NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


COLUNA MÔNICA BERGAMO


Mônica Bergamo | Publicado em 26/04 - 2h00

BEM PERTO 

Uma das opções estudadas pelo PT caso Lula permaneça preso é pedir a transferência dele para uma unidade da Aeronáutica no Cambuci, em SP. Ela fica próxima do Instituto Lula.

 

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


FAB intercepta avião próximo à fronteira com a Bolívia por suspeita de tráfico

Ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública

Roberto Godoy, O Estado De S.paulo | Publicado em 25/04 - 11h47

ImagemA Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou na manhã desta quarta-feira, 25, uma aeronave suspeita de tráfico. A ação ocorreu 150 quilômetros ao norte de Corumbá (MS), próximo à fronteira com a Bolívia.

Um helicóptero com um grupo armado seguiu para o local. Na missão, foi utilizado um avião modelo A-29 Super Tucano e um avião-radar E-99.

A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.

Segundo informações da assessoria da FAB, a ação seguiu todas as medidas de policiamento do espaço aéreo, incluindo o tiro de aviso, até chegar na última medida prevista: o tiro de detenção que foi disparado e atingiu a aeronave.

ImagemDe acordo com a nota da FAB, o piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, conforme estabelece a Lei 7565/1986, interrogando o piloto do bimotor, mas não obteve resposta. Nesse momento, a aeronave foi classificada como suspeita.

Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo, fez pouso forçado em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, e a Polícia Federal está no local para realização das medidas necessárias.

A FAB também participa da ação com o envio de um helicóptero H-60 Black Hawk e de militares especializados em busca e salvamento.

No início de março, outro caça A-29 Super Tucano interceptou um avião no espaço aéreo do Mato Grosso (MT). Um bimotor com mais de 500 quilos de cocaína, vindo da Bolívia, sobrevoava a região de Nova Fernandópolis. 

Três aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano e um avião radar E-99 foram utilizados para monitorar e interceptar o avião. Um helicóptero da Polícia Militar do Mato Grosso foi acionado e transportou a equipe da Polícia Federal para fazer a abordagem da aeronave no solo.

 

TV GLOBO - JORNAL NACIONAL


Depois de dois meses de intervenção, chega a verba para segurança do RJ

Março chegou ao fim sem dinheiro e com o Rio batendo índices históricos de violência. Somente agora a verba de R$ 1,2 bilhão poderá ser usada.

Publicado em 25/04 - 20h51 / Atualizado em 25/04 -

A segurança do Rio está sob intervenção há mais de dois meses e só agora a verba de R$ 1,2 bilhão, do Governo Federal, poderá ser usada.

A liberação dos recursos para a segurança do Rio foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 21 de março. “As necessidades ficam em torno de R$1 bilhão que nós já estamos destinando muito proximamente, nesses dois ou três dias, nós estaremos definindo a alocação desses recursos para a intervenção federal”, disse Temer na ocasião.

Foram 35 dias de espera. Março chegou ao fim sem dinheiro e com o Rio batendo índices históricos de violência. Desde 1991, um mês de março não registrava tantos roubos de carga (917), tantos roubos nas ruas (7.655) e nos ônibus da cidade (1.389). Além disso, o Rio teve a maior quantidade de carros roubados da história (5.358).

As polícias, os bombeiros e o sistema carcerário afirmam que, sem recursos novos, não conseguem enfrentar o crime. Reclamam da falta de equipamentos e até do básico, como material de limpeza. Mas apesar de ter dinheiro em conta, o Gabinete de Intervenção Federal informou que precisa de tempo para organizar a estrutura burocrática encarregada de realizar licitações e autorizar despesas.

A prioridade é aplicar o dinheiro em processos de compra que já foram licitados. Na lista tem coletes balísticos, armas e munições. Além de investimentos em carros e tecnologia.

A intervenção também mira na recomposição do efetivo da Polícia Militar. Hoje, 40% dos policias estão fora das ruas. São 16 mil PMs afastados, a metade por motivo de doença.

A Secretaria de Segurança determinou que todas as licenças sejam reavaliadas. “A gente entende, sim, que a nossa tropa sofre, que a nossa tropa vive agruras no desempenho de sua função, mas, infelizmente, nós também já temos observado casos de desvio de conduta nesses licenciamentos. Então, é fundamentalmente que possamos reavaliarmos”, disse o major Ivan Blaz, porta-voz da PM.

 

PORTAL G1


Pedro Leopoldo, na Grande BH, recebe hospital de campanha da FAB

O reforço seria "um atalho na fila do SUS", uma vez que pretende atender várias especialidades com rapidez.

Por Mg1, Belo Horizonte | Publicado em 25/04 - 15h51

Os moradores de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão recebendo reforços nos atendimentos de saúde. O hospital de campanha da Força Aérea Brasileira (FAB) pretende realizar consultas com rapidez.

A estrutura está instalada em um campo de futebol, ao lado do ginásio poliesportivo da cidade. São 150 profissionais trabalhando para receber a população, com 15 especialidades médicas, além de exames e atendimento odontológico.

Pedidos de exame podem ser feitos no mesmo dia e o resultado sai na hora.

Há ainda uma estrutura para atender os casos de urgência e emergência, com espaços para cirurgias se necessário.

Cidades vizinhas

O hospital trabalha com o apoio da Prefeitura de Pedro Leopoldo, que também abriu atendimento para pacientes de outros municípios, como é o caso de Carla Pereira, moradora de Capim Branco, também na região metropolitana.

Esperando por uma consulta desde 2014, ela conseguiu ser atendida por três médicos só nesta segunda-feira (23) no hospital de campanha.“Esse projeto que fizeram aqui me deixa mais alegre, quem sabe eu não saio daqui e consigo o meu objetivo”, disse ela.

De acordo com o prefeito da cidade, Cristiano Marião (PSD), o trabalho desafoga um ano de demanda na rede municipal de saúde. “Tanto na demanda de cardiologia, principalmente oftalmologia. Aqui a gente tem atendido pela força aérea um grande número de pessoas. Isso ajuda o município a desafogar essa demanda, essa fila, que era gerada pelo número de pessoas que precisam”, afirma.

A estimativa é que 2,5 mil pessoas sejam atendidas pelos militares.

Experiência

Segundo o comandante do hospital de campanha, major Rodolfo José Siqueira, esta estrutura é para o treinamento dos profissionais de saúde da força aérea brasileira.

“É necessário que eles se ambientem a entender nessas barracas, porque no caso de uma calamidade pública a uma catástrofe, eles terão que estar ambientados para atender nessas situações”, explica.

As consultas serão realizadas de 8h às 17h, até sexta-feira (4). O hospital fica na rua Anélio Caldas, nº 530, no bairro Dona Júlia.

Educação

Nas tendas da FAB, por dia, cerca de 200 crianças de escolas públicas aprendem sobre saúde bucal. A lição é música e brincadeira.

A diretora de escola, Jaqueline Correa, afirma que esses ensinamentos são fundamentais. “O aprendizado com o lúdico, marca. Não se esquece mais. (...) Sempre que a gente tem oportunidade, levamos as crianças ”, conta.

O estudante Artur Vinícius Faria, de 7 anos, leva a brincadeira a sério. “Independente de qualquer lugar que a gente vá, na casa da vovó, na casa do papai, em qualquer lugar tem que escovar o dente, senão dá cárie”, afirma a criança.

 

General Villas Bôas é internado em Brasília

Comandante do Exército é atendido em hospital particular da Asa Norte.

Por G1 Df | Publicado em 25/04 - 14h01

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, de 66 anos, foi internado no Hospital Santa Helena, hospital particular da Asa Norte, no Distrito Federal, por volta das 6h desta quarta-feira (25).

Adriana Villas Bôas, filha do general, disse ao G1 que o pai está "muito bem de saúde". O Exército informou por meio de nota oficial que o comandante "realizou procedimento gástrico eletivo" e terá alta ainda nesta quarta e voltará ao trabalho nesta quinta (26).

O general está acompanhado por parentes e amigos. Dez pessoas estão autorizadas a visitá-lo no quarto.

No ano passado, Villas Bôas afirmou, em um vídeo publicado no YouTube, que tem uma "doença neuromotora de caráter degenerativo". Segundo o general, essa doença tem causado a ele dificuldades para caminhar e, por isso, passou a usar bengala.

Villas Bôas está à frente do Exército desde 2015, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro – iniciada em fevereiro – e a utilização de homens das Forças Armadas na segurança do estado, o general passou a figurar com mais frequência no noticiário e a ocupar um espaço central no debate sobre segurança pública.

No início de abril, uma manifestação do general em uma rede social causou mal-estar dentro e fora do governo. Sem citar diretamente o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Villas Bôas disse que “o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição e se mantém atento às suas missões institucionais”.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que é preciso respeito às decisões do STF e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que, em estados democráticos de direito, o poder civil dirige os destinos da nação. Já o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, defendeu que a intenção do do general era "reafirmar sua crença nos princípios constitucionais".

 

Polícia vai usar na investigação vídeo gravado por jovem antes de queda de avião

Avião caiu no dia 25 de março em Bragança Paulista. Adolescente de 17 anos teve 80% do corpo queimado e morreu nesta quarta (25). Imagem mostra voo dentro da cabine da aeronave.

Por G1 Vale Do Paraíba E Região | Pbulicada em 25/04 - 12h53

A Polícia Civil vai usar um vídeo gravado pela adolescente de 17 anos vítima de um acidente de avião em Bragança Paulista para apurar a responsabilidade pela morte. Karoline Romero ficou um mês internada e faleceu na madrugada desta quarta (25). O piloto da aeronave disse à polícia que socorreu a adolescente antes de o avião pegar fogo.

O acidente foi dia 25 de março, quando a aeronave em que os dois estavam atingiu um cabo de tensão e caiu. Karoline Romero teve 80% do corpo queimado. O piloto, Lucas Bonventi, teve ferimentos leves.

As imagens divulgadas pelo advogado da família da vítima, Julio Tambashia, teriam sido feitas no dia do voo que terminou de maneira trágica. O vídeo estava no celular da adolescente e foi entregue à polícia.

A gravação mostra que a aeronave sobrevoava uma represa e, em alguns momentos, o piloto faz manobras próximas da água. Karoline e Lucas não aparecem nas imagens. O material foi anexado ao inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar o acidente. O caso foi registrado, inicialmente, como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. O que a polícia investiga é se houve imperícia do piloto no momento do voo ou se ele foi negligente no momento do socorro.

Em depoimento à polícia, na última semana, o piloto afirmou que socorreu a vítima e a deixou cerca de dez metros distante da aeronave. Depois, ele saiu para buscar socorro. Ao retornar, o avião havia sido consumido por chamas e atingido a vítima.

“Queremos entender se ele socorreu ela como diz, porque ela se queimou, mas ele não ficou ferido. Queremos entender também se houve uma falha dele durante o voo que possa ter causado o acidente e levado à morte da adolescente. Estamos aguardando o laudo do local do acidente e outras testemunhas para prestarem depoimento”, explicou o delegado responsável pelo caso, Sandro Montanari.

A família de Karoline contesta a versão do piloto. De acordo com Tambaschia, advogado do pai da adolescente, quando esteve consciente no hospital, a jovem contou que não foi retirada pelo homem do local do acidente. “Queremos que se apure a versão que ele deu à polícia, de que socorreu a adolescente. Ela nos contou que não foi socorrida”, disse o advogado.

Além da apuração da Polícia Civil, o caso segue sendo apurado por órgãos que fiscalizam e regulamentam a aviação civil.

A Força Aérea Brasileira (FAB), informou em nota, que a aeronave não tinha documentos que autorizassem o voo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que partir das informações acerca da identidade do piloto, que serão fornecidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronátucis (Cenipa) vai abrir um processo para apurar eventuais irregularidades em relação a licença do piloto e o registro da aeronave.

"Quando constatadas operações irregulares, o piloto e o operador da aeronave são responsabilizados administrativamente pela agência e poderão ser multados e ter seus certificados cassados. Além de responder sanção administrativa, a Anac poderá encaminhar denúncia ao Ministério Público e Forças Policiais para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal", disse o órgão.
 

Caso

Após o acidente Karoline Romero ficou um mês internada no Hospital Irmãos Penteado em Campinas. De acordo com o advogado da família, no começo desta semana, ela teria apresentado uma quadro de infecção.

A família diz que a adolescente conheceu o piloto nas redes sociais. O homem é de Bragança Paulista. A polícia disse que, no depoimento, o homem contou que os dois se falaram por meses pela internet e, segundo o piloto, o dia do acidente foi a primeira vez que teriam se encontrado pessoalmente.

No boletim de ocorrência do dia do acidente, o registro relata que o piloto teria identificado a adolescente como sua namorada. Apesar disso, o homem negou o relacionamento à polícia.

A defesa de Lucas Bonventi, Oswaldo Zago, foi procurado por telefone e não foi localizado até a publicação desta reportagem.
 

 

FAB intercepta e atira em aeronave suspeita de tráfico na fronteira de MS

Bimotor não tinha plano de voo, estava com matrícula falsa e fez pouso forçado em um lago do Pantanal mato-grossense.

Por G1 Ms | Publicado em 25/04 - 17h12

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião bimotor suspeito de tráfico no norte de Corumbá, município do Mato Grosso do Sul próximo à fronteira com a Bolívia, nesta quarta-feira (25). Segundo a equipe que participou da ação, o avião não tinha plano de voo e estava com matrícula falsa.

Militares em três aeronaves A-29 e em um avião-radar E-99 ordenaram por rádio duas vezes que o piloto fizesse um pouso forçado. Houve também um pedido da FAB para que a aeronave suspeita mudasse a rota e pousasse em Cuiabá.

Como o piloto não obedeceu a nenhuma das ordens, os militares deram um tiro de aviso. Ainda sem resposta, efetuaram então um tiro de detenção, que tem objetivo de atingir o alvo. Em nota, a FAB informou que é a 2ª vez que precisa tomar esta medida, mas não esclareceu se o tiro atingiu o bimotor.

Só depois disso que o piloto do avião suspeito fez o pouso forçado em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal mato-grossense.

Militares especializados em busca e salvamento da Operação Ostium, que atua na repressão ao tráfico de ilícitos na fronteira, foram de helicóptero até o local onde o avião pousou. Eles interrogaram o piloto, mas não obtiveram nenhuma informação dele, de acordo com a FAB.

A Força Aérea não confirmou se encontrou produto de tráfico dentro do bimotor interceptado. Policiais federais também estiveram no local onde o avião pousou.

A FAB afirmou que todas as medidas previstas em casos de interceptação de aeronave suspeita são com base no decreto 5.144, de 16 de julho de 2004.

Todas as ações da FAB na fronteira também seguem o que é previsto no decreto 8.903, de 16 de novembro de 2016, que instituiu o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).

Ele prevê a ação coordenada dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência, da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas contra atividades ilícitas nas fronteiras do país.

 

Sexto abrigo para venezuelanos é aberto na zona Oeste de Boa Vista

Centro de Recepção está localizado no bairro Nova Canaã e tem capacidade para cerca de 400 pessoas. Alguns imigrantes que viviam em duas praças de Boa Vista foram levados para o local.

Por Jackson Félix, G1 Rr | Publicado em 25/04 - 19h34

A Força Tarefa Logística Humanitária abriu nesta quarta-feira (25) o sexto abrigo para venezuelanos em Boa Vista. O Centro de Recepção, como é chamado o novo espaço, está localizado no bairro Nova Canaã, zona Oeste, e tem capacidade para cerca de 400 pessoas.

O local começou a ser ocupado por volta das 14h desta quarta por famílias venezuelanas com crianças que viviam nas praça Simón Bolívar e Capitão Clóvis. Eles passaram a noite no abrigo temporário Latife Salomão após serem retiradas das praças nessa terça (24).

Até às 15h30, um ônibus havia feito a transferência dos imigrantes até o abrigo do Nova Canaã. A previsão é que a ocupação total seja realizada até o fim da noite. Esse é o segundo abrigo aberto neste mês na capital.

A ação é realizada por homens do exército ligados à Força Tarefa Logística Humanitária, Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), aeronáutica e Prefeitura.

Segundo o porta-voz da ação, coronel Swami Fontes, nem todos os imigrantes que estão no abrigo temporário serão lavados ao Centro de Recepção, pois o local tem uma quantidade de vagas inferior ao número de pessoas que estão no Latife Salomão.

"Vamos verificar se é possível abrigar essa pessoas em outros abrigos para tentar esvaziar este [Latife Salomão]. Se não for possível eles poderão dormir aqui ainda hoje", disse o coronel.

Questionado sobre os venezuelanos que ainda permanecem na Praça Simón Bolívar, o coronel disse que eles devem ser retirados do local e realocados em um sétimo abrigo que está sendo planejado. A previsão da Força Tarefa é que sejam feitos mais três abrigos na capital e um outro em Pacaraima.

O Chefe de escritório da Acnur, Pablo Mattos, informou também que o processo de transferência da praça para abrigos prioriza pessoas mais vulneráveis como famílias com crianças, mulheres acompanhadas, idosos e deficientes.

O novo abrigo é de propriedade da prefeitura de Boa Vista e conta 65 barracas. Cada uma tem capacidade para acomodar duas famílias de até quatro pessoas. Durante a chegada no novo abrigo, os venezuelanos receberam kits de limpeza, higiene pessoal e cobertores.

O venezuelano John Hereira foi um dos transferidos para o local. Ele elogiou a ação e disse estar satisfeito com a mudança. "É melhor porque estão entendendo todas nossas necessidades pessoais e estão buscando uma melhora para cada um", comentou.

Desde o final de 2015, o estado recebe um número crescente de imigrantes que fogem da crise política e humanitária vivida no regime de Nicolás Maduro.

Atualmente, a ONU estima que 800 imigrantes estão cruzando por dia na fronteira do Brasil, em Pacaraima. Segundo a prefeitura, 40 mil estão vivendo só na capital.

Todos os cinco abrigos da capital e o de Pacaraima, cidade ao Norte do estado que faz fronteira para a Venezuela, estão lotados. Com isso, sem ter para onde ir, os estrangeiros que chegam a Roraima têm se abrigado em praças e prédios públicos abandonados. A prefeitura de Boa Vista, no entanto, disse que vai retirar todos dos espaços públicos e proibir que novos acampamentos sejam montados na cidade.

 

JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Comando da Aeronáutica abrirá 637 vagas para civis Profissionais serão contratados de forma temporária para atender as obras nos aeroportos da Região Amazônica


Publicado em 25/04 - 09h57

Portaria do Ministério do Planejamento autoriza o Comando da Aeronáutica a fazer a contratação temporária de 637 profissionais para atender as obras nos aeroportos da Região Amazônica. A autorização foi divulgada na página 71 do Diario Oficial da União desta quarta-feira. 

Os candidatos serão contratados por meio de processo seletivo ou de análise de currículo. O prazo para as contratações será de até um ano, com possibilidade de uma prorrogação, desde que justificada pelas atividades. As remunerações serão definidas considerando os valores dos planos de retribuição ou dos quadros de cargos e salários do serviço público para servidores que desempenham função semelhante, não podendo ser superiores.

Para candidatos de nível alfabetizado haverá uma vaga como Ajudante de Estruturas Metálicas, duas vagas como Armador de Estrutura de Concreto Armado, 19 vagas como Auxiliar de Cozinha, 14 vagas como Auxiliar de Limpeza, quatro vagas como Auxiliar de Manutenção Predial, três vagas como Auxiliar de Mecânico de Autos, 11 vagas como Borracheiro, 12 vagas como Carpinteiro, duas vagas como Cozinheiro de Embarcações, 27 vagas como Cozinheiro em Geral, quatro vagas como Detonador, duas vagas como Eletricista de Instalações, 10 vagas como Eletricista de Instalações (Veículos Automotores), duas vagas como Encanador, 11 vagas como Ferramenteiro, uma vaga como Garçom, três vagas como Lixador de Peças de Metal, 10 vagas como Lubrificador de Automóveis, oito vagas como Marinheiro Fluvial de Máquinas, três vagas como Mecânico de Manutenção de Máquinas de Construção, 17 vagas como Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral, uma vaga como Mestre de Soldagem, duas vagas como Mestre Fluvial, duas vagas como Montador de Estruturas Metálicas de Embarcações, 62 vagas como Motorista de Caminhão, sete vagas como Operador de Betoneira, três vagas como Operador de Britador de Mandíbulas, duas vagas como Operador de Jato Abrasivo, três vagas como Operador de Máquina de Perfuratriz, 72 vagas como Operador de Máquinas de Construção Civil e Minerações, duas vagas como Operador de Motosserra, 11 vagas como Pedreiro, duas vagas como Piloto Fluvial, 19 vagas como Pintor de Obras, duas vagas como Prático de Portos, 180 vagas como Servente de Obras, sete vagas como Soldador, uma vaga como Soldador Elétrico e 30 vagas como Vigia.

De nível intermediário serão abertas duas vagas como Almoxarife, uma vaga como Apontador de Mão de Obra, 18 vagas como Assistente Administrativo, duas vagas como Mecânico de Refrigeração, uma vaga como Técnico de Arquivo, três vagas como Técnico de Laboratório de Análises Físico-Químicas, três vagas como Técnico de Obras Civis, uma vaga como Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, 10 vagas como Técnico em Segurança do Trabalho, uma vaga como Telefonista e oito vagas como Topógrafo.

 

Audiência Pública discute concessão do Aeroporto do Recife

Felipe Carreras esteve à frente da discussão, na Câmara dos Deputados, que terá reflexo direto em Pernambuco

Publicado em 25/04 - 20h50 / Atualizado em 25/04 -

A privatização do Aeroporto Internacional do Recife foi tema de uma Audiência Pública comandada pelo deputado federal Felipe Carreras, nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com representantes da Anac, Secretaria de Aviação Civil - SAC, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e da Associação das Empresas Aéreas Brasileiras – Abear, que representou as companhias Gol, Azul, Latam e Avianca, os parlamentares presentes puderam questionar o atual modelo de privatização do terminal recifense, em lote, junto com os aeroportos de Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte, alterando o que vinha sendo feito até o momento, que eram as concessões dos aeroportos individualmente.

Durante a Audiência Pública ficou muito claro para os presentes que o Ministério dos Transportes não possui um critério técnico bem definido sobre o motivo da mudança. “São critérios muito subjetivos, de acordo com escolhas políticas e sem nenhum amparo técnico. Não existe lógica nenhuma neste processo e não vamos aceitar que Pernambuco pague a conta de outros cinco aeroportos. Além disso, já foram licitados um número expressivo de aeroportos de forma individual, o que corresponde a cerca de 60% dos passageiros do Brasil. Mudar isso agora mostra que, ou o governo adotou uma política equivocada e quer corrigir agora ou é uma discriminação com o Estado, o que torna a situação bem pior”, afirmou o deputado Felipe Carreras.

Um dos pontos mais polêmicos da Audiência Pública foi o valor do investimento previsto para o Aeroporto do Recife. Segundo Ronei Saggioro Glanzmann, diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil, o montante estimado para o equipamento pernambucano é de R$ 834 milhões. Quando comparado com o terminal de Salvador, este investimento se torna irrisório. O equipamento da capital baiana tem um valor previsto de aproximadamente R$ 3 bilhões.

“Afirmar que em 30 anos o valor de investimento previsto é de apenas R$ 834 milhões, quando vemos outros terminais com o perfil bem parecido com o nosso receber aproximadamente R$ 3 bilhões, demonstra claramente que existe algo muito estranho no processo de privatização em lotes”, declarou Carreras, durante a reunião.

Outro questionamento que gerou polêmica foi a inclusão de aeroportos como Juazeiro do Norte e Campina Grande no lote do Aeroporto do Recife e Petrolina ter ficado de fora. Segundo Glanzmann, Petrolina poderia ter entrado, mas, mesmo após a privatização dos 13 aeroportos previstos para este ano, a Infraero ainda ficará com 33 terminais e a empresa precisa se manter economicamente. Sendo assim, privatizar o aeroporto de Petrolina, que é superavitário devido ao grande movimento de transporte de cargas, desfalcaria a estatal. O de Juazeiro, por exemplo, precisa de muito mais investimento do que o equipamento do Sertão pernambucano, por isso a necessidade de privatizar um e não o outro.


“A explicação para a não inclusão de Petrolina demonstra muito bem o que acontecerá com a empresa que vencer a licitação. Ela vai utilizar o Aeroporto do recife para sustentar os demais. A pergunta que fica é se este é um modelo de negócio sustentável. Não acredito que uma empresa séria compraria um lote onde apenas um aeroporto dá lucro e os demais ficarão no negativo mês a mês”, comentou o deputado federal pernambucano.

Ainda durante a reunião, Felipe Carreras externou a sua preocupação na preservação dos empregos dos bons funcionários do Aeroporto do Recife, uma vez que eles tornaram o equipamento um dos melhores do Brasil, segundo os próprios usuários. “O balanço é muito claro para mim e para todos os que participaram do evento: não existe benefício algum para os pernambucanos, nem para os funcionários da Infraero. Vou continuar lutando pelo melhor para este que é um patrimônio de Pernambuco, garantindo assim a continuidade do crescimento e dos bons serviços”.

Pouco antes da Audiência Pública desta quarta, o deputado Felipe Carreras conseguiu aprovar a realização de um seminário, no Recife, para continuar o debate em torno do melhor modelo de concessão do aeroporto pernambucano. As informações sobre o evento serão divulgadas até o final desta semana.

 

AGÊNCIA SENADO


CCJ aprova restrição de uso de carros oficiais


Da Redação | Publicado em 25/04 - 13h37

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de carros oficiais, foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para análise do Plenário.

Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia da União e da Defensoria Pública da União.

Assim, fica limitado o uso dos veículos à Presidência e Vice-Presidência da República, à Presidência do Senado e à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Supremo Tribunal Federal, aos ministros de Estado, aos comandantes das forças militares e ao chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Com parecer favorável à medida, o relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse considerar que não se pode permitir a continuidade do uso abusivo dos carros de representação, “ainda mais quando vivemos quadra da vida nacional em que se requer e se impõe o rigor fiscal e a economia dos gastos públicos”.

- O setor público deve dar exemplo num país onde quase tudo é negado à população. A limitação do uso dos carros oficiais será uma medida moralizadora que vai ao encontro do anseio de uma população cansada de ver privilégios e escassez de toda ordem - afirmou Cássio antes da votação do texto.

Voto em separado

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou voto em separado pela rejeição do PLC 97/2017. Apesar de assinalar “o elevado mérito do projeto, mormente no que se refere ao princípio da moralidade que norteia a administração pública”, Petecão sustentou que a proposta é inconstitucional por invadir a competência privativa dos Poderes da União de regular o funcionamento interno de seus órgãos.

“Em face da autonomia administrativa conferida pela Constituição Federal aos Poderes da União, a proposição em exame, ao dispor sobre o uso de automóveis oficiais no âmbito da União, invade a competência desses Poderes para dispor sobre sua organização administrativa interna, não cabendo ao parlamentar, nesse caso, a iniciativa de lei”, argumentou Petecão na justificação do voto em separado, rejeitado pela comissão.

 

AGÊNCIA CÂMARA


Deputada critica uso de gás lacrimogênio contra população civil


Lara Haje | Publicado em 25/04 - 14h34

Em audiência pública sobre a ameaça das armas químicas e biológicas, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) questionou o uso de gás de pimenta e de gás lacrimogênio, que têm componentes químicos, contra a população civil brasileira. O debate foi promovido na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta quarta-feira (25).

Segundo a parlamentar, esses gases causam lesões na garganta e nos olhos. Para ela, esses recursos deveriam ser usados como último recurso, e não com a frequência que as polícias estão usando.

O coronel Chamon Malizia de Lamare, da subchefia de Operações do Ministério da Defesa, disse que não poderia responder pela atuação das polícias estaduais. Segundo ele, o uso de gás lacrimogênio foi proibido nas Forças Armadas. Já o oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Danilo Coelho afirmou que o uso de gás lacrimogêneo na guerra é vedado, mas não é na segurança pública, e que o Brasil está discutindo o assunto em âmbito internacional.

 

JORNAL DO BRASIL


FAB intercepta avião próximo à fronteira com a Bolívia por suspeita de tráfico


Jornal Do Brasil | Publicado em 25/04 - 12h50 / Atualizada em 25/04 -

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou na manhã desta quarta-feira, 25, uma aeronave suspeita de tráfico. A ação ocorreu 150 quilômetros ao norte de Corumbá (MS), próximo à fronteira com a Bolívia. A aeronave foi obrigada a pousar.

Um helicóptero com um grupo armado seguiu para o local. Na missão, foi utilizado um avião modelo A-29 Super Tucano. A FAB ainda deve emitir uma nota com detalhes do caso.

A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.

No início de março, outro caça A-29 Super Tucano interceptou um avião no espaço aéreo do Mato Grosso (MT). Um bimotor com mais de 500 quilos de cocaína, vindo da Bolívia, sobrevoava a região de Nova Fernandópolis.

Três aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano e um avião radar E-99 foram utilizados para monitorar e interceptar o avião. Um helicóptero da Polícia Militar do Mato Grosso foi acionado e transportou a equipe da Polícia Federal para fazer a abordagem da aeronave no solo.

 

Os EUA e a Base de Alcântara


Samuel Pinheiro Guimarães* | Publicado em 25/04 - 13h26 / Atualizado em 25/04 -

Os Estados Unidos, além de suas frotas de porta aviões, navios e submarinos nucleares que singram todos os mares, possuem mais de 700 bases militares terrestres fora de seu território nacional nos mais diversos países, em muitas das quais instalaram armas nucleares e sistemas de escuta da National Security Agency (NSA).

Os Estados Unidos têm bases de lançamento de foguetes em seu território nacional, como em Cabo Canaveral, perfeitamente aparelhadas com os equipamentos mais sofisticados, para o lançamento de satélites. Os Estados Unidos não necessitam, portanto, de instalações a serem construídas em Alcântara para o lançamento de seus foguetes. O objetivo americano não é impedir que o Brasil tenha uma base competitiva de lançamento de foguetes; isto o governo brasileiro já impede que ocorra pela contenção de despesas com o programa espacial brasileiro.

O objetivo principal norte americano é ter uma base militar em território brasileiro na qual exerçam sua soberania, fora do alcance das leis e da vigilância das autoridades brasileiras, inclusive militares, onde possam desenvolver todo tipo de atividade militar.

A localização de Alcântara, no Nordeste brasileiro, em frente à África Ocidental, é ideal para os Estados Unidos do ângulo de suas operações político-militares na América do Sul e na África e de sua estratégia mundial, em confronto com a Rússia e a China.

O Governo de Michel Temer tem como objetivo central de sua política (que nada mais é do que o cumprimento dos princípios do Consenso de Washington) atender a todas as reivindicações históricas dos Estados Unidos feitas ao Brasil não só em termos de política econômica interna (abertura comercial, liberdade para investimentos e capitais, desregulamentação, fim das empresas estatais, em especial da Petrobras etc.) como em termos de política externa.

À política externa cabe cooperar com a execução deste programa de governo, cujo objetivo é atrair investimentos estrangeiros, além de ações de combate à Venezuela, de afastamento em relação aos vizinhos da América do Sul, de destruição do Mercosul, a partir de acordo com a União Europeia, cavalo de Troia para abrir as portas de um futuro acordo de livre comércio com os Estados Unidos, de adesão à OCDE, como forma de consolidar essa política econômica, e de afastamento e negligência em relação aos países do Sul. Nessa política geral do governo Temer, o acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil.

Os Estados Unidos, caso venham a se instalar em Alcântara, de lá não sairão, pois de lá poderão “controlar” o Brasil, “alinhando” de fato e definitivamente a política externa brasileira e encerrando qualquer possibilidade de exercício de uma política externa independente.

* Ex-secretário-geral do Itamaraty; ex-ministro de Assuntos Estratégicos e Alto Representante Geral do Mercosul entre 2011 e 2012

 

PORTAL DEFESANET


Encontro Bilateral reúne ministros da Defesa do Brasil e da Itália


Publicado em 25/04 - 11h30

Na tarde desta terça-feira (24), em Roma, na Itália, o ministro da Defesa, Silva e Luna, reuniu-se com a ministra da Defesa da Itália, Roberta Pinotti, para discutir parcerias estratégicas em defesa que possam ser de interesse comum para ambos os países.

O ministro brasileiro agradeceu a recepção italiana e ressaltou a longa e profícua relação entre os países, parte dela fortalecida durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil ajudou na libertação da Itália.

Logo no início de suas palavras, Pinotti destacou e reconheceu o sacrifício brasileiro nas batalhas em solo italiano e ressaltou a importância em fortalecer os laços de amizade entre os países, em particular entre as Forças Armadas brasileiras e italianas.

Durante a reunião foi discutida também a possibilidade de cooperação entre as indústrias de defesa, sobretudo no setor aeronáutico. Foi lembrado que nas décadas de 1970 e 1980, o jato de treinamento e ataque AT-26/EMB-326 Xavante da Força Aérea Brasileira nasceu de uma parceria com a Itália.

O modelo era a versão nacional do Aermacchi MB-326. Também foi falado sobre a parceria no desenvolvimento dos blindados Guaranis, com a empresa brasileira Iveco.

As autoridades discutiram ainda a questão da indústria naval, já que existe um interesse italiano em participar da concorrência nacional para a construção das novas corvetas, Classe Tamandaré, da Marinha do Brasil.

 

OUTRAS MÍDIAS


AEROFLAP - Força Aérea da Finlândia vai escolher novos caças em breve


Publicado em 25/04

A Finlândia anunciou durante o Berlin Air Show, que está acontecendo nesta semana, seu planejamento para adquirir novos caças. Serão investidos cerca de 7 a 10 bilhões de euros na aquisição de novos aviões de combate.

O propósito da Finlândia é substituir sua frota de 64 caças F/A-18 Hornet.

O país já procurou cinco fabricantes para analisar as suas propostas. Assim que o Governo Finlandês estiver com as propostas em mãos iniciará uma nova fase, com análise das propostas para definir um vencedor.

Os critérios incluem também os adicionais de contrato, como o local de montagem, as armas utilizadas e os softwares das aeronaves. Sendo que o preço final também será contabilizado, quando comparado com as propriedades e capacidades das aeronaves.

Fontes disseram que a Finlândia escolheu 5 aviões, são eles: O Boeing F/A-18; Dassault Rafale; Eurofighter Typhoon, Lockheed Martin F-35 e o Saab Gripen E, este último o mesmo escolhido pela Força Aérea Brasileira.

 

TELETIME (SP) - Sinditelebrasil vai à Justiça questionar contrato da Telebras para o Gesac


Samuel Possebon | Publicado em 25/04 - 22h36

O Sinditelebrasil, sindicato patronal que representa as operadoras fixas e móveis, entrou na Justiça Federal de Brasília com uma ação civil pública contra a União e contra a Telebras, questionando a inexigibilidade de licitação do Gesac (programa Governo Eletrônico Serviço de Acesso ao Cidadão), que resultou na contratação da estatal no final do ano passado por R$ 663 milhões. A ação deu entrada no dia 24. Nesta quarta, 25, despacho assinado pela Juíza Substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos deu à União 72 horas para se manifestar sobre pedido de tutela antecipada. Um dos advogados do Sinditelebrasil é Luis Inácio Adams, ex-Advogado Geral da União. A ação corre na 9a Vara Cível da Justiça Federal de Brasília.

Desde o começo do ano as operadoras de telecomunicações têm questionado a forma como o governo decidiu entregar o contrato do Gesac para a Telebras, que utilizará o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) para prestar o serviço. Pelo contrato anterior, vigente até junho deste ano, o serviço é oferecido por um consórcio entre Embratel e Oi. Este contrato não foi renovado porque, supostamente, as empresas não manifestaram condições de oferecer o serviço exigido nas mesmas condições da Telebras. O número de pontos aumentou de 5,5 mil atendidos hoje para 18 mil contratadas com a Telebras, e a velocidade de conexão passou de 1 Mbps para 10 Mbps por ponto. As teles, por sua vez, alegaram na ocasião que não poderiam apresentar manifestação de interesse nos termos exigidos porque o governo não estava honrando os pagamentos do contrato anterior, de modo que as regras de compliance das empresas impediria qualquer outra proposta. O governo argumenta que alguns pagamentos foram glosados porque o serviço do Gesac não teria sido prestado nas condições estabelecidas.

O preço ofertado pela Telebras seria equivalente a R$ 700 por ponto por mês, para uma capacidade de 10 Mbps, contra algo em torno de R$ 900 por mês por 1 Mbps praticado pelas teles. Ou seja, caiu o custo por Mbps, ainda que em valores absolutos o gasto do governo com o Gesac tenha mais do que dobrado.

Também pesou pela inexigibilidade na licitação do Gesac, segundo fontes do governo, a cobertura uniforme em banda Ka. O SGDC dá condições que nenhuma outra operadora tem em termos de cobertura satelital, em capacidade e em abrangência, já que é o único satélite com cobertura de 100% do território brasileiro com banda Ka.

Mas quando a Telebras anunciou a parceria com a Viasat em fevereiro, tornando a operadora norte-americana a fornecedora principal de tecnologia para o serviço e com um modelo de compartilhamento de receitas, surgiu um sinal de alerta entre as teles será o, sobretudo sobre o papel da operadora norte-americana na prestação do serviço. Segundo apurou este noticiário, uma das questões que vinha sendo cogitada para a ação do Sinditelebrasil seria pedir detalhes da participação da Viasat na joint-venture com a Telebras para oferecer o serviço, considerando que a operadora norte-americana chegou depois de o contrato do Gesac foi assinado. A Telebras tem dito que o modelo de compartilhamento de receitas não se aplica ao Gesac, em que a Viasat será contratada apenas para instalar e manter os pontos de VSAT.