítimas mais ilustres da crise de recursos humanos e financeiros que ameaça paralisar projetos e serviços essenciais do Inpe. Entre eles, o monitoramento da Amazônia e as “previsões numéricas” do tempo, que são a base de toda a meteorologia nacional.

“A situação é terrível”, diz o diretor do instituto, Ricardo Galvão. O orçamento real do Inpe encolheu quase 70% nos últimos sete anos, de R$ 326 milhões, em 2010, para R$ 108 milhões, em 2017, segundo dados obtidos pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e corrigidos pela inflação. Já o quadro de funcionários encolheu quase 25% em dez anos.

Para 2018, a tendência é piorar. A proposta do governo é cortar 39% do orçamento de todos os institutos e autarquias ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, incluindo o Inpe e a Agência Espacial Brasileira.

“Esse corte certamente implicará a descontinuidade de alguns programas de grande relevância no instituto”, alerta Galvão. “Tenho sérias dúvidas se vamos conseguir renovar essa colaboração com a China.”

O CBERS 4A (pronunciado “cibers”, na sigla em inglês) é o sexto satélite produzido em parceria pelos dois países. Dotados de câmeras que escaneiam continuamente a superfície terrestre, eles produzem imagens essenciais para o planejamento e monitoramento de safras, gestão de recursos hídricos, planejamento urbano, controle do desmatamento e outras aplicações. As imagens são distribuídas gratuitamente online para milhares de usuários, principalmente do setor agrícola.

Cegueira espacial

Já existe a intenção de renovar a parceria para a construção de mais dois satélites, mas o CBERS 4, que é o único ainda operacional em órbita, dificilmente viverá o suficiente para isso – sua expectativa de vida útil se encerra agora, em dezembro. A partir daí, ele pode parar de funcionar a qualquer momento, deixando o Brasil “cego” no espaço.

“O CBERS 4A foi concebido para preencher essa lacuna entre o fim da vida do CBERS 4 e a concepção da próxima geração de satélites”, diz o coordenador do Segmento Espacial do programa, Antonio Carlos Pereira Junior. O projeto do 4A é quase idêntico ao dos CBERS 3 e 4, aproveitando peças sobressalentes para encurtar ao máximo o tempo necessário para colocá-lo em órbita. Ainda assim, os entraves burocráticos, jurídicos e financeiros são muitos, diz Pereira Junior.

Para voar em dezembro de 2018, diz ele, o contrato de lançamento deveria ter sido assinado em junho – com 18 meses de antecedência, pelo menos, por causa de todos os preparativos necessários. A dúvida agora é se haverá recursos suficientes nas contas do ano que vem para lançá-lo em 2019. “Corremos o risco de ter o satélite pronto e não conseguir lançá-lo.”

O orçamento aprovado para o programa CBERS neste ano foi de R$ 70 milhões. Em meio a cortes e contingenciamentos, porém, o Inpe recebeu menos da metade disso: R$ 31,5 milhões. O custo do lançamento é de US$ 15 milhões para cada país (cerca de R$ 50 milhões, pela cotação do dólar).

Impactos

Outro projeto ameaçado pelo aperto fiscal é o do Amazonia 1, primeiro satélite de observação da Terra 100% brasileiro, que está em construção no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Inpe.

A meta é ter o satélite pronto em janeiro de 2019, mas contratos e licitações que precisam ser feitos com antecedência estão caindo em atraso. Dos R$ 58 milhões previstos no orçamento deste ano, o projeto recebeu só R$ 15 milhões.

Tanto o CBERS quanto o Amazonia são considerados essenciais para que o Brasil não dependa exclusivamente de satélites estrangeiros para monitorar seu território. O Inpe gasta US$ 250 mil por ano comprando imagens dos satélites Landsat (americano) e Resourcesat (indiano), indispensáveis para o monitoramento do desmatamento na Amazônia – complementadas pelo CBERS 4.

Mas até para isso o Inpe está sem recursos, afirma Galvão. “Não paguei o contrato do Landsat este ano, e não sei como vou pagar no ano que vem.”

 

LEI SECA: Agentes penitenciários e militar da Base Aérea estão entre os 13 presos

Publicado em 26/11 8h05

Dois agentes penitenciários, um militar da Base Aérea e mais dez pessoas foram presas na madrugada deste domingo (26) durante a realização da operação Trânsito Vivo - Lei Seca ocorrida em três pontos distintos de Porto Velho, Av. Jatuarana, bairro Conceição, Av. Calama, Embratel e Av. Amazonas, Nova Porto Velho.

Os flagrados dirigindo sob influência de álcool não ofereceram resistência e foram encaminhados para a Central de Flagrantes. Eles terão que pagar fiança de pelo menos um salário mínimo e multa no veículo de R$ 2.934,70.

Porém, se a infração tiver sido reincidida em menos de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 5.869,40.

 

Avião que ia de Brasília a São Paulo retorna após problemas com pressurização

O voo 6065, da Avianca, teve de voltar ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek vinte minutos depois da decolagem

Luiz Prisco
Daniel Cardozo

Publicado em 26/11 22h04

Vinte minutos após decolar, o voo 6065, da Avianca, com destino a São Paulo (Congonhas), teve de retornar ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek por conta de uma despressurização da cabine. O incidente ocorreu por volta das 19h17. Não houve feridos.

Segundo relato de um passageiro, minutos depois da decolagem, o comandante alertou a tripulação sobre falhas técnicas e anunciou o retorno a Brasília. Já em solo, o piloto comunicou que se tratava de problemas na pressurização da aeronave.

O comandante avisou que, apesar de o problema não ter muita gravidade, seria arriscado prosseguir com o voo. A Inframerica, empresa que administra o Aeroporto de Brasília, confirmou o ocorrido e diz ter prestado toda a assistência aos passageiros.

A assessoria de imprensa da Avianca foi contactada, mas, até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado.

 

Nova proposta de reforma afetaria 34,6% dos trabalhadores brasileiros

Publicado em 26/11 21:26

Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor do Senado Pedro Nery. O economista usou como base os dados sobre o perfil de quem já está aposentado ou recebe outro benefício previdenciário.

O quadro mostra, portanto, que a grande maioria da população não seria atingida pelas mudanças que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional na primeira semana de dezembro. Seriam alcançados pela reforma 34,6% dos trabalhadores.

Os principais afetados pelo projeto de reforma são os servidores públicos federais e os homens que se aposentam por tempo de contribuição no INSS, sem necessidade, hoje, de atingir uma idade mínima. "São justamente os que recebem os benefícios de maior valor, embora representem um contingente pequeno da população", diz Nery.

Segundo o estudo, 15,8% dos atuais beneficiários se aposentaram por tempo de contribuição antes dos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens). Essas serão as idades mínimas iniciais de transição, caso a reforma seja aprovada, o que impedirá novos pedidos de aposentadoria de pessoas mais novas. O total de atingidos ainda pode diminuir, porque os estados e municípios terão prazo de até seis meses para propor regras diferentes a seus servidores, se desejarem. As alterações terão de ser aprovadas pelos Legislativos locais. Até lá, ficam valendo as regras da reforma federal.

Após seis meses de paralisação nas articulações políticas - por conta do processo que culminou com a rejeição, pela Câmara, de duas denúncias contra o presidente Michel Temer -, o governo busca retomar as negociações para a aprovação da reforma da Previdência. Tenta convencer os parlamentares de que as novas regras afetarão apenas a camada mais privilegiada da população.

A flexibilização da proposta original excluiu mudanças que endureciam exigências aos mais pobres. Foi uma estratégia do governo para tentar vencer as resistências, que crescem com a aproximação das eleições. Ficaram de fora do alcance do novo texto os trabalhadores rurais, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (pago a pessoas de baixa renda que são idosas ou com alguma deficiência), militares, além de policiais militares e bombeiros dos estados. Homens que hoje se aposentam por idade também ficam livres de mudanças, pois a exigência já é de 65 anos para a aposentadoria neste caso.

Haverá mudança para as mulheres, que, hoje, ao se aposentarem pelo critério de idade, precisam chegar aos 60 anos, o que será elevado para 62 anos ao longo de um período de transição.

A nova versão da reforma foi desidratada na tentativa de conseguir mais apoio, mas não pode ser considerada uma "reforminha", na avaliação de especialistas. Os pontos que ficaram no texto são considerados significativos e de alcance considerável: idade mínima para quase todos, regra de transição, alteração na regra de cálculo do benefício e limitação ao acúmulo de pensões e aposentadorias. Essa última medida é um ponto importante para a economia que o governo espera conseguir.

Para o especialista Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, "tudo o que é mais importante ficou". Em ordem de importância, ele listou a proposta que iguala as regras de trabalhadores do INSS e de servidores, a mudança nas regras da pensão por morte e o fim da aposentadoria por tempo de contribuição.

A questão, agora, é até que ponto os líderes partidários vão desidratar ainda mais o texto nas negociações que começam no Congresso. Os técnicos alertam que mudanças muito maiores colocam em risco a reforma e a capacidade de o próximo governo fazer as mudanças que serão necessárias, caso uma proposta pouco eficaz seja feita agora.

Para o economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica da Fazenda e pesquisador da FGV, o principal ponto da reforma da Previdência é a idade mínima. "Esse é o item mais importante da discussão e tem um poder de produzir um paradigma importante no sistema, tanto do ponto de vista de igualdade quanto do ponto de vista fiscal. A concepção do sistema muda bastante", avalia. Nos seus cálculos, a fixação de uma idade mínima reduz sozinha o crescimento do gasto previdenciário em aproximadamente 40%.

Os parlamentares, no entanto, articulam a redução das idades mínimas hoje previstas no texto. "Se reduzir a idade mínima, é melhor deixar para depois. Não dá para imaginar idade mínima menor do que esta aí. Se fizer isso, é melhor deixar para 2019. Se não igualar regra de servidores, também é melhor deixar para 2019", diz o consultor da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim.

Para ele, "mexer em algum detalhe da transição" não seria o fim do mundo, mas considera ser inviável aprovar uma proposta sem nenhuma transição para quem está hoje no mercado de trabalho. "Se for só a geração mais nova atingida pela reforma, vai levar 40 anos para ter efeito. Daqui a 40 anos, o Brasil já acabou."

Pires afirma que é recomendável aprovar uma reforma da Previdência agora para desafogar a intensa agenda de ajustes econômicos que ainda precisará ser feita pelo próximo presidente da República, que inclui a possibilidade de revisão do teto de gastos, as políticas de valorização do salário-mínimo e de reajuste de salários do funcionalismo, e a discussão da regra de ouro do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes e corre o risco de ser descumprida nos próximos anos.

 

Órgãos de segurança pública e proteção social realizam 5ª romaria em Santarém

Publicado 26/11/2017 06:27

A 5ª Romaria dos Órgãos de Segurança Pública e Proteção Social foi realizada na tarde desta sexta-feira (24) em Santarém, oeste do Pará. A romaria iniciou, por volta das 17h, com saída da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e percorreu a BR-163 até a avenida Mendonça Furtado.

Os fiéis que acompanharam a romaria caminhando, ficaram concentrados na avenida Mendonça Furtado. A caminhada continuou até a avenida Barão do Rio Branco, até chegar no elevado da Catedral de Nossa Senhora da Conceição.

A homenagem dos militares à padroeira dos católicos foi realizada pela quinta vez. A romaria já faz parte da programação oficial das festividades e ocorre todos os anos, sempre nos dias que antecedem o Círio.

Para o coordenador do Círio, Gilberto Dinelly, o momento é muito importante, já que os agentes da segurança estarão trabalhando nos próximos dias para garantir a integridade dos fiéis que vão participar das demais romarias, incluindo o Círio, neste domingo (26). “Havia a necessidade dessas instituições realizarem a romaria para que pudessem manifestar o seu carinho e o seu amor num dia particular”, contou.

Durante todo o percurso da romaria dos órgãos de segurança, diversos fiéis fizeram homenagens. Policiais Militares conduziram um banner com a foto da subtenente Silvia Margarida, que foi morta em 2015.

Em 2017 a coordenação do círio dos órgãos de segurança e proteção social ficou na responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Para o chefe da PRF em Santarém, Sidmar de Oliveira, o sentimento é de dever cumprido. “Imensa satisfação, com o auxílio dos demais órgãos pudemos organizar e foi um sucesso na nossa avaliação. Os familiares e profissionais da segurança participaram. Colocamos à disposição toda nossa delegacia para auxiliar na organização e participação, o convite também foi estendido aos familiares”, disse.

Na chegada, uma missa foi celebrada pelo bispo da Diocese de Santarém, Dom Flávio Giovenalli

Entre os órgãos que integram a romaria, estão militares do 8º BEC, Força Aérea Brasileira (FAB), Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do estado (Detran), Defesa Civil Municipal, Infraero, Capitania dos Portos, Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conselho Tutelar, Delegacia da Mulher, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Caravana Propaz.